ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FINAL – LEI 14.017/2020

Relatório de Gestão Final – Lei 14.017/2020

 

Ente recebedor: Prefeitura de Quitandinha

CNPJ: 76.002.674/0001-97

Fundo recebedor: Não há.

Número da transferência bancária: 3683064000010

Número do processo: 72031.007803/2020-91

Valor recebido: R$163.100,98

Data do recebimento: 16/09/2020

Instituição financeira: 001 BANCO DO BRASIL

Conta bancária: 9417X

Agência bancária: 4755-4

Objeto da transferência bancária: TED

 

PLANO DE AÇÃO

07208420200002-001385

 

(Hipótese prevista no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020)

 

Descrição: Conforme previsto no plano de ações cadastrado na Plataforma +Brasil sob Número 07208420200002-001385, na meta 1, seriam aplicados R$68.000,00, porém, no decorrer das análises dos procedimentos necessários à está aplicação, constatamos que grande parte dos possíveis contemplados, teriam dificuldades em realizar as exigências para a aplicação do inciso II, que poderiam gerar mais problemas, do que proporcionar auxílio aos contemplados.

 

Previsão: Subsídio mensal em 4 parcelas para manutenção de 2 (Duas) organizações culturais comunitárias no valor de R$ 4.000,00, no valor total de R$32.000,00; Subsídio mensal em 4 parcelas para manutenção de 3 (Três) microempresas e pequenas empresas culturais no valor de R$3.000,00, no valor total de R$36.000,00;

 

Valor previsto: R$68.000,00

Valor realizado: R$0,00

 

Justificativa: Após análise criteriosa da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres da Lei Aldir Blanc, instituída pelo Decreto Municipal 1.395/2020, o município optou pela não execução do inciso II da Lei 14.017/2020, tendo em vista a complexidade apresentada para que as instituições participantes pudessem apresentar suas prestações de contas e execução de contrapartidas exigidas.

 

(Hipótese prevista no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020)

 

Descrição: Após análises da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres da Lei Aldir Blanc, instituída pelo Decreto Municipal 1.395/2020, e tendo em vista o descrito no Art 2º, Inciso III, § 1º do Decreto Federal 10.464/2020, que institui mínimo de 20% de aplicação dos recursos da LAB, para aberturas de instrumentos de Fomento à Cultura local, entendemos que a Lei Federal 14.017/2020, não impõem sanções quando a aplicação da totalidade dos recursos repassados ao município, em editais de Fomento, e após estudos de levantamento das necessidades da Classe Artística local, elaboramos o Edital de Credenciamento 01/2020 - Departamento de Cultura, dando início ao processo para de seleção e credenciamento de projetos de conteúdo digital artístico e cultural, visando à veiculação em plataforma de streaming e mídias sociais do Município, nos termos do art. 24 da Lei nº 15.608/2007 e art.25 e 34 da Lei Federal nº 8.666/1993.

 

Valor previsto: ­­­­­­­­­R$95.100,98

Valor realizado: R$163.100,98

 

Justificativa: Entendendo a característica emergencial da Lei Aldir Blanc, e tendo em vista a realidade do Município que não opera com plenos mecanismos de gestão cultural, o que se reflete na falta de organização e preparo técnico da Classe Artística local, o município primou pelo instrumento mais ágil e menos burocrático possível, abrindo um único edital de credenciamento, que possibilitou atender empresas, coletivos culturais e pessoas físicas em um mesmo instrumento.

 

Na falta de tempo hábil, para reprogramação das dotações orçamentárias como descritas no Decreto Municipal 1.389/2020, em conformidade ao previsto no Plano de Ações da Plataforma +Brasil, foram utilizadas as dotações publicadas:

 

Programática: 33.90.31.00.00

Fonte Recurso: 3321 – AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI14.017/2020

Descrição: PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS.

 

Programática: 33.90.36.00.00

Fonte Recurso: 1031 – AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI14.017/2020

Descrição: OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA.

 

Programática: 33.90.39.00.00

Fonte Recurso: 1031 – AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI14.017/2020

Descrição: OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.

 

Conforme Art. 11º § 6º do Decreto Federal 10.464/2020, o montante dos recursos indicado no plano de ação cadastrado na Plataforma +Brasil, foi remanejado de acordo com a demanda local, observando-se que a divisão dos recursos prevista no art. 2º do mesmo decreto, seja respeitada e que o remanejamento seja informado no relatório de gestão final, assim sendo, o munícipio realocou recursos previstos para o atendimento do Inciso II, para contemplação do Edital de Credenciamento 01/2020, de forma a prever neste instrumento, o remanejamento dos recursos visando atender o maior número de projetos possíveis.

