ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FINAL – LEI 14.017/2020
Relatório de Gestão Final – Lei 14.017/2020
Ente recebedor: Prefeitura de Quitandinha
CNPJ: 76.002.674/0001-97
Fundo recebedor: Não há.
Número da transferência bancária: 3683064000010
Número do processo: 72031.007803/2020-91
Valor recebido: R$163.100,98
Data do recebimento: 16/09/2020
Instituição financeira: 001 BANCO DO BRASIL
Conta bancária: 9417X
Agência bancária: 4755-4
Objeto da transferência bancária: TED
PLANO DE AÇÃO
07208420200002-001385
(Hipótese prevista no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020)
Descrição: Conforme previsto no plano de ações cadastrado na Plataforma +Brasil sob Número 07208420200002-001385, na meta 1, seriam aplicados R$68.000,00, porém, no decorrer das análises dos procedimentos necessários à está aplicação, constatamos que grande parte dos possíveis contemplados, teriam dificuldades em realizar as exigências para a aplicação do inciso II, que poderiam gerar mais problemas, do que proporcionar auxílio aos contemplados.
Previsão: Subsídio mensal em 4 parcelas para manutenção de 2 (Duas) organizações culturais comunitárias no valor de R$ 4.000,00, no valor total de R$32.000,00; Subsídio mensal em 4 parcelas para manutenção de 3 (Três) microempresas e pequenas empresas culturais no valor de R$3.000,00, no valor total de R$36.000,00;
Valor previsto: R$68.000,00
Valor realizado: R$0,00
Justificativa: Após análise criteriosa da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres da Lei Aldir Blanc, instituída pelo Decreto Municipal 1.395/2020, o município optou pela não execução do inciso II da Lei 14.017/2020, tendo em vista a complexidade apresentada para que as instituições participantes pudessem apresentar suas prestações de contas e execução de contrapartidas exigidas.
(Hipótese prevista no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020)
Descrição: Após análises da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres da Lei Aldir Blanc, instituída pelo Decreto Municipal 1.395/2020, e tendo em vista o descrito no Art 2º, Inciso III, § 1º do Decreto Federal 10.464/2020, que institui mínimo de 20% de aplicação dos recursos da LAB, para aberturas de instrumentos de Fomento à Cultura local, entendemos que a Lei Federal 14.017/2020, não impõem sanções quando a aplicação da totalidade dos recursos repassados ao município, em editais de Fomento, e após estudos de levantamento das necessidades da Classe Artística local, elaboramos o Edital de Credenciamento 01/2020 - Departamento de Cultura, dando início ao processo para de seleção e credenciamento de projetos de conteúdo digital artístico e cultural, visando à veiculação em plataforma de streaming e mídias sociais do Município, nos termos do art. 24 da Lei nº 15.608/2007 e art.25 e 34 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Valor previsto: R$95.100,98
Valor realizado: R$163.100,98
Justificativa: Entendendo a característica emergencial da Lei Aldir Blanc, e tendo em vista a realidade do Município que não opera com plenos mecanismos de gestão cultural, o que se reflete na falta de organização e preparo técnico da Classe Artística local, o município primou pelo instrumento mais ágil e menos burocrático possível, abrindo um único edital de credenciamento, que possibilitou atender empresas, coletivos culturais e pessoas físicas em um mesmo instrumento.
Na falta de tempo hábil, para reprogramação das dotações orçamentárias como descritas no Decreto Municipal 1.389/2020, em conformidade ao previsto no Plano de Ações da Plataforma +Brasil, foram utilizadas as dotações publicadas:
Programática: 33.90.31.00.00
Fonte Recurso: 3321 – AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI14.017/2020
Descrição: PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS.
Programática: 33.90.36.00.00
Fonte Recurso: 1031 – AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI14.017/2020
Descrição: OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA.
Programática: 33.90.39.00.00
Fonte Recurso: 1031 – AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI14.017/2020
Descrição: OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
Conforme Art. 11º § 6º do Decreto Federal 10.464/2020, o montante dos recursos indicado no plano de ação cadastrado na Plataforma +Brasil, foi remanejado de acordo com a demanda local, observando-se que a divisão dos recursos prevista no art. 2º do mesmo decreto, seja respeitada e que o remanejamento seja informado no relatório de gestão final, assim sendo, o munícipio realocou recursos previstos para o atendimento do Inciso II, para contemplação do Edital de Credenciamento 01/2020, de forma a prever neste instrumento, o remanejamento dos recursos visando atender o maior número de projetos possíveis.
