ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS

Setor de Contabilidade

SETOR DE CONTABILIDADE
DECRETO N.41/2026

DECRETO Nº 41/2026

 

SÚMULA – Abre Crédito Adicional Suplementar.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida na Lei Municipal nº 29, de 30 de dezembro de 2025.

 

D E C R E T A:

 

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.522.347,66 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos) como se segue:

 

Suplementar

Códigos

Descrição

Valor

02

PODER EXECUTIVO

 

02.001

GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0002.2002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

30

00000-Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

SUBTOTAL

30.000,00

03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

03.001

SETOR DE PESSOAL

 

04.122.0003.2004

Administração do Setor de Pessoal

 

3.1.90.03.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

 

150

00000-Recursos Ordinários (Livres)

8.500,00

03.002

SETOR DE SERVIÇOS GERAIS

 

04.122.0003.2005

Administração Geral da Prefeitura

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

310

00000-Recursos Ordinários (Livres)

21.700,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

416

01522-SECID - Caminhão Coletor/Compactador de Lixo

1.286,62

 

SUBTOTAL

31.486,62

04

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

04.002

SETOR DE CAIXA

 

04.123.0004.2101

Pagamento de Precatórios

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

690

00000-Recursos Ordinários (Livres)

2.045,07

 

SUBTOTAL

2.045,07

05

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

 

05.001

SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

 

04.122.0005.2014

Manutenção da Secretaria de Obras Públicas

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1060

00002-Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM

15.829,50

26.782.0016.1161

Pavimentaçao Bloco Sextavado Banco da Terra

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1390

00992-SEAB - Pavimentação Bloco Sextavado Estrada Banco da Terra

1.673.494,18

 

SUBTOTAL

1.689.323,68

06

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

06.001

SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

15.452.0011.2061

Manutenção do Setor de Serviços Públicos

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1491

00512-CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

4.500,00

 

SUBTOTAL

4.500,00

08

SECRETARIA DE SAUDE

 

08.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0008.2040

Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1970

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

80.000,00

10.304.0008.2041

Manutenção dos Serviços de Saúde - Vigilancia Sanitária

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2780

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

445,00

10.302.0008.2043

Assistência Hospitalar e Ambulatorial/Média e Alta Complexidade

 

3.3.72.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2430

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

33.533,86

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2540

00000-Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

10.301.0008.2040

Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2222

08494-Emenda Parlamentar Individual Saúde - Hauly 2025

11.300,00

2223

09494-Emenda Parlamentar Individual Saude - Hauly - 2025

60.750,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2304

06518-SESA PR - Aquisição de Cadeiras de Rodas -

48.580,00

 

SUBTOTAL

236.608,86

09

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

09.001

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0007.2023

Manutenção das Políticas de Assistencia Social ( CRAS)

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3222

01540-REC. ESTADUAL REDE DE PROTEÇAO A MULHER - 2026

15.000,00

3223

01546-Programa Cuida Mais Paraná - Promoçao do Envelhecimento Ativo

15.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

3251

01540-REC. ESTADUAL REDE DE PROTEÇAO A MULHER - 2026

5.000,00

3252

01546-Programa Cuida Mais Paraná - Promoçao do Envelhecimento Ativo

3.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3261

01540-REC. ESTADUAL REDE DE PROTEÇAO A MULHER - 2026

10.000,00

3262

01546-Programa Cuida Mais Paraná - Promoçao do Envelhecimento Ativo

10.000,00

08.244.0007.2104

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3610

00934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

10.700,00

08.244.0007.2023

Manutenção das Políticas de Assistencia Social ( CRAS)

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3282

01540-REC. ESTADUAL REDE DE PROTEÇAO A MULHER - 2026

30.000,00

3283

01546-Programa Cuida Mais Paraná - Promoçao do Envelhecimento Ativo

15.000,00

08.244.0007.2037

Beneficios Eventuais

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

3470

00000-Recursos Ordinários (Livres)

7.313,27

08.244.0007.2023

Manutenção das Políticas de Assistencia Social ( CRAS)

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3313

01527-CEDIPI - Programa Estadual " Cuida Mais 60 "- Investimentos

30.000,00

3312

01542-Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher em Despesa de Capital

60.000,00

09.003

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

08.244.0007.2027

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

3852

01540-REC. ESTADUAL REDE DE PROTEÇAO A MULHER - 2026

5.000,00

3853

01546-Programa Cuida Mais Paraná - Promoçao do Envelhecimento Ativo

2.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3865

01076-Transf. do Conselho Estadual Direitos do Idos - Centro Dia

374,65

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3924

01520-Incentivo Estadual Voltado a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

8.500,00

3922

01534-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

2.450,00

09.004

FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

 

08.241.0007.2123

Programa de Assistência a Pessoa Idosa

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4031

01076-Transf. do Conselho Estadual Direitos do Idos - Centro Dia

2.454,00

 

SUBTOTAL

231.791,92

10

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

10.001

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

12.361.0009.2051

Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4281

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.775,00

10.002

SETOR DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0009.2054

Manutenção do Ensino Fundamental'

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4640

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

4.700,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

4670

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

11.000,00

12.367.0007.2025

Subvenção a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE.

