ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

Gabinete

GABINETE
ERRATA LEI Nº. 2.266/2.014

Na Edição nº. 0467 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, veiculada na data de 02 de Abril de 2014, páginas 30 a 32, foi publicada a Lei nº. 2.266/2.014, onde houve incorreção em diversos campos dos Anexos I e II.

 

SÚMULA: “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, FARMACÊUTICO, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

A Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica criada mais 1 (uma) vaga para o cargo de Psicólogo, código do cargo GOP2 – 3110, 01 (uma) vaga para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, código do cargo GOP2 – 3105, 01 (uma) vaga para o cargo de Assistente Social, código do cargo GOP2 – 3102 e 01 (uma) vaga para o cargo de Nutricionista, código do cargo GOP2 – 3107, todos com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, alterando o Anexo I, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ - SUBGRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL 2 – GOP2, da Lei Municipal nº 1.884/2009.

Parágrafo único: Em decorrência do disposto no caput deste artigo, o Anexo I, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ - SUBGRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL 2 – GOP2, da Lei Municipal nº 1.884/2009.

Art. 2º Fica criada mais 1 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo, código do cargo GOM2 – 2100, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, alterando o Anexo I, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ - SUBGRUPO OCUPACIONAL MÉDIO 2 – GOM2, da Lei Municipal nº 1.884/2009.

Parágrafo único: Em decorrência do disposto no caput deste artigo, o Anexo I, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ - SUBGRUPO OCUPACIONAL MÉDIO 2 – GOM2, da Lei Municipal nº 1.884/2009.

Art. 3º Fica criada mais 1 (uma) vaga para o cargo de Assessor Jurídico, alterando o Anexo I, QUADRO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETORIA E CHEFE DE DIVISÃO, da Lei Municipal nº 1.886/2009.

Parágrafo único: Em decorrência do disposto no caput deste artigo, o Anexo I da Lei Municipal nº 1.886/2009, passa a vigorar na forma do Anexo II desta Lei.

Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de créditos adicionais, com vistas à adequação das despesas municipais em face da implantação e operacionalização desta Lei.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação

 

Paço Municipal “14 de Dezembro”, em 31 de Março de 2014.

 

LUIZ ROBERTO COSTA

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

 

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOERÊ.

 

GRUPO OCUPACIONAL BÁSICO – GOB

SUBGRUPO OCUPACIONAL BÁSICO 1 – GOB 1

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

JORNADA DE TRABALHO

NÚMERO DE CARGOS

GOB1 – 1002

Auxiliar de Serviços Gerais

40 hs.

300

GOB1 – 1007

Vigia

40 hs.

50

 

SUBGRUPO OCUPACIONAL BÁSICO 2 – GOB 2

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

JORNADA DE TRABALHO

NÚMERO DE CARGOS

GOB2 – 1104

Pedreiro

40 hs.

15

GOB2 – 1105

Soldador

40 hs.

01

 

SUBGRUPO OCUPACIONAL BÁSICO 3 – GOB 3

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

JORNADA DE TRABALHO

NÚMERO DE CARGOS

GOB3 – 1200

Eletricista de Manutenção

40 hs.

04

 

SUBGRUPO OCUPACIONAL BÁSICO 4 – GOB 4

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

JORNADA DE TRABALHO

NÚMERO DE

CARGOS

GOB4 – 1300

Mecânico

40 hs.

07

GOB4 – 1302

Motorista

40 hs.

50

GOB4 – 1303

Operador de Máquina

40 hs.

15

GOB4 – 1305

Torneiro Mecânico

40 hs.

01

 

GRUPO OCUPACIONAL MÉDIO – GOM

SUBGRUPO OCUPACIONAL MÉDIO 1 – GOM 1

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

JORNADA DE TRABALHO

NÚMERO DE CARGOS

GOM1 - 2003

Atendente de Consultório Odontológico

40 hs.

08

GOM1 – 2004

Auxiliar de Enfermagem

40 hs.

30

GOM1 – 2005

Auxiliar de Laboratório

40 hs.

05

GOM1 – 2007

Instrutor de Artes

40 hs.

06

 

SUBGRUPO OCUPACIONAL MÉDIO 2 – GOM 2

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

JORNADA DE TRABALHO

NÚMERO DE

CARGOS

GOM2 – 2100

Auxiliar Administrativo

40 hs.

31

GOM2 – 2101

Telefonista

40 hs.

