ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 99-2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LDO 2026 - LEI E ANEXOS

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LOANDA

Estado do Paraná

CNPJ/MF Nº 76.972.074/0001-51

LEI N° 99/2026

 

SÚMULA: Dispõe sobre alteração na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Loanda, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e eu José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica alterado a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Loanda, para o exercício financeiro de 2026, objeto da Lei nº 081/2025 de 14/10/2025, representado nas Ações que compõe o demonstrativo LDO – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo, em decorrência da criação e instituição da Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR.

Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Loanda-PR, em 15 (quinze) dia do mês de setembro do ano de 2026.

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

Estado do Paraná

Exercício: 2026

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO-GPRE

Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

150,00

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1058

Unidade

P

1

180.000,00

Descrição: AQUISIçãO DE UM VEíCULO PARA GABINETE DO PREFEITO

Produto : Veículos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2002

Outras Unidades e Medidas

A

600

844.262,19

Descrição: MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2003

Outras Unidades e Medidas

A

700

278.824,33

Descrição: COORDENAçãO E SUPERVISãO DA ADMINISTRAçãO

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2101

Outras Unidades e Medidas

A

200

52.312,00

Descrição: COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADES

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO-GPRE

Unidade : 002 DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 124 Controle Externo

Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Inexistente

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2083

Outras Unidades e Medidas

A

60

366.214,00

Descrição: MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1002

Outras Unidades e Medidas

P

35

109.564,00

Descrição: REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1064

Outras Unidades e Medidas

P

1

95.273,00

Descrição: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2004

Outras Unidades e Medidas

A

150

9.743.644,74

Descrição: MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2006

Outras Unidades e Medidas

A

5

79.541,00

Descrição: MANUTENçãO DE CONVêNIOS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO

Produto : Outros Produtos

Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 05 Defesa Nacional

Sub-Função: 153 Defesa Terrestre

Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Inexistente

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2005

Outras Unidades e Medidas

A

1

115.762,00

Descrição: CONVêNIO DE MANUTENçãO DO TIRO DE GUERRA

Produto : Outros Produtos

Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 06 Segurança Pública

Sub-Função: 182 Defesa Civil

Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2064

Pessoas

A

1

38.110,00

Descrição: TRANSFERêNCIAS ENTIDADES - CONSELHO COM.SEG.DE LOANDA

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 09 Previdência Social

Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário

Programa : 0004 DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES

Objetivo : Contribuir para os diversos fundos ligados aos direitos sociais dos servidores públicos municipais.

Gerente :

Público Alvo : Servidor

Justificativa : Garantir os direitos sociais dos servidores públicos municipais.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Inexistente

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1

Pessoas

O

10

492.715,00

Descrição: ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

Produto : Aposentados Atendidos

Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 28 Encargos Especiais

Sub-Função: 843 Serviço da Dívida Interna

Programa : 0005 SERVIçO DA DíVIDA PúBLICA

Objetivo : Administrar os serviços da Dívida Pública, nos termos da legislação em vigor.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Acompanhamento dos serviços da Dívida Pública.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Inexistente

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

3

Outras Unidades e Medidas

O

2

5.564.256,00

Descrição: AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 28 Encargos Especiais

Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais

Programa : 0004 DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES

Objetivo : Contribuir para os diversos fundos ligados aos direitos sociais dos servidores públicos municipais.

Gerente :

Público Alvo : Servidor

Justificativa : Garantir os direitos sociais dos servidores públicos municipais.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Inexistente

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2

Outras Unidades e Medidas

O

1

1.504.977,00

Descrição: CONTRIBUIçõES PARA FORMAçãO DO PASEP

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 28 Encargos Especiais

Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais

Programa : 0027 PASSIVOS JUDICIAIS

Objetivo : Administrar os Passivos Judiciais do Município através do melhor controle de suas atividades junto ao Poder Judiciário.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção dos Passivos Judiciais.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Inexistente

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

4

Outras Unidades e Medidas

O

10

950.000,00

Descrição: PRECATóRIOS JUDICIAIS

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral

Programa : 0999 RESERVA DE CONTINGêNCIA

Objetivo : Manter a Reserva de Contigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção da Reserva de Contigência

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Inexistente

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2999

Outras Unidades e Medidas

A

1

851.501,00

Descrição: RESERVA DE CONTINGêNCIA

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

Unidade : 002 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Função: 04 Administração

Sub-Função: 129 Administração de Receitas

Programa : 0003 COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA

Objetivo : Manter a Coordenação, Supervisão e melhorar as condições de funcionamento dos serviços administrativos, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades do Poder Executivo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Melhorar a qualidade dos serviços públicos ofertados a população em geral.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2008

Pessoas

A

100

1.196.488,95

Descrição: MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

Produto : Contribuintes Atendidos

Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

Unidade : 003 DIVISÃO DE CONTABILIDADE

Função: 04 Administração

Sub-Função: 124 Controle Externo

Programa : 0003 COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA

Objetivo : Manter a Coordenação, Supervisão e melhorar as condições de funcionamento dos serviços administrativos, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades do Poder Executivo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Melhorar a qualidade dos serviços públicos ofertados a população em geral.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2009

