ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXO I À LEI Nº 1650/2019 DE 24/10/2019.

ANEXO I

Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr

CEP: 85.610-000

Cnpj: 76.205.681/0001-96

Anexo I à Lei nº 1650/2019, de 24/10/2019

Fone/Fax: (46) 3550-8300 - www.renascenca.pr.gov.br

 

Alterações para 2019:

ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2019, LEI Nº 1595, DE 26/09/2018.

 

ANEXO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2019, LEI Nº 1604, DE 21/11/2018.

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora:

CÂMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 – Processo Legislativo

Demonstrativo do “Texto” da Ação 1.002 – Estruturação e Modernização da Câmara Municipal (antes e após a alteração):

 

Ação/Função/Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento ORIGINAL da Ação: 1.002

Detalhamento “Complementado” da Ação: 1.002

(para o exercício financeiro de 2019)

1.002 – Estruturação e Modernização da Câmara Municipal

Função: 01

Subfunção: 031

01.01 - CÂMARA MUNICIPAL

Modernização dos serviços da Câmara, com aquisição de máquinas, equipamentos, materiais permanentes e veículo. Aquisição de Terreno e Construção da Nova Sede da Câmara Municipal.

Modernização dos serviços da Câmara, com aquisição de máquinas, equipamentos, materiais permanentes e veículo. Aquisição de Terreno e Construção da Nova Sede da Câmara

Municipal.

Reforma e readequação do imóvel onde encontra-se instalado o Poder Legislativo Municipal.

 

Alterações para: 2020 e 2021: 

ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e

ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2020, LEI Nº 1639, DE 04/09/2019.

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0012 – Preservação do Meio Ambiente

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.011 – Ações de Ambiente (antes e após a alteração):

 

Ação/Função/Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.011 – Ações de meio ambiente

Função: 18

Subfunção: 541

05.02 - DEPARTA- MENTO DE MEIO AMBIENTE

Desenvolver programa municipal de incremento do ICMS Ecológico,com as ações de apoio do reflorestamento e conservação da mata ciliar, distribuição de palanques e arames para proteção do leito dos rios, fontes e nascentes; elaborar programa de coleta seletiva de lixo urbano e rural; manter e ampliar a produção de mudas no viveiro municipal, estabelecendo regras de distribuição e plantio; desenvolver programa municipal de proteção de fontes e nascentes, com catalogação e monitoramento por geoprocessamento; adquirir imagens de satélite do território municipal - geoprocessamento; programa de auxílio e orientação na regularização do SISLEG; apoiar o programa de recolhimento de vasilhames de agrotóxicos, com destino correto das embalagens; incentivar os projetos ecológicos, organizações, associações, e entidades legais de defesa do meio ambiente; programa de proteção da bacia hidrográfica, reservas florestais, matas ciliares, espécies nativas e animais silvestres; desenvolver ações que visem a implantação de projetos de saneamento básico no município; implantar programa de proteção e controle dos cemitérios existentes no Município; realizar concursos com premiação que visem o desenvolvimento de projetos para a preservação ambiental; incentivar o reflorestamento com plantio de espécies exóticas: eucalipto, pinus, etc.; incentivar a implantação no município do DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável, priorizando as atividades de reflorestamento e produção de leite; continuidade da rede de Poços Artesianos; Executar ações e programas visando o recolhimento, abrigamento e o fornecimento gratuito de RAÇÕES para ANIMAIS DOMÉSTICOS "ABANDONADOS" , podendo celebrar convênios com organizações e associações de proteção aos animais.

A

Ativida- des de Meio Ambiente

Outras unidades

2020

1,00

111.500,00

111.500,00

2021

1,00

120.000,00

120.000,00

TOTA L PPA

2,00

231.500,00

231.500,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

231.500,00

231.500,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.011 – Ações de Ambiente:

 

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

000

2020

35.000,00

23.000,00

(-) 12.000,00

339030.00

Material de consumo

000

2021

38.000,00

25.000,00

(-) 13.000,00

339030.00

Material de consumo

555

2020

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

339030.00

Material de consumo

555

2021

0,00

13.000,00

(+) 13.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2020

30.000,00

22.000,00

(-) 8.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2021

33.000,00

24.000,00

(-) 9.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

555

2020

0,00

8.000,00

(+) 8.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

555

2021

0,00

9.000,00

(+) 9.000,00

TOTAIS..................R$

136.000,00

136.000,00

0,00

 

RESUMO DA DESPESA:

 

AUMENTO DA FIXAÇÃO DA DESPESA NO PPA: 2020 e 2021, e LDO 2020:

2020

2021

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr

CEP: 85.610-000

Cnpj: 76.205.681/0001-96

Cnpj: 76.205.681/0001-96

Anexo I à Lei nº 1650/2019, de 24/10/2019

Fone/Fax: (46) 3550-8300 - www.renascenca.pr.gov.br

 

Alterações para: 2020 e 2021:

ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e

ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2020, LEI Nº 1639, DE 04/09/2019.

 

Alterações da Receita: 

Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2020

2021

Fonte de Recursos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

000

1321001101 12

Rendimentos c/c 14734-6

3.000,00

0,00

(-) 3.000,00

3.000,00

0,00

(-) 3.000,00

000

1990991102

Repasse SANEPAR-c/c 217-3 Fundo M.Meio Ambiente

36.000,00

0,00

(-) 36.000,00

39.000,00

0,00

(-) 39.000,00

000

1990991108

Outras Receitas – Primárias - PRINCIPAL

5.178.000,00

5.197.000,00

(+) 19.000,00

3.151.800,00

3.171.800,00

(+) 20.000,00

TOTAL da Fonte: 000

5.217.000,00

5.197.000,00

(-) 20.000,00

3.193.800,00

3.171.800,00

(-) 22.000,00

555

1321001111 01

Rendimentos c/c 14734-6 SANEPAR Comp.Fin.ao MEIO AMBIENTE do Município

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

555

1728991106

Repasse c/c 14734-6 SANEPAR Comp.Fin.ao MEIO AMBIENTE do Município

0,00

19.000,00

(+) 19.000,00

0,00

21.000,00

(+) 21.000,00

TOTAL da Fonte: 555

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

0,00

22.000,00

(+) 22.000,00

TOTAL das Fontes: 000, e 555

5.217.000,00

5.217.000,00

0,00

3.193.800,00

3.193.800,00

0,00

TOTAL GERAL DAS ALTERAÇÕES DA RECEITA (PPA 2020 e 2021 e LDO/2020) ..............................R$

2020

2021

5.217.000,00

5.217.000,00

0,00

3.193.800,00

3.193.800,00

0,00

 

RESUMO DA RECEITA:

 

AUMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA: 2020 e 2021, e LDO 2020:

2020

2021

0,00

0,00

 

LESSIR CANAN BORTOLI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Oneide Arisi Karkling
Código Identificador:8DA92BBB