ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Gabinete Prefeito

GABINETE PREFEITO
LEI Nº 752, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.

Data: 08/10/2013

PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017

Programas de Governo

Seleção: Alteração em 01/08/2013 (C)

Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivos: Manter as despesas em relação as quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto uma agregação neutra.

Público alvo:

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Percuental da DCL sobre a RCL( %)

31/12/2012

7,680

8,000

 

Prefeitura Municipal

1.519.643,45

Fiscal/Seguridade

1.519.643,45

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

644.353,27

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

875.290,18

 

 

 

 

 

 

 

Total:

1.519.643,45

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Operações Especiais

Ação Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

0.001 Gestão da Dívida Fundada

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

1.143.770,71

0.002 Obrigações Contributivas

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

345.313,98

0.003 Manutenção de Decisões Judiciais Transitadas em Julgado.

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

30.558,76

 

Programa: 1 - LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE

Objetivos: MANTER AS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS. LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS FEDERAIS, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, LEIS ESTADUAIS, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEIS MUNICIPAIS E REGIMENTO INTERNO. ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E INFORMATIZAR A REE DE COMPUTADORES DO LEGISLATIVO. IMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO. CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E VEREADORES, E REPRESENTAR O LEGISLATIVO E/OU O MUNICÍPIO, CONCEDENDO ADIANTAMENTO OU DIÁRIAS. IMPLEMENTAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES. REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL. DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. MANTER O VEÍCULO AUTOMOTOR E MANTER O SITE DA CÂMARA.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Camara Municipal

3.932.065,43

Fiscal/Seguridade

3.932.065,43

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

3.836.023,61

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

96.041,82

 

 

 

 

 

 

 

Total:

3.932.065,43

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Projetos

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Estimado

Realizado

até 2012

Previsto

em 2013

Período 2014 -

2017

1.167

Adquirir Equipamentos, Móveis e Informática

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Camara Municipal R$

Meta

87.310,74

0,000

----

0,000

----

0,000

87.310,74

0,000

1.168

Implementar o Acervo Bibliográfico

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Camara Municipal R$

Meta

8.731,08

0,000

----

0,000

----

0,000

8.731,08

0,000

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.165 Manter as Atividades Legislativas

Outros Produtos (OUM)

Camara Municipal

0,000

340.511,88

2.166 Capacitar e Aperfeiçoar Servidores e Vereadores e Viabilizar Representação.

Outros Produtos (OUM)

Camara Municipal

0,000

138.850,27

2.169 Implementar Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores

Outros Produtos (OUM)

Camara Municipal

0,000

21.827,69

2.170 Pessoal e Previdência Social - Legislativo

Outros Produtos (OUM)

Camara Municipal

0,000

3.264.985,17

2.171 Manter Veículo Automotor

Outros Produtos (OUM)

Camara Municipal

0,000

52.386,45

2.172 Manter o Site do Legislativo Municipal

Outros Produtos (OUM)

Camara Municipal

0,000

17.462,15

 

Programas de Governo

Seleção: Alteração em 01/08/2013 (C)

Programa: 2 - GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivos: Promover a gestão das atividades de natureza administrativa de todos os Órgãos, Secretarias, Departamentos, Divisões e Setores, contemplando a cobertura para todos as despesas correntes e de capital necessárias para seu pleno desenvolvimento.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

25.289.197,60

Fiscal/Seguridade

25.289.197,60

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

25.241.176,70

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

48.020,90

 

 

 

 

 

 

 

Total:

25.289.197,60

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.004

Encargos Previdenciários e Contributivos

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

17.462,14

2.005

Manter as Aposentadorias e Pensões com Recursos do Tesouro.

