ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.719, DE 07 DE JULHO DE 2015 - ANEXO I

LDO 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Aprovados pelo Legislativo

 

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas

CAMARA MUNICIPAL

A

População

und

100,00

3.900.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

3.900.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 02.01 - Diretoria do Gabinete

Programa: 0002 - Gestão de Governo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

Diretoria do Gabinete

A

Gestão do Gabinete do Prefeito

und

100,00

788.000,00

2.003 - Serviços de Alistamento militar

Diretoria do Gabinete

A

Inspeções

und

100,00

62.000,00

2.004 - Manutenção das Sub-Prefeituras

Diretoria do Gabinete

A

Serviços Administrativos

un

100,00

560.000,00

2.005 - Manutenção do Sistema de Controle Interno

Diretoria do Gabinete

A

Controle interno

und

100,00

301.000,00

2.006 - Divulgação Oficial do Municipio

Diretoria do Gabinete

A

Atos Publicados

und

100,00

589.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.300.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 02.02 - Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM

Programa: 0019 - Programa de Combate a Incendios e Salvamentos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.004 - Obras e Instalações- Funrebom

Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro- FUNREBOM

P

Obras e Instalações Executadas

Global

100,00

144.000,00

2.007 - Manutenção das Atividades do Funrebom

Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro- FUNREBOM

A

Serviços Mantidos

und

100,00

188.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

332.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 03.03 - Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

Programa: 0003 - Processos e Procedimentos Jurídicos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.008 - Manutenção do Gabinete do Procurador

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Serviços Administrativos

un

100,00

103.000,00

2.009 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Interesses defendidos

Und

100,00

583.000,00

2.010 - Manutenção das Atividades do Procon

Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

A

Direitos atendidos

und

100,00

51.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

737.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 04.04 - Coordenação Geral

Programa: 0004 - Gestão das Politicas de Administração

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.011 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral

A

Estrutura da Secretaria

und

100,00

105.000,00

2.012 - Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

Coordenação Geral

A

Serviços Administrativos

un

100,00

3.367.000,00

2.013 - Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

Coordenação Geral

A

Gestão de Pessoal

und

100,00

447.000,00

2.014 - Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

Coordenação Geral

A

Atividade de Informatica

Global

100,00

125.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

4.044.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.05 - Coordenadoria Geral

Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.015 - Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

Coordenadoria Geral

A

Planejamento Orçamentario

und

100,00

193.000,00

2.016 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenadoria Geral

A

Estrutura da Secretaria

und

100,00

110.000,00

2.017 - Manutenção das Atividades de Tesouraria

Coordenadoria Geral

A

Procedimentos Financeiros

und

100,00

194.000,00

2.018 - Manutenção dos Serviços Contabeis

Coordenadoria Geral

A

Procedimentos Financeiros

und

100,00

604.000,00

2.019 - Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

Coordenadoria Geral

A

Lançamentos de Tributos

und

100,00

879.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.448.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.001 - Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

Encargos do Municipio

O

Amortizações

und

100,00

6.005.000,00

0.002 - Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

Encargos do Municipio

O

Amortizações

und

100,00

183.000,00

0.003 - Contrato de Parcelamento de FGTS

Encargos do Municipio

O

Amortizações

und

100,00

368.000,00

0.004 - Contrato de Parcelamento de PASEP

Encargos do Municipio

O

Pasep

und

100,00

675.000,00

0.005 - Precatórios Requistórios TJ e TRT

Encargos do Municipio

O

Processos Deferidos

und

100,00

4.709.000,00

0.006 - Contribuição ao Pasep

Encargos do Municipio

O

Pasep

und

100,00

1.307.000,00

0.007 - Indenizações e Restituições Diversas

Encargos do Municipio

O

Devolução de Indebitos

und

100,00

1.618.000,00

0.008 - Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

Encargos do Municipio

O

Aporte Rpps

Global

100,00

2.355.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

17.220.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio

Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.021 - Encargos, Taxas e Tarifas

Encargos do Municipio

A

Encargos

und

100,00

176.000,00

2.022 - Indenizações de Danos a Terceiros

Encargos do Municipio

A

Indenizações

und

100,00

18.000,00

2.023 - Encargos com Inativos e Pensionistas

Encargos do Municipio

A

Inativos Atendidos

und

100,00

5.568.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

5.762.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

9.001 - Reserva de Contingencia

Encargos do Municipio

P

Reserva de Contingencia

und

100,00

100.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

100.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 06.07 - Diretoria Administrativa

Programa: 0006 - Planejando o Progresso

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.024 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria Administrativa

A

Serviços Administrativos

un

100,00

161.000,00

2.025 - Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

Diretoria Administrativa

A

Serviços Mantidos

und

100,00

450.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

611.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 07.08 - Coordenação Geral

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.009 - Indenizações e Restituições Diversas

Coordenação Geral

O

Indenizações e Restituições

und

100,00

3.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

3.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 07.08 - Coordenação Geral

Programa: 0007 - Rolândia Mãos à Obra

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.007 - Imoveis,Obras e Equipamentos- Infra-estrutura

