ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 186/2021

LEI Nº. 186/2021

 

SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná, aprovou e eu, Moises Aparecido de Souza, Prefeito, sanciono a seguinte

LEI

Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, ações, produtos, metas e respectivas estimativas de custos, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, bem como da meta da receita, na forma dos anexos I, II, III e IV que fazem parte integrante desta lei.

Art. 2º. Para fins desta lei, considera-se:

I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;

II – Objetivo, identificação das ações planejadas que se pretender desenvolver dentro do programa governamental, traduzindo em uma linha de ação a ser realizada;

III – Natureza, indicação se o programa é finalístico, de apoio administrativo ou Operações Especiais, da seguinte forma:

a) Apoio Administrativo: Compreende os programas que desenvolvem as ações de naturezas institucionais e administrativos que colaboram para o alcance das ações dos programas finalísticos;

b) Finalísticos: São programas que desenvolvem ações que resultam em eventos, bens ou serviços que beneficiam diretamente à população;

c) Operações Especiais: Vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

IV – Indicador: Os programas de natureza finalísticos são mensurados através de indicadores que descrevem a situação atual (ex-ante) com sua data base e a desejada após a realização do programa (ex-post), que são expressos em termos de quantidade, qualidade, produtividade ou outro parâmetro que melhor identifique.

V - Ação, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa, a qual será indicada como prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias e anual (LDO) e posteriormente classificada a titulo de Atividade, Projeto ou Operações Especiais junto a Lei Orçamentária (LOA), caracterizada da seguinte forma:

a) atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo continuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

b) projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e

c) operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta

sob a forma de bens ou serviços;

VI - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa;

VII – Meta Física, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar;

VIII – Valor Estimado, Quantitativo financeiro projetado para a realização da ação governamental.

Art. 3º. Os programas a que se refere o artigo 1º definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constitui o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do presente Plano.

Parágrafo único - Os códigos e os títulos dos programas e das ações deste Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que os modifiquem, integrando os órgãos e poderes, de forma compatibilizar o planejamento orçamentário do Município.

Art. 4º. O Plano Plurianual estabelecido na presente Lei poderá ser alterado por iniciativa exclusiva do Poder Executivo, por meio de projeto de lei, constituindo em versão, nos casos de inclusão, exclusão ou alteração de programas governamentais dentro da estrutura de planejamento.

§ 1º – O Poder Executivo poderá, por decreto, incluir, alterar e excluir ações governamentais, bem como o produto, a meta física e reestimar os valores de receita e despesa a fim de compatibilizar o planejamento orçamentário em cada exercício e assegurar o equilíbrio das contas públicas.

§ 2º - As alterações no Plano Plurianual deverão obedecer as nomenclaturas, títulos, codificações e classificações utilizadas na presente Lei.

Art. 5º. Os valores estabelecidos para as ações integrantes do PPA são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e em seus créditos adicionais.

Art. 6º. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.

Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná, 21 de julho de 2021.

 

MOISES APARECIDO DE SOUZA

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Aprovados pelo Legislativo

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Especificação

Receitas Previstas

2022

2023

2024

2025

Total

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Receitas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

45.954.153,00

-

47.781.352,00

-

50.817.626,00

-

53.978.906,00

-

198.532.037,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.366.800,00

-

3.622.218,00

-

3.878.442,00

-

4.169.272,00

-

15.036.732,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

2.679.000,00

-

2.880.700,00

-

3.089.500,00

-

3.308.300,00

-

11.957.500,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

800.000,00

-

854.000,00

-

913.000,00

-

977.000,00

-

3.544.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

800.000,00

-

854.000,00

-

913.000,00

-

977.000,00

-

3.544.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

770.000,00

-

822.000,00

-

879.000,00

-

941.000,00

-

3.412.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

770.000,00

-

822.000,00

-

879.000,00

-

941.000,00

-

3.412.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos

30.000,00

-

32.000,00

-

34.000,00

-

36.000,00

-

132.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

30.000,00

-

32.000,00

-

34.000,00

-

36.000,00

-

132.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.879.000,00

-

2.026.700,00

-

2.176.500,00

-

2.331.300,00

-

8.413.500,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

672.000,00

-

719.200,00

-

768.400,00

-

822.600,00

-

2.982.200,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

257.000,00

-

274.200,00

-

293.400,00

-

312.600,00

-

1.137.200,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

210.000,00

-

224.000,00

-

240.000,00

-

256.000,00

-

930.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

2.000,00

-

2.200,00

-

2.400,00

-

2.600,00

-

9.200,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

30.000,00

-

32.000,00

-

34.000,00

-

36.000,00

-

132.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

15.000,00

-

16.000,00

-

17.000,00

-

18.000,00

-

66.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis

415.000,00

-

445.000,00

-

475.000,00

-

510.000,00

-

1.845.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

415.000,00

-

445.000,00

-

475.000,00

-

510.000,00

-

1.845.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

1.207.000,00

-

1.307.500,00

-

1.408.100,00

-

1.508.700,00

-

5.431.300,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.207.000,00

-

1.307.500,00

-

1.408.100,00

-

1.508.700,00

-

5.431.300,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

1.200.000,00

-

1.300.000,00

-

1.400.000,00

-

1.500.000,00

-

5.400.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

2.000,00

-

2.200,00

-

2.400,00

-

2.600,00

-

9.200,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

4.000,00

-

4.200,00

-

4.500,00

-

4.800,00

-

17.500,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

-

1.100,00

-

1.200,00

-

1.300,00

-

4.600,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

687.800,00

-

741.518,00

-

788.942,00

-

860.972,00

-

3.079.232,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

113.600,00

-

121.910,00

-

123.920,00

-

140.430,00

-

499.860,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

113.600,00

-

121.910,00

-

123.920,00

-

140.430,00

-

499.860,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Aprovados pelo Legislativo

