ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 99-2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LDO 2026 - LEI E ANEXOS
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LOANDA
Estado do Paraná
CNPJ/MF Nº 76.972.074/0001-51
LEI N° 99/2026
SÚMULA: Dispõe sobre alteração na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Loanda, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e eu José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º Fica alterado a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Loanda, para o exercício financeiro de 2026, objeto da Lei nº 081/2025 de 14/10/2025, representado nas Ações que compõe o demonstrativo LDO – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo, em decorrência da criação e instituição da Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR.
Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Loanda-PR, em 15 (quinze) dia do mês de setembro do ano de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA |
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|
Estado do Paraná |
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|
Exercício: 2026 |
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|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
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|
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO-GPRE |
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|
Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
||||||
|
Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
||||||
|
Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município. |
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|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
150,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1058 |
Unidade |
P |
1 |
180.000,00 |
||
|
Descrição: AQUISIçãO DE UM VEíCULO PARA GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Produto : Veículos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2002 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
600 |
844.262,19 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2003 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
700 |
278.824,33 |
||
|
Descrição: COORDENAçãO E SUPERVISãO DA ADMINISTRAçãO |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2101 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
200 |
52.312,00 |
||
|
Descrição: COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADES |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO-GPRE |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO |
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|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 124 Controle Externo |
||||||
|
Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
||||||
|
Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2083 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
60 |
366.214,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
||||||
|
Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
||||||
|
Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o |
||||||
|
atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1002 |
Outras Unidades e Medidas |
P |
35 |
109.564,00 |
||
|
Descrição: REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1064 |
Outras Unidades e Medidas |
P |
1 |
95.273,00 |
||
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2004 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
150 |
9.743.644,74 |
||
|
Descrição: MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2006 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
5 |
79.541,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DE CONVêNIOS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO |
||||||
|
Produto : Outros Produtos |
||||||
|
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 05 Defesa Nacional |
||||||
|
Sub-Função: 153 Defesa Terrestre |
||||||
|
Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
||||||
|
Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
|
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2005 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
1 |
115.762,00 |
||
|
Descrição: CONVêNIO DE MANUTENçãO DO TIRO DE GUERRA |
||||||
|
Produto : Outros Produtos |
||||||
|
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 06 Segurança Pública |
||||||
|
Sub-Função: 182 Defesa Civil |
||||||
|
Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
||||||
|
Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por |
mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2064 |
Pessoas |
A |
1 |
38.110,00 |
||
|
Descrição: TRANSFERêNCIAS ENTIDADES - CONSELHO COM.SEG.DE LOANDA |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 09 Previdência Social |
||||||
|
Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário |
||||||
|
Programa : 0004 DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES |
||||||
|
Objetivo : Contribuir para os diversos fundos ligados aos direitos sociais dos servidores públicos municipais. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Servidor |
||||||
|
Justificativa : Garantir os direitos sociais dos servidores públicos municipais. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1 |
Pessoas |
O |
10 |
492.715,00 |
||
|
Descrição: ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
||||||
|
Produto : Aposentados Atendidos |
||||||
|
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
||||||
|
Sub-Função: 843 Serviço da Dívida Interna |
||||||
|
Programa : 0005 SERVIçO DA DíVIDA PúBLICA |
||||||
|
Objetivo : Administrar os serviços da Dívida Pública, nos termos da legislação em vigor. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Acompanhamento dos serviços da Dívida Pública. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
3 |
Outras Unidades e Medidas |
O |
2 |
5.564.256,00 |
||
|
Descrição: AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
||||||
|
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais |
||||||
|
Programa : 0004 DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES |
||||||
|
Objetivo : Contribuir para os diversos fundos ligados aos direitos sociais dos servidores públicos municipais. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Servidor |
||||||
|
Justificativa : Garantir os direitos sociais dos servidores públicos municipais. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
|
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2 |
Outras Unidades e Medidas |
O |
1 |
1.504.977,00 |
||
|
Descrição: CONTRIBUIçõES PARA FORMAçãO DO PASEP |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
||||||
|
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais |
||||||
|
Programa : 0027 PASSIVOS JUDICIAIS |
||||||
|
Objetivo : Administrar os Passivos Judiciais do Município através do melhor controle de suas atividades junto ao Poder Judiciário. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção dos Passivos Judiciais. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
|
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
4 |
Outras Unidades e Medidas |
O |
10 |
950.000,00 |
||
|
Descrição: PRECATóRIOS JUDICIAIS |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 99 Reserva de Contingência |
||||||
|
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral |
||||||
|
Programa : 0999 RESERVA DE CONTINGêNCIA |
||||||
|
Objetivo : Manter a Reserva de Contigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção da Reserva de Contigência |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2999 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
1 |
851.501,00 |
||
|
Descrição: RESERVA DE CONTINGêNCIA |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 129 Administração de Receitas |
||||||
|
Programa : 0003 COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA |
||||||
|
Objetivo : Manter a Coordenação, Supervisão e melhorar as condições de funcionamento dos serviços administrativos, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades do Poder Executivo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Melhorar a qualidade dos serviços públicos ofertados a população em geral. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2008 |
Pessoas |
A |
100 |
1.196.488,95 |
||
|
Descrição: MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA |
||||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
||||||
|
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
||||||
|
Unidade : 003 DIVISÃO DE CONTABILIDADE |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 124 Controle Externo |
||||||
|
Programa : 0003 COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA |
||||||
|
Objetivo : Manter a Coordenação, Supervisão e melhorar as condições de funcionamento dos serviços administrativos, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades do Poder Executivo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Melhorar a qualidade dos serviços públicos ofertados a população em geral. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2009 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
