ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ANEXOS DA LEI DA 1091

ANEXO RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

 

ARF(LRF, art.4º, § 3º)

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

140.000,00

Reserva de Valor para Quitação de Precatórios, e outras Demandas Judiciais

140.000,00

Dívidas em Processo de Recolhimento

0,00

Sem Movimento

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

Sem Movimento

0,00

Assunção de Passivos

0,00

Sem Movimento

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

Sem Movimento

0,00

Assistências Diversas

0,00

Sem Movimento

0,00

SUBTOTAL

140.000,00

SUBTOTAL

140.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

0,00

Sem Movimento

0,00

Discrepância de Projeções

0,00

Sem Movimento

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

TOTAL

140.000,00

TOTAL

140.000,00

Fonte

Notas Explicativas

 

ANEXO METAS ANUAIS FISCAIS

 

AMF - Tabela 1 (LRF, art 4º, § 1º)

Especificação

2019

2020

2021

Valor Corrente

Valor Constante %

PIB

Valor Corrente

Valor Constante

% RCL

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

Receita Total

24.000.000,00

24.000.000,00

0,010

26.000.000,00

26.000.000,00

108,333

27.000.000,00

27.000.000,00

0,010

Receitas Primárias (I)

23.500.000,00

23.500.000,00

0,010

25.000.000,00

25.000.000,00

104,167

26.000.000,00

26.000.000,00

0,010

Despesa Total

23.500.000,00

23.500.000,00

0,010

25.000.000,00

25.000.000,00

104,167

26.000.000,00

26.000.000,00

0,010

Despesas Primárias (II)

23.000.000,00

23.000.000,00

0,010

24.000.000,00

24.000.000,00

100,000

25.000.000,00

20.000.000,00

0,010

Resultado Primário (III) = (I - II)

500.000,00

500.000,00

0,000

1.000.000,00

1.000.000,00

4,167

1.000.000,00

6.000.000,00

0,000

Resultado Nominal

600.000,00

600.000,00

0,010

600.000,00

600.000,00

2,500

700.000,00

700.000,00

0,010

Dívida Pública Consolidada

850.000,00

850.000,00

0,010

1.000.000,00

1.000.000,00

4,167

1.000.000,00

1.000.000,00

0,010

Dívida Consolidada Líquida

300.000,00

300.000,00

0,010

200.000,00

20.000,00

0,833

200.000,00

200.000,00

0,010

Receitas Primárias Advindas de PPP (IV)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

Despesas Primárias Geradas por PPP (V)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

Fonte

Notas Explicativas

 

ANEXO AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

 

AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

Especificação

Metas previstas em 2017 (a)

% PIB

% RCL

Metas realizadas em 2017 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) * 100

Receita Total

17.000.000,00

0,010

106,666

16.151.883,25

0,010

101,345

(848.116,75)

(4,989)

Receitas Primárias (I)

16.500.000,00

0,010

103,529

15.937.581,72

0,010

100,000

(562.418,28)

(3,409)

Despesa Total

16.800.000,00

0,010

105,411

14.448.793,90

0,010

90,659

(2.351.206,10)

(13,995)

Despesas Primárias (II)

14.800.000,00

0,010

92,862

14.258.026,40

0,010

89,462

(541.973,60)

(3,662)

Resultado Primário (I-II)

1.700.000,00

0,000

10,667

1.679.555,32

0,000

10,538

(20.444,68)

(1,203)

Resultado Nominal

100.000,00

0,010

0,627

738.107,28

0,010

4,631

638.107,28

638,107

Dívida Pública Consolidada

1.150.000,00

0,010

7,216

701.174,15

0,010

4,400

(448.825,85)

(39,028)

Dívida Consolidada Líquida

1.050.000,00

0,010

6,588

2.099.932,91

0,010

13,176

1.049.932,91

99,994

Fonte

Notas Explicativas

 

ANEXO METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º, § 2º,inciso II)

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

16.557.970,04

16.151.883, 25

(2,45)

22.000.000,00

36,21

24.000.000,00

9,09

26.000.000,00

8,33

27.000.000,00

3,85

Receitas Primárias (I)

15.946.519,06

15.937.581, 72

(0,06)

