ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 709/2026
PORTARIA Nº 709/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto nº 122/2026, que institui o Comitê Intersetorial de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Comitê Intersetorial de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI, conforme composição abaixo:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Givan Antonio Barbosa de Lima Junior
Suplente: Franciele Mendes Soares
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Rosilda Maria Alves de Paula
Suplente: Larisa Fernanda de Lara Netzel
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Titular: Elisete Dantas de Souza Nascimento
Suplente: Rozana do Rocio Moreira de Souza
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Titular: Emerson Massato Watanabe
Suplente: Clarissa Fior dos Anjos
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Titular: Lavínia Aparecida Batista
Suplente: Alan Clessen Kusiak
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Titular: Mayra Carolina Lech Zornita
Suplente: Gabriel Silveira
Representantes dos Colégios Estaduais
Titular: Rosiane Ianik Portela Franco
Suplente: Joselaine Aparecida Pereira
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Titular: Murilo Zanello Milleo
Suplente: Maria Helena Franco
Art. 2º O Comitê Intersetorial terá por finalidade coordenar, articular, acompanhar e monitorar a elaboração e execução do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e das ações vinculadas ao Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI, nos termos do Decreto nº 122/2026.
Art. 3º O Comitê Intersetorial fica vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, à qual competirá prover o suporte administrativo e operacional necessário ao seu funcionamento.
Art. 4º A estrutura diretiva do Comitê será composta por: I – Coordenador: Givan Antonio Barbosa de Lima Junior
II – Secretária Executiva: Viviane Milliorin
Art. 5º O exercício das funções dos membros do Comitê será considerado serviço público relevante, não remunerado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 484/2026.
Balsa Nova, 02 de outubro de 2026.
LEANDRO JOSÉ ANTÔNIO
Prefeito Municipal Balsa Nova – PR
Publicado por:
Josiane Alvaristo Pavelik
Código Identificador:7E95C135