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

5380

00102-Fundeb 40%

27.928,31

5383

01536-EMENDA IND. 202620380014-TRANSF ESP. FIN. DEFIN.- APAE- - DEP.FLAV IO ARNS

100.000,00

5382

01537-EMENDA 202640890015-TRANSF. ESP. FIN. DEFIN. APAE-SEN. ORIOVISTO GUIMARÃES

150.000,00

12.365.0009.2057

Manutenção da Educação Infantil - MDE

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5360

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.188,20

 

SUBTOTAL

296.591,51

 

TOTAL

2.522.347,66

 

Artigo 2º - Para cobertura dos créditos abertos, são indicados como recursos, o que se segue:

 

I - Anulação das dotações abaixo:

 

Anulação

Códigos

Descrição

Valor

03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

03.002

SETOR DE SERVIÇOS GERAIS

 

04.122.0003.2005

Administração Geral da Prefeitura

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

320

00000-Recursos Ordinários (Livres)

32.245,07

330

00002-Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM

15.829,50

 

SUBTOTAL

48.074,57

06

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

06.001

SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

15.452.0011.2061

Manutenção do Setor de Serviços Públicos

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1581

01522-SECID - Caminhão Coletor/Compactador de Lixo

1.286,62

 

SUBTOTAL

1.286,62

07

SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO

 

07.001

SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO

 

26.782.0016.2076

Manutenção da Secretaria de Transportes

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1670

00000-Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

SUBTOTAL

30.000,00

08

SECRETARIA DE SAUDE

 

08.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.304.0008.2041

Manutenção dos Serviços de Saúde - Vigilancia Sanitária

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2790

00000-Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

10.302.0008.2043

Assistência Hospitalar e Ambulatorial/Média e Alta Complexidade

 

3.3.72.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2430

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

10.301.0008.2040

Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2070

00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

445,00

2080

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

3.3.90.34.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

2150

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

43.533,86

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2210

00494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

SUBTOTAL

115.978,86

09

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

09.001

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0007.2029

Manutenção do Programa Vale Social

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

3340

00000-Recursos Ordinários (Livres)

7.313,27

 

SUBTOTAL

7.313,27

10

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

10.002

SETOR DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0009.2052

Encargos do FUNDEB - Efetivo Exercício do Magistério

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4510

00101-Fundeb 60%

27.928,31

12.361.0009.2054

Manutenção do Ensino Fundamental'

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4710

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

4.700,00

4720

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.963,20

12.365.0009.2057

Manutenção da Educação Infantil - MDE

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5240

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

11.000,00

 

SUBTOTAL

46.591,51

 

TOTAL

249.244,83

 

II - superávit financeiro do exercício anterior na seguinte fonte de recursos:

 

Fonte

Fonte

Descrição

Valor

00934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

10.700,00

00992

SEAB - Pavimentação Bloco Sextavado Estrada Banco da Terra

1.673.494,18

01076

Transf. do Conselho Estadual Direitos do Idos - Centro Dia

2.454,00

01520

Incentivo Estadual Voltado a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

8.500,00

01527

CEDIPI - Programa Estadual " Cuida Mais 60 "- Investimentos

30.000,00

08494

Emenda Parlamentar Individual Saúde - Hauly 2025

11.300,00

09494

Emenda Parlamentar Individual Saude - Hauly - 2025

60.750,00

 

TOTAL

1.797.198,18

 

III - Excesso de arrecadação da fonte e receita abaixo:

 

Conta de receita

Receita

Descrição

Valor

1.3.2.1.01.1.1.08.00.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS VINCULADOS

2.824,65

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

4.500,00

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL

250.000,00

1.7.2.9.99.0.1.15.00.00.00.00

REC. EST. REDE DE PROTEÇÃO DEFESA DA MULHER - FONTE 1540 - C/C 15241-2

65.000,00

2.4.2.9.99.0.1.21.00.00.00.00

ESTRUT.GESTÃO E DA REDE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER EM DESPESA DE CAPITAL -FONTE 1542 - C/C 15124-6

60.000,00

1.7.2.9.99.0.1.16.00.00.00.00

PROGRAMA CUIDA MAIS PARANA " PROMOÇÃO DO ENVELHGECIMENTO ATIVO - FONTE 1546 - C/C 15293-5

45.000,00

1.7.2.3.50.0.1.07.00.00.00.00

RERC. SESA PR - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS - FONTE 6518 - C/C 13580-1

48.580,00

 

TOTAL

475.904,65

 

Artigo 3º- Este decreto vigora a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Lupionópolis, 20 de julho de 2026.

 

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Yone Zanon Augusto
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