ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 709/2026

PORTARIA Nº 709/2026

 

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto nº 122/2026, que institui o Comitê Intersetorial de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os membros do Comitê Intersetorial de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI, conforme composição abaixo:

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Titular: Givan Antonio Barbosa de Lima Junior

Suplente: Franciele Mendes Soares

 

Secretaria Municipal de Saúde

 

Titular: Rosilda Maria Alves de Paula

Suplente: Larisa Fernanda de Lara Netzel

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

Titular: Elisete Dantas de Souza Nascimento

Suplente: Rozana do Rocio Moreira de Souza

 

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

Titular: Emerson Massato Watanabe

Suplente: Clarissa Fior dos Anjos

 

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

 

Titular: Lavínia Aparecida Batista

Suplente: Alan Clessen Kusiak

 

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

Titular: Mayra Carolina Lech Zornita

Suplente: Gabriel Silveira

 

Representantes dos Colégios Estaduais

 

Titular: Rosiane Ianik Portela Franco

Suplente: Joselaine Aparecida Pereira

 

Representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

 

Titular: Murilo Zanello Milleo

Suplente: Maria Helena Franco

 

Art. 2º O Comitê Intersetorial terá por finalidade coordenar, articular, acompanhar e monitorar a elaboração e execução do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e das ações vinculadas ao Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI, nos termos do Decreto nº 122/2026.

 

Art. 3º O Comitê Intersetorial fica vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, à qual competirá prover o suporte administrativo e operacional necessário ao seu funcionamento.

 

Art. 4º A estrutura diretiva do Comitê será composta por: I – Coordenador: Givan Antonio Barbosa de Lima Junior

II – Secretária Executiva: Viviane Milliorin

Art. 5º O exercício das funções dos membros do Comitê será considerado serviço público relevante, não remunerado.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 484/2026.

 

Balsa Nova, 02 de outubro de 2026.

 

LEANDRO JOSÉ ANTÔNIO

Prefeito Municipal Balsa Nova – PR 


Publicado por:
Josiane Alvaristo Pavelik
Código Identificador:7E95C135