ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377
Aos 08 dias do mês de abril do ano de 2021, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010, Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 3276/2016 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e equipamentos de informática para os diversos setores da Administração municipal, conforme especificações do Anexo do edital de Pregão nº 13/2021.
1.1 Consideram-se registrados os preços do Detentor da Ata: A empresa AGUIA ELETRÔNICOS LTDA, com sede na Rua Caetano Munhoz da Rocha 49 – Centro – Guaraniaçu/Pr Cep 85400-000, inscrita no CNPJ sob nº 26.999.595/0001-24, representado por seu Administrador o Sr. Leandro Zago, portador da Carteira de Identidade RG nº 11.081.799-1/Pr e CPF/MF sob o nº 092.514.249-26, à saber:
|
Item |
Quant. |
UN |
Descrição |
Marca |
Unit R$ |
Total R$ |
|
|
|
|
LOTE Nº 01 |
|
|
|
|
1 |
46 |
Un |
Mouse USB com fio, deslizamento através do sensor óptico, resolução de 1000 dpi, 3 botões, sendo um com roller (roda de rolagem) para deslocamento de tela, comprimento do cabo de no mínimo 180 cm, design ambidestro, cor preta ou cinza, compatível com o sistema Windows® 10. |
C3TECH |
11,00 |
506,00 |
|
3 |
27 |
Un |
Kit Teclado e Mouse ergonômico, com tecnologia de conexão sem fio de 2,4 GHz, Padrão ABNT2 107 teclas, alcance sem fio de 10m, resolução do sensor de 1000 dpi, LED indicativo das funções Num Lock, Caps Lock e Scroll Lock, acompanhado por baterias de funcionamento, 12 meses de garantia. |
C3TECH |
105,00 |
2.835,00 |
|
4 |
21 |
Un |
Pen-drive USB 2.0, 0,29 x 0,69 x 1,63 pol. (7,4 mm x 17,6 mm x 41,5 mm) capacidade p/ 32 GB. |
SANDISK |
31,00 |
651,00 |
|
5 |
19 |
Un |
Pen-drive USB 2.0, 0,29 x 0,69 x 1,63 pol. (7,4 mm x 17,6 mm x 41,5 mm) capacidade p/ 64 GB. |
SANDISK |
54,50 |
1.035,50 |
|
9 |
48 |
Un |
Pilha AAA 1.5V (Palito), alcalinas c/ 4 unidades. |
GREENCELL |
6,00 |
288,00 |
|
10 |
49 |
Un |
Pilha AA 1.5V, alcalinas, c/ 4 unidades. |
FLEX |
6,00 |
294,00 |
|
11 |
28 |
Un |
Bateria 9V Alcalina, c/ 1 unidade. |
GREENCELL |
9,00 |
252,00 |
|
13 |
14 |
Un |
Nobreak 600 VA 300 W Monovolt, Baterias: 1x7Ah Selada; 6 tomadas de saídas de 10A; sinalização visual e sonora indicando as condições do aparelho, (rede elétrica, bateria e carga). Proteção contra sobrecarga e |
NHS |
399,00 |
5.586,00 |
|
14 |
5 |
Un |
curto-circuito no inversor; contra sub e sobretensão na rede elétrica com retorno e desligamento automático; contra descarga profunda de bateria; contra surtos de tensão; Gabinete metálico com pintura epóxi. |
NHS |
3.990,00 |
19.950,00 |
|
|
|
|
Nobreak 3000VA 1800W Bivolt, Baterias: 3 x 17Ah; 8 tomadas de saídas de 10A, e borneira opcional disponíveis na saída, Interface de comunicação USB padrão e sinalização visual e sonora com todas as condições do equipamento, bateria e rede. Proteção contra: Sub e sobretensão entrada e saída; Curto-circuito na saída; Descarga total da bateria; Desligamento por carga mínima; Sub e sobre frequência; sobre temperatura do inversor e transformador; sobre temperatura da bateria. Porta-fusível de proteção de entrada AC; Gerenciamento de bateria que sinaliza quando a bateria precisa ser substituída; Ventilador interno controlado de acordo com o estado da rede e consumo de carga do nobreak; Gabinete metálico com pintura epóxi, e anti-chama. |
|
|
|
|
15 |
16 |
Un |
Bateria para Nobreak 12V 7AH, largura: 150mm Altura: 90mm. |
´POWERTEK |
70,00 |
1.120,00 |
|
16 |
14 |
Un |
Bateria para Nobreak 12V 5AH, largura: 87mm Altura: 98mm. |
UNIPOWER |
75,00 |
1.050,00 |
|
17 |
10 |
Un |
Placa de Rede Gigabits PCI-Express 10/100/1000 Mb/s; Interface 32-bit; 1 porta RJ45; Indicador LED; CD de Recursos para instalação. |
TP-LINK |
69,00 |
690,00 |
|
18 |
8 |
Un |
Placa de Rede Gigabits PCI 10/100/1000 Mb/s; Interface 32-bit; 1 porta RJ45; Indicador LED; CD de Recursos para instalação. |
TP-LINK |
97,00 |
776,00 |
|
19 |
13 |
Un |
Switch de mesa de 5 portas RJ45 10/100Mbps |