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Especificação

Receitas Previstas

2022

2023

2024

2025

Total

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

113.600,00

-

121.910,00

-

123.920,00

-

140.430,00

-

499.860,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal

82.600,00

-

88.410,00

-

88.020,00

-

102.030,00

-

361.060,00

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros

2.000,00

-

2.200,00

-

2.400,00

-

2.600,00

-

9.200,00

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa

25.000,00

-

27.000,00

-

29.000,00

-

31.000,00

-

112.000,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

4.000,00

-

4.300,00

-

4.500,00

-

4.800,00

-

17.600,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

574.200,00

-

619.608,00

-

665.022,00

-

720.542,00

-

2.579.372,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

574.200,00

-

619.608,00

-

665.022,00

-

720.542,00

-

2.579.372,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

574.200,00

-

619.608,00

-

665.022,00

-

720.542,00

-

2.579.372,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

552.000,00

-

596.100,00

-

640.200,00

-

694.400,00

-

2.482.700,00

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

1.000,00

-

1.100,00

-

1.200,00

-

1.300,00

-

4.600,00

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

15.000,00

-

16.000,00

-

17.000,00

-

18.000,00

-

66.000,00

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros

6.200,00

-

6.408,00

-

6.622,00

-

6.842,00

-

26.072,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

1.952.400,00

-

2.061.900,00

-

2.199.400,00

-

2.347.900,00

-

8.561.600,00

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

1.206.400,00

-

1.262.800,00

-

1.347.200,00

-

1.437.600,00

-

5.254.000,00

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

1.206.400,00

-

1.262.800,00

-

1.347.200,00

-

1.437.600,00

-

5.254.000,00

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

1.206.400,00

-

1.262.800,00

-

1.347.200,00

-

1.437.600,00

-

5.254.000,00

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

1.203.000,00

-

1.259.200,00

-

1.343.400,00

-

1.433.600,00

-

5.239.200,00

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.200.000,00

-

1.256.000,00

-

1.340.000,00

-

1.430.000,00

-

5.226.000,00

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

3.000,00

-

3.200,00

-

3.400,00

-

3.600,00

-

13.200,00

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

1.700,00

-

1.800,00

-

1.900,00

-

2.000,00

-

7.400,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

1.700,00

-

1.800,00

-

1.900,00

-

2.000,00

-

7.400,00

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

1.700,00

-

1.800,00

-

1.900,00

-

2.000,00

-

7.400,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.700,00

-

1.800,00

-

1.900,00

-

2.000,00

-

7.400,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

746.000,00

-

799.100,00

-

852.200,00

-

910.300,00

-

3.307.600,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

746.000,00

-

799.100,00

-

852.200,00

-

910.300,00

-

3.307.600,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal

700.000,00

-

750.000,00

-

800.000,00

-

855.000,00

-

3.105.000,00

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros

1.000,00

-

1.100,00

-

1.200,00

-

1.300,00

-

4.600,00

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa

30.000,00

-

32.000,00

-

34.000,00

-

36.000,00

-

132.000,00

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros

15.000,00

-

16.000,00

-

17.000,00

-

18.000,00

-

66.000,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Aprovados pelo Legislativo

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Especificação

Receitas Previstas

2022

2023

2024

2025

Total

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

1.265.387,00

-

1.339.437,00

-

1.433.487,00

-

1.528.437,00

-

5.566.748,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

1.265.387,00

-

1.339.437,00

-

1.433.487,00

-

1.528.437,00

-

5.566.748,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

1.265.387,00

-

1.339.437,00

-

1.433.487,00

-

1.528.437,00

-

5.566.748,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

165.387,00

-

179.437,00

-

193.487,00

-

208.437,00

-

746.748,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

165.387,00

-

179.437,00

-

193.487,00

-

208.437,00

-

746.748,00

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

1.100.000,00

-

1.160.000,00

-

1.240.000,00

-

1.320.000,00

-

4.820.000,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

1.100.000,00

-

1.160.000,00

-

1.240.000,00

-

1.320.000,00

-

4.820.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

16.000,00

-

17.100,00

-

18.200,00

-

19.300,00

-

70.600,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

16.000,00

-

17.100,00

-

18.200,00

-

19.300,00

-

70.600,00

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.000,00

-

1.100,00

-

1.200,00

-

1.300,00

-

4.600,00

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.000,00

-

1.100,00

-

1.200,00

-

1.300,00

-

4.600,00

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal

1.000,00

-

1.100,00

-

1.200,00

-

1.300,00

-

4.600,00

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

15.000,00

-

16.000,00

-

17.000,00

-

18.000,00

-

66.000,00

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

15.000,00

-

16.000,00

-

17.000,00

-

18.000,00

-

66.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Inscrição em Concursos e Pro. Seletivos - Principal

15.000,00

-

16.000,00

-

17.000,00

-

18.000,00

-

66.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

39.091.766,00

-

40.462.397,00

-

42.993.297,00

-

45.601.597,00

-

168.149.057,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

19.911.105,00

-

20.702.471,00

-

21.877.471,00

-

23.057.471,00

-

85.548.518,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

19.911.105,00

-

20.702.471,00

-

21.877.471,00

-

23.057.471,00

-

85.548.518,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

17.630.000,00

-

18.730.000,00

-

19.835.000,00

-

20.940.000,00

-

77.135.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

16.000.000,00

-

17.000.000,00

-

18.000.000,00

-

19.000.000,00

-

70.000.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

16.000.000,00

-

17.000.000,00

-

18.000.000,00

-

19.000.000,00

-

70.000.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro

720.000,00

-

765.000,00

-

810.000,00

-

855.000,00

-

3.150.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal

720.000,00

-

765.000,00

-

810.000,00

-

855.000,00

-

3.150.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho

720.000,00

-

765.000,00

-

810.000,00

-

855.000,00

-

3.150.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal

720.000,00

-

765.000,00

-

810.000,00

-

855.000,00

-

3.150.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

190.000,00

-

200.000,00

-

215.000,00

-

230.000,00

-

835.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

190.000,00

-

200.000,00

-

215.000,00

-

230.000,00

-

835.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais

205.000,00

-

220.000,00

-

235.000,00

-

250.000,00

-

910.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

205.000,00

-

220.000,00

-

235.000,00

-

250.000,00

-

910.000,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Aprovados pelo Legislativo

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Especificação

Receitas Previstas

2022

2023

2024

2025

Total

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

205.000,00

-

220.000,00

-

235.000,00

-

250.000,00

-

910.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS

771.000,00

-

771.000,00

-

771.000,00

-

771.000,00

-

3.084.000,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

700.000,00

-

700.000,00

-

700.000,00

-

700.000,00

-

2.800.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal

700.000,00

-

700.000,00

-

700.000,00

-

700.000,00

-

2.800.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

71.000,00

-

71.000,00

-

71.000,00

-

71.000,00

-

284.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00

Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

71.000,00

-

71.000,00

-

71.000,00

-

71.000,00

-

284.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE

610.000,00

-

655.000,00

-

700.000,00

-

750.000,00

-

2.715.000,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

370.000,00

-

395.000,00

-

420.000,00

-

450.000,00

-

1.635.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

370.000,00

-

395.000,00

-

420.000,00

-

450.000,00

-

1.635.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

120.000,00

-

130.000,00

-

140.000,00

-

150.000,00

-

540.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

120.000,00

-

130.000,00

-

140.000,00

-

150.000,00

-

540.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

120.000,00

-

130.000,00

-

140.000,00

-

150.000,00

-

540.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

120.000,00

-

130.000,00

-

140.000,00

-

150.000,00

-

540.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

378.634,00

-

-

-

-

-

-

-

378.634,00

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

378.634,00

-

-

-

-

-

-

-

378.634,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

378.634,00

-

-

-

-

-

-

-

378.634,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

206.471,00

-

206.471,00

-

206.471,00

-

206.471,00

-

825.884,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

206.471,00

-

206.471,00

-

206.471,00

-

206.471,00

-

825.884,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

206.471,00

-

206.471,00

-

206.471,00

-

206.471,00

-

825.884,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

110.000,00

-

120.000,00

-

130.000,00

-

140.000,00

-

500.000,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União

110.000,00

-

120.000,00

-

130.000,00

-

140.000,00

-

500.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências da União - Principal

110.000,00

-

120.000,00

-

130.000,00

-

140.000,00

-

500.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

14.172.211,00

-

14.381.476,00

-

15.307.376,00

-

16.335.676,00

-

60.196.739,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

14.172.211,00

-

14.381.476,00

-

15.307.376,00

-

16.335.676,00

-

60.196.739,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

13.070.000,00

-

13.981.400,00

-

14.892.800,00

-

15.904.500,00

-

57.848.700,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

11.500.000,00

-

12.300.000,00

-

13.100.000,00

-

14.000.000,00

-

50.900.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

11.500.000,00

-

12.300.000,00

-

13.100.000,00

-

14.000.000,00

-

50.900.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.400.000,00

-

1.500.000,00

-

1.600.000,00

-

1.700.000,00

-

6.200.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.400.000,00

-

1.500.000,00

-

1.600.000,00

-

1.700.000,00

-

6.200.000,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Aprovados pelo Legislativo