Outras Unidades e Medidas

A

100

1.168.672,00

Descrição: MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

Unidade : 004 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Servidores do Município

Pessoas

528

545,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2007

Outras Unidades e Medidas

A

100

571.254,00

Descrição: MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

Unidade : 005 DIVISÃO DE TESOURARIA

Função: 04 Administração

Sub-Função: 123 Administração Financeira

Programa : 0003 COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA

Objetivo : Manter a Coordenação, Supervisão e melhorar as condições de funcionamento dos serviços administrativos, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades do Poder Executivo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Melhorar a qualidade dos serviços públicos ofertados a população em geral.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2010

Outras Unidades e Medidas

A

100

418.914,00

Descrição: CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

Unidade : 006 DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração

do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2081

Outras Unidades e Medidas

A

100

475.988,00

Descrição: MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 04 PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR

Unidade : 001 PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS

Função: 02 Judiciária

Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Programa : 0007 DEFESA DO INTERESSE PúBLICO

Objetivo : Manter em pleno funcionamento os serviços de Assessoria e Procuradoria Jurídica, agilizar processos de cobrança de impostos registrados em dívida ativa e outros de interesse do Município.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Agilizar os processos na área Jurídica de interesse do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2011

Outras Unidades e Medidas

A

35

710.019,00

Descrição: MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2123

Outras Unidades e Medidas

 

60

1.147.160,00

Descrição: ADM. GERAL DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEIC

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC

Unidade : 002 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Função: 22 Indústria

Sub-Função: 661 Promoção Industrial

Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Instalação Industrial

Unidade

10

3,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1003

Pessoas

P

3

256.047,00

Descrição: INCENTIVO A INSTALAçãO INDUSTRIAL

Produto : Contribuintes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2102

Pessoas

A

3

348.150,00

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INDÚSTRIA

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC

Unidade : 002 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub-Função: 691 Promoção Comercial

Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2103

Pessoas

A

190

90.513,00

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 12 Educação

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

Programa : 0009 ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental.

Gerente :

Público Alvo : Criança

Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Alunos do Ensino Fundamental

Pessoas

1.498

1.600,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1005

Outras Unidades e Medidas

P

40

166.728,00

Descrição: REEQUIP. DA SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAçãO E OUTRAS UNIDADES

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2016

Pessoas

A

1.600

6.222.318,64

Descrição: MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2094

Outras Unidades e Medidas

A

1.600

277.333,00

Descrição: ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 12 Educação

Sub-Função: 365 Educação Infantil

Programa : 0010 EDUCAçãO INFANTIL

Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais da Educação Infantil.

Gerente :

Público Alvo : Criança

Justificativa : Valorização da Educação Infantil.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Alunos da Educação Infantil

Pessoas

549

600,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1032

Metros Quadrados

P

100

283.372,00

Descrição: CONSTRUÇÃO DE CRECHES

Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 002 DIVISÃO DE ENSINO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

Programa : 0009 ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental.

Gerente :

Público Alvo : Criança

Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Alunos do Ensino Fundamental

Pessoas

1.498

1.600,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1006

Metros Quadrados

P

185

709.193,00

Descrição: EXPANSãO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ANEXOS

Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1007

Unidade

P

1

178.637,00

Descrição: AQUISIçãO DE VEíCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

Produto : Ônibus/Microônibus

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1059

Metros Quadrados

P

450

131.002,00

Descrição: AQUISIçãO DE TERRENO PARA CONSTRUçãO DE ESCOLA

Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2018

Pessoas

A

130

1.774.218,98

Descrição: MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2074

Pessoas

A

1.600

1.172.145,00

Descrição: ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 002 DIVISÃO DE ENSINO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 363 Ensino Profissional

Programa : 0033 ENSINO MÉDIO

Objetivo : Oferecer Oportunidade aos Alunos da Rede Pública de Baixa Renda.

Gerente :

Público Alvo : Jovem

Justificativa : Oferecer Cursos Profissionalizantes aos Alunos da Rede Pública de Baixa Renda.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Jovens e Adultos fora da Educação Formal

Pessoas

100

35,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1082

Metros Quadrados

 

100

59.547,00

Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉNICA PROFISSIONALIZANTE

Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 002 DIVISÃO DE ENSINO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 364 Ensino Superior

Programa : 0029 ENSINO SUPERIOR

Objetivo : Oferecer Oportunidade a Alunos da Rede Pública de Baixa Renda.

Gerente :

Público Alvo : Jovem

Justificativa : Concessão de Bolsas de Estudos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Alunos do Ensino Superior

Pessoas

0

5,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2088

Pessoas

A

5

92.630,00

Descrição: ENSINO SUPERIOR - RECURSOS ORDINÁRIOS - FADENPAR

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 002 DIVISÃO DE ENSINO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 365 Educação Infantil

Programa : 0010 EDUCAçãO INFANTIL

Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais da Educação Infantil.

