ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

ADMINISTRAÇÃO RH

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PORTARIA Nº 369/2026

PORTARIA Nº 369/2026

 

SÚMULA: Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora com Cargo em Comissão Natasshia Priscila da Costa Salustiano, e dá outras providências.

 

GILSON JOSÉ DE GÓIS, Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 085/90 e Lei Complementar Municipal nº 02/2022;

CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora;

CONSIDERANDO os artigos 81 a 86, da Lei Municipal 085/90, de 18 de dezembro de 1990 e Lei Complementar Municipal nº 02/2022, RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde, a servidora Natasshia Priscila da Costa Salustiano, matrícula nº 772, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.9**.***-6/PR e inscrita no CPF sob o nº 067.***.***-90, cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotada na Assessoria Jurídica - Divisão de Assessoramento Jurídico.

 

Art. 2º A Licença para Tratamento de Saúde ora concedida, será no período de 05/10/2026 a 14/10/2026, totalizando 10 (dez) dias conforme atestado médico.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 06 dias do mês de outubro de 2026.

 

GILSON JOSÉ DE GÓIS

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se.

 

ANDRESSA DA SILVA

Diretor Executivo de Administração.

 


Publicado por:
Allan Thaler Domingos
Código Identificador:78F19DCB