ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI 1922A - ANEXO I À LEI 1922, REF. PL 036-2024 ALTERA PPA E LDO PELA ELAB.DA LOA 2025

ANEXO I

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000

CNPJ: 76.205.681/0001-96

Anexo à Lei nº 1922/2024, de 04/12/2024 Fone: (46) 3550-8300 - Site: www.renascenca.pr.gov.br

ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e

ANEXO À LEI 1918/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025.

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0013 – Merenda Escolar

Demonstrativo “completo” da Ação 2.012 – Merenda escolar municipal (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.012 – Merenda escolar municipal Função: 12 Subfunção: 306

06.01 - Departa- mento de Educação

Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar. Promover a aquisição e distribuição de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, inclusive para os centros municipais de educação infantil, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e próprios do Município, a fim de garantir a permanência do educando na escola e melhorar a qualidade de ensino; ministrar cursos de aperfeiçoamento para as merendeiras; preparar a alimentação para servir aos educandos e desempenhar todas as atividades exigidas para a merenda escolar; Fornecer merenda escolar para todas as crianças das unidades de ensino fundamental(series iniciais); Fornecer merenda/alimentação escolar para todas as crianças das unidades de ensino infantil;

A

Merenda escolar

Outras unidades

2025

1,00

398.000,00

298.000,00

TO- TAL PPA

1,00

398.000,00

298.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

398.000,00

298.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.012 – Merenda escolar municipal:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1042

2025

130.000,00

30.000,00

(-) 100.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

130.000,00

30.000,00

(-) 100.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0043 – Segurança alimentar e nutricional: Acesso à alimentação saudável

Demonstrativo “completo” da Ação 2.042 – Aquis. alimentos da agricultura familiar (PAA-Compra Direta) - (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.042 – Aquis.alimento s da agricultura familiar Função: 12 Subfunção: 306

06.01 - Departa- mento de Educação

Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA - Compra Direta); aplicar 30% (trinta por cento), no mínimo, dos recursos provindos através do PNAE/FNDE na aquisição de alimentos do produtor familiar, em atendimento à Resolução nº 26/2013 do FNDE.

A

Merenda escolar

Outras unidades

2025

1,00

83.000,00

183.000,00

TO- TAL PPA

1,00

83.000,00

183.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

83.000,00

183.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.042 – Aquis. alimentos da agricultura familiar (PAA-Compra Direta) :

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1042

2025

38.000,00

138.000,00

(+) 100.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

38.000,00

138.000,00

(+) 100.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0026 – Ações de Urbanismo

Demonstrativo “completo” da Ação 1.017 – Projetos de urbanismo (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

1.017 – Projetos de urbanismo Função: 15 Subfunção: 451

07.02 - Departa- mento de Urbanismo

Tornar o quadro urbano do município mais habitável, com qualidade de vida e lazer; Construir rotatórias, galerias de águas pluviais, sistema de sinalização com faixas elevadas; programa de incentivo ao embelezamento da cidade, com a construção de calçadas, meio- fios, arborização e ajardinamento; ampliação da Avenida Castelo Branco, com abertura de ruas, integrando com o Parque Yara - Mãe D´água; construção de portais com a identificação do Município de Renascença; ampliar e urbanizar as margens da Rodovia PRT-280, com pavimentação, galerias de águas pluviais, iluminação, leivamento, túneis, trevos de acesso e passarelas; implantar projetos de melhorias nos Bairros: São João, Santa Maria, Associação e Nova Era; adquirir novas áreas de terras para expansão urbana e construção de moradias populares; programa de habitação com recursos do Município e em parcerias com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR; construção de parques, praças, espaços esportivos e de lazer; aquisição de veículos, caminhões e equipamentos; remodelação do Cemitério Municipal e construção da Capela Mortuária; Ampliação da iluminação pública; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares; Implantação de um programa em parceria com os proprietários dos imóveis objetivando incentivar à construção de calçadas com colocação de pavers possibilitando melhores condições de segurança e tráfego para os pedestres.

P

Urbanis- mo – Estrutura- ção

M²

2025

1,00

683.000,00

843.000,00

TO- TAL PPA

1,00

683.000,00

843.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

683.000,00

843.000,00

 

Tabela 6

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.017 – Projetos de urbanismo:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

504

2025

216.000,00

346.000,00

(+) 130.000,00

339030.00

Material de consumo

505

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339030.00

Material de consumo

1065

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339030.00

Material de consumo

1066

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

216.000,00

376.000,00

(+) 160.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.031 – ATENÇÃO BÁSICA FIXA - FMS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.031 – ATENÇÃO BÁSICA FIXA - FMS Função: 10 Subfunção: 301

08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE

Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter e ampliar os convênios hospitalares especializados, visando um bom atendimento à população; manter e ampliar o programa de distribuição de medicamentos, consultas, e exames laboratoriais; manter, aperfeiçoar e melhorar o transporte de pacientes usuários do SUS; efetuar pagamentos para casas de apoio relativo a pacientes encaminhados pelo Município para atendimento de saúde em hospitais e clínicas situadas fora e na região sudoeste; manter e ampliar os programas de saúde, inclusive os vinculados ao SUS; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; implantar/manter atendimento odontológico noturno; Aplicar os recursos provindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o § 2º fo Artigo 6º da Portaria 204/GM de 29/01/2007 e Portaria 2.488/2011. Atender as despesas com o Programa MAIS MÉDICOS do Governo Federal. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19); Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. Aplicar na saúde também os recursos não vinculados da compensação de impostos (ICMS, etc.,LC 194/2022 e outras legislações).

A

Manuten- ção da saúde

Outras unidades

2025

1,00

7.446.000,00

7.446.000,00

TO- TAL PPA

1,00

7.446.000,00

7.446.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

7.446.000,00

7.446.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.031 – ATENÇÃO BÁSICA FIXA - FMS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319004.00

Contratação por tempo determinado

000

2025

130.000,00

30.000,00

(-) 100.000,00

319094.00

Indenizações e restituições trabalhistas

000

2025

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

335043.00

Subvenções sociais

000

2025

130.000,00

220.000,00

(+) 90.000,00

339014.00

Diárias – Pessoal Civil

303

2025

30.000,00

130.000,00

(+) 100.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

303

2025

1.150.000,00

980.000,00

(-) 170.000,00

339030.00

Material de consumo

1016

2025

0,00

50.000,00

(+) 50.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1016

2025

0,00

50.000,00

(+) 50.000,00

339030.00

Material de consumo

1018

2025

0,00

100.000,00

(+) 100.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1018

2025

0,00

100.000,00

(+) 100.000,00

449051.00

Obras e instalações

1018

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

1018

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339030.00

Material de consumo

4940

2025

130.000,00

0,00

(-) 130.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

4940

2025

130.000,00

0,00

(-) 130.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

1.700.000,00

1.700.000,00

0,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.033 – Transferências aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS (CRE/ARSS), E INTERGESTORES DE SAÚDE (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.033 – Transferências aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPA IS (CRE/ARSS), E INTERGESTORES DE SAÚDE Função: 10 Subfunção: 301

08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE

Transferir recursos necessários ao bom atendimento de pacientes do Município, atendidos através do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CRE/ARSS), e do CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE; Parceria para atendimento referente ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.

A

Manuten- ção da saúde

Outras unidades

2025

1,00

2.478.000,00

2.778.000,00

TO- TAL PPA

1,00

2.478.000,00

2.778.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

2.478.000,00

2.778.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.033–Transferências aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS (CRE/ARSS), E INTERGESTORES DE SAÚDE:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

337239.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

303

2025

1.100.000,00

1.300.000,00

(+) 200.000,00

337239.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1016

2025

0,00

50.000,00

(+) 50.000,00

337239.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1018

2025

0,00

370.000,00

(+) 370.000,00

317170.00

Rateio pela participação em consórcio

4940

2025

38.000,00

0,00

(-) 38.000,00

337170.00

Rateio pela participação em consórcio

4940

2025

128.000,00

0,00

(-) 128.000,00

337239.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

4940

2025

154.000,00

0,00

(-) 154.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

1.420.000,00

1.720.000,00

(+) 300.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social

Demonstrativo “completo” da Ação 2.056 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original

Valor após Alteração

2.056 – BLOCO DE FINANCIAMENT O DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS Função: 08 Subfunção: 244

