ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.693, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera a Lei Municipal nº 3.642 - Plano Plurianual - PPA 2014-2017 e a Lei Municipal n° 3.666/2014, de 09 de julho de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2015.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, sanciono a seguinte Lei:

 

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º Para efeitos do disposto no inciso IV, do art. 9º, da Lei Municipal nº 3.642/2013 - Plano Plurianual - PPA 2014-2017, passam a vigorar com a redação de acordo com os anexos abaixo relacionados, todos os anexos constantes da referida Lei:

 

Anexo I - Estimativa da Receitas;

Anexo III – Metas e Ações por Programas de Governo

 

Art. 2º Os Anexos I e II desta lei, passam a integrar a Lei Municipal n° 3.666/2014, de 09 de julho de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2015, especificamente no Anexo de Metas e Prioridades da Administração Municipal.

 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições com contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 18 de dezembro de 2014.

 

SABINE DENISE GIESEN

Prefeita Municipal Interina

 

ANTÔNIO CELSO CHEQUIN

Secretário Municipal de Administração

 

JOÃO MARCOS CREMONEZI ROCHA

Secretário Municipal de Finanças

 

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR

Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Aprovados pelo Legislativo

 

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3693

 

Data: 18/12/2014

 

Tipo: Lei

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Especificação

Receitas Previstas

2014

2015

2016

2017

Total

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Direta

Indireta

Receitas Correntes

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

135.663.000,00

4.782.000,00

145.631.300,00

4.782.000,00

154.256.000,00

5.693.000,00

163.077.000,00

6.078.000,00

619.962.300,00

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

24.013.000,00

-

25.214.000,00

-

28.012.000,00

-

30.400.000,00

-

107.639.000,00

1.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

3.150.000,00

3.732.000,00

2.950.000,00

3.732.000,00

3.707.000,00

4.393.000,00

4.004.000,00

4.744.000,00

30.412.000,00

1.3.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

2.253.000,00

1.050.000,00

2.268.500,00

1.050.000,00

2.608.000,00

1.300.000,00

2.799.000,00

1.334.000,00

14.662.500,00

1.6.0.0.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1.526.000,00

-

2.006.000,00

-

1.546.000,00

-

1.558.000,00

-

6.636.000,00

1.7.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

99.084.000,00

-

107.629.000,00

-

112.624.000,00

-

118.357.000,00

-

437.694.000,00

1.9.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.637.000,00

-

5.563.800,00

-

5.759.000,00

-

5.959.000,00

-

22.918.800,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

-

6.530.900,00

-

6.894.000,00

-

7.486.000,00

-

7.894.000,00

28.804.900,00

7.2.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

-

6.530.900,00

-

6.894.000,00

-

7.486.000,00

-

7.894.000,00

28.804.900,00

Receitas de capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

8.018.000,00

-

16.418.000,00

-

9.370.600,00

-

12.271.000,00

-

46.077.600,00

2.1.0.0.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.225.000,00

-

13.825.000,00

-

5.000.000,00

-

5.000.000,00

-

29.050.000,00

2.2.0.0.00.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

1.075.000,00

-

166.000,00

-

1.016.000,00

-

1.016.000,00

-

3.273.000,00

2.4.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.718.000,00

-

2.427.000,00

-

3.354.600,00

-

6.255.000,00

-

13.754.600,00

Total de Receitas

143.681.000,00

11.312.900,00

162.049.300,00

11.676.000,00

163.626.600,00

13.179.000,00

175.348.000,00

13.972.000,00

694.844.800,00

Deduções da receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Renúncia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

682.000,00

-

736.000,00

-

802.000,00

-

866.000,00

-

3.086.000,00

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

682.000,00

-

736.000,00

-

802.000,00

-

866.000,00

-

3.086.000,00

Deduções da receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Descontos Concedidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

