ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - PARECER DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PARECER DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2026

DATA: 06/10/26                                  ABERTURA: 23/10/26                                     DISPUTA: 09:00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO; conforme discriminado no objeto do presente edital.

Expirado o prazo recursal e, após a análise da documentação de habilitação e das propostas de preços apresentadas, constatou-se que estas atendem às exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Diante do exposto, encaminha-se o presente processo à Autoridade Superior para apreciação e decisão final quanto à adjudicação dos respectivos lotes aos licitantes vencedores e à homologação do certame, nos termos da legislação vigente:

LOTE

ITEM

FORNECEDOR

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL ESTIMADO R$

1

1

IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA

435,00

3.045,00

2

1

IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA

520,00

15.600,00

3

1

IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA

380,00

5.700,00

5

1

F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA

4.133,00

61.995,00

6

1

GEMEOS NEGOCIOS LTDA

4.500,00

67.500,00

9

1

MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS

119,80

59.900,00

10

1

MK IBRAHIM LTDA

24.500,00

196.000,00

11

1

MK IBRAHIM LTDA

166,00

24.900,00

12

1

MK IBRAHIM LTDA

9.600,00

48.000,00

13

1

MK IBRAHIM LTDA

16.333,00

97.998,00

14

1

F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA

14.400,00

72.000,00

15

1

LEDER E MAFRA LTDA ME

866,66

12.999,90

16

1

LEDER E MAFRA LTDA ME

830,00

8.300,00

17

1

LEDER E MAFRA LTDA ME

1.700,00

17.000,00

18

1

JI EVENTOS LTDA

1.975,00

39.500,00

19

1

LEDER E MAFRA LTDA ME

1.495,00

29.900,00

20

1

LEDER E MAFRA LTDA ME

1.800,00

9.000,00

21

1

RV LOCACAO E FABRICACAO DE ESTRUTURAS LTDA

1.400,00

5.600,00

22

1

JI EVENTOS LTDA

500,00

1.000,00

23

1

MK IBRAHIM LTDA

49.600,00

496.000,00

24

1

MUNDIAL GERADORES LTDA

2.416,66

28.999,92

25

1

MUNDIAL GERADORES LTDA

2.004,66

30.069,90

26

1

MK IBRAHIM LTDA

1.960,00

9.800,00

27

1

IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA

165,00

3.300,00

28

1

IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA

136,00

9.520,00

29

1

IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA

118,80

29.700,00

30

1

BIRCK PRODUÇÕES LTDA

1.455,00

29.100,00

31

1

MK IBRAHIM LTDA

51,00

51.000,00

32

1

MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS

30,40

7.600,00

33

1

MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS

27.266,66

81.799,98

34

1

F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA

13.326,00

39.978,00

35

1

NADIJA DE OLIVEIRA PAIXÃO 09801501839

460,00

6.900,00

36

1

NADIJA DE OLIVEIRA PAIXÃO 09801501839

460,00

4.600,00

37

1

NADIJA DE OLIVEIRA PAIXÃO 09801501839

296,66

8.899,80

38

1

NADIJA DE OLIVEIRA PAIXÃO 09801501839

296,66

8.899,80

39

1

NADIJA DE OLIVEIRA PAIXÃO 09801501839

700,00

3.500,00

40

1

57.902.723 ELIZEU VIEIRA ETER

646,66

19.399,80

41

1

57.902.723 ELIZEU VIEIRA ETER

646,66

19.399,80

43

1

NADIJA DE OLIVEIRA PAIXÃO 09801501839

230,00

4.600,00

 

LOTE

ITEM

FORNECEDOR

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL ESTIMADO R$

44

1

S G ALBERTON LTDA

346,60

15.597,00

44

2

S G ALBERTON LTDA

287,80

38.853,00

VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 44

54.450,00

 

