ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 391/2025
LEI Nº. 391/2025
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná, aprovou e eu, Ademar Luiz Burckhardt, Prefeito, sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, ações, produtos, metas e respectivas estimativas de custos, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, bem como da meta da receita, na forma dos anexos I, II, III e IV que fazem parte integrante desta lei.
Art. 2º. Para fins desta lei, considera-se:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;
II – Objetivo, identificação das ações planejadas que se pretender desenvolver dentro do programa governamental, traduzindo em uma linha de ação a ser realizada;
III – Natureza, indicação se o programa é finalístico, de apoio administrativo ou Operações Especiais, da seguinte forma:
a) Apoio Administrativo: Compreende os programas que desenvolvem as ações de naturezas institucionais e administrativos que colaboram para o alcance das ações dos programas finalísticos;
b) Finalísticos: São programas que desenvolvem ações que resultam em eventos, bens ou serviços que beneficiam diretamente à população;
c) Operações Especiais: Vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
IV – Indicador: Os programas de natureza finalísticos são mensurados através de indicadores que descrevem a situação atual (ex-ante) com sua data base e a desejada após a realização do programa (ex-post), que são expressos em termos de quantidade, qualidade, produtividade ou outro parâmetro que melhor identifique.
V - Ação, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa, a qual será indicada como prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias anual (LDO) e posteriormente classificada a título de Atividade, Projeto ou Operações Especiais junto a Lei Orçamentária (LOA), caracterizada da seguinte forma:
a) atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo continuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
b) projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e
c) operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
VI - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa;
VII – Meta Física, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar;
VIII – Valor Estimado, Quantitativo financeiro projetado para a realização da ação governamental.
Art. 3º. Os programas a que se refere o artigo 1º definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constitui o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do presente Plano.
Parágrafo único - Os códigos e os títulos dos programas e das ações deste Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que os modifiquem, integrando os órgãos e poderes, de forma a compatibilizar o planejamento orçamentário do Município.
Art. 4º. O Plano Plurianual estabelecido na presente Lei poderá ser alterado por iniciativa exclusiva do Poder Executivo, por meio de projeto de lei, constituindo em versão, nos casos de inclusão, exclusão ou alteração de programas governamentais dentro da estrutura de planejamento.
§ 1º – O Poder Executivo poderá, por decreto, incluir, alterar e excluir ações governamentais, bem como o produto, a meta física e reestimar os valores de receita e despesa a fim de compatibilizar o planejamento orçamentário em cada exercício e assegurar o equilíbrio das contas públicas.
§ 2º - As alterações no Plano Plurianual deverão obedecer às nomenclaturas, títulos, codificações e classificações utilizadas na presente Lei.
Art. 5º. Os valores estabelecidos para as ações integrantes do PPA são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e em seus créditos adicionais.
Art. 6º. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná, 29 de setembro de 2025.
ADEMAR LUIZ BURCKHARDT
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
|||||||||||
|
Plano Plurianual |
|||||||||||
|
Anexo I - Estimativa das receitas |
|||||||||||
|
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais |
|||||||||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||||||||
|
Estimativa das Receitas Orçamentárias |
|||||||||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||||||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||||||
|
Especificação |
Receitas Previstas |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||||||
|
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
||||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
89.471.060,00 |
- |
97.619.040,00 |
- |
106.728.734,00 |
- |
116.780.286,62 |
- |
410.599.120,62 |
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
6.765.757,00 |
- |
7.157.509,00 |
- |
7.721.170,00 |
- |
8.336.347,00 |
- |
29.980.783,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
5.798.757,00 |
- |
6.111.009,00 |
- |
6.591.870,00 |
- |
7.117.347,00 |
- |
25.618.983,00 |
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
1.212.100,00 |
- |
1.216.057,00 |
- |
1.366.486,00 |
- |
1.534.906,00 |
- |
5.329.549,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
465.500,00 |
- |
429.500,00 |
- |
482.800,00 |
- |
542.100,00 |
- |
1.919.900,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