TP-LINK |
50,00 |
650,00 |
|
20 |
10 |
Un |
Switch de mesa de 8 portas RJ45 10/100Mbps |
TP-LINK |
68,00 |
680,00 |
|
23 |
49 |
Un |
Conector RJ45 cat. 5e Macho. |
INTELBRAS |
0,30 |
14,70 |
|
24 |
20 |
Un |
Filtro de Linha 5 Tomadas Padrão Novo; cabo 1,80 metros Gabinete anti-chamas resistente a impactos, Chave liga-desliga, Led indicador e suporte para fixação. Corrente máxima de 10A em 127V; Tensão de funcionamento: 127V/220V Bivolt; Tomadas FNT (fase, neutro, terra) no padrão NBR 14136. |
FIOLUX |
24,00 |
480,00 |
|
25 |
6 |
Un |
Cabo USB para impressora 2.0 AM/BM preto, 1,8 Metros |
ELGIN |
10,00 |
60,00 |
|
26 |
7 |
Un |
Memória RAM, DDR2 800MHZ 2GB |
KINGSTON |
65,00 |
455,00 |
|
29 |
4 |
Un |
Unidade acionadora Leitor e gravador de DVD, com velocidade leitura/gravação CD-R 52x32x52, velocidade leitura gravação de DVD-R 16x, DVDRW8x. |
LG |
110,00 |
440,00 |
|
31 |
4 |
Un |
Placa mãe Compatível com processador 1151 da 6ª/7ª Geração, Memória DDR4 2133 MHz até 32GB; Processador Gráfico Integrado - Intel® HD Graphics; Saída Multi-VGA: portas HDMI/DVI-D/RGB; 1 x PCIe 3.0/2.0(x16) 2 x PCIe 2.0; 4 x Porta(s) SATA 6Gb/s; 1 x Gigabit LAN Realtek; 2 porta(s) USB 3.1 Gen 1; 4 porta(s) |
ASROCK |
455,00 |
1.820,00 |
|
|
|
|
USB 2.0/1.1; 1 x PS/2 teclado 1 x PS/2 mouse; Modelo uATX. |
|
|
|
|
32 |
4 |
Un |
Placa mãe Compatível com processador 1151 da 8ª/9ª Geração, Memória DDR4 2666/2400/2133 MHz até 32GB; Processador Gráfico Integrado; múltiplas saídas de vídeo: portas HDMI/D-Sub (VGA); 1 x PCIe 3.0/2.0(x16) 2 x PCIe 3.0/2.0; 4 x Porta(s) SATA 6Gb/s; 1 x Gigabit LAN Realtek; 2 porta(s) USB 3.1 Gen 1; 4 porta(s) USB 2.0/1.1; 1 x PS/2 teclado 1 x PS/2 mouse; Modelo uATX. |
ASUS |
450,00 |
1.800,00 |
|
34 |
10 |
Un |
Gabinete ATX Preto, USB 3.0 FAN; Suporte para Placa- Mãe ATX/Micro ATX; Capacidade para instalação de HDs e SSD. |
K-MEX |
125,00 |
1.250,00 |
|
35 |
9 |
Un |
Monitor HD LED 19,5 polegadas na cor preto Widescreen; Painel Antirreflexo; Tempo de resposta 5 ms; Taxa de Frequência 60 Hz; Proporção da Tela 16:9; Botões de Menus Frontais; Conexão RGB (D-Sub); acompanhado de cabo RGB e cabo de energia. |
LG |
625,00 |
5.625,00 |
|
|
|
|
LOTE Nº 02 |
|
|
|
|
1 |
6 |
Un |
Monitor Full HD LED 21,5 polegadas Widescreen na cor Preto; Painel Antirreflexo; Tempo de resposta 5 ms; Taxa de Frequência 60 Hz; Proporção da Tela 16:9; Botões de Menus Frontais; Conexão HDMI/RGB; Controle de Ajuste de Inclinação; Acompanhado de cabo HDMI e cabo de energia. |
LG |
720,00 |
4.320,00 |
|
3 |
17 |
Un |
Roteador Wireless 300Mbps; 4 Portas LAN 10/100Mbps 1 Porta WAN 10/100Mbps; Botão WPS/Reset Compatível com padrões IEEE 802.11n, IEEE 802.11g, IEEE 802.11b; 2 Antenas fixas de 5 dBi; Frequência 2.4GHZ; Acompanhado de Fonte de Energia, Cabo de ethernet e guia de instalação. |
TP-LINK |
135,00 |
2.295,00 |
|
7 |
2 |
Un |
Controle Remoto para Apresentações (Apresentador de Slide); Tipo de conexão: Bluetooth e conexão sem fio de 2.4GHz; Alcance sem fio: 30 m; Indicadores luminosos (LED): LED de conectividade e bateria; Detalhes da bateria: Polímero de lítio recarregável, 85mAh; Comprimento do cabo: 140 mm; Tecnologia do sensor: Sensor de movimento; Sensor: Acelerômetro 3D e giroscópio; Tecnologia do sensor: Sensor de movimento. |
C3TECH |
100,00 |
200,00 |
|
8 |
3 |
Un |
Cabo HDMI 3D 4k a 60 FPS 2.0 HDR 19 Pinos Revestimento em PVC; Blindagem; Isolador em alumínio; compatibilidade de 32 canais de áudio; Multiview; Multistream de áudio; 16 Bits de Cores; 2 metros. |
EVUS |
12,00 |
36,00 |
|
9 |
4 |
|
Cabo HDMI 3D 4k a 60 FPS 2.0 HDR 19 Pinos Revestimento em PVC; Blindagem; Isolador em alumínio; compatibilidade de 32 canais de áudio; Multiview; Multistream de áudio; 16 Bits de Cores; 5 metros. |
EVUS |
28,00 |
112,00 |
1.3 As Secretarias efetuarão seus pedidos a Detentora da Ata mediante empenho e/ou autorização de compra, da indicação da dotação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive e-mail ou fac-símile.