 

O Município contemplou dezoito projetos, atendendo diretamente três empresas Culturais, cinco Coletivos Culturais, doze Artistas Individuais, perfazendo um total de 38 trabalhadores da Cultura Municipal.

 

Ato publicado no Diário Oficial: Adequação Orçamentária - Decreto Municipal 1.389/2020

Data da publicação do ato: DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

 

Ato publicado no Diário Oficial: Regulamentação Municipal de Instrumentos da Lei 14.017/2020

Decreto Municipal 1.395/2020

Data da publicação do ato: DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

 

Edital de Credenciamento 01/2020 – Departamento de Cultura, publicado na Edição XXX do Jornal A Gazeta de Quitandinha e Campo do Tenente, na Página Oficial do Município em www.quitandinha.pr.gov.br/cultura-lei-aldir-blanc, e na Página Oficial do Departamento de Cultura de Quitandinha em www.facebook.com/CulturaQuitandinha.

 

Foram contemplados 20 projetos, atendendo diretamente 48 trabalhadores da Cultura do município de Quitandinha, distribuindo da seguinte forma:

 

R$53.450,00 Destinados a Empresas Culturais;

R$61.050,05 para Coletivos Culturais e;

R$48.600,93 para Artistas Individuais.

 

Sendo utilizado 100% dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc ao Município, em um total de R$162.100,98 de recursos efetivamente executados e que atenderam a demanda emergencial da Classe Artística, de Coletivos Culturais e de Artistas Individuais.

 

A Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres da Lei Aldir Blanc, levou em conta os 10 meses que as atividades culturais estavam cerceadas, para realizar a distribuição dos recursos, de forma a atender proporcionalmente cada Credenciado, o Edital de Credenciamento 01/2020 do Departamento de Cultura, previu remanejamento de recursos, abrindo suas inscrições no dia 26 de novembro de 2020 e encerrando-as, no dia 12 de dezembro de 2020.

 

No primeiro prazo do Edital de Credenciamento 01/2020 – Departamento de Cultura, os credenciados foram contemplados da seguinte forma:

 

Empresas Culturais – R$19.125,00

Coletivos Culturais – R$12.500,00

Artistas Individuais – R$4.066,77

 

Como o número de contemplados previsto, não foi preenchido, houve dilação do prazo, sendo este, prorrogado até dia 21 de dezembro de 2020, levando em conta o valor remanescente de R$38.350.05 em recursos não utilizados no primeiro prazo estabelecido pelo Edital 01/2020, sendo aplicados recálculos proporcionais, visando prejudicar minimamente os recursos alocados para Artistas Individuais, este saldo remanescente, foi distribuído da seguinte forma:

 

39,63% sobre o valor de R$38.350,05 foi destinado a atender a última Empresa Cultural credenciada, o que compreende o valor final ao contemplado de R$15.200,00;

28,81% sobre valor de R$38.350,05, foi destinado a atender o último Coletivo Cultural credenciado, o que compreende o valor final ao contemplado de R$11.050,05;

10,43% sobre valor de R$38.350,05, foi destinado a atender os últimos três Artistas credenciados, o que compreende o valor final ao contemplado de R$4.000,00.

 

Toda a interpretação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres da Lei Aldir Blanc, recai sobre as características emergenciais propostas pela Lei 14.017/2020 e seu Decreto Regulamentador 10.464/2020, primando por atender a Classe Artística mais afetada com as medidas de distanciamento sociais, que cercearam totalmente as atividades artísticas e culturais do território nacional.

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER EMPRESA CREDENCIADO

PROCESSO 4544/2020

 

Proponente: CIRCO TEATRO FANTASY

CNPJ: 17.893.725/0001-59

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

CND Municipal

Aprovado – com ressalvas

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado – com ressalvas

CND Trabalhista

Aprovado

CND FGTS

Aprovado

Material em vídeo (YOUTUBE)

Aprovado

Pontuação

 

A) 25 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 10 Pontos

E) 00 Pontos

F) 20 Pontos 

Média Geral

70 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO DO BRASIL AG: 4755-4

C/C: 9418-8

R$19.125,00

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER EMPRESA CREDENCIADO

PROCESSO 4560/2020

 

Proponente: GEOVANA AUGUSTA MIRANDA

CNPJ: 25.023.396/0001-13

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado – com ressalvas

CND Trabalhista

Aprovado

CND FGTS

Aprovado

Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)

Aprovado

Pontuação

 