Responsá vel 10.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:Transferir os recursos provindos do FNAS ao FMAS, e aplica-los em ações sócio- educativas de apoio às famílias; aplicar as contrapartidas correspondentes aos repasse dos recursos do FNAS ao FMAS; apoiar e criar programas asistenciais e frentes de trabalho dest.a atender a população de baixa renda do Município; apoiar e incentivar as entidades organizadas do município, tais como: APAE e CLUBE DE IDOSOS, PASTORAL DA CRIANÇA,etc.,inclusive c/auxílio financeiro na forma de Subvenções Sociais;manter programa de auxílio a pessoas carentes,auxiliando c/passagens,documentos,alimentos,roupas,agasalhos,cobertores e benefícios eventuais:auxílios natalidade e funeral,calamidade pública e vulnerabilidade temporária;dar continuidade e ampliar o atend.de famílias em geral,através da manut.do CRAS-Centro de Referencia de Assistência Social; Atend.das atividades de "Piso Básico Variável" (Pró-Jovem); Aplicação dos recursos do IGD-Índice de Gestão Descentralizada em atividades afins e do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;desenvolver ações p/inserção ao mercado de trabalho de pessoas c/necessidades especiais;possibilitar o acesso às políticas públicas,prevenindo as situações risco e vulnerabilidade,como exclusão,pobreza e violência;dar continuidade ao BPC-Benefício de Prestação Continuada para Idosos e Pessoas c/Deficiências;manter o Cadastramento Único e as transferências de renda do Programa Bolsa Família;ampliar/manter as atividades dos Clubes de Mães c/cursos profissionalizantes;manter/ampliar as metas de atendimento do SCFV p/atendimento de crianças e adolescentes de 00 a 17 anos;apoiar os projetos e programas sociais em parceria c/o Estado e a União; apoiar os serviços,programas e projetos desenvolvidos em parceria c/a rede de atendimento socioassistencial-entidades governamentais e não governamentais:firmar parcerias c/Entidades (Senac-Senai) p/cursos profissionalizantes; promover acoes que contribuam para um envelhecimento saudavel.

A

Serviço) Proteção social básica

Outras unidades

2025

1,00

(R$) 433.000,00

R$ 798.000,00

TO- TAL PPA

1,00

433.000,00

798.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

433.000,00

798.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.056 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SUAS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319094.00

Indenizações e restituições trabalhistas

000

2025

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

335043.00

Subvenções Sociais

1011

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339030.00

Material de consumo

1011

2025

0,00

50.000,00

(+) 50.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço p/distribuição gratuita

1011

2025

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1011

2025

0,00

80.000,00

(+) 80.000,00

335043.00

Subvenções Sociais

1016

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339030.00

Material de consumo

1016

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1016

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

335043.00

Subvenções Sociais

1018

2025

0,00

50.000,00

(+) 50.000,00

339030.00

Material de consumo

1018

2025

0,00

50.000,00

(+) 50.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1018

2025

0,00

50.000,00

(+) 50.000,00

449051.00

Obras e instalações

1018

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

1018

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

0,00

365.000,00

(+) 365.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Programa: 0039 – Priorização dos Direitos da Infância

Demonstrativo “completo” da Ação 5.038 – Projetos relacionados aos direitos da Criança e do Adolescente (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

5.038 – Projetos relacionados aos direitos da Criança e do Adolescente Função: 08 Subfunção: 243

10.02 - FUNDO MUNICIP AL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC ENTE

Construir/ampliar/equipar espaço para o funcionamento das atividades relacionadas aos direitos da Criança e do Adolescente; aquisição de veículos para o desenvolvimento das atividades da criança e do adolescente; aquisição de máquinas e equipamentos, e móveis e utensílios necessários às atividades; apoiar, manter e realizar convênios em conjunto com órgãos de governo e com entidades particulares, para as atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

P

Manuten- ção Mantida

Outras unidades

2025

1,00

25.000,00

0,00

TO- TAL PPA

1,00

25.000,00

0,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

25.000,00

0,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 5.038 – Projetos relacionados aos direitos da Criança e do Adolescente:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

449052.00

Equipamentos e material permanente

833

2025

25.000,00

0,00

(-) 25.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

25.000,00

0,00

(-) 25.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Programa: 0039 – Priorização dos Direitos da Infância

Demonstrativo “completo” da Ação 6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente Função: 08 Subfunção: 243

10.02 - FUNDO MUNICIP AL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC ENTE

Manter as atividades com treinamentos, de capacitação de docentes, dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares, e demais despesas necessárias ao andamento das atividades; atender crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, mediante ações educativas, preventivas, de proteção integral e de abrigo, contribuindo para a preservação da vida e o acesso às condições de cidadania; Campanhas informativas e educativas, eventos, seminários, congressos e conferências com a comunidade; implantar e manter o programa Família Acolhedora; ampliação à utilização do SGD-Sistema de Garantias de Direitos(Cons.Tutelar,CMDCA,promotoria e defensoria pública, delegacias especializadas); rede de atendimento à Criança e Adolescente do Município; criar, manter e auxiliar programas de prevenção e reabilitação em caso de prostituição infanto/juvenil, DST´s e dependência química; açoes voltadas para a protecao contra a violencia sexual, fisica, psicologica de criancas e adolescentes; promover ações direcionadas à saúde mental de crianças e adolescentes nos aspéctos de inserção em atividades/projetos que auxiliem na prevenção; Instrumentaliz.p/erradicação do trabalho infantil; crianca e adolescente em conflito com a Lei; medidas socioeducativas em meio aberto; atender ao Art. 227 da Constit.Federal; atender ao Art. 8º da Instrução Normat. nº 36/2009, de 27/08/2009, do Tribunal de Contas do E.do Paraná, a qual determina as políticas de atendimento que poderão contemplar a criança, o adolescente, o jovem e os pais e responsáveis, através de programas, serviços e ações; aquisição de materiais de consumo, alimentos, limpeza e outros, para doação a crianças e adolescentes carentes; apoiar, manter e realizar convênios em conjunto com outros órgãos do governo e com entidades particulares, para as atividades do fundo da criança; aplicar as doações de pessoas físicas e jurídicas em atividades específicas ao atendimento da criança e do adolescente.

P

Manuten- ção Mantida

Outras unidades

2025

1,00

264.000,00

283.000,00

TO- TAL PPA

1,00

264.000,00

283.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

264.000,00

283.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319094.00

Indenizações e restituições trabalhistas

000

2025

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

335043.00

Subvenções Sociais

1011

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339030.00

Material de consumo

1011

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço p/distribuição gratuita

1011

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1011

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339030.00

Material de consumo

833

2025

13.000,00

0,00

(-) 13.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

834

2025

13.000,00

0,00

(-) 13.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

26.000,00

45.000,00

(+) 19.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.053 – Média e alta complexidade - FMS Função: 10 Entra: Subfunção: 302

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Manter e ampliar o programa de Média e Alta Complexidade; promover o repasse dos recursos provindos do Ministério da Saúde ao Município concernentes à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença; aplicar os recursos da MAC conforme o determinado em legislação específica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).

A

Manuten- ção da Saúde

Unidade

2025

1,00

681.000,00

681.000,00

TO- TAL PPA

1,00

681.000,00

681.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

681.000,00

1.329.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

337170.00

Rateio pela participação em consórcio público

4940

2025

101.000,00

0,00

(-) 101.000,00

337170.00

Rateio pela participação em consórcio público

1018

2025

0,00

50.000,00

(+) 50.000,00

337239.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1018

2025

0,00

51.000,00

(+) 51.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

101.000,00

101.000,00

0,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0024 – Promoção cultural

Demonstrativo “completo” da Ação 2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC Função: 13 Subfunção: 392

06.03 - Departa- mento de Cultura

Implementar ações destinadas a uma adequada gestão da Cultura,contemplando:a)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022(LPG-Lei Paulo Gustavo),cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor AUDIOVISUAL,cfe.determinam seus artigos 5º e 6º,e incisos:I- apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II-apoio a reformas,a restauros,a manutenção e a funcionamento de salas de cinema,incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19;III-capacitação,formação e qualificação no audiovisual,apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como;IV- apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais; b)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022,cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis nos DEMAIS SETORES da cultural, para:I-apoio ao desenv.de atividades de economia criativa e de economia solidária;II-apoio,de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas,a cursos ou produções ou a manifestações culturais,inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet;III-desenvolv.de espaços artísticos e culturais,de microempreend.individuais,de microempresas e de pequenas empresas culturais,de cooperativas;c)Aplic.dos recursos provindos da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc),cfe determinação;d)Aplic.dos demais recursos destinados à cultura,cfe determinado p/Lei Mun.1847/2023, com suas várias fontes de arrecadação, inclusive doações,e Plano de Ação elab.p/a LC 195/22(Regulam.p/Decreto Federal 11.525/2023).