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Especificação

Receitas Previstas

2022

2023

2024

2025

Total

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

150.000,00

-

160.000,00

-

170.000,00

-

180.000,00

-

660.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

150.000,00

-

160.000,00

-

170.000,00

-

180.000,00

-

660.000,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico

20.000,00

-

21.400,00

-

22.800,00

-

24.500,00

-

88.700,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal

20.000,00

-

21.400,00

-

22.800,00

-

24.500,00

-

88.700,00

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

8.000,00

-

8.500,00

-

9.000,00

-

9.600,00

-

35.100,00

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petróleo Lei 7.990/89

8.000,00

-

8.500,00

-

9.000,00

-

9.600,00

-

35.100,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royal.Produção Petróleo Lei 7.990/89 - Principal

8.000,00

-

8.500,00

-

9.000,00

-

9.600,00

-

35.100,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

72.576,00

-

72.576,00

-

72.576,00

-

72.576,00

-

290.304,00

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

72.576,00

-

72.576,00

-

72.576,00

-

72.576,00

-

290.304,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal

72.576,00

-

72.576,00

-

72.576,00

-

72.576,00

-

290.304,00

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

105.000,00

-

105.000,00

-

105.000,00

-

105.000,00

-

420.000,00

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

105.000,00

-

105.000,00

-

105.000,00

-

105.000,00

-

420.000,00

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal

105.000,00

-

105.000,00

-

105.000,00

-

105.000,00

-

420.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados e do DDF e de Suas Entidades

716.635,00

-

-

-

-

-

-

-

716.635,00

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

716.635,00

-

-

-

-

-

-

-

716.635,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

716.635,00

-

-

-

-

-

-

-

716.635,00

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

200.000,00

-

214.000,00

-

228.000,00

-

244.000,00

-

886.000,00

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

200.000,00

-

214.000,00

-

228.000,00

-

244.000,00

-

886.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

200.000,00

-

214.000,00

-

228.000,00

-

244.000,00

-

886.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

5.000.000,00

-

5.370.000,00

-

5.800.000,00

-

6.200.000,00

-

22.370.000,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

5.000.000,00

-

5.370.000,00

-

5.800.000,00

-

6.200.000,00

-

22.370.000,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do - FUNDEB

5.000.000,00

-

5.370.000,00

-

5.800.000,00

-

6.200.000,00

-

22.370.000,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

5.000.000,00

-

5.370.000,00

-

5.800.000,00

-

6.200.000,00

-

22.370.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

5.000.000,00

-

5.370.000,00

-

5.800.000,00

-

6.200.000,00

-

22.370.000,00

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

8.450,00

-

8.450,00

-

8.450,00

-

8.450,00

-

33.800,00

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

8.450,00

-

8.450,00

-

8.450,00

-

8.450,00

-

33.800,00

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

8.450,00

-

8.450,00

-

8.450,00

-

8.450,00

-

33.800,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

261.800,00

-

278.300,00

-

294.800,00

-

312.400,00

-

1.147.300,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

2.800,00

-

3.000,00

-

3.200,00

-

3.500,00

-

12.500,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Aprovados pelo Legislativo

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Especificação

Receitas Previstas

2022

2023

2024

2025

Total

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

800,00

-

900,00

-

1.000,00

-

1.100,00

-

3.800,00

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

800,00

-

900,00

-

1.000,00

-

1.100,00

-

3.800,00

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal

800,00

-

900,00

-

1.000,00

-

1.100,00

-

3.800,00

1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

2.000,00

-

2.100,00

-

2.200,00

-

2.400,00

-

8.700,00

1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

2.000,00

-

2.100,00

-

2.200,00

-

2.400,00

-

8.700,00

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

2.000,00

-

2.100,00

-

2.200,00

-

2.400,00

-

8.700,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

11.000,00

-

12.100,00

-

13.200,00

-

14.300,00

-

50.600,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

1.000,00

-

1.100,00

-

1.200,00

-

1.300,00

-

4.600,00

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

1.000,00

-

1.100,00

-

1.200,00

-

1.300,00

-

4.600,00

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

1.000,00

-

1.100,00

-

1.200,00

-

1.300,00

-

4.600,00

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal

1.000,00

-

1.100,00

-

1.200,00

-

1.300,00

-

4.600,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

10.000,00

-

11.000,00

-

12.000,00

-

13.000,00

-

46.000,00

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios

10.000,00

-

11.000,00

-

12.000,00

-

13.000,00

-

46.000,00

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias

10.000,00

-

11.000,00

-

12.000,00

-

13.000,00

-

46.000,00

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

10.000,00

-

11.000,00

-

12.000,00

-

13.000,00

-

46.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

248.000,00

-

263.200,00

-

278.400,00

-

294.600,00

-

1.084.200,00

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

160.000,00

-

170.000,00

-

180.000,00

-

190.000,00

-

700.000,00

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS

160.000,00

-

170.000,00

-

180.000,00

-

190.000,00

-

700.000,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00

Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal

160.000,00

-

170.000,00

-

180.000,00

-

190.000,00

-

700.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

88.000,00

-

93.200,00

-

98.400,00

-

104.600,00

-

384.200,00

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

88.000,00

-

93.200,00

-

98.400,00

-

104.600,00

-

384.200,00

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

86.000,00

-

91.000,00

-

96.000,00

-

102.000,00

-

375.000,00

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

1.000,00

-

1.100,00

-

1.200,00

-

1.300,00

-

4.600,00

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

-

1.100,00

-

1.200,00

-

1.300,00

-

4.600,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

2.350.000,00

-

2.515.000,00

-

2.700.000,00

-

2.880.000,00

-

10.445.000,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

1.220.000,00

-

1.305.000,00

-

1.400.000,00

-

1.500.000,00

-

5.425.000,00

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

1.220.000,00

-

1.305.000,00

-

1.400.000,00

-

1.500.000,00

-

5.425.000,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Aprovados pelo Legislativo

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Especificação

Receitas Previstas

2022

2023

2024

2025

Total

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

1.220.000,00

-

1.305.000,00

-

1.400.000,00

-

1.500.000,00

-

5.425.000,00

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

1.220.000,00

-

1.305.000,00

-

1.400.000,00

-

1.500.000,00

-

5.425.000,00

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

1.220.000,00

-

1.305.000,00

-

1.400.000,00

-

1.500.000,00

-

5.425.000,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

1.220.000,00

-

1.305.000,00

-

1.400.000,00

-

1.500.000,00

-

5.425.000,00

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

1.130.000,00

-

1.210.000,00

-

1.300.000,00

-

1.380.000,00

-

5.020.000,00

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

1.130.000,00

-

1.210.000,00

-

1.300.000,00

-

1.380.000,00

-

5.020.000,00

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

1.130.000,00

-

1.210.000,00

-

1.300.000,00

-

1.380.000,00

-

5.020.000,00

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

1.130.000,00

-

1.210.000,00

-

1.300.000,00

-

1.380.000,00

-

5.020.000,00

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal

1.130.000,00

-

1.210.000,00

-

1.300.000,00

-

1.380.000,00

-

5.020.000,00

Receitas de capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

50.000,00

-

55.000,00

-

60.000,00

-

65.000,00

-

230.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

50.000,00

-

55.000,00

-

60.000,00

-

65.000,00

-

230.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

50.000,00

-

55.000,00

-

60.000,00

-

65.000,00

-

230.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

50.000,00

-

55.000,00

-

60.000,00

-

65.000,00

-

230.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

50.000,00

-

55.000,00

-

60.000,00

-

65.000,00

-

230.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

50.000,00

-

55.000,00

-

60.000,00

-

65.000,00

-

230.000,00

Total de Receitas

 