100 |
1.168.672,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
||||||
|
Unidade : 004 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
||||||
|
Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
||||||
|
Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Servidores do Município |
Pessoas |
528 |
545,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2007 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
100 |
571.254,00 |
||
|
Descrição: MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
||||||
|
Unidade : 005 DIVISÃO DE TESOURARIA |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 123 Administração Financeira |
||||||
|
Programa : 0003 COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA |
||||||
|
Objetivo : Manter a Coordenação, Supervisão e melhorar as condições de funcionamento dos serviços administrativos, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades do Poder Executivo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Melhorar a qualidade dos serviços públicos ofertados a população em geral. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2010 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
100 |
418.914,00 |
||
|
Descrição: CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
||||||
|
Unidade : 006 DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
||||||
|
Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
||||||
|
Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2081 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
100 |
475.988,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 04 PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR |
||||||
|
Unidade : 001 PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 02 Judiciária |
||||||
|
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
||||||
|
Programa : 0007 DEFESA DO INTERESSE PúBLICO |
||||||
|
Objetivo : Manter em pleno funcionamento os serviços de Assessoria e Procuradoria Jurídica, agilizar processos de cobrança de impostos registrados em dívida ativa e outros de interesse do Município. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Agilizar os processos na área Jurídica de interesse do Município. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2011 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
35 |
710.019,00 |
||
|
Descrição: MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
||||||
|
Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2123 |
Outras Unidades e Medidas |
|
60 |
1.147.160,00 |
||
|
Descrição: ADM. GERAL DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEIC |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
||||||
|
Função: 22 Indústria |
||||||
|
Sub-Função: 661 Promoção Industrial |
||||||
|
Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Instalação Industrial |
Unidade |
10 |
3,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1003 |
Pessoas |
P |
3 |
256.047,00 |
||
|
Descrição: INCENTIVO A INSTALAçãO INDUSTRIAL |
||||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2102 |
Pessoas |
A |
3 |
348.150,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INDÚSTRIA |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
||||||
|
Função: 23 Comércio e Serviços |
||||||
|
Sub-Função: 691 Promoção Comercial |
||||||
|
Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2103 |
Pessoas |
A |
190 |
90.513,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
||||||
|
Programa : 0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Criança |
||||||
|
Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Alunos do Ensino Fundamental |
Pessoas |
1.498 |
1.600,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1005 |
Outras Unidades e Medidas |
P |
40 |
166.728,00 |
||
|
Descrição: REEQUIP. DA SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAçãO E OUTRAS UNIDADES |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2016 |
Pessoas |
A |
1.600 |
6.222.318,64 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2094 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
1.600 |
277.333,00 |
||
|
Descrição: ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||
|
Sub-Função: 365 Educação Infantil |
||||||
|
Programa : 0010 EDUCAçãO INFANTIL |
||||||
|
Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais da Educação Infantil. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Criança |
||||||
|
Justificativa : Valorização da Educação Infantil. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Alunos da Educação Infantil |
Pessoas |
549 |
600,00 |
|
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1032 |
Metros Quadrados |
P |
100 |
283.372,00 |
||
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CRECHES |
||||||
|
Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE ENSINO |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
||||||
|
Programa : 0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Criança |
||||||
|
Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Alunos do Ensino Fundamental |
Pessoas |
1.498 |
1.600,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1006 |
Metros Quadrados |
P |
185 |
709.193,00 |
||
|
Descrição: EXPANSãO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ANEXOS |
||||||
|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1007 |
Unidade |
P |
1 |
178.637,00 |
||
|
Descrição: AQUISIçãO DE VEíCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||
|
Produto : Ônibus/Microônibus |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1059 |
Metros Quadrados |
P |
450 |
131.002,00 |
||
|
Descrição: AQUISIçãO DE TERRENO PARA CONSTRUçãO DE ESCOLA |
||||||
|
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2018 |
Pessoas |
A |
130 |
1.774.218,98 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2074 |
Pessoas |
A |
1.600 |
1.172.145,00 |
||
|
Descrição: ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE ENSINO |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||
|
Sub-Função: 363 Ensino Profissional |
||||||
|
Programa : 0033 ENSINO MÉDIO |
||||||
|
Objetivo : Oferecer Oportunidade aos Alunos da Rede Pública de Baixa Renda. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Jovem |
||||||
|
Justificativa : Oferecer Cursos Profissionalizantes aos Alunos da Rede Pública de Baixa Renda. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Jovens e Adultos fora da Educação Formal |
Pessoas |
100 |
35,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1082 |
Metros Quadrados |
|
100 |
59.547,00 |
||
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉNICA PROFISSIONALIZANTE |
||||||
|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE ENSINO |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||
|
Sub-Função: 364 Ensino Superior |
||||||
|
Programa : 0029 ENSINO SUPERIOR |
||||||
|
Objetivo : Oferecer Oportunidade a Alunos da Rede Pública de Baixa Renda. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Jovem |
||||||
|
Justificativa : Concessão de Bolsas de Estudos. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Alunos do Ensino Superior |
Pessoas |
0 |
5,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2088 |
Pessoas |
|
A |
5 |
92.630,00 |
|
|
Descrição: ENSINO SUPERIOR - RECURSOS ORDINÁRIOS - FADENPAR |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE ENSINO |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||
|
Sub-Função: 365 Educação Infantil |
||||||
|
Programa : 0010 EDUCAçãO INFANTIL |
||||||
|
Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais da Educação Infantil. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Criança |
||||||
|
Justificativa : Valorização da Educação Infantil. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Alunos da Educação Infantil |
Pessoas |
549 |
600,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1010 |
Metros Quadrados |
P |
200 |
354.731,00 |
||
|
Descrição: REEQUIPAMENTO E AMPLIAçãO DE UNIDADES PRé-ESCOLARES E CRECHES |
||||||
|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2023 |
Pessoas |
A |
650 |
5.159.156,23 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE ENSINO |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||
|
Sub-Função: 367 Educação Especial |
||||||
|
Programa : 0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS |
||||||
|
Objetivo : Dar atendimento aos Portadores de Deficiências atavés de recursos próprios e ou recebidos em transferências dos Governos Estadual e Federal. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Melhoria dos Serviços Públicos ofertados aos Portadores de Deficiências. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Alunos da Educação Especial |
Pessoas |
28 |
30,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2082 |
Pessoas |
A |
30 |
72.648,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE ENSINO |
||||||
|
Função: 19 Ciência e Tecnologia |
||||||
|
Sub-Função: 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico |
||||||
|
Programa : 0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Criança |
||||||
|
Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Alunos do Ensino Fundamental |
