ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 71/2021 ANEXO - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Turvo

Órgão

01

PODER LEGISLATIVO

TOTAL ÓRGÃO:

2.880.000,00

Unidade

001

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

2.880.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0101 LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0101.2-001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

TOTAL P/A:

2.880.000,00

OBJETIVO: Compete ao legislativo municipal dispor sobre as matérias de interesse local, especialmente as definidas nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Orgânica do Município. Realizar sessões legislativas para examinar os projetos de lei e de resoluções; tomar todas as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; votar a Lei de Diretrizes Orçamentarias; Orçamento Anual e o Plano Plurianual; eleger a mesa; dotar de estrutura física; conceder título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou neles destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, mediante o voto de dois terços (2/3) dos membros da Câmara Municipal; conceder licença ao Prefeito, ao Vice- Prefeito e aos Vereadores; autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por mais de quinze dias, havendo necessidade do serviço; julgar as contas do Prefeito, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; estabelecer e mudar temporariamente o local de suas reuniões; convocar os Secretários Municipais ou Diretor equivalente para prestarem esclarecimentos à Câmara, aprazando dia e hora para o comparecimento; deliberar sobre adiamento e suspensão de suas reuniões; criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requerimento de um terço (1/3) dos seus membros; fixar os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais, observados os limites previstos na Constituição Federal e o disposto no artigo 35 da Lei Orgânica; promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.Transmitir sessões via radiodifusão e sessão on-line; Aquisição de livros, assinaturas de periódicos, assinaturas de jornais; Impressão de jornais com atos oficiais da Câmara Municipal; Ajardinamento, manutenção e conservação da Câmara Municipal; Realizar concursos públicos. Efetuar o pagamento de mensalidades e anuidades a entidades associativas visando a representatividade do município no cenário, estadual e federal.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.630.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.933.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.833.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.000,00

 

 

00010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

330.000,00

 

 

00020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

330.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

3.000,00

 

 

00030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

100.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

100.000,00

 

 

00040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

697.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

697.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

102.000,00

 

 

00050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

102.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000,00

 

 

00060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

30.000,00

 

 

00070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

70.000,00

 

 

00080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000,00

 

 

00090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

180.000,00

 

 

00100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

180.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

15.000,00

 

 

00110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

20.000,00

 

 

00120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

250.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

250.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

250.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000,00

 

 

00130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

200.000,00

 

 

00140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

 

Órgão

02

PODER EXECUTIVO

TOTAL ÓRGÃO:

1.051.900,00

Unidade

001

GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

533.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-003 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DO PREFEITO

TOTAL P/A:

533.000,00

OBJETIVO: Manter a manutenção das atividades realizadas pelo Gabinete do Prefeito; atender despesas de custeio tais como despesas com pessoal, encargos, diárias, adiantamento, despesas com locomoção, bem como o pagamento de despesas de natureza jurídica pertinente a administração pública.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

533.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

483.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

483.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

395.902,00

 

 

00150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

395.902,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

87.098,00

 

 

00160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

87.098,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

10.000,00

 

 

00170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

00180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

00190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

Órgão

02

PODER EXECUTIVO

TOTAL ÓRGÃO:

1.051.900,00

Unidade

002

ASSESSORIA DE GABINETE

TOTAL UNIDADE:

249.700,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-004 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSESSORIA DE GABINETE

TOTAL P/A:

138.100,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo. Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção, adiantamentos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

138.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

128.100,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

128.100,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

105.000,00

 

 

00200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

23.100,00

 

 

00210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

23.100,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

00220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

00230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR

TOTAL P/A:

40.500,00

OBJETIVO: Manutenção das atividades dos serviços pertinentes a junta militar. Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.500,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

40.500,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

35.500,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

35.500,00

 

 

00240

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

35.500,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

5.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

5.000,00

 

 

00250

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES

SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 24.131.0201.2-007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ESTRATEGICA

TOTAL P/A:

71.100,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o prefeito, as políticas de desenvolvimento de comunicação social; Cursos e palestras para os secretários sobre como comunicar-se, como falar em público, falar com a imprensa. Coordenar a elaboração de matérias oficiais e institucionais de divulgação do município; organizar entrevistas coletivas com a participação do prefeito e secretários, conforme a necessidade da administração municipal; coordenar e agendar entrevistas solicitadas pelos veículos de comunicação social e atendimento à imprensa em geral; coordenar a produção de matérias institucionais de interesse da administração; realização de cobertura fotográfica e jornalística dos eventos do município; registro fotográfico e de imagens de eventos do município; dotar de estrutura física; Implementação da agência de notícias no portal da prefeitura; implementação do banco de imagens da prefeitura; novo design do site da prefeitura; integração total de interação do site da prefeitura em redes sociais; divulgação da comunicação institucional da prefeitura em redes sociais; criar e ampliar Centros de Comunicação Popular, telecentros, pontos de acesso público e o fomento à produção de mídias alternativas; Fomentar educomunicação, garantindo a expansão do acesso e a inclusão digital; Planejamento e organização de eventos do Município, como inaugurações, reuniões com a comunidade, reuniões com servidores, festividades, cerimoniais oficiais; elaborar e/ou coordenar a criação de artes gráficas de materiais utilizados da divulgação de atos oficiais da administração; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção, adiantamentos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

71.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

67.100,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

67.100,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

55.000,00

 

 

00260

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

55.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

12.100,00

 

 

00270

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

12.100,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

00280

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000,00

 

 

00290

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

Órgão

02

PODER EXECUTIVO

TOTAL ÓRGÃO:

1.051.900,00

Unidade

003

ASSESSORIA JURÍDICA

TOTAL UNIDADE:

138.100,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA

TOTAL P/A:

138.100,00

OBJETIVO: Promoção dos interesses judiciais e extrajudiciais do município. Aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos, orientando gestores públicos para observância das leis vigentes; Revisar os documentos destinados à assinatura do Prefeito quanto a sua forma; Assessorar juridicamente o Prefeito e Secretários Municipais acerca de iniciativas e projetos ligados às suas respectivas atribuições; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção e adiantamentos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

138.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

128.100,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

128.100,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

105.000,00

 

 

00300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

23.100,00

 

 

00310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

23.100,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

00320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

00330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

Órgão

02

PODER EXECUTIVO

TOTAL ÓRGÃO:

1.051.900,00

Unidade 004

 

UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

TOTAL UNIDADE:

131.100,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.124.0201.2-006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

TOTAL P/A:

131.100,00

OBJETIVO: Elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; Exercer a fiscalização contábil, financeira, administrativa, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta, dos fundos especiais, das autarquias e das fundações, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação dos recursos transferidos a entidades, renúncia de receitas e impactos orçamentários, mediante inspeções, recomendações, correções quando da constatação de irregularidades ou omissões, bem como realizar levantamentos, inspeções, monitoramentos e auditorias especiais, em cumprimento a determinações superiores e em atendimento a diligências do TCE; acompanhar o alcance dos índices estabelecidos pela Constituição Federal para a educação e a saúde; emitir parecer prévio sobre as contas anuais para cada entidade da administração pública que serão submetidas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção e adiantamentos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

131.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

128.100,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

105.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

105.000,00

 

 

00340

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

23.100,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

23.100,00

 

 

00350

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

23.100,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500,00

 

 

00360

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500,00

 

 

00370

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

Órgão

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.248.322,93

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

128.100,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-011 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO

TOTAL P/A:

128.100,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas do setor administrativo. Manter as atividades do Gabinete da Secretaria da Administração de coordenação dos serviços e atos administrativos da municipalidade. Atendimento as necessidades e cumprimento dos direitos dos servidores dentro da legalidade. Coordenação dos serviços de protocolo. Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal, e de promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgãos e entidades da municipalidade. Contratar projetos de estudo de viabilidade. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

128.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

128.100,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

128.100,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

105.000,00

 

 

00380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

23.100,00

 

 

00390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

23.100,00

 

 

 

Órgão

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.248.322,93

Unidade

002

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

1.558.348,93

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL P/A:

1.558.348,93

OBJETIVO: Executar as diretrizes e as politicas públicas de Governo emanadas do Chefe do Executivo Municipal e/uo das Secretarias

Municipais, bem como para organizar a operacionalização da estrutura humana e material do Município de forma a viabilizar a

execução de programas, projetos e os serviços públicos prestados a população, dentro de suas respectivas áreas de atuação, seja

ela interna ou externa. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.298.348,93

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

545.726,93

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

520.886,93

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

434.066,93

 

 

00400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

434.066,93

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

86.820,00

 

 

00410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

86.820,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

24.840,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

24.840,00

 

 

00420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

24.840,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

752.622,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

752.622,00

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

5.000,00

 

 

00430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

00440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

200.000,00

 

 

00450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

70.000,00

 

 

00460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

372.622,00

 

 

00470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

372.622,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

00480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

260.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

260.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

260.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

250.000,00

 

 

00490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

250.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

00500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

Órgão

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.248.322,93

Unidade

003

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TOTAL UNIDADE:

1.131.874,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-014 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TOTAL P/A:

1.131.874,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal e demais Secretarias e Assessorias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de de Recursos Humanos para o desenvolvimento de suas funções; Atender com a previdência social servidores não efetivos da secretaria; Recrutar os servidores para alocação em determinadas secretarias; encaminhar e buscar a resolução de questão administrativas como: remoção, transferência, cartão ponto, crachás, horas extras, controle de férias, licença-especial, jornadas de trabalho, etc.; Buscar a adequação das jornadas de trabalho para servidores responsáveis por pessoas portadoras de deficiência; Buscar adequar a jornada de trabalho para servidores estudantes, respeitando os interesses da população e do serviço público; Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico implantando em setores que ainda não foram atendidos; Viabilizar e implantar sistema de informação online com os servidores; Viabilizar a implantação de sistema de microfilmagem e digitalização de documentação dos servidores; Ofertar aos estudantes do ensino médio e do ensino superior oportunidades de estágio nos diversos setores da administração pública; Realizar o encaminhamento para exames admissionais de candidatos aprovados em concursos públicos e demissionais quando da rescisão do mesmos; Estudar a viabilidade de disponibilizar vale transporte aos servidores que realmente necessitam; Atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos e Salários; Manter diálogo aberto e constante com os representantes da categoria; Incentivar e apoiar a associação dos Servidores Municipais; Incentivar e viabilizar a política de cotas para as mulheres em cargos de direção e chefia, com vistas a participação; Elaborar e viabilizar junto com a administração e o prefeito plano de capacitação constante e permanente dos servidores, Fortalecer a melhoria da qualidade de vida através da adequação dos locais de trabalho, da realização de exames periódicos, do acompanhamento e prevenção de acidentes de trabalho; Viabilizar a implantação do Programa de Atendimento Psicológico ao Trabalhador; Estabelecer política de a companhamento de controle de atestados médicos; Estabelecer políticas de controle de faltas injustificadas; Viabilizar o treinamento e a acolhida de novos servidores; Desenvolver programas de pré e pós aposentadoria visando a melhoria e o bem estar dos servidores públicos municipais aposentados; Estabelecer políticas de valorização e motivação do servidor no desempenho de suas funções; Viabilizar a participação de servidoras mulheres em cursos de organização e gestão empresarial e pública; Manter cronograma de visita aos locais de trabalho; Reavaliar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Servidor; Viabilizar instrumentos que aferem a qualidade do serviço público e a satisfação do usuário; Incentivar o aproveitamento de servidores para o exercício de cargos públicos; Incentivar através da concessão da bolsa estudos que os servidores busquem concluir seus estudos; Desenvolver e promover em parceria com a Associação dos Servidores programas e atividades alusivas ao dia do Servidor; Acompanhar e conceder avanço aos servidores por qualificação; Identificar e conceder gratificação aos servidores por trabalhos insalubres, perigosos e outros que se enquadram na legislação vigente; Conceder licença especial nos termos da legislação vigente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.131.874,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

156.874,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

148.874,00

 

3.1.90.01.00.00

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

 

69.345,00

 

 

00510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

69.345,00

 

 

 

3.1.90.03.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

 

7.452,00

 

 

00520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.452,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

72.077,00

 

 

00530

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

72.077,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

8.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

8.000,00

 

 

00540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

975.000,00

3.3.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

975.000,00

 

3.3.91.97.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

 

975.000,00

 

 

00550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

975.000,00

 

 

 

Órgão

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.248.322,93

Unidade

004

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

TOTAL UNIDADE:

 

299.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-015 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

TOTAL P/A:

210.000,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Depto de Compras, realizando as cotações e organizando os processo de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade. Realizar a codificação e o cadastro no sistema SCP 550 dos fornecedores. Analisar comparativa e criticamente os descritivos dos produtos/serviços e preços máximos selecionados pela secretaria de origem, com base nos dados levantados pelo sistema SCP e orçamento (cotações). Avaliar técnica e previamente a solicitação, realizando a indicação de documentos complementares, se necessário, sugestão de acréscimo de esclarecimentos e agrupamento de solicitações similares. Atualizar as certidões negativas do fornecedor. Emitir a requisição de compra, de empenho, estornos, Atestados de Capacidade Técnica, Certificado de Registro Cadastral do Fornecedor. Controlar e comunicar os vencimentos de contratos continuados à secretaria afim. Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisa de mercado. Atender as secretarias, assessorias e departamentos municipais no fornecimento de suprimentos e materiais necessários para a execução de suas atividades. Implantar e coordenar conjuntamente com a divisão de patrimônio, as ações da central de abastecimento/almoxarifado central para abastecimento dos órgãos da administração direta. Proceder o recebimento e conferência dos itens comprados, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema. Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens; Dotar o departamento de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

210.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

210.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

210.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

175.748,74

 

 

00560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

175.748,74

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

34.251,26

 

 

00570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

34.251,26

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-016 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO

TOTAL P/A:

89.000,00

OBJETIVO: Coordenar as ações do Almoxarifado Central para abastecimento dos órgãos da administração pública; Proceder o recebimento e conferência dos itens adquiridos, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema; Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens; verificar se o bem atende ao solicitação na licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado, dotar de recursos humanos para realização das atividades pertinentes ao órgão.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

89.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

89.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

87.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

80.000,00

 

 

00580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

7.000,00

 

 

00590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

2.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

2.000,00

 

 

00600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

Órgão

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.248.322,93

Unidade

005

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TOTAL UNIDADE:

131.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-018 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TOTAL P/A:

81.000,00

OBJETIVO: Elaborar editais para processos licitatórios em todas as modalidades, visando aquisição de bens e serviços e a execução de obras para o Município. Elaborar e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões,etc., para publicação no Diário Oficial do Município, em jornal local, regional e nos Diários Oficiais do Estado e da União, bem como publicar no site do Município. Proceder a abertura dos processos licitatórios através da Comissão Permanente de Licitação. Acompanhar e controlar o fluxo dos processos licitatórios entre as diversas instâncias. Analisar e julgar eventuais recursos administrativos e/ou impugnações interpostos pelos proponentes. Inserção dos processos licitatórios e contratos em sistemas, como: SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas. Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões, processos de punição. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Licitações e de Contratos para a realização de suas atribuições.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

81.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

81.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

73.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

73.000,00

 

 

00610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

73.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

8.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

8.000,00

 

 

00620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-019 MANUTENÇÃO DE DIVISÃO DE CONTRATOS

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Manter as atividades do departamento de contratos, elaborar e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões, etc., para publicação no Diário Oficial do Município, em jornal local, regional e nos Diários Oficiais do Estado e da União, bem como publicar no site do Município; analisar e julgar eventuais recursos administrativos e/ou impugnações interpostos pelos proponentes; Inserção dos processos licitatórios e contratos em sistemas, como: SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas; Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões, processos de punição, entre outros. Controlar e comunicar os vencimentos de contratos continuados à secretaria afim; Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisa de mercado; Atender as secretarias, assessorias e departamentos municipais no fornecimento de suprimentos e materiais necessários para a execução de suas atividades.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

50.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

41.420,00

 

 

00630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

41.420,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

8.580,00

 

 

00640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.580,00

 

 

 

 

Órgão

04

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

3.424.398,90

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

128.100,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0301 APOIO À GESTÃO FINANCEIRA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-020 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

TOTAL P/A:

128.100,00

OBJETIVO: Coordenar as atividades econômicas do município e realizar em conjunto com o Prefeito Municipal, o gerenciamento dos recursos públicos. Manter a estrutura física e recursos humanos pertinentes a execução das atribuições na administração pública.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

128.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

128.100,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

128.100,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

105.000,00

 

 

00650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

23.100,00

 

 

00660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

23.100,00

 

 

 

Órgão

04

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

3.424.398,90

Unidade

002

DEPARTAMENTO FINANÇAS E PLANEJAMENTO

TOTAL UNIDADE:

3.019.510,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0301 APOIO À GESTÃO FINANCEIRA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-021 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

TOTAL P/A:

335.000,00

OBJETIVO: Manter o desempenho das atividades voltadas ao departamento de finanças e planejamento, dotar de estrutura física, aquisição de equipamentos permanentes para dar continuidade aos trabalhos, realização de despesas de custeio pertinentes a manutenção do departamento.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

305.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

305.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

305.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

10.000,00

 

 

00670

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

00680

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.000,00

 

 

00690

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

00700

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

230.000,00

 

 

00710

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

230.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

 

00720

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0301 APOIO À GESTÃO FINANCEIRA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-022 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

TOTAL P/A:

260.000,00

OBJETIVO: Manter o desempenho das atividades voltadas ao lançamento dos recursos financeiros; Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, tais como SIT, federais tais como SIGPC; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anual junto ao tribunal de contas do Paraná; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos da Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

260.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

260.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

235.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

235.000,00

 

 

00730

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

235.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

25.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

25.000,00

 

 

00740

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0301 APOIO À GESTÃO FINANCEIRA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-023 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA

TOTAL P/A:

29.650,00

OBJETIVO: Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos; entre outras atividades ligadas ao controle financeiros das contas públicas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

29.650,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

29.650,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

29.650,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

24.304,00

 

 

00750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

24.304,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

5.346,00

 

 

00760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.346,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.846.0000.0-027 ENCARGOS DO PASEP

TOTAL P/A:

370.000,00

OBJETIVO: Manter a manutenção com os encargos do PASEP.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

370.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

370.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

370.000,00

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

370.000,00

 

 

00770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

360.000,00

 

 

 

00780

504

504 / 99 / 99 / 0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

5.000,00

 

 

 

00790

512

512 / 99 / 99 / 0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.841.0000.0-026 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS OBJETIVO: Realizar as manutenções das amortizações e encargos das dívidas internas contratadas.