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

259.749,46

2.006

Atividades do Gabinete do Prefeito

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

1.052.094,42

2.007

Atividades da Assessoria Jurídica

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

325.232,51

2.008

Atividades do Órgão Central de Controle Interno

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

408.177,73

2.009

Atividades da Coordenadoria Geral

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

318.684,18

2.010

Atividades do Gab. da Secretaria Municipal de Finanças

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

325.232,49

2.011

Atividades do Departamento de Contabilidade

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

956.052,60

2.012

Atividades do Setor de Empenhos

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

226.134,83

2.013

Atividades do Departamento de Arrecadação

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

417.345,33

2.014

Atividades do Setor de Tributos Municipais

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

579.743,33

2.015

Atividades do Departamento de Tesouraria

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

480.209,08

2.016

Atividades do Setor de Pagamentos

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

91.676,29

2.017

Atividades do Departamento de Licitações e Compras

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

275.028,84

2.018

Atividades do Setor de Compras

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

130.529,56

2.019

Atividades do Gab. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamentoi

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

1.196.593,72

2.020

Atividades do Departamento de Planejamento

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

3.392.755,09

2.021

Atividades do Departamento de Recursos Humanos

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

484.574,61

2.022

Atividades do Departamento de Serviços Municipalizados

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

525.174,09

2.023

Atividades do Setor de Patrimônio

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

98.661,15

2.024

Atividades do Setor de Habitação, Proj. Especiais e Obtenção de Recursos Externos

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

92.985,95

2.025

Atividades do CIDERSOP

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

345.750,50

2.026

Publicidade Legal - Atos Oficiais

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

523.864,45

2.027

Realização e Apoio as Festividades e Eventos Municipais.

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

327.415,28

2.053

Manutenção e Aprimoramento das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

21.827,69

2.070

Manutenção das Atividades do Gab. da Secretaria Mun. de Saúde

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

637.804,97

2.072

Atividades do Departamento de Saúde.

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

180.733,22

2.073

Atividades do Setor de Odontologia

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

93.859,05

2.074

Atividades do Setor de Farmácia Básica

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

93.859,05

2.075

Atividades do Setor de Enfermagem

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

93.859,05

2.076

Atividades do Setor de Vigilancia Sanitária

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

93.859,05

2.077

Atividades do Setor de Inspeção Municipal

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

93.859,05

2.078

Ativiadades do Setor de Epidemiologia

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

93.859,05

2.079

Atividades do Departamento de Saneamento Basico

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

166.763,51

2.098

Atividades do Gabinete da Secretaria Mun. de Assistência Social

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

345.750,56

2.101

Atividades do Departamento de Serviços de Proteção Básica

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

287.688,90

2.102

Atividades do Conselho Tutelar

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

474.752,16

2.103

Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

327.415,26

2.105

Atividades do Depto. de Serviços de Prot. Social Esp. de Alta Complexidade

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

144.499,26

2.106

Atividades do Setor de Proteção Social ao Adolescente

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

92.985,95

2.107

Atividades do Depto. de Serv. de Prot. Social Esp. de Média Complexidade

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

130.529,57

2.108

Atividades do Setor de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduo

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

73.777,59

2.109

Atividades do Setor de Assitência a Criança e ao Adolescente

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

89.930,07

2.124

Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

378.055,49

2.126

Manutenção das Atividades do Departamento de Obras

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

199.068,48

2.127

Atividades do Setor de Máquinas

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

418.218,46

2.132

Atividades do Setor de Urbanismo

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

90.803,18

2.133

Atividades do Setor de Limpeza Pública

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

1.098.369,12

2.137

Atividades do Departamento de Serviços Públicos

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

1.704.742,22

2.140

Atividades do Departamento de Manutenção

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

455.325,53

2.141

Atividades do Setor de Mecânica

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

217.840,31

2.142

Atividades do Departamento de Controle de Frotas

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

2.058.350,74

2.147

Atividades do Gab. da Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

326.542,17

2.150

Atividades do Departamento de Pecuária

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

219.149,95

2.152

Atividades do Setor de Inseminação Artificial

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

265.424,66

2.153

Atividades do Departamento de Agricultura

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

519.498,90

2.155

Atividades do Setor de Apoio ao Produtor Rural

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

172.002,16

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.158

Atividades da Sec. de Industria, Comércio e Turismo

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

316.064,86

2.160

Atividades do Departamento de Industria e Comércio

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

139.260,64

2.161

Atividades do Setor de Indústria

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

95.168,71

2.162

Atividades do Setor de Comércio

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

91.676,29

2.164

Atividades do Departamento de Turismo

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

134.895,09

 

