ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, CONFORME LEI FEDERAL 13.465/2017 EDITAL Nº 01/2025 - REURB
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA,CONFORME LEI FEDERAL 13.465/2017
EDITAL Nº 01/2025 - REURB
O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na legislação vigente, torna público que o Núcleo Borba I está em Processo de Regularização Fundiária Urbana, através da Legitimação Fundiária, conforme Artigo 23, da Lei Federal nº 13.465/2017.
1- DO NÚCLEO:
1.1 - O Núcleo Borba I fica localizado no Município de Salgado Filho/PR, e pertence as matrículas imobiliária nº 10.193, 13.424, 16.941, 13.349, 14.848, 16.071, 15.077, 6.740, 18.537, 12.616, 12.481, 12.482, 12.613, 12.612, 12.480, 17.541, 13.903, 13.905 e 546, todas registradas no Registro de Imóveis da Comarca de Barracão/PR.
1.2 - O núcleo possui 31.901,29 m² a regularizar, e conta com 33 lotes existentes.
1.3 - As ruas que atendem o núcleo são: Rua Nelson Machado, Rua Sperandio Angelo de Conto, Rua Sirio Destri, Rua Avelino Perotoni, Rua Trinta e Cinco, Rua Nivaldo Nesi, Rua Isidoro Angelo Pansera, Rua Atilio Humberto Zanco, Acesso 01, Acesso 02, Acesso 03, Acesso 04, Acesso 05 e Acesso 06, que já pertencem ao Domínio Público Municipal.
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 10.193 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
- |
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ÁREA REURB |
22.950,89 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 13.424 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
855,00 m² |
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ÁREA REURB |
959,51 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 16.941 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
1.063,00 m² |
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ÁREA REURB |
150,56 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 13.349 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
2.470,00 m² |
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ÁREA REURB |
1.236,04 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 14.848 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
2.190,00 m² |
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ÁREA REURB |
1.136,16 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 16.071 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
1.000,00 m² |
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ÁREA REURB |
445,84 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 15.077 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
1.300,00 m² |
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ÁREA REURB |
347,58 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 6.740 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
1.353,00 m² |
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ÁREA REURB |
209,56 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 18.537 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
788,00 m² |
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ÁREA REURB |
496,05 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 12.616 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
900,00 m² |
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ÁREA REURB |
686,27 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 12.481 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
1.000,00 m² |
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ÁREA REURB |
387,13 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 12.482 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
1.000,00 m² |
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ÁREA REURB |
161,04 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 12.613 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
831,00 m² |
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ÁREA REURB |
421,02 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 12.612 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
300,00 m² |
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ÁREA REURB |
297,33 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 12.480 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
1.000,00 m² |
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ÁREA REURB |
460,04 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 17.541 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
620,00 m² |
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ÁREA REURB |
371,44 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 13.903 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
1.120,00 m² |
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ÁREA REURB |
217,90 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 13.905 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
816,00 m² |
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ÁREA REURB |
492,84 m² |
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IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA MATRÍCULA 546 |
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ÁREA TOTAL MATRICULA |
- |
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ÁREA REURB |
474,09 m² |
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ÁREA TOTAL OBJETO DA REURB |
31.901,29 m² |
2- DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PRESENTES NO NÚCLEO:
2.1 - A área objeto dessa regularização possui os seguintes equipamentos e/ou serviços comunitários:
Abastecimento de água potável;
Energia elétrica pública e residencial;
Esgotamento sanitário;
Escola de educação básica;
Sinal de telefonia móvel e fixa;
Atendimento de transporte público;
3- DAS CONFRONTAÇÕES:
3.1 - Os confrontantes internos e externos serão notificados por via postal, salvo os ocupantes que por motivos desconhecidos não foram encontrados, cujos, serão alvo deste edital, sendo que a ausência de manifestação será tida como aceite, conforme artigo 13, §1º do Decreto nº 9.310/2018 e Artigo 20, §1º da Lei nº 13.465/2017.
3.2 - Os confrontantes notificados terão o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar manifestação, conforme artigo 13, §1º do Decreto nº 9.310/2018 e Artigo 20, §1o da Lei Federal nº 13.465/2017.
