ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEVANTAMENTO DAS CAUSAS DE AFASTAMENTO E ABSENTEÍSMO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2º QUADRIMESTRE – ANO BASE 2026

MUNICÍPIO DE MORRETES – ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

 

LEVANTAMENTO DAS CAUSAS DE AFASTAMENTO E ABSENTEÍSMO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

2º QUADRIMESTRE – ANO BASE 2026

 

Morretes, 2026

 

LEVANTAMENTO DAS CAUSAS DE AFASTAMENTO E ABSENTEÍSMO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – 2º QUADRIMESTRE – ANO BASE 2026

 

1. OBJETIVO

Identificar e classificar as principais causas (por CID) de afastamento (licenças médicas) e absenteísmo (faltas) dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento às orientações do TCE/PR-PROGOV.

 

2. METODOLOGIA

2.1 Fonte de Dados: O levantamento foi elaborado com base nos atestados e nas declarações apresentados pelos servidores e encaminhados pelas unidades escolares ao RH Setorial da Secretaria Municipal de Educação.

2.2 Período de Análise: O levantamento abrange o período de 1º de maio a 31 de agosto de 2026. Foram analisados 913 documentos, que registraram, ao todo, 1.361 dias de afastamento.

 

3. RESULTADOS (PRINCIPAIS CAUSAS DE AFASTAMENTO)

Categoria

Descrição / Causa

Nº de Atestados

Nº de Dias

Percentual (%)

A

Doenças infecciosas e parasitárias

15

24

1,76%

B

Outras doenças infecciosas e parasitárias

4

6

0,44%

E

Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas

5

6

0,44%

F

Transtornos mentais e comportamentais (ansiedade, depressão, burnout)

28

99

7,27%

G

Doenças do Sistema Nervoso

4

9

0,66%

H

Doenças do olho, anexos, ouvido e mastoide

8

48

3,53%

I

Doenças do aparelho circulatório (hipertensão, angina)

7

12

0,88%

J

Doenças do aparelho respiratório (gripe, sinusite)

40

67

4,92%

K

Doenças do aparelho digestivo

14

32

2,35%

L

Infecções da pele e tecido subcutâneo

6

10

0,73%

M

Doenças osteomusculares (lombalgia, LER/DORT)

22

43

3,16%

N

Doenças do Aparelho Geniturinário

11

25

1,84%

R

Sintomas e achados anormais sem diagnóstico fechado

36

76

5,58%

S

Lesões, traumas, acidentes

4

13

0,96%

Z

Acompanhamento familiar / fatores que influenciam o estado de saúde

50

81

5,95%

SEM CID

Atestados sem especificação de CID

176

283

20,79%

DECLARAÇÕES MÉDICAS

Declarações sem afastamento

142

142

10,43%

DECLARAÇÕES MÉDICAS (ACOMPANHANTE)

Declarações sem afastamento

180

198

14,55%

ATESTADOS ODONTOLÓGICOS

Afastamentos emitidos por odontologia

28

35

2,57%

DECLARAÇÕES ODONTOLÓGICAS

Declarações de comparecimento odontológico

7

7

0,51%

DECLARAÇÕES PARA OUTROS FINS

Escolar, judicial, eleitoral etc.

116

135

9,92%

DECLARAÇÃO PSICOTERAPIA

Afastamentos para terapia

10

10

0,73%

 

TOTAL

913

1361

100%

 

4. CONCLUSÃO (DIAGNÓSTICO)

4.1 O levantamento realizado demonstra que as principais ocorrências relacionadas ao absenteísmo dos profissionais da educação estão concentradas nos atestados sem especificação de CID e nas declarações médicas de acompanhante.

Os atestados sem especificação de CID representam o maior percentual identificado (20,79%) Na sequência, destacam-se as declarações médicas de acompanhante (14,55%).

4.2 Os dados evidenciam, portanto, que essas duas categorias concentram a maior parcela dos registros analisados, indicando a necessidade de ações específicas voltadas à qualificação das informações referentes aos afastamentos e ao acompanhamento dos afastamentos decorrentes de situações que envolvam familiares ou dependentes dos servidores.

 

5. RECOMENDAÇÕES

5.1 Recomenda-se a adoção de medidas administrativas e orientativas voltadas à qualificação das informações constantes nos atestados médicos apresentados, especialmente quanto à inclusão da Classificação Internacional de Doenças (CID), respeitando a legislação vigente e a autonomia do profissional de saúde, a fim de subsidiar análises mais precisas sobre as causas de afastamento.

5.2 Em relação às declarações médicas de acompanhante, recomenda-se o acompanhamento sistemático desses registros pelo Departamento de Recursos Humanos, com o objetivo de identificar a frequência e a recorrência dos afastamentos dessa natureza e subsidiar a adoção de medidas administrativas e orientativas que contribuam para o adequado gerenciamento do absenteísmo.

5.3 Recomenda-se a implementação gradual das disposições previstas na Lei Complementar nº 68/2025, especialmente no que se refere à atuação do Serviço Médico Pericial, considerando sua relevância para o adequado acompanhamento e registro dos afastamentos dos servidores.

5.4 Recomenda-se o encaminhamento do presente levantamento ao Departamento de Recursos Humanos, conforme as orientações do PROGOV-TCE/PR, para análise dos dados e adoção das medidas administrativas pertinentes, com acompanhamento periódico dos dois principais fatores identificados, possibilitando a avaliação da evolução dos índices de absenteísmo nos próximos levantamentos.

 

6. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, REVISÃO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO

 

Marcely Arielie Royer Leopoldino

NAF – Decreto nº 2480/2025

 

Maria Rita De Andrade Possiede

RH Setorial - Educação

 

7. APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 

Aprovado pela Secretária Municipal de Educação em 07 de outubro de 2026.

 

Adriana Assumpção

Secretária Municipal de Educação

 

Conforme Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 01/06/2026.


Publicado por:
Vânia Stopinski
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