Pessoas |
1.498 |
1.600,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2092 |
Pessoas |
A |
1.600 |
19.056,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROJETO FAROL DO SABER |
||||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 003 DIVISÃO DE CULTURA |
||||||
|
Função: 13 Cultura |
||||||
|
Sub-Função: 392 Difusão Cultural |
||||||
|
Programa : 0011 CULTURA E ESPORTES |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Culturais e Desportivas no Município dirigidas a comunidade em geral com a participação e realização de jogos oficiais. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Desenvolvimento das Atividades Culturais e Desportivas. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Frequência de Pessoas em Eventos Culturais |
Outras Uni |
180 |
200,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1074 |
Metros Quadrados |
P |
130 |
47.638,00 |
||
|
Descrição: REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA |
||||||
|
Produto : Edificação Construída |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2024 |
Pessoas |
A |
30 |
259.031,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2025 |
Pessoas |
A |
130 |
159.588,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2100 |
Pessoas |
A |
30 |
92.301,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1087 |
Metros Quadrados |
|
100 |
59.547,00 |
||
|
Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CINE TEATRO GUANABARA |
||||||
|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 006 CONVÊNIOS-EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||
|
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição |
||||||
|
Programa : 0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Criança |
||||||
|
Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Alunos Alimentados |
Pessoas |
1.498 |
1.600,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2017 |
Pessoas |
A |
1.498 |
1.423.814,52 |
||
|
Descrição: PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 006 CONVÊNIOS-EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
||||||
|
Programa : 0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Criança |
||||||
|
Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Alunos do Ensino Fundamental |
Pessoas |
1.498 |
1.600,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2022 |
Pessoas |
A |
1.500 |
905.659,88 |
||
|
Descrição: ENCARGOS COM RECURSOS SALáRIO EDUCAçãO |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2122 |
Pessoas |
|
1.500 |
50.000,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CIEDEPAR |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 007 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
||||||
|
Programa : 0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Criança |
||||||
|
Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Alunos do Ensino Fundamental |
Pessoas |
1.498 |
1.600,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1052 |
Unidade |
P |
40 |
9.528,00 |
||
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEB 40% |
||||||
|
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1053 |
Metros Quadrados |
P |
100 |
8.337,00 |
||
|
Descrição: REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEB 40% |
||||||
|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2072 |
Pessoas |
A |
1.600 |
538.794,40 |
||
|
Descrição: ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2073 |
Pessoas |
A |
1.600 |
7.999.172,04 |
||
|
Descrição: ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1091 |
Metros Quadrados |
|
100 |
71.456,00 |
||
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO |
||||||
|
Produto : Edificação Construída |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 007 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||
|
Sub-Função: 365 Educação Infantil |
||||||
|
Programa : 0010 EDUCAçãO INFANTIL |
||||||
|
Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais da Educação Infantil. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Criança |
||||||
|
Justificativa : Valorização da Educação Infantil. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Alunos da Educação Infantil |
Pessoas |
566 |
650,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1071 |
Metros Quadrados |
P |
100 |
8.933,00 |
||
|
Descrição: REALIZAÇÃO DE OBRAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% |
||||||
|
Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2070 |
Pessoas |
A |
650 |
4.035.435,81 |
||
|
Descrição: EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% PRÉ-ESCOLA |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2071 |
Pessoas |
A |
650 |
229.193,00 |
||
|
Descrição: EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2116 |
Pessoas |
|
800 |
8.836.485,75 |
||
|
Descrição: EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% CRECHE |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1100 |
Unidade |
|
15 |
36.000,00 |
||
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/CMEI-FUNDEB 30% |
||||||
|
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 007 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||
|
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos |
||||||
|
Programa : 0009 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Objetivo : Manter em regular funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Criança |
||||||
|
Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Jovens e Adultos fora da Educação Formal |
Pessoas |
35 |
45,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2086 |
Pessoas |
A |
70 |
201.862,00 |
||
|
Descrição: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 60% |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2087 |
Pessoas |
A |
45 |
22.418,00 |
||
|
Descrição: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ-SEDUC |
||||||
|
Unidade : 007 FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA |
||||||
|
Função: 12 Educação |
||||||
|
Sub-Função: 367 Educação Especial |
||||||
|
Programa : 0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS |
||||||
|
Objetivo : Dar atendimento aos Portadores de Deficiências atavés de recursos próprios e ou recebidos em transferências dos Governos Estadual e Federal. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Melhoria dos Serviços Públicos ofertados aos Portadores de Deficiências. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Alunos da Educação Especial |
Pessoas |
72 |
85,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2084 |
Pessoas |
A |
100 |
379.307,00 |
||
|
Descrição: EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60% |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2085 |
Pessoas |
A |
85 |
704.442,00 |
||
|
Descrição: EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 40% |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
||||||
|
Programa : 0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter em pleno funcionamento as Atividades da Secretaria. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1013 |
Unidade |
P |
1 |
83.364,00 |
||
|
Descrição: AQUISIçãO DE VEíCULOS PARA SERVIçOS URBANOS |
||||||
|
Produto : Veículos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1014 |
Unidade |
P |
40 |
35.728,00 |
||
|
Descrição: AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA GARAGEM MUNICIPAL |
||||||
|
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2027 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
100 |
2.790.497,00 |
||
|
Descrição: ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 06 Segurança Pública |
||||||
|
Sub-Função: 182 Defesa Civil |
||||||
|
Programa : 0031 SEGURANÇA PÚBLICA |
||||||
|
Objetivo : Reduzir os ìndices de Criminalidade no Município. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Promover a Segurança da População em Geral. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Ocorrências Atendidas |
Outras Uni |
400 |
500,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1077 |
Pessoas |
|
500 |
56.573,00 |
||
|
Descrição: IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1078 |
Unidade |
|
50 |
71.456,00 |
||
|
Descrição: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO |
||||||
|
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas |
||||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 08 Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária |
||||||
|
Programa : 0015 SERVIçOS FUNERáRIOS |
||||||
|
Objetivo : Manter os Serviços Funerários ofertados a população em geral. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Mantenção do Cemitério Municipal e da Capela Mortuária. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Sepultamentos Realizados/Ano |
Pessoas |
180 |
185,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2031 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
30 |
425.787,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL |
||||||
|
Produto : Outros Produtos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2032 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
30 |