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

2.040.000,00

2.026 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral

A

Serviços Mantidos

und

100,00

197.000,00

2.027 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito

Coordenação Geral

A

Segurança no Transito

und

100,00

79.000,00

2.028 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

Coordenação Geral

A

Logradouros

und

100,00

61.000,00

2.029 - Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria

Coordenação Geral

A

População Beneficiada

und

100,00

49.000,00

2.030 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins

Coordenação Geral

A

População Beneficiada

und

100,00

486.000,00

2.031 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

Coordenação Geral

A

Estradas Conservadas

und

100,00

741.000,00

2.032 - Conservação de Vias Urbanas

Coordenação Geral

A

Ruas e Avenidas

m²

100,00

2.318.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

5.971.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.010 - Indenizações e Restituições Diversas

Diretoria de Apoio Pedagogico

O

Indenizações e Restituições

und

100,00

4.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

4.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/2015Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico

Programa: 0008 - Educando para Crescer

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.033 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Estrutura da Secretaria

und

100,00

160.000,00

2.036 - Manutenção da Merenda Escolar - Jovens e Adultos

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Alunos

100,00

41.000,00

2.040 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Tecnicos

und

100,00

216.000,00

2.041 - Manutenção do Ensino Especial

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Tecnicos

und

100,00

55.000,00

2.042 - Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

População Atendida

Und

100,00

118.000,00

2.101 - Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Especial

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Alunos

100,00

23.000,00

2.102 - Manutenção da Merenda Escolar- Mais Educação

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Alunos

100,00

76.000,00

2.103 - Manutenção da Merenda Escolar- Creche

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Alunos

100,00

152.000,00

5.008 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

496.000,00

5.009 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

Diretoria de Apoio Pedagogico

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

1.011.000,00

6.034 - Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

Alunos

100,00

578.000,00

6.035 - Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Infantil

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

und

100,00

344.000,00

6.037 - Manutenção do Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

und

100,00

9.733.000,00

6.038 - Manutenção do Transporte Escolar- Ensino Fundamental

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

und

100,00

2.591.000,00

6.039 - Manutenção do Ensino Infantil e Creches

Diretoria de Apoio Pedagogico

A

Alunos Atendidos

und

100,00

8.676.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

24.270.000,00

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.10 - FUNDEB

Programa: 0008 - Educando para Crescer

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

6.043 - Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

FUNDEB

A

Alunos Atendidos

Alunos

100,00

13.716.000,00

6.044 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

FUNDEB

A

Alunos Atendidos

Alunos

100,00

2.874.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

16.590.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.011 - Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

Fundo Municipal de Saude

O

Indenizações e Restituições

und

100,00

2.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude

Programa: 0009 - Rolândia você é quem faz a saude

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.012 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

Fundo Municipal de Saude

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

754.000,00

2.045 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Fundo Municipal de Saude

A

Estrutura da Secretaria

und

100,00

342.000,00

2.046 - Manutenção das Unidades Basicas de Saude

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Und

100,00

27.273.000,00

2.047 - Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Und

100,00

1.736.000,00

2.048 - Componente para Implantação da Gestão do SUS

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Und

100,00

4.000,00

2.049 - Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Und

100,00

5.469.000,00

2.050 - Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Und

100,00

1.403.000,00

2.051 - Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

Fundo Municipal de Saude

A

Pessoas Atendidas

Und

100,00

503.000,00

2.088 - Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

Fundo Municipal de Saude

A

População Atendida

und

100,00

153.000,00

2.089 - Manutenção do Conselho Municipal de Saude

Fundo Municipal de Saude

A

Serviços Mantidos

und

100,00

15.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

37.652.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais

Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.013 - Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

Diretoria de Serviços Sociais

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

414.000,00

2.052 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria de Serviços Sociais

A

Estrutura da Secretaria

und

100,00

195.000,00

2.054 - Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

Diretoria de Serviços Sociais

A

Pessoas Atendidas

Und

100,00

2.894.000,00

6.053 - Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social

Diretoria de Serviços Sociais

A

Pessoas Atendidas

Und

100,00

182.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

3.685.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.012 - Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

O

Indenizações e Restituições

und

100,00

1.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.014 - Obras e Equipamentos-FMAS

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

51.000,00

2.055 - Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Pessoas Atendidas

Und

100,00

157.000,00

2.056 - Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Deficientes

1

100,00

130.000,00

2.058 - Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Pessoas Atendidas

Und

100,00

548.000,00

6.057 - Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

A

Pessoas Atendidas

Und

100,00

127.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.013.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.013 - Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

O

Indenizações e Restituições

und

100,00

8.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

8.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

5.015 - Obras e Equipamentos-FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

1.000,00

6.059 - Manutenção das Atividades do FMDCA

Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

A

Pessoas Atendidas

Und

100,00

1.067.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.068.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.014 - Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

O

Indenizações

und

100,00

2.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

Programa: 0011 - Esporte é para todos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.016 - Obras e Equipamentos- Esportes

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

28.000,00

2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

A

Estrutura da Secretaria

und

100,00

285.000,00

2.061 - Manutenção das Atividades Esportivas

Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

A

População Atendida

Und

100,00

1.153.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.466.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 12.16 - Coordenação Geral-Desenv. Economico