A) 30 Pontos

B) 10 Pontos

C) 10 Pontos

D) 10 Pontos

E) 10 Pontos

F) 10 Pontos 

Média Geral

80 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO ITAÚ AG: 3772

C/C:20085-7 

R$19.125,00

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO

PROCESSO 4588/2020

 

Proponente: SILVANA DE JESUS DA COSTA

(MATRIZ AFRICANA)

CPF: 044.967.039-20

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

Lista de membros

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

CND Trabalhista

Aprovado

CND FGTS

Aprovado

Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)

Aprovado

Pontuação

 

A) 30 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 10 Pontos

E) 20 Pontos

F) 20 pontos 

Média Geral

70 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO BRADESCO AG: 3286

C/C: 521989 

R$12.500,00

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO

PROCESSO 4606/2020

 

Proponente: IVALDINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (DINO CESAR E BANDA)

CPF: 195.431.319-53

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

Lista de membros

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

CND Trabalhista

Aprovado

CND FGTS

Aprovado

Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)

Aprovado

Pontuação

 

A) 30 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 10 Pontos

E) 20 Pontos

F) 20 pontos 

Média Geral

70 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO DO BRASIL AG: 2456-2

C/C: 67.376-5 

R$12.500,00

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO

PROCESSO 4582/2020

 

Proponente: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CRIOULA

CNPJ: 30.204.495/0001-31

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

Lista de membros

Aprovado – ATA de eleição

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado – com ressalvas

CND Trabalhista

Aprovado

CND FGTS

Aprovado

Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)

Aprovado

Pontuação

 

A) 30 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 10 Pontos

E) 00 Pontos

F) 10 Pontos 

Média Geral

65 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO ITAÚ AG: 3772

C/C: 05091-4 

R$12.500,00

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO

PROCESSO 4602/2020

 

Proponente: COLETIVO CULTURAL PIRÂMIDE EM MARTE - ERICK JONH DE LIMA

CPF: 078.912.629-00

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado – com ressalvas

CND Federal

Aprovado

CND Trabalhista

Aprovado

Material em vídeo (YOUTUBE)

Aprovado

Pontuação

 

A) 30 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 10 Pontos

E) 10 Pontos

F) 20 Pontos 

Média Geral

85 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO BRADESCO AG: 6376-2

C/C: 5098-9 

R$12.500,00

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO

PROCESSO 4545/2020

 

Proponente: RAQUEL RODRIGUES GONÇALVES SALGUEIRO

CPF: 004.659.280-64

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

CND Trabalhista

Aprovado

Material em vídeo (YOUTUBE)

Aprovado

Pontuação

 

A) 15 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 05 Pontos

E) 00 Pontos

F) 05 Pontos 

Média Geral

40 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO CAIXA AG: 1792

C/P: 00041211 OP-013 

R$4.066,77

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO

PROCESSO 4550/2020

 

Proponente: LUCILEIDE CAMILO FEITOSA

CPF: 066.402.684-26

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

Lista de membros

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

Material em vídeo (YOUTUBE)

Aprovado

Pontuação

 

A) 10 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 05 Pontos

E) 00 Pontos

F) 05 Pontos 

Média Geral

35 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO CAIXA AG: 1266

C/P: 00031060/0 OP-013 

R$4.066,77

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO

PROCESSO 4577/2020

 

Proponente: KARINA DE FÁTIMA DONATO

CPF: 030.789.329-30

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

Lista de membros

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)

Aprovado

Pontuação

 

A) 20 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 05 Pontos

E) 00 Pontos

F) 10 Pontos 

Média Geral

50 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO SICREDI AG: 0725

C/C: 05927-7 

R$4.066,77

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO

PROCESSO 4578/2020

 

Proponente: PAULO BATISTA JUNIOR

CPF: 452.349.141-00

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

Lista de membros

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)

Aprovado

Pontuação

 

A) 20 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 10 Pontos

E) 00 Pontos

F) 10 Pontos 

Média Geral

55 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO BRADESCO AG: 6376

C/C: 0000338-7 

R$4.066,77

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO

PROCESSO 4587/2020

 

Proponente: DIOHARA DRIELLI DA COSTA

CPF: 088.236.639-46

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

Lista de membros

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)

Aprovado

Pontuação

 

A) 20 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 10 Pontos

E) 00 Pontos

F) 20 Pontos 

Média Geral

65 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO BRADESCO AG: 6376

C/C: 5084-9 

R$4.066,77

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO

PROCESSO 4589/2020

 

Proponente: RACKSON COELHO GUIMARÃES

CPF: 020.793.451-76

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

Lista de membros

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)

