ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 2 DA LEI Nº 4.320-64 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS LOA 2018.

Natureza Jurídica não encontrada

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018

Data: 15/12/2017

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

22.964.262,65

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

703.703,34

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

673.782,66

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

105.340,82

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

105.340,82

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

105.340,82

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

105.340,82

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

95.920,46

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.01.00

LIVRE - IRRF - Poder Executivo

57.551,68

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo

23.980,68

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.03.00

SAÚDE - IRRF - Poder Executivo

14.388,10

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo - Principal

9.420,36

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.01.00

LIVRE - IRRF - Poder Legislativo

5.652,19

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.02.00

EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Legislativo

2.355,10

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.03.00

SAÚDE - IRRF - Poder Legislativo

1.413,07

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

568.441,84

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

235.327,22

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

107.614,51

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

81.771,42

 

 

1.1.1.8.01.1.1.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

49.062,63

 

 

1.1.1.8.01.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

20.442,98

 

 

1.1.1.8.01.1.1.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

12.265,81

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

999,02

 

 

1.1.1.8.01.1.2.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

599,18

 

 

1.1.1.8.01.1.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

249,93

 

 

1.1.1.8.01.1.2.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

149,91

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

20.237,76

 

 

1.1.1.8.01.1.3.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

12.142,58

 

 

1.1.1.8.01.1.3.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

5.059,50

 

 

1.1.1.8.01.1.3.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

3.035,68

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

4.606,31

 

 

1.1.1.8.01.1.4.01.00.00

LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

2.763,80

 

 

1.1.1.8.01.1.4.02.00.00

EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.151,57

 

 

1.1.1.8.01.1.4.03.00.00

SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

690,94

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

127.712,71

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

127.522,28

 

 

1.1.1.8.01.4.1.01.00.00

LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

76.513,33

 

 

1.1.1.8.01.4.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

31.880,59

 

 

1.1.1.8.01.4.1.03.00.00

SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

19.128,36

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e

Juros 190,43

 

 

1.1.1.8.01.4.2.01.00.00

LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

114,30

 

 

1.1.1.8.01.4.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

47,63

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.1.1.8.01.4.2.03.00.00

SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis

28,50

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

333.114,62

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

333.114,62

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

326.542,50

 

 

1.1.1.8.02.3.1.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

195.960,78

 

 

1.1.1.8.02.3.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

81.613,49

 

 

1.1.1.8.02.3.1.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

48.968,23

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

2.722,42

 

 

1.1.1.8.02.3.2.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.761,63

 

 

1.1.1.8.02.3.2.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

600,53

 

 

1.1.1.8.02.3.2.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

360,26

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

3.084,55

 

 

1.1.1.8.02.3.3.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.850,71

 

 

1.1.1.8.02.3.3.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

771,15

 

 

1.1.1.8.02.3.3.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

462,69

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

765,15

 

 

1.1.1.8.02.3.4.01.00.00

LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

664,97

 

 

1.1.1.8.02.3.4.02.00.00

EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

62,64

 

 

1.1.1.8.02.3.4.03.00.00

SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

37,54

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

29.920,68

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

29.920,68

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

29.920,68

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

29.920,68

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

28.711,25

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

5.052,29

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento

15.224,26

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00

Taxa de Licenciamento para Execução de Obras

2.211,50

 

 

1.1.2.1.01.1.1.04.00.00

Taxa de Licença para Venda Ambulante

5.723,20

 

 

1.1.2.1.01.1.1.05.00.00

Taxas de Expediente

500,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

980,50

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

3,28

 

 

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00

Taxa de Licenciamento para Funcionamento de Estabelecimento - Multas e Juros

977,22

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

155,14

 

 

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento - Dívida Ativa

155,14

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

73,79

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros

73,79

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

5.137,90

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

5.137,90

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

5.137,90

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

3.108,60

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

45,34

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

1.858,58

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

125,38

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

242.568,58

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

8.683,20

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

8.683,20

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

8.683,20

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

8.583,20

 

 

1.3.1.0.01.1.2.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros

100,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

233.885,38

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

233.885,38

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

233.885,38

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

233.885,38

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00

Rendimentos de Contas não Vinculadas - Fonte 1000

109.065,09

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1101 - Fundeb 60%

15.358,20

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1102 - Fundeb 40%

385,01

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1103 - Educação 5%

13.124,04

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1104 - Educação 25%

4.953,03

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1107 - Salário Educação

4.045,17

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1118 - PNATE

2.614,11

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1121 - PETE

7.684,47

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1122 - PNAE

1.958,95

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1128 - Brasil Carinhoso

160,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.11.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1303 - Saúde 15%

8.078,38

 

 

1.3.2.1.00.1.1.12.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1495 - Bloco Atenção Básica

39.041,36

 

 

1.3.2.1.00.1.1.13.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1496 - Bloco Média e Alta Complexidade

127,20

 

 

1.3.2.1.00.1.1.14.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1497 - Bloco Vigilância Saúde