1.4 Os materiais serão solicitados com antecedência para que possam ser entregues nas quantidades, local e horários pré-estabelecidos no pedido/requisição de compra.
1.5 Os valores devidos pelo município serão pagos conforme solicitação, em até 30 (trinta dias) do fornecimento mediante atesto do setor competente, quanto à qualidade dos produtos, à base dos preços unitários dos itens apresentados na proposta final, e mediante a apresentação da Nota Fiscal, informando modalidade e número da licitação, nº do empenho e dados bancários acompanhados das provas de regularidade com Previdência Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
1.6 Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Secretaria de Administração ou pelo Setor de Licitação.
1.7 Os materiais serão aceitos provisoriamente; o recebimento definitivo será feito após a verificação da qualidade de desempenho dos mesmos.
1.8 Os valores pecuniários resultantes desta aquisição correrão por conta de Dotação Orçamentária específica quando da formalização de processos para aquisição do objeto registrado, e será indicada em documento tais como: contrato, nota de empenho, autorização de fornecimento ou outro documento equivalente.
1.9 Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
1.10 O descumprimento do prazo de execução/entrega sujeitará a fornecedora às seguintes sanções:
1.10.1 Multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato na hipótese de descumprimento do mesmo sujeitando-se também às sanções administrativas previstas no edital supra.
1.10.2 Na hipótese de atraso no cumprimento de suas obrigações sujeitar-se-á o CONTRATADO ao pagamento de multa moratória simples equivalente a 0,4% (quatro décimos por cento), do valor do fornecimento em atraso, se for o caso, por dia que ultrapassar o respectivo prazo.
1.10.3 Na hipótese da multa atingir o percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato, o CONTRATANTE poderá proceder rescisão unilateral do mesmo, hipótese em que o CONTRATADO também se sujeitará às sanções administrativas previstas no edital supra.
1.10.4 O valor resultante da aplicação da multa será, conforme o caso, descontado do pagamento devido ao CONTRATADO ou cobrado do mesmo.
1.10.5 As penalidades somente poderão ser relevadas em razão de circunstâncias excepcionais e as justificativas somente serão aceitas por escrito, fundamentadas em fatos reais e comprováveis, a critério da Administração Municipal e desde que formuladas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data estipulada para o cumprimento da obrigação.
1.10.6 As penalidades serão obrigatoriamente registradas em Sistema próprio e no caso de suspensão de licitar, a licitante será descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas no contrato e das demais cominações legais.
1.11 O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado e aceito pela Administração.
1.12 O fornecedor deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021.
1.13 Integrará a Ata de Registro de Preços, como partes indissociáveis, a proposta apresentada pela adjudicatária.
1.13 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, Podendo ser reconduzida pelo mesmo período, através de Termo Aditivo a critério das partes, ou suspensa por descumprimento de cláusulas, por ato unilateral da Administração Municipal, assegurado o direito de contraditório.
1.14 Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão PRESENCIAL (SRP) Nº 13/2021 e anexos, com os apostilamentos, termos aditivos e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições.
1.15 Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaçu, Estado do Paraná, excluído qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu.
1.16 Para constar foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada por seus representantes legais, em 02 vias de igual teor forma e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Guaraniaçu, 08 de abril de 2021.
Município De Guaraniaçu.
OSMÁRIO DE LIMA PORTELA.
Prefeito Municipal – Contratante.
______
Detentor da Ata – Contratado.
Testemunhas:
__________
___________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378
Aos 08 dias do mês de abril do ano de 2021, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010, Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 3276/2016 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e equipamentos de informática para os diversos setores da Administração municipal, conforme especificações do Anexo do edital de Pregão nº 13/2021.
