ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 112, DE 14 DE JULHO DE 2026 REPUBLICADO
SÚMULA: Cria no âmbito das Unidades Básicas de Saúde de Itambé, o Núcleo de Segurança do Paciente e Nomeia os membros para compor o Núcleo de Segurança do Paciente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMBÉ, Estado do Paraná, ANANIAS SOARES VIEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO a Resolução da Diretoria Colegiada RDC 36 da ANVISA de 25/07/2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, dentre elas a constituição de um Núcleo Municipal de Segurança do Paciente,
DECRETA:
Art. 1º. Fica criado no âmbito das Unidades Básicas de Saúde de Itambé, o Núcleo de Segurança do Paciente.
Art. 2º. O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) tem como finalidade estabelecer políticas e diretrizes de trabalho, a fim de promover ações voltadas para a segurança dos pacientes, através do planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas, que visem garantir a qualidade dos processos nas Unidades de Saúde.
Art. 3º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Núcleo de Segurança do Paciente(NSP):
I. Elizabeth Adriana Santander Araya - Médica Clínica
II. Érica Bianchessi Pereira Saibert - Coordenadora da UBS Ester Mateus Pinto de Melo
III. Francielly Honda Custódio de Oliveira - Enfermeira UBS Ester Mateus Pinto de Melo
IV. Rita de Cassia Pires de Araújo - Diretora Clínica da UBS 24 horas
V. Fernanda Cristina Nascimento – Enfermeira da UBS 24 horas
VI. Sandra Hozumi Komagome - Enfermeira Epidemiologia
VII. Clodoaldo Penha Antoniassi – Odontólogo
VIII. Paula Tavares Constantino – Farmacêutica
IX. Valdirene Aparecida Scodro Peixoto - Assistente Social (Equipe Multiprofissional)
X. Leonice Alves Fernandes - Técnica de Enfermagem
XI Luzineide do Carmo Paixão - Auxiliar de Enfermagem
XII. Jessica Caroline Dourado - Chefe da Divisão de Saúde (Atenção Primária)
XIII. Dion Luciano da Rocha - Vigilância Sanitária
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos 14 dias do mês de julho de 2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marta Gonçalves de Lima Benesciutti
Código Identificador:7C327907