Gerente :

Público Alvo : Criança

Justificativa : Valorização da Educação Infantil.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Alunos da Educação Infantil

Pessoas

549

600,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1010

Metros Quadrados

P

200

354.731,00

Descrição: REEQUIPAMENTO E AMPLIAçãO DE UNIDADES PRé-ESCOLARES E CRECHES

Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2023

Pessoas

A

650

5.159.156,23

Descrição: MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 002 DIVISÃO DE ENSINO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 367 Educação Especial

Programa : 0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS

Objetivo : Dar atendimento aos Portadores de Deficiências atavés de recursos próprios e ou recebidos em transferências dos Governos Estadual e Federal.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Melhoria dos Serviços Públicos ofertados aos Portadores de Deficiências.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Alunos da Educação Especial

Pessoas

28

30,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2082

Pessoas

A

30

72.648,00

Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 002 DIVISÃO DE ENSINO

Função: 19 Ciência e Tecnologia

Sub-Função: 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Programa : 0009 ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental.

Gerente :

Público Alvo : Criança

Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Alunos do Ensino Fundamental

Pessoas

1.498

1.600,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2092

Pessoas

A

1.600

19.056,00

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROJETO FAROL DO SABER

Produto : Adolescentes Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 003 DIVISÃO DE CULTURA

Função: 13 Cultura

Sub-Função: 392 Difusão Cultural

Programa : 0011 CULTURA E ESPORTES

Objetivo : Manter as Atividades Culturais e Desportivas no Município dirigidas a comunidade em geral com a participação e realização de jogos oficiais.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolvimento das Atividades Culturais e Desportivas.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Frequência de Pessoas em Eventos Culturais

Outras Uni

180

200,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1074

Metros Quadrados

P

130

47.638,00

Descrição: REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA

Produto : Edificação Construída

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2024

Pessoas

A

30

259.031,00

Descrição: MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2025

Pessoas

A

130

159.588,00

Descrição: MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2100

Pessoas

A

30

92.301,00

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1087

Metros Quadrados

 

100

59.547,00

Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CINE TEATRO GUANABARA

Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 006 CONVÊNIOS-EDUCAÇÃO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição

Programa : 0009 ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental.

Gerente :

Público Alvo : Criança

Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Alunos Alimentados

Pessoas

1.498

1.600,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2017

Pessoas

A

1.498

1.423.814,52

Descrição: PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 006 CONVÊNIOS-EDUCAÇÃO

Função: 12 Educação

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

Programa : 0009 ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental.

Gerente :

Público Alvo : Criança

Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Alunos do Ensino Fundamental

Pessoas

1.498

1.600,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2022

Pessoas

A

1.500

905.659,88

Descrição: ENCARGOS COM RECURSOS SALáRIO EDUCAçãO

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2122

Pessoas

 

1.500

50.000,00

Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CIEDEPAR

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 007 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

Função: 12 Educação

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

Programa : 0009 ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental.

Gerente :

Público Alvo : Criança

Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Alunos do Ensino Fundamental

Pessoas

1.498

1.600,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1052

Unidade

P

40

9.528,00

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEB 40%

Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1053

Metros Quadrados

P

100

8.337,00

Descrição: REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEB 40%

Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2072

Pessoas

A

1.600

538.794,40

Descrição: ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2073

Pessoas

A

1.600

7.999.172,04

Descrição: ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1091

Metros Quadrados

 

100

71.456,00

Descrição: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO

Produto : Edificação Construída

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 007 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

Função: 12 Educação

Sub-Função: 365 Educação Infantil

Programa : 0010 EDUCAçãO INFANTIL

Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais da Educação Infantil.

Gerente :

Público Alvo : Criança

Justificativa : Valorização da Educação Infantil.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Alunos da Educação Infantil

Pessoas

566

650,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1071

Metros Quadrados

P

100

8.933,00

Descrição: REALIZAÇÃO DE OBRAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40%

Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2070

Pessoas

A

650

4.035.435,81

Descrição: EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% PRÉ-ESCOLA

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2071

Pessoas

A

650

229.193,00

Descrição: EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2116

Pessoas

 

800

8.836.485,75

Descrição: EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% CRECHE

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1100

Unidade

 

15

36.000,00

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/CMEI-FUNDEB 30%

Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 007 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

Função: 12 Educação

Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Programa : 0009 ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental.

Gerente :

Público Alvo : Criança

Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Jovens e Adultos fora da Educação Formal

Pessoas

35

45,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2086

Pessoas

A

70

201.862,00

Descrição: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60%

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2087

Pessoas

A

45

22.418,00

Descrição: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40%

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC

Unidade : 007 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

Função: 12 Educação

Sub-Função: 367 Educação Especial

Programa : 0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS

Objetivo : Dar atendimento aos Portadores de Deficiências atavés de recursos próprios e ou recebidos em

transferências dos Governos Estadual e Federal.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Melhoria dos Serviços Públicos ofertados aos Portadores de Deficiências.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Alunos da Educação Especial

Pessoas

72

85,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2084

Pessoas

A

100

379.307,00

Descrição: EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60%

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2085

Pessoas

A

85

704.442,00

Descrição: EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 40%

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB

Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter em pleno funcionamento as Atividades da Secretaria.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1013