371.800,00 |
- |
418.400,00 |
- |
470.300,00 |
- |
528.000,00 |
- |
1.788.500,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas/Juros |
3.700,00 |
- |
4.100,00 |
- |
4.600,00 |
- |
5.200,00 |
- |
17.600,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
60.000,00 |
- |
6.200,00 |
- |
7.000,00 |
- |
7.900,00 |
- |
81.100,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - D.A. Multas/Juros |
30.000,00 |
- |
800,00 |
- |
900,00 |
- |
1.000,00 |
- |
32.700,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis |
746.600,00 |
- |
786.557,00 |
- |
883.686,00 |
- |
992.806,00 |
- |
3.409.649,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
ITBI - Principal |
746.300,00 |
- |
786.227,00 |
- |
883.326,00 |
- |
992.416,00 |
- |
3.408.269,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 |
ITBI - Multas/Juros |
100,00 |
- |
110,00 |
- |
120,00 |
- |
130,00 |
- |
460,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 |
ITBI - Dívida Ativa |
100,00 |
- |
110,00 |
- |
120,00 |
- |
130,00 |
- |
460,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00 |
ITBI - D.A. Multas/Juros |
100,00 |
- |
110,00 |
- |
120,00 |
- |
130,00 |
- |
460,00 |
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
2.717.067,00 |
- |
2.913.568,00 |
- |
3.124.343,00 |
- |
3.353.591,00 |
- |
12.108.569,00 |
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
2.717.067,00 |
- |
2.913.568,00 |
- |
3.124.343,00 |
- |
3.353.591,00 |
- |
12.108.569,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
2.415.067,00 |
- |
2.594.168,00 |
- |
2.787.643,00 |
- |
2.997.591,00 |
- |
10.794.469,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Principal |
2.415.067,00 |
- |
2.594.168,00 |
- |
2.787.643,00 |
- |
2.997.591,00 |
- |
10.794.469,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
302.000,00 |
- |
319.400,00 |
- |
336.700,00 |
- |
356.000,00 |
- |
1.314.100,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Principal |
302.000,00 |
- |
319.400,00 |
- |
336.700,00 |
- |
356.000,00 |
- |
1.314.100,00 |
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
1.869.590,00 |
- |
1.981.384,00 |
- |
2.101.041,00 |
- |
2.228.850,00 |
- |
8.180.865,00 |
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
1.869.590,00 |
- |
1.981.384,00 |
- |
2.101.041,00 |
- |
2.228.850,00 |
- |
8.180.865,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
1.869.590,00 |
- |
1.981.384,00 |
- |
2.101.041,00 |
- |
2.228.850,00 |
- |
8.180.865,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Principal |
1.796.390,00 |
- |
1.898.984,00 |
- |
2.008.141,00 |
- |
2.124.250,00 |
- |
7.827.765,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Multas/Juros |
2.700,00 |
- |
3.000,00 |
- |
3.400,00 |
- |
3.800,00 |
- |
12.900,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Dívida Ativa |
69.700,00 |
- |
78.500,00 |
- |
88.400,00 |
- |
99.600,00 |
- |
336.200,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 |
ISSQN - D.A. Multas/Juros |
800,00 |
- |
900,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
|||||||||||
|
Plano Plurianual |
|||||||||||
|
Anexo I - Estimativa das receitas |
|||||||||||
|
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais |
|||||||||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||||||||
|
Estimativa das Receitas Orçamentárias |
|||||||||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||||||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||||||
|
Especificação |
Receitas Previstas |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||||||
|
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
||||
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
967.000,00 |
- |
1.046.500,00 |
- |
1.129.300,00 |
- |
1.219.000,00 |
- |
4.361.800,00 |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
169.000,00 |
- |
179.500,00 |
- |
189.100,00 |
- |
200.600,00 |
- |
738.200,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
169.000,00 |
- |
179.500,00 |
- |
189.100,00 |
- |
200.600,00 |
- |
738.200,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
130.000,00 |
- |
138.000,00 |
- |
145.000,00 |
- |
155.000,00 |
- |
568.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros |
4.000,00 |
- |
4.200,00 |
- |
4.500,00 |
- |
4.700,00 |
- |
17.400,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
30.000,00 |
- |
32.000,00 |
- |
34.000,00 |
- |
35.000,00 |
- |
131.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros |
5.000,00 |
- |
5.300,00 |
- |
5.600,00 |
- |
5.900,00 |
- |
21.800,00 |
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
798.000,00 |
- |
867.000,00 |
- |
940.200,00 |
- |
1.018.400,00 |
- |
3.623.600,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
27.000,00 |
- |
28.400,00 |
- |
30.800,00 |
- |
32.000,00 |
- |
118.200,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
23.000,00 |
- |
24.000,00 |
- |
26.000,00 |
- |
27.000,00 |
- |
100.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa |
2.000,00 |
- |
2.200,00 |
- |
2.400,00 |
- |
2.600,00 |
- |
9.200,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
|