Programa: 3 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES

Objetivos: Implementar a política de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, formar, capacitar e integrar os servidores do município em seus vários níveis de habilitação profissional e formação educacional, qualificar os servidores para o exercício de cargos de gestão, elaborar, em conjunto com os interessados, projetos de capacitação e aperfeiçoamento e outras atividades de ensino, definindo seus objetivos, programas e métodos de ensino, recursos didáticos, sistemas de avaliação e pré-requisitos para participação, promover a melhoria de métodos e técnicas aplicáveis à formação, capacitação e integração de recursos humanos, visando o aperfeiçoamento do pessoal, realizar cursos, seminários e outras atividades de formação, estimular e orientar a produção acadêmica de temas de interesse do município e desenvolver formas de cooperação e intercâmbio cultural e educativo, com instituições públicas ou privadas, em nível nacional ou internacional, com o objetivo de enriquecer as atividades operacionais do município, estimular pesquisas e implementar programa de capacitação, mediante convênios, contratos, parcerias e ajustes. Público alvo: Servidor

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Número de servidores qualificados( 8)

31/12/2012

30,000

70,000

 

Prefeitura Municipal

174.621,49

Fiscal/Seguridade

174.621,49

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

174.621,49

 

 

 

 

 

 

 

Total:

174.621,49

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.028

Formar e Capacitar os Servidores - Demais Áreas

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

87.310,76

2.044

Capacitação e Qualificação dos Servidores da Educação

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

87.310,73

 

Programa: 4 - MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

Objetivos: Aquisição de aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores, implementos, veículos e equipamentos agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos; veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais permanentes e afins.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Quantidade de máquinas motores e aparelhos adquiridos no período.( 1)

31/12/2012

48,000

40,000

 

Prefeitura Municipal

1.136.459,99

Fiscal/Seguridade

1.136.459,99

Quantidade de veículos adquiridos no período.( 1)

31/12/2012

2,000

3,000

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.136.459,99

Quantidade de mobiliário em geral adquirido no período.( 1)

31/12/2012

591,000

150,000

 

 

 

Total:

1.136.459,99

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Projetos

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Estimado

Realizado

até 2012

Previsto

em 2013

Período 2014 -

2017

1.029

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Demais Áreas

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

647.519,81

0,000

----

0,000

----

0,000

647.519,81

0,000

1.049

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Ensino Fundamental

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

52.386,45

0,000

----

0,000

----

0,000

52.386,45

0,000

1.050

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Infantil

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

43.655,37

0,000

----

0,000

----

0,000

43.655,37

0,000

1.051

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Especial

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

21.827,69

0,000

----

0,000

----

0,000

21.827,69

0,000

1.071

Equipamentos e Material Permanente para Atividades da Saúde.

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura MunicipR$

Meta

174.621,48

0,000

----

0,000

----

0,000

174.621,48

0,000

1.099

Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Assistência Social

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

21.827,69

0,000

----

0,000

----

0,000

21.827,69

0,000

1.104

Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

21.827,69

0,000

----

0,000

----

0,000

21.827,69

0,000

1.125

Equipamentos e Material Permanente - Obras e Urbanismo

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

43.655,37

0,000

----

0,000

----

0,000

43.655,37

0,000

1.157

Equipamentos e Material Permanente - Agricultura e Gest. Amb.

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

65.483,06

0,000

----

0,000

----

0,000

65.483,06

0,000

5.119

Equipamentos e Material Permanente do PROPIJU

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

21.827,69

0,000

----

0,000

----

0,000

21.827,69

0,000

5.120

Equipamento e Material Permanente para Casa Lar Nossa Sra. de Fátima

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

21.827,69

0,000

----

0,000

----

0,000

21.827,69

0,000

 

Programa: 5 - INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

Objetivos: Realizar despesas com estudos e projetos; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como: elevadores, aparelhagem para ar condicionado central, etc.