A

Ativida- des culturais

Outras unidades

2025

1,00

185.000,00

227.000,00

TO- TAL PPA

1,00

185.000,00

227.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

185.000,00

227.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339031.00

Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras

1031

2025

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

1031

2025

1.000,00

0,00

(-) 1.000,00

339031.00

Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras

1063

2025

0,00

50.000,00

(+) 50.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

1063

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

11.000,00

53.000,00

(+) 42.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0024 – Promoção cultural

Demonstrativo “completo” da Ação 2.023 – Manutenção das atividades culturais (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.023 – Manutenção das atividades culturais Função: 13 Subfunção: 392

06.03 - Departa- mento de Cultura

Manutenção das atividades da unidade. Promover eventos culturais festivos e de divulgação do município com a realização das seguintes ações: festas natalinas, festas de reveilon, festas juninas, festas religiosas, aniversários do município, festivais municipais e regionais, shows musicais, gincanas, feiras artesanais e culturais, teatro, bandas, corais, manifestações tradicionalistas e folclóricas, festas alusivas ao Dia da Mulher, e promoção de eventos para a juventude; dar ênfase às festividades de Renascença promovendo a RENASCENFEST, a qual compreende: O Aniversário do Município(29/11) com homenagem aos pioneiros e jantar italiano, o Natal da Praça (14 a 25/12), e o Show da Virada (26 a 31/12), com a ornamentação natalina; manutenção e preservação de bens imóveis; ações de informática, com aquisição de materiais e serviços de informática; adquirir acervo histórico de natal; homenagear e premiar alunos que se destacaram durante o ano letivo em decorrência da implantação do Projeto ESTUDANTE NOTA 10, e demais projetos de incentivos aos estudantes; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais.

A

Ativida- des culturais

Outras unidades

2025

1,00

648.000,00

728.000,00

TO- TAL PPA

1,00

648.000,00

728.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

648.000,00

728.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.023 – Manutenção das atividades culturais:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

000

2025

270.000,00

200.000,00

(-) 70.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2025

170.000,00

320.000,00

(+) 150.000,00

TOTAIS......................................... R$

 

440.000,00

520.000,00

(+) 80.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0003 – Administração geral

Demonstrativo “completo” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos Função: 04 Subfunção: 122

03.01 - Departa- mento de Administra ção

Manutenção das atividades do departamento; Executar processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais; Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade; Divulgação dos atos oficiais do Município, dos atos oficiais administrativos e publicidades; Manutenção de programas permanentes de treinamento, incentivando os funcionários a participarem dos cursos de aperfeiçoamento e especializações; Manutenção do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; Realização de concursos públicos para a admissão de novos funcionários para suprir as necessidades de todas as unidades administrativas; Ampliação do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; procurar mecanismos de modernização e simplificação na telefonia rural; Procurar mecanismos para a modernização e desenvolvimento da telefonia celular; Atualizar o plano diretor; Manter Reserva de Contingência para suprir eventuais emergências e calamidade pública; Atender os dispêndios necessários ao atendimento da NBCT 16. Desenvolvimento e aquisição de produtos, softwares e treinamentos para INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Contribuir com Entidades de Classes; criação de um arquivo morto central, com plataforma de digitalização do acervo documental do município; criação de ferramentas operacionais de acesso online para emissão de documentos públicos; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais; Adequação do arquivo morto, inclusive com digitalização.

A

Ativida- des administra tivas

Outras unidades

2025

1,00

2.107.000,00

2.257.000,00

TO- TAL PPA

1,00

2.107.000,00

2.257.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

2.107.000,00

2.257.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319094.00

Indenizações e restituições trabalhistas

000

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2025

575.000,00

675.000,00

(+) 100.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1045

2025

20.000,00

60.000,00

(+) 40.000,00

TOTAIS......................................... R$

 

595.000,00

745.000,00

(+) 150.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0018 – Manutenção e Revitalizaçao da Educação Infantil

Demonstrativo “completo” da Ação 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 na (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.016 – CRECHE: Desenvolvimen to das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 an Função: 12 Subfunção: 365

06.01 - Departa- mento de Educação

CRECHE: Manutenção das atividades da Creche e Jardim de Infância, para atendimento de crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, de forma de ampliar gradativamente a OFERTA DE VAGAS para as crianças de 0 a 3 anos de idade (Criança em CRECHE), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público aos Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO. Atender as despesas com o Programa BRASIL CARINHOSO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação; Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.

A

Educação infantil – estrutura- ção

Outras unidades

2025

1,00

432.000,00

502.000,00

TO- TAL PPA

1,00

432.000,00

502.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

432.000,00

502.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 an:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

1044

2025

0,00

60.000,00

(+) 60.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1044

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

TOTAIS......................................... R$

 

0,00

70.000,00

(+) 70.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0018 – Manutenção e Revitalizaçao da Educação Infantil

Demonstrativo “completo” da Ação 1.009 – Estruturação da Educação Infantil (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

1.009 – Estruturação da Educação Infantil Função: 12 Subfunção: 365

06.01 - Departa- mento de Educação

Proporcionar espaço e conforto aos alunos da educação infantil, do Berçário aos 3 anos de idade (CRECHE), e 4 e 5 anos de idade (PRÉ-ESCOLAR) para uma educação de qualidade; Construir e equipar Creches-Escola Infantil modelo Próinfância e Outros modelos; Estruturar a Creche Girassol e a Educação Infantil em Geral, com a construção de novas salas de aula, ampliação e reestruturação de espaços já existentes, laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, quadras esportivas, pavimentação, iluminação, muros e cercas de proteção, calçadas, passarelas, plataformas de embarque e desembarque; Parque Infantil; Adequar os estabelecimentos para promoção de acessibilidade de alunos com deficiência; Aquisição de equipamentos audiovisuais e de informática, acervos bibliográficos, móveis e utensílios. Capacitar a criança de 4 e 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual; Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de ônibus, vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência.; GARANTIR a execução das metas previstas no PME - Plano Municipal de Educação.

A

Educação infantil – estrutura- ção

Outras unidades

2025

1,00

145.000,00

175.000,00

TO- TAL PPA

1,00

145.000,00

175.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

145.000,00

175.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 1.009 – Estruturação da Educação Infantil :

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

449052.00

Equipamentos e material permanente

1044

2025

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

449051.00

Obras e instalações

1044

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

TOTAIS......................................... R$

 

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0018 – Manutenção e Revitalizaçao da Educação Infantil

Demonstrativo “completo” da Ação 2.069 – PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.069 – PRE- ESCOLAR (5%): Desenvolvimen to das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos Função: 12 Subfunção: 365

06.01 - Departa- mento de Educação

PRE-ESCOLAR (5%): Manutenção das atividades do ensino Pré-Escolar, para atendimento de crianças de 4 e 5 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, visando atender a TOTALIDADE da demanda nessa faixa etária (Criança no Pré-Escolar), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público para Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação; Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.

A

Educação infantil – estrutura- ção

Outras unidades

2025

1,00

249.000,00

279.000,00

TO- TAL PPA

1,00

249.000,00

279.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

249.000,00

279.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.069 – PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

1044

2025

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1044

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

TOTAIS......................................... R$

 

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0019 – Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA

Demonstrativo “completo” da Ação 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.017 – Desenvolvi mento das atividades curriculares do ensino fundamental , especial e EJA Função: 12 Subfunção: 361

06.01 - Departa- mento de Educação

Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população.Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME-Plano Municipal de Educação; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais; Implantar e manter em parceria com a Secret.Mun.de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.Aplicar na educação também os recursos não vinculados da compensação de impostos(ICMS, etc.,LC 194/2022 e outras legislações).