TOTAL P/A:

1.994.860,00

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

638.360,00

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

638.360,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

638.360,00

 

3.2.90.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

638.360,00

 

 

00800

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

638.360,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.356.500,00

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

1.356.500,00

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.356.500,00

 

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

1.356.500,00

 

 

00810

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.356.500,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-028 MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS, DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAlS

TOTAL P/A:

30.000,00

OBJETIVO: Realizar manutenção com despesas de restituição, devolução de convênios seja no âmbito municipal, estadual e federal, despesas de exercícios anteriores, precatórios, sentenças e acordos judiciais.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

10.000,00

 

 

00820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10.000,00

 

 

00830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

10.000,00

 

 

00840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

Órgão

04

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

3.424.398,90

Unidade

003

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

276.788,90

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0301 APOIO À GESTÃO FINANCEIRA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-024 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

TOTAL P/A:

276.788,90

OBJETIVO: Manter o desempenho das atividades realizadas pelo departamento de tributação e fiscalização para atendimento dos contribuintes dos impostos pertinentes ao município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário. Realizar a manutenção do departamento para possua toda estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades diárias, tais como manutenção das despesas de custeio e aquisição de equipamentos pemanentes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

271.788,90

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

189.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

175.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

165.000,00

 

 

00850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

165.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

10.000,00

 

 

00860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

14.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

14.000,00

 

 

00870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

14.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

82.788,90

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

82.788,90

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

25.525,00

 

 

00880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

00890

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

10.350,00

 

 

 

00900

511

511 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Prestação de Serviços

5.175,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

00910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

52.263,90

 

 

00920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

00930

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

15.000,00

 

 

 

00940

511

511 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Prestação de Serviços

7.263,90

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

00950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

Órgão

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

4.274.253,67

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

131.100,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0502 CIDADE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0502.2-029 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

TOTAL P/A:

131.100,00

OBJETIVO: Coordenar, juntamente com o chefe do Poder Executivo, as políticas de infraestrutura e obras. Propiciar uma melhor infraestrutura de mobilidade rural para a melhoria do escoamento da produção das comunidades rurais. Executar a política urbana definida no Plano Diretor Municipal. Praticar os vetores de ocupação urbana como novos elementos de dinamização urbana. Observar e cumprir o macrozoneamento urbano. Manter as atividades desempenhas com despesas de custeio relativas ao gabinete.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

131.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

128.100,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

128.100,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

105.000,00

 

 

00960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

23.100,00

 

 

00970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

23.100,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

00980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

00990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

Órgão

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

4.274.253,67

Unidade

002

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

TOTAL UNIDADE:

1.486.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0501 CAMINHOS DO CAMPO

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0501.2-030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

TOTAL P/A:

1.436.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Estradas Rurais, tais como melhoria, readequação, recuperação e aberturas de novas estradas; construção de bueiros, pontes de acessos e moradias; Dotar de estrutura física e recursos humanos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.431.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

174.000,00

3.1.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

50.000,00

 

3.1.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

50.000,00

 

 

01000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

104.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

83.000,00

 

 

01010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

83.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

21.000,00

 

 

01020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

20.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

20.000,00

 

 

01030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.257.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.257.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

01040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

750.000,00

 

 

01050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

750.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

01060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

500.000,00

 

 

01070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

01080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0502 CIDADE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0502.1-031 GESTÃO DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Serviços Estratégicos; Pavimentação asfáltica, pavimentação poliédrica, manutenção de extensões elétricas, readequação dos parques do município, construção de portais, obras de pontos de ônibus, sinalização viária, galerias e esgotos, revitalização de calçadas. Dotar de recursos humanos.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000,00

 

 

01090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

Órgão

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

4.274.253,67

Unidade

003

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

TOTAL UNIDADE:

1.822.153,67

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0502 CIDADE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0502.2-032 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

TOTAL P/A:

1.822.153,67

OBJETIVO: Manutenção e ações do Departamento de serviços urbanos, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta; manter os serviços da construção e manutenção de vias, ruas e avenidas, construção e manutenção de galerias pluviais; limpezas de praças, jardinagem de espaços públicos; manutenção e fiscalização da rede de iluminação pública; limpeza de fossas; pavimentações; construção e manutenção de pontos de ônibus.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.782.153,67

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

361.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

346.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

310.000,00

 

 

01100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

310.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

36.000,00

 

 

01110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

36.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

15.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

15.000,00

 

 

01120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.421.153,67

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.421.153,67

 

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

5.000,00

 

 

01130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

01140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

432.807,52

 

 

01150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

01160

504

504 / 99 / 99 / 0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

232.765,52

 

 

 

01170

507

507 / 99 / 99 / 0 / 0

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

70.000,00

 

 

 

01180

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

30.000,00

 

 

 

01190

512

512 / 99 / 99 / 0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

50.042,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

01200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

968.346,15

 

 

01210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

400.000,00

 

 

 

01220

504

504 / 99 / 99 / 0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

83.371,31

 

 

 

01230

507

507 / 99 / 99 / 0 / 0

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

284.261,26

 

 

 

01240

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

193.713,58

 

 

 

01250

512

512 / 99 / 99 / 0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

7.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

20.000,00

 

 

01260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

 

01270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

Órgão

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

4.274.253,67

Unidade

004

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS

TOTAL UNIDADE:

835.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0502 CIDADE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0502.2-035 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS

TOTAL P/A:

835.000,00

OBJETIVO: Manter a manutenção das ações do Departamento de Gestão de Frotas, dotar de estrutura fisica e recursos humanos para o desempenho das atividades rotineiras.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

835.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

835.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

750.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

750.000,00

 

 

01280

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

750.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

85.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

85.000,00

 

 

01290

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

85.000,00

 

 

 

Órgão

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

19.450.012,44

Unidade

001

GABINETE DO SECRETARIO

TOTAL UNIDADE:

128.100,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0601.2-036 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO

TOTAL P/A:

128.100,00

OBJETIVO: Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município conforme o Plano Municipal de Educação; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; manter o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico vinculados a educação.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

128.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

128.100,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

105.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

105.000,00

 

 

01300

102

102 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 40%

105.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

23.100,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

23.100,00

 

 

01310

102

102 / 2 / 1 / 0 /

0 Fundeb 40%

23.100,00

 

 

 

Órgão

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

19.450.012,44

Unidade

002

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

19.321.912,44

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0601.2-037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

TOTAL P/A:

145.000,00

OBJETIVO: Manter a estrutura física do Departamento, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

145.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

145.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

145.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

01320

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

45.000,00

 

 

01330

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

45.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

80.000,00

 

 

01340

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

80.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0601.2-041 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

245.000,00

OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

245.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

245.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

245.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

245.000,00

 

 

01350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

110.000,00

 

 

 

01360

143

1042 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

135.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0601.2-047 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

TOTAL P/A:

170.000,00

OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

170.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

170.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

170.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

170.000,00

 

 

01370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

01380

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

20.000,00

 

 

 

01390

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

30.000,00

 

 

 

01400

143

1042 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.1-042 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI

TOTAL P/A:

4.914.876,24

OBJETIVO: Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas,

 

refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.914.876,24

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.914.876,24

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.914.876,24

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

4.914.876,24

 

 

01410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

01420

145

1044 / 9 / 1 / 6 / 0

Outras Transferências de Recursos do FNDE

4.884.876,24

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.1-043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Conforme estabelecido na meta 2 do Plano Nacional de Educação visando as estratégias de manter o programa nacional de aquisição de equipamentos para as escolas; Ampliar programa nacional de aquisição de veículos para transporte dos estudantes do campo, com objetivos de renovar e padronizar a frota rural de veículos escolares, reduzir evasão escolar da educação do campo e racionalizar o processo de compra de veículos para o transporte escolar do campo, garantindo o transporte intracampo, cabendo aos sistemas estaduais e municipais reduzir o tempo máximo dos estudantes em deslocamento a partir de suas realidades. Universalizar o acesso à rede municipal de computadores em banda larga de alta velocidade e aumentar a relação de computadores/ estudantes nas escolas de rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000,00

 

 

01430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

01440

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-038 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS

TOTAL P/A:

1.424.014,57

OBJETIVO: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.374.014,57

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

725.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

645.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

645.000,00

 

 

01450

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

645.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, E FUNDOS ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

80.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

80.000,00

 

 

01460

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

80.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

649.014,57

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

649.014,57

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

20.000,00

 

 

01470

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

188.800,57

 

 

01480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

01490

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

20.000,00

 

 

 

01500

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

70.000,00

 

 

 

01510

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

68.800,57

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

440.214,00

 

 

01520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

01530

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

150.000,00

 

 

 

01540

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

110.000,00

 

 

 

01550

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

160.214,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000,00

 

 

01560

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-039 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDEB

TOTAL P/A:

4.380.658,00

OBJETIVO: Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental; iniciar estudos para implantação, implementação e regulamentação da educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e implementar ações educacionais como hora/atividade, atendimento Psicológico e Psicopedagógico; incentivo à leitura, informática Educativa, PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência. Oferecer oportunidades aos alunos com projetos que visem o bem estar do aluno na escola e o desenvolvimento educacional, cultura para toda a sua vida. Realizar Fórum da Educação, Conferências da Educação, Seminários de Educação e outras atividades de aperfeiçoamento dos professores, buscando a melhorar a eficiência do ensino. Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade para os alunos do ensino fundamental anos inicias na rede municipal de ensino e no ensino fundamental anos finais na rede estadual de ensino. Garantir acompanhamento individualizado na sala de aula e o atendimento no reforço escolar, em contraturno escolar, para alunos do ensino fundamental anos iniciais e finais, com baixo rendimento. Implementar ações para melhoria deo fluxo: distorção idade/série, evasão escolar e reprovação no ensino fundamental anos iniciais e finais. Garantir busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola em parceria com as secretarias: da saúde, da assistência social e demais órgãos de proteção à criança e adolescente. Adequar o espaço físico e asseguar recursos humanos em regime de trabalho em rede, para a continuidade do Programa de Combate à Evasão Escolar em atendimento aos alunos do ensino fundamental anos inicias e anos finais. Dar ênfase ao trabalho em rede com as áreas da saúde, assistência social, educação, Ministério Público e demais órgãos públicos de proteção a infância e a adolescência para atendimento aos alunos. Assegurar a flexibilidade do calendário escolar no ensino fundamental anos iniciais e finais, conforme necessidade, garantido as especificidades regionais e identidade cultural, assegurando o cumprimento de, no mínimo, duzentos dias letivos. Garantir formas flexíveis de organização escolar para as escolas do campo, assegurando a formação continuada dos profissionais da educação e considerando as especificadade e identidade cultural. Proporcionar grupos de estudos voltados aos profissionais que atuam diretamente com os alunos dos 5° anos e 6° anos, para interação e discussões sobre os encaminhamentos necessários para uma transição mais tranquila e uma continuidade enriquecedora e positiva. Fortalecer o acompanhamento e o monitoriamento do acesso e da permanência na escola por parte dos beneficários de programas de transferência de renda, identificando motivos de ausência e baixa frequência e garantir, em regime de colaboração, a frequência e o apoio à aprendizagem. Manter o programas de formação pessoal especializado, de produção de material didático e de desenvolvimento de currículos e programas específicos para educação escolar nas comunidades indígenas, nelas incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades e considerando o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.380.658,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

4.265.658,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.870.658,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3.715.658,00

 

 

01570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

103.137,37

 

 

 

01580

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

2.745.026,89

 

 

 

01590

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

244.274,33

 

 

 

01600

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

623.219,41

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

155.000,00

 

 

01610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

01620

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

20.000,00

 

 

 

01630

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

10.000,00

 

 

 

01640

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

105.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, E FUNDOS ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

395.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

395.000,00

 

 

01650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

01660

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

300.000,00

 

 

 

01670

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

50.000,00

 

 

 

01680

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

15.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

115.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

115.000,00

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

25.000,00

 

 

01690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

01700

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

5.000,00

 

 

 

01710

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

5.000,00

 

 

 

01720

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

70.000,00

 

 

01730

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

70.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

20.000,00

 

 

01740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

01750

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-040 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

80.000,00

OBJETIVO: Distribuir gratuitamente material escolar e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

80.000,00

 

 

01760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

01770

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

70.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-048 DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

TOTAL P/A:

2.999.979,16

OBJETIVO: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.999.979,16

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

290.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

240.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

200.000,00

 

 

01780

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

200.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

40.000,00

 

 

01790

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

40.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

50.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

50.000,00

 

 

01800

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

50.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.709.979,16

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.709.979,16

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

427.275,97

 

 

01810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

77.275,97

 

 

 

01820

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

50.000,00

 

 

 

01830

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

40.000,00

 

 

 

01840

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

175.000,00

 

 

 

01850

144

1043 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Apoio de ao Transporte Escolar (PNATE)

85.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.019.737,31

 

 

01860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

01870

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

550.000,00

 

 

 

01880

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

448.708,67

 

 

 

01890

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

122.000,00

 

 

 

01900

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

170.000,00

 

 

 

01910

130

1013 / 9 / 1 / 5 / 18

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

535.500,00

 

 

 

01920

144

1043 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Apoio de ao Transporte Escolar (PNATE)

178.528,64

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

262.965,88

 

 

01930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

01940

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

65.000,00

 

 

 

01950

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

56.000,00

 

 

 

01960

130

1013 / 9 / 1 / 5 / 18

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

86.965,88

 

 

 

01970

144

1043 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Apoio de ao Transporte Escolar (PNATE)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.1-045 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL

TOTAL P/A:

50.186,02

OBJETIVO: Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.186,02

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.186,02

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.186,02

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.186,02

 

 

01980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

01990

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

20.186,02

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.2-044 GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL

TOTAL P/A:

4.712.200,00

OBJETIVO: Oferecer de forma gradativa a todas às crianças em idade escolar o acesso à educação infantil; Assegurar ações de caráter pedagógico e financeiro para as instituições que ofertam a educação infantil na rede municipal de ensino garantido padrão de qualidade, na vigência do PME; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEIs municipais; e, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através de um Sistema de Ensino; proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos compete; realizar a conservação e a manutenção das edificações que abrigam os CMEIs oferecendo melhores condições de ensino aprendizagem à professores e alunos dos CMEIs. Formentar o atendimento das crianças do campo na educação infantil por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o deslocamento das crianças, de forma a atender às especificidades das comunidades do campo. Respeitar a opção dos povos indígenas quanto à oferta de educação infantil, por meio de mecanismo de consulta prévia e informada. Fomentar o acesso à creche e à pré-escola e a oferta do atendimento educacional especializado complementar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a transversalidade da educação especial na educação infantil.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.712.200,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

4.175.200,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.773.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3.673.000,00

 

 

02000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

512.644,60

 

 

 

02010

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

2.430.000,00

 

 

 

02020

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

381.275,97

 

 

 

02030

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

349.079,43

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

100.000,00

 

 

02040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

02050

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

85.000,00

 

 

 

02060

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

5.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

402.200,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

402.200,00

 

 

02070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

02080

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

260.000,00

 

 

 

02090

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

13.200,00

 

 

 

02100

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

114.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

537.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

537.000,00

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

20.000,00

 

 

02110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

02120

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

5.000,00

 

 

 

02130

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

5.000,00

 

 

 

02140

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000,00

 

 

02150

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

50.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10.000,00

 

 

02160

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

77.000,00

 

 

02170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

57.000,00

 

 

 

02180

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

380.000,00

 

 

02190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

02200

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

370.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.2-046 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

TOTAL P/A:

59.998,45

OBJETIVO: Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

59.998,45

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

59.998,45

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

59.998,45

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

59.998,45

 

 

02210

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

20.000,00

 

 

 

02220

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

39.998,45

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0601 FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0601.2-049 ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

TOTAL P/A:

90.000,00

OBJETIVO: Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; Instituir, prover e manter professor intérprete, instrutor de LIBRAS; apoiar o CAEDV – Centro de Atendimento Especializado para Deficientes Visuais instalado nas escolas; Viabilizar a criação do CAES - Centro de Atendimento e Especializado ao Surdo, fortalecer o NEADI - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; criação de um centro de atendimento a portadores de educação especial, formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

3.3.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

60.000,00

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

60.000,00

 

 

02230

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

60.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

02240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

Órgão

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

TOTAL ÓRGÃO:

13.456.318,89

Unidade

001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

TOTAL UNIDADE:

13.456.318,89

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0701.2-050 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE SAÚDE

TOTAL P/A:

128.100,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Saúde; realizar a manutenção das despesas com pagamentos de salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos e despesas com locomoções. Coordenação dos serviços e atos administrativos pertinentes a secretaria. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

128.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

128.100,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

105.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

105.000,00

 

 

02250

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

105.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

23.100,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

23.100,00

 

 

02260

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

23.100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.1-060 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS DO MUNICÍPIO

TOTAL P/A:

133.790,00

OBJETIVO: Aquisição de mobiliários e material permanente para as unidades próprias e UBS's do município. Estruturar as Unidades de Atendimento Básica de Saúde com aquisição de equipamentos permanentes visando o atendimento das políticas sociais de saúde.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

133.790,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

133.790,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

133.790,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

133.790,00

 

 

02270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

83.790,00

 

 

 

02280

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.1-061 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA DAS UBS DO MUNICÍPIO

TOTAL P/A:

573.060,00

OBJETIVO: Manter e conservar as estruturas das edificações das Unidades de Atendimento Básica de Saúde do Município, realizar as manutenção necessárias, ampliações e reformas. Garantir o atendimento de toda população com serviços de qualidade, assegurando aos seus munícipes saúde, segurança e proporcionando atendimento além dos limites urbanos, mas também para as localidades rurais.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

573.060,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

573.060,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

573.060,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

573.060,00

 

 

02290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

573.060,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

TOTAL P/A:

2.548.406,73

OBJETIVO: Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Gestão em Saúde. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Promover a adequação da estrutura física das unidades de atendimentos de saúde, buscando a excelente no atendimento à população; realizar o encaminhamento de exames e consultas; Manter e aumentar as campanhas de prevenção de doenças da população turvense; Manter e uniformizar as informações, avaliar periodicamente o procedimento e as mudanças necessárias a rede de informações do SUS; Implantar política de Humanização; Manter e estruturar as agendas das unidades básicas de saúde, o qual proporcione atendimento das demandas de maneira programada e espontânea. Dar prioridade para compra de matérias para todas unidades de atendimentos de saúde, evitando a falta de materiais, incluindo equipamentos de proteção individual. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos atendendo as despesas de manutenção de custeio do departamento, visando a garantia da prestação de serviços à população geral.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.548.406,73

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

810.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

730.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

650.000,00

 

 

02300

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

325.000,00

 

 

 

02310

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

325.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

80.000,00

 

 

02320

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

40.000,00

 

 

 

02330

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

80.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

80.000,00

 

 

02340

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

40.000,00

 

 

 

02350

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.738.406,73

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.738.406,73

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

10.000,00

 

 

02360

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

 

 

 

02370

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

60.000,00

 

 

02380

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

60.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

355.000,18

 

 

02390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

58.980,37

 

 

 

02400

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

115.966,85

 

 

 

02410

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

29.347,55

 

 

 

02420

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150.705,41

 

 

 

3.3.90.34.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

623.406,55

 

 

02430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

123.406,55

 

