ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
Gabinete
GABINETE
LEI Nº 2502 DE 20 DE JULHO DE 2023.
"Outorga a Senhora Maria Clara Santos da Veiga o Título de Cidadã Benemérita de Matinhos/PR".
A Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica outorgado a Senhora Maria Clara Santos da Veiga o Título de Cidadã Benemérita de Matinhos/PR.
Art. 2°. O Diploma, a ser conferido nos termos do artigo anterior, ser-lhe-á entregue em Sessão solene, em data previamente fixada pelo Presidente do Legislativo Municipal.
Art. 3°. Para fazer face às despesas decorrentes da execução desta Lei, a Mesa Executiva da Câmara Municipal fica autorizada a utilzar-se de dotação própriam consignada no orçamento vigente.
Art. 4°. Esta lei em vigor na data de sua publicação.
Matinhos, 20 de julho de 2023
JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito Municipal de Matinhos
Publicado por:
Bruna Farina
Código Identificador:83639675