611.000,00

-

660.000,00

-

719.000,00

-

776.000,00

-

2.766.000,00

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

611.000,00

-

660.000,00

-

719.000,00

-

776.000,00

-

2.766.000,00

Especificação

Receitas Previstas

2014

2015

2016

2017

Total

 

Direta

 

Indireta

 

Direta

 

Indireta

 

Direta

 

Indireta

 

Direta

 

Indireta

 

Deduções da receita

FUNDEB

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

14.042.000,00

-

14.859.000,00

-

16.067.600,00

-

16.895.000,00

-

61.863.600,00

1.7.0.0.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14.042.000,00

-

14.859.000,00

-

16.067.600,00

-

16.895.000,00

-

61.863.600,00

Total das Deduções

15.335.000,00

-

16.255.000,00

-

17.588.600,00

-

18.537.000,00

-

67.715.600,00

Total Líquido das Receitas

128.346.000,00

11.312.900,00

145.794.300,00

11.676.000,00

146.038.000,00

13.179.000,00

156.811.000,00

13.972.000,00

627.129.200,00

Total Geral

139.658.900,00

157.470.300,00

159.217.000,00

170.783.000,00

 

Órgão / Unidade / Programa / Ação / Função / Subfunção

Valores

2014

2015

2016

2017

Total

01-Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

 

01.01-CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

 

 

1.001.000-Contrução Edificio-Sede da Camara

 

 

 

 

 

1-Legislativa

 

 

 

 

 

31-Ação Legislativa

1.000.000,00

1.000.000,00

-

-

2.000.000,00

2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas

 

 

 

 

 

1-Legislativa

 

 

 

 

 

31-Ação Legislativa

3.300.000,00

3.600.000,00

3.900.000,00

4.200.000,00

15.000.000,00

02-GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

 

02.01-Diretoria do Gabinete

 

 

 

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

 

 

 

2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

670.000,00

828.500,00

788.000,00

851.000,00

3.137.500,00

2.003.000-Serviços de Alistamento militar

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

52.500,00

88.000,00

62.000,00

67.000,00

269.500,00

2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

475.500,00

568.500,00

560.000,00

604.000,00

2.208.000,00

2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

124-Controle Interno

255.500,00

322.800,00

301.000,00

325.000,00

1.204.300,00

2.006.000-Divulgação Oficial do Municipio

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

131-Comunicação Social

500.500,00

600.500,00

589.000,00

636.000,00

2.326.000,00

02.02-Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

 

 

 

 

 

19-Programa de Combate a Incendios e Salvamentos

 

 

 

 

 

1.004.000-Obras e Instalações- Funrebom

 

 

 

 

 

6-Segurança Pública

 

 

 

 

 

182-Defesa Civil

120.000,00

11.000,00

144.000,00

155.000,00

430.000,00

2.007.000-Manutenção das Atividades do Funrebom

 

 

 

 

 

6-Segurança Pública

 

 

 

 

 

182-Defesa Civil

162.000,00

37.000,00

188.000,00

203.000,00

590.000,00

03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

03.03-Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

 

 

 

 

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

 

 

 

 

2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador

 

 

 

 

 

2-Judiciária

 

 

 

 

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

87.500,00

194.000,00

103.000,00

111.000,00

495.500,00

2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

 

 

 

 

 

2-Judiciária

 

 

 

 

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

495.000,00

396.000,00

583.000,00

629.000,00

2.103.000,00

2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon

 

 

 

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

43.000,00

45.500,00

51.000,00

55.000,00

194.500,00

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

04.04-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

-

500,00

-

-

500,00

4-Gestão das Politicas de Administração

 

 

 

 

 

2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

89.500,00

104.500,00

105.000,00

114.000,00

413.000,00

2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

2.860.500,00

3.022.500,00

3.367.000,00

3.637.000,00

12.887.000,00

2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

379.500,00

566.000,00

447.000,00

482.000,00

1.874.500,00

2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

126-Tecnologia da Informação

106.000,00

474.500,00

125.000,00

135.000,00

840.500,00

05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

05.05-Coordenadoria Geral

 

