ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
Legislativo Municipal
LEGISLATIVO MUNICIPAL
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 176/2015
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.516.531,83 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.516.531,83 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias:
02 – GABINETE DO PREFEITO
001 – CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002-2002 – MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
0090 - 000 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Assistenciais..................R$ 400,00
03 – PROCURADORIA GERAL
001 – DEPTO DE PROCURADORIA GERAL
03.092.0003-2003 – MANUT. DEPTO DE PROCURADORIA GERAL
0210 - 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas .........R$ 32.000,00
0220 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais................R$ 4.000,00
04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
001 – DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0004-2004 – MANUT. DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
0290 - 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas.............R$ 15.000,00
0300 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais......................R$ 3.000,00
04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 – DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0004-2006 – MANUT. DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
0420 - 000 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Assistenciais...................................................R$ 200,00
05 – SECRETARIA DE OBRAS, HAB. E SANEAMENTO
001 – DEPTO DE OBRAS E SANEAMENTO
15.452.0005-2008 – MANUT. DEPTO DE OBRAS E SANEAMENTO
0760- 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas..................R$ 10.000,00
0770 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. patronais ............R$ 6.500,00
06 – SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
001 – DEPTO DE FINANÇAS
04.123.0007-2010 – MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
0900- 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas..............R$ 31.000,00
0910 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. patronais ......................R$ 6.500,00
06 – SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
002 – DEPTO DE TRIBUTAÇÃO
04.129.0007-2013 – MANUT. DEPTO DE TRIBUTAÇÃO
1080 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais...................R$ 1.000,00
07 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA
001 – DEPTO DE PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE
18.541.0009-2016 – MANUT. DEPTO PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE
1340- 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas...........R$ 22.000,00
1350 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais................R$ 5.000,00
07 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA
002 – DEPTO DE AGRICULTURA
20.608.0010-2018 – MANUT. DEPTO DE AGRICULTURA
1440- 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas.....................................................R$ 28.000,00
09 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
001 – DEPTO DE CULTURA
13.392.0013-2041 – MANUT. DEPTO CULTURA
3340 - 000 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Assistenciais..........R$ 100,00
09 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
003 – DEPTO DE TURISMO
23.695.0015-2044 – MANUT. DEPTO DE TURISMO
3600 - 000 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. assistenciais ...............R$ 200,00
3610- 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas..................R$ 8.000,00
3620 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais.......................R$ 2.000,00
11 – SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
001 – DEPTO DE ASSIST. SOCIAL
08.122.0017-2051 – MANUT. DIV. ADMINISTRATIVA
4810 - 000 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Assistenciais.................R$ 1.000,00
12 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
001 – DEPTO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
26.782.0018-2057 – MANUT. DIV. GARAGEM E OFICINA
5160 - 000 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Assistenciais.............R$ 200,00
5180 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais............... R$ 7.000,00
12 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
002 – DEPTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26.782.0018-2058 – MANUT. DEPTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
5270- 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas ............R$ 2.500,00
13 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
001 – DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
06.181.0018-2059 – MANUT. DIV. SEGURANÇA E VIGILANCIA
5400- 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas............R$ 24.000,00
5410 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais..........R$ 11.000,00
13 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
001 – DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0018-2061 – MANUT. DIV. LIMPEZA PÚBLICA
5600- 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas......R$ 22.000,00
5630 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais.......................R$ 21.500,00
13 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
002 – DEPTO DE SERVIÇOS ESPECIAIS
15.452.0018-2063 – MANUT. DIV. SERVIÇOS ESPECIAIS
5850 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais.........R$ 13.000,00
16 – FUNDO MUN. ASSIST. ADULTO E IDOSO
001 – DEPTO DE ASSIST. ADULTO E IDOSO
08.241.0017-2068 – MANUT. DO FMAAI
6200 - 000 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Assistenciais.........R$ 200,00
10 – FUNDO MUN. SAUDE
001 – DEPTO ADMINISTRATIVO
10.301.0016-2046 – MANUT. DO DEPTO ADMINISTRATIVO
3730 - 303 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Assistenciais..................R$ 4.000,00
3740- 303 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas...........R$ 243.000,00
3750 - 303 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais......R$ 56.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
12.361.0012.02020 – MANUT. DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
1640 – 000 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas..............R$ 5.000,00
1650 – 103 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas............R$ 22.000,00
1670 – 103 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações/Patronais..........R$ 4.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0012.02023 – MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ENS. FUNDAMENTAL
2030 – 103 – 3.1.90.05.00.00 – Outr. Bem. Prev. Do Serv. Ou do Militar..............R$ 2.000,00
2040 – 104 – 3.1.90.05.00.00 – Outr. Bem. Prev. Do Serv. Ou do Militar..........R$ 8.500,00
2060 – 103 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas...........R$ 110.700,00
2070 – 104 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas ................................R$ 240.600,00
2090 – 103 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações/Patronais.........R$ 10.000,00
2100 – 104 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações/Patronais.........R$ 69.900,00
2116 - 103 – 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......................40.000,00 (E)
2117 - 104 – 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......................45.000,00 (E)
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0012.02024 – MANUTENÇÃO DO PROG SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENS. FUN.
