ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N° 1.600/2022 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

LEI N° 1.600/2022 – de 08 de Novembro de 2022.

 

EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULA FREITAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário APROVOU a seguinte LEI:

 

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento geral de 2022. Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.710.000,00 (Quatro milhões e setecentos e dez mil reais), com a seguinte classificação institucional e programática:

 

 

 

 

ÓRGÃO

02.00

GOVERNO MUNICIPAL

UNIDADE

02.01

GABINETE DO PREFEITO

ATIVIDADE

04.122.0002.2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito e Assessorias

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

70.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

10.000,00

ÓRGÃO

03.00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

UNIDADE

03.01

GABINETE DO SECRET. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATIVIDADE

04.121.0003.2.004

Manutenção do Gabinete do Sec. de Planejamento e Gestão

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

20.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

15.000,00

ÓRGÃO

04.00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

04.01

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

ATIVIDADE

04.122.0003.2.005

Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

120.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

30.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.40.00.1000

Serviços de tecnologia da informação

60.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.46.00.1000

Auxílio Alimentação

20.000,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

ÓRGÃO

05.00

SECRETARIA DE FINANÇAS

UNIDADE

05.01

GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS

ATIVIDADE

28.846.0018.0.001

Serviços da dívida pública

DOTAÇÃO

4.6.90.71.00.1000

Principal da dívida contratual resgatada

80.000,00

ATIVIDADE

28.846.0018.2.045

Contribuição ao PASEP

DOTAÇÃO

3.3.90.47.00.1000

Obrigações tributárias e contributivas

90.000,00

ÓRGÃO

06.00

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE

06.01

GABINETE DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

ATIVIDADE

04.122.0005.2.007

Manutenção do Gabinete do Secretário de Recursos Humanos

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

15.000,00

ÓRGÃO

07.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

UNIDADE

07.01

GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUC. CULT. E DESPORT.

ATIVIDADE

12.361.0006.1.009

Construção e Ampliação da Rede Municipal de Ensino

DOTAÇÃO

4.4.90.51.00.1104

Obras e Instalações

50.000,00

ATIVIDADE

12.361.0006.2.008

Manutenção do Gabinete do Sec. De Educ. Cult. e Desporto

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

130.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1103

Material de Consumo

10.000,00

ATIVIDADE

12.361.0006.2.010

Manutenção das Unidades Escolares

DOTAÇÃO

3.1.90.04.00.1000

Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

130.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

60.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.1000

Material, bem ou serviço p/ Distribuição Gratuita

30.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1103

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

40.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.46.00.1000

Auxílio Alimentação

30.000,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1104

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

ATIVIDADE

12.361.0006.2.011

Manutenção do Transporte Escolar

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

80.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1103

Material de Consumo

60.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1103

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

15.000,00

ATIVIDADE

12.364.0006.2.059

Manutenção do Transporte Escolar Universitário

 

