ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1663-2022 - RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

Planejamento e Orçamento

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

LDO: 2023

 

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

R$ 100.000,00

Abertura de créditos adicionais

R$ 100.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

R$ 0,00

 

 

Avais e Garantias Concedidas

R$ 0,00

 

 

Assunção de Passivos

R$ 0,00

 

 

Assistências Diversas

R$ 250.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência

R$ 250.000,00

Outros Passivos Contingentes

R$ 0,00

 

 

SUBTOTAL

R$ 350.000,00

SUBTOTAL

R$ 350.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

R$ 0,00

 

 

Restituição de Tributos a Maior

R$ 85.000,00

Melhorias no controle do sistema tributário

R$ 85.000,00

Discrepância de Projeções

R$ 6.857.060,00

Contingenciamento de despesas discricionárias / Limitação de empenhos e/ou redução de metas físicas;

R$ 6.857.060,00

Outros Riscos Fiscais

R$ 0,00

 

 

SUBTOTAL

R$ 6.942.060,00

SUBTOTAL

R$ 6.942.060,00

TOTAL

R$ 7.292.060,00

TOTAL

R$ 7.292.060,00

FONTE: Sistema Atende.Net – IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE COLOMBO

Nota Explicativa:


Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:8D8D9DA5