05

 

SUBGRUPO OCUPACIONAL MÉDIO 3 – GOM 3

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

JORNADA DE TRABALHO

NÚMERO DE CARGOS

GOM3 – 2203

Técnico Agrícola

40 hs.

04

GOM3 – 2205

Técnico em Enfermagem

40 hs.

07

GOM3 – 2207

Agente Fiscal

40 hs.

10

 

SUBGRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL 1 – GOP 1

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

JORNADA DE TRABALHO

NÚMERO DE CARGOS

GOP1 – 3000

Médico

20 hs.

02

GOP1 – 3002

Advogado

20 hs.

01

 

SUBGRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL 2 – GOP 2

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

JORNADA DE TRABALHO

NÚMERO DE CARGOS

GOP2 – 3100

Arquiteto

40 hs.

01

GOP2 – 3102

Assistente Social

40 hs.

04

GOP2 – 3103

Engenheiro Civil

40 hs.

01

GOP2 – 3105

Farmacêutico Bioquímico

40 hs.

05

GOP2 – 3107

Nutricionista

40 hs.

04

GOP2 – 3110

Psicólogo

40 hs.

05

GOP2 – 3111

Tecnólogo Ambiental

40 hs.

01

GOP2 – 3112

Médico Veterinário

40 hs.

01

GOP2 – 3114

Psicopedagogo

40 hs.

03

GOP2 – 3115

Enfermeiro

40 hs.

07

GOP2 – 3116

Dentista

40 hs.

02

GOP2 – 3117

Técnico Desportivo

40 hs.

15

 

ANEXO II

 

QUADRO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

DIRETORIA E CHEFE DE DIVISÃO

.

CARGO

GRAU DE

COMISSÃO

(CC)

GRAU

DE FUNÇÃO

GRATIFICADA

(FG)

Órgão de Assistência imediata.

I – Gabinete do Prefeito.

Chefe de Gabinete

SUBSIDIO

I – Diretor de Gabinete de Governo

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Expediente

CC 04

FG 04

II – Diretor de Departamento de Defesa Civil

CC 02

---

a) Agente de Defesa Civil

---

FG04

II – Ouvidoria Geral Municipal.

a) Ouvidor Geral Municipal

CC 02

FG 02

Órgão de Colaboração com o Governo Federal e Estadual

I - Junta de Serviço Militar – JSM.

I – Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar

CC 04

FG 04

II – Ministério do Trabalho e Previdência Social.

I – Chefe da Divisão do Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego

CC 04

FG 04

III – Unidade Municipal de Cadastramento - INCRA

I – Chefe de Divisão do Posto de Atendimento do INCRA

CC 04

FG 04

IV – Coordenadoria Municipal do Programa de Defesa do Consumidor – PROCON.

I – Diretor da Coordenadoria do PROCON

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Atendimento

CC 04

FG 04

b) Chefe da Divisão de Fiscalização

CC 04

FG 04

c) Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas

CC 04

FG 04

Órgão de Assessoramento.

I – Assessoria de Comunicação Social.

I – Assessor de Comunicação Social

CC 02

FG 01

II – Assessoria Jurídica.

I – Assessor Jurídico

CC 01

FG 01

II – Assessor Jurídico

CC 01

FG 01

III – Assessoria de Assuntos Universitários.

I – Assessor de Assuntos Universitários

CC 02

FG 02

IV – Assessoria de Planejamento e Coordenação de Projetos.

I – Assessor de Planejamento

CC 01

FG 02

II – Assessor de Coordenação de Projetos

CC 02

FG 02

V – Assessoria Contábil

I – Assessor Contábil

CC 01

FG 01

VI – Unidade de Controle Interno.

I – Controlador Interno

---

FG 01

Órgãos de Administração.

I – Procuradoria Jurídica.

I – Diretor de Departamento Jurídico Consultivo, Contencioso e Fiscal

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Controle de Processos Jurídicos

CC 03

FG 03

II – Diretor do Departamento Jurídico de Licitações.

CC 02

FG 02

II – Secretaria de Administração.

Secretário de Administração

SUBSIDIO

I – Diretor do Departamento de Recursos Humanos

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Folha de Pagamento

CC 03

FG 03

b) Chefe da Divisão de Registros Funcionais

CC 04

FG 04

c) Chefe da Divisão de Seleção de Treinamento.