6.759,88

 

 

1.3.2.1.00.1.1.15.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1501 - Alienação de Ativos

617,40

 

 

1.3.2.1.00.1.1.16.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1504 - Royalties e Compensação Financeira

776,92

 

 

1.3.2.1.00.1.1.17.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1507 - COSIP

146,11

 

 

1.3.2.1.00.1.1.18.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1510 -Taxa Poder Policia

2.972,58

 

 

1.3.2.1.00.1.1.19.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1512 - CIDE

333,57

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1770 - Piso Paranaense Assistencia Social

7.785,11

 

 

1.3.2.1.00.1.1.21.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1771 - Incentivo Piso Família Paranaense

2.322,60

 

 

1.3.2.1.00.1.1.22.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1776 - Centro de Eventos e Exposições

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.23.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1934 - Bloco Proteção Social Básica

3.395,47

 

 

1.3.2.1.00.1.1.24.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1936 - Componente Qualificação Gestão SUAS

153,37

 

 

1.3.2.1.00.1.1.25.00.00

Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1940 - Bloco Financiamento da Gestão PBF/CADUNI

1.527,36

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

2.700,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

2.000,00

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

2.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

700,00

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

700,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

700,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

700,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00

Serviços de Cemitério

700,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

21.964.921,05

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

11.938.727,70

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

11.938.727,70

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

10.209.264,46

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

9.475.649,48

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

9.475.649,48

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01.00.00

LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

5.657.287,70

 

 

1.7.1.8.01.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

2.369.145,04

 

 

1.7.1.8.01.2.1.03.00.00

SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

1.449.216,74

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

413.526,52

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

413.526,52

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

310.144,89

 

 

1.7.1.8.01.3.1.02.00.00

EDUCAÇÂO - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de

103.381,63

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

276.735,84

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

276.735,84

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

207.551,88

 

 

1.7.1.8.01.4.1.02.00.00

EDUCAÇÂO - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

69.183,96

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

43.352,62

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

43.352,62

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01.00.00

LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

26.011,53

 

 

1.7.1.8.01.5.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

10.838,18

 

 

1.7.1.8.01.5.1.03.00.00

SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

6.502,91

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

78.796,37

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

78.796,37

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

78.796,37

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

1.004.592,18

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

1.004.592,18

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal

1.004.592,18

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00

Atenção Básica

946.003,52

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.01.00

Pab Fixo

186.547,52

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.02.00

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

24.336,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.03.00

Assistência Financeira Complementar - ACS 95%

115.596,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.04.00

Fortalecimento de Politicas Afetas a Atuação da Estratégia - ACS 5%

6.084,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.05.00

Incentivo ao Programa Academia da Saúde

36.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.06.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

96.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.07.00

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

256.800,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.08.00

Saúde Bucal

53.520,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.09.00

Saúde da Família

171.120,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.00.00

Vigilância em Saúde

55.499,51

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.01.00

Assistência Financeira Complementar - ACE 95%

16.183,44

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.02.00

Fortalecimento de Politicas Afetas à Atuação da Estratégia - ACE 5%

608,40

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.7.1.8.03.1.1.02.03.00

Incentivo Pontuais para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS

5.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.04.00

Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS (Parcela)

11.680,46

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.05.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa ( Parcela)

4.205,08

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.06.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS ( Parcela)

14.227,27

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.07.00

Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS

3.594,86

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03.00.00

Atenção de Média e Alta Complexidade Amulatorial e Hospitalar

3.089,15

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03.01.00

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC

3.089,15

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

162.863,33

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

162.863,33

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

162.863,33

 

 

1.7.1.8.04.1.1.01.00.00

Bloco da Proteção Social Básica

133.758,97

 

 

1.7.1.8.04.1.1.01.01.00

Transferência do FNAS - SCFV e PAIF

133.758,97

 

 

1.7.1.8.04.1.1.02.00.00

Bloco Gestão SUAS

7.198,29

 

 

1.7.1.8.04.1.1.02.01.00

Transferencia FNSA - IGD SUAS

7.198,29

 

 

1.7.1.8.04.1.1.03.00.00

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico

21.906,07

 

 

1.7.1.8.04.1.1.03.01.00

Ìndice de Gestão Descentralizada - IGDBF

21.906,07

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

381.089,58

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

220.180,51

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

220.180,51

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

83.274,38

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

83.274,38

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

69.983,55

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

69.983,55

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

7.651,14

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

7.651,14

 

 

1.7.1.8.05.9.1.01.00.00

Programa Brasil Carinhoso

7.651,14

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

48.477,48

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

48.477,48

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

48.477,48

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01.00.00

LIVRE - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

29.086,48

 

 

1.7.1.8.06.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

12.119,39

 

 

1.7.1.8.06.1.1.03.00.00

SAÚDE - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

7.271,61

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

53.644,30

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

53.644,30

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União - Principal

53.644,30

 

 