2250 – 107 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo...........R$ 10.700,00
2270 – 107 – 3.3.90.39.00.00 – O. Serv. Terc. Pessoa Jur.............R$ 20.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.0012.02027 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INF. CRECHES
2371 – 103 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas................R$ 300,00
003 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO GERAL
12.361.0012.02037 – MANUT .DIV. TRANSPORTE ESCOLAR
3070 – 103 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas................R$ 6.000,00
3080 – 103 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações/Patronais........R$ 400,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.00122021 – MANUT. DO DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
1850 - 102 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Prev. Do Serv. Ou Militar......R$ 950,00
1860 - 102 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil.............R$ 6.900,00
1870 - 102 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...........R$ 1.650,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.00122022 – MANUT. DO DEPTO DE ENS. FUNDAMENTO – FUNDEB
1920 - 101 – 3.1.90.05.00.00 – Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil.............R$ 229.941,83
1940 - 101 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.........R$ 70.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.00122028 – MANUT. DIV. EUC. INFANTIL PRE - ESCOLAR - FUNDEB
2585 - 101 – 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trab.........R$ 11.000,00 (E)
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.00122029 – MANUT. DIV. EUC. INFANTIL CRECHE - FUNDEB
2640 - 101 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...................R$ 6.100,00
2680 - 101 – 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trab.......R$ 10.500,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.367.00122034 – MANUT. DIV. EUC. ESPECIAL - FUNDEB
2950 - 101 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil..............R$ 3.500,00
2960 - 101 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais...........R$ 1.290,00
Artº. 2º. - Para acorrer ao crédito de que trata o artigo anterior, será utilizado o recursos proveniente do cancelamento da seguinte dotação orçamentária:
02 – GABINETE DO PREFEITO
001 – CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002-2002 – MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
0100- 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas .....R$ 36.000,00
0110 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais...............R$ 12.000,00
04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 – DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0004-2006 – MANUT. DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
0430- 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas ..........R$ 23.000,00
0440 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais............R$ 36.000,00
04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 – DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0004-2005 – MANUT. DIV. INATIVOS E PENSIONISTAS
0390- 000 – 3.1.90.01.00.00 – Aposentadorias......................R$ 18.000,00
0400 - 000 – 3.1.90.03.00.00 – Pensões................R$ 14.000,00
04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
003 – DEPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
04.122.0004-2007 – MANUT. DEPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
0530- 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas .......R$ 11.000,00
0540 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais.................R$ 3.000,00
06 – SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
003 – DEPTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
04.125.0007-2014 – MANUT. DEPTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
1180- 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas ...........R$ 19.000,00
1190 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais.................R$ 4.000,00
09 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
001 – DEPTO DE CULTURA
13.392.0013-2041 – MANUT. DEPTO CULTURA
3350- 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas..............R$ 54.000,00
3360 - 000 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais...............R$ 6.000,00
11 – SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
001 – DEPTO DE ASSIST. SOCIAL
08.122.0017-2051 – MANUT. DIV. ADMINISTRATIVA
4820- 000 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas..............R$ 41.300,00