 

 

02440

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

500.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

40.000,00

 

 

02450

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

600.000,00

 

 

02460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

02470

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

200.000,00

 

 

 

02480

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150.000,00

 

 

 

02490

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

02500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

02510

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL P/A:

9.000,00

OBJETIVO: Visar a manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde, e continuidade dos serviços, bem como o recepcionamento de recursos federais e estaduais garantindo a aplicação em despesas de custeio e equipamentos permanentes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

9.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

02520

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

02530

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000,00

 

 

02540

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO:

10 SAÚDE

 

 

 

 

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

TOTAL P/A:

659.000,00

OBJETIVO: Fortalecer a manutenção da assistência farmacêutica; Implantação de farmácias estratégicas, com a distribuição de medicamentos da REMUME e RENAME; Elaborar protocolos de acordo com normas pertinentes, visando a possibilidade de distribuição de medicamentos fora da REMUME, os quais são de suma importância para a população; Análise dos protocolos para distribuição de alimentação enteral e distribuição de formulas lácteas. Dotar de estrutura física, recursos humanos e materiais de custeio necessários ao desempenho do departamento.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

659.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

156.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

126.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

126.000,00

 

 

02550

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

126.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

30.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

30.000,00

 

 

02560

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

503.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

503.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

02570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

02580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

500.000,00

 

 

02590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

411.000,00

 

 

 

02600

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

89.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

02610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-054 TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

TOTAL P/A:

1.211.780,00

OBJETIVO: Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS; aprimorar o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade, manter a participação do município nos consórcios públicos por meio do contrato de rateio firmado.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.211.780,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.211.780,00

3.3.72.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

911.780,00

 

3.3.72.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

911.780,00

 

 

02620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

211.780,00

 

 

 

02630

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

700.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

300.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

300.000,00

 

 

02640

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

162.000,00

 

 

 

02650

520

1011 / 12 / 2 / 6 / 18

EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE

138.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

TOTAL P/A:

3.997.182,16

OBJETIVO: Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS. Manter o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Dotar de estrutura física e recursos humanos, promovendo o pagamento de despesas de custeio com manutenção de vencimentos e encargos patronais.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.997.182,16

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.997.182,16

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.517.519,68

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3.517.519,68

 

 

02660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

176.000,00

 

 

 

02670

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.584.000,00

 

 

 

02680

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

437.519,68

 

 

 

02690

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.320.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

479.662,48

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

479.662,48

 

 

02700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

24.000,00

 

 

 

02710

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

216.000,00

 

 

 

02720

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

59.662,48

 

 

 

02730

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

180.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

TOTAL P/A:

1.031.000,00

OBJETIVO: Fortalecer as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde ACS; Implementar e ampliar o atendimento com as visitas in loco, intensificar as campanhas que visem a prevenção de doenças e cuidado da população, garantindo o cumprimento de metas estabelecidos pelos órgãos reguladores. Manter a estrutura física, recursos humanos e a manutenção do departamento dispondo de despesas de pessoal, encargos, bem como a manutenção de despesas de custeio, incluindo os equipamentos de proteção individual os quais são necessários ao desenvolvimentos dos trabalhos, promovendo a valorização e capacitações dos servidores.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.031.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.031.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

901.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

900.000,00

 

 

02740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

191.000,00

 

 

 

02750

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

439.000,00

 

 

 

02760

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

270.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1.000,00

 

 

02770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

130.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

130.000,00

 

 

02780

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

02790

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

02800

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL

TOTAL P/A:

625.000,00

OBJETIVO: Manutenção das atividades de saúde bucal incluindo toda estrutura física, administrativa e recursos humanos, visando a execução dos programas e serviços desempenhados no atendimento odontológico nas unidades básica de saúde, promover a saúde bucal da população; Garantir e dotar de estrutura para realização das ações voltadas no desempenhos das atividades diárias manter os materiais necessários, tais como as despesas de custeio, pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, despesas com locomoções e pertinentes para o desenvolvimento de serviços no atendimento aos usuários.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

625.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

580.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

510.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

480.000,00

 

 

02810

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

480.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

30.000,00

 

 

02820

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

70.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

70.000,00

 

 

02830

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

70.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

45.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

02840

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

02850

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

02860

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-058 FORTALECIMENTO DA SAÚDE DAS MULHERES

TOTAL P/A:

40.000,00

OBJETIVO: Fortalecer a manutenção dos serviços de saúde da mulher, promover acesso aos exames de mamografia, papanicolau, planejamento familiar e à atenção humanizada durante do parto. Realização dos serviços humanizados das mulheres tendo acesso aos métodos e técnicas de prevenção da gravidez. Oferecer serviços para as gestantes, acompanhamento do pré-natal e até o momento puerpério. Garantir a equidade no SUS; Promover as campanhas: Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Implementar políticas públicas para a gestão de saúde das mulheres.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

02870

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

20.000,00

 

 

02880

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-059 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE E EMERGÊNCIAS

TOTAL P/A:

1.498.000,00

OBJETIVO: Manutenção das atividades do transporte sanitário da Secretaria de Saúde. Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos as quais destinam ao desenvolvimento de atividades de custeio, despesas de pessoal, encargos, diárias, despesas com locomoção, com manutenção de veículos, aquisição de materiais de suma importância para realização dos serviços de competência do Sistema Único de Saúde (SUS).

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.498.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.216.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.066.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.036.000,00

 

 

02890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

709.000,00

 

 

 

02900

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

327.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

30.000,00

 

 

02910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

02920

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

150.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

150.000,00

 

 

02930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

96.000,00

 

 

 

02940

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

54.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

282.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

282.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

50.000,00

 

 

02950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

112.000,00

 

 

02960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

02970

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

37.000,00

 

 

 

02980

520

1011 / 12 / 2 / 6 / 18

EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE

50.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

20.000,00

 

 

02990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

03000

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

03010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

03020

520

1011 / 12 / 2 / 6 / 18

EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-107 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

TOTAL P/A:

850.000,00

OBJETIVO: Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por, ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, bem como aquisição e distruibuição e insumos, aquisição de equipamentos,contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informação à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

750.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

200.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

200.000,00

 

 

03030

872

1019 / 9 / 2 / 6 / 20

Coronavírus (COVID-19) SAPS Portaria n° 361

200.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

550.000,00

3.3.72.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

100.000,00

 

3.3.72.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

03040

872

1019 / 9 / 2 / 6 / 20

Coronavírus (COVID-19) SAPS Portaria n° 361

100.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

450.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

200.000,00

 

 

03050

872

1019 / 9 / 2 / 6 / 20

Coronavírus (COVID-19) SAPS Portaria n° 361

200.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

50.000,00

 

 

03060

872

1019 / 9 / 2 / 6 / 20

Coronavírus (COVID-19) SAPS Portaria n° 361

50.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000,00

 

 

03070

872

1019 / 9 / 2 / 6 / 20

Coronavírus (COVID-19) SAPS Portaria n° 361

200.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

100.000,00

 

 

03080

872

1019 / 9 / 2 / 6 / 20

Coronavírus (COVID-19) SAPS Portaria n° 361

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO:

10

SAÚDE

SUBFUNÇÃO:

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA:

0701

SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0701.2-062 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO TRABALHADOR

TOTAL P/A:

140.000,00

OBJETIVO: Manutenção da Divisão de Vigilância Sanitária, Ambiental e do Trabalhador tem como papel atuar em prol da saúde da população. Conforme definido em lei “constitui um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Entende-se por saúde do trabalhador, para fins de lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo: I - assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho; II - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho; III - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador; IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde; V - informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional; VI - participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas; VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais; e VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores”. Compete a realização da fiscalização dos estabelecimentos comerciais, industriais e verificar se eles oferecem a segurança necessária, orientar quanto aos danos que possam afetar as pessoas e ao ambiente que os cercam. Promover, acompanhar e executar as políticas e ações de vigilância sanitária. Atuar e intervir diretamente na saúde do trabalhador. Participar de capacitações pertinentes ao aprimoramento das funções desempenhadas. Dotar de estrutura física adequada para o desenvolvimento das ações do departamento, manter o quadro de recursos humanos, realizar as atividades de custeios necessárias para o andamento dos serviços, tais como despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, prestações de serviços, e todos os materiais relacionados as atribuições do departamento.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

140.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

120.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

100.000,00

 

 

03090

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

100.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

20.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

20.000,00

 

 

03100

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

03110

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

03120

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

03130

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO:

10

SAÚDE

SUBFUNÇÃO:

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA:

0701

SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0701.2-063 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

TOTAL P/A:

12.000,00

OBJETIVO: Manter a manutenção das atividades da epidemiologia; Conforme compreendido pela Lei n° 8.080/90 “Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. Com base nos regulamentos executar serviços de orientações, prevenções de doenças e propagação; Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica nas Unidades de Atendimentos Básicas de Saúde. Disponibilizar estrutura física, recursos humanos e administrativa atender despesas de pessoal, encargos, de custeio, e todas despesas necessárias ao desenvolvimento das ações de epidemiologia.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

12.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

03140

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

03150

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

03160

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

03170

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

 

 

 

Órgão

08

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.113.090,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

135.100,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0802 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0802.2-064 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL P/A:

135.100,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas dos serviços socioassistenciais. Promover os serviços preconizados pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) definido em lei “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, bem como despesas de custeio de pessoal, encargos, diárias, locomoções e pertinentes aos serviços executados.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

135.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

128.100,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

128.100,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

105.000,00

 

 

03180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

23.100,00

 

 