Unidade

P

1

83.364,00

Descrição: AQUISIçãO DE VEíCULOS PARA SERVIçOS URBANOS

Produto : Veículos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1014

Unidade

P

40

35.728,00

Descrição: AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA GARAGEM MUNICIPAL

Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2027

Outras Unidades e Medidas

A

100

2.790.497,00

Descrição: ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 06 Segurança Pública

Sub-Função: 182 Defesa Civil

Programa : 0031 SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo : Reduzir os ìndices de Criminalidade no Município.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Promover a Segurança da População em Geral.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Ocorrências Atendidas

Outras Uni

400

500,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1077

Pessoas

 

500

56.573,00

Descrição: IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1078

Unidade

 

50

71.456,00

Descrição: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO

Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas

Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

Programa : 0015 SERVIçOS FUNERáRIOS

Objetivo : Manter os Serviços Funerários ofertados a população em geral.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Mantenção do Cemitério Municipal e da Capela Mortuária.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Sepultamentos Realizados/Ano

Pessoas

180

185,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2031

Outras Unidades e Medidas

A

30

425.787,00

Descrição: MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2032

Outras Unidades e Medidas

A

30

11.910,00

Descrição: MANUTENçãO DA CAPELA MORTUáRIA

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1097

Metro Quadrado

 

100

200.000,00

Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

Unidade : 002 DIVISÃO DE VIAÇÃO

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa : 0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

Objetivo : Executar e Organizar a Infraestrutura e os Transportes Urbanos e Aéreo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção da Infraestrutura e dos Transportes Urbanos e Aéreo.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Obras Atendidas e Referenciadas

Unidade

12

19,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1018

Unidade

P

1

59.546,00

Descrição: REEQUIPAR USINA DE ASFALTO

Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1076

Unidade

 

50

226.275,00

Descrição: IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA

Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas

Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

Unidade : 002 DIVISÃO DE VIAÇÃO

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

Programa : 0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB

Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter em pleno funcionamento as Atividades da Secretaria.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Obras Atendidas e Referenciadas

Unidade

12

19,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1069

Metro Quadrado

P

1.000

189.091,00

Descrição: RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Produto : Pavimentação de Vias

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2028

Metros Quadrados

A

1.000

3.798.163,10

Descrição: MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

Produto : Pavimentação de Vias

Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

Unidade : 002 DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

Função: 26 Transporte

Sub-Função: 781 Transporte Aéreo

Programa : 0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

Objetivo : Executar e Organizar a Infraestrutura e os Transportes Urbanos e Aéreo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção da Infraestrutura e dos Transportes Urbanos e Aéreo.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Inexistente

Outras Uni

0

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2033

Outras Unidades e Medidas

A

10

39.303,00

Descrição: MANUTENçãO DO AEROPORTO MUNICIPAL

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1085

Metros Quadrados

 

100

71.456,00

Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

Unidade : 002 DIVISÃO DE VIAÇÃO

Função: 26 Transporte

Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário

Programa : 0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

Objetivo : Executar e Organizar a Infraestrutura e os Transportes Urbanos e Aéreo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção da Infraestrutura e dos Transportes Urbanos e Aéreo.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Passageiros/Ano

Pessoas

16.500

16.600,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1016

Unidade

P

5

262.846,00

Descrição: REEQUIPAR PARQUE DE MáQUINAS

Produto : Caminhões

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1066

Metros Quadrados

P

100

59.547,00

Descrição: REFORMA E READEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

Produto : Edificação Construída

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2034

Pessoas

A

30

165.994,00

Descrição: MANUTENçãO DO TERMINAL RODOVIáRIO

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

Unidade : 002 DIVISÃO DE VIAÇÃO

Função: 26 Transporte

Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário

Programa : 0019 ESTRADAS VICINAIS

Objetivo : Manter as Estradas Vicinais do Município para melhoria do atendimento a população.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção das Estradas Vicinais.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Estradas Conservadas

Quilômetro

240

250,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1067

Metro Quadrado

P

1.000

59.546,00

Descrição: RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Produto : Restauração de Estradas Vicinais

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1068

Metros Quadrados

P

250

95.276,00

Descrição: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES

Produto : Restauração de Estradas Vicinais

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2037

Metros Quadrados

A

1.000

932.878,00

Descrição: MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

Produto : Restauração de Estradas Vicinais

Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

Unidade : 003 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa : 0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

Objetivo : Executar e Organizar a Infraestrutura e os Transportes Urbanos e Aéreo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção da Infraestrutura e dos Transportes Urbanos e Aéreo.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Obras Atendidas e Referenciadas

Unidade

12

19,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1017

Metros Quadrados

P

3.500

1.948.183,00

Descrição: PAVIMENTAçãO DE VIAS URBANAS

Produto : Pavimentação de Vias

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1070

Metros Quadrados

P

2.800

1.221.990,00

Descrição: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Produto : Pavimentação de Vias

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2115

Metro Quadrado

 