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo |
771.000,00 |
- |
838.600,00 |
- |
909.400,00 |
- |
986.400,00 |
- |
3.505.400,00 |
|
|
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal |
729.000,00 |
- |
794.000,00 |
- |
863.000,00 |
- |
937.000,00 |
- |
3.323.000,00 |
|
|
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros |
2.000,00 |
- |
2.100,00 |
- |
2.200,00 |
- |
2.400,00 |
- |
8.700,00 |
|
|
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa |
30.000,00 |
- |
32.000,00 |
- |
33.000,00 |
- |
35.000,00 |
- |
130.000,00 |
|
|
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros |
10.000,00 |
- |
10.500,00 |
- |
11.200,00 |
- |
12.000,00 |
- |
43.700,00 |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
3.382.665,00 |
- |
3.583.770,00 |
- |
3.800.124,00 |
- |
4.035.996,17 |
- |
14.802.555,17 |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
2.310.000,00 |
- |
2.381.300,00 |
- |
2.452.439,00 |
- |
2.525.712,17 |
- |
9.669.451,17 |
|
|
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social |
2.310.000,00 |
- |
2.381.300,00 |
- |
2.452.439,00 |
- |
2.525.712,17 |
- |
9.669.451,17 |
|
|
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil |
2.310.000,00 |
- |
2.381.300,00 |
- |
2.452.439,00 |
- |
2.525.712,17 |
- |
9.669.451,17 |
|
|
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil Ativo |
2.303.000,00 |
- |
2.374.300,00 |
- |
2.445.439,00 |
- |
2.518.712,17 |
- |
9.641.451,17 |
|
|
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Ativo - Principal |
2.300.000,00 |
- |
2.371.300,00 |
- |
2.442.439,00 |
- |
2.515.712,17 |
- |
9.629.451,17 |
|
|
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
12.000,00 |
|
|
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
12.000,00 |
|
|
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Inativo - Principal |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
3.000,00 |
- |
12.000,00 |
|
|
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas |
4.000,00 |
- |
4.000,00 |
- |
4.000,00 |
- |
4.000,00 |
- |
16.000,00 |
|
|
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Pensionistas - Principal |
4.000,00 |
- |
4.000,00 |
- |
4.000,00 |
- |
4.000,00 |
- |
16.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
|||||||||||
|
Plano Plurianual |
|||||||||||
|
Anexo I - Estimativa das receitas |
|||||||||||
|
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais |
|||||||||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||||||||
|
Estimativa das Receitas Orçamentárias |
|||||||||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||||||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||||||
|
Especificação |
Receitas Previstas |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||||||
|
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
||||
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
1.072.665,00 |
- |
1.202.470,00 |
- |
1.347.685,00 |
- |
1.510.284,00 |
- |
5.133.104,00 |
|
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
1.072.665,00 |
- |
1.202.470,00 |
- |
1.347.685,00 |
- |
1.510.284,00 |
- |
5.133.104,00 |
|
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
1.072.665,00 |
- |
1.202.470,00 |
- |
1.347.685,00 |
- |
1.510.284,00 |
- |
5.133.104,00 |
|
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
COSIP - Principal |
1.064.665,00 |
- |
1.193.170,00 |
- |
1.337.185,00 |
- |
1.498.584,00 |
- |
5.093.604,00 |
|
|
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 |
COSIP - Multas/Juros |
500,00 |
- |
600,00 |
- |
600,00 |
- |
700,00 |
- |
2.400,00 |
|
|
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 |
COSIP - Dívida Ativa |
6.000,00 |
- |
7.000,00 |
- |
8.000,00 |
- |
9.000,00 |
- |
30.000,00 |
|
|
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 |
COSIP - D.A. Multas/Juros |
1.500,00 |
- |
1.700,00 |
- |
1.900,00 |
- |
2.000,00 |
- |
7.100,00 |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
3.822.138,00 |
- |
3.782.761,00 |
- |
3.759.680,00 |
- |
3.761.937,45 |
- |
15.126.516,45 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
5.300,00 |
- |
6.330,00 |
- |
7.360,00 |
- |
8.390,00 |
- |
27.380,00 |
|
|
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
5.300,00 |
- |
6.330,00 |
- |
7.360,00 |
- |
8.390,00 |
- |
27.380,00 |
|
|
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
5.300,00 |
- |
6.330,00 |
- |
7.360,00 |
- |
8.390,00 |
- |
27.380,00 |
|
|
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
5.300,00 |
- |
6.330,00 |
- |
7.360,00 |
- |
8.390,00 |
- |
27.380,00 |
|
|
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
5.000,00 |
- |
6.000,00 |
- |
7.000,00 |
- |
8.000,00 |
- |
26.000,00 |
|
|
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros |
100,00 |
- |
110,00 |
- |
120,00 |
- |
130,00 |
- |
460,00 |
|
|
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa |
100,00 |
- |
110,00 |
- |
120,00 |
- |
130,00 |
- |
460,00 |
|
|
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros |
100,00 |
- |
110,00 |
- |
120,00 |
- |
130,00 |
- |
460,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
3.816.838,00 |
- |
3.776.431,00 |
- |
3.752.320,00 |