CC 04

FG 04

II – Diretor do Departamento de Compras e Licitações

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Compras

CC 03

FG 03

b) Chefe da Divisão de Patrimônio

CC 04

FG 04

c) Chefe da Divisão de Almoxarifado

CC 05

FG 05

d) Chefe da Divisão da Licitação

CC 03

FG 03

e) Chefe da Divisão de Contratos

CC 04

FG 04

III – Diretor do Departamento de Serviços Gerais

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Zeladoria.

CC 05

FG 05

b) Chefe da Divisão de Garagem

CC 05

FG 05

IV – Diretor do Departamento de Apoio Administrativo

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Cerimonial

CC 03

FG 03

b) Chefe da Divisão de Arquivo

CC 05

FG 05

c) Chefe da Divisão de Tecnologia de Informação

CC 03

FG 03

III – Secretaria de Fazenda.

Secretário de Fazenda

SUBSIDIO

I – Diretor de Departamento de Contabilidade

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Empenho

CC 03

FG 03

II – Diretor do Departamento de Tesouraria

CC 02

FG 02

a) Chefe de Divisão de Pagamentos.

CC 03

FG 03

b) Chefe da Divisão de Controle e Conciliações.

CC 03

FG 03

III – Diretor do Departamento de Tributação

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Cadastro

CC 03

FG 03

b) Chefe da Divisão de Receitas Diversas

CC 04

FG 04

c) Chefe da Divisão de Protocolo

CC 05

FG 05

d) Chefe da Divisão de I.P.T.U e Divida Ativa.

CC 03

FG 03

e) Chefe da Divisão de Fiscalização

CC 03

FG 03

f) Chefe da Divisão de Cadastro Rural, ITR e ICMS.

CC 03

FG 03

IV – Secretaria de Obras Públicas, Transportes e Desenvolvimento Urbano.

Secretário de Obras Publicas Transportes e Desenvolvimento Urbano

SUBSIDIO

I – Diretor do Departamento de Manutenção

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Manutenção de Próprios Públicos

CC 05

FG 05

b) Chefe da Divisão de manutenção de Equipamentos, máquinas e veículos públicos

CC 05

FG 05

c) Chefe da Divisão de Almoxarifado e Abastecimento

CC 05

FG 05

II – Diretor do Departamento de Obras Públicas

CC 02

FG 02

a) Chefe de Divisão de Engenharia

CC 03

FG 03

b) Chefe de Divisão de Fiscalização Obras Públicas

CC 05

FG 05

c) Chefe de Divisão de Projetos

CC 03

FG 03

III – Diretor do Departamento Rodoviário

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Serviços Rodoviários Municipal

CC 05

FG 05

b) Chefe da Divisão de Transporte Coletivo.

CC 05

FG 05

c) Chefe da Divisão de Trânsito

CC 05

FG 05

IV – Diretor do Departamento de Serviços Urbanos

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Iluminação Pública.

CC 05

FG 05

b) Chefe da Divisão de Limpeza Pública

CC 05

FG 05

c) Chefe da Divisão da Estação Rodoviária

CC 05

FG 05

d) Chefe da Divisão de Cemitério

CC 05

FG 05

e) Chefe da Divisão de Praças, Parques e Jardins

CC 05

FG 05

f) Chefe da Divisão de Ruas e Avenidas

CC 05

FG 05

V Secretaria de Educação.

Secretário da Educação

SUBSIDIO

I – Diretor do Departamento de Educação

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Ensino Fundamental

CC 03

FG 03

b) Chefe da Divisão dos Centros de Educação Infantil

CC 03

FG 03

c) Chefe da Divisão de Assistência ao Educado

CC 03

FG 03

d) Chefe da Divisão de Educação Especial.

CC 03

FG 03

e) Chefe da Divisão de Supervisão Escolar.

CC 03

FG 03

f) Chefe da Divisão de Administração Escolar.

CC 03

FG 03

g) Chefe da Divisão de Zeladoria.

CC 05

FG 05

II – Diretor do Departamento de Coordenação da Merenda Escolar.

CC 02

FG 02

VI – Secretaria de Esportes e Lazer.

Secretário de Esporte e Lazer

SUBSIDIO

I – Diretor de Departamento de Esporte e Lazer.

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Instalações Esportistas.

CC 05

FG 05

b) Chefe da Divisão de Recreação e Lazer.

CC 05

FG 05

c) Chefe da Divisão de Esportes Coletivos.

CC 05

FG 05

d) Chefe da Divisão de Esportes individuais.