03190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

23.100,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

03200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

03210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

Órgão

08

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.113.090,00

Unidade

002

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

241.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-065 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

TOTAL P/A:

241.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção das ações do Conselho Tutelar; Promover capacitação dos conselheiros tutelares; Manter a estrutura física, administrativa e de recursos humanos; Garantir despesas com custeio tais como: despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoções e despesas pertinentes ao desempenhos das atividades; Viabilizar a prestação de serviços para o atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

226.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

184.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

184.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

154.000,00

 

 

03220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

154.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

30.000,00

 

 

03230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

42.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

42.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

03240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

03250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

20.000,00

 

 

03260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

03270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

03280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

Órgão

08

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.113.090,00

Unidade

003

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

2.349.990,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-067 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

TOTAL P/A:

221.000,00

OBJETIVO: Garantir os serviços realizados em grupos para as crianças e adolescentes, jovens e mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos serviços de proteção e fortalecimento as relações familiares e comunitárias, promover a integração em sociedade; Prevenir a ocorrências de situações de exclusão e risco social; Atendimento de grupos prioritários conforme identificados por meio do Cadastro Único e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Rede de Proteção; Executar serviços socioassistenciais com repasses de recursos estaduais e federais para manutenção das atividades desenvolvidas; Dotar de estrutura física, recursos humanos, administrativa, atender despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, diarias, despesas com equipamentos permanentes, equipamentos de proteção individual, prestação de serviços relacionados ao desempenhos das ações.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

216.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

216.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

216.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

03380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

45.000,00

 

 

03390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

03400

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

03410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

160.000,00

 

 

03420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

03430

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

60.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

03440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.1-071 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

TOTAL P/A:

80.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção dos edifícios públicos destinados ao atendimentos e execução de serviços de proteção social básica e especial no município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

 

03450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

03460

937

937 / 9 / 6 / 6 / 9

Bloco de Investimentos - SUAS

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

03470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-013 DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS

TOTAL P/A:

111.790,00

OBJETIVO: Desenvolvimento de Programa de transferência de renda municipal, de projetos de geração de renda para indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade Social com busca de parcerias da sociedade civil organizada, visando a inclusão e promoção social destes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

74.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

74.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

74.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

03480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

03490

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

24.000,00

 

 

03500

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

24.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

03510

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

37.790,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

37.790,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

37.790,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

37.790,00

 

 

03520

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

37.790,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-033 AÇÕES DO COVID NO SUAS

TOTAL P/A:

82.000,00

OBJETIVO: Execução de ações direcionadas para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

81.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

39.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

39.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

34.000,00

 

 

03530

944

1022 / 9 / 6 / 6 / 19

Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)

34.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

5.000,00

 

 

03540

944

1022 / 9 / 6 / 6 / 19

Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

42.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

42.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000,00

 

 

03550

941

1022 / 9 / 6 / 6 / 19

Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)

10.000,00

 

 

 

03560

943

1022 / 9 / 6 / 6 / 19

Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

03570

944

1022 / 9 / 6 / 6 / 19

Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)

30.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

 

03580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-066 DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

TOTAL P/A:

12.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção das ações da Divisão de Políticas Públicas para Mulheres; Articular politicas ao enfrentamento da violência domésticas; Realizar divulgações em espaços públicos sobre a Lei Maria da Penha; Desenvolver campanhas do empoderamento feminino na sociedade Turvense; Promover campanhas em parceria com Secretaria Municipal de Saúde Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Promover projetos junto com a sociedade que visem capacitar as mulheres para o mercado de trabalho. Dotar de estrutura física, administrativo e recursos humanos para custeio das despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, e demais despesas relacionadas as ações do departamento.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500,00

 

 

03590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500,00

 

 

03600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000,00

 

 

03610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

03620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

03630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-068 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS

TOTAL P/A:

1.545.500,00

OBJETIVO: Promover a manutenção das ações da divisão de proteção social básica - CRAS; Implementar os serviços de proteção e atendimento integral à família (PAIF); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de garantir os direitos sociais básicos, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, tais como pessoal, encargos, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.405.500,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.138.500,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.038.500,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

985.500,00

 

 

03640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

985.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

53.000,00

 

 

03650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

53.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

100.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

100.000,00

 

 

03660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

267.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

267.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

15.000,00

 

 

03670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

102.000,00

 

 

03680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

03690

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

42.000,00

 

 

 

03700

937

937 / 9 / 6 / 6 / 9

Bloco de Investimentos - SUAS

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

50.000,00

 

 

03710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

03720

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

03730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

03740

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

20.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

140.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

140.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

140.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

140.000,00

 

 

03750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

03760

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

70.000,00

 

 

 

03770

937

937 / 9 / 6 / 6 / 9

Bloco de Investimentos - SUAS

60.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-070 BENEFÍCIOS EVENTUAIS

TOTAL P/A:

225.000,00

OBJETIVO: Manter a manutenção dos benefícios eventuais conforme a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e Lei n° 32-2021 que Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Turvo, regulamentada através da Resolução n° 20/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, serão fornecidos nas modalidades de pecúnia, bens materiais ou serviços os benefícios de nascimento; morte; vulnerabilidade temporária serão composto em: Auxílio Documentação, Auxílio Alimentação, Auxílio Construção, Auxílio Colchão e/ou Cobertor, Auxílio Transporte, Auxílio Hospedagem, Auxílio Aluguel Social, Auxílio Mudança, Auxílio Transição Familiar; e calamidade pública.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

225.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

225.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

225.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

125.000,00

 

 

03780

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

03790

774

1005 / 3 / 99 / 1 /

1 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

75.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

100.000,00

 

 

03800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-072 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

8.200,00

OBJETIVO: Efetuar a manutenção dos conselhos municipais, com a disponibilização de espaço para a realização das reuniões/assembleias/ conferencias, garantir material de consumo, equipamentos e material permanente e locomoção para realização do controle social, através de fiscalização, e deliberações das políticas públicas dos conselhos vinculados a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.500,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

03810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500,00

 

 

03820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500,00

 

 

03830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500,00

 

 

03840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.700,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.700,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.700,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.700,00

 

 

03850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

03860

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

100,00

 

 

 

03870

937

937 / 9 / 6 / 6 / 9

Bloco de Investimentos - SUAS

1.600,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0803 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0803.2-074 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS

TOTAL P/A:

64.500,00

OBJETIVO: Promover a manutenção das ações do departamento de desenvolvimento social; Implementar os serviços de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de fortalecer os atendimentos através dos proogramas sócio assistenciais de média e alta complexidade, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

54.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

54.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

54.500,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

03880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

17.500,00

 

 

03890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

03900

939

935 / 9 / 6 / 6 / 7

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS

7.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

25.000,00

 

 

03910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

03920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

03930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.113.090,00

Unidade 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TOTAL UNIDADE:

138.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TOTAL P/A:

48.000,00

OBJETIVO: Realizar ações para atendimento das crianças e adolescentes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

48.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

48.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

48.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

48.000,00

 

 

03940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

03950

823

1007 / 3 / 99 / 1 /

3 TRANSFERÊNCIA FIA

2.000,00

 

 

 

03960

834

1011 / 9 / 4 / 5 / 18

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

30.000,00

 

 

 

03970

845

1011 / 9 / 4 / 5 / 18

Transferências de Outros Programas

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-073 FAMILIA ACOLHEDORA

TOTAL P/A:

30.000,00

OBJETIVO: Promover a guarda familiar temporária de crianças e adolescentes que estão afastados de suas famílias de origem, priorizando ações para a construção e reintegração ao seu núcleo familiar.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

30.000,00

 

 

03980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.5-069 APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

TOTAL P/A:

60.000,00

OBJETIVO: Realizar no âmbito do município conforme disciplinado em lei, subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas à criança e adolescente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

48.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

48.000,00

3.3.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

40.000,00

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

40.000,00

 

 

03990

880

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

40.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

8.000,00

 

 

04000

880

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

8.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

12.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

12.000,00

 

 

04010

880

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

12.000,00

 

 

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.113.090,00

Unidade 005 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

TOTAL UNIDADE:

80.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0801.2-075 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

TOTAL P/A:

80.000,00

OBJETIVO: Prestar atendimento socioassistencial as pessoas idosas, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 10.741/2003 que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Captar os recursos estaduais e federais para investimentos nas ações voltadas ao desenvolvimento de atividades política pública para a pessoa idosa.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

04020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.000,00

 

 

04030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000,00

 

 

04040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

 

Órgão

08

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.113.090,00

Unidade

006

FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

19.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0801.2-034 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

TOTAL P/A:

19.000,00

OBJETIVO: Prestar atendimento socioassistencial as pessoas com deficiência, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 13.146/2015 que dispõe sobre o estatuto da pessoa com deficiência e dá outras providencias. Captar recursos federais e estaduais para o desenvolvimento das atividades.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

19.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

04050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.000,00

 

 

04060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

04070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

Órgão

08

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.113.090,00

Unidade

007

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS

TOTAL UNIDADE:

150.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA

PROGRAMA: 0801 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.482.0801.2-076 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

TOTAL P/A:

150.000,00

OBJETIVO: Viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos reduzindo a desigualdade social, promovendo ocupação urbana planejada, através de Programas Municipal, Estadual e Federal, conforme previsto na Lei Municipal n° 12/2009.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

150.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

150.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

150.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

82.500,00

 

 

04080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

82.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

67.500,00

 

 

04090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

67.500,00

 

 

 

Órgão

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TOTAL ÓRGÃO:

1.527.680,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

130.100,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0901.2-077 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TOTAL P/A:

130.100,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

128.100,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

128.100,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

105.000,00

 