11.910,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DA CAPELA MORTUáRIA |
||||||
|
Produto : Outros Produtos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1097 |
Metro Quadrado |
|
100 |
200.000,00 |
||
|
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
||||||
|
Produto : Obra Contruída/Ampliada |
||||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE VIAÇÃO |
||||||
|
Função: 15 Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
||||||
|
Programa : 0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
||||||
|
Objetivo : Executar e Organizar a Infraestrutura e os Transportes Urbanos e Aéreo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção da Infraestrutura e dos Transportes Urbanos e Aéreo. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Obras Atendidas e Referenciadas |
Unidade |
12 |
19,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1018 |
Unidade |
P |
1 |
59.546,00 |
||
|
Descrição: REEQUIPAR USINA DE ASFALTO |
||||||
|
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1076 |
Unidade |
|
50 |
226.275,00 |
||
|
Descrição: IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA |
||||||
|
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas |
||||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE VIAÇÃO |
||||||
|
Função: 15 Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos |
||||||
|
Programa : 0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter em pleno funcionamento as Atividades da Secretaria. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Obras Atendidas e Referenciadas |
Unidade |
12 |
19,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1069 |
Metro Quadrado |
P |
1.000 |
189.091,00 |
||
|
Descrição: RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
||||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2028 |
Metros Quadrados |
A |
1.000 |
3.798.163,10 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS |
||||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
||||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE VIAÇÃO |
||||||
|
Função: 26 Transporte |
||||||
|
Sub-Função: 781 Transporte Aéreo |
||||||
|
Programa : 0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
||||||
|
Objetivo : Executar e Organizar a Infraestrutura e os Transportes Urbanos e Aéreo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção da Infraestrutura e dos Transportes Urbanos e Aéreo. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2033 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
10 |
39.303,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DO AEROPORTO MUNICIPAL |
||||||
|
Produto : Outros Produtos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1085 |
Metros Quadrados |
|
100 |
71.456,00 |
||
|
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL |
||||||
|
Produto : Obra Contruída/Ampliada |
||||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE VIAÇÃO |
||||||
|
Função: 26 Transporte |
||||||
|
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário |
||||||
|
Programa : 0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
||||||
|
Objetivo : Executar e Organizar a Infraestrutura e os Transportes Urbanos e Aéreo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção da Infraestrutura e dos Transportes Urbanos e Aéreo. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Passageiros/Ano |
Pessoas |
16.500 |
16.600,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1016 |
Unidade |
P |
5 |
262.846,00 |
||
|
Descrição: REEQUIPAR PARQUE DE MáQUINAS |
||||||
|
Produto : Caminhões |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1066 |
Metros Quadrados |
P |
100 |
59.547,00 |
||
|
Descrição: REFORMA E READEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
||||||
|
Produto : Edificação Construída |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2034 |
Pessoas |
A |
30 |
165.994,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DO TERMINAL RODOVIáRIO |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE VIAÇÃO |
||||||
|
Função: 26 Transporte |
||||||
|
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário |
||||||
|
Programa : 0019 ESTRADAS VICINAIS |
||||||
|
Objetivo : Manter as Estradas Vicinais do Município para melhoria do atendimento a população. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção das Estradas Vicinais. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Estradas Conservadas |
Quilômetro |
240 |
250,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1067 |
Metro Quadrado |
P |
1.000 |
59.546,00 |
||
|
Descrição: RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
||||||
|
Produto : Restauração de Estradas Vicinais |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1068 |
Metros Quadrados |
P |
250 |
95.276,00 |
||
|
Descrição: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES |
||||||
|
Produto : Restauração de Estradas Vicinais |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2037 |
Metros Quadrados |
A |
1.000 |
932.878,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS |
||||||
|
Produto : Restauração de Estradas Vicinais |
||||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU |
||||||
|
Unidade : 003 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS |
||||||
|
Função: 15 Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
||||||
|
Programa : 0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
||||||
|
Objetivo : Executar e Organizar a Infraestrutura e os Transportes Urbanos e Aéreo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção da Infraestrutura e dos Transportes Urbanos e Aéreo. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Obras Atendidas e Referenciadas |
Unidade |
12 |
19,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1017 |
Metros Quadrados |
P |
3.500 |
1.948.183,00 |
||
|
Descrição: PAVIMENTAçãO DE VIAS URBANAS |
||||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1070 |
Metros Quadrados |
P |
2.800 |
1.221.990,00 |
||
|
Descrição: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS |
||||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2115 |
Metro Quadrado |
|
2.000 |
300.000,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CINDEPAR |
||||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
||||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU |
||||||
|
Unidade : 004 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função: 17 Saneamento |
||||||
|
Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano |
||||||
|
Programa : 0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
||||||
|
Objetivo : Executar e Organizar a Infraestrutura e os Transportes Urbanos e Aéreo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção da Infraestrutura e dos Transportes Urbanos e Aéreo. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Obras Atendidas e Referenciadas |
Unidade |
12 |
19,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1080 |
Pessoas |
|
10.000 |
95.273,00 |
||
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
||||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
||||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
||||||
|
Programa : 0020 ADMINISTRAçãO DA SECRET.DE PLANEJAMENTO |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Planejamento. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção da Secretaria de Planejamento. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2038 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
60 |
1.381.681,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 16 Habitação |
||||||
|
Sub-Função: 482 Habitação Urbana |
||||||
|
Programa : 0020 ADMINISTRAçãO DA SECRET.DE PLANEJAMENTO |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Planejamento. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção da Secretaria de Planejamento. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
1.000 |
|
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1093 |
Pessoas |
|
1.100 |
301.410,00 |
||
|
Descrição: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 24 Comunicações |
||||||
|
Sub-Função: 126 Tecnologia da Informação |
||||||
|
Programa : 0032 CIDADES DIGITAIS |
||||||
|
Objetivo : Promover o Acesso dos Usuários aos Órgãos Públicos através da Internet. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Ofercer Serviços de Internet nos Órgãos Pùblicos. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
500 |
800,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1079 |
Outras Unidades e Medidas |
|
15 |
71.457,00 |
||
|
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 09 SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS |
||||||
|
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função: 08 Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
||||||
|
Programa : 0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
||||||
|
Objetivo : Dar atendimento aos preceitos e objetivos discorridos no Plano Municipal de Assistência Social. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção dos Serviços de Assistência Social em geral. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social |