- |
3.753.547,45 |
- |
15.099.136,45 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
3.816.838,00 |
- |
3.776.431,00 |
- |
3.752.320,00 |
- |
3.753.547,45 |
- |
15.099.136,45 |
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
1.016.838,00 |
- |
889.631,00 |
- |
778.917,00 |
- |
690.936,00 |
- |
3.376.322,00 |
|
|
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração Bancária - Geral |
963.838,00 |
- |
833.631,00 |
- |
719.917,00 |
- |
628.936,00 |
- |
3.146.322,00 |
|
|
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração Bancária - Geral |
963.838,00 |
- |
833.631,00 |
- |
719.917,00 |
- |
628.936,00 |
- |
3.146.322,00 |
|
|
1.3.2.1.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração Bancária - Salário-Educação |
53.000,00 |
- |
56.000,00 |
- |
59.000,00 |
- |
62.000,00 |
- |
230.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração Bancário - Salário-Educação |
53.000,00 |
- |
56.000,00 |
- |
59.000,00 |
- |
62.000,00 |
- |
230.000,00 |
|
|
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 |
Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
2.800.000,00 |
- |
2.886.800,00 |
- |
2.973.403,00 |
- |
3.062.611,45 |
- |
11.722.814,45 |
|
|
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
2.800.000,00 |
- |
2.886.800,00 |
- |
2.973.403,00 |
- |
3.062.611,45 |
- |
11.722.814,45 |
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita de Serviços |
16.000,00 |
- |
17.100,00 |
- |
18.200,00 |
- |
19.200,00 |
- |
70.500,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
16.000,00 |
- |
17.100,00 |
- |
18.200,00 |
- |
19.200,00 |
- |
70.500,00 |
|
|
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
16.000,00 |
- |
17.100,00 |
- |
18.200,00 |
- |
19.200,00 |
- |
70.500,00 |
|
|
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
|||||||||||
|
Plano Plurianual |
|||||||||||
|
Anexo I - Estimativa das receitas |
|||||||||||
|
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais |
|||||||||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||||||||
|
Estimativa das Receitas Orçamentárias |
|||||||||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||||||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||||||
|
Especificação |
Receitas Previstas |
Total |
|||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||
|
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
||||
|
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
|
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
15.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
17.000,00 |
- |
18.000,00 |
- |
66.000,00 |
|
|
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 |
Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal |
15.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
17.000,00 |
- |
18.000,00 |
- |
66.000,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
75.298.500,00 |
- |
82.882.500,00 |
- |
91.224.660,00 |
- |
100.408.806,00 |
- |
349.814.466,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
41.654.700,00 |
- |
45.642.800,00 |
- |
50.022.260,00 |
- |
54.820.206,00 |
- |
192.139.966,00 |
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Decorrentes Participação na Receita da União |
36.487.400,00 |
- |
40.035.200,00 |
- |
43.933.400,00 |
- |
48.210.000,00 |
- |
168.666.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
35.897.400,00 |
- |
39.415.200,00 |
- |
43.278.400,00 |
- |
47.520.000,00 |
- |
166.111.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
32.634.000,00 |
- |
35.832.000,00 |
- |
39.344.000,00 |
- |
43.200.000,00 |
- |
151.010.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal |
32.634.000,00 |
- |
35.832.000,00 |
- |
39.344.000,00 |
- |
43.200.000,00 |
- |
151.010.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias |
3.263.400,00 |
- |
3.583.200,00 |
- |
3.934.400,00 |
- |
4.320.000,00 |
- |
15.101.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal |
3.263.400,00 |
- |
3.583.200,00 |
- |
3.934.400,00 |
- |
4.320.000,00 |
- |
15.101.000,00 |
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
590.000,00 |
- |
620.000,00 |
- |
655.000,00 |
- |
690.000,00 |
- |
2.555.000,00 |
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
590.000,00 |
- |
620.000,00 |
- |
655.000,00 |
- |
690.000,00 |
- |
2.555.000,00 |
|
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais |
538.000,00 |
- |
580.000,00 |
- |
626.000,00 |
- |
675.000,00 |
- |
2.419.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo |
538.000,00 |
- |
580.000,00 |
- |
626.000,00 |
- |
675.000,00 |
- |
2.419.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
538.000,00 |
- |
580.000,00 |
- |
626.000,00 |
- |
675.000,00 |
- |
2.419.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
538.000,00 |
- |
580.000,00 |
- |
626.000,00 |
- |
675.000,00 |
- |
2.419.000,00 |
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
3.224.000,00 |
- |
3.527.600,00 |
- |
3.864.460,00 |
- |
4.235.306,00 |
- |
14.851.366,00 |
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS |
3.224.000,00 |
- |
3.527.600,00 |
- |
3.864.460,00 |
- |
4.235.306,00 |
- |
14.851.366,00 |