21.500.000,00

34,90

23.500.000,00

9,30

25.000.000,00

6,38

26.000.000,00

4,00

Despesas Total

15.147.757,79

14.448.793, 90

(4,61)

21.500.000,00

48,80

23.500.000,00

9,30

25.000.000,00

6,38

26.000.000,00

4,00

Despesas Primárias (II)

14.505.154,37

14.258.026, 40

(1,70)

21.000.000,00

47,29

23.000.000,00

9,52

24.000.000,00

4,35

25.000.000,00

4,17

Resultado Primário (III) = (I)- (II)

1.441.364,69

1.679.555, 32

16,53

500.000,00

(70,23)

500.000,00

0,00

1.000.000,00

100,00

1.000.000,00

0,00

Resultado Nominal

1.106.319,39

738.107, 28

(33,28)

750.000,00

1,61

600.000,00

(20,00)

600.000,00

0,00

700.000,00

16,67

Dívida Pública Consolidada

765.166,54

701.174, 15

(8,36)

900.000,00

28,36

850.000,00

(5,56)

1.000.000,00

17,65

1.000.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

1.382.895,82

2.099.932, 91

51,85

50.000,00

(97,62)

300.000,00

500,00

200.000,00

(33,33)

200.000,00

0,00

 

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

16.557.970,04

16.151.883,25

(2,45)

22.000.000,00

36,21

24.000.000,00

9,09

26.000.000,00

8,33

27.000.000,00

3,85

Receitas Primárias (I)

15.946.519,06

15.937.581,72

(0,06)

21.500.000,00

34,90

23.500.000,00

9,30

25.000.000,00

6,38

26.000.000,00

4,00

Despesas Total

15.147.757,79

14.448.793,90

(4,61)

21.500.000,00

48,80

23.500.000,00

9,30

25.000.000,00

6,38

26.000.000,00

4,00

Despesas Primárias (II)

14.505.154,37

14.258.026,40

(1,70)

21.000.000,00

47,29

23.000.000,00

9,52

24.000.000,00

4,35

25.000.000,00

4,17

Resultado Primário (III) = (I)-(II)

1.441.364,69

1.679.555,32

16,53

500.000,00

(70,23)

500.000,00

0,00

1.000.000,00

100,00

1.000.000,00

0,00

Resultado Nominal

1.106.319,39

738.107,28

(33,28)

750.000,00

1,61

600.000,00

(20,00)

600.000,00

0,00

700.000,00

16,67

Dívida Pública Consolidada

765.166,54

701.174,15

(8,36)

900.000,00

28,36

850.000,00

(5,56)

1.000.000,00

17,65

1.000.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

1.382.985,82

2.099.932,91

51,84

50.000,00

(97,62)

300.000,00

500,00

200.000,00

(33,33)

200.000,00

0,00

Fonte

Notas Explicativas

 

ANEXO EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

AMF - Tabela 4 - (LRF, art.4º, §2, inciso III)

2019

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

Reservas

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

Resultado Acumulado (*)

13.228.784,45

100,0

11.493.720,97

100,0

10.669.649,23

100,0

TOTAL

13.228.784,45

100,00

11.493.720,97

100,00

10.669.649,23

100,00

 

REGIME PREVIDENCIÁRIO

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

Reservas

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

Resultado Acumulado (*)

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Fonte

Notas Explicativas

 

ANEXO ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

 

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

CÓDIGO

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2019

2020

2021

1

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Outros Benefícios

Sem Movimento

0,00

0,00

0,00

Sem Movimento

2

CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO AO RPPS

Outros Benefícios

Sem Movimento

0,00

0,00

0,00

Sem Movimento

3

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

Outros Benefícios

Sem Movimento

0,00

0,00

0,00

Sem Movimento

4

COSIP

Outros Benefícios

Sem Movimento

0,00

0,00

0,00

Sem Movimento

5

IPTU

Outros Benefícios

Sem Movimento

0,00

0,00

0,00

Sem Movimento

6

ISS

Outros Benefícios

Sem Movimento

0,00

0,00

0,00

Sem Movimento

7

ITBI

Outros Benefícios

Sem Movimento

0,00

0,00

0,00

Sem Movimento

8

SANÇÕES APLICADAS PELO TCE/PR

Outros Benefícios

Sem Movimento

0,00

0,00

0,00

Sem Movimento

9

TAXAS

Outros Benefícios

Sem Movimento

0,00

0,00

0,00

Sem Movimento

TOTAL

0,00

0,00

0,00

 