A

Ensino Fundamen tal, especial e EJA- Estrutura- ção

Outras unidades

2025

1,00

3.704.000,00

3.484.000,00

TO- TAL PPA

1,00

3.704.000,00

3.484.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

3.704.000,00

3.484.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

000

2025

380.000,00

230.000,00

(-) 150.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

103

2025

380.000,00

530.000,00

(+) 150.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

104

2025

180.000,00

250.000,00

(+) 70.000,00

319113.00

Contribuições patronais

104

2025

38.000,00

88.000,00

(+) 50.000,00

339030.00

Material de consumo

1052

2025

0,00

19.000,00

(+) 19.000,00

339030.00

Material de consumo

107

2025

180.000,00

80.000,00

(-) 100.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço p/distribuição gratuita

107

2025

60.000,00

10.000,00

(-) 50.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

104

2025

180.000,00

10.000,00

(-) 170.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1044

2025

50.000,00

10.000,00

(-) 40.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

107

2025

170.000,00

10.000,00

(-) 160.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1052

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339047.00

Obrigações tributárias e contributivas

1052

2025

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

TOTAIS......................................... R$

 

1.618.000,00

1.248.000,00

(-) 370.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0017 – Transporte escolar

Demonstrativo “completo” da Ação 2.015 – Transporte escolar municipal (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.015 – Transporte escolar municipal Função: 12 Subfunção: 361

06.01 - Departa- mento de Educação

Proporcionar transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino fundamental, especial, infantil e EJA, incluindo o ensino médio, através de frota própria e serviços terceirizados; Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de ônibus, microônibus, vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.

A

Transpor- teescolar

Outras unidades

2025

1,00

3.704.000,00

4.744.000,00

TO- TAL PPA

1,00

3.704.000,00

4.744.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

3.704.000,00

4.744.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.015 – Transporte escolar municipal:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

103

2025

170.000,00

370.000,00

(+) 200.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

104

2025

0,00

470.000,00

(+) 470.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

107

2025

0,00

350.000,00

(+) 350.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

112

2025

300.000,00

320.000,00

(+) 20.000,00

TOTAIS......................................... R$

 

470.000,00

1.510.000,00

(+) 1.040.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0026 – Ações de Urbanismo

Demonstrativo “completo” da Ação 1.049 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

1.049 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Função: 15 Subfunção: 482

07.02 - Departa- mento de Urbanismo

LEI MUNICIPAL Nº 1002, DE 21/05/2008: Cria o FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS, e estabelece: Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda; aquisição,construção,conclusão,melhoria,reforma,locação social e arrendamento de unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais; produção de lotes urbanizados para fins habitacionais; urbanização,produção de equipamentos comunitários,regularização fundiária e urbanística de áreas caracterizadas de interesse social; implantação de saneamento básico,infra-estrutura e equipamentos urbanos, complementares aos programas habitacionais de interesse social; aquisição de materiais para construção,ampliação e reforma de moradias; recuperação ou produção de imóveis em áreas encortiçadas ou deterioradas,centrais ou periféricas,para fins habitacionais de interesse social;outros programas e intervenções na forma aprovada pelo Conselho-Gestor do FHIS; aquisição de terrenos vinculados à implantação de projetos habitacionais; programa de habitação urbana e rural com recursos do Município e em parcerias com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR; Implantacao de Loteamento Social, em parceria com a iniciativa privada; Implantar projetos de regularização fundiária do Bairro Associação, Quadra 37, além de Outros.

P

Projetos Sociais

M²

2025

1,00

143.000,00

0,00

TO- TAL PPA

1,00

143.000,00

0,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

143.000,00

0,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.049 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

000

2025

30.000,00

0,00

(-) 30.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – pessoa física

000

2025

5.000,00

0,00

(-) 5.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2025

30.000,00

0,00

(-) 30.000,00

449051.00

Obras e instalações

000

2025

38.000,00

0,00

(-) 38.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

000

2025

15.000,00

0,00

(-) 15.000,00

449061.00

Aquisição de imóveis

000

2025

25.000,00

0,00

(-) 25.000,00

TOTAIS......................................... R$

 

143.000,00

0,00

(-) 143.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0041 – Ações do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social

Demonstrativo “completo” da Ação 1.049 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

1.049 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Função: 08 Subfunção: 244

10.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL Nº 1002, DE 21/05/2008: Cria o FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS, e estabelece: Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda; aquisição,construção,conclusão,melhoria,reforma,locação social e arrendamento de unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais; produção de lotes urbanizados para fins habitacionais; urbanização,produção de equipamentos comunitários,regularização fundiária e urbanística de áreas caracterizadas de interesse social; implantação de saneamento básico,infra-estrutura e equipamentos urbanos, complementares aos programas habitacionais de interesse social; aquisição de materiais para construção,ampliação e reforma de moradias; recuperação ou produção de imóveis em áreas encortiçadas ou deterioradas,centrais ou periféricas,para fins habitacionais de interesse social;outros programas e intervenções na forma aprovada pelo Conselho-Gestor do FHIS; aquisição de terrenos vinculados à implantação de projetos habitacionais; programa de habitação urbana e rural com recursos do Município e em parcerias com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR; Implantacao de Loteamento Social, em parceria com a iniciativa privada; Implantar projetos de regularização fundiária do Bairro Associação, Quadra 37, além de Outros.

P

Projetos Sociais

M²

2025

1,00

0,00

163.000,00

TO- TAL PPA

1,00

0,00

163.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

0,00

163.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.049 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

000

2025

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço p/distribuição gratuita

000

2025

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – pessoa física

000

2025

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2025

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

449051.00

Obras e instalações

000

2025

0,00

38.000,00

(+) 38.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

000

2025

0,00

15.000,00

(+) 15.000,00

449061.00

Aquisição de imóveis

000

2025

0,00

25.000,00

(+) 25.000,00

TOTAIS......................................... R$

 

0,00

163.000,00

(+) 163.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0025 – Educação física e desporto

Demonstrativo “completo” da Ação 2.024 – manutenção das atividades desportivas (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.024 – manutenção das atividades desportivas Função: 27 Subfunção: 812

06.04 - Departa- mento de Esportes

Manutenção das atividades da unidade, atendendo despesas com pessoal, encargos e outras; manutenção e conservação dos bens da unidade, bem como melhorias no Ginásio de Esportes Mário Nardi; realização da meia-maratona da primavera; manutenção das escolinhas de treinamentos esportivos, e viabilização do Projeto 2º Tempo nas mesmas; contratação de professores de educação física e monitores para atuação nas escolas e escolinhas de treinamentos; promover campeonatos municipais em todas as modalidades; apoiar, sediar e promover eventos esportivos municipais, regionais e estaduais; incentivar a participação de atletas amadores em eventos locais, regionais e estaduais. Aplicar os recursos provindos da Lei 9615/98 (Lei Pelé); Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais.

A

Ativida- des desporti- vas

Outras unidades

2025

1,00

625.000,00

727.000,00

TO- TAL PPA

1,00

625.000,00

727.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

625.000,00

727.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.024 – manutenção das atividades desportivas :

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

335043.00

Subvenções sociais

000

2025

70.000,00

150.000,00

(+) 80.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – pessoa física

000

2025

8.000,00

30.000,00

(+) 22.000,00

TOTAIS......................................... R$

 

78.000,00

180.000,00

(+) 102.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0041 – Ações do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social

Demonstrativo “completo” da Ação 2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO Função: 08 Subfunção: 244

10.04 -Fundo Municipal do Idoso

Financiamento de programas, projetos e serviços, constantes na política municipal de atendimento ao Idoso de Proteção Social Básica e Especial, aos idosos que se encontram em situacao de risco pessoal e social, situacao de abandono e violencia, maus tratos, etc.; aquisicao de material permanente e de consumo necessarios para a execucao de acoes; construcao, reforma e ampliacao de espacos destinados à execucao da política municipal do Idoso; remodelacao e ampliacao do Clube de Idosos Reviver; desenvolvimento e aperfeicoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administracao e controle das acoes; desenvolvimento de programas de estudo, palestras, seminarios, congressos, conferencias, pesquisas e capacitacao para melhoria da qualidade de vida do Idoso; apoio à qualificacao de Conselheiros Municipais; apoio a campanhas e divulgacao de acoes de defesa dos direitos do Idoso; implementar acoes de inclusao social e demais garantias de Direitos do Estado do Idoso e demais legislacoes pertinentes; Desenvolvimento e aplicacao das Açoes previstas na Lei Municipal nº 1168, de 01 de Dezembro de 2010; promover acoes que contribuam para um envelhecimento saudavel, desenvolvimento de autonomia e sociabilidade, fortalecimento de vinculos familiares e prevencao de situacoes de risco social; incentivar acoes que visam a experimentacao artisticas culturais, esportivas e de lazer. Aplicar os recursos recebidos em DOAÇÃO, conforme determina a Legislação.