2.000

300.000,00

Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CINDEPAR

Produto : Pavimentação de Vias

Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

Unidade : 004 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE

Função: 17 Saneamento

Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Programa : 0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

Objetivo : Executar e Organizar a Infraestrutura e os Transportes Urbanos e Aéreo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção da Infraestrutura e dos Transportes Urbanos e Aéreo.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Obras Atendidas e Referenciadas

Unidade

12

19,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1080

Pessoas

 

10.000

95.273,00

Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Produto : Contribuintes Atendidos

Órgão : 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0020 ADMINISTRAçãO DA SECRET.DE PLANEJAMENTO

Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Planejamento.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção da Secretaria de Planejamento.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2038

Outras Unidades e Medidas

A

60

1.381.681,00

Descrição: MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 16 Habitação

Sub-Função: 482 Habitação Urbana

Programa : 0020 ADMINISTRAçãO DA SECRET.DE PLANEJAMENTO

Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Planejamento.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção da Secretaria de Planejamento.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

1.000

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1093

Pessoas

 

1.100

301.410,00

Descrição: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 24 Comunicações

Sub-Função: 126 Tecnologia da Informação

Programa : 0032 CIDADES DIGITAIS

Objetivo : Promover o Acesso dos Usuários aos Órgãos Públicos através da Internet.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Ofercer Serviços de Internet nos Órgãos Pùblicos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

500

800,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1079

Outras Unidades e Medidas

 

15

71.457,00

Descrição: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 09 SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

Objetivo : Dar atendimento aos preceitos e objetivos discorridos no Plano Municipal de Assistência Social.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção dos Serviços de Assistência Social em geral.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social

Pessoas

170

150,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2137

Outras Unidades e Medidas

 

100

1.185.911,00

Descrição: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2138

Pessoas

 

100

22.748,00

Descrição: BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2139

Pessoas

 

100

161.496,00

Descrição: BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Produto : Pensionistas Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2144

Pessoas

 

100

22.074,00

Descrição: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)

Produto : Pensionistas Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2146

Pessoas

 

100

12.000,00

Descrição: PRODCADSUAS - PROG. DE FORT. EMERG. DO ATEND. DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 09 SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

Programa : 0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

Objetivo : Dar atendimento aos preceitos e objetivos discorridos no Plano Municipal de Assistência Social.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção dos Serviços de Assistência Social em geral.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social

Pessoas

170

150,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2140

Pessoas

 

100

1.012.547,63

Descrição: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2141

Pessoas

 

100

633.136,04

Descrição: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2142

Pessoas

 

100

317.800,00

Descrição: GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2143

Outras Unidades e Medidas

 

100

8.000,00

Descrição: EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2145

Pessoas

 

100

16.000,00

Descrição: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Produto : Adolescentes Atendidos

Órgão : 09 SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

Unidade : 006 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E S

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência

Programa : 0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS

Objetivo : Dar atendimento aos Portadores de Deficiências atavés de recursos próprios e ou recebidos em transferências dos Governos Estadual e Federal.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Melhoria dos Serviços Públicos ofertados aos Portadores de Deficiências.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Pessoas Portadoras de Deficiências

Pessoas

28

155,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2044

Pessoas

A

155

29.773,00

Descrição: TRANSFERêNCIA A ENTIDADES-PORTADOR DE DEFICIêNCIA

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 09 SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

Unidade : 006 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E S

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE

Objetivo : Dar atendimento prioritário as Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social.

Gerente :

Público Alvo : Criança

Justificativa : Manter e Melhorar o atendimento a Criança e ao Adolescente.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Criança em Situação de Vulnerabilidade Social

Pessoas

600

550,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

5001

Pessoas

P

55

61.931,00

Descrição: EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA

Produto : Adolescentes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

6001

Pessoas

A

45

354.109,25

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR

Produto : Crianças Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

6003

Pessoas

A

45

45.255,00

Descrição: TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES - CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Produto : Adolescentes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

6004

Pessoas

A

45

280.278,00

Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Produto : Adolescentes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

6009

Pessoas

A

45

23.820,00

Descrição: MANUTENÇÃO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Produto : Crianças Atendidas

Órgão : 09 SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

Unidade : 006 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E S

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

Programa : 0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

Objetivo : Dar atendimento aos preceitos e objetivos discorridos no Plano Municipal de Assistência Social.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção dos Serviços de Assistência Social em geral.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social

Pessoas

170

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1073

Metros Quadrados

P

60

244.139,00

Descrição: ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2049

Pessoas

A

10

47.638,00

Descrição: TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - COMUNITáRIAS

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 09 SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

Unidade : 006 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E S

Função: 11 Trabalho

Sub-Função: 333 Empregabilidade

Programa : 0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

Objetivo : Dar atendimento aos preceitos e objetivos discorridos no Plano Municipal de Assistência Social.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção dos Serviços de Assistência Social em geral.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2051

Pessoas

A

30

136.007,00

Descrição: MANUTENçãO DO SINE

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 10 SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

Unidade : 007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências Estadual e Federal.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Pacientes do SUS