LOTE

ITEM

FORNECEDOR

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL ESTIMADO R$

45

1

RODRIGO FRACARO 05731691959

539,45

5.394,50

45

2

RODRIGO FRACARO 05731691959

98,60

2.958,00

45

3

RODRIGO FRACARO 05731691959

58,70

1.761,00

45

4

RODRIGO FRACARO 05731691959

76,30

16.786,00

45

5

RODRIGO FRACARO 05731691959

204,70

8.188,00

45

6

RODRIGO FRACARO 05731691959

249,50

9.980,00

45

7

RODRIGO FRACARO 05731691959

111,20

3.892,00

45

8

RODRIGO FRACARO 05731691959

12,40

11.160,00

45

9

RODRIGO FRACARO 05731691959

28,70

15.067,50

45

10

RODRIGO FRACARO 05731691959

287,60

5.752,00

45

11

RODRIGO FRACARO 05731691959

130,50

5.872,50

45

12

RODRIGO FRACARO 05731691959

165,70

19.055,50

45

13

RODRIGO FRACARO 05731691959

19,60

37.240,00

45

14

RODRIGO FRACARO 05731691959

31,90

7.496,50

45

15

RODRIGO FRACARO 05731691959

115,10

13.236,50

45

16

RODRIGO FRACARO 05731691959

117,80

2.356,00

45

17

RODRIGO FRACARO 05731691959

51,10

4.088,00

45

18

RODRIGO FRACARO 05731691959

41,50

4.980,00

45

19

RODRIGO FRACARO 05731691959

115,10

3.453,00

45

20

RODRIGO FRACARO 05731691959

184,00

3.680,00

45

21

RODRIGO FRACARO 05731691959

195,00

3.900,00

45

22

RODRIGO FRACARO 05731691959

367,90

5.518,50

45

23

RODRIGO FRACARO 05731691959

251,10

5.022,00

45

24

RODRIGO FRACARO 05731691959

184,60

1.846,00

45

25

RODRIGO FRACARO 05731691959

191,90

2.878,50

45

26

RODRIGO FRACARO 05731691959

569,40

39.858,00

45

27

RODRIGO FRACARO 05731691959

12,10

2.420,00

45

28

RODRIGO FRACARO 05731691959

11,70

2.340,00

45

29

RODRIGO FRACARO 05731691959

19,10

7.640,00

45

30

RODRIGO FRACARO 05731691959

14,70

5.880,00

VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 45

259.700,00

Totalizando por fornecedor:

FORNECEDOR

NÚMERO DO CNPJ

VALOR TOTAL ESTIMADOR$

57.902.723 ELIZEU VIEIRA ETER

57.902.723/0001-01

38.799,60

BIRCK PRODUÇÕES LTDA

58.171.823/0001-60

29.100,00

F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA

33.219.101/0001-07

173.973,00

GEMEOS NEGOCIOS LTDA

34.661.978/0001-16

67.500,00

IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA

11.327.461/0001-90

66.865,00

JI EVENTOS LTDA

66.091.958/0001-43

40.500,00

LEDER E MAFRA LTDA ME

10.355.221/0001-36

77.199,90 

MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS

16.651.256/0001-07

149.299,98

MK IBRAHIM LTDA

20.955.278/0001-20

923.698,00

MUNDIAL GERADORES LTDA

62.527.832/0001-18

59.069,82

NADIJA DE OLIVEIRA PAIXÃO 09801501839

47.533.180/0001-30

37.399,60

RODRIGO FRACARO 05731691959

21.966.612/0001-03

259.700,00

RV LOCACAO E FABRICACAO DE ESTRUTURAS LTDA

36.638.367/0001-82

5.600,00

S G ALBERTON LTDA

17.822.678/0001-52

54.450,00

Nas condições de sua proposta e do edital.

Valor total estimado da licitação é de R$ 1.983.154,90 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).