48.354.153,00

-

50.351.352,00

-

53.577.626,00

-

56.923.906,00

-

209.207.037,00

Deduções da receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Descontos Concedidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

42.000,00

-

44.800,00

-

48.000,00

-

51.200,00

-

186.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

42.000,00

-

44.800,00

-

48.000,00

-

51.200,00

-

186.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

42.000,00

-

44.800,00

-

48.000,00

-

51.200,00

-

186.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

42.000,00

-

44.800,00

-

48.000,00

-

51.200,00

-

186.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

42.000,00

-

44.800,00

-

48.000,00

-

51.200,00

-

186.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

42.000,00

-

44.800,00

-

48.000,00

-

51.200,00

-

186.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

42.000,00

-

44.800,00

-

48.000,00

-

51.200,00

-

186.000,00

Deduções da receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Aprovados pelo Legislativo

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Especificação

Receitas Previstas

2022

2023

2024

2025

Total

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

5.848.000,00

-

6.232.000,00

-

6.617.000,00

-

7.022.000,00

-

25.719.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

5.848.000,00

-

6.232.000,00

-

6.617.000,00

-

7.022.000,00

-

25.719.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

3.238.000,00

-

3.440.000,00

-

3.643.000,00

-

3.846.000,00

-

14.167.000,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

3.238.000,00

-

3.440.000,00

-

3.643.000,00

-

3.846.000,00

-

14.167.000,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita da União

3.238.000,00

-

3.440.000,00

-

3.643.000,00

-

3.846.000,00

-

14.167.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

3.200.000,00

-

3.400.000,00

-

3.600.000,00

-

3.800.000,00

-

14.000.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

3.200.000,00

-

3.400.000,00

-

3.600.000,00

-

3.800.000,00

-

14.000.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

38.000,00

-

40.000,00

-

43.000,00

-

46.000,00

-

167.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

38.000,00

-

40.000,00

-

43.000,00

-

46.000,00

-

167.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

2.610.000,00

-

2.792.000,00

-

2.974.000,00

-

3.176.000,00

-

11.552.000,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

2.610.000,00

-

2.792.000,00

-

2.974.000,00

-

3.176.000,00

-

11.552.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

2.610.000,00

-

2.792.000,00

-

2.974.000,00

-

3.176.000,00

-

11.552.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

2.300.000,00

-

2.460.000,00

-

2.620.000,00

-

2.800.000,00

-

10.180.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.300.000,00

-

2.460.000,00

-

2.620.000,00

-

2.800.000,00

-

10.180.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

280.000,00

-

300.000,00

-

320.000,00

-

340.000,00

-

1.240.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

280.000,00

-

300.000,00

-

320.000,00

-

340.000,00

-

1.240.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

30.000,00

-

32.000,00

-

34.000,00

-

36.000,00

-

132.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

30.000,00

-

32.000,00

-

34.000,00

-

36.000,00

-

132.000,00

Total das Deduções

5.890.000,00

-

6.276.800,00

-

6.665.000,00

-

7.073.200,00

-

25.905.000,00

Total Líquido das Receitas

42.464.153,00

-

44.074.552,00

-

46.912.626,00

-

49.850.706,00

-

183.302.037,00

Total Geral

42.464.153,00

44.074.552,00

46.912.626,00

49.850.706,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Legislativa Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1000

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Câmara Municipal

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 01.01

OBJETIVO

Ações Institucionais da Câmara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de ações para Manutenção das atividades da Câmara Municipal de Vereadores.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

AÇÕES LEGISLATIVAS

%

100,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

AÇÕES LEGISLATIVAS

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 4.621.220,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Administrativa Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1050

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Gabinete do Prefeito

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.01

OBJETIVO

Atribuições Institucionais do Municipio na área Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de atividades no gabinete.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Políticas Públicas realizadas

%

100,00

100,00

Taxa de Parecer de Processo Licitatório

%

100,00

100,00

Taxa de Representação do Município em Juízo

%

100,00

100,00

Taxa de Parecer em Projeto de Lei

%

100,00

100,00

Percentual de divulgação de atos oficiais

%

100,00

100,00

Taxa de atividade burocrática processo licitatório

%

100,00

100,00

Percentual de atividade burocrática de RH

%

100,00

100,00

Percentual de Cadastro do Patrimônio Público

%

100,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Políticas Públicas realizadas

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de Parecer de Processo Licitatório

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de Representação do Município em Juízo

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de Parecer em Projeto de Lei

100,00

100,00

100,00

100,00

Percentual de divulgação de atos oficiais

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de atividade burocrática processo licitatório

100,00

100,00

100,00

100,00

Percentual de atividade burocrática de RH

100,00

100,00

100,00

100,00

Percentual de Cadastro do Patrimônio Público

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 11.664.956,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Financeira Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1051

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Finanças

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.05

OBJETIVO

Gestão Financeira Municipal.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de atribuições institucionais.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Percentual de serviços da tributação do município.

%

100,00

100,00

Percentual de serviços da contabilidade do Município

%

100,00

100,00

Percentual de serviços da tesouraria do Município.

%

100,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Percentual de serviços da tributação do município.

100,00

100,00

100,00

100,00

Percentual de serviços da contabilidade do Município

100,00

100,00

100,00

100,00

Percentual de serviços da tesouraria do Município.

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 3.913.920,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal:186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Comunitaria Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1052

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.09

OBJETIVO

Gestão Comunitaria Municipal.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de ações comunitárias.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Número de associações comunitárias auxiliadas

und

0,00

4,00

Número de palestras e treinamento

und

0,00

4,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Número de associações comunitárias auxiliadas

1,00

2,00

3,00

4,00

Número de palestras e treinamento

1,00

2,00

3,00

4,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 51.000,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data:22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão do Planejamento Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1053

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Planejamento

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.06

OBJETIVO

Gestão do Planejamento Municipal.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de planejamento municipal.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Desenvolver projetos para obtenção de recursos federais e estaduais.

%

100,00

100,00

Elaborar as peças administrativas e orçamentárias exigidas.

%

100,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Desenvolver projetos para obtenção de recursos federais e estaduais.

100,00

100,00

100,00

100,00

Elaborar as peças administrativas e orçamentárias exigidas.