Pessoas

15.500

17.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2052

Outras Unidades e Medidas

A

100

1.362.751,00

Descrição: MANUTENçãO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAúDE

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1096

Pessoas

 

200

59.547,00

Descrição: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19

Produto : Pacientes Atendidos

Órgão : 10 SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

Unidade : 007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 301 Atenção Básica

Programa : 0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências Estadual e Federal.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Pacientes do SUS

Pessoas

1.500

17.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1026

Metros Quadrados

P

110

219.091,00

Descrição: CONSTRUçãO E OU AMPLIAçãO DE POSTOS DE SAúDE

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1027

Unidade

P

40

777.663,93

Descrição: REEQUIPAR POSTOS DE SAúDE

Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1035

Unidade

P

1

1.089.661,32

Descrição: AQUSIÇÃO DE UM VEÍCULO PASSAGEIROS

Produto : Veículos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1039

Unidade

P

35

297.728,00

Descrição: EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO

Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1065

Pessoas

P

4.000

895.019,00

Descrição: ESTRUTURAÇÃO DA REDE SE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2053

Pessoas

A

4.300

17.321.726,12

Descrição: MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2054

Pessoas

A

2.300

383.624,00

Descrição: MANUTENçãO DE ATENDIMENTO ODONTOLóGICO

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2058

Pessoas

A

3.200

4.646.290,00

Descrição: MANUTENçãO DE CONVêNIO DO CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2059

Pessoas

A

4.000

3.107.049,00

Descrição: PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2093

Pessoas

A

4.300

671.901,00

Descrição: MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2096

Pessoas

A

4.000

1.711.660,00

Descrição: PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2097

Pessoas

A

4.300

86.941,00

Descrição: PROGRAMA GESTÃO DO SUS

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2105

Pessoas

A

4.300

472.799,00

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÃE PARANAENSE

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2114

Pessoas

 

4.500

400.000,00

Descrição: MANUTENçãO DE CONVêNIO DO CONSóRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2147

Pessoas

 

4.300

196.640,00

Descrição: MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA - IOF

Produto : Pacientes Atendidos

Órgão : 10 SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

Unidade : 007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa : 0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências

Estadual e Federal.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Pacientes do SUS

Pessoas

15.500

17.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1028

Unidade

P

30

280.945,89

Descrição: REEQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL

Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2057

Pessoas

A

15.000

10.064.198,59

Descrição: MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2099

Pessoas

A

1.500

3.724.266,00

Descrição: CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA MANUTENÇÃO DO CIUNEP - SAMU

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1088

Metros Quadrados

 

115

119.091,00

Descrição: AMPLIAR E MODERNIZAR O HOSPITAL MUNICIPAL

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Órgão : 10 SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

Unidade : 007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária

Programa : 0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências

Estadual e Federal.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Pontos de Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Unidade

180

200,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2056

Pessoas

A

300

743.532,93

Descrição: MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA

Produto : Pacientes Atendidos

Órgão : 10 SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

Unidade : 007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica

Programa : 0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE

Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências Estadual e Federal.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Pontos de Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Unidade

20

250,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2055

Pessoas

A

300

2.178.146,39

Descrição: MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2117

Pessoas

 

300

75.669,00

Descrição: MANUTENçãO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGIASUS

Produto : Pacientes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2118

Pessoas

 

300

65.436,97

Descrição: MANUTENçãO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APSUS

Produto : Pacientes Atendidos

Órgão : 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER-SEEL

Unidade : 001 SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0011 CULTURA E ESPORTES

Objetivo : Manter as Atividades Culturais e Desportivas no Município dirigidas a comunidade em geral com a

participação e realização de jogos oficiais.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolvimento das Atividades Culturais e Desportivas.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2095

Outras Unidades e Medidas

A

195

249.974,00

Descrição: ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESPORTES

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER-SEEL

Unidade : 001 SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub-Função: 695 Turismo

Programa : 0030 TURISMO

Objetivo : Desenvolver Atividades voltadas para o Crescimento e Fortalecimento do Turismo no Município.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Fomentar o Turismo Local.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Frequência de Pessoas em Eventos Culturais

Outras Uni

180

200,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2107

Pessoas

 

100

44.065,00

Descrição: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2119

Pessoas

 

200

47.639,00

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER-SEEL

Unidade : 001 SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub-Função: 812 Desporto Comunitário

Programa : 0011 CULTURA E ESPORTES

Objetivo : Manter as Atividades Culturais e Desportivas no Município dirigidas a comunidade em geral com a participação e realização de jogos oficiais.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolvimento das Atividades Culturais e Desportivas.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Participantes em Atividades Desportivas

Outras Uni

650

850,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1075

Metros Quadrados

P

220

363.337,00

Descrição: EXPANSÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER

Produto : Edificação Construída

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2026

Pessoas

A

850

1.057.188,00

Descrição: MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS

Produto : Adolescentes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1089

Metros Quadrados

 