A

Apoio ao Idoso

M²

2025

1,00

208.000,00

0,00

TO- TAL PPA

1,00

208.000,00

0,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

208.000,00

0,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

335043.00

Subvenções sociais

000

2025

7.000,00

0,00

(-) 7.000,00

339014.00

Diárias – pessoal civil

000

2025

6.000,00

0,00

(-) 6.000,00

339030.00

Material de consumo

000

2025

20.000,00

0,00

(-) 20.000,00

339030.00

Material de consumo

900

2025

12.000,00

0,00

(-) 12.000,00

339030.00

Material de consumo

934

2025

25.000,00

0,00

(-) 25.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

000

2025

6.000,00

0,00

(-) 6.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – pessoa física

000

2025

6.000,00

0,00

(-) 6.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2025

20.000,00

0,00

(-) 20.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

900

2025

12.000,00

0,00

(-) 12.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

934

2025

30.000,00

0,00

(-) 30.000,00

449051.00

Obras e instalações

000

2025

12.000,00

0,00

(-) 12.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

000

2025

15.000,00

0,00

(-) 15.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

900

2025

12.000,00

0,00

(-) 12.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

934

2025

25.000,00

0,00

(-) 25.000,00

TOTAIS............R$

 

208.000,00

0,00

(-) 208.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0041 – Ações do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social

Demonstrativo “completo” da Ação 2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO Função: 08 Subfunção: 241 (assistência à Pessoa Idosa)

10.04 - Fundo Municipal do Idoso

Financiamento de programas, projetos e serviços, constantes na política municipal de atendimento ao Idoso de Proteção Social Básica e Especial, aos idosos que se encontram em situacao de risco pessoal e social, situacao de abandono e violencia, maus tratos, etc.; aquisicao de material permanente e de consumo necessarios para a execucao de acoes; construcao,

reforma e ampliacao de espacos destinados à execucao da política municipal do Idoso; remodelacao e ampliacao do Clube de Idosos Reviver; desenvolvimento e aperfeicoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administracao e controle das acoes; desenvolvimento de programas de estudo, palestras, seminarios, congressos, conferencias, pesquisas e capacitacao para melhoria da qualidade de vida do Idoso; apoio à qualificacao de Conselheiros Municipais; apoio a campanhas e divulgacao de acoes de defesa dos direitos do Idoso; implementar acoes de inclusao social e demais garantias de Direitos do Estado do Idoso e demais legislacoes pertinentes; Desenvolvimento e aplicacao das Açoes previstas na Lei Municipal nº 1168, de 01 de Dezembro de 2010; promover acoes que contribuam para um envelhecimento saudavel, desenvolvimento de autonomia e sociabilidade, fortalecimento de vinculos familiares e prevencao de situacoes de risco social; incentivar acoes que visam a experimentacao artisticas culturais, esportivas e de lazer. Aplicar os recursos recebidos em DOAÇÃO, conforme determina a Legislação.

A

Apoio ao Idoso

M²

2025

1,00

0,00

208.000,00

TO- TAL PPA

1,00

0,00

208.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

0,00

208.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

335043.00

Subvenções sociais

000

2025

0,00

7.000,00

(+) 7.000,00

339014.00

Diárias – pessoal civil

000

2025

0,00

6.000,00

(+) 6.000,00

339030.00

Material de consumo

000

2025

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

339030.00

Material de consumo

900

2025

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

339030.00

Material de consumo

934

2025

0,00

25.000,00

(+) 25.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

000

2025

0,00

6.000,00

(+) 6.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – pessoa física

000

2025

0,00

6.000,00

(+) 6.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2025

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

900

2025

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

934

2025

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

449051.00

Obras e instalações

000

2025

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

000

2025

0,00

15.000,00

(+) 15.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

900

2025

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

934

2025

0,00

25.000,00

(+) 25.000,00

TOTAIS.............R$

 

0,00

208.000,00

(+) 208.000,00

 

Unidade Gestora: Fundo FINANCEIRO

Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais

Demonstrativo “completo” da Ação 2.035 – Manutenção das atividades do FAPEN (FINANCEIRO) - (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.035 – Manutenção das atividades do FAPEN (FINANCEIRO) Função: 09 Subfunção: 272

09.01 - Fundo FINANCEI RO

Atender as despesas com as atividades necessárias à boa administração do FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Renascença.

A

Adminis- tração do FAPEN

Unidade

2025

1,00

155.000,00

155.000,00

TO- TAL PPA

1,00

155.000,00

155.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

155.000,00

155.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.035 – Manutenção das atividades do FAPEN (FINANCEIRO):

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

040

2025

20.000,00

0,00

(-) 20.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

040

2025

15.000,00

0,00

(-) 15.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

040

2025

20.000,00

0,00

(-) 20.000,00

339040.00

Serviços da tecnologia da informação e comunicação

040

2025

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

040

2025

20.000,00

0,00

(-) 20.000,00

339030.00

Material de consumo

1046

2025

0,00

15.000,00

15.000,00

339030.00

Material de consumo

1049

2025

0,00

5.000,00

5.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

1046

2025

0,00

5.000,00

5.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

1049

2025

0,00

5.000,00

5.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1046

2025

0,00

15.000,00

15.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1049

2025

0,00

5.000,00

5.000,00

339040.00

Serviços da tecnologia da informação e comunicação

1046

2025

0,00

5.000,00

5.000,00

339040.00

Serviços da tecnologia da informação e comunicação

1049

2025

0,00

5.000,00

5.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

1046

2025

0,00

10.000,00

10.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

1049

2025

0,00

5.000,00

5.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

1046

2025

0,00

5.000,00

5.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

1049

2025

0,00

5.000,00

5.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

85.000,00

85.000,00

0,00

 

Unidade Gestora: Fundo FINANCEIRO

Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais

Demonstrativo “completo” da Ação 2.036 – Beneficiários do FAPEN - Manutenção (FINANCEIRO) - (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.036 – Beneficiários do FAPEN - Manutenção (FINANCEIRO) Função: 09 Subfunção: 272

09.01 - Fundo FINANCEI RO

Manter o pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões aos Inativos e Pensionistas do FAPEN. Atender as despesas com as atividades necessárias à boa administração do FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Renascença, tais como: Material de consumo, serviços, e equipamentos e material permanente.

A

Beneficiá- rios

Unidade

2025

1,00

5.450.000,00

4.550.000,00

TO- TAL PPA

1,00

5.450.000,00

4.550.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

5.450.000,00

4.550.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.036 – Beneficiários do FAPEN - Manutenção (FINANCEIRO):

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319001.00

Aposentadorias RPPS, Reserva remunerada e reforma dos militares

040

2025

5.000.000,00

0,00

(-) 5.000.000,00

319003.00

Pensões do RPPS e do militar

040

2025

450.000,00

0,00

(-) 450.000,00

319001.00

Aposentadorias RPPS, Reserva remunerada e reforma dos militares

1046

2025

0,00

3.350.000,00

(+) 3.350.000,00

319001.00

Aposentadorias RPPS, Reserva remunerada e reforma dos militares

1049

2025

0,00

350.000,00

(+) 350.000,00

319003.00

Pensões do RPPS e do militar

1046

2025

0,00

700.000,00

(+) 700.000,00

319003.00

Pensões do RPPS e do militar

1049

2025

0,00

150.000,00

(+) 150.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

5.450.000,00

4.550.000,00

(-) 900.000,00

 

Unidade Gestora: Fundo FINANCEIRO

Programa: 0004 – Operações especiais

Demonstrativo “completo” da Ação 0.002 – Encargos especiais – Fundo FINANCEIRO - (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

0.002 – Encargos especiais – Fundo FINANCEIRO Função: 28 Subfunção: 846

09.01 - Fundo FINANCEI RO

Atender as despesas com Encargos Especiais; Manter as atividades da administração no que se refere a honrar compromissos municipais concernentes a Ações Judiciais, Precatórios Judiciais e Outros

A

Operações especiais

Unidade

2025

1,00

58.000,00

58.000,00

TO- TAL PPA

1,00

58.000,00

58.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

58.000,00

58.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 0.002 – Encargos especiais – Fundo FINANCEIRO:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319001.00

Aposentadorias RPPS, Reserva remunerada e reforma dos militares

040

2025

38.000,00

0,00

(-) 38.000,00

339091.00

Sentenças judiciais

040

2025

20.000,00

0,00

(-) 20.000,00

319001.00

Aposentadorias RPPS, Reserva remunerada e reforma dos militares

1046

2025

0,00

38.000,00

(+) 38.000,00

339091.00

Sentenças judiciais

1046

2025

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

58.000,00

58.000,00

0,00

 

