ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ANEXO 2 - LEI 1544/2020

Planejamento e Orçamento

Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): Consolidado

LDO: 2021 codigoPpa: 2018 - 2021 (4)

 

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

100000000000000000

Receitas correntes

 

 

602.213.795,86

110000000000000000

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

133.289.000,00

 

111000000000000000

Impostos

106.252.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

63.751.200,00

 

 

01104

Demais impostos vinculados à educação básica

26.563.000,00

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

15.937.800,00

 

 

112000000000000000

Taxas

21.287.000,00

 

 

01510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

4.189.000,00

 

 

01511

Taxas - Prestação de Serviços

17.083.000,00

 

 

01515

FUNREBOM

15.000,00

 

 

113000000000000000

Contribuição de melhoria

5.750.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

5.750.000,00

 

 

120000000000000000

Contribuições

 

35.357.162,66

 

121000000000000000

Contribuições sociais

23.336.162,66

 

 

00040

Regime Próprio de Previdência Social

23.336.162,66

 

 

124000000000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

12.021.000,00

 

 

01507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149- A, CF

12.021.000,00

 

 

130000000000000000

Receita patrimonial

 

57.104.497,36

 

131000000000000000

Exploração do patrimônio imobiliário do estado

162.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

162.000,00

 

 

132000000000000000

Valores mobiliários

56.942.497,36

 

 

00001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

20.000,00

 

 

00040

Regime Próprio de Previdência Social

51.908.747,52

 

 

00551

Compensação entre Regimes Previdenciários

1.844.749,84

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000.000,00

 

 

01510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

65.000,00

 

 

01511

Taxas - Prestação de Serviços

104.000,00

 

 

160000000000000000

Receita de serviços

 

3.800.000,00

 

161000000000000000

Serviços administrativos e comerciais gerais

300.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

163000000000000000

Serviços e atividades referentes à saúde

3.500.000,00

 

 

01369

Serviços Prestados SUS / Faturamentos AIHs

3.500.000,00

 

 

170000000000000000

Transferências correntes

 

367.243.000,00

 

171000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

152.888.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

67.527.150,00

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

25.878.500,00

 

 

01104

Demais impostos vinculados à educação básica

1.806.250,00

 

 

01107

Salário Educação

11.753.000,00

 

 

01111

Transferências de Outros Programas

779.000,00

 

 

01117

Transferências de Outros Programas

348.000,00

 

 

01158

Transferências de Outros Programas

3.000.000,00

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

15.527.100,00

 

 

01494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

22.020.000,00

 

 

01504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias

1.349.000,00

 

 

01709

Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil).

100.000,00

 

 

01933

IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)

70.000,00

 

 

01934

Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)

1.452.000,00

 

 

01940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015

438.000,00

 

 

01941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

840.000,00

 

 

172000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

99.255.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

56.928.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

23.720.000,00

 

 

01162

Transferências de Outros Programas

1.450.000,00

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

14.232.000,00

 

 

01494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

344.000,00

 

 

01504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias

15.000,00

 

 

01512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

250.000,00

 

 

01555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

1.761.000,00

 

 

01710

Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente

78.000,00

 

 

01718

Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social

117.000,00

 

 

01719

Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social (719)

60.000,00

 

 

01723

PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)

300.000,00

 

 

175000000000000000

Transferências de outras instituições públicas

115.000.000,00

 

 

01101

FUNDEB 60%

86.250.000,00

 

 

01102

FUNDEB 40%

28.750.000,00

 

 

177000000000000000

Transferências de pessoas físicas

100.000,00

 

 

01880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

100.000,00

 

 

190000000000000000

Outras receitas correntes

 

5.420.135,84

 

191000000000000000

Multas administrativas, contratuais e judiciais

184.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

01509

Gerenciamento do Trânsito

134.000,00

 

 

192000000000000000

Indenizações, restituições e ressarcimentos

122.020,00

 

 

00040

Regime Próprio de Previdência Social

2.020,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

120.000,00

 

 

199000000000000000

Demais receitas correntes

5.114.115,84

 

 

00551

Compensação entre Regimes Previdenciários

3.176.615,84

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

1.932.500,00

 

 

01880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

5.000,00

 

 

200000000000000000

Receitas de capital

 

 

643.000,00

240000000000000000

Transferências de capital

 

643.000,00

 

241000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

600.000,00

 

 

01518

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

600.000,00

 

 

242000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

43.000,00

 

 

01518

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

43.000,00

 

 

700000000000000000

Receitas correntes

 

 

26.711.704,14

720000000000000000

Contribuições

 

26.711.704,14

 

721000000000000000

Contribuições sociais

26.711.704,14

 

 

00040

Regime Próprio de Previdência Social

26.711.704,14

 

 

100000000000000000

Receitas correntes

 

 

(39.746.600,00)

110000000000000000

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

(67.000,00)

 

111000000000000000

Impostos

(65.000,00)

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres)

(39.000,00)

 

 

01104

Demais impostos vinculados à educação básica

(16.250,00)

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

(9.750,00)

 

 

112000000000000000

Taxas

(2.000,00)

 

 

01510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

(1.000,00)

 

 

01511

Taxas - Prestação de Serviços

(1.000,00)

 

 

120000000000000000

Contribuições

 

(800,00)

 

124000000000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

(800,00)

 

 

01507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149- A, CF

(800,00)

 

 

170000000000000000

Transferências correntes

 

(39.678.800,00)

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

171000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

(20.702.800,00)

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

(20.702.800,00)

 

 

172000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

(18.976.000,00)

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

(18.976.000,00)

 

 

Total

589.821.900,00


Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:79801D23