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 1.531.500,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Municipal de Controle Interno

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1054

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Unidade Controle Interno

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.03

OBJETIVO

Compreende as ações institucionais do Município de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal; Artigos 18 e 78 da Constituição Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.º 4.320/64 e Lei Orgânica do Município de Catanduvas.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de atribuições institucionais.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Percentual das atividades do Controle Interno

%

100,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Percentual das atividades do Controle Interno

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 387.500,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data:22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Municipal de Assistência Social.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1200

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.09

OBJETIVO

Gestão Municipal de Assistência Social.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de atribuições na Assistência Social.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Taxa de Atendimento a crianças e adolescentes

%

100,00

100,00

Taxa de atendimento do conselho tutelar

%

100,00

100,00

Taxa de atendimento a mulher

%

100,00

100,00

Taxa de fornecimento de benefícios eventuais

%

100,00

100,00

Taxa de crianças e adolescentes em situação de riscos assistidas

%

100,00

100,00

Taxa de erradicação do trabalho infantil

%

0,00

0,00

Taxa de Atendimento, acompanhamento de pessoas portadoras de necessidades especiais

%

100,00

100,00

Taxa de atendimento e acompanhamento da pessoa idosa

%

100,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Taxa de Atendimento a crianças e adolescentes

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de atendimento do conselho tutelar

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de atendimento a mulher

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de fornecimento de benefícios eventuais

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de crianças e adolescentes em situação de riscos assistidas

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de erradicação do trabalho infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxa de Atendimento, acompanhamento de pessoas portadoras de necessidades especiais

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de atendimento e acompanhamento da pessoa idosa

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 9.637.272,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1201

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.09

OBJETIVO

Compreende as atribuições institucionais do Município na Política de atendimento da criança e adolescente, em conformidade com a Lei Federal nº 8069/90.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de políticas suplementares para o CMDCA.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Atendimento a crianças e adolescentes

%

100,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Atendimento a crianças e adolescentes

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 1.274.200,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão da Previdência Própria.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1250

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 03.01

OBJETIVO

Gestão da Previdência Própria.

JUSTIFICATIVA

Necessidades de melhorias na área previdenciária.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Taxa de concessão de benefícios aos servidores do município.

%

100,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Taxa de concessão de benefícios aos servidores do município.

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 15.300.000,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Municipal de Saúde.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1300

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.11

OBJETIVO

Gestão Municipal de Saúde.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de melhorias no atendimento da saúde pública.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Taxa de mortalidade infantil até 1 ano de vida

%

0,00

0,00

Taxa de cobertura do PSF, percentual de cobertura populacional por equipe

%

100,00

100,00

Média de visitas do ACS, media mensal de visitas domiciliares por agente

%

100,00

100,00

Taxa de atendimento da farmácia básica

%

100,00

100,00

Taxa de exames citopatológicos, realizados na população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos

%

100,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Taxa de mortalidade infantil até 1 ano de vida

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxa de cobertura do PSF, percentual de cobertura populacional por equipe

100,00

100,00

100,00

100,00

Média de visitas do ACS, media mensal de visitas domiciliares por agente

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de atendimento da farmácia básica

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de exames citopatológicos, realizados na população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 36.298.604,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Municipal de Empregos.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1350

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.09

OBJETIVO

Gestão Municipal de Empregos.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de atribuições na área do emprego.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Taxa de geração de emprego

%

1,00

1,00

Número de cursos e treinamento

und

1,00

4,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Taxa de geração de emprego

1,00

1,00

1,00

1,00

Número de cursos e treinamento

1,00

2,00

3,00

4,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 458.000,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Municipal de Educação.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1400

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.07

OBJETIVO

Gestão Municipal de Educação.

JUSTIFICATIVA

Necessidades de atribuições na área da Educação.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Implementação de políticas para formação continuada de professores.

%

100,00

100,00

Participação dos profissionais de serviços e apoio escolar em programas de qualificação.

%

100,00

100,00

Quantidade de equipamentos, material esportivo e material didático-pedagógico.

%

100,00

100,00

Taxa de repetencia escolar na rede municipal de ensino

%

0,00

0,00

Atendimento no Centro Municipal de Educação Infantil

%

63,00

100,00

Atendimento ao EJA nas séries inciais

%

100,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Implementação de políticas para formação continuada de professores.

100,00

100,00

100,00

100,00

Participação dos profissionais de serviços e apoio escolar em programas de qualificação.

100,00

100,00

100,00

100,00

Quantidade de equipamentos, material esportivo e material didático- pedagógico.

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de repetencia escolar na rede municipal de ensino

0,00

0,00

0,00

0,00

Atendimento no Centro Municipal de Educação Infantil

75,00

85,00

95,00

100,00

Atendimento ao EJA nas séries inciais

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 40.601.220,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Municipal de Cultura.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1450

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.07

OBJETIVO

Gestão Municipal de Cultura.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de ações de cultura.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Existência de programas de incentivo as artes cênicas, teatrais, musicais, danças tradicionais e típicas.

und

2,00

4,00

Concursos, festivais, amostras e gincanas culturais.

und

2,00

4,00

Implantação de programa de incentivo a leitura

und

0,00

1,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Existência de programas de incentivo as artes cênicas, teatrais, musicais, danças tradicionais e típicas.

4,00

4,00

4,00

4,00

Concursos, festivais, amostras e gincanas culturais.

4,00

4,00

4,00

4,00

Implantação de programa de incentivo a leitura

1,00

1,00

1,00

1,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 2.975.920,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Municipal de Urbanismo.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1500

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.08

OBJETIVO

Gestão Municipal de Urbanismo.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de atribuições de Urbanismo.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Percentual de prestação serviços públicos

%

100,00

100,00

Taxa de limpeza urbana

%

100,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Percentual de prestação serviços públicos

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de limpeza urbana

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 12.830.147,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Municipal de Habitação.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1550

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.08

OBJETIVO

Gestão Municipal de Habitação.

JUSTIFICATIVA

Ações voltadas ao combate do déficit habitacional.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Construção de casas populares.

cs

0,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Construção de casas populares.

25,00

50,00

75,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 405.689,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Municipal de Saneamento.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1600

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Gabinete do Prefeito

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.01

OBJETIVO

Gestão Municipal de Saneamento.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de implementar ações voltadas ao atendimento do saneamento basico da população do município.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Taxa de atedimento das demandas de saneamento

%

60,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Taxa de atedimento das demandas de saneamento

70,00

80,00

90,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 20.000,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Municipal do Meio Ambiente.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1650

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.10

OBJETIVO

Gestão Municipal do Meio Ambiente.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de atribuições ambiental.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Porcentagem de mata ciliar dos rios do Município

%

50,00

70,00

Porcentagem de nascentes do município preservado

%

30,00

40,00

Taxa de coleta de lixo orgânico

%

90,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Porcentagem de mata ciliar dos rios do Município

55,00

60,00

65,00

70,00

Porcentagem de nascentes do município preservado

32,50

35,00

37,50

40,00

Taxa de coleta de lixo orgânico

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 4.560.562,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Municipal de Agricultura.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1700

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.10

OBJETIVO

Gestão Municipal de Agricultura.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de atribuições na agricultura.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Distribuição de insumos para correção de solo

t

0,00

400,00

Distribuição de sementes e mudas a pequeno produtor

Prod

0,00

40,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Distribuição de insumos para correção de solo

400,00

400,00

400,00

400,00

Distribuição de sementes e mudas a pequeno produtor

40,00

40,00

40,00

40,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 3.049.298,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Municipal de Industrialização

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1800

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.10

OBJETIVO

Gestão Municipal de Industrialização

JUSTIFICATIVA

Necessidade de atribuições na área da indústria

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Percentual de indústrias fomentadas

%

50,00

80,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Percentual de indústrias fomentadas

55,00

60,00

70,00

80,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 1.272.800,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Municipal de Transporte.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1900

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.08

OBJETIVO

Gestão Municipal de Transporte.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de atribuições na área do transporte.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Taxa de cobertura de pavimentação poliédrica

%

4,00

6,00

Taxa de cobertura de pavimentação asfáltica

%

70,00

90,00

Taxa de cobertura de cascalhamento

%

90,00

100,00

Taxa de conservação das estradas rurais e urbanas

%

90,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Taxa de cobertura de pavimentação poliédrica

4,50

5,00

5,50

6,00

Taxa de cobertura de pavimentação asfáltica

75,00

80,00

85,00

90,00

Taxa de cobertura de cascalhamento

92,50

95,00

97,50

100,00

Taxa de conservação das estradas rurais e urbanas

92,50

95,00

72,50

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 12.872.940,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Municipal de Esportes.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1950

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.07

OBJETIVO

Gestão Municipal de Esportes.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de atribuições na área de esporte desporto e lazer.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Percentual de vagas oferecidas pelo município nas escolinhas poliesportivas.