1.1 Consideram-se registrados os preços do Detentor da Ata: A empresa NELSON BAVARESCO & BAVARESCO LTDA EPP, com sede na Rua 7 de setembro 2525 – Centro – Laranjeiras do Sul/Pr, CEP 85301-070, inscrita no CNPJ sob nº 74.085.358/0001-09, representado por seu Administrador o Sr. Nelson Bavaresco, portador da Carteira de Identidade RG nº 4.456.480-7 e CPF/MF sob o nº 620.365.809-04, à saber:
|
Item |
Quant. |
UN |
Descrição |
Marca |
Unit R$ |
Total R$ |
|
|
|
|
LOTE Nº 01 |
|
|
|
|
2 |
32 |
Un |
Teclado USB 107 teclas padrão ABNT II (com ç) versão em português, com suporte de inclinação,LED indicativo das funções Num Lock, Caps Lock e Scroll Lock, comprimento do cabo de no mínimo 1,45 cm, compatível com o sistema Windows®10. |
|
34,00 |
1.088,00 |
|
27 |
8 |
Un |
Memória RAM DDR4 2400 MHZ 4GB |
|
125,00 |
1.000,00 |
|
28 |
9 |
Un |
Memória RAM DDR4 2400 MHZ 8GB |
|
225,00 |
2.025,00 |
|
30 |
9 |
Un |
Processador 9ª Geração, cache de 6M, até 4,2 GHz de clock; 4 núcleos ou superior, velocidade de barramento de 8 GT/s; LGA 1151, com vídeo Integrado. |
|
930,00 |
8.370,00 |
|
33 |
21 |
Un |
Fonte padrão ATX de 500W, com conector SATA 110–220V, 50/60 Hz/ 24 pinos; Botão liga/Desliga. |
|
150,00 |
3.150,00 |
|
|
|
|
LOTE Nº 02 |
|
|
|
|
2 |
6 |
Un |
Monitor Full HD LED 23,5 a 24 polegadas na cor Preto Widescreen; Painel Antirreflexo; Tempo de resposta 5 ms; Taxa de Frequência 60 Hz; Proporção da Tela 16:9; Botões de Menus Frontais; Conexão HDMI/RGB; Controle de Ajuste de Inclinação; Acompanhado de cabo HDMI e cabo de energia. |
|
840,00 |
5.040,00 |
|
12 |
1 |
Un |
Conversor de Mídia WDM 10/100Mbps. Compatível com padrões 802.3u 10/100 Base-TX, 100 Base- FX, para utilização com fibra de modo único utilizando o conector do Tipo SC-UPC. 1550nm-TX 1310nm-RX |
|
180,00 |
180,00 |
|
13 |
1 |
Un |
Conversor de Mídia WDM 10/100Mbps. Compatível com padrões 802.3u 10/100 Base-TX, 100 Base- FX, para utilização com fibra de modo único utilizando o conector do Tipo SC-UPC. 1310nm-TX 1550nm-RX |
|
180,00 |
180,00 |
1.3 As Secretarias efetuarão seus pedidos a Detentora da Ata mediante empenho e/ou autorização de compra, da indicação da dotação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive e-mail ou fac-símile.
1.4 Os materiais serão solicitados com antecedência para que possam ser entregues nas quantidades, local e horários pré-estabelecidos no pedido/requisição de compra.
1.5 Os valores devidos pelo município serão pagos conforme solicitação, em até 30 (trinta dias) do fornecimento mediante atesto do setor competente, quanto à qualidade dos produtos, à base dos preços unitários dos itens apresentados na proposta final, e mediante a apresentação da Nota Fiscal, informando modalidade e número da licitação, nº do empenho e dados bancários acompanhados das provas de regularidade com Previdência Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
1.6 Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Secretaria de Administração ou pelo Setor de Licitação.
1.7 Os materiais serão aceitos provisoriamente; o recebimento definitivo será feito após a verificação da qualidade de desempenho dos mesmos.
1.8 Os valores pecuniários resultantes desta aquisição correrão por conta de Dotação Orçamentária específica quando da formalização de processos para aquisição do objeto registrado, e será indicada em documento tais como: contrato, nota de empenho, autorização de fornecimento ou outro documento equivalente.
1.9 Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
1.10 O descumprimento do prazo de execução/entrega sujeitará a fornecedora às seguintes sanções:
1.10.1 Multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato na hipótese de descumprimento do mesmo sujeitando-se também às sanções administrativas previstas no edital supra.
1.10.2 Na hipótese de atraso no cumprimento de suas obrigações sujeitar-se-á o CONTRATADO ao pagamento de multa moratória simples equivalente a 0,4% (quatro décimos por cento), do valor do fornecimento em atraso, se for o caso, por dia que ultrapassar o respectivo prazo.
1.10.3 Na hipótese da multa atingir o percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato, o CONTRATANTE poderá proceder rescisão unilateral do mesmo, hipótese em que o CONTRATADO também se sujeitará às sanções administrativas previstas no edital supra.
1.10.4 O valor resultante da aplicação da multa será, conforme o caso, descontado do pagamento devido ao CONTRATADO ou cobrado do mesmo.
1.10.5 As penalidades somente poderão ser relevadas em razão de circunstâncias excepcionais e as justificativas somente serão aceitas por escrito, fundamentadas em fatos reais e comprováveis, a critério da Administração Municipal e desde que formuladas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data estipulada para o cumprimento da obrigação.
1.10.6 As penalidades serão obrigatoriamente registradas em Sistema próprio e no caso de suspensão de licitar, a licitante será descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas no contrato e das demais cominações legais.