Fonte

Notas Explicativas

 

ANEXO MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

 

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

EVENTOS

Valor Previsto 2019

Aumento permanente da receita

1.000.000,00

(-) Transferências constitucionais

1.200.000,00

(-) Transferências ao FUNDEB

200.000,00

Saldo final do aumento permanente de receita (I)

(400.000,00)

Redução permanente de despesa (II)

500.000,00

Margem bruta (III) = (I+II)

100.000,00

Saldo utilizado da margem bruta (IV) = (V+VI)

0,00

Novas DOCC (V)

0,00

Novas DOCC geradas por PPP's (VI)

0,00

Margem liquida de expanção de DOCC (VII) = (III-IV)

100.000,00

Fonte

Notas Explicativas

 

ANEXO DEMOSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI DA LDO

 

AMF - Tabela 1 (LRF, art 4º, § 1º)

ÓDIGO DO PROJETO /

ATIVIDADE

NOME DO PROJETO / ATIVIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

PREVISÃO

EXECUÇÃO

SALDO A EXECUTAR

Qte

Valor

Qte

Valor

Qte

Valor

1015

Construção/ampliação de Quadras Esportivas/Ginásio de Esportes

Reais

1,000

364.419,48

0,00

0,00

1,00

364.419,48

1025

Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares

Reais

2,000

623.144,90

1,00

379.963,18

1,00

243.181,72

Fonte

Notas Explicativas

 

ANEXO DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ESTIMADA

PROJETADA

METODOLOGIA DE CÁLCULO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

11

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE

1.327.590,01

1.496.145,67

1.452.000,00

1.597.000,00

1.700.000,00

1.900.000,00

Considerando o valor estimado com base em três exercicios, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.

12

CONTRIBUIÇÕES

168.714,16

190.389,67

30.000,00

33.000,00

35.000,00

40.000,00

Considerando o valor estimado com base em tres exercicios, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.

13

RECEITA PATRIMONIAL

292.662,84

180.572,10

102.000,00

112.000,00

130.000,00

150.000,00

Considerando o valor estimado com base em tres exercicios, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

sem movimento.

15

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Sem movimento.

16

RECEITA DE SERVIÇOS

46.347,03

58.603,49

102.000,00

112.000,00

120.000,00

150.000,00

Considerando o valor estimado com base em tres exercicios, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14.068.556,94

14.130.565,76

19.950.000,00

21.746.000,00

23.488.000,00

25.150.000,00

Considerando o valor estimado com base em tres exercicios, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

42.648,08

47.720,13

102.000,00

112.000,00

120.000,00

150.000,00

Considerando o valor estimado com base em tres exercicios, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

611.450,98

47.886,40

102.000,00

112.000,00

120.000,00

150.000,00

Considerando o valor estimado com base em tres exercicios, acrecido de mais ou menos 10% ao ano

22

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

29.000,00

32.000,00

35.000,00

40.000,00

Considerando o valor estimado com base em exercicios anteriores, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Sem movimento.

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

102.000,00

112.000,00

120.000,00

230.000,00

Considerando o valor estimado com base em exercicios anteriores, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.

29

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

29.000,00

32.000,00

35.000,00

Considerando o valor estimado com base em exercicios anteriores, acrecido de mais ou menos 10% ao ano.

Fonte

Notas Explicativas

 

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

 

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º,inciso IV, alínea "a")

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2015

2016

2017

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Em Regime de Parcelamento de Débitos

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdênciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (II)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I) + (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2015

2016

2017

ADMINISTRAÇÃO (IV)

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (V)

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (III - VI)

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2015

2016

2017

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2015

2016

2017

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2015

2016

2017

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2015

2016

2017

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIRETOS DO RPPS

2015

2016

2017

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

 

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2015

2016

2017

RECEITA CORRENTES (VIII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Em Regime de Parcelamento de Débitos

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens,Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCÁRIAS RPPS - (X) = (VIII = IX)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2015

2016

2017

ADMINISTRAÇÃO (XI)