10 – FUNDO MUN. SAUDE
002 – DEPTO DE SAUDE COLETIVA
10.301.0016-2047 – MANUT. REDE MUN. DE SAUDE AT BASICA
3970- 303 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas.......R$ 75.000,00
4000 - 303 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. patronais ..................R$ 74.000,00
10 – FUNDO MUN. SAUDE
002 – DEPTO DE SAUDE COLETIVA
10.305.0016-2050 – MANUT. FMS VIG. EPIDEMIOLOGICA
4670- 303 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas.............R$ 15.000,00
10 – FUNDO MUN. SAUDE
002 – DEPTO DE SAUDE COLETIVA
10.304.0016-2049 – MANUT. FMS VIG. SANITÁRIA
4480- 303 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. Vantagens fixas...........R$ 90.000,00
4510- 303 – 3.1.90.13.00.00 – Ob. Patronais.............R$ 19.000,00
10– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002 – DEPTO DE SAUDE COLETIVA
10.301.0016-2048 – MANUTENÇAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE MAC
4340 – 303 – 3.3.50.43.00.00 – Subvençoes sociais.................R$ 30.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
12.361.0012.02020 – MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
1660 – 000 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais..............R$ 5.000,00
1720 – 103 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo...........R$ 15.000,00
1790 – 103 – 3.3.90.39.00.00 – O. Serv. Terc. Pessoa Jur...........R$ 8.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0012.01005 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
1830 – 103 – 3.1.90.05.00.00 – Obras e Instalações .........R$ 15.000,00
1840 – 104 – 3.1.90.05.00.00 – Obras e Instalações.......R$ 50.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0012.02023 – MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
2150 – 103 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo...............R$ 18.000,00
2160 – 104 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.................R$ 15.100,00
2170 – 103 – 3.3.90.32.00.00 – Mat.Bem ou Serv. Dist. Grat.............R$ 13.000,00
2180 – 104 – 3.3.90.32.00.00 – Mat.Bem ou Serv. Dist. Grat.........R$ 62.900,00
2210 – 103 – 3.3.90.39.00.00 – O. SERV. Terc. Pessoa Jur..........R$ 10.000,00
2220 – 104 – 3.3.90.39.00.00 – O. SERV. Terc. Pessoa Jur.........R$ 10.000,00
2230 – 103 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Mat. Permanente...........R$ 2.000,00
2240 – 104 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Mat. Permanente.........R$ 40.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0012.02024 – MANUTENÇÃO DO PROG SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENS. FUN.
2255 – 107 – 3.3.90.32.00.00 – Mat.Bem ou Serv. Dist. Grat.......R$ 30.000,00 (E)
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0012.02025 – REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS
2290 – 103 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo..........R$ 5000,00
2300 – 104 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo .......R$ 46.000,00
2330 – 103 – 3.3.90.39.00.00 – O. Serv. Terc. Pessoa Jur.........R$ 2.000,00
2340 – 104 – 3.3.90.39.00.00 – O. Serv. Terc. Pessoa Jur.........R$ 45.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.0012.02027 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES
2390 – 103 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo...........R$ 3.500,00
2430 – 103 – 3.3.90.32.00.00 – Mat.Bem ou Serv. Dist. Grat........R$ 40.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.0012.031 – MANUT. DIV. EDUC. INFANTIL PRÉ ESCOLAR
2770 – 103 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo........R$ 5.000,00
2790 – 103 – 3.3.90.32.00.00 – Mat.Bem ou Serv. Dist. Grat..........R$ 11.700,00
2820 – 103 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Mat. Permanente.........R$ 1.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.367.0012.02035 – MANUT. DIV. EDUC. ESPECIAL
3010 – 103 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Mat. Permanente .......R$ 3.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
003 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO GERAL
12.361.0012.02036 – MANUTENÇÃO DIV. APOIO E ASSIST EDUCANDO
3030 – 103 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas.............R$ 20.000,00
3040 – 103 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações/Patronais..........R$ 4.500,00
3050 – 103 – 3.3.90.14.00.00 – Diária – Pessoal Civil.........R$ 3.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
003 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO GERAL
12.361.0012.02037 – MANUTENÇÃO DIV. TRANSPORTE ESCOLAR