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
2.480.000,00 |
- |
2.728.000,00 |
- |
3.000.500,00 |
- |
3.302.050,00 |
- |
11.510.550,00 |
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal |
2.480.000,00 |
- |
2.728.000,00 |
- |
3.000.500,00 |
- |
3.302.050,00 |
- |
11.510.550,00 |
|
|
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
342.000,00 |
- |
361.000,00 |
- |
381.000,00 |
- |
402.000,00 |
- |
1.486.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal |
342.000,00 |
- |
361.000,00 |
- |
381.000,00 |
- |
402.000,00 |
- |
1.486.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
237.000,00 |
- |
260.600,00 |
- |
286.960,00 |
- |
315.256,00 |
- |
1.099.816,00 |
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal |
237.000,00 |
- |
260.600,00 |
- |
286.960,00 |
- |
315.256,00 |
- |
1.099.816,00 |
|
|
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
165.000,00 |
- |
178.000,00 |
- |
196.000,00 |
- |
216.000,00 |
- |
755.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
165.000,00 |
- |
178.000,00 |
- |
196.000,00 |
- |
216.000,00 |
- |
755.000,00 |
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE |
995.000,00 |
- |
1.068.000,00 |
- |
1.148.000,00 |
- |
1.231.000,00 |
- |
4.442.000,00 |
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
649.000,00 |
- |
703.000,00 |
- |
762.000,00 |
- |
825.000,00 |
- |
2.939.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
|||||||||||
|
Plano Plurianual |
|||||||||||
|
Anexo I - Estimativa das receitas |
|||||||||||
|
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais |
|||||||||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||||||||
|
Estimativa das Receitas Orçamentárias |
|||||||||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||||||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||||||
|
Especificação |
Receitas Previstas |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||||||
|
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
||||
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
649.000,00 |
- |
703.000,00 |
- |
762.000,00 |
- |
825.000,00 |
- |
2.939.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE |
226.000,00 |
- |
238.000,00 |
- |
252.000,00 |
- |
265.000,00 |
- |
981.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE - PNAE - Principal |
226.000,00 |
- |
238.000,00 |
- |
252.000,00 |
- |
265.000,00 |
- |
981.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE |
120.000,00 |
- |
127.000,00 |
- |
134.000,00 |
- |
141.000,00 |
- |
522.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE - PNATE - Principal |
120.000,00 |
- |
127.000,00 |
- |
134.000,00 |
- |
141.000,00 |
- |
522.000,00 |
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
204.800,00 |
- |
215.000,00 |
- |
226.400,00 |
- |
237.900,00 |
- |
884.100,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
204.800,00 |
- |
215.000,00 |
- |
226.400,00 |
- |
237.900,00 |
- |
884.100,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. |
204.800,00 |
- |
215.000,00 |
- |
226.400,00 |
- |
237.900,00 |
- |
884.100,00 |
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos da União |
205.500,00 |
- |
217.000,00 |
- |
224.000,00 |
- |
231.000,00 |
- |
877.500,00 |
|
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência Obrigatória Decorrente da L.C. nº 176/2020 |
106.000,00 |
- |
112.000,00 |
- |
119.000,00 |
- |
126.000,00 |
- |
463.000,00 |
|
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferência Obrigatória - L.C. nº 176/2020 - Principal |
106.000,00 |
- |
112.000,00 |
- |
119.000,00 |
- |
126.000,00 |
- |
463.000,00 |
|
|
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022 |
99.500,00 |
- |
105.000,00 |
- |
105.000,00 |
- |
105.000,00 |
- |
414.500,00 |
|
|
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00.00 |
Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022 |
99.500,00 |
- |
105.000,00 |
- |
105.000,00 |
- |
105.000,00 |
- |
414.500,00 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades |
23.701.300,00 |
- |
26.135.200,00 |
- |
28.810.900,00 |
- |
31.771.100,00 |
- |
110.418.500,00 |
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
22.974.300,00 |
- |
25.368.200,00 |
- |
28.011.900,00 |
- |
30.929.100,00 |
- |
107.283.500,00 |
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
20.484.300,00 |
- |
22.639.200,00 |
- |
25.020.900,00 |
- |
27.653.100,00 |
- |
95.797.500,00 |
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
20.484.300,00 |
- |
22.639.200,00 |
- |
25.020.900,00 |
- |
27.653.100,00 |
- |
95.797.500,00 |
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
2.190.000,00 |
- |
2.400.000,00 |
- |
2.630.000,00 |
- |
2.880.000,00 |
- |
10.100.000,00 |
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
2.190.000,00 |
- |
2.400.000,00 |
- |
2.630.000,00 |
- |
2.880.000,00 |
- |
10.100.000,00 |
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
275.000,00 |
- |
302.000,00 |
- |
333.000,00 |
- |
366.000,00 |
- |
1.276.000,00 |
|
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
275.000,00 |
- |
302.000,00 |
- |
333.000,00 |
- |
366.000,00 |
- |
1.276.000,00 |
