ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE
Administração/Licitação
ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 193/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 193/2025.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Parceria por mais 12 (doze) meses, sem acréscimo de valor.
CONCEDENTE: Município de Pérola D’Oeste/PR.
PROPONENTE: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
ORIGEM: Inexigibilidade nº 012/2025 e Contrato nº 193/2025.
VIGÊNCIA ORIGINAL: 22/09/2025 a 22/09/2026.
VIGÊNCIA COM ADITIVO: 23/09/2026 a 22/09/2027.
BASE LEGAL: art. 55 da Lei nº 13.019/2014, Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 146/2016.
DATA DO FIRMAMENTO: 22/09/2026.
EDSOM LUIZ BAGETTI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lilian Salete Werner
Código Identificador:8BA83448