Unidade Gestora: Fundo FINANCEIRO

Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais

Demonstrativo “completo” da Ação 7.001 – Reserva orçamentária do FAPEN - (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

7.001 – Reserva orçamentária do FAPEN Função: 99 Subfunção: 999

09.01 - Fundo FINANCEI RO

Dispor de Reserva Orçamentária para prevenir passivos contingentes

A

Reserva orçamentá ria

Unidade

2025

1,00

15.000,00

15.000,00

TO- TAL PPA

1,00

15.000,00

15.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

15.000,00

15.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 7.001 – Reserva orçamentária do FAPEN:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

 

Valor ORIGINAL R$

Valor após

ALTERAÇÃO R$

Diferença

R$ (+ ou -)

9.9.99.99.99.00

Reserva de Contingência/Reserva do RPPS

040

2025

15.000,00

0,00

(-) 15.000,00

9.9.99.99.99.00

Reserva de Contingência/Reserva do RPPS

1046

2025

0,00

15.000,00

(+) 15.000,00

TOTAIS..........................................R$

15.000,00

15.000,00

0,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.082 – Portaria 1.666/2020, de 01/07/2020-Combate ao Coronavírus-COVID 19 - (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.082 – Portaria 1.666/2020, de 01/07/2020- Combate ao Coronavírus- COVID 19 Função: 10 Subfunção: 122

08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE

Os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus - COVID 19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

A

COVID- 19

Outras unidades

2025

1,00

77.000,00

0,00

TO- TAL PPA

1,00

77.000,00

0,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

77.000,00

0,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.082 – Portaria 1.666/2020, de 01/07/2020-Combate ao Coronavírus-COVID 19:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

1019

2025

50.000,00

0,00

(-) 50.000,00

337170.00

Rateio pela participação em consórcio público

1019

2025

7.000,00

0,00

(-) 7.000,00

339030.00

Material de consumo

1019

2025

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1019

2025

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

77.000,00

0,00

(-) 77.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.081 – Custeio das ações e serviços relacionados ao Combate ao Coronavírus-COVID 19 - (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.081 – Custeio das ações e serviços relacionados ao Combate ao Coronavírus- COVID 19 Função: 10 Subfunção: 122

08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE

Custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus - COVID-19 - MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE / FMS - (Portaria nº 395/2020 – Ministério da Saude).

A

COVID- 19

Outras unidades

2025

1,00

45.000,00

0,00

TO- TAL PPA

1,00

45.000,00

0,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

45.000,00

0,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.081 – Custeio das ações e serviços relacionados ao Combate ao Coronavírus-COVID 19:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

337170.00

Rateio pela participação em consórcio público

1020

2025

13.000,00

0,00

(-) 13.000,00

337239.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1020

2025

6.000,00

0,00

(-) 6.000,00

339030.00

Material de consumo

1020

2025

13.000,00

0,00

(-) 13.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1020

2025

13.000,00

0,00

(-) 13.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

45.000,00

0,00

(-) 45.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.086 – Portaria 1797/2020 Min.Saúde,de 21/07/2020-Centro atend.p/enfrentamento da COVID 19 - (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.086 – Portaria 1797/2020 Min.Saúde,de 21/07/2020- Centro atend.p/enfrentam ento da COVID 19 Função: 10 Subfunção: 122

08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE

Atender aos preceitos da Portaria nº 1.797/2020 do Ministério da Saúde, de 21/07/2020, de forma a custear o Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19 do Município, com pagamento de pessoal e aquisição de materiais, combustíveis, equipamentos de proteção individual (EPIs) e serviços, inclusive de Consórcio, necessários ao atendimento da Portaria.

A

COVID- 19

Outras unidades

2025

1,00

105.000,00

0,00

TO- TAL PPA

1,00

105.000,00

0,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

105.000,00

0,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.086 – Portaria 1797/2020 Min.Saúde,de 21/07/2020-Centro atend.p/enfrentamento da COVID 19:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

1020

2025

40.000,00

0,00

(-) 40.000,00

337239.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1020

2025

5.000,00

0,00

(-) 5.000,00

339030.00

Material de consumo

1020

2025

30.000,00

0,00

(-) 30.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1020

2025

30.000,00

0,00

(-) 30.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

105.000,00

0,00

(-) 105.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 1.047 – Estruturação da rede de serviços de saúde - FMS - (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

1.047 – Estruturação da rede de serviços de saúde - FMS Função: 10 Subfunção: 301

08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE

Realizar estruturação da rede de serviços de Saúde, utilizando-se de recursos financeiros que serão transferidos mediante repasse regular e automático dos Fundos: Nacional e Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante propostas de projetos apresentadas pelo Município (VI Bloco da Saúde, Portaria nº 837, de 23/04/2009, complementa a Portaria nº 204/GM, de 29/01/2007); aplicar os recursos de contrapartida municipal nos respectivos investimentos. Poderão ser utilizados recursos provenientes de Operações de Crédito; Proporcionar um atendimento de excelência à população do município, através da aquisição de novos equipamentos, mobiliários, aparelhos médico- hospitalares e odontológicos; aquisição de veículos, ambulâncias, microônibus, ônibus e vans; Aplicar os recursos (capital) provindos do Vigia SUS em: vigilância sanitária e melhorias de água, saneamento básico e lixo; Construir e ampliar unidades de saúde com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, com recursos do SUS e de alienação de bens. Construção/ampliação de/da Farmácia, e aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a farmácia e demais necessidades da Assistência Farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).

A

COVID- 19

Outras unidades

2025

1,00

150.000,00

0,00

TO- TAL PPA

1,00

150.000,00

0,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

150.000,00

0,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.047 – Estruturação da rede de serviços de saúde - FMS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

449051.00

Obras e instalações

5180

2025

90.000,00

0,00

(-) 90.000,00

449052.00

Equipamento e material permanente

5180

2025

60.000,00

0,00

(-) 60.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

150.000,00

0,00

(-) 150.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0011 – Promoção Agropecuária

Demonstrativo “completo” da Ação: 2.095 – Hospital Veterinário Municipal (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.095 – Hospital Veterinário Municipal Função: 20

Subfunção: 609

05.01 - Departa- mento de Agropecuá- ria

Viabilização de sala e/ou espaço adequado para instalação do Hospital Veterinário Municipal, com disposição de ambulatório contendo: enfermaria, leitos para curativos, exames, primeiros socorros, pequenas cirurgias, etc., para atendimento, de forma gratuita, de animais domésticos, de rua e silvestres em situações de vulnerabilidade e risco de vida/morte; Adquirir equipamentos e material permanente, inclusive de informática, móveis e utensílios necessários para proporcionar a eles um atendimento de excelência. Aquisição e disponibilização de alimentos, compreendendo rações, alpistes, etc., vacinas, soros, suturas, e demais materiais e serviços necessários ao cuidado desses animais. Viabilizar o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos PPCRCG (castração de animais). Disponibilização de médicos (as) Veterinários (as) e auxiliares do quadro do município, ou realizar contratação de mais médicos veterinários e auxiliares conforme necessidade.

A

Ativida- des de agropecuá ria

Outras unidades

2025

1,00

0,00

260.000,00

TO- TAL PPA

1,00

0,00

260.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

0,00

260.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.095 – Hospital Veterinário Municipal:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

000

2025

0,00

90.000,00

(+) 90.000,00

319013.00

Contribuições patronais

000

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

319113.00

Contribuições patronais

000

2025

0,00

15.000,00

(+) 15.000,00

339014.00

Diárias – pessoal civil

000

2025

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

339030.00

Material de consumo

000

2025

0,00

60.000,00

(+) 60.000,00

339034.00

Outras despesas de pessoal decorrentes de terceirização

000

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – pessoa física

000

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2025

0,00

37.000,00

(+) 37.000,00

449051.00

Obras e instalações

000

2025

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

000

2025

0,00

25.000,00

(+) 25.000,00

TOTAIS........................................................................................ R$

 

0,00

260.000,00

(+) 260.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0028 – Ações de Infraestrutura e Desenvolvimento, incluindo Malha Viária

Demonstrativo “completo” da Ação 1.018 – Projetos, Modernização, e Malha Viária com Qualidade (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

1.018 – Projetos, Modernização, e Malha Viária com Qualidade

Função: 26

Subfunção:782

07.01 - Departa- mento de Obras e viação

Estruturar o município com ações que visem melhorar ações de infraestrutura, incluindo a malha viária, e o acesso da população; Estruturar o parque de máquinas do município, com aquisição de motoniveladora, escavadeira hidráulica, pá carregadeira, retroescavadeira, rolo compactador, triturador de galhos, caminhões, semi-reboque, caminhonetes e utilitários, automóveis, equipamentos para comboio operacional e para caminhão pipa, e britador; ampliação da área física da oficina mecânica, e da capacidade operacional com a aquisição de equipamentos e ferramentas; readequação/adequação de estradas rurais com a construção de bueiros, pontes, pontilhões e cascalhamento; manutenção da malha viária rural com serviços de conservação e cascalhamento; pavimentação asfáltica e com pedras irregulares interligando comunidades do interior; programa Bom Acesso, proporcionando serviços de pavimentação com pedras irregulares da estrada principal à propiredade do agricultor; garantir o acesso em áreas de assentamento, através de parcerias; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares; Para aquisição dos bens citados, poderão ser utilizados recursos provenientes de Operações de Crédito, bem como recursos prórpios do Município.

