ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 39 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CARLOS JUNIOR VIEIRA

 

Conceder Gratificação de função, dando outras providências.

 

EDER DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, com base na Lei Municipal nº. 326/2009 de 11 de dezembro de 2009, Lei complementar n. 01/2018 de 21 de dezembro de 2018 e Lei Complementar 01/2006 de 10 de abril de 2006;

 

RESOLVE

 

Artigo 1. Fica concedida ao servidor CARLOS JUNIOR VIEIRA, matrícula funcional nº 137928, Gratificação de função de 50% (cinquenta por cento), a partir da data de 02 de fevereiro de 2026.

 

Artigo 2. Esta portaria tem efeitos retroativos a contar de 02 de fevereiro de 2026, revogando as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 10 de fevereiro de 2026.

 

EDER DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/02/2026. Edição 3467
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