ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - LEI 664/2023 - LOA 2024
EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE
EMENDA IMPOSITIVA N.º 016/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
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Projeto de Lei Nº |
013/2023 |
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Emenda Impositiva Nº |
016/2023 |
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Autoria Vereador: TIAGO VARIZA |
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Objeto/Justificativa: Aquisição de móveis e equipamentos de informática para a UBS São José.
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Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
TIAGO VARIZA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 017/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
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Projeto de Lei Nº |
013/2023 |
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Emenda Impositiva Nº |
017/2023 |
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Autoria Vereador: TIAGO VARIZA |
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Objeto/Justificativa: Aquisição de móveis e equipamentos de informática para a UBS São Manoel.
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Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
TIAGO VARIZA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 018/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 013/2023.
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Projeto de Lei Nº |
013/2023 |
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Emenda Impositiva Nº |
018/2023 |
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Autoria Vereador: JAURI FERNANDES DE ABREU |
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Objeto/Justificativa: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e de infraestrutura para a UBS Rio do Tigre.
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Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
JAURI FERNANDES DE ABREU
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 019/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 013/2023.
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Projeto de Lei Nº |
013/2023 |
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Emenda Impositiva Nº |
019/2023 |
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Autoria Vereador: ALCIDES BORGES SALDANHA |
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Objeto/Justificativa: Aquisição de uma cadeira odontológica completa com mocho, equipo, auxiliar e autoclave para a UBS de São Manoel. |
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Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
ALCIDES BORGES SALDANHA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 020/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023- LOA 2024
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
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Projeto de Lei Nº |
013/2023 |
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Emenda Impositiva Nº |
020/2023 |
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Autoria Vereador: DANIELA KUNRATH DA LUZ |
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Objeto/Justificativa: Aquisição de medicamentos.
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Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.303.1001.2-081 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
DANIELA KUNRATH DA LUZ
VEREADORA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 021/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
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Projeto de Lei Nº |
013/2023 |
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Emenda Impositiva Nº |
021/2023 |
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Autoria Vereador: JOÃO ALEX DAMIÃO |
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Objeto/Justificativa: Construção de uma cobertura em frente a UBS de São José, para os pacientes não se molharem e/ou deixarem seus carros. Pintura de salas. Aquisição de móveis. |
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Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-073 – EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
JOÃO ALEX DAMIÃO
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 022/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
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Projeto de Lei Nº |
013/2023 |
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Emenda Impositiva Nº |
022/2023 |
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Autoria Vereadora: MARIELY PEREIRA MOREIRA |
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Objeto/Justificativa: Construção de uma cobertura em frente ao Centro Municipal de Saúde Generoso Karpinski, o qual servirá de estacionamento tanto para os carros da saúde como os carros que permanecem nesse local durante o dia.
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Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
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13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
UNIDADE
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002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE |
PROJETO OU ATIVIDADE
|
10.301.1001.1-073 – EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE |
CONTA DESPESA
|
4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
FONTE
|
000 |
VALOR
|
R$ 29.236,46 |
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
MARIELY PEREIRA MOREIRA
VEREADORA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 023/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
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Projeto de Lei Nº |
013/2023 |
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Emenda Impositiva Nº |
023/2023 |
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Autoria Vereadora: LAURINDA LOPES DAMIÃO |
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Objeto/Justificativa: Construção de uma cobertura em frente ao Centro Municipal de Saúde Generoso Karpinski, o qual servirá de estacionamento tanto para os carros da saúde como os carros que permanecem nesse local durante o dia.
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Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-073 – EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
LAURINDA LOPES DAMIÃO
VEREADORA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 024/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
|
Projeto de Lei Nº |
013/2023 |
|
Emenda Impositiva Nº |
024/2023 |
|
Autoria Vereador: AGUINALDO PAZ DE MOURA |
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|
Objeto/Justificativa: Aquisição de equipamentos de infraestrutura para a UBS de São José.
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|
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
AGUINALDO PAZ DE MOURA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 025/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
|
Projeto de Lei Nº |
013/2023 |
|
Emenda Impositiva Nº |
025/2023 |
|
Autoria Vereador: AGUINALDO PAZ DE MOURA |
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|
Objeto/Justificativa: Aquisição de equipamentos de infraestrutura para a UBS de São Manoel.
|
|
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
|
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
UNIDADE
|
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES |
PROJETO OU ATIVIDADE
|
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS |
CONTA DESPESA
|
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS |
FONTE
|
000 |
VALOR
|
R$ 14.618,23 |
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
AGUINALDO PAZ DE MOURA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 026/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
|
Projeto de Lei Nº |
013/2023 |
|
Emenda Impositiva Nº |
026/2023 |
|
Autoria Vereador: ATAÍDE DE ALBUQUERQUE |
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|
Objeto/Justificativa: Aquisição de medicamentos. |
|
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
|
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
UNIDADE
|
002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
PROJETO OU ATIVIDADE
|
10.303.1001.2-081 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA |
CONTA DESPESA
|
3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
FONTE
|
000 |
VALOR
|
R$ 29.236,46 |
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
|
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
UNIDADE
|
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES |
PROJETO OU ATIVIDADE
|
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS |
CONTA DESPESA
|
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS |
FONTE
|
000 |
VALOR
|
R$ 29.236,46 |
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
ATAÍDE DE ALBUQUERQUE
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 027/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
|
Projeto de Lei Nº |
013/2023 |
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Emenda Impositiva Nº |
027/2023 |
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Autoria Vereador: JOÃO ALEX DAMIÃO |
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Objeto/Justificativa: Construção de uma nova sala para a UBS de São Manoel.
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|
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
|
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
UNIDADE
|
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE |
PROJETO OU ATIVIDADE
|
10.301.1001.1-073 – EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE |
CONTA DESPESA
4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
JOÃO ALEX DAMIÃO
Vereador
Publicado por:
Marcia Renata Rosa
Código Identificador:8D685396