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (XII)

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIII) = (X - XII)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS

2015

2016

2017

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

ANEXO DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO

 

PROGRAMA

NOME

2018

2019

2020

2021

TOTAL

0001

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

1.032.000,00

1.135.000,00

1.249.000,00

1.374.000,00

4.790.000,00

0002

MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO

500.000,00

550.000,00

600.000,00

660.000,00

2.310.000,00

0003

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO

1.200.000,00

1.320.000,00

1.450.000,00

1.590.000,00

5.560.000,00

0004

MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA

1.050.000,00

1.150.000,00

1.260.000,00

1.380.000,00

4.840.000,00

0005

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

350.000,00

380.000,00

410.000,00

450.000,00

1.590.000,00

0006

CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

0007

MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL

2.080.000,00

2.207.000,00

2.264.000,00

2.500.000,00

9.051.000,00

0008

TRANSPORTE ESCOLAR

800.000,00

880.000,00

960.000,00

1.050.000,00

3.690.000,00

0009

MERENDA ESCOLAR

250.000,00

280.000,00

300.000,00

330.000,00

1.160.000,00

0010

MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL

250.000,00

280.000,00

300.000,00

330.000,00

1.160.000,00

0011

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

400.000,00

440.000,00

480.000,00

520.000,00

1.840.000,00

0012

ENSINO SUPERIOR

30.000,00

33.000,00

36.000,00

40.000,00

139.000,00

0013

MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB

2.400.000,00

2.640.000,00

2.900.000,00

3.190.000,00

11.130.000,00

0014

MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB

350.000,00

380.000,00

420.000,00

460.000,00

1.610.000,00

0015

CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

0016

MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES, RECREAÇAO E TURISMO

270.000,00

298.000,00

326.000,00

354.000,00

1.248.000,00

0017

CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

0018

AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

0019

MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1.948.000,00

2.040.000,00

2.231.000,00

2.286.000,00

8.505.000,00

0020

CONSTRUÇAO DE MORADIAS

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

0021

AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

0022

INCENTIVO A INDUSTRIA

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

0023

AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

20.000,00

22.000,00

24.000,00

26.000,00

92.000,00

0024

DRENAGEM URBANA

10.000,00

11.000,00

12.000,00

15.000,00

48.000,00

0025

PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

120.000,00

135.000,00

150.000,00

180.000,00

585.000,00

0026

CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

10.000,00

11.000,00

12.000,00

15.000,00

48.000,00

0027

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

1.560.000,00

1.700.000,00

1.900.000,00

2.100.000,00

7.260.000,00

0028

CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

0029

MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

4.600.000,00

5.080.000,00

5.430.000,00

5.596.000,00

20.706.000,00

0030

CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

0031

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

1.310.000,00

1.440.000,00

1.560.000,00

1.680.000,00

5.990.000,00

0032

MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

140.000,00

150.000,00

170.000,00

190.000,00

650.000,00

 

PROGRAMA

NOME

2018

2019

2020

2021

TOTAL

0033

PROGRAMAS ECA/FMDCA

50.000,00

55.000,00

60.000,00

65.000,00

230.000,00

0034

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

340.000,00

360.000,00

380.000,00

400.000,00

1.480.000,00

0035

RESÍDUOS SÓLIDOS

80.000,00

90.000,00

100.000,00

120.000,00

390.000,00

0036

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

660.000,00

0037

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

460.000,00

0038

VIGILÂNCIA EM SAUDE

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

0999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

220.000,00

240.000,00

260.000,00

280.000,00

1.000.000,00

TOTAL

22.000.000,00

24.000.000,00

26.000.000,00

28.000.000,00

100.000.000,00

 

ANEXO DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Receita Corrente

2018

2019

2020

2021

TOTAL

11 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.452.000,00

1.597.000,00

1.700.000,00

1.900.000,00

6.649.000,00

12 - CONTRIBUIÇÕES

30.000,00

33.000,00

32.000,00

40.000,00

135.000,00

13 - RECEITA PATRIMONIAL

102.000,00

112.000,00

130.000,00

150.000,00

494.000,00

14 - RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15 - RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16 - RECEITA DE SERVIÇOS