O Município contemplou dezoito projetos, atendendo diretamente três empresas Culturais, cinco Coletivos Culturais, doze Artistas Individuais, perfazendo um total de 38 trabalhadores da Cultura Municipal.
Ato publicado no Diário Oficial: Adequação Orçamentária - Decreto Municipal 1.389/2020
Data da publicação do ato: DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Ato publicado no Diário Oficial: Regulamentação Municipal de Instrumentos da Lei 14.017/2020
Decreto Municipal 1.395/2020
Data da publicação do ato: DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Edital de Credenciamento 01/2020 – Departamento de Cultura, publicado na Edição XXX do Jornal A Gazeta de Quitandinha e Campo do Tenente, na Página Oficial do Município em www.quitandinha.pr.gov.br/cultura-lei-aldir-blanc, e na Página Oficial do Departamento de Cultura de Quitandinha em www.facebook.com/CulturaQuitandinha.
Foram contemplados 20 projetos, atendendo diretamente 48 trabalhadores da Cultura do município de Quitandinha, distribuindo da seguinte forma:
R$53.450,00 Destinados a Empresas Culturais;
R$61.050,05 para Coletivos Culturais e;
R$48.600,93 para Artistas Individuais.
Sendo utilizado 100% dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc ao Município, em um total de R$162.100,98 de recursos efetivamente executados e que atenderam a demanda emergencial da Classe Artística, de Coletivos Culturais e de Artistas Individuais.
A Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres da Lei Aldir Blanc, levou em conta os 10 meses que as atividades culturais estavam cerceadas, para realizar a distribuição dos recursos, de forma a atender proporcionalmente cada Credenciado, o Edital de Credenciamento 01/2020 do Departamento de Cultura, previu remanejamento de recursos, abrindo suas inscrições no dia 26 de novembro de 2020 e encerrando-as, no dia 12 de dezembro de 2020.
No primeiro prazo do Edital de Credenciamento 01/2020 – Departamento de Cultura, os credenciados foram contemplados da seguinte forma:
Empresas Culturais – R$19.125,00
Coletivos Culturais – R$12.500,00
Artistas Individuais – R$4.066,77
Como o número de contemplados previsto, não foi preenchido, houve dilação do prazo, sendo este, prorrogado até dia 21 de dezembro de 2020, levando em conta o valor remanescente de R$38.350.05 em recursos não utilizados no primeiro prazo estabelecido pelo Edital 01/2020, sendo aplicados recálculos proporcionais, visando prejudicar minimamente os recursos alocados para Artistas Individuais, este saldo remanescente, foi distribuído da seguinte forma:
39,63% sobre o valor de R$38.350,05 foi destinado a atender a última Empresa Cultural credenciada, o que compreende o valor final ao contemplado de R$15.200,00;
28,81% sobre valor de R$38.350,05, foi destinado a atender o último Coletivo Cultural credenciado, o que compreende o valor final ao contemplado de R$11.050,05;
10,43% sobre valor de R$38.350,05, foi destinado a atender os últimos três Artistas credenciados, o que compreende o valor final ao contemplado de R$4.000,00.
Toda a interpretação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres da Lei Aldir Blanc, recai sobre as características emergenciais propostas pela Lei 14.017/2020 e seu Decreto Regulamentador 10.464/2020, primando por atender a Classe Artística mais afetada com as medidas de distanciamento sociais, que cercearam totalmente as atividades artísticas e culturais do território nacional.