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

200.000,00

ATIVIDADE

12.365.0006.2.012

Manutenção dos Centros de Educação Infantil

DOTAÇÃO

3.1.90.04.00.1000

Contratação por Tempo Determinado

80.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.1000

Material, bem ou serviço p/ Distribuição Gratuita

30.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

40.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.46.00.1000

Auxílio Alimentação

30.000,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1104

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

UNIDADE

07.02

FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

ATIVIDADE

12.361.0006.2.015

Remuneração de Profissionais de Ensino Fundamental - FUNDEB

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1101

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

170.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1101

Contribuições Patronais

30.000,00

ATIVIDADE

12.361.0006.2.019

Manutenção de outros custos do Ensino Fundamental – FUNDEB

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1102

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

40.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1102

Contribuições Patronais

10.000,00

ATIVIDADE

12.365.0006.2.016

Remuneração de Profissionais da Educação Infantil – FUNDEB

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1101

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

170.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1101

Contribuições Patronais

30.000,00

ATIVIDADE

12.365.0006.2.063

Manutenção de outros custos da Educação Infantil – FUNDEB

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1102

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

40.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1102

Contribuições Patronais

10.000,00

UNIDADE

07.03

DEPARTAMENTO DE CULTURA

ATIVIDADE

13.392.0007.2.021

Manutenção das Atividades Culturais

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.31.00.1000

Premiações culturais, artísticas, cientificas

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

40.000,00

UNIDADE

07.04

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES

ATIVIDADE

27.812.0008.2.022

Manutenção das Atividades Esportivas

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.31.00.1000

Premiações culturais, artísticas, cientificas

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

40.000,00

ÓRGÃO

08.00

SECRETARIA DE SAÚDE

UNIDADE

08.01

GABINETE DO SEC. DE SAÚDE

ATIVIDADE

10.301.0009.2.023

Manutenção da Secretaria de Saúde

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

10.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Obrigações Patronais

10.000,00

ÓRGÃO

08.02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

ATIVIDADE

10.301.0009.2.024

Transferências ao Consórcio Intermunicipal de Saúde

DOTAÇÃO

3.3.71.70.00.1000

Rateio pela participação em consórcio

10.000,00

ATIVIDADE

10.301.0009.2.025

Manutenção das Ações de Saúde Pública

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

400.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

100.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.14.00.1000

Diárias-Civil

10.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

30.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.6494

Material de Consumo

100.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.1000

Material, bem ou serviço p/ Distribuição Gratuita

30.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.34.00.1000

Outras Desp. de Pessoal – Decorrentes de Cont.

250.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.36.00.6494

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

30.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

50.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.6494

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100.000,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

ATIVIDADE

10.301.0009.2.050

Manutenção do Programa de Agentes Comunit. de Saúde - PACS

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1051

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

50.000,00

ATIVIDADE

10.303.0009.2.026

Assistência Farmacêutica

DOTAÇÃO

3.3.90.32.00.1000

Material, bem ou serviço de dist. gratuita

30.000,00

ATIVIDADE

10.305.0010.2.027

Manutenção dos serviços de vig. epidemiológica

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1051

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

20.000,00

ÓRGÃO

09.00

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

09.01

GABINETE DO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE

08.244.0011.2.028

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

140.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

40.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

20.000,00

DOTAÇÃO

4.4.90.52.00.1000

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

UNIDADE

09.02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE

08.244.0011.2.057

Proteção Social Básica – PAIF e SCFV

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1011

Material de Consumo

100.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1011

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

50.000,00

UNIDADE

09.03

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATIVIDADE

08.243.0012.6.046

Políticas e Programas de Atendimento a criança e ao adolescente

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

30.000,00

ÓRGÃO

10.00

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE

10.01

GABINETE DO SEC. DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

ATIVIDADE

15.452.0013.2.035

Conservação de Vias Urbanas

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

20.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

30.000,00

ATIVIDADE

15.452.0014.2.036

Manutenção de bens e serviços de utilidade pública

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

30.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

30.000,00

ÓRGÃO

11.00

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

UNIDADE

11.01

GABINETE DO SEC. DE VIAÇÃO E OBRAS

ATIVIDADE

04.122.0015.2.038

Manutenção da Secretaria de Viação e Obras

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

30.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

10.000,00

ATIVIDADE

26.782.0015.2.039

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

130.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.13.00.1000

Contribuições Patronais

30.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1000

Material de Consumo

50.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.30.00.1504

Material de Consumo

100.000,00

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

50.000,00

ÓRGÃO

12.00

SECRETARIA DA PROD. IND. COM. E TURISMO

UNIDADE

12.01

MANUTENÇÃO DA SEC. DA PROD. IND. COM. E TURISMO

ATIVIDADE

23.691.0017.2.064

Apoio ao Desenvolvimento Comercial

DOTAÇÃO

3.3.90.39.00.1000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

40.000,00

ÓRGÃO

14.00

SECRETARIA DA AGRICULTURA

 

UNIDADE

14.01

GABINETE DO SECRETARIO DA AGRICULTURA

ATIVIDADE

20.608.0019.2.058

Manutenção do Gabinete do Secretário da Agricultura

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

30.000,00

DOTAÇÃO

3.1.90.11.00.1000

Contribuições Patronais

15.000,00

TOTAL 4.710.000,00 

 

Art. 2º - Para suporte do Crédito Adicional Suplementar, de que trata o artigo precedente, fica a Secretaria Municipal de Finanças, autorizada a utilizar os prováveis excessos de arrecadação nas seguintes fontes: fonte 1000 no valor de R$3.445.000,00 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), fonte 1011 no valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), fonte 1101 no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais), fonte 1102 no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais), fonte 1103 no valor de R$125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), fonte 1104 no valor de R$90.000,00 (Noventa mil reais), fonte 1051 no valor de R$70.000,00 (Setenta mil reais), fonte 1504 no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) e fonte 6494 no valor de R$230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).

 

Art. 3º - Fica compatibilizada a presente alteração orçamentária nas leis nº 1.552/2021 – LDO para o exercício de 2022 e nº 1.543/2021 – PPA para os exercícios de 2022-2025.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paula Freitas, 08 de novembro de 2022.

 

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Hemerson Jose Kmita
Código Identificador:86A4C22F