1.11 O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado e aceito pela Administração.
1.12 O fornecedor deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021.
1.13 Integrará a Ata de Registro de Preços, como partes indissociáveis, a proposta apresentada pela adjudicatária.
1.13 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, Podendo ser reconduzida pelo mesmo período, através de Termo Aditivo a critério das partes, ou suspensa por descumprimento de cláusulas, por ato unilateral da Administração Municipal, assegurado o direito de contraditório.
1.14 Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão PRESENCIAL (SRP) Nº 13/2021 e anexos, com os apostilamentos, termos aditivos e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições.
1.15 Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaçu, Estado do Paraná, excluído qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu.
1.16 Para constar foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada por seus representantes legais, em 02 vias de igual teor forma e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Guaraniaçu, 08 de abril de 2021.
Município De Guaraniaçu.
OSMÁRIO DE LIMA PORTELA.
Prefeito Municipal – Contratante.
__________
Detentor da Ata – Contratado.
Testemunhas:
_________
________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379
Aos 08 dias do mês de abril do ano de 2021, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010, Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 3276/2016 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e equipamentos de informática para os diversos setores da Administração municipal, conforme especificações do Anexo do edital de Pregão nº 13/2021.
1.1 Consideram-se registrados os preços do Detentor da Ata: A empresa MELATTI & MELATTI LTDA ME, com sede na Av. Manoel Ribas 270 – Centro – Guaraniaçu/Pr Cep 85400-000, inscrita no CNPJ sob nº 78.446.853/0001-49, representado por sua Administradora a Sra. Inésia Pietrobon Melatti, portadora da Carteira de Identidade RG nº 4.385.106-3/Pr e CPF/MF sob o nº 748.195.009-10, à saber:
|
|
|
|
LOTE Nº 01 |
|
|
|
|
Item |
Quant. |
Unid |
Descrição |
Marca |
Vlr unit R$ |
Vlr total R$ |
|
7 |
05 |
Un. |
Webcam Full HD 1080p (1920 x 1080 pixels), captura de imagem de 15MP, foco automático, microfone embutido, Conexão USB 2.0, comprimento do cabo 1,5 m, Compatível com os sistema operacional Windows 10. |
JJE |
185,00 |
925,00 |
|
22 |
36 |
Cx |
Caixa de cabo de Rede RJ45 Cat. 5e, 305 metros |
ELGIN |
270,00 |
9.720,00 |
|
|
|
|
LOTE Nº 02 |
|
|
|
|
11 |
04 |
Un. |
Caixa de som portátil com Bluetooth; Potência de Saída (W RMS)2 x 20; empo de reprodução de música (hrs)15; Versão do Bluetooth 4.2; À prova d'água; Integração com assistente de voz; Viva-voz; Entrada cabo de áudio 3,5 mm; Desligamento automático; Capacidade da Bateria (mAh)10,000; Tempo de carregamento (hrs)3.5; Carregador USB: 5 V/2 A (máximo); Transdutor: Woofer 5 x 7 cm; Resposta de frequência: 55 Hz a 20 kHz; Relação sinal/ruído: > 80 dB; Potência do transmissor Bluetooth®: 0-12,5 dBm. |
UBL |
600,00 |
2.400,00 |
1.3 As Secretarias efetuarão seus pedidos a Detentora da Ata mediante empenho e/ou autorização de compra, da indicação da dotação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive e-mail ou fac-símile.
1.4 Os materiais serão solicitados com antecedência para que possam ser entregues nas quantidades, local e horários pré-estabelecidos no pedido/requisição de compra.
1.5 Os valores devidos pelo município serão pagos conforme solicitação, em até 30 (trinta dias) do fornecimento mediante atesto do setor competente, quanto à qualidade dos produtos, à base dos preços unitários dos itens apresentados na proposta final, e mediante a apresentação da Nota Fiscal, informando modalidade e número da licitação, nº do empenho e dados bancários acompanhados das provas de regularidade com Previdência Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
1.6 Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Secretaria de Administração ou pelo Setor de Licitação.
1.7 Os materiais serão aceitos provisoriamente; o recebimento definitivo será feito após a verificação da qualidade de desempenho dos mesmos.
1.8 Os valores pecuniários resultantes desta aquisição correrão por conta de Dotação Orçamentária específica quando da formalização de processos para aquisição do objeto registrado, e será indicada em documento tais como: contrato, nota de empenho, autorização de fornecimento ou outro documento equivalente.
1.9 Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
1.10 O descumprimento do prazo de execução/entrega sujeitará a fornecedora às seguintes sanções:
1.10.1 Multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato na hipótese de descumprimento do mesmo sujeitando-se também às sanções administrativas previstas no edital supra.
1.10.2 Na hipótese de atraso no cumprimento de suas obrigações sujeitar-se-á o CONTRATADO ao pagamento de multa moratória simples equivalente a 0,4% (quatro décimos por cento), do valor do fornecimento em atraso, se for o caso, por dia que ultrapassar o respectivo prazo.
1.10.3 Na hipótese da multa atingir o percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato, o CONTRATANTE poderá proceder rescisão unilateral do mesmo, hipótese em que o CONTRATADO também se sujeitará às sanções administrativas previstas no edital supra.