Os Lotes 04, 07, 08 e 42 foram declarados FRACASSADOS, em razão da ausência de licitantes que atendessem às exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Conforme consta nos autos do processo, em síntese, a empresa 41.681.001 LAUDICEIA IZIDORO SANTOS anexou, no sistema BNC, os documentos de habilitação, tendo sido realizada a análise e conferência da documentação apresentada, inclusive quanto ao atendimento das exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Durante a verificação da autenticidade da Certidão Negativa de Tributos Municipais nº 0080540/2026, cujo código de autenticidade informado era 94222168942229, constatou-se que o sistema oficial de consulta do órgão emissor retornou a seguinte mensagem: “Os dados informados não correspondem a nenhuma certidão válida”.

Diante da inconsistência identificada, foi realizado contato com a Prefeitura Municipal de Pato Branco/PR, por meio do Departamento de Tributação, através do telefone nº 46 9107-0577, ocasião em que a Sra. Julli Rebonatto encaminhou o documento original correspondente, constatando-se que se tratava, na realidade, de CERTIDÃO POSITIVA nº 80540/2026, com código de autenticidade 942229168942229.

Dessa forma, restou comprovado que o documento apresentado pela licitante sob a denominação de Certidão Negativa não corresponde ao documento efetivamente emitido pelo órgão competente, apresentando divergência tanto no código de autenticidade quanto na própria natureza da certidão, uma vez que o documento oficial corresponde a uma Certidão Positiva.

A irregularidade identificada compromete diretamente o atendimento à exigência de regularidade fiscal prevista no instrumento convocatório. Ressalta-se que não se trata de mera falha formal ou erro material passível de saneamento, uma vez que a diligência realizada teve por finalidade verificar a autenticidade e a veracidade das informações constantes no documento apresentado, tendo confirmado divergência substancial entre o documento anexado pela licitante e aquele efetivamente registrado pelo órgão emissor.

Assim, diante do descumprimento das exigências de habilitação estabelecidas no edital, especialmente no que se refere à comprovação da regularidade fiscal, a empresa 41.681.001 LAUDICEIA IZIDORO SANTOS foi declarada INABILITADA, em razão da apresentação de documento cuja natureza e código de autenticidade divergem daqueles constantes no registro oficial do órgão emissor.

Ademais, considerando a gravidade dos fatos constatados, especialmente a apresentação de documento com informações divergentes daquelas constantes na base oficial do órgão emissor, encaminha-se o presente processo à Autoridade Superior para conhecimento e deliberação quanto à instauração de processo administrativo próprio, destinado à apuração de eventual infração administrativa e à verificação da possível incidência das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em relação ao art. 155, inciso VIII, caso confirmados os respectivos pressupostos legais, observando-se o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Da mesma forma, considerando os indícios identificados, será encaminhada cópia dos documentos pertinentes ao Ministério Público do Estado do Paraná, para conhecimento dos fatos e apuração de eventual ilícito penal, inclusive possível falsidade documental, no âmbito de suas atribuições, cabendo àquele órgão a avaliação e adoção das medidas que entender cabíveis.

Ressalta-se que os encaminhamentos mencionados possuem caráter de comunicação e apuração, não representando antecipação de juízo quanto à responsabilidade administrativa ou criminal da licitante, cuja eventual configuração deverá ser devidamente apurada pelas autoridades competentes.

Nada mais havendo a constar, finalizamos o presente Parecer que vai adiante assinado pela Pregoeira e Equipe de Apoio.

Coronel Vivida, 12 de novembro de 2026.

Iana R. Schmid             Elaine Bortolotto                      Ricardo Ruschel

Pregoeira                     Equipe de Apoio                      Equipe de Apoio

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2026

DATA: 06/10/26                                  ABERTURA: 23/10/26                                     DISPUTA: 09:00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO; conforme discriminado no objeto do presente edital.