Público alvo:

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação

dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Quantidade de metros quadrados contruidos no período.( MQ)

31/12/2012

200,000

200,000

 

Prefeitura Municipal

270.663,31

Fiscal/Seguridade

270.663,31

Quantidade de metros quadrados investidos na ampliação, reforma 31/12/2012 e melhoria dos prédios públ( MQ)

 

100,000

100,000

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

270.663,31

Total:

270.663,31

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Projetos

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Estimado

Realizado

até 2012

Previsto

em 2013

Período 2014 -

2017

1.030

Construção, Ampliação, Reforma e Melhorias de Predios Municipais - Demais Áreas

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

43.655,37

0,000

----

0,000

----

0,000

43.655,37

0,000

1.054

Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades do Ensino Fundamental

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

43.655,37

0,000

----

0,000

----

0,000

43.655,37

0,000

1.055

Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias nas Unidades de Educação Infantil.

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

43.655,37

0,000

----

0,000

----

0,000

43.655,37

0,000

1.068

Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Unidades e Espaços Esportivos

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

30.558,77

0,000

----

0,000

----

0,000

30.558,77

0,000

1.085

Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades de Saúde

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

43.655,37

0,000

----

0,000

----

0,000

43.655,37

0,000

1.100

Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades da Assitência Social

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

21.827,69

0,000

----

0,000

----

0,000

21.827,69

0,000

1.121

Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Unidades da Terceira Idade

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

43.655,37

0,000

----

0,000

----

0,000

43.655,37

0,000

 

Programa: 6 - APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS

Objetivos: Cobertura de despesas de instituições privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, de acordo com os art. 16, parágrafo único, e 17 da Lei nº 4.320, de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços e não seja reembolsável pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação

dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Qauntidade de convênios/parcerias formadas no período( 1)

31/12/2012

3,000

3,000

 

Prefeitura Municipal

154.138,66

Fiscal/Seguridade

154.138,66

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

154.138,66

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período2014 - 2017

Meta

 

R$

2.031

Apoio a instituições, entidades e associações comunitárias.

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

21.827,69

2.032

Apoio a Segurança Pública

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

66.000,00

2.048

Apoio as Entidades Educacionais de Portadores de Deficiência

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

60.000,00

2.143

Ações de Proteção Social Especial - PAIF/CREAS

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

6.310,97

 

Programa: 7 - HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA

Objetivos: Conjunto de ações e projetos visando proporcionar melhores condições de vida a população através de manutenção e projetos de moradias urbana e rural.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Número de famílias atendidas no período( 14)

31/12/2012

10,000

40,000

 

Prefeitura Municipal

178.987,02

Fiscal/Seguridade

178.987,02

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

157.159,33

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

21.827,69

 

 

 

 

 

 

 

Total:

178.987,02

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Projetos

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Estimado

Realizado

até 2012

Previsto

em 2013

Período 2014 -

2017

1.033

Aquisição de Terrenos para Moradias Populares

Terrenos/Lotes Adquiridos (1)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

21.827,69

0,000

----

0,000

----

0,000

21.827,69

0,000

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.034

Atividades do Fundo Municipal de Habitação

Família Apoiada (14)

Prefeitura Municipal

0,000

157.159,33

 

Programa: 8 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Objetivos: Administrar e coordenar as atividades administrativas ligadas a Educação, Cultura e Esportes e que não pertençam as atividades fins destes setores.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

1.885.830,50

Fiscal/Seguridade

1.885.830,50

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

1.865.830,50

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

20.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Total:

1.885.830,50

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Projetos

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Estimado

Realizado

até 2012

Previsto

em 2013

Período 2014 -

2017

1.043

Aquisição de Equipamentos e Mateirial Permanente - CULTURA Outros Produtos (OUM)

 

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municip R$

Meta

20.000,00

0,000

----

0,000

----

0,000

20.000,00

0,000

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.035

Atividades do Gabinete da Secret. Mun. de Educação, Cultura e Esportes

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

416.908,80

2.036

Atividades do Departamento de Educação

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

240.104,52

2.037

Atividades do Setor de Creches e Merenda Escolar

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

89.493,52

2.038

Atividades do Setor de Transporte.

