ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXO I À LEI Nº 1650/2019 DE 24/10/2019.
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ANEXO I |
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Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr |
CEP: 85.610-000 |
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Cnpj: 76.205.681/0001-96 |
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Anexo I à Lei nº 1650/2019, de 24/10/2019 |
Fone/Fax: (46) 3550-8300 - www.renascenca.pr.gov.br |
Alterações para 2019:
ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2019, LEI Nº 1595, DE 26/09/2018.
ANEXO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2019, LEI Nº 1604, DE 21/11/2018.
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora:
CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 – Processo Legislativo
Demonstrativo do “Texto” da Ação 1.002 – Estruturação e Modernização da Câmara Municipal (antes e após a alteração):
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Ação/Função/Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento ORIGINAL da Ação: 1.002 |
Detalhamento “Complementado” da Ação: 1.002 (para o exercício financeiro de 2019) |
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1.002 – Estruturação e Modernização da Câmara Municipal Função: 01 Subfunção: 031 |
01.01 - CÂMARA MUNICIPAL |
Modernização dos serviços da Câmara, com aquisição de máquinas, equipamentos, materiais permanentes e veículo. Aquisição de Terreno e Construção da Nova Sede da Câmara Municipal. |
Modernização dos serviços da Câmara, com aquisição de máquinas, equipamentos, materiais permanentes e veículo. Aquisição de Terreno e Construção da Nova Sede da Câmara Municipal. Reforma e readequação do imóvel onde encontra-se instalado o Poder Legislativo Municipal. |
Alterações para: 2020 e 2021:
ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e
ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2020, LEI Nº 1639, DE 04/09/2019.
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0012 – Preservação do Meio Ambiente
Demonstrativo “completo” da Ação 2.011 – Ações de Ambiente (antes e após a alteração):
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Ação/Função/Subfunção |
Unidade Responsável |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
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2.011 – Ações de meio ambiente Função: 18 Subfunção: 541 |
05.02 - DEPARTA- MENTO DE MEIO AMBIENTE |
Desenvolver programa municipal de incremento do ICMS Ecológico,com as ações de apoio do reflorestamento e conservação da mata ciliar, distribuição de palanques e arames para proteção do leito dos rios, fontes e nascentes; elaborar programa de coleta seletiva de lixo urbano e rural; manter e ampliar a produção de mudas no viveiro municipal, estabelecendo regras de distribuição e plantio; desenvolver programa municipal de proteção de fontes e nascentes, com catalogação e monitoramento por geoprocessamento; adquirir imagens de satélite do território municipal - geoprocessamento; programa de auxílio e orientação na regularização do SISLEG; apoiar o programa de recolhimento de vasilhames de agrotóxicos, com destino correto das embalagens; incentivar os projetos ecológicos, organizações, associações, e entidades legais de defesa do meio ambiente; programa de proteção da bacia hidrográfica, reservas florestais, matas ciliares, espécies nativas e animais silvestres; desenvolver ações que visem a implantação de projetos de saneamento básico no município; implantar programa de proteção e controle dos cemitérios existentes no Município; realizar concursos com premiação que visem o desenvolvimento de projetos para a preservação ambiental; incentivar o reflorestamento com plantio de espécies exóticas: eucalipto, pinus, etc.; incentivar a implantação no município do DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável, priorizando as atividades de reflorestamento e produção de leite; continuidade da rede de Poços Artesianos; Executar ações e programas visando o recolhimento, abrigamento e o fornecimento gratuito de RAÇÕES para ANIMAIS DOMÉSTICOS "ABANDONADOS" , podendo celebrar convênios com organizações e associações de proteção aos animais. |
A |
Ativida- des de Meio Ambiente |
Outras unidades |
2020 |
1,00 |
111.500,00 |
111.500,00 |
|
2021 |
1,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
||||||
|
TOTA L PPA |
2,00 |
231.500,00 |
231.500,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
231.500,00 |
231.500,00 |
||||||
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.011 – Ações de Ambiente:
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Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2020 |
35.000,00 |
23.000,00 |
(-) 12.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2021 |
38.000,00 |
25.000,00 |
(-) 13.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
555 |
2020 |
0,00 |
12.000,00 |
(+) 12.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
555 |
2021 |
0,00 |
13.000,00 |
(+) 13.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2020 |
30.000,00 |
22.000,00 |
(-) 8.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2021 |
33.000,00 |
24.000,00 |
(-) 9.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
555 |
2020 |
0,00 |
8.000,00 |
(+) 8.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
555 |
2021 |
0,00 |
9.000,00 |
(+) 9.000,00 |
|
TOTAIS..................R$ |
136.000,00 |
136.000,00 |
0,00 |
|||
RESUMO DA DESPESA:
|
AUMENTO DA FIXAÇÃO DA DESPESA NO PPA: 2020 e 2021, e LDO 2020: |
|
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2020 |
2021 |
|
0,00 |
0,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA |
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Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr |
CEP: 85.610-000 |
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Cnpj: 76.205.681/0001-96 |
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Cnpj: 76.205.681/0001-96 |
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Anexo I à Lei nº 1650/2019, de 24/10/2019 |
Fone/Fax: (46) 3550-8300 - www.renascenca.pr.gov.br |
Alterações para: 2020 e 2021:
ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e
ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2020, LEI Nº 1639, DE 04/09/2019.
Alterações da Receita:
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
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Especificação |
Receitas Previstas |
|||||||
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RECEITAS CORRENTES |
2020 |
2021 |
||||||
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Fonte de Recursos |
Alínea da Receita |
Denominação |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
000 |
1321001101 12 |
Rendimentos c/c 14734-6 |
3.000,00 |
0,00 |
(-) 3.000,00 |
3.000,00 |
0,00 |
(-) 3.000,00 |
|
000 |
1990991102 |
Repasse SANEPAR-c/c 217-3 Fundo M.Meio Ambiente |
36.000,00 |
0,00 |
(-) 36.000,00 |
39.000,00 |
0,00 |
(-) 39.000,00 |
|
000 |
1990991108 |
Outras Receitas – Primárias - PRINCIPAL |
5.178.000,00 |
5.197.000,00 |
(+) 19.000,00 |
3.151.800,00 |
3.171.800,00 |
(+) 20.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 000 |
5.217.000,00 |
5.197.000,00 |
(-) 20.000,00 |
3.193.800,00 |
3.171.800,00 |
(-) 22.000,00 |
||
|
555 |
1321001111 01 |
Rendimentos c/c 14734-6 SANEPAR Comp.Fin.ao MEIO AMBIENTE do Município |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
555 |
1728991106 |
Repasse c/c 14734-6 SANEPAR Comp.Fin.ao MEIO AMBIENTE do Município |
0,00 |
19.000,00 |
(+) 19.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
(+) 21.000,00 |
|
TOTAL da Fonte: 555 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
(+) 22.000,00 |
||
|
TOTAL das Fontes: 000, e 555 |
5.217.000,00 |
5.217.000,00 |
0,00 |
3.193.800,00 |
3.193.800,00 |
0,00 |
||
|
TOTAL GERAL DAS ALTERAÇÕES DA RECEITA (PPA 2020 e 2021 e LDO/2020) ..............................R$ |
2020 |
2021 |
||||||
|
5.217.000,00 |
5.217.000,00 |
0,00 |
3.193.800,00 |
3.193.800,00 |
0,00 |
|||
RESUMO DA RECEITA:
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AUMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA: 2020 e 2021, e LDO 2020: |
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|
2020 |
2021 |
|
0,00 |
0,00 |
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Oneide Arisi Karkling
Código Identificador:8DA92BBB