ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ADMINISTRAÇÃO RH
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026
SÚMULA: Aprovar a realização da 16º Conferência Municipal de Saúde Itaúna do Sul, no dia 29 de outubro de 2026 da Comissão Organizadora da 16º Conferência Municipal de Itaúna do Sul.
O Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, tendo em vista suas atribuições de formular estratégias, controlar a execução e fiscalizar ações, obras, serviços e recursos da saúde pública, com base na Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, conforme deliberação da plenária, em Reunião Ordinária realizada em 29/10/2026, às 18:00h, votou e aprovou a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovada a 16º Conferência Municipal de Saúde Itaúna do Sul, que realizar-se-á no dia 13 de novembro de 2026, no Clube Municipal, situada à Rua Inglaterra nº 1029 terá como tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS — Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”.
Art. 2º Fica aprovada a formação da Comissão Organizadora da 16º Conferência Municipal de Saúde de Itaúna do Sul.
Art. 3º Incumbe à Comissão Organizadora da 16º Conferência Municipal de Saúde Itaúna do Sul, dentre outras funções, elaborar o Regulamento da 16º Conferência Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, o Regimento Interno da 16º Conferência Municipal de Saúde de Itaúna do Sul e o Regulamento do Processo Eleitoral para Composição do Futuro Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul — Gestão 2027/2030.
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais desde 29/10/2026.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo esta Resolução, com base na Lei Federal 8142, de 28/12/1990, na Resolução Federal 453, de 10/05/2012 a na Lei Municipal nº 027/2010, de 21 de julho de 2010.
RAQUEL CRISTINA DA COSTA CORREA
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por:
Allan Thaler Domingos
Código Identificador:7DECB883