 

 

 

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

121-Planejamento e Orçamento

164.500,00

207.500,00

193.000,00

209.000,00

774.000,00

2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

93.500,00

112.500,00

110.000,00

119.000,00

435.000,00

2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

123-Administração Financeira

165.000,00

194.500,00

194.000,00

210.000,00

763.500,00

2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

123-Administração Financeira

513.500,00

756.000,00

604.000,00

653.000,00

2.526.500,00

2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

125-Normatização e Fiscalização

746.500,00

767.500,00

879.000,00

949.000,00

3.342.000,00

2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

129-Administração de Receitas

397.500,00

564.000,00

468.000,00

505.000,00

1.934.500,00

05.06-Encargos do Municipio

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

5.101.000,00

3.006.000,00

6.005.000,00

5.485.000,00

19.597.000,00

0.002.000-Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

155.000,00

45.000,00

183.000,00

197.000,00

580.000,00

0.003.000-Contrato de Parcelamento de FGTS

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

313.000,00

320.000,00

368.000,00

398.000,00

1.399.000,00

0.004.000-Contrato de Parcelamento de PASEP

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

573.000,00

575.000,00

675.000,00

728.000,00

2.551.000,00

0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

3.860.000,00

3.140.000,00

4.709.000,00

4.000.000,00

15.709.000,00

0.006.000-Contribuição ao Pasep

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.110.000,00

1.210.000,00

1.307.000,00

1.411.000,00

5.038.000,00

0.007.000-Indenizações e Restituições Diversas

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.375.000,00

1.355.000,00

1.618.000,00

1.748.000,00

6.096.000,00

0.008.000-Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

2.001.000,00

2.721.000,00

2.355.000,00

2.544.000,00

9.621.000,00

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

 

 

 

 

2.021.000-Encargos, Taxas e Tarifas

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

150.000,00

180.000,00

176.000,00

191.000,00

697.000,00

2.022.000-Indenizações de Danos a Terceiros

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

15.000,00

15.000,00

18.000,00

19.000,00

67.000,00

2.023.000-Encargos com Inativos e Pensionistas

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

271-Previdência Básica

4.730.000,00

2.000,00

5.568.000,00

6.013.000,00

16.313.000,00

9999-RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

9.001.000-Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

99-Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

999-Reserva de Contingência

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

06.07-Diretoria Administrativa

 

 

 

 

 

6-Planejando o Progresso

 

 

 

 

 

2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

137.000,00

174.500,00

161.000,00

174.000,00

646.500,00

2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

127-Ordenamento Territorial

382.500,00

481.500,00

450.000,00

486.000,00

1.800.000,00

07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

07.08-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

7.000,00

10.000,00

3.000,00

3.000,00

23.000,00

7-Rolândia Mãos à Obra

 

 

 

 

 

1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

5.259.500,00

12.230.500,00

2.040.000,00

2.043.000,00

21.573.000,00

2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

167.000,00

197.500,00

197.000,00

212.000,00

773.500,00

2.027.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito

 

 

 

 

 

6-Segurança Pública

 

 

 

 

 

181-Policiamento

67.000,00

42.000,00

79.000,00

85.000,00

273.000,00

2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

51.500,00

106.500,00

61.000,00

65.000,00

284.000,00

2.029.000-Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

41.500,00

42.500,00

49.000,00

53.000,00

186.000,00

2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

413.000,00

649.000,00

486.000,00

525.000,00

2.073.000,00

2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

 

 

 

 

 

20-Agricultura

 

 

 

 

 

606-Extensão Rural

629.000,00

786.000,00

741.000,00

799.000,00

2.955.000,00

2.032.000-Conservação de Vias Urbanas

 

 

 

 

 

26-Transporte

 