Aprovado

Pontuação

 

A) 30 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 10 Pontos

E) 00 Pontos

F) 10 Pontos 

Média Geral

65 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO BRADESCO AG: 6376

C/C: 3919-5 

 

R$4.066,77

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO

PROCESSO 4549/2020

 

Proponente: ALEXANDRE DA SILVA COSTA

CPF: 053.149.894-58

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

Lista de membros

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)

Aprovado

Pontuação

 

A) 20 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 05 Pontos

E) 00 Pontos

F) 10 Pontos 

Média Geral

40 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO DO BRASIL AG: 2623-9

C/C: 18595-7 

R$4.066,77

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO

PROCESSO 4576/2020

 

Proponente: CLAUDIANA RUTHE PEREIRA

CPF: 035.736.669-73

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

Lista de membros

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)

Aprovado

Pontuação

 

A) 20 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 10 Pontos

E) 00 Pontos

F) 10 Pontos 

Média Geral

55 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO BRADESCO AG: 6376

C/C: 4078-9 

R$4.066,77

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO

PROCESSO 4546/2020

 

Proponente: MARCO ANTONIO GONÇALVES

CPF: 450.409.406-10

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

Lista de membros

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)

Aprovado

Pontuação

 

 

A) 15 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 10 Pontos

E) 00 Pontos

F) 10 Pontos

 

Média Geral

50 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO DO BRASIL AG: 0807-9

C/C: 27376-7 

R$4.066,77

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO

PROCESSO 4632/2020

 

Proponente: FELIPE PADILHA CRUZ

CPF: 075.704.809-96

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

Lista de membros

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)

Aprovado

Pontuação

 

Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 10,43% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.

 

 

A) 20 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 10 Pontos

E) 00 Pontos

F) 20 Pontos

 

Média Geral

65 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO CAIXA ECONÔMICA AG: 0878

C/C: 00023894-1

 

 R$4.000,00

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO

PROCESSO 4628/2020

 

Proponente: FÁBIO STEFF

CPF: 101.486.679-02

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

Lista de membros

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)

Aprovado

Pontuação 

Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 10,43% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.

 

A) 20 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 10 Pontos

E) 00 Pontos

F) 00 Pontos 

Média Geral

45 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO SICREDI AG: 0725

C/C: 97999-6 

R$4.000,00

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO

PROCESSO 4662/2020

 

Proponente: JOÃO RICARDO DE MOURA PADILHA

CPF: 759.500.149-87

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

Lista de membros

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA)

Aprovado

Pontuação

 

Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 10,43% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.

 

A) 15 Pontos

B) 05 Pontos

C) 05 Pontos

D) 00 Pontos

E) 00 Pontos

F) 20 Pontos 

Média Geral

75 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO BRADESCO AG: 6376-2

C/C: 0000051-5

R$4.000,00

 

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER EMPRESA CREDENCIADO

PROCESSO 4659/2020

 

Proponente: ROBERTO CARLOS DE ARAÚJO E CIA. LTDE (CIRCO CASSALY)

CNPJ: 04.554.425/0001-01

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

CND Trabalhista

Aprovado

CND FGTS

Aprovado

Material em vídeo (Mídia Física)

Aprovado

Pontuação 

Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 39,63% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.

 

A) 25 Pontos

B) 10 Pontos

C) 05 Pontos

D) 10 Pontos

E) 20 Pontos

F) 00 Pontos 

Média Geral

70 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO DO ITAÚ AG: 7473

C/C: 48952-9

R$15.200,00

 

PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO

PROCESSO 4660/2020

 

Proponente: RAFAELA MOURA MARTINS (GRUPO TEATINO)

CPF: 100.124.019-78

 

Quesito

Situação

Documentação

Aprovado

Declarações

Aprovado

Ramo de atividade Cultural

Aprovado

Contrapartida

Aprovado

CND Municipal

Aprovado

CND Estadual

Aprovado

CND Federal

Aprovado

CND Trabalhista

Aprovado

CND FGTS

Aprovado

Material em vídeo (YOUTUBE)

Aprovado

Pontuação

Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 28,81% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.

 

A) 30 Pontos

B) 10 Pontos

C) 10 Pontos

D) 10 Pontos

E) 00 Pontos

F) 20 Pontos 

Média Geral

80 Pontos

Situação Geral

DEFERIDO

 

Dados Bancários:

VALOR A SER DEPOSITADO

BANCO ITAÚ AG: 3730

C/C: 57720-6

R$11.050,05


Publicado por:
Clarice Maria Machoski Wojcikievicz
Código Identificador:79C05009