ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 006/2023 - CONSULTA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO
CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO
JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, Prefeito Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO:
A CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA que será realizada entre os dias 08 de maio de 2023 a 24 de maio de 2023, através de formulário on-line disponível no site: www.antonina.pr.gov.br, destinada a diagnóstico dos atores da cadeia produtiva artística e demais manifestações culturais de Antonina/PR, bem como demais entes interessados em participar da elaboração e implementação municipal da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022). O objetivo é diagnosticar demandas e necessidades culturais dos fazedores de arte e outros aspectos relevantes para a elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo.
Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para participar da referida consulta pública.
Informações: e-mail - cultura@antonina.pr.gov.br
Divulgue-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO, em 05 de maio de 2023
JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcio Lucimar da Silva
Código Identificador:848DCE89