Pessoas |
170 |
150,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2137 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
1.185.911,00 |
||
|
Descrição: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2138 |
Pessoas |
|
100 |
22.748,00 |
||
|
Descrição: BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2139 |
Pessoas |
|
100 |
161.496,00 |
||
|
Descrição: BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO |
||||||
|
Produto : Pensionistas Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2144 |
Pessoas |
|
100 |
22.074,00 |
||
|
Descrição: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) |
||||||
|
Produto : Pensionistas Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2146 |
Pessoas |
|
100 |
12.000,00 |
||
|
Descrição: PRODCADSUAS - PROG. DE FORT. EMERG. DO ATEND. DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Órgão : 09 SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS |
||||||
|
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Função: 08 Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária |
||||||
|
Programa : 0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
||||||
|
Objetivo : Dar atendimento aos preceitos e objetivos discorridos no Plano Municipal de Assistência Social. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção dos Serviços de Assistência Social em geral. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social |
Pessoas |
170 |
150,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2140 |
Pessoas |
|
100 |
1.012.547,63 |
||
|
Descrição: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2141 |
Pessoas |
|
100 |
633.136,04 |
||
|
Descrição: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2142 |
Pessoas |
|
100 |
317.800,00 |
||
|
Descrição: GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2143 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
8.000,00 |
||
|
Descrição: EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2145 |
Pessoas |
|
100 |
16.000,00 |
||
|
Descrição: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
||||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
||||||
|
Órgão : 09 SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS |
||||||
|
Unidade : 006 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E S |
||||||
|
Função: 08 Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência |
||||||
|
Programa : 0022 ATENDIMENTO AOS PORTAD. DE DEFICIêNCIAS |
||||||
|
Objetivo : Dar atendimento aos Portadores de Deficiências atavés de recursos próprios e ou recebidos em transferências dos Governos Estadual e Federal. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Melhoria dos Serviços Públicos ofertados aos Portadores de Deficiências. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Pessoas Portadoras de Deficiências |
Pessoas |
28 |
155,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2044 |
Pessoas |
A |
155 |
29.773,00 |
||
|
Descrição: TRANSFERêNCIA A ENTIDADES-PORTADOR DE DEFICIêNCIA |
||||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
||||||
|
Órgão : 09 SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS |
||||||
|
Unidade : 006 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E S |
||||||
|
Função: 08 Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente |
||||||
|
Programa : 0021 ATENDIMENTO A CRIANçA E AO ADOLESCENTE |
||||||
|
Objetivo : Dar atendimento prioritário as Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Criança |
||||||
|
Justificativa : Manter e Melhorar o atendimento a Criança e ao Adolescente. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Criança em Situação de Vulnerabilidade Social |
Pessoas |
600 |
550,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
5001 |
Pessoas |
P |
55 |
61.931,00 |
||
|
Descrição: EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA |
||||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
6001 |
Pessoas |
A |
45 |
354.109,25 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROJETO CASA LAR |
||||||
|
Produto : Crianças Atendidas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
6003 |
Pessoas |
A |
45 |
45.255,00 |
||
|
Descrição: TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES - CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
||||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
6004 |
Pessoas |
A |
45 |
280.278,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
||||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
6009 |
Pessoas |
A |
45 |
23.820,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||||
|
Produto : Crianças Atendidas |
||||||
|
Órgão : 09 SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS |
||||||
|
Unidade : 006 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E S |
||||||
|
Função: 08 Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária |
||||||
|
Programa : 0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
||||||
|
Objetivo : Dar atendimento aos preceitos e objetivos discorridos no Plano Municipal de Assistência Social. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção dos Serviços de Assistência Social em geral. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social |
Pessoas |
170 |
0,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1073 |
Metros Quadrados |
P |
60 |
244.139,00 |
||
|
Descrição: ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||||
|
Produto : Obra Contruída/Ampliada |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2049 |
Pessoas |
A |
10 |
47.638,00 |
||
|
Descrição: TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - COMUNITáRIAS |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Órgão : 09 SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS |
||||||
|
Unidade : 006 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E S |
||||||
|
Função: 11 Trabalho |
||||||
|
Sub-Função: 333 Empregabilidade |
||||||
|
Programa : 0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
||||||
|
Objetivo : Dar atendimento aos preceitos e objetivos discorridos no Plano Municipal de Assistência Social. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção dos Serviços de Assistência Social em geral. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
0,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2051 |
Pessoas |
A |
30 |
136.007,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DO SINE |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Órgão : 10 SECRETARIA DE SAÚDE-SESA |
||||||
|
Unidade : 007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função: 10 Saúde |
||||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
||||||
|
Programa : 0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
||||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências Estadual e Federal. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Pacientes do SUS |
Pessoas |
15.500 |
17.000,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2052 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
100 |
1.362.751,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAúDE |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1096 |
Pessoas |
|
200 |
59.547,00 |
||
|
Descrição: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Órgão : 10 SECRETARIA DE SAÚDE-SESA |
||||||
|
Unidade : 007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função: 10 Saúde |
||||||
|
Sub-Função: 301 Atenção Básica |
||||||
|
Programa : 0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
||||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências Estadual e Federal. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Pacientes do SUS |
Pessoas |
1.500 |
17.000,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1026 |
Metros Quadrados |
P |
110 |
219.091,00 |
||
|
Descrição: CONSTRUçãO E OU AMPLIAçãO DE POSTOS DE SAúDE |
||||||
|
Produto : Obra Contruída/Ampliada |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1027 |
Unidade |
P |
40 |
777.663,93 |
||
|
Descrição: REEQUIPAR POSTOS DE SAúDE |
||||||
|
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1035 |
Unidade |
P |
1 |
1.089.661,32 |
||
|
Descrição: AQUSIÇÃO DE UM VEÍCULO PASSAGEIROS |
||||||
|
Produto : Veículos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1039 |
Unidade |
P |
35 |
297.728,00 |
||
|
Descrição: EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO |
||||||
|
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1065 |
Pessoas |
P |
4.000 |
895.019,00 |
||
|
Descrição: ESTRUTURAÇÃO DA REDE SE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2053 |
Pessoas |
A |
4.300 |
17.321.726,12 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2054 |
Pessoas |
A |
2.300 |
383.624,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DE ATENDIMENTO ODONTOLóGICO |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2058 |
Pessoas |
A |
3.200 |
4.646.290,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DE CONVêNIO DO CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2059 |
Pessoas |
A |
4.000 |
3.107.049,00 |
||
|
Descrição: PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2093 |
Pessoas |
