ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PROCESSO EXCLUSIVO ME E EPP NO ÂMBITO REGIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 018/2023
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PROCESSO Nº |
P-E 089/2023 |
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Tipo de Licitação: |
MENOR PREÇO POR ITEM |
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Data da realização: |
18 de Julho de 2023 |
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Recebimento das Propostas: |
Das 09h00min do dia 06 de Julho de 2023 às 08h30min do dia 18 de Julho de 2023. |
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Abertura e Julgamento das Propostas: |
Das 08h30min às 09h00min horas do dia 18 de Julho de 2023. |
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Início da Sessão de Disputa de Preços: |
às 09h00min do dia 18 de Julho de 2023. |
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Local: |
“www.bll.org.br“ Acesso Identificado O EDITAL DEVERÁ SER RETIRADO NO SITE: WWW.IGUARACU.PR.GOV.BR |
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Prazo final para esclarecimento e impugnações: |
Dia 13 de Julho de 2023, até as 23h59min. |
O Município de Iguaraçu/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal e pela Pregoeira Oficial da municipalidade, que o presente subscrevem, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.° 031/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a realização de um “Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos para adultos e idosos, dietas nutricionais, nutrição enteral e oral, entre outros para suprimento da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses”. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/2002 17 de julho de 2002, o Decreto Federal nº 3.555/2000, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão, bem como, aplicar-se-ão subsidiariamente as normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93 e 9.784/99 e Leis Complementares 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147, de 07 de agosto de 2014 e Decreto Federal nº 8.538/2015 e Decreto Municipal n.º 016/2009 c/ decreto n° 017/2009, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições nas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
ELISEU SILVA DA COSTA
Prefeito Municipal
EVA PAULA CHARALO
Pregoeira
Publicado por:
Adriana Alves Sérgio Driussi
Código Identificador:872CE1EC