Programa: 0012 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.017 - Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

Coordenação Geral-Desenv. Economico

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

8.000,00

2.062 - Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante

Coordenação Geral-Desenv. Economico

A

Ensino Profissional

1

100,00

353.000,00

2.063 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral-Desenv. Economico

A

Estrutura da Secretaria

und

100,00

190.000,00

2.064 - Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

Coordenação Geral-Desenv. Economico

A

Empreendedores Atendidos

und

100,00

185.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

736.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.016 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

O

Indenizações e Restituições

und

100,00

2.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.020 - Obras ,Instalações e Equipamentos-

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente Agricultura

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

5.000,00

1.021 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

7.000,00

2.066 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Estrutura da Secretaria

und

100,00

125.000,00

2.067 - Manutenção das Atividades de Agricultura

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Produtor Atendido

und

100,00

231.000,00

2.068 - Manutenção das Ações Ambientais

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Serviços Gerais

und

100,00

575.000,00

2.069 - Manutenção do Aterro Sanitario

Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

A

Lixo Reciclado

und

100,00

998.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.941.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 14.18 - Coordenação Geral

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.017 - Indenizações e Restituições Diversas

Coordenação Geral

O

Indenizações e Restituições

und

100,00

2.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 14.18 - Coordenação Geral

Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.019 - Obras, Instalações e Equipamentos-

Coordenação Geral Turismo

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

384.000,00

1.022 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Secretaria de Cultura

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

6.000,00

2.065 - Manutenção das Ações de Turismo

Coordenação Geral

A

População Atendida

und

100,00

107.000,00

2.070 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Coordenação Geral

A

Estrutura da Secretaria

und

100,00

254.000,00

2.071 - Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

Coordenação Geral

A

Espaços Culturais preservados e Mantidos

und

100,00

150.000,00

2.072 - Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

Coordenação Geral

A

Atividades Permanentes

und

100,00

430.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.331.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 14.19 - Fundo Municipal de Cultura- FMC

Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.073 - Atividades do Fundo de Cultura

Fundo Municipal de Cultura- FMC

A

Incentivo a Cultura

Global

100,00

141.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

141.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 15.20 - Diretoria Administrativa

Programa: 0002 - Gestão de Governo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.074 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Diretoria Administrativa

A

Estrutura da Secretaria

und

100,00

106.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

106.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 16.21 - Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

Programa: 0016 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.075 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

A

Estrutura da Secretaria

und

100,00

180.000,00

2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

A

Compras e Seviços

und

100,00

460.000,00

2.077 - Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

A

Bens Incorporados

und

100,00

6.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

646.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.018 - Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

O

Indenizações

und

100,00

2.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico

Programa: 0017 - Cidade Limpa e Iluminada

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.024 - Imoveis,Obras e Equipamentos- Secretaria Municipal de Serviços Publicos

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

1.253.000,00

2.078 - Manutenção do Gabinete do Secretario

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

360.000,00

2.079 - Manutenção dos Serviços Funerarios

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Cemitérios

und

100,00

279.000,00

2.080 - Serviços de Iluminação Publica

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Serviços Mantidos

und

100,00

3.749.000,00

2.081 - Manutenção do Horto Municipal

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Serviços Mantidos

und

100,00

53.000,00

2.082 - Manutenção dos Serviços de Limpeza

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Lixo Coletado

t

100,00

5.810.000,00

2.083 - Manutenção do Terminal Rodoviario

Dir. de Planejamento de Serviços Publico

A

Administração

und

100,00

39.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

11.543.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 18.23 - Coordenação Geral

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.019 - Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia

Coordenação Geral

O

Indenizações

und

100,00

2.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 18.23 - Coordenação Geral

Programa: 0018 - Atendimento à Mulher e à Familía

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.025 - Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia

Coordenação Geral

P

Obras/Serviços/Equipa mentos

Global

100,00

6.000,00

2.084 - Manutenção do Gabinete do Secretário

Coordenação Geral

A

Estrutura da Secretaria

und

100,00

177.000,00

2.085 - Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência

Coordenação Geral

A

Direitos induividuais, Coletivos e Difusos

1

100,00

53.000,00

2.104 - Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã

Coordenação Geral

A

Direitos induividuais, Coletivos e Difusos

1

100,00

23.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

259.000,00

Exercício: 2016

Situação: Aprovada na Íntegra

Fundamento Legal: 3719

Data: 07/07/20Tipo: Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 30.01 - Coordenação do Fundo Municipal

Programa: 0020 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.086 - Manutenção da Coordenação do Fundo

Coordenação do Fundo Municipal

A

Fundo Mantido

Global

100,00

506.000,00

2.087 - Manutenção do Fundo de Previdencia

Coordenação do Fundo Municipal

A

Fundo Mantido

Global

100,00

5.568.000,00

7.001 - Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

Coordenação do Fundo Municipal

P

Reserva Orçamenbtaria

Global

100,00

7.243.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

13.317.000,00


Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:8768B64B