%

100,00

100,00

Organização de campeonatos e torneios a nível municipal

und

10,00

15,00

Incentivo a participação em campeonatos, jogos abertos, jogos da juventude, jogos escolares a nível estadual

und

2,00

10,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Percentual de vagas oferecidas pelo município nas escolinhas poliesportivas.

100,00

100,00

100,00

100,00

Organização de campeonatos e torneios a nível municipal

15,00

15,00

15,00

15,00

Incentivo a participação em campeonatos, jogos abertos, jogos da juventude, jogos escolares a nível estadual

10,00

10,00

10,00

10,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 1.359.340,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão da Dívida Pública Municipal.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 2050

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Finanças

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.05

OBJETIVO

Gestão da Dívida Pública Municipal.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de atribuições.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Taxa de Pagamento dos Encargos Especiais

%

100,00

100,00

Taxa de pagamento de sentenças reclamatórias trabalhista

%

100,00

100,00

Percentual de pagamento das dívidas e encargos.

%

100,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Taxa de Pagamento dos Encargos Especiais

100,00

100,00

100,00

100,00

Taxa de pagamento de sentenças reclamatórias trabalhista

100,00

100,00

100,00

100,00

Percentual de pagamento das dívidas e encargos.

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 3.475.708,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Gestão Especial.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 2150

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Administração

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.04

OBJETIVO

Compreende as Atribuições institucionais do Municipio com encargos especiais outros entes federação e Precatórios Judiciais.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de atender órgãos e entidadades de outos entes da federação.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Taxa de Pagamento dos Encargos Especiais

%

100,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

 

 

 

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Taxa de Pagamento dos Encargos Especiais

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 7.158.241,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2022 à 2025

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO

Classificação Institucional: 99.99-Todos

PROGRAMA

Reserva de Contingência

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 9999

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Secretaria de Finanças

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Nº 02.05

OBJETIVO

Dotação Orçamentaria destinada atender passivos contingêntes e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de créditos adicionais.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de atribuições Institucionais de natureza financeira e orçamentária do Município.

METAS

Indicadores

Unidade de Medida

Índice Recente

Índice Futuro

Valor previsto para reserva de Contingência

%

100,00

100,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2022

2023

2024

2025

Valor previsto para reserva de Contingência

100,00

100,00

100,00

100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

R$ 7.584.000,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Câmara Municipal

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 01.01

FUNÇÃO

Legislativa

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 1

SUBFUNÇÃO

Ação Legislativa

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 31

PROGRAMA

Gestão Legislativa Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1000

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 1

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

1.071.805,00

1.121.805,00

1.171.805,00

1.221.805,00

4.587.220,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Câmara Municipal

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 01.01

FUNÇÃO

Legislativa

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 1

SUBFUNÇÃO

Ação Legislativa

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 31

PROGRAMA

Gestão Legislativa Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1000

AÇÕES

PROJETO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 1

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

8.500,00

8.500,00

8.500,00

8.500,00

34.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Gabinete do Prefeito

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.01

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Administrativa Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1050

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 2

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

404.600,00

429.400,00

455.400,00

483.800,00

1.773.200,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Gabinete do Prefeito

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.01

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Administrativa Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1050

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 48

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Procuradoria Jurídica

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.02

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Administrativa Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1050

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 3

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

287.300,00

303.700,00

321.300,00

340.100,00

1.252.400,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Procuradoria Jurídica

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.02

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Administrativa Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1050

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Jurídica

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 49

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Procuradoria Jurídica

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.02

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 846

PROGRAMA

Gestão da Dívida Pública Municipal.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 2050

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

INDENIZAÇÕES E CUSTAS JUDICIAIS

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 1

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

215.000,00

215.000,00

215.000,00

215.000,00

860.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Unidade Controle Interno

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.03

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Controle Interno

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 124

PROGRAMA

Gestão Municipal de Controle Interno

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1054

AÇÕES

ATIVIDADE

SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 4

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

86.040,00

91.740,00

97.440,00

104.280,00

379.500,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Unidade Controle Interno

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.03

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Controle Interno

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 124

PROGRAMA

Gestão Municipal de Controle Interno

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1054

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente Controle Interno

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 50

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Administração

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.04

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Administrativa Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1050

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 5

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

1.849.456,00

2.006.780,00

2.137.340,00

2.275.180,00

8.268.756,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Administração

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.04

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Administrativa Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1050

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente Administração

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 51

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

73.000,00

79.100,00

86.200,00

92.300,00

330.600,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Administração

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.04

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 846

PROGRAMA

Gestão Especial.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 2150

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

ENCARGOS E OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DO MUNICIPIO

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 2

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

1.635.390,00

1.729.265,00

1.844.190,00

1.949.396,00

7.158.241,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Finanças

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.05

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Financeira

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 123

PROGRAMA

Gestão Financeira Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1051

AÇÕES

ATIVIDADE

ATIVIDADES FAZENDÁRIAS E FINANCEIRAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 6

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

875.480,00

930.940,00

992.100,00

1.055.400,00

3.853.920,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Finanças

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.05

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Financeira

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 123

PROGRAMA

Gestão Financeira Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1051

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente Finanças

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 52

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Finanças

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.05

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Serviço da Dívida Interna

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 843

PROGRAMA

Gestão da Dívida Pública Municipal.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 2050

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 3

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

606.000,00

606.000,00

659.034,00

744.674,00

2.615.708,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Finanças

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.05

FUNÇÃO

Reservas

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 99

SUBFUNÇÃO

Reserva de Contingência

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 999

PROGRAMA

Reserva de Contingência

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 9999

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 5

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

380.000,00

390.000,00

415.000,00

440.000,00

1.625.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Planejamento

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.06

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Planejamento e Orçamento

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 121

PROGRAMA

Gestão do Planejamento Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1053

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 7

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

345.700,00

366.700,00

388.700,00

410.400,00

1.511.500,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Planejamento

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.06

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Planejamento e Orçamento

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 121

PROGRAMA

Gestão do Planejamento Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1053

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente Planejamento

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 53

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.07

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Alimentação e Nutrição

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 306

PROGRAMA

Gestão Municipal de Educação.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1400

AÇÕES

ATIVIDADE

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 9

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

639.520,00

684.400,00

730.220,00

776.340,00

2.830.480,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.07

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 361

PROGRAMA

Gestão Municipal de Educação.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1400

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 10

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

4.748.000,00

5.076.840,00

5.482.800,00

5.864.500,00

21.172.140,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.07

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 361

PROGRAMA

Gestão Municipal de Educação.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1400

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 11

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

1.493.100,00

1.589.300,00

1.688.500,00

1.794.700,00

6.565.600,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.07

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Educação Infantil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 365

PROGRAMA

Gestão Municipal de Educação.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1400

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 13

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

1.795.700,00

1.931.090,00

2.052.500,00

2.174.630,00

7.953.920,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.07

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Educação de Jovens e Adultos

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 366

PROGRAMA

Gestão Municipal de Educação.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1400

AÇÕES

ATIVIDADE

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 14

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

58.100,00

61.820,00

69.100,00

72.920,00

261.940,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.07

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Educação Especial

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 367

PROGRAMA

Gestão Municipal de Educação.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1400

