ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

 

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Atalaia

 

CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2017

 

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017

 

Nº DO TERMO DE FOMENTO: 01/2017

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ATALAIA (ADECA).

 

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a parceria institucional da ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ATALAIA (ADECA), com a finalidade de promover atendimentos aos agricultores, com ênfase no pequeno produtor familiar, dentre associados e munícipes, através da disponibilização de serviços com máquinas e implementos agrícolas, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Comissão Técnica e pelo Gestor da Administração Pública Municipal, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito

 

VALOR: O valor ora Celebrado terá o valor global de R$19.000,00 (Dezenove Mil Reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

O valor da parcela a ser repassada correrá por conta dos recursos orçamentários conforme abaixo:

 

ÓRGÃO 05 SECRETARIA DE ACRICULTURA E MEIO AMBIENTE

UNIDADE 05.001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

FUNCIONAL PROGRAMATICA/ PROJETO ATIVIDADE:

05.001.20.606.0003.2.005

CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS CONF. LEI ESPECÍFICA

ELEMENTO DA DESPESA 3.3.50.43 SUBVENÇOES SOCIAIS

Reduzido.........: 188

Mod. Aplicação...: APLICAÇÕES DIRETAS

Fonte............:1000 - Recursos próprios

Saldo: 19.000,00

 

DURAÇÃO: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses, contados de sua publicação.

 

DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2017.

 

FORO: Comarca de Nova Esperança – Paraná 


Publicado por:
Marco Aurelio Pereira
Código Identificador:7A2F0D16