120

71.456,00

Descrição: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA

Produto : Edificação Construída

Órgão : 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER-SEEL

Unidade : 001 SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub-Função: 813 Lazer

Programa : 0011 CULTURA E ESPORTES

Objetivo : Manter as Atividades Culturais e Desportivas no Município dirigidas a comunidade em geral com a participação e realização de jogos oficiais.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolvimento das Atividades Culturais e Desportivas.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Participantes em Atividades Desportivas

Outras Uni

650

850,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2065

Pessoas

A

100

35.729,00

Descrição: TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2077

Pessoas

A

100

17.865,00

Descrição: TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2104

Pessoas

A

150

108.625,00

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 13 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORP

Unidade : 001 FUNREBOM-ADMINISTRAÇÃO

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO

Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Ocorrências Atendidas

Outras Uni

400

500,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2063

Pessoas

A

500

393.246,00

Descrição: IMPLANTAçãO, EQUIPAMENTO E MANUTENçãO DO FUNREBOM

Produto : Contribuintes Atendidos

Órgão : 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso

Programa : 0023 ATENDIMENTO AO IDOSO

Objetivo : Dar atendimento prioritário aos Idosos através de recursos próprios e ou transferências dos Governos Estadual e Federal.

Gerente :

Público Alvo : Idoso

Justificativa : Melhoria dos Serviços Públicos ofertados aos Idosos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Idosos Assistidos

Pessoas

30

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1023

Metros Quadrados

P

150

60.000,00

Descrição: CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2045

Pessoas

A

100

111.000,00

Descrição: TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - IDOSO

Produto : Idosos Atendidos

Órgão : 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

Programa : 0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

Objetivo : Dar atendimento aos preceitos e objetivos discorridos no Plano Municipal de Assistência Social.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção dos Serviços de Assistência Social em geral.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2121

Outras Unidades e Medidas

 

150

1.180.902,00

Descrição: ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1098

Outras Unidades e Medidas

 

150

50.000,00

Descrição: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALD

Função: 14 Direitos da Cidadania

Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos

Programa : 0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL

Objetivo : Dar atendimento aos preceitos e objetivos discorridos no Plano Municipal de Assistência Social.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção dos Serviços de Assistência Social em geral.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

160,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2149

Outras Unidades e Medidas

 

160

110.000,00

Descrição: FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 15 SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2124

Outras Unidades e Medidas

 

150

494.307,00

Descrição: ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1114

Outras Unidades e Medidas

 

150

31.500,00

Descrição: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 15 SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

Unidade : 002 DIVISÃO DE SERVIÇOS

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Produtores Rurais Atendidos

Pessoas

135

170,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1101

Metros Quadrados

 

100

75.962,00

Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2125

Outras Unidades e Medidas

 

30

341.241,00

Descrição: MANUTENçãO DO PARQUE DE EXPOSIçõES

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2126

Outras Unidades e Medidas

 

60

405.120,00

Descrição: PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO

Produto : Outros Produtos

Órgão : 15 SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

Unidade : 002 DIVISÃO DE SERVIÇOS

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub-Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Feiras Agropecuárias

Unidade

1

1,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1102

Metros Quadrados

 

100

120.750,00

Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PREFEITO DR. ASSIS PINHEIRO

Produto : Edificação Construída

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2127

Pessoas

 

150

682.500,00

Descrição: REALIZAçãO DE EXPOSIçõES E FEIRAS AGROPECUáRIAS

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 15 SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

Unidade : 003 DIVISÃO DA AGRICULTURA

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Produtores Rurais Atendidos

Pessoas

135

170,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2128

Pessoas

 

150

528.122,00

Descrição: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O COMAFEN

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1103

Unidade

 

5

419.107,00

Descrição: INCENTIVO AO PEQUENO E MéDIO PRODUTOR RURAL

Produto : Tratores

Órgão : 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB

Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter em pleno funcionamento as Atividades da Secretaria.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2129

Outras Unidades e Medidas

 

30

1.000.672,00

Descrição: ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1115

Outras Unidades e Medidas

 

30

31.500,00

Descrição: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SUMA

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

Programa : 0013 ILUMINAçãO PúBLICA

Objetivo : Manter, Modernizar e Expandir a Rede de Iluminação Pública para melhoria do atendimento a população.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção da Rede de Iluminação Pública.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Obras Atendidas e Referenciadas

Unidade

12

19,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1104

Pessoas

 

400

2.370.776,50

Descrição: EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2131

Pessoas

 

400

2.294.134,04

Descrição: MANUTENçãO E EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO PúBLICA

Produto : Contribuintes Atendidos

Órgão : 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

Programa : 0014 URBANIZAçãO

Objetivo : Manter os Serviços de Urbanização visando a melhoria do atendimento a população.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter os Serviços de Urbanização.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Pontos de Conservação

Unidade

50

80,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1105

Metros Quadrados

 

300

245.416,00

Descrição: CONSTRUçãO DE PRAçAS, PARQUES E CALçADAS

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2132

Outras Unidades e Medidas

 