1.10.4 O valor resultante da aplicação da multa será, conforme o caso, descontado do pagamento devido ao CONTRATADO ou cobrado do mesmo.
1.10.5 As penalidades somente poderão ser relevadas em razão de circunstâncias excepcionais e as justificativas somente serão aceitas por escrito, fundamentadas em fatos reais e comprováveis, a critério da Administração Municipal e desde que formuladas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data estipulada para o cumprimento da obrigação.
1.10.6 As penalidades serão obrigatoriamente registradas em Sistema próprio e no caso de suspensão de licitar, a licitante será descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas no contrato e das demais cominações legais.
1.11 O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado e aceito pela Administração.
1.12 O fornecedor deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021.
1.13 Integrará a Ata de Registro de Preços, como partes indissociáveis, a proposta apresentada pela adjudicatária.
1.13 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, Podendo ser reconduzida pelo mesmo período, através de Termo Aditivo a critério das partes, ou suspensa por descumprimento de cláusulas, por ato unilateral da Administração Municipal, assegurado o direito de contraditório.
1.14 Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão PRESENCIAL (SRP) Nº 13/2021 e anexos, com os apostilamentos, termos aditivos e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições.
1.15 Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaçu, Estado do Paraná, excluído qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu.
1.16 Para constar foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada por seus representantes legais, em 02 vias de igual teor forma e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Guaraniaçu, 08 de abril de 2021.
Município De Guaraniaçu.
OSMÁRIO DE LIMA PORTELA.
Prefeito Municipal – Contratante.
_______________
Detentor da Ata – Contratado.
Testemunhas:
_________
_________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380
Aos 08 dias do mês de abril do ano de 2021, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010, Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 3276/2016 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e equipamentos de informática para os diversos setores da Administração municipal, conforme especificações do Anexo do edital de Pregão nº 13/2021.
1.1 Consideram-se registrados os preços do Detentor da Ata: A empresa RICARDO AUGUSTO DOMINIAK MEI, com sede na Rua Gaspar Dutra 155 – Centro – Campo Bonito/Pr, CEP 85450-000, inscrita no CNPJ sob nº 20.025.484/0001-30, representado por seu Administrador o Sr. Ricardo Augusto Dominiak, portador da Carteira de Identidade RG nº 8.979.529-0/Pr e CPF/MF sob o nº 094.251.579-01, à saber:
|
Item |
Quant. |
UN |
Descrição |
Marca |
Unit R$ |
Total R$ |
|
|
|
|
LOTE Nº 01 |
|
|
|
|
6 |
13 |
Un |
Pen-drive USB 2.0, 0,29 x 0,69 x 1,63 pol. (7,4 mm x 17,6 mm x 41,5 mm) capacidade p/ 128 GB. |
NETAC |
93,00 |
1.209,00 |
|
8 |
7 |
Un |
Bateria LITIO CR-2032 (3V) Dimensões do produto: 20 mm x 3,2 mm. |
ELGIN |
1,59 |
11,13 |
|
12 |
17 |
Un |
Nobreak 1400 VA / 700 W bivolt automático, Baterias: 2x17Ah Selada; 8 tomadas de saídas de 10A; sinalização visual e sonora indicando as condições do aparelho, (rede elétrica, bateria e carga); possibilidade de aumentar a autonomia fornecida com a opção de engate para expansão de bateria. Proteção contra sobrecarga e curto- circuito no inversor; contra sub e sobretensão na rede elétrica com retorno e desligamento automático; contra descarga profunda de bateria; contra surtos de tensão, Desligamento automático por carga mínima, Porta-fusível de proteção de entrada AC com unidade reserva; Gabinete metálico com pintura epóxi. |
MULTILASER |
834,00 |
14.178,00 |
|
|
|
|
LOTE Nº 02 |
|
|
|
|
5 |
2 |
Un |
Impressora Multifuncional monocromática Laser (Imprime Copia Digitaliza): impressão P&B (preto e branco), Conectividade: Ethernet, Wi-fi e USB; Qualidade de cópias 2400 x 600 dpi; alimentador 110V; Velocidade Max de Impressão: Até 32 ppm; Itens Inclusos: Cartucho Preto, Cd Instalação c/ Manual, Cilindro, Cabo de Alimentação; Sistemas Operacionais Compatíveis: Windows 7, Windows 8, Windows Vista,Windows XP, Windows 10. |
HP |
1.750,00 |
3.500,00 |
|
6 |
3 |
Un |
Projetor Multimídias Luminosidade 3.600 lumens; Resolução de (1920 × 1200) Full HD widescreen; inclinação; Conexões HDMI; VGA, USB-A; Voltagem 110v; Conexão Wireless integrada; Tecnologia 3LCD de 3 chips; Modo de projeção: Frontal / Traseiro / instalado no teto; |
ACER |
2.845,00 |
8.535,00 |
|
10 |
1 |
Un |
Conversor Smart TV Box 4k Ultra HD Android TV; áudio Dolby DTS e HDR a 60 fps (HDR10, não Dolby Vision); Processador: Quad-Core; Memória RAM: 2GB; Sistema Operacional: Android TV 8.1 (Oreo); Wi-Fi 5G: 802.11a/b/g/n/ac, Banda-Dupla Wi-Fi 2.4GHz/5GHz; Bluetooth: 4.0 / 3.0; Saída de Áudio: 1x HDMI, 1x S/PDIF Óptica 3,5 mm; - USB: 1 x Porta USB 2.0; Controle Remoto Bluetooth com acionamento por vozalimentado por 2 pilhas AAA; acompanha 01 Fonte Energia e 01 Cabo HDMI. |
TV BOX |
240,00 |
240,00 |
1.3 As Secretarias efetuarão seus pedidos a Detentora da Ata mediante empenho e/ou autorização de compra, da indicação da dotação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive e-mail ou fac-símile.