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QUADRO DE CONFRONTAÇÕES |
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MATRÍCULA |
PROPRIETÁRIOS |
TIPO DE CONFRONTAÇÃO |
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10.193 17.541 |
Firma Industrial Colonizadora Erechim Ltda |
Titular de domínio e confrontante externo |
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13.424 |
Nilva Smaniotto Koch e Nilvo Koch |
Titular de domínio e confrontante externo |
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16.941 |
Mateus Carvalho. Usufrutuária: Eroni Dos Santos De Oliveira |
Titular de domínio e confrontante externo |
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13.349 |
Marlene Catarina Korpalski |
Titular de domínio e confrontante externo |
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14.848 |
Luis Pedro De Oliveira |
Titular de domínio e confrontante externo |
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16.071 |
Armelinda de Siqueira Lambrecht |
Titular de domínio e confrontante externo |
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15.077 |
Leocir Cardoso |
Titular de domínio e confrontante externo |
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6.740 |
Bertolino Zvetch e Olentina Petri Zvetch |
Titular de domínio e confrontante externo |
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18.537 |
Renato Basotti, Everaldo Jose Basotti, Jucimara Dos Santos e Elaine Aparecida Paduan |
Titular de domínio e confrontante externo |
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12.481 12.480 546 |
Município de Salgado Filho – PR |
Titular de domínio e confrontante externo |
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12.616 12.613 12.612 |
Município de Salgado Filho – PR |
Titular de domínio |
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12.482 |
Nadir Da Rosa Deparis e Augusto José Deparis |
Titular de domínio e confrontante externo |
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13.903 13.905 |
Ricardo Frizzo |
Titular de domínio e confrontante externo |
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15.286 |
Rosane Alves |
Confrontante externo |
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17.099 |
Sirlei Filber |
Confrontante externo |
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17.101 |
Jucineia Gava |
Confrontante externo |
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16.942 |
Iraci Filber |
Confrontante externo |
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17.542 |
Idalino Domingos e Soeli Cecília Padilha Domingos |
Confrontante externo |
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16.285 |
Sidnei Soares da Silva e Celita Bender da Silva |
Confrontante externo |
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18.538 |
Alberto Joao Reichert e Noeli Aires Pereira Reichert |
Confrontante externo |
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12.483 |
Lauri Capra |
Confrontante externo |
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Ruas |
Rua Nelson Machado, Rua Sperandio Angelo de Conto, Rua Sirio Destri, Rua Avelino Perotoni, Rua Trinta e Cinco, Rua Nivaldo Nesi, Rua Isidoro Angelo Pansera, Rua Atilio Humberto Zanco, Acesso 01, Acesso 02, Acesso 03, Acesso 04, Acesso 05 e Acesso 06 |
Confrontante externo |
4- DAS IMPUGNAÇÕES:
4.1 - As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato deverão ser apresentadas no prazo de trinta (30) dias, a contar da data da publicação do presente edital, em jornal da região ou por meio eletrônico, sendo que as impugnações poderão ser protocoladas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Salgado Filho/PR, endereçada ao Prefeito Municipal, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, ficando a critério da municipalidade, acatar ou não as devidas impugnações de acordo com as suas razões, conforme Art. 20 da Lei Federal 13.465/2017.
4.2 - A visualização das peças processuais e documentos que às acompanham poderá ocorrer mediante consulta ao procedimento administrativo em trâmite nas dependências da prefeitura deste município.
4.3 - Não havendo manifestação em contrário no período de 30 dias considerar-se-á como aceite os elementos dos anexos e teor desse edital, tanto pelos titulares internos como pelos confrontantes externos da área objeto de REURB, conforme prevê a Lei, e transcorrido o prazo legal para manifestações, será efetivado o ato, na forma do Art. 31, §5º e §6º da Lei Federal nº 13.465/2017.
Salgado Filho/PR, 1 de agosto de 2025.
VOLMAR DUARTE
Prefeito de Salgado Filho
Publicado por:
Juciane Dalle Laste
Código Identificador:7F7E0239