ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 112, DE 14 DE JULHO DE 2026 REPUBLICADO

SÚMULA: Cria no âmbito das Unidades Básicas de Saúde de Itambé, o Núcleo de Segurança do Paciente e Nomeia os membros para compor o Núcleo de Segurança do Paciente.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMBÉ, Estado do Paraná, ANANIAS SOARES VIEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a Resolução da Diretoria Colegiada RDC 36 da ANVISA de 25/07/2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, dentre elas a constituição de um Núcleo Municipal de Segurança do Paciente,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica criado no âmbito das Unidades Básicas de Saúde de Itambé, o Núcleo de Segurança do Paciente.

 

Art. 2º. O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) tem como finalidade estabelecer políticas e diretrizes de trabalho, a fim de promover ações voltadas para a segurança dos pacientes, através do planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas, que visem garantir a qualidade dos processos nas Unidades de Saúde.

 

Art. 3º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Núcleo de Segurança do Paciente(NSP):

I. Elizabeth Adriana Santander Araya - Médica Clínica

II. Érica Bianchessi Pereira Saibert - Coordenadora da UBS Ester Mateus Pinto de Melo

III. Francielly Honda Custódio de Oliveira - Enfermeira UBS Ester Mateus Pinto de Melo

IV. Rita de Cassia Pires de Araújo - Diretora Clínica da UBS 24 horas

V. Fernanda Cristina Nascimento – Enfermeira da UBS 24 horas

VI. Sandra Hozumi Komagome - Enfermeira Epidemiologia

VII. Clodoaldo Penha Antoniassi – Odontólogo

VIII. Paula Tavares Constantino – Farmacêutica

IX. Valdirene Aparecida Scodro Peixoto - Assistente Social (Equipe Multiprofissional)

X. Leonice Alves Fernandes - Técnica de Enfermagem

XI Luzineide do Carmo Paixão - Auxiliar de Enfermagem

XII. Jessica Caroline Dourado - Chefe da Divisão de Saúde (Atenção Primária)

XIII. Dion Luciano da Rocha - Vigilância Sanitária

 

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal, aos 14 dias do mês de julho de 2026.

 

ANANIAS SOARES VIEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marta Gonçalves de Lima Benesciutti
Código Identificador:7C327907