102.000,00

112.000,00

120.000,00

150.000,00

484.000,00

17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

19.950.000,00

21.746.000,00

23.488.000,00

25.150.000,00

90.334.000,00

19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

102.000,00

112.000,00

120.000,00

150.000,00

484.000,00

Total das receitas correntes

21.738.000,00

23.712.000,00

25.590.000,00

27.540.000,00

98.580.000,00

Receita Capital

2018

2019

2020

2021

TOTAL

21 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO

102.000,00

112.000,00

120.000,00

150.000,00

484.000,00

22 - ALIENAÇÃO DE BENS

29.000,00

32.000,00

35.000,00

40.000,00

136.000,00

23 - AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

102.000,00

112.000,00

220.000,00

230.000,00

664.000,00

29 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

29.000,00

32.000,00

35.000,00

40.000,00

136.000,00

Total das receitas de capital

262.000,00

288.000,00

410.000,00

460.000,00

1.420.000,00

Subtotal da receita

22.000.000,00

24.000.000,00

26.000.000,00

28.000.000,00

100.000.000,00

Exclui receita Intraorçamentária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total da receita

22.000.000,00

24.000.000,00

26.000.000,00

28.000.000,00

100.000.000,00

 

ANEXO METAS E PRIORIDADES

 

Programa:1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

1

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

População

1,000

1.135.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção:

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição:

- Adquirir móveis e equipamentos necessários para o funcionamento correto e eficaz da Casa de Leis

- Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;

- Realizar concurso público

- Treinar e capacitar vereadores;

- Treinar e capacitar servidores funcionamento dos serviços legislativos;

- Aperfeiçoar controles de quadro de funcionalismo municipal e promover sua expansão na medida da necessidade, na forma que dispõe a legislação federal e municipal;

- Modernizar os serviços administrativos, para bem servir a atividade fim desta Casa de Leis e também comunidade.

- Adquirir de veículos para uso do Legislativo Municipal;

- Ampliação, construção e melhorias nas instalações do prédio da administração do da Sede do Poder Legislativo.

- Aquisição de Terreno para construção de Sede legislativa

- Construção de Sede Administrativa

- Ampliação de rede e aquisição de equipamentos de processamento de dados necessários para a informatização dos serviços da Câmara Municipal;

- Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantir eficácia,eficiência e confiabilidade dos dados.

- Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens; admitir servidores por concurso público;

- Reavaliar vencimentos, subsídios e eventualmente outras verbas de servidores e vereadores.

- Melhoramento das instalações e de equipamentos de sonorização para melhor desenvolvimento das atividades do legislativo.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Programa:2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

2

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

População

1,000

550.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

- Conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população;

- Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos

- Equipar as varias unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos;

- Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do setor.

- Implantar a Agência do Fomento.

- Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Total do Programa:

550.000,00

 

Programa:3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

3

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

População

1,000

1.320.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

- Melhorar as condições de trabalho e mão de obra, aprimoramento e racionalização dos serviços Administrativos do Município;

- Implementar a política de redução de custos e aumento da produtividade em todas as áreas da administração;

- Equipar o setor Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município

- Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção ao trabalhador;

- Viabilizar e apoiar os programas de normatização e fiscalização da proteção e controle de acidente do trabalhador;

- Apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação;

- Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema público de emprego;

- Executar os demais programas sociais de apoio ao trabalhador ou outros projetos e atividades de interesse do município na área do trabalho.

. Coordenar e supervisionar os procedimentos funcionais e financeiros do pessoal, admissão e controle da movimentação interna do pessoal, elaborando a folha de pagamento e todos os documentos necessários ao perfeito funcionamento do setor de pessoal;

- Equipar o setor de pessoal com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município;

- Realização de concurso publico.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Total do Programa:

1.320.000,00

Programa:4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

4

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

População

1,000

1.150.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município;

- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;

- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura;

- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital;

- controlar o orçamento e sua execução;

- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades;

- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU;

- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias;

- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Total do Programa:

1.150.000,00

 

Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

5

Atividade

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA

Parcelas

1,000

380.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Descrição:

- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal.

Produto esperado:

Outros Produtos

Total do Programa:

380.000,00

Programa:6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

6

Projeto

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Metro quadrado

1,000

55.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Construir e ampliar unidades educacionais do Município, necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de ensino.

