ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
LEI Nº 1768/2018

SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.298.960,00 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais) no Orçamento do Município de Contenda para o Exercício de 2018.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte

 

LEI

 

Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Exercício o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.298.960,00 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais) dentro das seguintes classificações orçamentárias:

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

ID/USO/FONTE

VALOR

02.000

GABINETE DO PREFEITO

 

 

02.001

GABINETE DO PREFEITO

 

 

04.122.0002.2002

Secretaria Municipal de Governo

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

80.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

50.000,00

03.000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

03.001

DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

 

04.122.0003.2005

Manutenção da Secretaria Administrativa

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

160.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

11.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

160.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

130.000,00

06.000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

 

 

06.001

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ENSINO

 

 

12.122.0011.2020

Manutenção da Diretoria Educacional

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

55.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

5.000,00

06.002

SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

12.361.0013.2021

Assessoria Pedagógica

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

4.160,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.103

30.430,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.104

65.410,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

38.000,00

12.361.0013.2022

Setor de Ensino Fundamental

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

5.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

44.000,00

12.361.0014.2023

Manutenção do Transporte Escolar

 

 

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

10.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.00.000

4.490,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.00.103

75.890,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.00.104

54.980,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

6.000,00

12.365.0012.2027

Manutenção da Educação Infantil

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

400.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

10.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

45.000,00

07.00

SECRETARIA DE SAUDE

 

 

07.03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

10.301.0019.2041

Manutenção das Unidades Básicas de Saúde

 

 

31.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.495

87.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

25.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de consumo

1.00.495

60.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.495

60.000,00

10.301.0019.2043

Programa Saúde da Família

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

65.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

20.000,00

10.302.0019.2044

Manutenção do Programa CAPS I

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

50.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

15.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

5.800,00

10.302.0019.2045

Manutenção do Hospital Municipal

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.303

150.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

4.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.303

24.920,00

08.000

SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.003

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.244.0021.2063

Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

42.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

6.700,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

4.100,00

10.000

Encargos Gerais do Município

 

 

10.001

Recursos Sob Supervisão do Tesouro Municipal

 

 

28.846.0000.2069

Contribuição Municipal ao PASEP

 

 

3.3.90.47.00.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.00.000

90.000,00

28.846.0000.2071

Encargos Gerais do Município

 

 

4.6.90.71.00.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.00.000

145.080,00

TOTAL

2.298.960,00

 

Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior será utilizado o valor de R$ 2.298.960,00 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais) de cancelamento das seguintes dotações orçamentárias do Orçamento em vigor:

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

ID/USO/FONTE

VALOR

03.000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

03.001

DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

 

02.062.0005.2003

Atividades Jurídicas

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

20.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.00.000

1.990,00

3.3.90.35.00.00

Serviços de Consultoria

1.00.000

990,00

3.3.90.47.00.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.00.000

490,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

2.990,00

04.122.0003.2004

Manutenção da Subprefeitura

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

3.990,00

3.3.90.37.00.00

Locação de Mão-de-Obra

1.00.000

2.990,00

44.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

2.990,00

03.002

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

04.128.0006.2008

Formação de Recursos Humanos

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

200.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

9.990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.000

3.500,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

18.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

11.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

12.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

1.990,00

04.000

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

04.001

DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

 

 

04.123.0004.2009

Divisão de Tesouraria

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

18.000,00

3.1.90.91.00.00

Sentenças Judiciais

1.00.000

3.990,00

3.3.20.93.00.00

Indenizações e Restituições

1.00.000

1.990,00

3.3.90.35.00.00

Serviços de Consultoria

1.00.000

4.990,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.000

2.490,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

2.990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

2.990,00

04.002

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

 

04.121.0004.2010

Contabilidade Pública Municipal

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

5.990,00

04.003

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO CADASTRO E FISCALIZAÇÃO

 

 

04.129.0004.2011

Administração de Tributos Fiscalização e Cadastro

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

30.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

3.990,00

05.000

SECRETARIA DE INDUSTRIA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

 

 

05.001

DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA

 

 

20.606.0008.2013

Manutenção dos Serviços Agropecuários

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

104.550,00

3.3.40.41.00.00

Contribuições

1.00.000

4.990,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

30.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.000

4.990,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

30.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

4.990,00

05.02

DEPARTAMENTO DE FOMENTO E IMPLANTAÇAO DE INDUSTRIA

 

 

22.661.0010.2014

Divisão de Industria Comercio e Serviço

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

4.990,00

06.000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

 

 

06.001

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ENSINO

 

 

12.361.0011.2019

Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

1.990,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.00.000

1.990,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.000

990,00

12.122.0011.2020

Manutenção da Diretoria Educacional

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

4.990,00

06.02

SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

12.361.0013.1003

Construção/Ampliação/Reforma Ensino Fundamental

 

 

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

990,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.103

990,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.104

990,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.000

3.500,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.103

74.900,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.104

53.990,00

12.361.0013.1004

Construção/Adequação CAEE

 

 

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

990,00

4.4.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

990,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.000

27.990,00

12.361.0013.2022

Setor de Ensino Fundamental

 

 

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

4.990,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.104

1.990,00

4.4.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

1.990,00

4.4.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.104

1.990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.103

1.990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.104

1.990,00

12.361.0014.1006

Aquisição de Ônibus/Similares

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

9.990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.103

2.490,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.104

2.490,00

12.365.0012.2027

Manutenção da Educação Infantil

 