P

Infraestru- tura

Outras unidades

2025

1,00

1.210.000,00

1.010.000,00

TO- TAL PPA

1,00

1.210.000,00

1.010.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

1.210.000,00

1.010.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 1.018 – Projetos, Modernização, e Malha Viária com Qualidade:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

449051.00

Obras e instalações

000

2025

500.000,00

400.000,00

(-) 100.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

000

2025

500.000,00

400.000,00

(-) 100.000,00

TOTAIS........................................................................................ R$

 

1.000.000,00

800.000,00

(-) 200.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0028 – Ações de Infraestrutura e Desenvolvimento, incluindo Malha Viária

Demonstrativo “completo” da Ação 2.028 – Manutenção da Malha Viária (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.028 – Manutenção da Malha Viária

Função: 26 Subfunção: 782

07.01 - Departa- mento de Obras e viação

Estruturar a malha viária municipal com a readequação de estradas rurais, construção de bueiros, pontes e pontilhões; manutenção da malha viária rural com serviços de conservação e cascalhamento; programa Bom Acesso; garantir o acesso em áreas de assentamento, através de parcerias.

A

Malha viária

Outras unidades

2025

1,00

2.252.000,00

1.952.000,00

TO- TAL PPA

1,00

2.252.000,00

1.952.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

2.252.000,00

1.952.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.028 – Manutenção da Malha Viária:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

000

2025

1.888.000,00

1.632.000,00

(-) 256.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2025

364.000,00

214.000,00

(-) 150.000,00

TOTAIS........................................................................................ R$

 

2.252.000,00

1.846.000,00

(-) 406.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Programa: 0027 – Iluminação Pública

Demonstrativo “completo” da Ação 2.025 – Modernização, ampliação e manutenção da Iluminação Pública (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.025 – Modernização, ampliação e manutenção da Iluminação Pública

Função: 25

Subfunção: 452

07.02 - Departa- mento de Urbanismo

Desenvolver ações de ampliação e melhorias na rede de iluminação pública, bem como sua manutenção, visando a segurança da população.

A

Ilumina- ção Pública

Outras unidades

2025

1,00

1.015.000,00

625.000,00

TO- TAL PPA

1,00

1.015.000,00

625.000,00

TOTAL DA AÇÃO

1,00

1.015.000,00

625.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.025 – Modernização, ampliação e manutenção da Iluminação Pública:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

000

2025

120.000,00

70.000,00

(-) 50.000,00

339030.00

Material de consumo

507

2025

65.000,00

45.000,00

(-) 20.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2025

120.000,00

70.000,00

(-) 50.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

507

2025

500.000,00

320.000,00

(-) 180.000,00

449051.00

Obras e instalações

000

2025

120.000,00

70.000,00

(-) 50.000,00

449051.00

Obras e instalações

10097

2025

20.000,00

0,00

(-) 20.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

10097

2025

20.000,00

0,00

(-) 20.000,00

TOTAIS........................................................................................ R$

 

965.000,00

575.000,00

(-) 390.000,00

 

RESUMO DA DESPESA:

 

AUMENTO DA PREVISÃO DA DESPESA NO PPA: 2025, e LDO 2025:

2025

 

Aumento de R$: 0,00 (zero reais)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000 CNPJ: 76.205.681/0001-96

Fone: (46) 3550-8300 - Site: www.renascenca.pr.gov.br

Anexo à Lei nº 1922/2024, de 04/12/2024

ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e

ANEXO À LEI 1918/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025.

Alterações da Receita:

Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2025

Fonte de Recursos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

1000

1.3.2.1.01.0.1.01.21.00

Rendimentos c/c 13030-3 Fonte: 000 (Livres)

0,00

50.000,00

(+) 50.000,00

1045

1.9.9.9.99.2.1.07.00.00

Demais receitas correntes

1.447.000,00

2.168.000,00

(+) 721.000,00

504

1.7.1.2.52.4.1.01.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo

249.000,00

379.000,00

(+) 130.000,00

505

1.7.1.2.50.0.1.01.00.00

Royalties Tratado de Itaipu Binacional / Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

507

1.2.4.1.50.0.1.01.00.00

COSIP-Cobrança na Fatura Consumo de Energia

483.000,00

283.000,00

(-) 200.000,00

511

1.3.2.1.01.0.1.05.12.00

Rend. BB c/c 16594-8 Taxa Prestação de Serviços - Fonte 511

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

511

1.1.2.2.01.04.05.00.00

Outras taxas prestação de servgiços

21.000,00

20.000,00

(-) 1.000,00

840

1.3.2.1.01.0.1.07.02.00

Rend. c/c 27887-4 – Convênio nº 169 178321773-SEAB/Pavimentação Poliédrica

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

1016

1.3.2.1.01.0.1.11.06.00

Rend. CEF C/C 672005-2 Emenda Especial Giacobo-Agricultura: Infraestrutura

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

1065

1.7.1.2.52.2.1.00.00.00

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

1066

1.7.1.2.52.4.1.02.00.00

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

1072

1.3.2.1.01.0.1.08.07.00

Rend.CEF C/71038-1 Rep.ITAIPU 4121604/23-Read.Estradas+Usinas Fotovoltáicas

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

107

1.7.1.4.50.0.1.01.00.00

Cota-Parte contribuição SALÁRIO EDUCAÇÃO/FNDE c/c 9614-8

503.000,00

543.000,00

(+) 40.000,00

112

1.7.2.9.99.0.1.01.01.00

Repasse c/c 23542-3 SEED/Transporte Escolar (Estadual)

296.000,00

316.000,00

(+) 20.000,00

10097

2.1.1.9.99.0.1.04.00.00

AFPR/Moderniz/Ampliação ILUMINAÇÃO PÚBLICA (Lum.LED)

40.000,00

0,00

(-) 40.000,00

TOTAL das Fontes da UG: 0000 – PREFEITURA MUNICIPAL

3.039.000,00

3.802.000,00

(+) 763.000,00

 

Unidade Gestora: 0002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2025

Fonte de Recursos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

1016

2.4.1.9.99.0.1.01.00.00

BB c/c 26124-6 Transf.ESPECIAIS EC 105/2019-Eqptos.Ortopédic

28.000,00

178.000,00

(+) 150.000,00

1018

1.3.2.1.01.0.1.11.09.00

Rendimentos BB C/C 101825565-3 Emenda Individual - Custeio

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

1018

1.7.1.9.99.0.1.08.00.00

BB C/101825565-3 Emenda Individua l -Custeio APS LC 201/2023

0,00

200.000,00

(+) 200.000,00

1018

1.7.1.9.99.0.1.10.00.00

BB C/C 101825565-3 Emenda Individual - Custeio PAP

0,00

656.000,00

(+) 656.000,00

1019

1.3.2.1.01.0.1.04.03.00

Rend. Portaria 1.666, de 01/07/2020

3.000,00

0,00

(-) 3.000,00

1019

1.7.1.3.50.9.1.02.00.00

BB c/c 0025565-3 Repasse-Portaria 1.666, de 01/07/2020 COVID

74.000,00

0,00

(-) 74.000,00

1020

1.7.1.3.50.9.1.03.00.00

BB c/c 025565-3 CORONAVIRUS (COVID-19) Portaria 395 MS

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

1020

1.7.1.3.50.9.1.04.00.00

BB c/c 025565-3 Portaria 2405/2020-Fort.Equipes A.Pr.COVID19

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

1020

1.7.1.3.50.9.1.05.00.00

BB c/c 025565-3 Port 2222/20-Ap.Gestç/Pré-Natal/PuerpérCOVID

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

1020

1.7.1.3.50.9.1.06.00.00

BB c/c 025565-3 Portaria 2358/20-Rastream/Monitor.COVID-19

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

1020

1.7.1.3.50.9.1.07.00.00

BB c/c 025565-3 Portaria 1797/20-Centros Atendimento COVID19

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

1020

1.7.1.3.50.9.1.08.00.00

BB c/c 025565-3 Portaria GM/MS 3874/2020-Centro At.COVID-9

100.000,00

0,00

(-) 100.000,00

4940

1.7.1.9.99.0.1.02.00.00

Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial

681.000,00

0,00

(-) 681.000,00

5180

1.3.2.1.01.0.1.03.03.03

Rend.c/BB F:5180 25565 Emenda ImpositivaLEANDRE(Reforma UBS)