100

1.716.770,56

Descrição: MANUTENçãO DE PRAçAS, JARDINS E CANTEIROS

Produto : Outros Produtos

Órgão : 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 452 Serviços Urbanos

Programa : 0018 LIMPEZA URBANA

Objetivo : Manter e Expandir os Serviços de Limpeza Urbana.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Lixo Coletado/ano

Metros Cúb

11.500

12.800,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1106

Unidade

 

1

178.500,00

Descrição: AQUISIçãO EQUIPAMENTO COLETOR DE LIXO

Produto : Caminhões

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1107

Pessoas

 

12.800

93.502,00

Descrição: IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO COLETA SELETIVA

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1108

Unidade

 

1

67.460,00

Descrição: MELHORIA DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA

Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2133

Pessoas

 

12.800

4.644.887,41

Descrição: MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

Produto : Contribuintes Atendidos

 

Órgão : 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Função: 17 Saneamento

Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Programa : 0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO

Objetivo : Executar e Organizar a Infraestrutura e os Transportes Urbanos e Aéreo.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manutenção da Infraestrutura e dos Transportes Urbanos e Aéreo.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Obras Atendidas e Referenciadas

Unidade

12

19,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1109

Metros Lineares

 

8.395

1.442.603,00

Descrição: CONSTRUçãO DE GALERIAS DE áGUAS PLUVIAIS

Produto : Galerias de Águas Pluviais

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1110

Metros Quadrados

 

220

519.415,00

Descrição: CONSTRUIR ATERRO SANITáRIO

Produto : Aterro Sanitário

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1111

Metros Quadrados

 

120

116.865,00

Descrição: CONSTRUçãO USINA DE RECICLAGEM DE LIXO

Produto : Aterro Sanitário

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1112

Pessoas

 

10.000

93.492,00

Descrição: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Produto : Contribuintes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2134

Metros Lineares

 

150

1.438.735,87

Descrição: REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS

Produto : Galerias de Águas Pluviais

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2135

Pessoas

 

1.200

424.964,00

Descrição: MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA

Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Inexistente

Outras Uni

1

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2130

Outras Unidades e Medidas

 

30

24.675,00

Descrição: PROGRAMA FLORESTAS MUNICIPAIS

Produto : Outros Produtos

Órgão : 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Programa : 0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB

Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Manter em pleno funcionamento as Atividades da Secretaria.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Inexistente

Outras Uni

1

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1113

Pessoas

 

120

93.492,00

Descrição: EXECUçãO CONVêNIO ICMS ECOLóGICO

Produto : Contribuintes Atendidos

Órgão : 17 SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES

Objetivo : Reduzir o Défict Habitacional no Município.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa :

Construção de Unidades Habitacionais através da realização de Convênios.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

190,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1116

Outras Unidades e Medidas

 

120

47.250,00

Descrição: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2136

Outras Unidades e Medidas

 

120

707.910,00

Descrição: ADM. GERAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 17 SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Função: 16 Habitação

Sub-Função: 482 Habitação Urbana

Programa : 0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES

Objetivo : Reduzir o Défict Habitacional no Município.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa :

Construção de Unidades Habitacionais através da realização de Convênios.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Déficit Habitacional

Unidade

200

40,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1117

Metros Quadrados

 

3.950

113.526,00

Descrição: AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CASAS POPULARES

Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1118

Pessoas

 

120

237.191,00

Descrição: CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Produto : Contribuintes Atendidos

Órgão : 18 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECTUR

Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub-Função: 695 Turismo

Programa : 0030 TURISMO

Objetivo : Desenvolver Atividades voltadas para o Crescimento e Fortalecimento do Turismo no Município.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Fomentar o Turismo Local.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Habitante Atendido por mês

Pessoas

150

160,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2148

Outras Unidades e Medidas

 

160

609.460,00

Descrição: ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TURISMO-SETUR

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1123

Outras Unidades e Medidas

 

160

31.540,00

Descrição: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO-SETUR

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 18 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECTUR

Unidade : 002 DIVISÃO DE CULTURA

Função: 13 Cultura

Sub-Função: 392 Difusão Cultural

Programa : 0011 CULTURA E ESPORTES

Objetivo : Manter as Atividades Culturais e Desportivas no Município dirigidas a comunidade em geral com a participação e realização de jogos oficiais.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolvimento das Atividades Culturais e Desportivas.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2026

Frequência de Pessoas em Eventos Culturais

Outras Uni

180

185,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1124

Metros Quadrados

 

130

47.638,00

Descrição: REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA

Produto : Edificação Construída

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

1125

Metros Quadrados

 

100

59.547,00

Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CINE TEATRO GUANABARA

Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2152

Pessoas

 

30

259.031,00

Descrição: MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2153

Pessoas

 

130

159.588,00

Descrição: MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

2154

Pessoas

 

30

92.301,00

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Produto : Alunos Atendidos

 

Total Geral :

 

167.085.570,00

 

Comentários

-

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito

 

RENAN JANUARIO SCANACAPRA

Secretario de Fazenda


Publicado por:
Dulce Maria Lunardon Godoy
Código Identificador:82F3FEDC