Analisados todos os atos referentes ao Pregão Eletrônico nº 56/2026, HOMOLOGO e ADJUDICO os lotes a seguir aos licitantes vencedores:

LOTE

ITEM

FORNECEDOR

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL ESTIMADO R$

1

1

IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA

435,00

3.045,00

2

1

IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA

520,00

15.600,00

3

1

IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA

380,00

5.700,00

5

1

F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA

4.133,00

61.995,00

6

1

GEMEOS NEGOCIOS LTDA

4.500,00

67.500,00

9

1

MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS

119,80

59.900,00

10

1

MK IBRAHIM LTDA

24.500,00

196.000,00

11

1

MK IBRAHIM LTDA

166,00

24.900,00

12

1

MK IBRAHIM LTDA

9.600,00

48.000,00

13

1

MK IBRAHIM LTDA

16.333,00

97.998,00

14

1

F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA

14.400,00

72.000,00

15

1

LEDER E MAFRA LTDA ME

866,66

12.999,90

16

1

LEDER E MAFRA LTDA ME

830,00

8.300,00

17

1

LEDER E MAFRA LTDA ME

1.700,00

17.000,00

18

1

JI EVENTOS LTDA

1.975,00

39.500,00

19

1

LEDER E MAFRA LTDA ME

1.495,00

29.900,00

20

1

LEDER E MAFRA LTDA ME

1.800,00

9.000,00

21

1

RV LOCACAO E FABRICACAO DE ESTRUTURAS LTDA

1.400,00

5.600,00

22

1

JI EVENTOS LTDA

500,00

1.000,00

23

1

MK IBRAHIM LTDA

49.600,00

496.000,00

24

1

MUNDIAL GERADORES LTDA

2.416,66

28.999,92

25

1

MUNDIAL GERADORES LTDA

2.004,66

30.069,90

26

1

MK IBRAHIM LTDA

1.960,00

9.800,00

27

1

IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA

165,00

3.300,00

28

1

IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA

136,00

9.520,00

29

1

IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA

118,80

29.700,00

30

1

BIRCK PRODUÇÕES LTDA

1.455,00

29.100,00

31

1

MK IBRAHIM LTDA

51,00

51.000,00

32

1

MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS

30,40

7.600,00

33

1

MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS

27.266,66

81.799,98

34

1

F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA

13.326,00

39.978,00

35

1

NADIJA DE OLIVEIRA PAIXÃO 09801501839

460,00

6.900,00

36

1

NADIJA DE OLIVEIRA PAIXÃO 09801501839

460,00

4.600,00

37

1

NADIJA DE OLIVEIRA PAIXÃO 09801501839

296,66

8.899,80

38

1

NADIJA DE OLIVEIRA PAIXÃO 09801501839

296,66

8.899,80

39

1

NADIJA DE OLIVEIRA PAIXÃO 09801501839

700,00

3.500,00

40

1

57.902.723 ELIZEU VIEIRA ETER

646,66

19.399,80

41

1

57.902.723 ELIZEU VIEIRA ETER

646,66

19.399,80

43

1

NADIJA DE OLIVEIRA PAIXÃO 09801501839

230,00

4.600,00

 

LOTE

ITEM

FORNECEDOR

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL ESTIMADO R$

44

1

S G ALBERTON LTDA

346,60

15.597,00

44

2

S G ALBERTON LTDA

287,80

38.853,00

VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 44

54.450,00

 

