ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO DA LEI Nº 1.406/2016 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO

Natureza Jurídica não encontrada

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017

Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

466000

17.564.659,17

152.642,34

18.183.301,51

Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO

0,00

1.012.092,61

0,00

1.012.092,61

Unidade: 01.01 CAMARA DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS

0,00

1.012.092,61

0,00

1.012.092,61

01

Legislativa

 

1.012.092,61

 

1.012.092,61

01.031

Ação Legislativa

 

1.012.092,61

 

1.012.092,61

01.031.0001

PROCESSO LEGISLATIVO

 

1.012.092,61

 

1.012.092,61

01.031.0001.2.001

Manutenção dos Serviços administrativos da Câmara

 

1.012.092,61

 

1.012.092,61

Órgão: 02.00 GOVERNO MUNICIPAL

0,00

469.138,79

0,00

469.138,79

Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO

0,00

469.138,79

0,00

469.138,79

04

Administração

 

469.138,79

 

469.138,79

04.122

Administração Geral

 

469.138,79

 

469.138,79

04.122.0002

2- GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR

 

469.138,79

 

469.138,79

04.122.0002.2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito e Assessorias

 

442.071,22

 

442.071,22

04.122.0002.2.003

Manutenção da Junta do Serviço Militar

 

27.067,57

 

27.067,57

Órgão: 03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

25.000,00

132.160,61

0,00

157.160,61

Unidade: 03.01 GABINETE DO SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

25.000,00

132.160,61

0,00

157.160,61

03

Essencial à Justiça

 

132.160,61

 

132.160,61

03.121

Planejamento e Orçamento

 

132.160,61

 

132.160,61

03.121.0003

3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

132.160,61

 

132.160,61

03.121.0003.2.004

Manutenção do Gabiente do Secretário de Planejamento e Gestão

 

132.160,61

 

132.160,61

04

Administração

25.000,00

 

 

25.000,00

04.122

Administração Geral

25.000,00

 

 

25.000,00

04.122.0003

3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

25.000,00

 

 

25.000,00

04.122.0003.1.001

Ampliação do Centro Administrativo

25.000,00

 

 

25.000,00

Órgão: 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.200.275,35

0,00

1.200.275,35

Unidade: 04.01 GABIENETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.200.275,35

0,00

1.200.275,35

04

Administração

 

1.200.275,35

 

1.200.275,35

04.122

Administração Geral

 

1.200.275,35

 

1.200.275,35

04.122.0003

3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

1.200.275,35

 

1.200.275,35

04.122.0003.2.005

Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração

 

1.003.308,03

 

1.003.308,03

04.122.0003.2.033

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

196.967,32

 

196.967,32

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

466000

17.564.659,17

152.642,34

18.183.301,51

Órgão: 05.00 SECRETARIA DE FINANÇAS

0,00

693.409,06

152.642,34

846.051,40

Unidade: 05.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS

0,00

693.409,06

152.642,34

846.051,40

04

Administração

 

424.291,47

 

424.291,47

04.123

Administração Financeira

 

424.291,47

 

424.291,47

04.123.0004

4 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

424.291,47

 

424.291,47

04.123.0004.2.006

Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças

 

424.291,47

 

424.291,47

28

Encargos Especiais

 

182.517,59

152.642,34

335.159,93

28.846

Outros Encargos Especiais

 

182.517,59

152.642,34

335.159,93

28.846.0018

ENCARGOS ESPECIAIS

 

182.517,59

152.642,34

335.159,93

28.846.0018.0.001

Serviços da Divida Publica

 

 

152.642,34

152.642,34

28.846.0018.2.045

Contribuição ao PASEP

 

182.517,59

 

182.517,59

99

Reserva de Contingência

 

86.600,00

 

86.600,00

99.999

Reserva de Contingência

 

86.600,00

 

86.600,00

99.999.0018

ENCARGOS ESPECIAIS

 

86.600,00

 

86.600,00

99.999.0018.2.044

Reserva de Contigência

 

86.600,00

 

86.600,00

Órgão: 06.00 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

0,00

192.901,71

0,00

192.901,71

Unidade: 06.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

0,00

192.901,71

0,00

192.901,71

04

Administração

 

192.901,71

 

192.901,71

04.122

Administração Geral

 

192.901,71

 

192.901,71

04.122.0005

5 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

192.901,71

 

192.901,71

04.122.0005.2.007

Manutenção do Gabinete do Secretário de Recursos Humanos

 

192.901,71

 

192.901,71

Órgão: 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

20.000,00

5.635.344,58

0,00

5.655.344,58

Unidade: 07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESP

0,00

3.067.135,06

0,00

3.067.135,06

12

Educação

 

3.067.135,06

 

3.067.135,06

12.306

Alimentação e Nutrição

 

166.790,39

 