1.4 Os materiais serão solicitados com antecedência para que possam ser entregues nas quantidades, local e horários pré-estabelecidos no pedido/requisição de compra.
1.5 Os valores devidos pelo município serão pagos conforme solicitação, em até 30 (trinta dias) do fornecimento mediante atesto do setor competente, quanto à qualidade dos produtos, à base dos preços unitários dos itens apresentados na proposta final, e mediante a apresentação da Nota Fiscal, informando modalidade e número da licitação, nº do empenho e dados bancários acompanhados das provas de regularidade com Previdência Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
1.6 Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Secretaria de Administração ou pelo Setor de Licitação.
1.7 Os materiais serão aceitos provisoriamente; o recebimento definitivo será feito após a verificação da qualidade de desempenho dos mesmos.
1.8 Os valores pecuniários resultantes desta aquisição correrão por conta de Dotação Orçamentária específica quando da formalização de processos para aquisição do objeto registrado, e será indicada em documento tais como: contrato, nota de empenho, autorização de fornecimento ou outro documento equivalente.
1.9 Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
1.10 O descumprimento do prazo de execução/entrega sujeitará a fornecedora às seguintes sanções:
1.10.1 Multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato na hipótese de descumprimento do mesmo sujeitando-se também às sanções administrativas previstas no edital supra.
1.10.2 Na hipótese de atraso no cumprimento de suas obrigações sujeitar-se-á o CONTRATADO ao pagamento de multa moratória simples equivalente a 0,4% (quatro décimos por cento), do valor do fornecimento em atraso, se for o caso, por dia que ultrapassar o respectivo prazo.
1.10.3 Na hipótese da multa atingir o percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato, o CONTRATANTE poderá proceder rescisão unilateral do mesmo, hipótese em que o CONTRATADO também se sujeitará às sanções administrativas previstas no edital supra.
1.10.4 O valor resultante da aplicação da multa será, conforme o caso, descontado do pagamento devido ao CONTRATADO ou cobrado do mesmo.
1.10.5 As penalidades somente poderão ser relevadas em razão de circunstâncias excepcionais e as justificativas somente serão aceitas por escrito, fundamentadas em fatos reais e comprováveis, a critério da Administração Municipal e desde que formuladas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data estipulada para o cumprimento da obrigação.
1.10.6 As penalidades serão obrigatoriamente registradas em Sistema próprio e no caso de suspensão de licitar, a licitante será descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas no contrato e das demais cominações legais.
1.11 O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado e aceito pela Administração.
1.12 O fornecedor deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021.
1.13 Integrará a Ata de Registro de Preços, como partes indissociáveis, a proposta apresentada pela adjudicatária.
1.13 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, Podendo ser reconduzida pelo mesmo período, através de Termo Aditivo a critério das partes, ou suspensa por descumprimento de cláusulas, por ato unilateral da Administração Municipal, assegurado o direito de contraditório.
1.14 Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão PRESENCIAL (SRP) Nº 13/2021 e anexos, com os apostilamentos, termos aditivos e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições.
1.15 Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaçu, Estado do Paraná, excluído qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu.
1.16 Para constar foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada por seus representantes legais, em 02 vias de igual teor forma e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Guaraniaçu, 08 de abril de 2021.
Município De Guaraniaçu.
OSMÁRIO DE LIMA PORTELA.
Prefeito Municipal – Contratante.
_______
Detentor da Ata – Contratado.
Testemunhas:
_______
_____
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381
Aos 08 dias do mês de abril do ano de 2021, autorizado pelo processo de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021 foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as Leis Federais Nº 10.520/2002 e Nº 12.349/2010, Decretos Federais Nº 3.555/2000, Nº 3.693/2000, Nº 3.784/2000, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 3276/2016 e demais legislações pertinentes que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e equipamentos de informática para os diversos setores da Administração municipal, conforme especificações do Anexo do edital de Pregão nº 13/2021.