 

04100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

23.100,00

 

 

04110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

23.100,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

04120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

04130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

Órgão

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TOTAL ÓRGÃO:

1.527.680,00

Unidade

002

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

TOTAL UNIDADE:

1.147.580,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-079 PROGRAMA LEITE 10

TOTAL P/A:

100.000,00

OBJETIVO: Fomentar às atividades relacionadas à distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, leiteira e insumos necessário ao desenvolvimento de ações da agricultura familiar no município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

100.000,00

 

 

04140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-080 PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLÍMPIADA RURAL

TOTAL P/A:

180.000,00

OBJETIVO: Apoiar as organizações existentes no município com auxílio financeiro para realização de olímpiada rural.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

180.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

04150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

150.000,00

 

 

04160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.2-078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

TOTAL P/A:

837.580,00

OBJETIVO: Desenvolver atividades pertinentes a manutenção do departamento de agricultura; Fortalecer a Feira do Produtor Rural; Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, prestação de serviços, diárias, realização de capacitação aos servidores lotados, equipamentos permanentes; e demais ações que sejam necessárias para o andamentos dos serviços prestados pelo município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

810.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

490.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

430.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

400.000,00

 

 

03290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

400.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

30.000,00

 

 

03300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

60.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

60.000,00

 

 

03310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

320.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

320.000,00

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

5.000,00

 

 

03320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

03330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

135.000,00

 

 

03340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

135.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

20.000,00

 

 

03350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

155.000,00

 

 

03360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

155.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

27.580,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

27.580,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

27.580,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

27.580,00

 

 

03370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

27.580,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 607 IRRIGAÇÃO

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.607.0901.1-103 PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE

TOTAL P/A:

20.000,00

OBJETIVO: Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva no meio rural do município, através de convênios com contrapartida do município, realizar a manutenção dos sistemas existentes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

04170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

04180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 609 DEFESA AGROPECUÁRIA

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.609.0901.1-081 PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

TOTAL P/A:

10.000,00

OBJETIVO: Manter as ações de comercialização, agroindustrialização e serviços de inspeção municipal conforme disposto na Lei n° 24/2017 do Município, cujo “objetivo de fiscalizar previamente, sob o ponto de vista industrial, higiênico e sanitário, os produtos de origem animal em todo território do Município de Turvo”; Disposto na lei a Inspeção Industrial e sanitária dos estabelecimentos e “A regularização de que trata este artigo será exercida nos termos da Lei Federal nº 8.080/90 de 19 de setembro de 1990 e abrangerá: 1- As condições higiênico-sanitárias e tecnológicas de produção, manipulação, beneficiamento, armazenagem, transporte e comercialização dos produtos de origem animal e suas matérias-primas, adicionadas ou não de vegetais;2. A fiscalização e o controle do uso de aditivos empregados na industrialização dos produtos de origem animal; 3. Os exames tecnológicos, microbiológicos, histológicos e químicos da matéria-prima e de produtos, quando necessários; 4. A fiscalização e o controle de todo o material utilizado na manipulação, acondicionamento e embalagem dos produtos de origem animal; 5. A qualidade e as condições técnicas sanitárias dos estabelecimentos em que são produzidos, preparados, manipulados, beneficiados, acondicionados, armazenados, transportados, distribuídos e/ou comercializados os produtos de origem animal; 6. A fiscalização das condições de higiene e saúde das pessoas que trabalham nos estabelecimentos referidos nos incisos anteriores; 7. Os padrões higiênicos sanitários e tecnológicos de produtos de origem animal; 8. Os meios de transportes de animais vivos e produtos derivados e de suas matérias-primas, destinados à alimentação humana e/ou animal; 9. Os produtos e subprodutos existentes nos mercados de consumo, por efeito de verificação do cumprimento das normas estabelecidas; 10. Outros detalhes necessários a uma maior eficiência dos serviços”. Dotar de estrutura física, recursos humanos e administrativa realizar capacitação dos servidores e despesas necessárias ao aprimoramento e desenvolvimento das atividades.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

04190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

04200

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

5.000,00

 

 

 

Órgão

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TOTAL ÓRGÃO:

1.527.680,00

Unidade

003

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

TOTAL UNIDADE:

250.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-089 PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES

TOTAL P/A:

80.000,00

OBJETIVO: Manter e apoiar a diversificação das propriedades de culturas alternativas; Implementar ações voltadas as associações rurais estabelecidas no município, de acordo com o previsto em lei; Realizar a captação de recursos no âmbito federal e estadual em benefício a agricultura familiar.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

80.000,00

 

 

04210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0901.1-083 PROGRAMA ECOMATE

TOTAL P/A:

20.000,00

OBJETIVO: Capacitação técnica ao produtor no cultivo de erva mate orgânica, realização de contratação de empresa para levantamento e analise de estudos pertinentes ao cultivo de erva mate; Aquisição de insumos destinadas ao produtor; Realização de convênios para o desenvolvimento das ações no município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

04220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0901.1-084 PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

 

04230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

04240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 609 DEFESA AGROPECUÁRIA

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.609.0901.1-082 PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS

TOTAL P/A:

100.000,00

OBJETIVO: Fortalecer a manutenção da correção de solo no município, desenvolver ações que promovam a conservação dos recursos ambientais e dos diferentes sistemas produtivos; Minimizar os impactos ambientais com a conservação dos solos, água e meio ambiente; Promover a captação de recursos estaduais e federais para o desenvolvimento de ações para a melhoria e correção de passivos ambientais na região.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

100.000,00

 

 

04250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

Órgão

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

892.100,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

132.100,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 22.122.1001.2-085 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

TOTAL P/A:

132.100,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento Econômico e Inovação; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor econômico do município; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

132.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

128.100,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

128.100,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

105.000,00

 

 

04260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

23.100,00

 

 

04270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

23.100,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

04280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000,00

 

 

04290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

Órgão

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

892.100,00

Unidade

002

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TOTAL UNIDADE:

760.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA

SUBFUNÇÃO: 333 EMPREGABILIDADE

PROGRAMA: 1002 PROGRAMA TURVO EMPREENDEDOR E PRÓ-TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 22.333.1002.2-087 DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO

TOTAL P/A:

20.000,00

OBJETIVO: Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Prosseguir com ações dos Programas Turvo Empreendedor e Pró-Turvo. Incubadoras comerciais independentes as quais são resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, pois essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadoras virtuais as quais não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores. Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, (boas práticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Garantir a oferta de cursos de capacitação e formação; Manter e ampliar a Expo Turvo e a Feira Sabor e Arte; Estruturar o Plano Municipal de Atração de Investimentos (PMAI); Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisição de veículo.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

04300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

04310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA

SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL

PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.1001.2-086 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TOTAL P/A:

440.000,00

OBJETIVO: Manter as atividades desta secretaria, readaptar o espaço físico da secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos. Realizar despesas de custeios com pessoal, encargos, diárias, locomoção, capacitação, equipamentos de proteção; Adquirir equipamentos de informática, móveis e eletro-eletronicos para modernizar as ações da secretaria. Firmar e manter convênios com diversas instituições. Promover o desenvolvimento tecnológico da Gestão Pública; Implementar ações voltadas a tecnologia para melhoramento dos serviços públicos; Realizar implementações de sistemas, para melhor prestação de serviços à população turvense; Consolidar as políticas públicas voltadas para o Turvo como CIDADE DIGITAL. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, equipamentos permanentes para o aprimoramento tecnológico. Fomentar novas agroindústrias e Fortalecer as existentes. Promover apoiar e participar de eventos e feiras para promover o desenvolvimento empresarial do município; Criar APP com cadastro industrial, comercial e de serviços no município; Apoiar programas de incentivo ao comercio exterior; Realizar campanha de conscientização sobre saúde e segurança do trabalho.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

355.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

210.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

190.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

150.000,00

 

 

04320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

40.000,00

 

 

04330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

20.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

20.000,00

 

 

04340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

145.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

145.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

04350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

 

04360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

20.000,00

 

 

04370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

80.000,00

 

 

04380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

85.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

85.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

70.000,00

 

 

04390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

04400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.1001.1-008 PARQUE INDUSTRIAL I E II

TOTAL P/A:

200.000,00

OBJETIVO: Manutenção do Parque Industrial e organização das áreas e instalações; Viabilizar a escrituração dos terrenos, dando condições para as Empresas possam tomar a posse definitiva dos mesmos, mediante Lei Municipal vigente; Desenvolver ações que possibilitem a organização de espaços vagos para concessão de uso à novas indústrias; Dotar o Parque de Infraestrutura necessária para o andamento das atividades e segurança aos usuários. Realizar a captação de recursos via financiamento.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

200.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

200.000,00

 

 

04410

612

1009 / 5 / 99 / 3

/ 15 Operações de Crédito Internas

200.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.1001.1-010 CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Criar o Centro Municipal de Eventos, com a finalidade de dotar o município de infraestrutura adequada, visando fomentar setores da economia e o desenvolvimento sócio-econômico municipal.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000,00

 

 

04420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.1001.1-088 INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Criar, incentivar, equipar manter e apoiar incubadoras para pequenas e microempresas.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000,00

 

 

04430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

Órgão

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

603.200,00

Unidade

002

DEPARTAMENTO DE ESPORTE

TOTAL UNIDADE:

243.200,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 2701 APOIO À GESTÃO DO ESPORTE

PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.2701.2-090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

TOTAL P/A:

243.200,00

OBJETIVO: Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

237.200,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

106.200,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

103.200,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

86.000,00

 

 

04440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

86.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

17.200,00

 