Construção do Cento Municipal de Educação Infantil - CMEI.

Reforma/Ampliação de quadras.

Produto esperado:

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Total do Programa:

55.000,00

Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

7

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

População

1,000

2.207.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

- Ofertar o kit básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino;

- Aquisição de equipamentos diversos;

- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município;

- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipa de ensino;

- Adquirir veículos para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas, necessários ao perfeito funcionamnto da educação no município;

- Adquirir uniformes para os alunos da rede muncipal de Ensino.

- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Total do Programa:

2.207.000,00

 

Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

8

Atividade

TRANPORTE ESCOLAR

População

1,000

880.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno;

- Adquirir Veículos para compor a frota de transporte escolar, proporcionando aos alunos a freqüência normal as aulas e maior segurança na locomoção.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Total do Programa:

880.000,00

Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

9

Atividade

MERENDA ESCOLAR

População

1,000

280.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Total do Programa:

280.000,00

Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

10

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

População

1,000

280.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

- Ofertar kit básico para alunos matrículados na rede municipal de ensino.

- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.

- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa);

- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil.

- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil, necessários ao perfeito funcionamento do setor;

- Manter em perfeito funcionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar.

- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Total do Programa:

280.000,00

 

Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

11

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

População

1,000

440.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção:

392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

- Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local.

- Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro.

- Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer).

- Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa;

- Recriar a fanfarra/banda municipal.

- Realização da festa da maça, evento tradicional do Município.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Total do Programa:

440.000,00

Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

12

Atividade

ENSINO SUPERIOR

População

1,000

33.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

364 - ENSINO SUPERIOR

Descrição:

- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Total do Programa:

33.000,00

Programa:13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

13

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB

População

1,000

2.640.000,00

Função:

11 - TRABALHO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Total do Programa:

2.640.000,00

 

Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

14

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB

População

1,000

380.000,00

Descrição:

- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Total do Programa:

380.000,00

Programa:15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

15

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES

Metro quadrado

1,000

22.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

- Executar obras de construção/reforma de quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município.

- Executar obras de iluminação de quadras esportivas do Município;

- Executar obras de reforma, remodelação ou ampliação do Ginásio Municipal de Esportes do Município, visando o desenvolvimento das diversas modalidades esportivas praticadas no Município.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Total do Programa:

22.000,00

Programa:16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES, RECREAÇAO E TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

16

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO

População

1,000

298.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

- Dotar o Município de infra-estrutura adequada para a prática dos diversos esportes praticados no Município;

- Realização dos jogos regionais.

- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas;

- Celebrar Convênios com a esfera Federal e Estadual, visando a implantação do turismo e a realização de eventos visando ofertar uma infra-estrutura básica à clientela que busque o turismo local.

- Construção do centro permanente de exposição, revitalização do cais, estabelecer um calendário turístico no sentido de oferecer a população durante todo o ano atrações turísticas tais como: festivais, feiras, passeios ecológicos, etc., e outras benfeitorias que se fizerem necessárias em prol do turismo no município.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Total do Programa:

298.000,00

 

Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

17

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS

Metro quadrado

1,000

22.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

- Implantar o Parque Turístico e de Lazer do Município, visando o desenvolvimento do potencial turístico do Município, visando o desenvolvimento do potencial turistico do Rio Iguaçu;

- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação do Parque de Lazer da Biquinha, localizado as margens do Rio Iguaçu;

- Implantar um parque especifico para crianças, nos limites do perimetro urbano (Vila Conceiçao), contendo uma quadra de esportes e equipamentos lúdicos para atividades infantis;

- Construção de academias ao ar livre no município.