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 15

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

30.740,00

33.020,00

35.300,00

37.580,00

136.640,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.07

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Alimentação e Nutrição

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 306

PROGRAMA

Gestão Municipal de Educação.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1400

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 54

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.07

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 361

PROGRAMA

Gestão Municipal de Educação.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1400

AÇÕES

PROJETO

REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 2

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

340.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

550.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.07

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 361

PROGRAMA

Gestão Municipal de Educação.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1400

AÇÕES

PROJETO

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 3

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

m²

META POR EXERCÍCIO

 

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

160.000,00

185.500,00

211.000,00

242.000,00

798.500,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.07

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Educação Infantil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 365

PROGRAMA

Gestão Municipal de Educação.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1400

AÇÕES

PROJETO

REEQUIPAR A EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 4

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.07

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Educação Infantil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 365

PROGRAMA

Gestão Municipal de Educação.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1400

AÇÕES

PROJETO

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 5

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

m²

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.07

FUNÇÃO

Desporto e Lazer

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 27

SUBFUNÇÃO

Desporto Comunitário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 812

PROGRAMA

Gestão Municipal de Esportes.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1950

AÇÕES

PROJETO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 2

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

40,00

m²

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

10,00

10,00

10,00

10,00

40,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.07

FUNÇÃO

Desporto e Lazer

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 27

SUBFUNÇÃO

Desporto Comunitário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 812

PROGRAMA

Gestão Municipal de Esportes.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1950

AÇÕES

PROJETO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 3

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

40,00

m²

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

10,00

10,00

10,00

10,00

40,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Educação e Esporte

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.07

FUNÇÃO

Desporto e Lazer

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 27

SUBFUNÇÃO

Desporto Comunitário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 812

PROGRAMA

Gestão Municipal de Esportes.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1950

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 17

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

295.400,00

310.300,00

327.200,00

346.440,00

1.279.340,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Serviços Urbanos

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 452

PROGRAMA

Gestão Municipal de Urbanismo.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1500

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 18

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

127.600,00

136.014,00

144.428,00

154.045,00

562.087,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Serviços Urbanos

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 452

PROGRAMA

Gestão Municipal de Urbanismo.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1500

AÇÕES

ATIVIDADE

SERVIÇOS GERAIS DE URBANISMO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 19

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

2.570.500,00

2.748.690,00

2.930.860,00

3.138.010,00

11.388.060,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Serviços Urbanos

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 452

PROGRAMA

Gestão Municipal de Urbanismo.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1500

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente Urbanismo

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 56

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Infra-estrutura Urbana

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

PROGRAMA

Gestão Municipal de Urbanismo.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1500

AÇÕES

ATIVIDADE

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E BOSQUES

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 75

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

m²

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Infra-estrutura Urbana

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

PROGRAMA

Gestão Municipal de Urbanismo.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1500

AÇÕES

ATIVIDADE

REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 76

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

m²

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Infra-estrutura Urbana

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

PROGRAMA

Gestão Municipal de Urbanismo.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1500

AÇÕES

PROJETO

URBANIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 6

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Infra-estrutura Urbana

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

PROGRAMA

Gestão Municipal de Urbanismo.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1500

AÇÕES

PROJETO

OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 17

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

m²

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

50.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

500.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Infra-estrutura Urbana

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

PROGRAMA

Gestão Municipal de Urbanismo.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1500

AÇÕES

PROJETO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 58

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

m²

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08

FUNÇÃO

Habitação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 16

SUBFUNÇÃO

Habitação Urbana

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 482

PROGRAMA

Gestão Municipal de Habitação.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1550

AÇÕES

ATIVIDADE

CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 46

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100,00

cs

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

15.000,00

90.689,00

100.000,00

200.000,00

405.689,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08

FUNÇÃO

Transporte

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 26

SUBFUNÇÃO

Transporte Rodoviário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 782

PROGRAMA

Gestão Municipal de Transporte.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1900

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 21

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

2.836.918,00

2.854.301,00

3.045.422,00

3.249.179,00

11.985.820,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08

FUNÇÃO

Transporte

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 26

SUBFUNÇÃO

Transporte Rodoviário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 782

PROGRAMA

Gestão Municipal de Transporte.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1900

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente Rodoviario

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 57

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08

FUNÇÃO

Transporte

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 26

SUBFUNÇÃO

Transporte Rodoviário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 782

PROGRAMA

Gestão Municipal de Transporte.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1900

AÇÕES

PROJETO

ADEQUAÇÃO, READEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 30

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

m²

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

267.120,00

100.000,00

200.000,00

200.000,00

767.120,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.09

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

PROGRAMA

Gestão Comunitaria Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1052

AÇÕES

ATIVIDADE

ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 26

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

12.000,00

12.500,00

13.000,00

13.500,00

51.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.09

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Municipal de Assistência Social.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1200

AÇÕES

ATIVIDADE

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 22

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

958.440,00

1.020.000,00

1.086.880,00

1.158.280,00

4.223.600,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.09

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

PROGRAMA

Gestão Municipal de Assistência Social.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1200

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 23

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

466.080,00

496.300,00

529.060,00

564.400,00

2.055.840,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.09

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência à Criança e ao Adolescente

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 243

PROGRAMA

Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1201

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 24

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

197.700,00

210.100,00

222.500,00

236.100,00

866.400,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10

FUNÇÃO

Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

SUBFUNÇÃO

Preservação e Conservação Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 541

PROGRAMA

Gestão Municipal do Meio Ambiente.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1650

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 60

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10

FUNÇÃO

Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

SUBFUNÇÃO

Preservação e Conservação Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 541

PROGRAMA

Gestão Municipal do Meio Ambiente.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1650

AÇÕES

ATIVIDADE

ATIVIDADES VOLTADAS A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 67

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

1.044.540,00

928.308,00

994.622,00

1.071.342,00

4.038.812,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10

FUNÇÃO

Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

SUBFUNÇÃO

Preservação e Conservação Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 541

PROGRAMA

Gestão Municipal do Meio Ambiente.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1650

AÇÕES

PROJETO

AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACÃO RECICLAGEM

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 64

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

m²

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

334.250,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

349.250,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10

FUNÇÃO

Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

SUBFUNÇÃO

Preservação e Conservação Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 541

PROGRAMA

Gestão Municipal do Meio Ambiente.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1650

AÇÕES

PROJETO

CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 65

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

1,00

m²

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

 

 

 

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

36.000,00

 

 

 

36.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10

FUNÇÃO

Agricultura

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 20

SUBFUNÇÃO

Extensão Rural

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 606

PROGRAMA

Gestão Municipal de Agricultura.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1700

AÇÕES

ATIVIDADE

ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUÁRIO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 29

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

705.400,00

687.100,00

729.500,00

772.900,00

2.894.900,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10

FUNÇÃO

Agricultura

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 20

SUBFUNÇÃO

Extensão Rural

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 606

PROGRAMA

Gestão Municipal de Agricultura.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1700

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuário

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 61

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

53.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

113.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10

FUNÇÃO

Agricultura

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 20

SUBFUNÇÃO

Extensão Rural

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 606

PROGRAMA

Gestão Municipal de Agricultura.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1700

AÇÕES

PROJETO

Aquisição de Equipamento Agricola

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 54

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

9.150,00

9.546,00

9.861,00

12.841,00

41.398,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.11

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Gestão Municipal de Saúde.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1300