166.790,39

12.306.0006

6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS

 

166.790,39

 

166.790,39

12.306.0006.2.009

Distribuição da Merenda Escolar

 

166.790,39

 

166.790,39

12.361

Ensino Fundamental

 

2.328.606,40

 

2.328.606,40

12.361.0006

6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS

 

2.328.606,40

 

2.328.606,40

12.361.0006.2.008

Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Desporto

 

317.200,46

 

317.200,46

12.361.0006.2.010

Manutenção das Unidades Escolares

 

641.112,44

 

641.112,44

12.361.0006.2.011

Manutenção do Transporte Escolar

 

1.370.293,50

 

1.370.293,50

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

466000

17.564.659,17

152.642,34

18.183.301,51

Órgão: 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

20.000,00

5.635.344,58

0,00

5.655.344,58

Unidade: 07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESP

0,00

3.067.135,06

0,00

3.067.135,06

12

Educação

 

3.067.135,06

 

3.067.135,06

12.365

Educação Infantil

 

564.609,38

 

564.609,38

12.365.0006

6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS

 

564.609,38

 

564.609,38

12.365.0006.2.012

Manutenção dos Centros de Educação Infantil

 

564.609,38

 

564.609,38

12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

5.568,89

 

5.568,89

12.366.0006

6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS

 

5.568,89

 

5.568,89

12.366.0006.2.014

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

5.568,89

 

5.568,89

12.367

Educação Especial

 

1.560,00

 

1.560,00

12.367.0006

6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS

 

1.560,00

 

1.560,00

12.367.0006.2.013

Manutenção da Escola de Educação Especial

 

1.560,00

 

1.560,00

Unidade: 07.02 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

0,00

2.275.043,49

0,00

2.275.043,49

12

Educação

 

2.275.043,49

 

2.275.043,49

12.361

Ensino Fundamental

 

2.008.914,86

 

2.008.914,86

12.361.0006

6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS

 

2.008.914,86

 

2.008.914,86

12.361.0006.2.015

Remuneração de Profissionais de Ensino Fundamental - FUNDEB

 

1.130.626,29

 

1.130.626,29

12.361.0006.2.016

Remuneração de Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB

 

702.167,10

 

702.167,10

12.361.0006.2.019

Manutenção de outros custos do Ensino Fundamental - FUNDEB

 

176.121,47

 

176.121,47

12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

52.662,63

 

52.662,63

12.366.0006

6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS

 

52.662,63

 

52.662,63

12.366.0006.2.018

Remuneração de Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB

 

52.662,63

 

52.662,63

12.367

Educação Especial

 

213.466,00

 

213.466,00

12.367.0006

6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS

 

213.466,00

 

213.466,00

12.367.0006.2.017

Remuneração de Profissionais da Educação Especial - FUNDEB

 

213.466,00

 

213.466,00

Unidade: 07.03 DEPARTAMENTO DE CULTURA

0,00

158.082,02

0,00

158.082,02

13

Cultura

 

158.082,02

 

158.082,02

13.392

Difusão Cultural

 

158.082,02

 

158.082,02

13.392.0007

7 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

 

158.082,02

 

158.082,02

13.392.0007.2.020

Manutenção da Biblioteca Municipal Cidadã

 

58.384,72

 

58.384,72

13.392.0007.2.021

Manutenção das Atividades Culturais

 

99.697,30

 

99.697,30

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

466000

17.564.659,17

152.642,34

18.183.301,51

Órgão: 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

20.000,00

5.635.344,58

0,00

5.655.344,58

Unidade: 07.04 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES

20.000,00

135.084,01

0,00

155.084,01

27

Desporto e Lazer

20.000,00

135.084,01

 

155.084,01

27.812

Desporto Comunitário

 

135.084,01

 

135.084,01

27.812.0008

8 - ESPORTE COMUNITÁRIO

 

135.084,01

 

135.084,01

27.812.0008.2.022

Manutenção das atividades esportivas

 

118.453,70

 

118.453,70

27.812.0008.2.047

Manutenção do complexo esportivo Guairacá

 

16.630,31

 

16.630,31

27.813

Lazer

20.000,00

 

 

20.000,00

27.813.0008

8 - ESPORTE COMUNITÁRIO

20.000,00

 

 

20.000,00

27.813.0008.1.003

Aquisição de terrenos para áreas de lazer

20.000,00

 

 

20.000,00

Órgão: 08.00 SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

3.795.246,13

0,00

3.795.246,13

Unidade: 08.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

0,00

168.019,85

0,00

168.019,85

10

Saúde

 

168.019,85

 

168.019,85

10.301

Atenção Básica

 

168.019,85

 

168.019,85

10.301.0009

9 - SAÚDE DIREITO DE TODOS

 

168.019,85

 

