ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - LEI 664/2023 - LOA 2024

EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 016/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

016/2023

Autoria Vereador: TIAGO VARIZA

Objeto/Justificativa:

Aquisição de móveis e equipamentos de informática para a UBS São José.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

PROJETO OU ATIVIDADE

10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

TIAGO VARIZA

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 017/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

017/2023

Autoria Vereador: TIAGO VARIZA

Objeto/Justificativa:

Aquisição de móveis e equipamentos de informática para a UBS São Manoel.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

PROJETO OU ATIVIDADE

10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

TIAGO VARIZA

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 018/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

018/2023

Autoria Vereador: JAURI FERNANDES DE ABREU

Objeto/Justificativa:

Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e de infraestrutura para a UBS Rio do Tigre.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

UNIDADE

002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

PROJETO OU ATIVIDADE

10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

JAURI FERNANDES DE ABREU

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 019/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

019/2023

Autoria Vereador: ALCIDES BORGES SALDANHA

Objeto/Justificativa:

Aquisição de uma cadeira odontológica completa com mocho, equipo, auxiliar e autoclave para a UBS de São Manoel.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

PROJETO OU ATIVIDADE

10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

ALCIDES BORGES SALDANHA

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 020/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023- LOA 2024

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

020/2023

Autoria Vereador: DANIELA KUNRATH DA LUZ

Objeto/Justificativa:

Aquisição de medicamentos.

 

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

 

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

UNIDADE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PROJETO OU ATIVIDADE

 

10.303.1001.2-081 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA

CONTA DESPESA

3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

 

PROJETO OU ATIVIDADE

 

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

 

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

DANIELA KUNRATH DA LUZ

VEREADORA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 021/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

021/2023

Autoria Vereador: JOÃO ALEX DAMIÃO

Objeto/Justificativa:

Construção de uma cobertura em frente a UBS de São José, para os pacientes não se molharem e/ou deixarem seus carros. Pintura de salas. Aquisição de móveis.

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

 

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

UNIDADE

002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

 

PROJETO OU ATIVIDADE

10.301.1001.1-073 – EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE

 

CONTA DESPESA

4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

 

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

 

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

 

CONTA DESPESA

3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

 

FONTE

000

 

VALOR

R$ 14.618,23

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

JOÃO ALEX DAMIÃO

VEREADOR

EMENDA IMPOSITIVA N.º 022/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

022/2023

Autoria Vereadora: MARIELY PEREIRA MOREIRA

Objeto/Justificativa:

Construção de uma cobertura em frente ao Centro Municipal de Saúde Generoso Karpinski, o qual servirá de estacionamento tanto para os carros da saúde como os carros que permanecem nesse local durante o dia.

 

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

 

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

PROJETO OU ATIVIDADE

10.301.1001.1-073 – EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE

CONTA DESPESA

4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

 

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

 

CONTA DESPESA

3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE

000

 

VALOR

R$ 29.236,46

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

MARIELY PEREIRA MOREIRA

VEREADORA

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 023/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024

 

A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

023/2023

Autoria Vereadora: LAURINDA LOPES DAMIÃO

Objeto/Justificativa:

Construção de uma cobertura em frente ao Centro Municipal de Saúde Generoso Karpinski, o qual servirá de estacionamento tanto para os carros da saúde como os carros que permanecem nesse local durante o dia.

 

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

UNIDADE

002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

 

PROJETO OU ATIVIDADE

10.301.1001.1-073 – EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE

 

CONTA DESPESA

 

4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE

000

 

VALOR

R$ 29.236,46

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

 

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

 

CONTA DESPESA

3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

 

FONTE

000

 

VALOR

R$ 29.236,46

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

LAURINDA LOPES DAMIÃO

VEREADORA

EMENDA IMPOSITIVA N.º 024/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

024/2023

Autoria Vereador: AGUINALDO PAZ DE MOURA

Objeto/Justificativa:

Aquisição de equipamentos de infraestrutura para a UBS de São José.

 

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

UNIDADE

002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

 

PROJETO OU ATIVIDADE

10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE

 

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

 

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

 

CONTA DESPESA

3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

 

FONTE

000

 

VALOR

R$ 14.618,23

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

AGUINALDO PAZ DE MOURA

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 025/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

025/2023

Autoria Vereador: AGUINALDO PAZ DE MOURA

Objeto/Justificativa:

Aquisição de equipamentos de infraestrutura para a UBS de São Manoel.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

 

PROJETO OU ATIVIDADE

10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE

 

CONTA DESPESA

4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

FONTE

000

 

VALOR

R$ 14.618,23

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

 

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE

000

VALOR

R$ 14.618,23

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

AGUINALDO PAZ DE MOURA

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 026/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

026/2023

Autoria Vereador: ATAÍDE DE ALBUQUERQUE

Objeto/Justificativa:

Aquisição de medicamentos.

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO OU ATIVIDADE

10.303.1001.2-081 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA

CONTA DESPESA

3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

CONTA DESPESA

3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE

000

VALOR

R$ 29.236,46

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

ATAÍDE DE ALBUQUERQUE

VEREADOR

 

EMENDA IMPOSITIVA N.º 027/2023

PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024

 

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.

Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.

 

Projeto de Lei Nº

013/2023

Emenda Impositiva Nº

027/2023

Autoria Vereador: JOÃO ALEX DAMIÃO

Objeto/Justificativa:

Construção de uma nova sala para a UBS de São Manoel.

 

Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

PROJETO OU ATIVIDADE

10.301.1001.1-073 – EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE

CONTA DESPESA

4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

 

FONTE

000

 

VALOR

R$ 14.618,23

 

Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:

ÓRGÃO

 

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

UNIDADE

004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

 

PROJETO OU ATIVIDADE

04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS

 

CONTA DESPESA

3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

 

FONTE

000

 

VALOR

R$ 14.618,23

 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.

 

JOÃO ALEX DAMIÃO

Vereador


Publicado por:
Marcia Renata Rosa
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