ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Gabinete Prefeito

GABINETE PREFEITO
LEI Nº 754, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

1.307.256,00

350,00

1.307.606,00

01.031

Ação Legislativa

900.706,00

 

900.706,00

01.031.0001

LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE

900.706,00

 

900.706,00

01.122

Administração Geral

273.750,00

350,00

274.100,00

01.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

273.750,00

350,00

274.100,00

01.129

Administração de Receitas

132.800,00

 

132.800,00

01.129.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

132.800,00

 

132.800,00

04

Administração

2.660.180,00

20.000,00

2.680.180,00

04.122

Administração Geral

1.969.780,00

20.000,00

1.989.780,00

04.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

1.808.280,00

 

1.808.280,00

04.122.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

130.000,00

20.000,00

150.000,00

04.122.0005

INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

10.000,00

 

10.000,00

04.122.0006

APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS

21.500,00

 

21.500,00

04.123

Administração Financeira

476.300,00

 

476.300,00

04.123.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

476.300,00

 

476.300,00

04.124

Controle Interno

93.500,00

 

93.500,00

04.124.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

93.500,00

 

93.500,00

04.128

Formação de Recursos Humanos

20.000,00

 

20.000,00

04.128.0003

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES

20.000,00

 

20.000,00

04.129

Administração de Receitas

95.600,00

 

95.600,00

04.129.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

95.600,00

 

95.600,00

04.482

Habitação Urbana

5.000,00

 

5.000,00

04.482.0007

HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA

5.000,00

 

5.000,00

08

Assistência Social

826.550,00

89.660,00

916.210,00

08.122

Administração Geral

341.900,00

 

341.900,00

08.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

341.900,00

 

341.900,00

08.241

Assistência ao Idoso

33.000,00

 

33.000,00

08.241.0022

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

23.000,00

 

23.000,00

08.241.0005

INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

10.000,00

 

10.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

184.750,00

 

184.750,00

08.243.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

108.750,00

 

108.750,00

08.243.0020

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

61.000,00

 

61.000,00

08.243.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

15.000,00

 

15.000,00

08.244

Assistência Comunitária

266.900,00

89.660,00

356.560,00

08.244.0019

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

228.400,00

 

228.400,00

08.244.0021

GESTÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA

14.000,00

 

14.000,00

08.244.0023

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

14.500,00

 

14.500,00

08.244.0027

PROGRAMA DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

88.100,00

88.100,00

08.244.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

5.000,00

 

5.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

08

Assistência Social

826.550,00

89.660,00

916.210,00

08.244

Assistência Comunitária

266.900,00

89.660,00

356.560,00

08.244.0005

INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

5.000,00

 

5.000,00

08.244.0006

APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS

 

1.560,00

1.560,00

09

Previdência Social

63.500,00

 

63.500,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

63.500,00

 

63.500,00

09.272.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

63.500,00

 

63.500,00

10

Saúde

1.284.530,00

2.572.390,00

3.856.920,00

10.122

Administração Geral

354.700,00

 

354.700,00

10.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

354.700,00

 

354.700,00

10.301

Atenção Básica

929.830,00

2.543.590,00

3.473.420,00

10.301.0018

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

879.830,00

2.543.590,00

3.423.420,00

10.301.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

40.000,00

 

40.000,00

10.301.0005

INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

10.000,00

 

10.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

 

28.800,00

28.800,00

10.304.0018

GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

28.800,00

28.800,00

12

Educação

1.389.900,00

2.977.725,44

4.367.625,44

12.122

Administração Geral

191.900,00

 

191.900,00

12.122.0008

ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

191.900,00

 

191.900,00

12.306

Alimentação e Nutrição

45.000,00

78.632,00

123.632,00

12.306.0014

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE

45.000,00

78.632,00

123.632,00

12.361

Ensino Fundamental

825.500,00

2.644.563,44

3.470.063,44

12.361.0012

GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

322.000,00

161.603,44

483.603,44

12.361.0015

GESTÃO DOS RECURSOS DOS FUNDEB.