168.019,85

10.301.0009.2.023

Manutenção da Secretaria de Saúde

 

168.019,85

 

168.019,85

Unidade: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

3.627.226,28

0,00

3.627.226,28

10

Saúde

 

3.627.226,28

 

3.627.226,28

10.301

Atenção Básica

 

3.514.391,88

 

3.514.391,88

10.301.0009

9 - SAÚDE DIREITO DE TODOS

 

3.514.391,88

 

3.514.391,88

10.301.0009.2.024

Transferências ao Consórcio Intermunicipal de Saúde

 

446.198,83

 

446.198,83

10.301.0009.2.025

Manutenção das Ações de Saúde Pública

 

3.068.193,05

 

3.068.193,05

10.304

Vigilância Sanitária

 

69.919,89

 

69.919,89

10.304.0009

9 - SAÚDE DIREITO DE TODOS

 

69.919,89

 

69.919,89

10.304.0009.2.026

Manutenção dos serviços de Vigilância Sanitária

 

69.919,89

 

69.919,89

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

42.914,51

 

42.914,51

10.305.0010

10 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS

 

42.914,51

 

42.914,51

10.305.0010.2.027

Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica

 

42.914,51

 

42.914,51

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

466000

17.564.659,17

152.642,34

18.183.301,51

Órgão: 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

206.000,00

1.016.867,92

0,00

1.222.867,92

Unidade: 09.01 GABINETE DO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

130.000,00

700.487,06

0,00

830.487,06

08

Assistência Social

130.000,00

700.487,06

 

830.487,06

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

48.505,06

 

48.505,06

08.243.0011

11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

48.505,06

 

48.505,06

08.243.0011.2.032

Manutenção da Casa Lar

 

48.505,06

 

48.505,06

08.244

Assistência Comunitária

130.000,00

651.982,00

 

781.982,00

08.244.0011

11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

130.000,00

651.982,00

 

781.982,00

08.244.0011.1.004

Construção de Capela Mortuária

100.000,00

 

 

100.000,00

08.244.0011.1.006

Aquisição de terrenos para Casas Populares

30.000,00

 

 

30.000,00

08.244.0011.2.028

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

 

625.650,69

 

625.650,69

08.244.0011.2.031

Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

 

23.559,59

 

23.559,59

08.244.0011.2.048

Conferências Municipais da Área Social

 

2.771,72

 

2.771,72

Unidade: 09.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

76.000,00

260.253,58

0,00

336.253,58

08

Assistência Social

76.000,00

260.253,58

 

336.253,58

08.241

Assistência ao Idoso

 

12.472,73

 

12.472,73

08.241.0011

11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

12.472,73

 

12.472,73

08.241.0011.2.030

Assistência ao Idoso

 

12.472,73

 

12.472,73

08.244

Assistência Comunitária

76.000,00

197.889,94

 

273.889,94

08.244.0011

11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

76.000,00

197.889,94

 

273.889,94

08.244.0011.1.019

Piso Paranaense - Assistência Social

76.000,00

 

 

76.000,00

08.244.0011.2.029

Benefícios eventuais - Aux natalidade, Funeral e Vulnerabilidade Temporal

 

27.717,17

 

27.717,17

08.244.0011.2.052

Índice de Gestão Descentralizada - IGD

 

22.108,06

 

22.108,06

08.244.0011.2.055

Incentivo Familia Paranaense

 

60.500,00

 

60.500,00

08.244.0011.2.057

Proteção Social Básica - PAIF e SCFV

 

87.564,71

 

87.564,71

08.367

Educação Especial

 

49.890,91

 

49.890,91

08.367.0011

11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

49.890,91

 

49.890,91

08.367.0011.2.046

Subvenção á Escola de Educação Especial

 

49.890,91

 

49.890,91

Unidade: 09.03 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

0,00

56.127,28

0,00

56.127,28

08

Assistência Social

 

56.127,28

 

56.127,28

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

56.127,28

 

56.127,28

08.243.0012

12 - ATENÇÃO Á CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

56.127,28

 

56.127,28

08.243.0012.6.045

Bolsa Auxílio para Família Acolhedora

 

6.929,29

 

6.929,29

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

466000

17.564.659,17

152.642,34

18.183.301,51

Órgão: 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

206.000,00

1.016.867,92

0,00

1.222.867,92

Unidade: 09.03 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

0,00

56.127,28

0,00

56.127,28

08

Assistência Social

 

56.127,28

 

56.127,28

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

56.127,28

 

56.127,28

08.243.0012

12 - ATENÇÃO Á CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

56.127,28

 

56.127,28

08.243.0012.6.046

Políticas e Programas de Atendimentos a criança e ao Adolescente

 

49.197,99

 

49.197,99

Órgão: 10.00 SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

215.000,00

1.322.576,39

0,00

1.537.576,39

Unidade: 10.01 GABINETE DO SECRET. DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