A |
4.300 |
671.901,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2096 |
Pessoas |
A |
4.000 |
1.711.660,00 |
||
|
Descrição: PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2097 |
Pessoas |
A |
4.300 |
86.941,00 |
||
|
Descrição: PROGRAMA GESTÃO DO SUS |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2105 |
Pessoas |
A |
4.300 |
472.799,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÃE PARANAENSE |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2114 |
Pessoas |
|
4.500 |
400.000,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DE CONVêNIO DO CONSóRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2147 |
Pessoas |
|
4.300 |
196.640,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA - IOF |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Órgão : 10 SECRETARIA DE SAÚDE-SESA |
||||||
|
Unidade : 007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função: 10 Saúde |
||||||
|
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Programa : 0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
||||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências Estadual e Federal. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Pacientes do SUS |
Pessoas |
15.500 |
17.000,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1028 |
Unidade |
P |
30 |
280.945,89 |
||
|
Descrição: REEQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL |
||||||
|
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2057 |
Pessoas |
A |
15.000 |
10.064.198,59 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2099 |
Pessoas |
A |
1.500 |
3.724.266,00 |
||
|
Descrição: CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA MANUTENÇÃO DO CIUNEP - SAMU |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1088 |
Metros Quadrados |
|
115 |
119.091,00 |
||
|
Descrição: AMPLIAR E MODERNIZAR O HOSPITAL MUNICIPAL |
||||||
|
Produto : Obra Contruída/Ampliada |
||||||
|
Órgão : 10 SECRETARIA DE SAÚDE-SESA |
||||||
|
Unidade : 007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função: 10 Saúde |
||||||
|
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária |
||||||
|
Programa : 0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
||||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências Estadual e Federal. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Pontos de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
Unidade |
180 |
200,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2056 |
Pessoas |
A |
300 |
743.532,93 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Órgão : 10 SECRETARIA DE SAÚDE-SESA |
||||||
|
Unidade : 007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função: 10 Saúde |
||||||
|
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica |
||||||
|
Programa : 0025 SISTEMA úNICO DE SAúDE |
||||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências Estadual e Federal. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Pontos de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
Unidade |
20 |
250,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2055 |
Pessoas |
A |
300 |
2.178.146,39 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2117 |
Pessoas |
|
300 |
75.669,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGIASUS |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2118 |
Pessoas |
|
300 |
65.436,97 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APSUS |
||||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
||||||
|
Órgão : 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER-SEEL |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
||||||
|
Programa : 0011 CULTURA E ESPORTES |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Culturais e Desportivas no Município dirigidas a comunidade em geral com a participação e realização de jogos oficiais. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Desenvolvimento das Atividades Culturais e Desportivas. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2095 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
195 |
249.974,00 |
||
|
Descrição: ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESPORTES |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER-SEEL |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 23 Comércio e Serviços |
||||||
|
Sub-Função: 695 Turismo |
||||||
|
Programa : 0030 TURISMO |
||||||
|
Objetivo : Desenvolver Atividades voltadas para o Crescimento e Fortalecimento do Turismo no Município. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Fomentar o Turismo Local. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Frequência de Pessoas em Eventos Culturais |
Outras Uni |
180 |
200,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2107 |
Pessoas |
|
100 |
44.065,00 |
||
|
Descrição: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2119 |
Pessoas |
|
200 |
47.639,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Órgão : 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER-SEEL |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
||||||
|
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário |
||||||
|
Programa : 0011 CULTURA E ESPORTES |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Culturais e Desportivas no Município dirigidas a comunidade em geral com a participação e realização de jogos oficiais. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Desenvolvimento das Atividades Culturais e Desportivas. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Participantes em Atividades Desportivas |
Outras Uni |
650 |
850,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1075 |
Metros Quadrados |
P |
220 |
363.337,00 |
||
|
Descrição: EXPANSÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Produto : Edificação Construída |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2026 |
Pessoas |
A |
850 |
1.057.188,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS |
||||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1089 |
Metros Quadrados |
|
120 |
71.456,00 |
||
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA |
||||||
|
Produto : Edificação Construída |
||||||
|
Órgão : 11 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER-SEEL |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
||||||
|
Sub-Função: 813 Lazer |
||||||
|
Programa : 0011 CULTURA E ESPORTES |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Culturais e Desportivas no Município dirigidas a comunidade em geral com a participação e realização de jogos oficiais. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Desenvolvimento das Atividades Culturais e Desportivas. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Participantes em Atividades Desportivas |
Outras Uni |
650 |
850,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2065 |
Pessoas |
A |
100 |
35.729,00 |
||
|
Descrição: TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2077 |
Pessoas |
A |
100 |
17.865,00 |
||
|
Descrição: TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2104 |
Pessoas |
A |
150 |
108.625,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Órgão : 13 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORP |
||||||
|
Unidade : 001 FUNREBOM-ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função: 15 Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos |
||||||
|
Programa : 0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO |
||||||
|
Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da administração do Município. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Ocorrências Atendidas |
Outras Uni |
400 |
500,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2063 |
Pessoas |
A |
500 |
393.246,00 |
||
|
Descrição: IMPLANTAçãO, EQUIPAMENTO E MANUTENçãO DO FUNREBOM |
||||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
||||||
|
Órgão : 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES |
||||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
||||||
|
Função: 08 Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso |
||||||
|
Programa : 0023 ATENDIMENTO AO IDOSO |
||||||
|
Objetivo : Dar atendimento prioritário aos Idosos através de recursos próprios e ou transferências dos Governos Estadual e Federal. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : Idoso |
||||||
|
Justificativa : Melhoria dos Serviços Públicos ofertados aos Idosos. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Idosos Assistidos |
Pessoas |
30 |
0,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1023 |
Metros Quadrados |
P |
150 |
60.000,00 |
||
|
Descrição: CONSTRUçãO PRéDIO AO IDOSO |
||||||
|
Produto : Obra Contruída/Ampliada |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2045 |
Pessoas |
A |
100 |
111.000,00 |
||
|
Descrição: TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES - IDOSO |
||||||
|
Produto : Idosos Atendidos |
||||||
|
Órgão : 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES |
||||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
||||||
|
Função: 08 Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária |
||||||
|
Programa : 0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