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

91.239,73

2.039

Atividades do Departamento de Cultura

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

374.563,06

2.040

Atividades da Coordenação da Banda Municipal

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

122.235,03

2.041

Atividades do Departamento de Esportes

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

317.811,08

2.042

Atividades do Setor de Ginásio e Jogos Municipais

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

213.474,76

 

Programa: 9 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivos: Desenvolvimento das ações do Ensino Fundamental de forma a garantir a qualidade da educação no Município mantendo as atividades operacionais das escolas dentro das Normas da Execução, com recursos próprios e de impostos.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Número de matrículas efetuadas no ensino fundamental no período.( 1)

07/05/2013

453,000

480,000

 

Prefeitura Municipal

5.632.911,51

Fiscal/Seguridade

5.632.911,51

DESPESAS CORRENTES

5.632.911,51

Total:

5.632.911,51

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.045

Manutenção e Aprimoramento das Atividades do Ensino Fundamental

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

5.108.737,19

2.064

Atividades Ligadas a Quota Salário Educação - QSE

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

511.303,35

2.065

Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

12.870,97

 

Programa: 10 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivos: Executar atividades que possa ajudar o aluno a: desenvolver uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez mais independente, confiante em suas capacidades e percepção de suas limitações; Descobrir e conhecer progressivamente seu próprio corpo, suas potencialidades e seus limites, desenvolvendo e valorizando hábitos de cuidado com a própria saúde e bem-estar; Estabelecer vínculos afetivos e de troca entre adultos e crianças, fortalecendo sua autoestima e ampliando gradativamente suas possibilidades de comunicação e interação social; demonstrando atitudes Estabelecer e ampliar cada vez mais as relações sociais, aprendendo aos poucos a articular seus interesses e pontos de vista, interagindo com os demais, respeitando a diversidade e desenvolvendo atitudes de ajuda e colaboração; Observar e explorar o ambiente com atitude de curiosidade, percebendo-se cada vez mais como integrante, dependente e agente transformador do meio ambiente, valorizando atitudes que contribuem para sua conservação; Brincar, expressando emoções, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades; Utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plástica, oral e escrita) ajustadas às diferentes intenções e situações de comunicação, de forma a compreender e ser compreendido, expressar suas ideias, sentimentos, necessidades e desejos e avançar no seu processo de construção de significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva; e outras atividades afins.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Número de matrículas efetuadas no período( 1)

04/05/2013

217,000

225,000

 

Prefeitura Municipal

2.316.048,38

Fiscal/Seguridade

2.316.048,38

DESPESAS CORRENTES

2.316.048,38

Total:

2.316.048,38

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.046

Manutenção e Aprimoramento das Atividades da Educação Infantil

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

2.316.048,38

 

Programa: 11 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Objetivos: Executar atividades ligadas a educação especial, incluindo o apoio a entidades especializadas.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

 

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

28.375,99

Fiscal/Seguridade

28.375,99

DESPESAS CORRENTES

28.375,99

Total:

28.375,99

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.047

Manutenção de Atividades ligadas Educação Especial

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

28.375,99

 

Programa: 12 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivos: Realizar a gestão das atividades do transporte escolar, contemplando as despesas de pessoal, manutenção da frota, aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e material permanente e contratação de terceiros.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Quantidade de quilômetros anuais( KM)

19/02/2013

224400,000

224000,000

 

Prefeitura Municipal

2.052.258,63

Fiscal/Seguridade

2.052.258,63

DESPESAS CORRENTES

2.052.258,63

Total:

2.052.258,63

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.052

Manutenção do Transporte Escolar - Demais Aplicações

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

1.405.702,92

2.063

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

326.555,71

2.066

Programa Transporte Escolar Estadual - PETE

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

320.000,00

 

Programa: 14 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE

Objetivos: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

531.119,12

Fiscal/Seguridade

531.119,12

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

531.119,12

 

 

 

 

 

 

 

Total:

531.119,12

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.056

Alimentação Escolar - Demais Areas

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

216.449,17

2.062

Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

314.669,95

 

Programa: 15 - GESTÃO DOS RECURSOS DOS FUNDEB.