1.1 Consideram-se registrados os preços do Detentor da Ata: A empresa A. CARNEVALI EIRELI EPP, com sede na Rua Antonio Hipólito 121 Jd Alvorada II – Terra Roxa/Pr Cep 85.990-000, inscrita no CNPJ sob nº 18.012.406/0001-50, representado por seu Administrador o Sr. Alessandro Carnevali, portador da Carteira de Identidade RG nº 8.073.594-4/Pr e CPF/MF sob o nº 036.009.599-21, à saber:
|
|
|
|
Lote nº 01 |
|
|
|
|
Item |
Quant |
Un |
Discriminação |
Marca |
Unit R$ |
Total R$ |
|
21 |
12 |
Un |
Switch Gigabit de mesa ou montável em rack de 24 portas J45 10/100/1000 Mbps; Fonte de alimentação 100-240VAC, 50/90Hz. |
TP-LINK TL-SG1024D |
650,00 |
7.800,00 |
|
|
|
|
LOTE Nº 02 |
|
|
|
|
4 |
7 |
Un |
Acess Point (Unifi) Porta de interface Ethernet: 10/100/1000 Mbps, Segurança sem fio: WEP, WPA-PSK, WPA-Enterprise (WPA / WPA2, TKIP / AES), Velocidade de 2,4 GHz: 300 Mbps ou superior, tecnologia Wi-Fi padrões: 802.11 a / b / g / n / ac, montagem de parede e teto, 12 meses de garantia. |
UAP-AC-LITE |
750,00 |
5.250,00 |
1.3 As Secretarias efetuarão seus pedidos a Detentora da Ata mediante empenho e/ou autorização de compra, da indicação da dotação orçamentária por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive e-mail ou fac-símile.
1.4 Os materiais serão solicitados com antecedência para que possam ser entregues nas quantidades, local e horários pré-estabelecidos no pedido/requisição de compra.
1.5 Os valores devidos pelo município serão pagos conforme solicitação, em até 30 (trinta dias) do fornecimento mediante atesto do setor competente, quanto à qualidade dos produtos, à base dos preços unitários dos itens apresentados na proposta final, e mediante a apresentação da Nota Fiscal, informando modalidade e número da licitação, nº do empenho e dados bancários acompanhados das provas de regularidade com Previdência Social – INSS e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
1.6 Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Secretaria de Administração ou pelo Setor de Licitação.
1.7 Os materiais serão aceitos provisoriamente; o recebimento definitivo será feito após a verificação da qualidade de desempenho dos mesmos.
1.8 Os valores pecuniários resultantes desta aquisição correrão por conta de Dotação Orçamentária específica quando da formalização de processos para aquisição do objeto registrado, e será indicada em documento tais como: contrato, nota de empenho, autorização de fornecimento ou outro documento equivalente.
1.9 Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a fornecedora, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
1.10 O descumprimento do prazo de execução/entrega sujeitará a fornecedora às seguintes sanções:
1.10.1 Multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato na hipótese de descumprimento do mesmo sujeitando-se também às sanções administrativas previstas no edital supra.
1.10.2 Na hipótese de atraso no cumprimento de suas obrigações sujeitar-se-á o CONTRATADO ao pagamento de multa moratória simples equivalente a 0,4% (quatro décimos por cento), do valor do fornecimento em atraso, se for o caso, por dia que ultrapassar o respectivo prazo.
1.10.3 Na hipótese da multa atingir o percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato, o CONTRATANTE poderá proceder rescisão unilateral do mesmo, hipótese em que o CONTRATADO também se sujeitará às sanções administrativas previstas no edital supra.
1.10.4 O valor resultante da aplicação da multa será, conforme o caso, descontado do pagamento devido ao CONTRATADO ou cobrado do mesmo.
1.10.5 As penalidades somente poderão ser relevadas em razão de circunstâncias excepcionais e as justificativas somente serão aceitas por escrito, fundamentadas em fatos reais e comprováveis, a critério da Administração Municipal e desde que formuladas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data estipulada para o cumprimento da obrigação.
1.10.6 As penalidades serão obrigatoriamente registradas em Sistema próprio e no caso de suspensão de licitar, a licitante será descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas no contrato e das demais cominações legais.
1.11 O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos 77 e 78, da Lei Federal nº. 8666/93, ou a pedido justificado do interessado e aceito pela Administração.
1.12 O fornecedor deverá manter enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021.
1.13 Integrará a Ata de Registro de Preços, como partes indissociáveis, a proposta apresentada pela adjudicatária.
1.13 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, Podendo ser reconduzida pelo mesmo período, através de Termo Aditivo a critério das partes, ou suspensa por descumprimento de cláusulas, por ato unilateral da Administração Municipal, assegurado o direito de contraditório.
1.14 Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão PRESENCIAL (SRP) Nº 13/2021 e anexos, com os apostilamentos, termos aditivos e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições.
1.15 Fica eleito o foro da Comarca de Guaraniaçu, Estado do Paraná, excluído qualquer outro para dirimir dúvidas ou questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu.
1.16 Para constar foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada por seus representantes legais, em 02 vias de igual teor forma e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Guaraniaçu, 08 de abril de 2021.
Município De Guaraniaçu.
OSMÁRIO DE LIMA PORTELA.
Prefeito Municipal – Contratante.
__________________
Detentor da Ata – Contratado.
Testemunhas:
_________________
_________
Publicado por:
Jose Hamilton Cordeiro
Código Identificador:8007E4AF