ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Secretaria Governo

SECRETARIA GOVERNO
ANEXO 8 DA LEI 29/2020

Natureza Jurídica não encontrada

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

2.540.000,00

 

2.540.000,00

01.031

Ação Legislativa

2.540.000,00

 

2.540.000,00

01.031.0010

Processo Legislativo

2.540.000,00

 

2.540.000,00

02

Judiciária

193.000,00

 

193.000,00

02.062

Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário

193.000,00

 

193.000,00

02.062.0020

Processo Judiciário

193.000,00

 

193.000,00

04

Administração

11.545.909,51

1.210.529,59

12.756.439,10

04.122

Administração Geral

11.387.909,51

1.210.529,59

12.598.439,10

04.122.0000

Encargos Especiais

40.000,00

 

40.000,00

04.122.0220

Apoio aos Estudantes

26.250,00

 

26.250,00

04.122.0250

Planejamento Urbano

270.700,00

 

270.700,00

04.122.0030

Gestão Governamental

1.493.615,96

 

1.493.615,96

04.122.0350

Desenvolvimento Integrado

308.000,00

 

308.000,00

04.122.0040

Apoio Administrativo

9.249.343,55

1.210.529,59

10.459.873,14

04.124

Controle Interno

158.000,00

 

158.000,00

04.124.0040

Apoio Administrativo

158.000,00

 

158.000,00

08

Assistência Social

2.330.725,00

492.513,80

2.823.238,80

08.122

Administração Geral

1.933.950,00

98.428,01

2.032.378,01

08.122.0100

Proteção Social Básica

1.933.950,00

98.428,01

2.032.378,01

08.241

Assistência ao Idoso

5.250,00

5.000,00

10.250,00

08.241.0100

Proteção Social Básica

5.250,00

5.000,00

10.250,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

299.075,00

300.499,16

599.574,16

08.243.0100

Proteção Social Básica

69.000,00

252.983,09

321.983,09

08.243.0110

Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade

53.050,00

45.000,00

98.050,00

08.243.0140

Aprimoramento de Gestão na Ação Social

177.025,00

2.516,07

179.541,07

08.244

Assistência Comunitária

92.450,00

88.586,63

181.036,63

08.244.0100

Proteção Social Básica

78.000,00

88.586,63

166.586,63

08.244.0110

Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade

5.000,00

 

5.000,00

08.244.0140

Aprimoramento de Gestão na Ação Social

9.450,00

 

9.450,00

09

Previdência Social

5.951.250,00

 

5.951.250,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

5.951.250,00

 

5.951.250,00

09.272.0150

Previdência Social a Inativos e Pensionistas

5.951.250,00

 

5.951.250,00

10

Saúde

3.115.271,66

8.713.183,59

11.828.455,25

10.301

Atenção Básica

2.610.700,00

7.731.846,11

10.342.546,11

10.301.0160

Atendimento Geral à Saúde

2.610.700,00

7.731.846,11

10.342.546,11

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

104.000,00

953.763,61

1.057.763,61

10.302.0160

Atendimento Geral à Saúde

104.000,00

953.763,61

1.057.763,61

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10

Saúde

3.115.271,66

8.713.183,59

11.828.455,25

10.304

Vigilância Sanitária

266.571,66

 

266.571,66

10.304.0160

Atendimento Geral à Saúde

266.571,66

 

266.571,66

10.305

Vigilância Epidemiológica

134.000,00

27.573,87

161.573,87

10.305.0160

Atendimento Geral à Saúde

134.000,00

 

134.000,00

10.305.0170

Prevenção de Doenças

 

27.573,87

27.573,87

12

Educação

628.426,10

12.353.927,41

12.982.353,51

12.361

Ensino Fundamental

590.176,10

11.386.993,82

11.977.169,92

12.361.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

507.376,10

9.474.816,02

9.982.192,12

12.361.0210

Transporte Escolar

82.800,00

1.912.177,80

1.994.977,80

12.365

Educação Infantil

 

837.583,59

837.583,59

12.365.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

 

837.583,59

837.583,59

12.366

Educação de Jovens e Adultos

23.000,00

 

23.000,00

12.366.0220

Apoio aos Estudantes

23.000,00

 

23.000,00

12.367

Educação Especial

15.250,00

129.350,00

144.600,00

12.367.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

15.250,00

129.350,00

144.600,00

13

Cultura

201.950,00

 

201.950,00

13.392

Difusão Cultural

201.950,00

 

201.950,00

13.392.0220

Apoio aos Estudantes

74.950,00

 

74.950,00

13.392.0230

Apoio à Cultura

127.000,00

 

127.000,00

15

Urbanismo

245.000,00

1.625.167,21

1.870.167,21

15.451

Infra-Estrutura Urbana

205.000,00

1.345.167,21

1.550.167,21

15.451.0260

Obras e Serviços Urbanos

65.000,00

375.167,21

440.167,21

15.451.0320

Conservação e Manutenção de Vias

50.000,00

 

50.000,00

15.451.0330

Pavimentação

90.000,00

970.000,00

1.060.000,00

15.695

Turismo

15.000,00

260.000,00

275.000,00

15.695.0260

Obras e Serviços Urbanos

15.000,00

260.000,00

275.000,00

15.752

Energia Elétrica

25.000,00

20.000,00

45.000,00

15.752.0260

Obras e Serviços Urbanos

25.000,00

20.000,00

45.000,00

17

Saneamento

380.000,00

 

380.000,00

17.451

Infra-Estrutura Urbana

220.000,00

 

220.000,00

17.451.0290

Saneamento

220.000,00

 

220.000,00

17.542

Controle Ambiental

160.000,00

 

160.000,00

17.542.0290

Saneamento

160.000,00

 

160.000,00

18

Gestão Ambiental

330.200,00

 

330.200,00

18.122

Administração Geral

298.200,00

 

298.200,00

18.122.0270

Proteção ao Meio Ambiente

298.200,00

 

298.200,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

18

Gestão Ambiental

330.200,00

 

330.200,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

32.000,00

 

32.000,00

18.541.0270

Proteção ao Meio Ambiente

32.000,00

 

32.000,00

20

Agricultura

12.000,00

 

12.000,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

12.000,00

 

12.000,00

20.608.0300

Promoção da Agricultura

12.000,00

 

12.000,00

27

Desporto e Lazer

133.500,00

360.000,00

493.500,00

27.812

Desporto Comunitário

133.500,00

360.000,00

493.500,00

27.812.0260

Obras e Serviços Urbanos

10.000,00

360.000,00

370.000,00

27.812.0340

Promoção do Esporte, Lazer e Turismo

123.500,00

 

123.500,00

28

Encargos Especiais

1.085.000,00

 

1.085.000,00

28.841

Refinanciamento da Dívida Interna

905.000,00

 

905.000,00

28.841.0000

Encargos Especiais

905.000,00

 

905.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

180.000,00

 

180.000,00

28.846.0000

Encargos Especiais

180.000,00

 

180.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

600.000,00

99.999

Reserva de Contingência

 

 

600.000,00

99.999.0999

Reserva de Contingência

 

 

600.000,00

Total:

29.292.232,27

24.755.321,60

54.047.553,87

Total geral:

29.292.232,27

24.755.321,60

54.047.553,87


Publicado por:
Regina Céli Lopes Golinelli
Código Identificador:79B6FD14