Objetivos: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Visa a cobertura de despesas aplicadas diretamente na educação básica, com gastos de pessoal, investimentos em equipamentos e material permanente, obras e instalações, materiais de consumo, materiais e serviços de distribuição gratuita, passagens e despesas com locomoção, serviços de terceiros e afins.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

Taxa de reprovação do ensino fundamental.( %)

31/12/2012

7,940

7,550

 

Prefeitura Municipal

7.709.061,63

Fiscal/Seguridade

7.709.061,63

DESPESAS CORRENTES

7.687.233,95

DESPESAS DE CAPITAL

21.827,68

Total:

7.709.061,63

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Projetos

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Estimado

Realizado

até 2012

Previsto

em 2013

Período 2014 -

2017

1.059

 

Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB

 

Outros Produtos (OUM)

 

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municipal R$

Meta

10.913,84

0,000

----

0,000

----

0,000

10.913,84

0,000

1.060

 

Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades Escolares- FUNDEB

 

Outros Produtos (OUM)

 

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura Municipal R$

Meta

10.913,84

0,000

----

0,000

----

0,000

10.913,84

0,000

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.057

Manutenção do Quadro do Magistério

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

6.725.947,71

2.058

Atividades Ligadas ao Ensino Básico - FUNDEB 40%

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

231.373,46

2.061

Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

729.912,78

 

Programa: 16 - PROMOÇÃO E INCENTIVO CULTURAL DO MUNICÍPIO

Objetivos: Promover e incentivar ações que desenvolvam conservação cultural do município.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

39.289,83

Fiscal/Seguridade

39.289,83

DESPESAS CORRENTES

26.193,22

DESPESAS DE CAPITAL

13.096,61

Total:

39.289,83

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.067

Promoção e Incentivo ao Desenvolvimento Cultural e Artístico

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

39.289,83

 

Programa: 17 - INTEGRANDO O ESPORTE O LAZER E A SAÚDE

Objetivos: Promover e incentivar as ações esportivas, recreativas e de lazer no município, visando a melhoria da saúde pública.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

152.793,79

Fiscal/Seguridade

152.793,79

DESPESAS CORRENTES

152.793,79

Total:

152.793,79

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.069

Promoção e Incentivo as Atividades Esportivas.

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

152.793,79

 

Programa: 18 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Objetivos: Criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de Saúde, executadas ou coordenadas, pela Secretaria Municipal de Saúde.

Público alvo: População em Geral

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

16.056.846,16

Fiscal/Seguridade

16.056.846,16

DESPESAS CORRENTES

16.056.846,16

Total:

16.056.846,16

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.080

Atividades e Desenvolvimento dos Serviços de Saúde

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

10.546.929,76

2.081

Assistência Farmaceutica

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

984.621,48

2.082

Atividades do CISCOPAR.

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

2.155.791,09

2.083

Atividades do Consorcio Paraná Medicamentos

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

261.932,23

2.084

Atividades do CONSAMU

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

314.318,68

2.086

Atividades do Programa da Atenção Básica - PAB-Fixo

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

643.120,00

2.087

Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS/SUS

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

228.000,00

2.088

Atividades do Programa Saúde Bucal - SB

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

160.560,00

2.089

Atividades do Programa de Especificidades Regionais - SUS

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

56.000,00

2.090

Atividades do Programa Saude da Família - SF

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

513.360,00

2.091

Atividades do Programa Saude SUS/Estado e FAE/BPA

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

76.800,00

2.092

Atividades da Vigilancia Sanitária e Promoção da Saúde - PFVPS

Outros Produtos (PAR)