3150 – 103 – 3.3.90.39.00.00 – O. Serv. Terc. Pessoa Jur.........R$ 12.500,00
3200 – 104 – 4.4.90.52.00.00 – Equipamento e Mat. Permanente........R$ 95.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
003 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO GERAL
12.361.0012.2038 – MANUTENÇÃO DIV. MERENDA ESCOLAR
3210 – 103 – 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas..............R$ 1.500,00
3260 – 103 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.........R$ 1.000,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.00122021 – MANUT. DO DEPTO DE TRANSP. ESCOLAR – FUNDEB
1880 - 102 – 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trab...............R$ 6.265,87
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.00122022 – MANUT. DO DEPTO DE ENS. FUNDAMENTO – FUNDEB
1900 - 101 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Prev. Do Serv. Ou Militar........R$ 1.488,00
1930 - 102 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil.......R$ 29.799,30
1950 - 102 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.........R$ 8.000,00
1980 - 101 – 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trab.........R$ 14.900,00
1990 - 102 – 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trab..........R$ 2.584,00
2010 - 102 – 3.3.90.39.00.00 – Outras Serv. Terc. P. Jur. - R$ 1.200,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.00122028 – MANUT. DIV. EUC. INFANTIL PRE - ESCOLAR - FUNDEB
2510 - 101 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Prev. Do Serv. Ou Militar............R$ 5.000,00
2520 - 102 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Prev. Do Serv. Ou Militar............R$ 650,00
2530 - 101 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil .........R$ 116.000,00
2540 - 102 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil..........R$ 9.000,00
2550 - 101 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.................R$ 94.000,00
2560 - 102 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.............R$ 1.500,00
2570 - 101 – 3.1.90.16.00.00 – Outras Desp. Variável – P. Civil........R$ 1.000,00
2590 - 102 – 3.3.90.114.00.00 – diárias – Pessoal Civil........ R$ 900,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.00122029 – MANUT. DIV. EUC. INFANTIL CRECHE - FUNDEB
2600 - 101 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Prev. Do Serv. Ou Militar........R$ 1.000,00
2610 - 102 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Prev. Do Serv. Ou Militar.........R$ 1.400,00
2630 - 102 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil .....R$ 15.000,00
2650 - 102 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais .........R$ 3.000,00
2670 - 102 – 3.1.90.16.00.00 – Outras Desp. Variável – P. Civil.....R$ 1.000,00
2660 - 101 – 3.1.90.16.00.00 – Outras Desp. Variável – P. Civil ....R$ 1.000,00
2680 - 101 – 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trab......R$ 408,70
2690 - 102 – 3.1.90.94.00.00 – Indenizações e Restituições Trab.........R$ 1.029,96
2710 - 102 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. Terc. – Pessoa Juridica......R$ 500,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.00122032 – MANUT. DIV. JOVENS E ADULTO - FUNDEB
2830 - 101 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Prev. Do Serv. Ou Militar.........R$ 500,00
2840 - 102 – 3.1.90.05.00.00 – Outros Bem. Prev. Do Serv. Ou Militar..........R$ 206,00
2850 - 101 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil......R$ 14.050,00
2860 - 102 – 3.1.90.11.00.00 – Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil........R$ 3.700,00
2870 - 101 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.......R$ 3.490,00
2880 - 102 – 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais.......R$ 660,00
2890 - 101 – 3.1.90.16.00.00 – Outras Desp. Variável – P. Civil.......R$ 600,00
2900 - 102 – 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil..........R$ 200,00
08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12.367.00122034 – MANUT. DIV. EDUC. ESPECIAL - FUNDEB
2970 - 101 – 3.1.90.16.00.00 – Outras Desp. Variável – P. Civil.................R$ 1.000,00
2980 - 102 – 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil.........R$ 800,00
(Esta Lei foi Decretada pela Câmara Municipal de Sengés, em Sessão Ordinária realizada em data de 07-12-2015, conferindo com o original que consta no Livro de Registro de Leis deste Legislativo).
Sala das Sessões, em 07 de Dezembro de 2015.
JOAQUIM ARAÚJO MEDEIROS
Presidente
CLAUDEMIR FERNANDES CLETO FILHO
1º Secretário
Publicado por:
Luciane Aparecida Vieira
Código Identificador:7F7907B8