|
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico |
25.000,00 |
- |
27.000,00 |
- |
28.000,00 |
- |
30.000,00 |
- |
110.000,00 |
|
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
25.000,00 |
- |
27.000,00 |
- |
28.000,00 |
- |
30.000,00 |
- |
110.000,00 |
|
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais |
14.000,00 |
- |
15.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
17.000,00 |
- |
62.000,00 |
|
|
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo |
14.000,00 |
- |
15.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
17.000,00 |
- |
62.000,00 |
|
|
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo |
14.000,00 |
- |
15.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
17.000,00 |
- |
62.000,00 |
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
280.000,00 |
- |
300.000,00 |
- |
310.000,00 |
- |
330.000,00 |
- |
1.220.000,00 |
|
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
280.000,00 |
- |
300.000,00 |
- |
310.000,00 |
- |
330.000,00 |
- |
1.220.000,00 |
|
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS - Principal |
280.000,00 |
- |
300.000,00 |
- |
310.000,00 |
- |
330.000,00 |
- |
1.220.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
|||||||||||
|
Plano Plurianual |
|||||||||||
|
Anexo I - Estimativa das receitas |
|||||||||||
|
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais |
|||||||||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||||||||
|
Estimativa das Receitas Orçamentárias |
|||||||||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||||||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||||||
|
Especificação |
Receitas Previstas |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||||||
|
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
||||
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
433.000,00 |
- |
452.000,00 |
- |
473.000,00 |
- |
495.000,00 |
- |
1.853.000,00 |
|
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
75.000,00 |
- |
75.000,00 |
- |
75.000,00 |
- |
75.000,00 |
- |
300.000,00 |
|
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
75.000,00 |
- |
75.000,00 |
- |
75.000,00 |
- |
75.000,00 |
- |
300.000,00 |
|
|
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação |
358.000,00 |
- |
377.000,00 |
- |
398.000,00 |
- |
420.000,00 |
- |
1.553.000,00 |
|
|
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferências Rec. Dest. Programas de Educação - Principal |
358.000,00 |
- |
377.000,00 |
- |
398.000,00 |
- |
420.000,00 |
- |
1.553.000,00 |
|
|
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
200.000,00 |
- |
215.000,00 |
- |
230.000,00 |
- |
250.000,00 |
- |
895.000,00 |
|
|
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
200.000,00 |
- |
215.000,00 |
- |
230.000,00 |
- |
250.000,00 |
- |
895.000,00 |
|
|
1.7.3.9.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos |
200.000,00 |
- |
215.000,00 |
- |
230.000,00 |
- |
250.000,00 |
- |
895.000,00 |
|
|
1.7.3.9.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Municípios a Consórcio Púb. - Principal |
200.000,00 |
- |
215.000,00 |
- |
230.000,00 |
- |
250.000,00 |
- |
895.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
9.727.000,00 |
- |
10.873.000,00 |
- |
12.144.000,00 |
- |
13.549.000,00 |
- |
46.293.000,00 |
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
9.727.000,00 |
- |
10.873.000,00 |
- |
12.144.000,00 |
- |
13.549.000,00 |
- |
46.293.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
9.727.000,00 |
- |
10.873.000,00 |
- |
12.144.000,00 |
- |
13.549.000,00 |
- |
46.293.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
9.727.000,00 |
- |
10.873.000,00 |
- |
12.144.000,00 |
- |
13.549.000,00 |
- |
46.293.000,00 |
|
|
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Transferências Correntes |
15.500,00 |
- |
16.500,00 |
- |
17.500,00 |
- |
18.500,00 |
- |
68.000,00 |
|
|
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
15.500,00 |
- |
16.500,00 |
- |
17.500,00 |
- |
18.500,00 |
- |
68.000,00 |
|
|
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Pessoas Físicas |
15.500,00 |
- |
16.500,00 |
- |
17.500,00 |
- |
18.500,00 |
- |
68.000,00 |
|
|
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
15.500,00 |
- |
16.500,00 |
- |
17.500,00 |
- |
18.500,00 |
- |
68.000,00 |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
186.000,00 |
- |
195.400,00 |
- |
204.900,00 |
- |
218.000,00 |
- |
804.300,00 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
2.000,00 |
- |
2.200,00 |
- |
2.400,00 |
- |
2.400,00 |
- |
9.000,00 |
|
|
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
2.000,00 |
- |
2.200,00 |
- |
2.400,00 |
- |
2.400,00 |
- |
9.000,00 |
|
|
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
|
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
|
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
|
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
|
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
16.000,00 |
- |
17.100,00 |
- |
18.200,00 |
- |
19.200,00 |
- |
70.500,00 |
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
|