Prefeitura Municipal

0,000

73.412,92

2.093

Ações Estruturantes de Vigilância Sanitaria

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

19.200,00

2.094

Piso Estratégico e Gerenc. de Riscos de Vig. Sanitaria

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

3.600,00

2.095

Piso Estratégico Ger. de Riscos Prod/Serviços

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

4.000,00

2.096

Incentivo de Qualificação das Ações

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

12.000,00

2.097

Monitoramento das Campanhas de Vacinas

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

3.200,00

 

Programa: 19 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivos: Proporcionar recursos e meios para financiar o benefício de prestação continuada e apoiar serviços, programas e projetos da assistência social.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

961.997,08

Fiscal/Seguridade

961.997,08

DESPESAS CORRENTES

961.997,08

Total:

961.997,08

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.110

Manutenção e Apoio a Conselhos Municipais

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

17.462,13

2.111

Atividades das Conferências Municipais

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

30.995,30

2.112

Ações de Benefícios Eventuais da Ação Social

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

462.746,92

2.113

Manutenção do Convênio com o PROVOPAR

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

384.000,00

2.114

Atividades de Proteção Social a Família e Indivíduo

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

66.792,73

 

Programa: 20 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivos: Captar e aplicar recursos no desenvolvimento de atividades em benefício das crianças e dos adolescentes, de acordo com as deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

266.297,73

Fiscal/Seguridade

266.297,73

DESPESAS CORRENTES

266.297,73

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.115

Atividades e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

78.579,65

6.116

Manutenção das Atividades do PROPIJU

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

54.569,21

6.117

Manutenção da Casa Lar Nossa Sra. de Fátima

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

133.148,87

 

Programa: 21 - GESTÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA

Objetivos: Acolhimento de pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos em situação de vulnerabilidade social, conforme Lei Municipal nº 732/2013.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

56.731,08

Fiscal/Seguridade

56.731,08

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

56.731,08

 

 

 

 

 

 

 

Total:

56.731,08

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.118

Manutenção das Atividades do Programa da Família Acolhedora

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

56.731,08

 

Programa: 22 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Objetivos: Assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, bem como o disposto no Estatuto do Idoso. Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

100.407,35

Fiscal/Seguridade

100.407,35

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

100.407,35

 

 

 

 

 

 

 

Total:

100.407,35

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.122

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

100.407,35

 

Programa: 23 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Objetivos: Executar as atividades e gerenciar as políticas relativas aos direitos da mulher.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

63.300,28

Fiscal/Seguridade

63.300,28

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

63.300,28

 

 

 

 

 

 

 

Total:

63.300,28

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.123

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

63.300,28

 

Programa: 24 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO

Objetivos: Gerenciar as ações destinadas a manutenção e conservação de bens de domínio público em geral, através de despesas correntes que não necessitem de projetos e registro no CREA.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

87.310,74

Fiscal/Seguridade

87.310,74

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

87.310,74

 

 

 

 

 

 

 

Total:

87.310,74

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.128

Manutenção e Conservação dos Bens de Domínio Público

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

87.310,74

 

Programa: 25 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Objetivos: Execução de obras como reperfilamento asfaltico, calçamento com pedras poliédricas, meio fio, galerias de esgoto e águas pluviais, praças, pistas de caminhadas, calçadas, despesas correntes na manutenção e conservação de estradas rurais, vicinais e secundárias, pontes, boeiros, e afins. Os recursos poderão ser aplicados em contra-partida de convênios cujo o objetivo contemple as atividades desta ação.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

2.126.872,87

Fiscal/Seguridade

2.126.872,87

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

1.733.974,53

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

392.898,34

 

 

 

 

 

 

 

Total:

2.126.872,87

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Projetos

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Início

Término

Regionalização

Total

Estimado

Realizado

até 2012

Previsto

em 2013

Período 2014 -

2017

1.129

Obras de Infraestrutura Urbana.