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00

Auxilio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX

53.644,30

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

7.584.413,88

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

7.584.413,88

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

6.972.687,74

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

6.278.609,81

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

6.278.609,81

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal

3.764.595,99

 

 

1.7.2.8.01.1.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal

1.572.222,37

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.7.2.8.01.1.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal

941.791,45

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

587.756,64

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

587.756,64

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal

352.653,96

 

 

1.7.2.8.01.2.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal

146.939,16

 

 

1.7.2.8.01.2.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal

88.163,52

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

86.667,53

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

86.667,53

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01.00.00

LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

52.000,49

 

 

1.7.2.8.01.3.1.02.00.00

EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

21.666,93

 

 

1.7.2.8.01.3.1.03.00.00

SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

13.000,11

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

19.653,76

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE - Principal

19.653,76

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

45.404,96

 

 

1.7.2.8.02.2.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

33.130,48

 

 

1.7.2.8.02.2.1.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

33.130,48

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

12.274,48

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

12.274,48

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

206.192,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

206.192,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

206.192,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00

Transferencia SESA - Rede Saúde Mental - NASF

31.360,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00

Transferencia SESA - Incentivo de Custeio Programa APSUS

174.832,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

360.129,18

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

360.129,18

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

360.129,18

 

 

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00

Transferencia Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Familia Paranaense

67.288,45

 

 

1.7.2.8.99.1.1.02.00.00

Transferencia Fundo Estadual de Assistência Social - Piso Paranaense Assistencia Social

105.016,95

 

 

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

187.823,78

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.441.779,47

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

2.441.779,47

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz

2.441.779,47

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz

2.441.779,47

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va

2.441.779,47

 

 

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo

2.264.346,16

 

 

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo

177.433,31

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

45.231,78

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

34.231,78

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

715,28

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

715,28

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

715,28

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

715,28

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

33.516,50

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00

Restituição de Convênios

1.430,56

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias

1.430,56

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

1.430,56

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

32.085,94

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

32.085,94

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

32.085,94

 

 

1.9.2.2.99.1.1.01.00.00

Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná

715,28

 

 

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

715,28

 

 

1.9.2.2.99.1.1.06.00.00

Restituição COPEL - Encontro de Contas

9.475,96

 

 

1.9.2.2.99.1.1.07.00.00

Restituição Correios

20.679,42

 

 

1.9.2.2.99.1.1.08.00.00

Restituição de Diárias

500,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

11.000,00

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

11.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

11.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

11.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00

Condenação Estatuto da Criança e Adolescente

1.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00

Receitas Diversas Municipais

10.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

208.882,60

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens

 

9.382,60

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

9.382,60

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

9.382,60

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

9.382,60

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

9.382,60

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

199.500,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

199.500,00

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

199.500,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

199.500,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

199.500,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

199.500,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.01.00.00

Transferencia MTUR - Construção Centro de Eventos e Exposição

199.500,00

 

 

4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

-3.304.102,72

4.9.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções das Transferências Correntes

 

-3.304.102,72

 

4.9.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Tranferência da União

 

-1.913.495,92

 

4.9.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Tranferência da União

-1.913.495,92

 

 

4.9.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Participação na receita da União

-1.903.800,42

 

 

4.9.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM

-1.895.129,90

 

 

4.9.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM

-1.895.129,90

 

 

4.9.7.1.8.01.2.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM

-1.895.129,90

 

 

4.9.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-8.670,52

 

 

4.9.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-8.670,52

 

 

4.9.7.1.8.01.5.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-8.670,52

 

 

4.9.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

-9.695,50

 

 

4.9.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

-9.695,50

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.9.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

-9.695,50

 

 

4.9.7.1.8.06.1.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

-9.695,50

 

 

4.9.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Transf. dos Estados

 

-1.390.606,80

 

4.9.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Transferências dos Estados

-1.390.606,80

 

 

4.9.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Participação nas Receitas dos Estados

-1.390.606,80

 

 

4.9.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS

-1.255.721,96

 

 

4.9.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS

-1.255.721,96

 

 

4.9.7.2.8.01.1.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS

-1.255.721,96

 

 

4.9.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA

-117.551,33

 

 

4.9.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA

-117.551,33

 

 

4.9.7.2.8.01.2.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA

-117.551,33

 

 

4.9.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI

-17.333,51

 

 

4.9.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI

-17.333,51

 

 

4.9.7.2.8.01.3.1.02.00.00

Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI

-17.333,51

 

 

Total das receitas:

19.869.042,53

Total por entidade:

19.869.042,53

Total geral:

19.869.042,53

 

VALDEMAR ANTONIO CAPELETI

Prefeito Municipal

 

DANIEL CRISTIANO DE LARA

Secretário Municipal de Finanç

 

RODOLFO LOTH JUNIOR

Controle Interno

 

FELIPE JOLY DA CRUZ

Contador


Publicado por:
Felipe Joly da Cruz
Código Identificador:821215C9