 

1.726.700,00

1.726.700,00

12.361.0003

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES

20.000,00

 

20.000,00

12.361.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

12.000,00

 

12.000,00

12.361.0005

INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

10.000,00

 

10.000,00

12.361.0009

GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

461.500,00

756.260,00

1.217.760,00

12.365

Educação Infantil

296.000,00

254.530,00

550.530,00

12.365.0010

GESTÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

276.000,00

254.530,00

530.530,00

12.365.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

10.000,00

 

10.000,00

12.365.0005

INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

10.000,00

 

10.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

5.000,00

 

5.000,00

12.366.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

5.000,00

 

5.000,00

12.367

Educação Especial

26.500,00

 

26.500,00

12.367.0011

GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

6.500,00

 

6.500,00

12.367.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

5.000,00

 

5.000,00

12.367.0006

APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS

15.000,00

 

15.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

13

Cultura

129.800,00

 

129.800,00

13.122

Administração Geral

113.800,00

 

113.800,00

13.122.0008

ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

113.800,00

 

113.800,00

13.392

Difusão Cultural

16.000,00

 

16.000,00

13.392.0016

PROMOÇÃO E INCENTIVO CULTURAL DO MUNICÍPIO

9.000,00

 

9.000,00

13.392.0008

ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

7.000,00

 

7.000,00

15

Urbanismo

1.951.650,00

250.400,00

2.202.050,00

15.122

Administração Geral

228.000,00

 

228.000,00

15.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

228.000,00

 

228.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

100.000,00

 

100.000,00

15.451.0024

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO

20.000,00

 

20.000,00

15.451.0025

INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

70.000,00

 

70.000,00

15.451.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

10.000,00

 

10.000,00

15.452

Serviços Urbanos

845.200,00

136.500,00

981.700,00

15.452.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

767.200,00

 

767.200,00

15.452.0025

INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

9.000,00

 

9.000,00

15.452.0026

SERVIÇOS PÚBLICOS

69.000,00

136.500,00

205.500,00

15.782

Transporte Rodoviário

778.450,00

113.900,00

892.350,00

15.782.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

407.500,00

113.900,00

521.400,00

15.782.0025

INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

370.950,00

 

370.950,00

16

Habitação

36.000,00

 

36.000,00

16.482

Habitação Urbana

36.000,00

 

36.000,00

16.482.0007

HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA

36.000,00

 

36.000,00

18

Gestão Ambiental

6.500,00

 

6.500,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

6.500,00

 

6.500,00

18.541.0029

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

6.500,00

 

6.500,00

20

Agricultura

535.200,00

 

535.200,00

20.122

Administração Geral

179.400,00

 

179.400,00

20.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

164.400,00

 

164.400,00

20.122.0004

MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO

15.000,00

 

15.000,00

20.601

Promoção da Produção Vegetal

214.000,00

 

214.000,00

20.601.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

119.000,00

 

119.000,00

20.601.0028

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO

95.000,00

 

95.000,00

20.602

Promoção da Produção Animal

67.800,00

 

67.800,00

20.602.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

60.800,00

 

60.800,00

20.602.0028

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO

7.000,00

 

7.000,00

20.606

Extensão Rural

54.000,00

 

54.000,00

20.606.0028

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO

54.000,00

 

54.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

20

Agricultura

535.200,00

 

535.200,00

20.782

Transporte Rodoviário

20.000,00

 

20.000,00

20.782.0025

INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

20.000,00

 

20.000,00

22

Indústria

53.700,00

 

53.700,00

22.122

Administração Geral

31.900,00

 

31.900,00

22.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

31.900,00

 

31.900,00

22.661

Promoção Industrial

21.800,00

 

21.800,00

22.661.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

21.800,00

 

21.800,00

23

Comércio e Serviços

172.600,00

 

172.600,00

23.122

Administração Geral

72.400,00

 

72.400,00

23.122.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

72.400,00

 

72.400,00

23.691

Promoção Comercial

64.800,00

 

64.800,00

23.691.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

21.000,00

 

21.000,00

23.691.0030

INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

43.800,00

 

43.800,00

23.695

Turismo

35.400,00

 

35.400,00

23.695.0002

GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO

30.900,00

 

30.900,00

23.695.0030

INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

4.500,00

 

4.500,00

27

Desporto e Lazer

163.700,00

 

163.700,00

27.122

Administração Geral

121.700,00

 

121.700,00

27.122.0008

ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

121.700,00

 

121.700,00

27.812

Desporto Comunitário

42.000,00

 

42.000,00

27.812.0017

INTEGRANDO O ESPORTE O LAZER E A SAÚDE

35.000,00

 

35.000,00

27.812.0005

INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

7.000,00

 

7.000,00

28

Encargos Especiais

344.000,00

4.100,00

348.100,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

262.000,00

 

262.000,00

28.843.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

262.000,00

 

262.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

82.000,00

4.100,00

86.100,00

28.846.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

82.000,00

4.100,00

86.100,00

99

Reserva de Contingência

 

 

150.000,00

99.999

Reserva de Contingência

 

 

150.000,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

150.000,00

Total:

11.075.066,00

5.914.625,44

16.989.691,44

Total geral:

11.075.066,00

5.914.625,44

16.989.691,44


Publicado por:
Jéssica Moro
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