 

 

 

 

782-Transporte Rodoviário

1.969.500,00

2.452.500,00

2.318.000,00

2.504.000,00

9.244.000,00

08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

08.09-Diretoria de Apoio Pedagogico

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

2.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

135.500,00

234.000,00

160.000,00

172.000,00

701.500,00

2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

35.300,00

36.500,00

41.000,00

45.000,00

157.800,00

2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

366-Educação de Jovens e Adultos

184.000,00

212.000,00

216.000,00

234.000,00

846.000,00

2.041.000-Manutenção do Ensino Especial

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

367-Educação Especial

47.000,00

56.000,00

55.000,00

60.000,00

218.000,00

2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

392-Difusão Cultural

100.500,00

252.500,00

118.000,00

128.000,00

599.000,00

2.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

19.400,00

31.000,00

23.000,00

25.000,00

98.400,00

2.102.000-Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

64.300,00

83.000,00

76.000,00

82.000,00

305.300,00

2.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

129.000,00

191.000,00

152.000,00

164.000,00

636.000,00

5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

361-Ensino Fundamental

422.500,00

370.500,00

496.000,00

535.000,00

1.824.000,00

5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

365-Educação Infantil

859.000,00

1.473.000,00

1.011.000,00

1.092.000,00

4.435.000,00

6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

491.500,00

616.500,00

578.000,00

625.000,00

2.311.000,00

6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

292.000,00

431.500,00

344.000,00

371.000,00

1.438.500,00

6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

361-Ensino Fundamental

8.268.500,00

8.517.000,00

9.733.000,00

10.511.000,00

37.029.500,00

6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

361-Ensino Fundamental

2.202.500,00

3.613.500,00

2.591.000,00

2.800.000,00

11.207.000,00

6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

365-Educação Infantil

7.371.500,00

6.415.000,00

8.676.000,00

9.372.000,00

31.834.500,00

08.10-FUNDEB

 

 

 

 

 

8-Educando para Crescer

 

 

 

 

 

6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

361-Ensino Fundamental

11.652.000,00

13.192.000,00

13.716.000,00

14.833.000,00

53.393.000,00

6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

365-Educação Infantil

2.442.000,00

2.018.000,00

2.874.000,00

3.104.000,00

10.438.000,00

09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

09.11-Fundo Municipal de Saude

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.500,00

1.500,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

 

 

 

 

1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

639.500,00

2.033.500,00

754.000,00

814.000,00

4.241.000,00

2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

291.000,00

297.500,00

342.000,00

369.000,00

1.299.500,00

2.046.000-Manutenção das Unidades Basicas de Saude

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

23.169.500,00

24.589.000,00

27.273.000,00

28.458.000,00

103.489.500,00

2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

1.475.500,00

1.765.000,00

1.736.000,00

1.875.000,00

6.851.500,00

2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

3.500,00

3.500,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

4.646.000,00

5.185.500,00

5.469.000,00

5.906.000,00

21.206.500,00

2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

304-Vigilância Sanitária

1.193.000,00

1.257.500,00

1.403.000,00

1.515.000,00

5.368.500,00

2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

305-Vigilância Epidemiológica

428.000,00

764.500,00

503.000,00

543.000,00

2.238.500,00

2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

303-Suporte Profilático e Terapêutico

130.000,00

70.000,00

153.000,00

165.000,00

518.000,00

2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

12.000,00

11.000,00

15.000,00

16.000,00

54.000,00

10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

10.12-Diretoria de Serviços Sociais

 

 

 

 