||||||
|
Objetivo : Dar atendimento aos preceitos e objetivos discorridos no Plano Municipal de Assistência Social. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção dos Serviços de Assistência Social em geral. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
0,00 |
|||
|
Ação Unid. Medida |
|
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2121 |
Outras Unidades e Medidas |
|
150 |
1.180.902,00 |
||
|
Descrição: ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1098 |
Outras Unidades e Medidas |
|
150 |
50.000,00 |
||
|
Descrição: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES |
||||||
|
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALD |
||||||
|
Função: 14 Direitos da Cidadania |
||||||
|
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos |
||||||
|
Programa : 0024 ASSISTêNCIA SOCIAL EM GERAL |
||||||
|
Objetivo : Dar atendimento aos preceitos e objetivos discorridos no Plano Municipal de Assistência Social. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção dos Serviços de Assistência Social em geral. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
160,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2149 |
Outras Unidades e Medidas |
|
160 |
110.000,00 |
||
|
Descrição: FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 15 SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
||||||
|
Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2124 |
Outras Unidades e Medidas |
|
150 |
494.307,00 |
||
|
Descrição: ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1114 |
Outras Unidades e Medidas |
|
150 |
31.500,00 |
||
|
Descrição: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 15 SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE SERVIÇOS |
||||||
|
Função: 20 Agricultura |
||||||
|
Sub-Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária |
||||||
|
Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Produtores Rurais Atendidos |
Pessoas |
135 |
170,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1101 |
Metros Quadrados |
|
100 |
75.962,00 |
||
|
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR |
||||||
|
Produto : Obra Contruída/Ampliada |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2125 |
Outras Unidades e Medidas |
|
30 |
341.241,00 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DO PARQUE DE EXPOSIçõES |
||||||
|
Produto : Outros Produtos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2126 |
Outras Unidades e Medidas |
|
60 |
405.120,00 |
||
|
Descrição: PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO |
||||||
|
Produto : Outros Produtos |
||||||
|
Órgão : 15 SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI |
||||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE SERVIÇOS |
||||||
|
Função: 23 Comércio e Serviços |
||||||
|
Sub-Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária |
||||||
|
Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Feiras Agropecuárias |
Unidade |
1 |
1,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1102 |
Metros Quadrados |
|
100 |
120.750,00 |
||
|
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PREFEITO DR. ASSIS PINHEIRO |
||||||
|
Produto : Edificação Construída |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2127 |
Pessoas |
|
150 |
682.500,00 |
||
|
Descrição: REALIZAçãO DE EXPOSIçõES E FEIRAS AGROPECUáRIAS |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Órgão : 15 SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI |
||||||
|
Unidade : 003 DIVISÃO DA AGRICULTURA |
||||||
|
Função: 20 Agricultura |
||||||
|
Sub-Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária |
||||||
|
Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Produtores Rurais Atendidos |
Pessoas |
135 |
170,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2128 |
Pessoas |
|
150 |
528.122,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O COMAFEN |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1103 |
Unidade |
|
5 |
419.107,00 |
||
|
Descrição: INCENTIVO AO PEQUENO E MéDIO PRODUTOR RURAL |
||||||
|
Produto : Tratores |
||||||
|
Órgão : 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
||||||
|
Programa : 0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter em pleno funcionamento as Atividades da Secretaria. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2129 |
Outras Unidades e Medidas |
|
30 |
1.000.672,00 |
||
|
Descrição: ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1115 |
Outras Unidades e Medidas |
|
30 |
31.500,00 |
||
|
Descrição: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SUMA |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA |
||||||
|
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função: 15 Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos |
||||||
|
Programa : 0013 ILUMINAçãO PúBLICA |
||||||
|
Objetivo : Manter, Modernizar e Expandir a Rede de Iluminação Pública para melhoria do atendimento a população. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção da Rede de Iluminação Pública. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Obras Atendidas e Referenciadas |
Unidade |
12 |
19,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1104 |
Pessoas |
|
400 |
2.370.776,50 |
||
|
Descrição: EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2131 |
Pessoas |
|
400 |
2.294.134,04 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO E EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO PúBLICA |
||||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
||||||
|
Órgão : 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA |
||||||
|
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função: 15 Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos |
||||||
|
Programa : 0014 URBANIZAçãO |
||||||
|
Objetivo : Manter os Serviços de Urbanização visando a melhoria do atendimento a população. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter os Serviços de Urbanização. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Pontos de Conservação |
Unidade |
50 |
80,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1105 |
Metros Quadrados |
|
300 |
245.416,00 |
||
|
Descrição: CONSTRUçãO DE PRAçAS, PARQUES E CALçADAS |
||||||
|
Produto : Obra Contruída/Ampliada |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2132 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
1.716.770,56 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DE PRAçAS, JARDINS E CANTEIROS |
||||||
|
Produto : Outros Produtos |
||||||
|
Órgão : 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA |
||||||
|
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função: 15 Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos |
||||||
|
Programa : 0018 LIMPEZA URBANA |
||||||
|
Objetivo : Manter e Expandir os Serviços de Limpeza Urbana. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Lixo Coletado/ano |
Metros Cúb |
11.500 |
12.800,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1106 |
Unidade |
|
1 |
178.500,00 |
||
|
Descrição: AQUISIçãO EQUIPAMENTO COLETOR DE LIXO |
||||||
|
Produto : Caminhões |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1107 |
Pessoas |
|
12.800 |
93.502,00 |
||
|
Descrição: IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO COLETA SELETIVA |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1108 |
Unidade |
|
1 |
67.460,00 |
||
|
Descrição: MELHORIA DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA |
||||||
|
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2133 |
Pessoas |
|
12.800 |
4.644.887,41 |
||
|
Descrição: MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO |
||||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
||||||
|
Órgão : 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA |
||||||
|
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função: 17 Saneamento |
||||||
|
Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano |
||||||
|
Programa : 0017 INFRAESTRUTURA, TRANSP. URBANOS E AéREO |
||||||
|
Objetivo : Executar e Organizar a Infraestrutura e os Transportes Urbanos e Aéreo. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manutenção da Infraestrutura e dos Transportes Urbanos e Aéreo. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Obras Atendidas e Referenciadas |
Unidade |
12 |
19,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1109 |
Metros Lineares |
|
8.395 |
1.442.603,00 |
||
|
Descrição: CONSTRUçãO DE GALERIAS DE áGUAS PLUVIAIS |
||||||
|
Produto : Galerias de Águas Pluviais |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1110 |
Metros Quadrados |
|
220 |
519.415,00 |
||
|
Descrição: CONSTRUIR ATERRO SANITáRIO |
||||||
|
Produto : Aterro Sanitário |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1111 |
Metros Quadrados |
|
120 |
116.865,00 |
||
|
Descrição: CONSTRUçãO USINA DE RECICLAGEM DE LIXO |
||||||
|
Produto : Aterro Sanitário |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1112 |
Pessoas |
|
10.000 |
93.492,00 |
||
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
||||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2134 |