CC 05

FG 05

e) Chefe da Divisão de Escolinhas

CC 05

FG 05

f) Chefe da Divisão de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes Físicos.

CC 05

FG 05

VII – Secretaria de Saúde.

Secretário de Saúde

SUBSIDIO

I - Diretor do Departamento de Saúde

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Saúde

CC 03

FG 03

b) Chefe da Divisão de Laboratório

CC 03

FG 03

c) Chefe da Divisão de Controle e Avaliação de AIH

CC 03

FG 03

d) Chefe da Divisão de Apoio à Assistência Médica e Ambulatorial

CC 05

FG 05

e) Chefe da Divisão de Central de Vagas

CC 05

FG 05

f) Chefe da Divisão da Farmácia Básica

CC 05

FG 05

II – Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica

CC 05

FG 05

b) Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária

CC 05

FG 05

c) Chefe da Divisão de Controle de Endemias

CC 05

FG 05

III – Diretor do Departamento de Coordenação do Fundo Municipal de Saúde

CC 02

FG 02

lV – Diretor Clinico do Departamento do pronto Socorro Municipal

CC 03

FG 03

a) Chefe da Divisão de Apoio à Urgência e Emergência

CC 05

FG 05

V – Diretor Clinico da Unidade Transfusional

CC 02

FG 02

VI – Ouvidor Municipal da Saúde

CC 02

FG 02

VIII – Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Secretário de Assistência Social e Habitação

SUBSIDIO

I – Diretor do Departamento de Assistência Social

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Fundo Municipal de Assistência Social.

CC 04

FG 04

b) Chefe da Divisão de Planejamento Familiar

CC 05

FG 05

c) Chefe da Divisão de Cadastro de Programas Sociais.

CC 05

FG 05

d) Chefe da Divisão de Concessão de Auxílio

CC 05

FG 05

e) Chefe da Divisão de Programa de Complementação Nutricional.

CC 05

FG 05

f) Chefe da Divisão de Unidade de Produção.

CC 05

FG 05

g) Chefe da Divisão do Grupo de Idosos e Clube de Mães.

CC 05

FG 05

h) Chefe da Divisão da Terceira Idade

CC 03

FG 03

i) Chefe de Divisão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

CC 03

FG 03

j) Chefe de Divisão do CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social.

CC 03

FG 03

II – Diretor do Departamento de Criança e do Adolescente

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Promoção educacional e Social

CC 05

FG 05

b) Chefe da Divisão de Execução dos Programas Sociais

CC 05

FG 05

III – Diretor do Departamento de Habilitação Fundiária.

CC 02

FG 02

IX – Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.

Secretário de Indústria Comércio e Turismo

SUBSIDIO

I – Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão do Fundo de Desenvolvimento Econômico

CC 04

FG 04

b) Chefe da Divisão de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agroindustrial.

CC 05

FG 05

c) Chefe da Divisão de Geração de Trabalho, Emprego e Renda.

CC 05

FG 05

d) Chefe da Divisão do Crédito Social

CC 04

FG 04

e) Chefe da Divisão de Turismo e Eventos

CC 05

FG 05

f) Chefe da Divisão da Escola Municipal de Artes e Ofícios e Ensino Profissionalizante

CC 03

FG 03

X – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Secretário de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos

SUBSIDIO

I – Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Agricultura.

CC 05

FG 05

b) Chefe da Divisão de Pecuária, Suinocultura, Avicultura e Apicultura

CC 05

FG 05

c) Chefe da Divisão de Feiras Livres.

CC 05

FG 05

d) Chefe da Divisão de Vila Rural.

CC 05

FG 05

II – Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão de Matas Ciliares, Florestas, Flora e Fauna.

CC 05

FG 05

b) Chefe da Divisão de Reciclagem de

CC 05

FG 05

c) Chefe da Divisão de Recursos Hídricos.

CC 05

FG 05

XI – Secretaria de Cultura.

Secretário de Cultura

SUBSIDIO

I – Diretor do Departamento de Cultura

CC 02

FG 02

a) Chefe da Divisão da Biblioteca Pública Municipal

CC 05

FG 05

b) Chefe da Divisão de Promoção e Eventos

CC 05

FG 05

c) Chefe da Divisão de Pesquisa e Ensino Artístico

CC 05

FG 05

d) Chefe da Divisão do Teatro Municipal

CC 05

FG 05


Publicado por:
Leqssandro Borges da Silva
Código Identificador:8AC57DC4