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

244-Assistência Comunitária

352.000,00

401.500,00

414.000,00

447.000,00

1.614.500,00

2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

166.000,00

245.500,00

195.000,00

211.000,00

817.500,00

2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

244-Assistência Comunitária

2.459.000,00

3.383.500,00

2.894.000,00

3.126.000,00

11.862.500,00

6.053.000-Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

154.500,00

159.500,00

182.000,00

196.000,00

692.000,00

10.13-Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.000,00

1.500,00

1.000,00

1.000,00

4.500,00

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

244-Assistência Comunitária

43.500,00

23.500,00

51.000,00

55.000,00

173.000,00

2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

241-Assistência ao Idoso

133.500,00

541.500,00

157.000,00

169.000,00

1.001.000,00

2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

242-Assistência ao Portador de Deficiência

110.500,00

102.500,00

130.000,00

140.000,00

483.000,00

2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

244-Assistência Comunitária

465.500,00

419.500,00

548.000,00

591.000,00

2.024.000,00

6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

108.000,00

102.000,00

127.000,00

137.000,00

474.000,00

10.14-Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

8.000,00

5.500,00

8.000,00

8.000,00

29.500,00

10-Proteção Social Básica e Especial

 

 

 

 

 

5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

1.000,00

48.500,00

1.000,00

1.000,00

51.500,00

6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

907.000,00

922.000,00

1.067.000,00

1.153.000,00

4.049.000,00

11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

11.15-Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.500,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.500,00

11-Esporte é para todos

 

 

 

 

 

1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes

 

 

 

 

 

27-Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

812-Desporto Comunitário

23.500,00

642.000,00

28.000,00

30.000,00

723.500,00

2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

27-Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

242.500,00

340.000,00

285.000,00

308.000,00

1.175.500,00

2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas

 

 

 

 

 

27-Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

811-Desporto de Rendimento

979.500,00

-

1.153.000,00

1.245.000,00

3.377.500,00

812-Desporto Comunitário

-

1.099.000,00

-

-

1.099.000,00

11.24-FUNDO MUN. DE ESPORTES,LAZER E RECREAÇAO

 

 

 

 

 

11-Esporte é para todos

 

 

 

 

 

2.107.000-Atividades do Fundo de Esportes, Lazer e Recreação

 

 

 

 

 

27-Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

812-Desporto Comunitário

-

1.000,00

-

-

1.000,00

12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

 

12.16-Coordenação Geral-Desenv. Economico

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

2.000,00

1.500,00

-

-

3.500,00

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

 

 

 

 

1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

 

 

 

 

 

22-Indústria

 

 

 

 

 

661-Promoção Industrial

4.500,00

5.000,00

8.000,00

10.000,00

27.500,00

2.062.000-Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

 

 

 

 

 

11-Trabalho

 

 

 

 

 

334-Fomento ao Trabalho

300.000,00

356.000,00

353.000,00

381.000,00

1.390.000,00

2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

22-Indústria

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

162.000,00

128.000,00

190.000,00

206.000,00

686.000,00

2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

 

 

 

 

 

22-Indústria

 

 

 

 

 

661-Promoção Industrial

157.500,00

213.000,00

185.000,00

200.000,00

755.500,00

13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

 

13.17-Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.500,00

1.500,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

 

 

 

1.020.000-Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura

 

 

 

 

 

20-Agricultura

 

 

 

 

 

606-Extensão Rural

3.000,00

18.500,00

5.000,00

6.000,00

32.500,00

1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

 

 

 

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

5.000,00

9.500,00

7.000,00

8.000,00

29.500,00

2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

106.500,00

99.500,00

125.000,00

135.000,00

466.000,00

2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura

 

 

 

 

 

20-Agricultura

 

 

 

 

 

606-Extensão Rural

196.000,00

244.000,00

231.000,00

249.000,00

920.000,00

2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais

 

 

 

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

489.000,00

535.000,00

575.000,00

621.000,00

2.220.000,00

2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario

 

 

 

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

848.500,00

909.500,00

998.000,00

1.078.000,00

3.834.000,00

13.25-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

 

 

 

 

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

 

 

 

 

1.041.000-Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

-

166.000,00

-

-

166.000,00

14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

 