1.000,00

0,00

(-) 1.000,00

5180

2.4.1.1.99.0.1.01.00.00

c/c 518025566-1 Emendas Impositivas Investimento SAÚDE/SUS

149.000,00

0,00

(-) 149.000,00

TOTAL das Fontes da UG: 0002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:

1.086.000,00

1.039.000,00

(-) 47.000,00

 

Unidade Gestora: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2025

Fonte de Recursos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

1011

1.3.2.1.01.0.1.06.14.00

Rend.BB C/29757-7 PAS-Piso Único Social - Estadual

0,00

2.000,00

(+)

2.000,00

1011

1.7.2.9.51.0.1.04.00.00

Repasse BB c/c 29757-7 - PAS-Piso Único Social - Estadual

0,00

158.000,00

(+)

158.000,00

1016

1.3.2.1.01.0.1.06.17.00

Rendimentos Emendas Especiais para o Social

0,00

1.000,00

(+)

1.000,00

1016

1.7.1.9.99.0.1.11.00.00

Repasse Emendas Especiais para o Social

0,00

29.000,00

(+)

29.000,00

000

1.3.2.1.01.0.1.01.18.00

Rendimentos BB c/c 18007-6 - Fundo Mun.Criança e Adolescente

0,00

1.000,00

(+)

1.000,00

934

1.3.2.1.01.0.1.06.09.00

Rendimentos BB C/C 28362-2 Programa Auxílio Brasil - IGD-PAB

0,00

1.000,00

(+)

1.000,00

934

1.3.2.1.01.0.1.06.10.00

Rendimentos BB c/c 024394-9 SUAS/Bloco Fin.Media e Alta Comp

0,00

1.000,00

(+)

1.000,00

934

1.3.2.1.01.0.1.06.03.00

Rendimentos c/c 24286-1 – SEDS/FUNDO DO IDOSO/SCFV

3.000,00

1.000,00

(-)

2.000,00

940

1.3.2.1.01.0.1.06.11.00

Rend. BB C/C 28213-8 SIGTV Estrut.Rede Servs.SUAS(Custeio)

0,00

1.000,00

(+)

1.000,00

940

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00

Repasse BB c/c 22911-3 – BL GBF BL BOLSA FAMILIA

63.000,00

62.000,00

(-)

1.000,00

941

1.3.2.1.01.0.1.06.12.00

Rend.BB c/c 29150-1 Res.1/2023 MDAS/SNAS PROCAD-SUAS CadÚnico

0,00

1.000,00

(+)

1.000,00

941

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00

Rep BB c/c 024394-9 SUAS/Bloco Fin.Média e Alta Complexidade

77.000,00

76.000,00

(-)

1.000,00

TOTAL das Fontes da UG: 0003 - SOCIAL:

143.000,00

334.000,00

(+)

191.000,00

 

Unidade Gestora: 0004 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2025

Fonte de Recursos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

000

1.3.2.1.01.0.1.01.22.00

Rendi. BB c/c 18007-6-Fundo M.Criança e Adolesc

0,00

1.000,00

(+)

1.000,00

1021

1.3.2.1.01.0.1.06.08.00

BB C/C 28134-4 FEAS - Fundo Estadual de Assistencia Social - Incentivo Benefício Eventual - COVID-19

0,00

1.000,00

(+)

1.000,00

833

1.3.2.1.01.0.1.0.09.02

Rendimentos BB C/C FIA Atenção CCA-Erradicação Trabalho Infantil Sy

38.000,00

0,00

(-)

38.000,00

834

1.3.2.1.01.0.1.0.09.03

Rendimentos BB C/C 25631-5 – FIA CMDCA - Capacitação

13.000,00

0,00

(-)

13.000,00

1011

1.3.2.1.01.0.1.0.06.14

Rendimentos Repasse ao FMIA - PAS-Piso Único Social - Estadual

0,00

1.000,00

(+)

1.000,00

1011

1.7.2.9.51.0.1.04.00.00

Repasse ao FMIA - PAS-Piso Único Social - Estadual

0,00

39.000,00

(+)

39.000,00

TOTAL das Fontes da UG: 0004 - FMIA

51.000,00

42.000,00

(-)

9.000,00

 

Unidade Gestora: 0005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2025

Fonte de Recursos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

900

1.3.2.1.01.0.1.10.02.00

Rend.BB c/c28892-6 Delib015/22-CEDI/PR I.C.Conv.Pessoa Idosa

0,00

1.000,00

(+)

1.000,00

934

1.3.2.1.01.0.1.10.03.00

Rend.BB C/29665-2 Delib.024/2023 CEDI/PR - PR VIAJA MAIS 60

0,00

1.000,00

(+)

1.000,00

TOTAL das Fontes da UG: 0005 – FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

0,00

2.000,00

(+)

2.000,00

 

Unidade Gestora: 0006 - FUNDO FINANCEIRO/PREVIDENCIÁRIO

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2025

Fonte de Recursos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

040

1.2.1.5.01.1.1.01.00.00

Contribuição servidor FINANCEIRO

170.000,00

0,00

(-)

170.000,00

040

1.2.1.5.01.1.2.01.00.00

Contribuição servidor FINANCEIRO

6.000,00

0,00

(-)

6.000,00

040

1.2.1.5.02.1.1.01.00.00

Contribuição patronal servidor FINANCEIRO

100.000,00

0,00

(-)

100.000,00

040

1.2.1.5.02.1.2.01.00.00

Contribuição patronal servidor FINANCEIRO

1.000,00

0,00

(-)

1.000,00

040

1.3.2.1.04.0.1.02.00.00

Rendimentos CEF c/c 30-9 – Fundo Financeiro

200.000,00

0,00

(-)

200.000,00

040

1.9.9.9.03.0.1.01.00.00

Compensação Financeira entre RGPS e RPPS - Principal

450.000,00

0,00

(-)

450.000,00

1046

1.2.1.5.01.1.1.01.00.00

Contribuição servidor FINANCEIRO

0,00

170.000,00

(+)

170.000,00

1046

1.2.1.5.01.1.2.01.00.00

Contribuição servidor FINANCEIRO

0,00

6.000,00

(+)

6.000,00

1046

1.2.1.5.02.1.1.01.00.00

Contribuição patronal servidor FINANCEIRO

0,00

100.000,00

(+)

100.000,00

1046

1.2.1.5.02.1.2.01.00.00

Contribuição patronal servidor FINANCEIRO

0,00

1.000,00

(+)

1.000,00

1046

1.3.2.1.04.0.1.02.00.00

Rendimentos CEF c/c 30-9 – Fundo Financeiro

0,00

200.000,00

(+)

200.000,00

1049

1.9.9.9.03.0.1.01.00.00

Compensação Financeira entre RGPS e RPPS - Principal

0,00

450.000,00

(+)

450.000,00

040

1.2.1.5.02.1.1.02.00.00

Contribuição patronal servidor PREVIDENCIÁRIO

2.600.000,00

2.320.000,00

(-)

280.000,00

040

1.9.9.9.99.2.1.12.00.00

Receitas primárias

630.000,00

10.000,00

(-)

620.000,00

TOTAL das Fontes da UG: 0006 – FUNDO FINANCEIRO/PREVIDENCIÁRIO

4.157.000,00

3.257.000,00

(-)

900.000,00

 

TOTAL GERAL DAS ALTERAÇÕES DA RECEITA (PPA 2025 e LDO/2025) R$

2025

8.476.000,00

8.476.000,00

0,00

 

RESUMO DA RECEITA:

 

AUMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA: 2025, e LDO 2025:

2025

 

Aumento de R$: 0,00 (zero reais)

 

IDALIR JOÃO ZANELLA

Prefeito


Publicado por:
Luciane Biancato da Rocha
Código Identificador:8B29CE2D