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER EMPRESA CREDENCIADO
PROCESSO 4544/2020
Proponente: CIRCO TEATRO FANTASY
CNPJ: 17.893.725/0001-59
|
Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado – com ressalvas |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado – com ressalvas |
|
CND Trabalhista |
Aprovado |
|
CND FGTS |
Aprovado |
|
Material em vídeo (YOUTUBE) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 25 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 10 Pontos E) 00 Pontos F) 20 Pontos |
|
Média Geral |
70 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO DO BRASIL AG: 4755-4 C/C: 9418-8 |
R$19.125,00
|
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER EMPRESA CREDENCIADO
PROCESSO 4560/2020
Proponente: GEOVANA AUGUSTA MIRANDA
CNPJ: 25.023.396/0001-13
|
Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado – com ressalvas |
|
CND Trabalhista |
Aprovado |
|
CND FGTS |
Aprovado |
|
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 30 Pontos B) 10 Pontos C) 10 Pontos D) 10 Pontos E) 10 Pontos F) 10 Pontos |
|
Média Geral |
80 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO ITAÚ AG: 3772 C/C:20085-7 |
R$19.125,00
|
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO
PROCESSO 4588/2020
Proponente: SILVANA DE JESUS DA COSTA
(MATRIZ AFRICANA)
CPF: 044.967.039-20
|
Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
Lista de membros |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
CND Trabalhista |
Aprovado |
|
CND FGTS |
Aprovado |
|
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 30 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 10 Pontos E) 20 Pontos F) 20 pontos |
|
Média Geral |
70 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO BRADESCO AG: 3286 C/C: 521989 |
R$12.500,00
|
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO
PROCESSO 4606/2020
Proponente: IVALDINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (DINO CESAR E BANDA)
CPF: 195.431.319-53
|
Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
Lista de membros |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
CND Trabalhista |
Aprovado |
|
CND FGTS |
Aprovado |
|
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 30 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 10 Pontos E) 20 Pontos F) 20 pontos |
|
Média Geral |
70 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO DO BRASIL AG: 2456-2 C/C: 67.376-5 |
R$12.500,00
|
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO
PROCESSO 4582/2020
Proponente: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CRIOULA
CNPJ: 30.204.495/0001-31
|
Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
Lista de membros |
Aprovado – ATA de eleição |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado – com ressalvas |
|
CND Trabalhista |
Aprovado |
|
CND FGTS |
Aprovado |
|
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 30 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 10 Pontos E) 00 Pontos F) 10 Pontos |
|
Média Geral |
65 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO ITAÚ AG: 3772 C/C: 05091-4 |
R$12.500,00
|
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO
PROCESSO 4602/2020
Proponente: COLETIVO CULTURAL PIRÂMIDE EM MARTE - ERICK JONH DE LIMA
CPF: 078.912.629-00
|
Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado – com ressalvas |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
CND Trabalhista |
Aprovado |
|
Material em vídeo (YOUTUBE) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 30 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 10 Pontos E) 10 Pontos F) 20 Pontos |
|
Média Geral |
85 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO BRADESCO AG: 6376-2 C/C: 5098-9 |
R$12.500,00
|
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4545/2020
Proponente: RAQUEL RODRIGUES GONÇALVES SALGUEIRO
CPF: 004.659.280-64
|
Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
CND Trabalhista |
Aprovado |
|
Material em vídeo (YOUTUBE) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 15 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 05 Pontos E) 00 Pontos F) 05 Pontos |
|
Média Geral |
40 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO CAIXA AG: 1792 C/P: 00041211 OP-013 |
R$4.066,77
|
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4550/2020
Proponente: LUCILEIDE CAMILO FEITOSA
CPF: 066.402.684-26
|
Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
Lista de membros |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
Material em vídeo (YOUTUBE) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 10 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 05 Pontos E) 00 Pontos F) 05 Pontos |
|
Média Geral |
35 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO CAIXA AG: 1266 C/P: 00031060/0 OP-013 |
R$4.066,77
|
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4577/2020
Proponente: KARINA DE FÁTIMA DONATO
CPF: 030.789.329-30
|
Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
Lista de membros |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 20 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 05 Pontos E) 00 Pontos F) 10 Pontos |
|
Média Geral |
50 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO SICREDI AG: 0725 C/C: 05927-7 |
R$4.066,77
|
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4578/2020
Proponente: PAULO BATISTA JUNIOR
CPF: 452.349.141-00
|
Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
Lista de membros |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 20 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 10 Pontos E) 00 Pontos F) 10 Pontos |
|
Média Geral |
55 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO BRADESCO AG: 6376 C/C: 0000338-7 |
R$4.066,77
|
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4587/2020
Proponente: DIOHARA DRIELLI DA COSTA
CPF: 088.236.639-46
|
Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
Lista de membros |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 20 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 10 Pontos E) 00 Pontos F) 20 Pontos |
|
Média Geral |
65 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO BRADESCO AG: 6376 C/C: 5084-9 |
R$4.066,77
|
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4589/2020
Proponente: RACKSON COELHO GUIMARÃES
CPF: 020.793.451-76
|
Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
Lista de membros |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 30 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 10 Pontos E) 00 Pontos F) 10 Pontos |
|
Média Geral |
65 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO BRADESCO AG: 6376 C/C: 3919-5 |
R$4.066,77
|
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4549/2020
Proponente: ALEXANDRE DA SILVA COSTA
CPF: 053.149.894-58
|
Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
Lista de membros |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 20 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 05 Pontos E) 00 Pontos F) 10 Pontos |
|
Média Geral |
40 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO DO BRASIL AG: 2623-9 C/C: 18595-7 |
R$4.066,77
|
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4576/2020
Proponente: CLAUDIANA RUTHE PEREIRA
CPF: 035.736.669-73
|
Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
Lista de membros |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 20 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 10 Pontos E) 00 Pontos F) 10 Pontos |
|
Média Geral |
55 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO BRADESCO AG: 6376 C/C: 4078-9 |
R$4.066,77
|
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4546/2020
Proponente: MARCO ANTONIO GONÇALVES
CPF: 450.409.406-10
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Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
Lista de membros |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA) |
Aprovado |
|
Pontuação
|
A) 15 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 10 Pontos E) 00 Pontos F) 10 Pontos
|
|
Média Geral |
50 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO DO BRASIL AG: 0807-9 C/C: 27376-7 |
R$4.066,77
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PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4632/2020
Proponente: FELIPE PADILHA CRUZ
CPF: 075.704.809-96
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Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
Lista de membros |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA) |
Aprovado |
|
Pontuação
Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 10,43% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.