14.18-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

2.500,00

2.500,00

2.000,00

2.000,00

9.000,00

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

 

 

 

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

695-Turismo

326.000,00

326.000,00

384.000,00

414.000,00

1.450.000,00

1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

392-Difusão Cultural

4.500,00

4.500,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo

 

 

 

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

695-Turismo

91.500,00

68.000,00

107.000,00

116.000,00

382.500,00

2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

216.500,00

201.500,00

254.000,00

275.000,00

947.000,00

2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

127.500,00

166.000,00

150.000,00

162.000,00

605.500,00

2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

392-Difusão Cultural

365.500,00

431.000,00

430.000,00

464.000,00

1.690.500,00

14.19-Fundo Municipal de Cultura- FMC

 

 

 

 

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

 

 

 

 

2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

392-Difusão Cultural

120.000,00

270.000,00

141.000,00

152.000,00

683.000,00

15-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

 

 

15.20-Diretoria Administrativa

 

 

 

 

 

2-Gestão de Governo

 

 

 

 

 

2.074.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

90.000,00

105.000,00

106.000,00

114.000,00

415.000,00

16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

 

16.21-Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

 

 

 

 

 

16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

 

 

 

 

 

2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

153.000,00

148.500,00

180.000,00

194.000,00

675.500,00

2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

390.500,00

412.500,00

460.000,00

496.000,00

1.759.000,00

2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

4.500,00

7.500,00

6.000,00

7.000,00

25.000,00

17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

17.22-Dir. de Planejamento de Serviços Publico

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

1.500,00

1.500,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

 

 

 

 

1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

1.064.000,00

115.000,00

1.253.000,00

1.353.000,00

3.785.000,00

2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

305.500,00

284.000,00

360.000,00

388.000,00

1.337.500,00

2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

237.000,00

252.000,00

279.000,00

301.000,00

1.069.000,00

2.080.000-Serviços de Iluminação Publica

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

3.185.000,00

2.945.000,00

3.749.000,00

4.049.000,00

13.928.000,00

2.081.000-Manutenção do Horto Municipal

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

45.500,00

64.000,00

53.000,00

58.000,00

220.500,00

2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

4.936.000,00

4.800.000,00

5.810.000,00

6.275.000,00

21.821.000,00

2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

452-Serviços Urbanos

33.500,00

38.500,00

39.000,00

43.000,00

154.000,00

18-SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA

 

 

 

 

 

18.23-Coordenação Geral

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.019.000-Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

 

 

 

 

 

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

2.500,00

4.500,00

2.000,00

2.000,00

11.000,00

18-Atendimento à Mulher e à Familía

 

 

 

 

 

1.025.000-Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

 

 

 

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

4.000,00

4.000,00

6.000,00

7.000,00

21.000,00

2.084.000-Manutenção do Gabinete do Secretário

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

150.000,00

187.000,00

177.000,00

191.000,00

705.000,00

2.085.000-Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência

 

 

 

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

45.500,00

64.000,00

53.000,00

58.000,00

220.500,00

2.104.000-Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã

 

 

 

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

20.000,00

21.500,00

23.000,00

25.000,00

89.500,00

30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

 

30.01-Coordenação do Fundo Municipal

 

 

 

 

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

 

 

 

 

2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

430.000,00

776.000,00

506.000,00

547.000,00

2.259.000,00

2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia

 

 

 

 

 

9-Previdência Social

 

 

 

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

4.730.000,00

10.276.000,00

5.568.000,00

6.013.000,00

26.587.000,00

7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

 

 

 

 

 

9-Previdência Social

 

 

 

 

 

997-Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS

6.152.900,00

6.338.000,00

7.243.000,00

7.822.000,00

27.555.900,00

TOTAL DO PPA

139.660.900,00

157.470.300,00

159.217.000,00

168.709.000,00

625.057.200,00


Publicado por:
Vanessa Festi Sato
Código Identificador:835BCF94