 

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura MunicipR$

Meta

305.587,60

0,000

----

0,000

----

0,000

305.587,60

0,000

1.156

Investimentos na Malha Viária Rural

Outros Produtos (OUM)

01/01/2014

31/12/2017

Prefeitura MunicipR$

Meta

87.310,74

0,000

----

0,000

----

0,000

87.310,74

0,000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.130

Manutenção e Melhorias de Estradas Vicinais

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

1.585.546,26

2.131

Manutenção de Pontes, Boeiros e Passadores

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

109.138,43

2.135

Manutenção e Expansão da Rede de Distribuição de Água Potável

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

39.289,84

 

Programa: 26 - SERVIÇOS PÚBLICOS

Objetivos: Serviços de fornecimento de cargas de terra, retirada de entulhos, terraplanagens, serviços de retroescavadeira, manutenção da rede de iluminação pública, cemitérios municipais, rede de água e esgosto, coleta de lixo, limpeza urbana e afins.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

904.536,03

Fiscal/Seguridade

904.536,03

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

904.536,03

 

 

 

 

 

 

 

Total:

904.536,03

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.134

Manutenção dos Serviços Oferecidos Pela Secretaria de Obras e Urbanismo

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

218.276,85

2.136

Manutenção dos Cemitérios Municipais

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

30.558,77

2.138

Manutenção da Coleta de Lixo e Limpeza Urbana

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

52.386,45

2.139

Manutenção e Expansão da Iluminação Pública

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

603.313,96

 

Programa: 27 - PROGRAMA DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivos: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

353.890,43

Fiscal/Seguridade

353.890,43

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

337.890,43

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

16.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Total:

353.890,43

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.144

Ações de Proteção Social Básica - PAIF/CRAS

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

233.146,43

2.145

Ações do Indice de Gestão Descentralizada - IGD/BF

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

76.744,00

2.146

Ações de Benefícios da Prestação Conmtinuada - BPC

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

44.000,00

 

Programa: 28 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO

Objetivos: Gerenciar as ações de desenvolvimento da agicultura e pecuária do município sempre com foco na agricultura familiar, dando subsídios necessários para manutenção e expansão de suas ativiadades, proporcionando maior renda e geração de empregos na lavoura, dando condições para que o agricultor não perca sua objetividade e migre para as cidades.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

681.023,80

Fiscal/Seguridade

681.023,80

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

681.023,80

 

 

 

 

 

 

 

Total:

681.023,80

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.148

Manutenção e Expansão da Assistência Técnica Agropecuária

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

235.739,01

2.151

Ampliação e Manutenção da Qualidade Genética Animal

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

30.558,76

2.154

Atividades da Patrulha Agrícola Mecanizada

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

414.726,03

 

Programa: 29 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Objetivos: Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, mediante a gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna, e desenvolver instrumento de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do município.

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

28.375,99

Fiscal/Seguridade

28.375,99

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

28.375,99

 

 

 

 

 

 

 

Total:

28.375,99

 

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.149

Apoio a Proteção, e Conservação do Meio Ambiente

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

28.375,99

 

Programa: 30 - INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Objetivos: Incentivar a indústria, o comércio e o turismo do município, objetivando a geração de renda e emprego, a divulgação da diversidade de cultura e os pontos turísticos situados no município .

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

210.855,46

Fiscal/Seguridade

210.855,46

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

180.296,69

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

30.558,77

 

 

 

 

 

 

 

Total:

210.855,46

 

AÇÕESDOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Atividades

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida)

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

2.159

Amtividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

191.210,54

2.163

Fomento ao Turismo Municipal

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

19.644,92

 

Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivos: Reserva de Contingência

Público alvo: População em Geral

 

Indicador (Unidade de Medida)

Referência

Final do

Programa

Regionalização

Consolidação dos Valores do Programa

Totais

Data

Índice

2017

Totais

Esfera/Cat.Econômica

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal

666.235,00

Fiscal/Seguridade

666.235,00

 

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

666.235,00

 

 

 

 

 

 

 

Total:

666.235,00

 

Reserva de Contigência

Ação

Título

Produto (Unidade de Medida )

Regionalização

Período 2014 - 2017

Meta

R$

9.999

Reserva de Contingência

Outros Produtos (OUM)

Prefeitura Municipal

0,000

666.235,00


Publicado por:
Jéssica Moro
Código Identificador:88C7AF86