ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 353/2026 - ALTERA O DECRETO Nº 457/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DEFINE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DIAS DE RECESSO NO ANO DE 2026 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANTONINA

DECRETO Nº 353/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

 

“Altera o Decreto nº 457/2025, de 23 de outubro de 2025, que Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2026 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Antonina, e dá outras providências”.

 

O Prefeito Municipal Interino de Antonina – Estado do Paraná, Senhor YURI YORIAKI OSAKI, no uso de suas atribuições legais;

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Altera o artigo 2º do Decreto nº 457/2025, de 23 de outubro de 2025, que Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2026 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Antonina, sem comprometimento das atividades e serviços essenciais à população.

 

Art. 2º. Fica suspenso o expediente na Administração Pública Municipal na seguinte data:

(...)

28/10/2026 (quarta-feira)

30/10/2026 (sexta-feira)

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

(...)

§ 1º - Haverá expediente normal em 28 de outubro de 2026.

 

§ 2º. Em razão do ponto facultativo descrito no caput deste artigo, o atendimento ao público ficará suspenso na data indicada, permanecendo o atendimento online via protocolo pelo link www.antonina.pr.gov.br.

 

Art. 3°. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 457/2025, de 23 de outubro de 2025.

 

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Antonina-PR, 21 de outubro de 2026

 

YURI YORIAKI OSAKI

Prefeito Municipal Interino


Publicado por:
Marcio Lucimar da Silva
Código Identificador:8A5EDF91