|
A) 20 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 10 Pontos E) 00 Pontos F) 20 Pontos
|
|
Média Geral |
65 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO CAIXA ECONÔMICA AG: 0878 C/C: 00023894-1
|
R$4.000,00
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PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4628/2020
Proponente: FÁBIO STEFF
CPF: 101.486.679-02
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Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
Lista de membros |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA) |
Aprovado |
|
Pontuação Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 10,43% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.
|
A) 20 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 10 Pontos E) 00 Pontos F) 00 Pontos |
|
Média Geral |
45 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO SICREDI AG: 0725 C/C: 97999-6 |
R$4.000,00
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PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER ARTISTA INDIVIDUAL CREDENCIADO
PROCESSO 4662/2020
Proponente: JOÃO RICARDO DE MOURA PADILHA
CPF: 759.500.149-87
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Quesito |
Situação |
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Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
Lista de membros |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
Material em vídeo (MÍDIA FÍSICA) |
Aprovado |
|
Pontuação
Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 10,43% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.
|
A) 15 Pontos B) 05 Pontos C) 05 Pontos D) 00 Pontos E) 00 Pontos F) 20 Pontos |
|
Média Geral |
75 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO BRADESCO AG: 6376-2 C/C: 0000051-5 |
R$4.000,00
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PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER EMPRESA CREDENCIADO
PROCESSO 4659/2020
Proponente: ROBERTO CARLOS DE ARAÚJO E CIA. LTDE (CIRCO CASSALY)
CNPJ: 04.554.425/0001-01
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Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
CND Trabalhista |
Aprovado |
|
CND FGTS |
Aprovado |
|
Material em vídeo (Mídia Física) |
Aprovado |
|
Pontuação Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 39,63% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.
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A) 25 Pontos B) 10 Pontos C) 05 Pontos D) 10 Pontos E) 20 Pontos F) 00 Pontos |
|
Média Geral |
70 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO DO ITAÚ AG: 7473 C/C: 48952-9 |
R$15.200,00 |
PARECER EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
DEPARTAMENTO DE CULTURA
PARECER COLETIVO CULTURAL CREDENCIADO
PROCESSO 4660/2020
Proponente: RAFAELA MOURA MARTINS (GRUPO TEATINO)
CPF: 100.124.019-78
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Quesito |
Situação |
|
Documentação |
Aprovado |
|
Declarações |
Aprovado |
|
Ramo de atividade Cultural |
Aprovado |
|
Contrapartida |
Aprovado |
|
CND Municipal |
Aprovado |
|
CND Estadual |
Aprovado |
|
CND Federal |
Aprovado |
|
CND Trabalhista |
Aprovado |
|
CND FGTS |
Aprovado |
|
Material em vídeo (YOUTUBE) |
Aprovado |
|
Pontuação Classificado dentro do prazo de prorrogação do Edital 01/2020 Departamento de Cultura, recebendo cota proporcional de 28,81% sobre valor de R$38.350,05, valor residual do primeiro prazo do edital que se findou em 12/12/2020.
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A) 30 Pontos B) 10 Pontos C) 10 Pontos D) 10 Pontos E) 00 Pontos F) 20 Pontos |
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Média Geral |
80 Pontos |
|
Situação Geral |
DEFERIDO |
|
Dados Bancários: |
VALOR A SER DEPOSITADO |
|
BANCO ITAÚ AG: 3730 C/C: 57720-6 |
R$11.050,05 |
Publicado por:
Clarice Maria Machoski Wojcikievicz
Código Identificador:79C05009