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 33

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

6.387.676,00

6.716.776,00

7.047.876,00

7.389.976,00

27.542.304,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.11

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Gestão Municipal de Saúde.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1300

AÇÕES

ATIVIDADE

CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 34

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

1.131.000,00

1.205.000,00

1.284.000,00

1.369.000,00

4.989.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.11

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Gestão Municipal de Saúde.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1300

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES EXTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMILIA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 35

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

334.000,00

346.000,00

358.000,00

372.000,00

1.410.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.11

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Gestão Municipal de Saúde.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1300

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES EXTRATÉGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 36

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

362.600,00

378.600,00

395.600,00

414.600,00

1.551.400,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.11

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Vigilância Sanitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 304

PROGRAMA

Gestão Municipal de Saúde.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1300

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 37

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

39.900,00

39.900,00

39.900,00

39.900,00

159.600,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.11

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Vigilância Epidemiológica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 305

PROGRAMA

Gestão Municipal de Saúde.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1300

AÇÕES

ATIVIDADE

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 38

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

98.500,00

100.500,00

102.600,00

104.700,00

406.300,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.11

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Gestão Municipal de Saúde.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1300

AÇÕES

PROJETO

REEQUIPAR A AREA DE SAÚDE PÚBLICA

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 7

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.11

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Gestão Municipal de Saúde.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1300

AÇÕES

PROJETO

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FÍSICA DA SAÚDE

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 8

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

m²

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.11

FUNÇÃO

Saneamento

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 17

SUBFUNÇÃO

Saneamento Básico Urbano

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 512

PROGRAMA

Gestão Municipal de Saneamento.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1600

AÇÕES

ATIVIDADE

Manutenção das Atividades do Saneamento

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 65

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo do Direito da Criança e do Adolesc

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.12

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência à Criança e ao Adolescente

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 243

PROGRAMA

Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1201

AÇÕES

ATIVIDADE

REFORMA DA CASA DE PASSAGEM

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 4

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

m²

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo do Direito da Criança e do Adolesc

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.12

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência à Criança e ao Adolescente

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 243

PROGRAMA

Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1201

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 25

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

62.250,00

64.250,00

66.250,00

69.250,00

262.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo do Direito da Criança e do Adolesc

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.12

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência à Criança e ao Adolescente

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 243

PROGRAMA

Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1201

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 39

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

29.200,00

30.700,00

32.200,00

33.700,00

125.800,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência ao Portador de Deficiência

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 242

PROGRAMA

Gestão Municipal de Assistência Social.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1200

AÇÕES

ATIVIDADE

PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 41

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

23.440,00

23.440,00

23.440,00

23.440,00

93.760,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

PROGRAMA

Gestão Municipal de Assistência Social.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1200

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 42

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

671.818,00

692.818,00

713.818,00

734.818,00

2.813.272,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

PROGRAMA

Gestão Municipal de Assistência Social.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1200

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 64

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14

FUNÇÃO

Trabalho

 

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 11

SUBFUNÇÃO

Fomento ao Trabalho

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 334

PROGRAMA

Gestão Municipal de Empregos.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1350

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES DE EMPREGO E TRABALHO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 27

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

104.500,00

110.500,00

116.500,00

122.500,00

454.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14

FUNÇÃO

Trabalho

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 11

SUBFUNÇÃO

Fomento ao Trabalho

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 334

PROGRAMA

Gestão Municipal de Empregos.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1350

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente Trabalho

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 59

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14

FUNÇÃO

Indústria

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 22

SUBFUNÇÃO

Promoção Industrial

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 661

PROGRAMA

Gestão Municipal de Industrialização

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1800

AÇÕES

ATIVIDADE

ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 30

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

15.700,00

15.700,00

15.700,00

15.700,00

62.800,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14

FUNÇÃO

Indústria

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 22

SUBFUNÇÃO

Promoção Industrial

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 661

PROGRAMA

Gestão Municipal de Industrialização

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1800

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 31

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

25.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

130.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14

FUNÇÃO

Indústria

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 22

SUBFUNÇÃO

Promoção Industrial

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 661

PROGRAMA

Gestão Municipal de Industrialização

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1800

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente paa Industria

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 63

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

100.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1.000.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14

FUNÇÃO

Indústria

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 22

SUBFUNÇÃO

Promoção Industrial

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 661

PROGRAMA

Gestão Municipal de Industrialização

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1800

AÇÕES

ATIVIDADE

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAIS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 74

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

m²

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Cultura e Turismo

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.15

FUNÇÃO

Cultura

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 13

SUBFUNÇÃO

Difusão Cultural

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 392

PROGRAMA

Gestão Municipal de Cultura.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1450

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 16

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

669.940,00

714.620,00

761.580,00

809.780,00

2.955.920,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Secretaria de Cultura e Turismo

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.15

FUNÇÃO

Cultura

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 13

SUBFUNÇÃO

Difusão Cultural

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 392

PROGRAMA

Gestão Municipal de Cultura.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1450

AÇÕES

ATIVIDADE

Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Cultura

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 55

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo Municipal do Idoso

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.16

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência ao Idoso

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 241

PROGRAMA

Gestão Municipal de Assistência Social.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1200

AÇÕES

ATIVIDADE

ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 40

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

76.700,00

80.700,00

84.700,00

88.700,00

330.800,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

Fundo Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.18

FUNÇÃO

Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

SUBFUNÇÃO

Preservação e Conservação Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 541

PROGRAMA

Gestão Municipal do Meio Ambiente.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1650

AÇÕES

ATIVIDADE

PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 73

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

32.500,00

27.000,00

28.000,00

29.000,00

116.500,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 03.01

FUNÇÃO

Previdência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 9

SUBFUNÇÃO

Previdência do Regime Estatutário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 272

PROGRAMA

Gestão da Previdência Própria.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1250

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 7

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

3.450.000,00

3.685.000,00

3.925.000,00

4.200.000,00

15.260.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 03.02

FUNÇÃO

Reservas

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 99

SUBFUNÇÃO

Reserva de Contingência

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 999

PROGRAMA

Reserva de Contingência

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 9999

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 6

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

1.366.400,00

1.422.800,00

1.542.200,00

1.627.600,00

5.959.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

PPA 2022 à 2025

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

UNIDADE EXECUTORA

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 03.03

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão da Previdência Própria.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1250

AÇÕES

ATIVIDADE

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 45

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2022

2023

2024

2025

TOTAL C.F.

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Plano Plurianual

Anexo IV - Planejamento Orçamentário

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 186

Data: 22/07/2021

Tipo: Lei

Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras

Código

Denominação

01.0

PODER LEGISLATIVO

01.1

Câmara Municipal

02.0

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02.1

Gabinete do Prefeito

02.2

Procuradoria Jurídica

02.3

Unidade Controle Interno

02.4

Secretaria de Administração

02.5

Secretaria de Finanças

02.6

Secretaria de Planejamento

02.7

Secretaria de Educação e Esporte

02.8

Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

02.9

Secretaria de Assistência Social

02.10

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

02.11

Fundo Municipal de Saúde

02.12

Fundo do Direito da Criança e do Adolesc

02.13

Fundo Municipal de Assistência Social

02.14

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

02.15

Secretaria de Cultura e Turismo

02.16

Fundo Municipal do Idoso

02.18

Fundo Municipal de Meio Ambiente

03.0

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

03.1

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS

03.2

RESERVA DE CONTINGENCIA

03.3

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS


Publicado por:
Gefferson Pavan
Código Identificador:7E66B4C1