Produto esperado:

ObraContruída/Ampliada

Total do Programa:

22.000,00

Programa:18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

18

Projeto

AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Metro quadrado

1,000

22.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

- Executar obras de remodelação do Cemitério Municipal;

- Aquisição de terreno, execução de obras e infra-estrutura básica, para a construção de um novo local para o Cemitério Municipal e capela apropriada para vigilia (velorio), preferencialmente em local proximo ao centro do perimetro urbano;

Produto esperado:

Terrenos/Lotes Adquiridos

Total do Programa:

22.000,00

Programa:19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

19

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

População

1,000

2.040.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

- Ampliação do Departamento de Obras e Serviços Urbanos;

- Empreender ações com vistas a construção e recuperação de galerias pluviais;

- Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques, ruas e jardins e implementação de projetos paisagistas, iluminaçao e enfeites natalinos, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação;

- Propiciar melhores condições de coleta e destinação do lixo, com aquisição de equipamentos modernos;

- Revisão do Plano Diretor da Cidade;

- Revitalização do acesso e da estátua na localidade Morro do Cristo.

- Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto;

- Manutenção do Cemitério Municipal;

- Firmar convênio com outros Municípios para implantação/utilização de um aterro sanitário comum;

- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

20

Projeto

CONSTRUÇÃO DE MORADIAS

Metro quadrado

1,000

55.000,00

Função:

16 - HABITAÇÃO

Subfunção:

482 - HABITAÇÃO URBANA

Descrição:

- Estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal)

- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria

Produto esperado:

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

Total do Programa:

55.000,00

Programa:21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

21

Projeto

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO

Kilômetros

1,000

22.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção:

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição:

- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabstecimento das porções elevadas do terreno urbano.

- Promover estudos para a possível instalçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal.

- Implantação de rede de esgotamento sanitario.

Produto esperado:

Outros Produtos

Total do Programa:

22.000,00

Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

22

Projeto

INCENTIVO A INDÚSTRIA

Metro quadrado

1,000

55.000,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção:

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

Descrição:

- Aquisição de terrenos, execução de obras e infra-estrutura necessária, com ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município

Produto esperado:

Terrenos/Lotes Adquiridos

Total do Programa:

55.000,00

Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

23

Projeto

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Kilômetros

1,000

22.000,00

Função:

25 - ENERGIA

Subfunção:

752 - ENERGIA ELÉTRICA

Descrição:

- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento;

- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município.

Produto esperado:

Outros Produtos

Total do Programa:

22.000,00

Programa: 24 - DRENAGEM URBANA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

24

Projeto

DRENAGEM URBANA

Metro quadrado

1,000

11.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Total do Programa:

11.000,00

Programa:25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

25

Projeto

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES

Metro Linear

1,000

135.000,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção:

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

- Pavimentar vias urbanas ou rurais, pavimento com lajotas, com a canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias;

- Priorizar a pavimentação asfaltica nas ruas com declividade acentuada e estrategicas.

- Requalificação e implantação de pista de caminhada marginal de ruas.

- Promover a requalificaçao do calçamento.

- Requalificaçao a Implantaçao de estacionamentos recuados e melhoria do calçamento;

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

Total do Programa:

135.000,00

Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

26

Projeto

CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES

Metro quadrado

1,000

11.000,00

Descrição:

- Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Total do Programa:

11.000,00

Programa:27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

27

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

População

1,000

1.700.000,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção:

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município;

- Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município;

- Adquirir veículos e maquinas, com vistas a reequipar a frota do setor rodoviário, e adquirir equipamentos que se fizerem necessários ao desenvolvimento do setor.

- Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros e pontilhões em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município.

- Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município.

- Adquirir outros equipamentos, aparelhos e demais equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Departamento;

- Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais.

- Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais

- Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do departamento.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Total do Programa:

1.700.000,00

Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

28

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Metro quadrado

1,000

55.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

- Oferecer Assistência Médica de Emergência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades básicas saúde;

- Executar obras de construção de um novo Hospital Municipal e/ou obras de ampliação/reforma e remodelação do Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Total do Programa:

55.000,00

Programa:29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

29

Atividade

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

População

1,000

5.080.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde;

- Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho, com a aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, cirúrgicos e de enfermagem;

- Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários as instalações de novas unidades de saúde, bem como melhorar as instalações das já existentes, com o objetivo de racionalizar a Divisão de Saúde serviços de saúde;

- Promover a assistência médico-sanitária, com campanhas preventivas e suporte a programas de saneamento;

- Adquirir veículos e ambulâncias, destinados ao setor de saúde, visando melhorar o atendimento a população do Município;

- Promover as atividades voltadas ao atendimento a saúde da população, através de Postos de Saúde do Município;

- Manutenção da farmácia básica, com adequação do estoque de remédio a realidade municipal.