 

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

990,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.104

990,00

4.4.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.103

990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.103

1.990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.104

1.990,00

12.367.0013.2030

Manutenção da Educação Especial

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.00.000

4.990,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.00.103

19.990,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.00.104

34.990,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

990,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.00.000

1.990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.103

990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.104

2.990,00

3.3.20.93.00.00

Indenizações e Restituições

1.00.000

990,00

3.3.30.93.00.00

Indenizações e Restituições

1.00.000

990,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

1.00.000

990,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

1.990,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.103

1.990,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.104

14.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

1.990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.104

1.990,00

06.004

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

 

13.392.0017.1009

Construção Biblioteca Anfiteatro

 

 

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.000

14.990,00

13.392.0017.2036

Manutenção do Setor de Cultura

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

50.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

2.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

1.990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

5.000,00

3.3.90.31.00.00

Prem Culturais, Artísticas, Cientif Desp e Outras

1.00.000

5.900,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.00.000

2.990,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.000

10.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

20.000,00

3.3.90.48.00.00

Outros Auxílios Financeiros – Pessoas Físicas

1.00.000

14.900,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

2.500,00

06.005

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

 

27.812.0018.1010

Construção/Ampliação Centros Esportivos

 

 

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.000

14.990,00

07.000

SECRETARIA DE SAUDE

 

 

07.003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

10.301.0019.1011

Construção/Ampliação/Reforma Unidades de Saúde

 

 

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

990,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.303

990,00

4.4.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

990,00

4.4.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.303

990,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.000

990,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.303

9.990,00

10.301.0019.2040

Farmácia Municipal

 

 

3.3.71.70.00.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.00.495

40.000,00

10.301.0019.2041

Manutenção das Unidades Básicas de Saúde

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.494

40.000,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.303

130.000,00

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

40.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.494

120.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

990,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.303

1.990,00

4.4.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

990,00

4.4.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.303

1.990,00

10.301.0019.2043

Programa Saúde da Família

 

 

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.495

7.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

9.990,00

10.302.0019.1012

Reforma/Ampliação do Hospital

 

 

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

990,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.303

990,00

4.4.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

990,00

4.4.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

990,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.000

3.990,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.303

6.990,00

10.302.0019.2045

Manutenção do Hospital Municipal

 

 

3.3.71.70.00.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.00.000

30.000,00

3.3.71.70.00.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.00.303

20.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

990,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.303

990,00

4.4.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

990,00

08.000

SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.001

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.122.0021.2048

Manutenção do Conselho Municipal/Vig Socioassistencial Conferencia Municipal

 

 

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.00.000

990,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

990,00

08.244.0021.2049

Manutenção da Divisão de Promoção e Assist Social

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

20.000,00

3.3.90.32.00.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.00.000

1.990,00

3.3.90.48.00.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.00.000

990,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

1.990,00

08.002

FDO MUNICIPAL DA CCA E DO ADOLESCENTE

 

 

08.243.0021.1013

Construção do CREAS

 

 

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.000

14.990,00

08.243.0021.1014

Construção/Ampliação/Reforma Adolescentro

 

 

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

990,00

4.4.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

990,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.000

12.990,00

08.243.0021.6056

Projeto Anjo da Guarda

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

40.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

2.990,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

10.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.000

4.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

4.990,00

08.003

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08.243.0021.2057

Ação Beneficente ao Deficiente

 

 

3.3.90.08.00.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

1.00.000

1.990,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

1.990,00

3.3.90.32.00.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.00.000

1.990,00

08.244.0021.2059

Manutenção do Centro de Geração de Renda

 

 

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

990,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

4.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.000

2.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

990,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

2.990,00

09.00

SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

09.01

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

 

 

15.451.0022.1017

Pavimentação de Vias Urbanas

 

 

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

9.990,00

4.4.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

9.990,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.000

245.100,00

15.451.0022.2064

Manutenção dos Serviços Urbanos

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

20.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

29.990,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.00.000

8.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

4.990,00

09.002

DEPARTAMENTO DE OBRAS GALERIAS ARTES CORRENTES E CONSERVAÇAO

 

 

15.451.0023.2065

Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.00.000

184.990,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

1.00.000

18.990,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.00.000

15.000,00

3.3.91.97.00.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

1.00.000

2.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.00.000

4.990,00

25.752.0022.1020

Ampliação de Rede de Energia Elétrica

 

 

4.4.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.00.000

990,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.000

13.990,00

09.004

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

 

 

16.482.0022.2068

Manutenção do FMHIS

 

 

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

1.00.000

4.990,00

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

1.00.000

14.990,00

10.000

Encargos Gerais do Município

 

 

10.001

Recursos Sob Supervisão do Tesouro Municipal

 

 

28.846.0000.2070

Encargos Gerais do Município

 

 

3.1.90.91.00.00

Sentenças Judiciais

1.00.000

18.300,00

3.3.90.92.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.00.000

4.990,00

28.846.0000.2071

Encargos Gerais do Município

 

 

3.2.90.21.00.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

1.00.000

65.000,00

TOTAL

2.298.960,00

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Contenda, 28 de agosto de 2018.

 

CARLOS EUGÊNIO STABACH

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gabriela Wonsovicz
Código Identificador:791AD063