 

04450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

17.200,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

3.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

3.000,00

 

 

04460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

131.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

131.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

04470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

31.000,00

 

 

04480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

30.000,00

 

 

04490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000,00

 

 

04500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

04510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

04520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.000,00

 

 

04530

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

04540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Turvo

Órgão

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

603.200,00

Unidade

003

DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS

TOTAL UNIDADE:

185.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 1301 DIFUSÃO CULTURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.1301.2-091 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS

TOTAL P/A:

185.000,00

OBJETIVO: Promover um levantamento de áreas para a criação de locais de lazer nas áreas urbanas; Fomentar e promover áreas de lazer públicas; Realizar parcerias para a criação de espaços de lazer; Reintegrar os cursos d’água à paisagem urbana; Buscar, organizar e equipar as áreas públicas destinadas (por lei) pelos novos loteamentos; Conscientizar os proprietários de glebas loteáveis sobre a importância das áreas públicas de lazer; Recuperar as áreas de lazer (praças e outras). Manter as ações do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover o desenvolvimento das atividades culturais do município de turvo, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de materiais culturais, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos; custear despesas de custeio tais como pessoal, encargos, diárias, locomoção, passagens, prestação de serviços e equipamentos necessários para o desempenho das atividades.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

185.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

60.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

60.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

50.000,00

 

 

04550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

10.000,00

 

 

04560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

125.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

125.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

04570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

04580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

10.000,00

 

 

04590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

04600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

85.000,00

 

 

04610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

85.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Turvo

Órgão

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

603.200,00

Unidade

004

DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS

TOTAL UNIDADE: 175.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

PROGRAMA: 1500 APOIO À GESTÃO DO TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.1500.2-092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS

TOTAL P/A:

175.000,00

OBJETIVO: Desenvolver um plano turístico municipal com a participação das diversas comunidades etnias, e o Conselho Municipal de Turismo; Mapear as potencialidades turísticas; Compatibilizar um roteiro turístico a partir de caminhos definidos no sistema viário municipal e definido no plano diretor; Realizar projeto de sinalização nos caminhos definidos como prioritários para a localização das comunidades; Criar alternativas para o turismo rural, englobando a natureza, as comunidades, o bem estar, o voluntarismo e a pesquisa científica; Definir o papel da comunidade no processo turístico; Utilizar a gastronomia diversificada existente nas comunidades como patrimônio e atrativo imaterial, e implementar parcerias com cursos de gastronomia na região; Captar recursos estaduais e federais no investimento do turismo no município; Conciliar os eventos municipais já consolidados com a oferta turística; Conceber um calendário turístico tendo em vista as datas comemorativas municipais e os feridos nacionais e estaduais; Disponibilizar em conjunto com as comunidades diferentes tipologias de transporte para o turismo; Procurar obter o Selo de Qualidade do Turismo, objeto proposto no plano estadual de turismo; Criar e estruturar o parque da cachoeira urbana no rio Turvo na Sede; Promover a complementação do parque urbano já existente. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, realizar despesas com custeio tais como dispêndios pessoal, encargos, diárias, locomoção, diárias, contratações de terceiras, e demais materiais necessários para realização das ações.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

175.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

175.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

175.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

04620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

04630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

150.000,00

 

 

04640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Turvo

Órgão

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO

TOTAL ÓRGÃO:

1.871.644,73

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

128.100,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0201.2-093 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO

TOTAL P/A:

128.100,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do Meio Ambiente, Engenharia e

Urbanismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

128.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

128.100,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

128.100,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

105.000,00

 

 

04650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

23.100,00

 

 

04660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

23.100,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Turvo

Órgão

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO

TOTAL ÓRGÃO:

1.871.644,73

Unidade

002

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

TOTAL UNIDADE:

1.215.824,73

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS

PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.423.0902.1-095 APOIO AO SILVÍCOLA E COMUNIDADES TRADICIONAIS

TOTAL P/A:

200.000,00

OBJETIVO: Promover apoio aos silvícolas e comunidades tradicionais; Instigar com a comunidade indígena a elaboração e execução de projetos em atividades agrícola produtivas; Manter o Projeto Florestação o qual visa aumentar a cobertura florestal e o uso sustentável da floresta nativa dos povos e comunidades tradicionais, com à obtenção de mudas de plantas nativas para a recomposição de florestas; proteção dos recursos hídricos; Com o plantio e extrativismo sustentável da erva-mate obtendo aumento da renda.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

200.000,00

 

 

04670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0902.1-096 ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL

TOTAL P/A:

200.000,00

OBJETIVO: Realizar as manutenções necessárias do Parque Ecológico Municipal.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000,00

 

 

04680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0902.1-097 CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

TOTAL P/A:

30.000,00

OBJETIVO: Realizar as manutenções necessárias da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

04690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

04700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0902.1-098 PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL

TOTAL P/A:

20.000,00

OBJETIVO: Implantar viveiro municipal para o desenvolvimento de espécies nativas; Elaborar o plano de arborização urbana com espécies nativas da região; aquisição de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

04710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0902.1-099 PARQUE MUNICIPAL

TOTAL P/A:

15.000,00

OBJETIVO: Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal; Desenvolver projeto ambiental e de drenagem urbana da sede, contemplando um parque linear ao longo do Córrego Central.

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Turvo

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

04720

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000,00

 

 

04730

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0902.1-102 PROGRAMA PARCERIA DO LIXO

TOTAL P/A:

80.000,00

OBJETIVO: Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

80.000,00

 

 

04740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0902.2-094 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

TOTAL P/A:

270.824,73

OBJETIVO: Articular a política municipal ambiental à produção agropecuária do município, através de protocolos a serem formulados; Ampliar e fortalecer a fiscalização ambiental; Promover parcerias com as comunidades para valorizar, preservar e recuperar as áreas de interesse ambiental; Desenvolver em parceria com os órgãos municipais, diferentes técnicas de manejo ambiental, auxiliando a produção agropecuária; Modernizar a produção agropecuária, com inovação, para que sejam possíveis processos agroindustriais diferenciados; Incentivar a produção das indústrias locais, notadamente a de móveis, contemplando a extração de madeira de reflorestamento para esta finalidade; Praticar a fiscalização das ocupações urbanas em discordâncias com as leis, no que diz respeito à ocupação nas áreas de preservação permanente dos rios, córregos e nascentes . Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, adquirir equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades, custear despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, insumos e materiais de consumo.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

265.824,73

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

148.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

144.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

120.000,00

 

 

04750

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

120.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

24.000,00

 

 

04760

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

24.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

4.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

4.000,00

 

 

04770

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

117.824,73

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

117.824,73

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

04780

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

04790

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000,00

 

 

04800

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

93.824,73

 

 

04810

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

93.824,73

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

04820

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Turvo

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL

PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.542.0902.2-100 MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS

TOTAL P/A:

400.000,00

OBJETIVO: Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito do município e transbordo de resíduos sólidos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

400.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

400.000,00

 

 

04830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

283.000,00

 

 

 

04840

510

510 / 1 / 7 / 0

/ 0 Taxas - Exercício Poder de Polícia

30.000,00

 

 

 

04850

511

511 / 1 / 7 / 0

/ 0 Taxas - Prestação de Serviços

87.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Turvo

Órgão

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO

TOTAL ÓRGÃO:

1.871.644,73

Unidade

003

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO

TOTAL UNIDADE:

497.720,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0201.2-101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E

 

 

URBANISMO

 

TOTAL P/A:

497.720,00

OBJETIVO: Coordenar e promover o crescimento organizado do desenvolvimento urbano e rural, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. Analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. Emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornece numeração predial. Emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. Arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. Fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornece informações para diversos sistemas de prestação de contas. Arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. Emitir laudos quando necessário. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, materiais de consumo, equipamentos permanentes e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

487.720,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

342.720,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

322.720,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

277.720,00

 

 

04860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

277.720,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

45.000,00

 

 

04870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

45.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

20.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

20.000,00

 

 

04880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

145.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

145.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

04890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000,00

 

 

04900

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

04910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

80.000,00

 

 

04920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

04930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Turvo

Órgão

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO

TOTAL ÓRGÃO:

1.871.644,73

Unidade

005

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

TOTAL UNIDADE:

30.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 0902 GESTÃO AMBIENTAL

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0902.1-104 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

TOTAL P/A:

30.000,00

OBJETIVO: Elaborar um plano de saneamento para o controle dos efluentes, procurando a preservação das águas e rios e córregos, principalmente dos cemitérios conforme estabelecido no plano diretor.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

04940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Turvo

Órgão

13

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

TOTAL ÓRGÃO:

628.000,00

Unidade

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

TOTAL UNIDADE:

628.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 02 JUDICIÁRIA

SUBFUNÇÃO: 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

PROGRAMA: 2702 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROJETO/ATIVIDADE: 02.062.2702.2-105 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

TOTAL P/A:

628.000,00

OBJETIVO: Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

628.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

620.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

565.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

540.000,00

 

 

04950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

540.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

25.000,00

 

 

04960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

55.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

55.000,00

 

 

04970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

55.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

3.000,00

 

 

04980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

04990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2022

Unidade gestora: Município de Turvo

Órgão

90

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

140.000,00

Unidade

099

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL UNIDADE:

140.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0999.9-106 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL P/A:

140.000,00

OBJETIVO: Suprir as necessidades anormais resultantes de fatos alheios à vontade.

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

140.000,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

140.000,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

140.000,00

 

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

140.000,00

 

 

05000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

56.560.921,56


Publicado por:
Talia Miranda Correa
Código Identificador:81A9EDB3