- Manter atendimento com medicamento, exames laboratoriais e radiológicos à população carente do Município;

- Manter Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Total do Programa:

5.080.000,00

Programa:30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

30

Atividades - ECA/FMDCA

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Metro quadrado

1,000

55.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Subfunção:

242 - ASSISTÊNCIA

Descrição:

- Executar a construção/ampliação/reforma de unidades de Assistência Social, com atendimento as normas de acessibilidade;

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Total do Programa:

55.000,00

Programa:31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

31

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

População

1,000

1.440.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

- Manter o Fundo de Assistência Social, de acordo com as normas em vigor, com destaque para aquelas referentes aacessiblidade, amparo e assistencia ao idoso e portadores de deficiencia;

- Assegurar ao idoso em situação de abandono ou risco pessoal e social, a garantia de teto e proteção nas horas de vulnerabilidade;

- Garantir o lazer e a socialização, cultura e dignidade ao idoso, através do local adequado e atividades de atenção direcionada a esta clientela.

- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a ações sociais.

- Assegurar as famílias destinatárias das ações assistenciais, meios para a promoção social e melhoria na qualidade de vida, através do acesso aos programas de geração de renda, apoio nas situações de risco social e pessoal.

- Subvencionar entidades que prestem serviços sociais no Município, em valores a serem fixados em lei ordinária;

- Adquirir veículos e equipamentos necessários para o bom andamento do setor;

- Executar outros projetos e atividades, necessários ao perfeito funcionamento do setor assistencial do Município.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Total do Programa:

1.440.000,00

Programa:32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

32

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

População

1,000

150.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

- Assegurar à Criança e ao Adolescente em conjunto com a Família, à sociedade e ao Município com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, á educação, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à dignidade, ao

respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal.

- Manter o Conselho Tutelar.

- Reativação do natal das crianças, distribuição de brinquedos , de outras ações/brincadeiras e etc.

- Revitalização da casa do FIA.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Total do Programa:

150.000,00

Programa: 33 - PROGRAMAS ECA/FMDCA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

33

Atividades - ECA/FMDCA

PROGRAMAS ECA/FMDCA

População

1,000

55.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

- Manutenção dos programas ECA/FMDCA;

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Total do Programa:

55.000,00

Programa:34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

34

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO

População

1,000

360.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município;

- Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município;

- Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária.

- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros;

- Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, começando com crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis;

- Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município;

- Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população;

- Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu;

- Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio;

- Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Total do Programa:

360.000,00

Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

35

Atividade -

Resíduos Sólidos RESÍDUOS SÓLIDOS

População

1,000

90.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

- Propiciar melhores condições de coleta e destinação do lixo, com aquisição de equipamentos modernos;

- Firmar convênio com outros Municípios para implantação/utilização de um aterro sanitário comum;

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Total do Programa:

90.000,00

Programa:36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

36

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

População

1,000

160.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Descrição:

- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social;

- Promover e divulgar as realizações governamentais;

- Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa;

- Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional;

- Cuidar da publicidade dos atos oficiais;

- Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica;

- Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as;

- Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências;

- Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores;

Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação;

- Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município;

- Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Total do Programa:

160.000,00

Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

37

Atividade

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

População

1,000

110.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição:

- Manutenção hospitalar e ambulatorial;

- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Total do Programa:

110.000,00

Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

38

Atividade

VIGILÂNCIA EM SAUDE

População

1,000

60.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição:

- Manter as vigilâncias sanitárias e epidemiológicas no município;

- Adquirir veículos e equipamentos;

- Executar outros projetos/atividades de vigilâncias sanitáris e epidemiológicas.

- Promover a assistência médica-sanitária, com campanhas preventivas e suporte a programas de saneamento.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Total do Programa:

60.000,00

Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

999

Atividade

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Dia

1,000

240.000,00

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção:

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição:

- Reserva de Contingência.

Produto esperado:

Outros Produtos

Total do Programa:

240.000,00

Total da Unidade:

24.000.000,00

Total do Orgão:

24.000.000,00

Total Geral:

24.000.000,00


Publicado por:
Néli Aparecida Hildebrant Kreitlow
Código Identificador:8A72FC70