Metros Lineares |
|
150 |
1.438.735,87 |
||
|
Descrição: REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS |
||||||
|
Produto : Galerias de Águas Pluviais |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2135 |
Pessoas |
|
1.200 |
424.964,00 |
||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
||||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
||||||
|
Órgão : 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA |
||||||
|
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
||||||
|
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental |
||||||
|
Programa : 0008 INCENTIVO A INDúSTRIA, COM.E AGRICULTURA |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter em pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Inexistente |
Outras Uni |
1 |
0,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2130 |
Outras Unidades e Medidas |
|
30 |
24.675,00 |
||
|
Descrição: PROGRAMA FLORESTAS MUNICIPAIS |
||||||
|
Produto : Outros Produtos |
||||||
|
Órgão : 16 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA |
||||||
|
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
||||||
|
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental |
||||||
|
Programa : 0012 ADM.DA SECR. DE SERV. URBANOS E MEIO AMB |
||||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : Manter em pleno funcionamento as Atividades da Secretaria. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Inexistente |
Outras Uni |
1 |
0,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1113 |
Pessoas |
|
120 |
93.492,00 |
||
|
Descrição: EXECUçãO CONVêNIO ICMS ECOLóGICO |
||||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
||||||
|
Órgão : 17 SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB |
||||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
||||||
|
Função: 04 Administração |
||||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
||||||
|
Programa : 0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES |
||||||
|
Objetivo : Reduzir o Défict Habitacional no Município. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : |
||||||
|
Construção de Unidades Habitacionais através da realização de Convênios. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1116 |
Outras Unidades e Medidas |
|
120 |
47.250,00 |
||
|
Descrição: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2136 |
Outras Unidades e Medidas |
|
120 |
707.910,00 |
||
|
Descrição: ADM. GERAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB |
||||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
||||||
|
Órgão : 17 SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB |
||||||
|
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
||||||
|
Função: 16 Habitação |
||||||
|
Sub-Função: 482 Habitação Urbana |
||||||
|
Programa : 0016 PROGRAMAS DE MORADIAS POPULARES |
||||||
|
Objetivo : Reduzir o Défict Habitacional no Município. |
||||||
|
Gerente : |
||||||
|
Público Alvo : População em Geral |
||||||
|
Justificativa : |
||||||
|
Construção de Unidades Habitacionais através da realização de Convênios. |
||||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
||||
|
Contínuo |
|
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
|||
|
Déficit Habitacional |
Unidade |
200 |
40,00 |
|||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1117 |
Metros Quadrados |
|
3.950 |
113.526,00 |
||
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CASAS POPULARES |
||||||
|
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos |
||||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1118 |
Pessoas |
|
120 |
237.191,00 |
||
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
||||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
||||||
|
Órgão : 18 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECTUR |
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Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
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Função: 23 Comércio e Serviços |
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Sub-Função: 695 Turismo |
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Programa : 0030 TURISMO |
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Objetivo : Desenvolver Atividades voltadas para o Crescimento e Fortalecimento do Turismo no Município. |
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Gerente : |
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Público Alvo : População em Geral |
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Justificativa : Fomentar o Turismo Local. |
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Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
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|
Contínuo |
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Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
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|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
160,00 |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
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|
2148 |
Outras Unidades e Medidas |
|
160 |
609.460,00 |
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|
Descrição: ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TURISMO-SETUR |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
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|
1123 |
Outras Unidades e Medidas |
|
160 |
31.540,00 |
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Descrição: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO-SETUR |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
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Órgão : 18 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECTUR |
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Unidade : 002 DIVISÃO DE CULTURA |
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Função: 13 Cultura |
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Sub-Função: 392 Difusão Cultural |
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Programa : 0011 CULTURA E ESPORTES |
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Objetivo : Manter as Atividades Culturais e Desportivas no Município dirigidas a comunidade em geral com a participação e realização de jogos oficiais. |
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Gerente : |
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Público Alvo : População em Geral |
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Justificativa : Desenvolvimento das Atividades Culturais e Desportivas. |
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Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
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|
Contínuo |
|
|
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|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2026 |
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|
Frequência de Pessoas em Eventos Culturais |
Outras Uni |
180 |
185,00 |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
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|
1124 |
Metros Quadrados |
|
130 |
47.638,00 |
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|
Descrição: REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA |
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Produto : Edificação Construída |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
1125 |
Metros Quadrados |
|
100 |
59.547,00 |
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|
Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CINE TEATRO GUANABARA |
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|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2152 |
Pessoas |
|
30 |
259.031,00 |
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|
Descrição: MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA |
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|
Produto : Pessoas Atendidas |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2153 |
Pessoas |
|
130 |
159.588,00 |
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|
Descrição: MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL |
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|
Produto : Alunos Atendidos |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2026 |
||
|
2154 |
Pessoas |
|
30 |
92.301,00 |
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|
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
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|
Produto : Alunos Atendidos |
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Total Geral : |
|
167.085.570,00 |
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Comentários |
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- |
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JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES |
RENAN JANUARIO SCANACAPRA |
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Prefeito |
Secretario de Fazenda |
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Publicado por:
Dulce Maria Lunardon Godoy
Código Identificador:8A418CED