LOTE

ITEM

FORNECEDOR

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL ESTIMADO R$

45

1

RODRIGO FRACARO 05731691959

539,45

5.394,50

45

2

RODRIGO FRACARO 05731691959

98,60

2.958,00

45

3

RODRIGO FRACARO 05731691959

58,70

1.761,00

45

4

RODRIGO FRACARO 05731691959

76,30

16.786,00

45

5

RODRIGO FRACARO 05731691959

204,70

8.188,00

45

6

RODRIGO FRACARO 05731691959

249,50

9.980,00

45

7

RODRIGO FRACARO 05731691959

111,20

3.892,00

45

8

RODRIGO FRACARO 05731691959

12,40

11.160,00

45

9

RODRIGO FRACARO 05731691959

28,70

15.067,50

45

10

RODRIGO FRACARO 05731691959

287,60

5.752,00

45

11

RODRIGO FRACARO 05731691959

130,50

5.872,50

45

12

RODRIGO FRACARO 05731691959

165,70

19.055,50

45

13

RODRIGO FRACARO 05731691959

19,60

37.240,00

45

14

RODRIGO FRACARO 05731691959

31,90

7.496,50

45

15

RODRIGO FRACARO 05731691959

115,10

13.236,50

45

16

RODRIGO FRACARO 05731691959

117,80

2.356,00

45

17

RODRIGO FRACARO 05731691959

51,10

4.088,00

45

18

RODRIGO FRACARO 05731691959

41,50

4.980,00

45

19

RODRIGO FRACARO 05731691959

115,10

3.453,00

45

20

RODRIGO FRACARO 05731691959

184,00

3.680,00

45

21

RODRIGO FRACARO 05731691959

195,00

3.900,00

45

22

RODRIGO FRACARO 05731691959

367,90

5.518,50

45

23

RODRIGO FRACARO 05731691959

251,10

5.022,00

45

24

RODRIGO FRACARO 05731691959

184,60

1.846,00

45

25

RODRIGO FRACARO 05731691959

191,90

2.878,50

45

26

RODRIGO FRACARO 05731691959

569,40

39.858,00

45

27

RODRIGO FRACARO 05731691959

12,10

2.420,00

45

28

RODRIGO FRACARO 05731691959

11,70

2.340,00

45

29

RODRIGO FRACARO 05731691959

19,10

7.640,00

45

30

RODRIGO FRACARO 05731691959

14,70

5.880,00

VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 45

259.700,00

Totalizando por fornecedor:

FORNECEDOR

NÚMERO DO CNPJ

VALOR TOTAL ESTIMADOR$

57.902.723 ELIZEU VIEIRA ETER

57.902.723/0001-01

38.799,60

BIRCK PRODUÇÕES LTDA

58.171.823/0001-60

29.100,00

F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA

33.219.101/0001-07

173.973,00

GEMEOS NEGOCIOS LTDA

34.661.978/0001-16

67.500,00

IAGNECZ & IAGNECZ EVENTOS LTDA

11.327.461/0001-90

66.865,00

JI EVENTOS LTDA

66.091.958/0001-43

40.500,00

LEDER E MAFRA LTDA ME

10.355.221/0001-36

77.199,90 

MARCO A DIAS TEIXEIRA EVENTOS

16.651.256/0001-07

149.299,98

MK IBRAHIM LTDA

20.955.278/0001-20

923.698,00

MUNDIAL GERADORES LTDA

62.527.832/0001-18

59.069,82

NADIJA DE OLIVEIRA PAIXÃO 09801501839

47.533.180/0001-30

37.399,60

RODRIGO FRACARO 05731691959

21.966.612/0001-03

259.700,00

RV LOCACAO E FABRICACAO DE ESTRUTURAS LTDA

36.638.367/0001-82

5.600,00

S G ALBERTON LTDA

17.822.678/0001-52

54.450,00

Nas condições de sua proposta e do edital.

Valor total estimado da licitação é de R$ 1.983.154,90 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).

Os Lotes 04, 07, 08 e 42 foram declarados FRACASSADOS, em razão da ausência de licitantes que atendessem às exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Encaminho o presente para abertura de processo administrativo com vistas a apuração de eventual infração praticada pela empresa 41.681.001 LAUDICEIA IZIDORO SANTOS e de mesmo modo, ao Ministério Público do Estado do Paraná para apuração de eventual crime de falsidade.

Coronel Vivida, 12 de novembro de 2026.

Anderson Manique Barreto

Prefeito


Publicado por:
Iana Roberta Schmid
Código Identificador:7FA4C527