215.000,00

1.322.576,39

0,00

1.537.576,39

04

Administração

 

548.814,74

 

548.814,74

04.122

Administração Geral

 

548.814,74

 

548.814,74

04.122.0013

13 - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO

 

548.814,74

 

548.814,74

04.122.0013.2.034

Manutenção da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

 

548.814,74

 

548.814,74

15

Urbanismo

215.000,00

547.683,65

 

762.683,65

15.451

Infra-Estrutura Urbana

215.000,00

 

 

215.000,00

15.451.0013

13 - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO

215.000,00

 

 

215.000,00

15.451.0013.1.007

Ampliação da Rede de Iluminação Pública

15.000,00

 

 

15.000,00

15.451.0013.1.008

Pavimentação de Ruas e Avenidas

200.000,00

 

 

200.000,00

15.452

Serviços Urbanos

 

547.683,65

 

547.683,65

15.452.0013

13 - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO

 

88.098,09

 

88.098,09

15.452.0013.2.035

Conservação de Vias Urbanas

 

88.098,09

 

88.098,09

15.452.0014

14 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

 

459.585,56

 

459.585,56

15.452.0014.2.036

Manutenção de bens e Serviços de Utilidade Pública

 

454.612,22

 

454.612,22

15.452.0014.2.037

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

 

4.973,34

 

4.973,34

17

Saneamento

 

226.078,00

 

226.078,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

 

226.078,00

 

226.078,00

17.512.0013

13 - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO

 

226.078,00

 

226.078,00

17.512.0013.2.056

Politica Municipal de Resíduos Sólidos

 

226.078,00

 

226.078,00

Órgão: 11.00 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

0,00

1.818.409,02

0,00

1.818.409,02

Unidade: 11.01 GABINETE DO SECRET. DE VIAÇÃO E OBRAS

0,00

1.818.409,02

0,00

1.818.409,02

04

Administração

 

358.748,89

 

358.748,89

04.122

Administração Geral

 

358.748,89

 

358.748,89

04.122.0015

15 - CAMINHOS DA PRODUÇÃO

 

358.748,89

 

358.748,89

04.122.0015.2.038

Manutenção da Secretaria de Viação e Obras

 

358.748,89

 

358.748,89

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

466000

17.564.659,17

152.642,34

18.183.301,51

Órgão: 11.00 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

0,00

1.818.409,02

0,00

1.818.409,02

Unidade: 11.01 GABINETE DO SECRET. DE VIAÇÃO E OBRAS

0,00

1.818.409,02

0,00

1.818.409,02

26

Transporte

 

1.459.660,13

 

1.459.660,13

26.782

Transporte Rodoviário

 

1.459.660,13

 

1.459.660,13

26.782.0015

15 - CAMINHOS DA PRODUÇÃO

 

1.459.660,13

 

1.459.660,13

26.782.0015.2.039

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

 

1.403.995,86

 

1.403.995,86

26.782.0015.2.053

Participação de Consórcio - CIDEPSUL

 

55.664,27

 

55.664,27

Órgão: 12.00 SECRETARIA DA PROD. IND. COM. E TURISMO

0,00

276.237,00

0,00

276.237,00

Unidade: 12.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA PROD.IND. COM E TURISM

0,00

276.237,00

0,00

276.237,00

04

Administração

 

8.315,15

 

8.315,15

04.695

Turismo

 

8.315,15

 

8.315,15

04.695.0017

17 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

8.315,15

 

8.315,15

04.695.0017.2.043

Ações de incentivo ao turismo

 

8.315,15

 

8.315,15

20

Agricultura

 

267.921,85

 

267.921,85

20.334

Fomento ao Trabalho

 

115.243,77

 

115.243,77

20.334.0017

17 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

115.243,77

 

115.243,77

20.334.0017.2.040

Manutenção da Secretaria da Produção, Industria e Comércio

 

115.243,77

 

115.243,77

20.606

Extensão Rural

 

152.678,08

 

152.678,08

20.606.0016

16 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

152.678,08

 

152.678,08

20.606.0016.2.041

Assistência ao Pequeno Produtor Rural

 

131.890,20

 

131.890,20

20.606.0016.2.042

Incentivo a Agricultura Familiar

 

20.787,88

 

20.787,88

Total geral:

18.183.301,51

 

MAURO FELIZ DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

SANDRA DE FATIMA GOMES JADACK

Controle Interno

 

ANTONIO CARLOS ROCHA

Secretário Municipal de Finanç

 

ROBERTO FELIPE GUGELMIN

Secretário Municipal de Planej

 

SANDRO ZBITKOWSKI

Tecnico em Contabilidade


Publicado por:
Rodolfo Loth Júnior
Código Identificador:845E5F81