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
|
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||||||
|
Plano Plurianual |
||||||||||
|
Anexo I - Estimativa das receitas |
||||||||||
|
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais |
||||||||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||||||||
|
Estimativa das Receitas Orçamentárias |
||||||||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|||||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||||||||
|
Especificação |
Receitas Previstas |
|||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||||
|
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
|||
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituições |
15.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
17.000,00 |
- |
18.000,00 |
- |
66.000,00 |
|
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios |
15.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
17.000,00 |
- |
18.000,00 |
- |
66.000,00 |
|
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios - Primárias |
15.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
17.000,00 |
- |
18.000,00 |
- |
66.000,00 |
|
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios - Primárias - Principal |
15.000,00 |
- |
16.000,00 |
- |
17.000,00 |
- |
18.000,00 |
- |
66.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
168.000,00 |
- |
176.100,00 |
- |
184.300,00 |
- |
196.400,00 |
- |
724.800,00 |
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
168.000,00 |
- |
176.100,00 |
- |
184.300,00 |
- |
196.400,00 |
- |
724.800,00 |
|
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência |
35.000,00 |
- |
35.000,00 |
- |
35.000,00 |
- |
40.000,00 |
- |
145.000,00 |
|
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00 |
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal |
35.000,00 |
- |
35.000,00 |
- |
35.000,00 |
- |
40.000,00 |
- |
145.000,00 |
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
133.000,00 |
- |
141.100,00 |
- |
149.300,00 |
- |
156.400,00 |
- |
579.800,00 |
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00 |
Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias |
133.000,00 |
- |
141.100,00 |
- |
149.300,00 |
- |
156.400,00 |
- |
579.800,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal |
130.000,00 |
- |
137.800,00 |
- |
145.700,00 |
- |
152.800,00 |
- |
566.300,00 |
|
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros |
1.000,00 |
- |
1.100,00 |
- |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
- |
4.500,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
6.637.900,00 |
- |
6.717.700,00 |
- |
6.849.846,00 |
- |
6.965.133,38 |
- |
27.170.579,38 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
2.200.000,00 |
- |
2.268.200,00 |
- |
2.336.246,00 |
- |
2.406.333,38 |
- |
9.210.779,38 |
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
2.200.000,00 |
- |
2.268.200,00 |
- |
2.336.246,00 |
- |
2.406.333,38 |
- |
9.210.779,38 |
|
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social |
2.200.000,00 |
- |
2.268.200,00 |
- |
2.336.246,00 |
- |
2.406.333,38 |
- |
9.210.779,38 |
|
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil |
2.200.000,00 |
- |
2.268.200,00 |
- |
2.336.246,00 |
- |
2.406.333,38 |
- |
9.210.779,38 |
|
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo |
2.200.000,00 |
- |
2.268.200,00 |
- |
2.336.246,00 |
- |
2.406.333,38 |
- |
9.210.779,38 |
|
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
2.200.000,00 |
- |
2.268.200,00 |
- |
2.336.246,00 |
- |
2.406.333,38 |
- |
9.210.779,38 |
|
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
4.437.900,00 |
- |
4.449.500,00 |
- |
4.513.600,00 |
- |
4.558.800,00 |
- |
17.959.800,00 |
|
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
4.437.900,00 |
- |
4.449.500,00 |
- |
4.513.600,00 |
- |
4.558.800,00 |
- |
17.959.800,00 |
|
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
4.437.900,00 |
- |
4.449.500,00 |
- |
4.513.600,00 |
- |
4.558.800,00 |
- |
17.959.800,00 |
|
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS |
4.437.900,00 |
- |
4.449.500,00 |
- |
4.513.600,00 |
- |
4.558.800,00 |
- |
17.959.800,00 |
|
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal |
4.437.900,00 |
- |
4.449.500,00 |
- |
4.513.600,00 |
- |
4.558.800,00 |
- |
17.959.800,00 |
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||||||
|
Plano Plurianual |
||||||||||
|
Anexo I - Estimativa das receitas |
||||||||||
|
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais |
||||||||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||||||||
|
Estimativa das Receitas Orçamentárias |
||||||||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|||||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||||||||
|
Especificação |
Receitas Previstas |
|||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||||
|
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
|||
|
Receitas de capital |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
700.000,00 |
- |
305.500,00 |
- |
312.000,00 |
- |
318.000,00 |
- |
1.635.500,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens |
100.000,00 |
- |
105.500,00 |
- |
112.000,00 |
- |
118.000,00 |
- |
435.500,00 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
100.000,00 |
- |
105.500,00 |
- |
112.000,00 |
- |
118.000,00 |
- |
435.500,00 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
100.000,00 |
- |
105.500,00 |
- |
112.000,00 |
- |
118.000,00 |
- |
435.500,00 |
|
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
100.000,00 |
- |
105.500,00 |
- |
112.000,00 |
- |
118.000,00 |
- |
435.500,00 |
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
100.000,00 |
- |
105.500,00 |
- |
112.000,00 |
- |
118.000,00 |
- |
435.500,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
600.000,00 |
- |
200.000,00 |
- |
200.000,00 |
- |
200.000,00 |
- |
1.200.000,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
400.000,00 |
|
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
400.000,00 |
|
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. SUS - F/F - Bl. Estrut. Rede Serv Púb. Saúde |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
400.000,00 |
|
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS dest. à Atenção Primária |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
400.000,00 |
|
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Primária - Principal |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
400.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades |
500.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
800.000,00 |
|
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS dos Estados e DF |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
400.000,00 |
|
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
400.000,00 |
|
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS - Principal |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
100.000,00 |
- |
400.000,00 |
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
400.000,00 |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
400.000,00 |
|
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades |
400.000,00 |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
400.000,00 |
|
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal |
400.000,00 |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
400.000,00 |
|
Total de Receitas |
96.808.960,00 |
- |
104.642.240,00 |
- |
113.890.580,00 |
- |
124.063.420,00 |
- |
439.405.200,00 |
|
|
Deduções da receita |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Descontos Concedidos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
74.300,00 |
- |
83.600,00 |
- |
94.000,00 |
- |
105.600,00 |
- |
357.500,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
74.300,00 |
- |
83.600,00 |
- |
94.000,00 |
- |
105.600,00 |
- |
357.500,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
74.300,00 |
- |
83.600,00 |
- |
94.000,00 |
- |
105.600,00 |
- |
357.500,00 |
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
74.300,00 |
- |
83.600,00 |
- |
94.000,00 |
- |
105.600,00 |
- |
357.500,00 |
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
74.300,00 |
- |
83.600,00 |
- |
94.000,00 |
- |
105.600,00 |
- |
357.500,00 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
74.300,00 |
- |
83.600,00 |
- |
94.000,00 |
- |
105.600,00 |
- |
357.500,00 |
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||||||||
|
Plano Plurianual |
||||||||||
|
Anexo I - Estimativa das receitas |
||||||||||
|
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais |
||||||||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||||||||
|
Estimativa das Receitas Orçamentárias |
||||||||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|||||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||||||||
|
Especificação |
Receitas Previstas |
|||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||||
|
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
|||
|
FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
11.234.660,00 |
- |
12.358.640,00 |
- |
13.596.580,00 |
- |
14.957.820,00 |
- |
52.147.700,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
11.234.660,00 |
- |
12.358.640,00 |
- |
13.596.580,00 |
- |
14.957.820,00 |
- |
52.147.700,00 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
6.644.800,00 |
- |
7.290.400,00 |
- |
7.999.800,00 |
- |
8.778.000,00 |
- |
30.713.000,00 |
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Decorrentes Participação na Receita da União |
6.644.800,00 |
- |
7.290.400,00 |
- |
7.999.800,00 |
- |
8.778.000,00 |
- |
30.713.000,00 |
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
6.526.800,00 |
- |
7.166.400,00 |
- |
7.868.800,00 |
- |
8.640.000,00 |
- |
30.202.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
6.526.800,00 |
- |
7.166.400,00 |
- |
7.868.800,00 |
- |
8.640.000,00 |
- |
30.202.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal |
6.526.800,00 |
- |
7.166.400,00 |
- |
7.868.800,00 |
- |
8.640.000,00 |
- |
30.202.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
118.000,00 |
- |
124.000,00 |
- |
131.000,00 |
- |
138.000,00 |
- |
511.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
118.000,00 |
- |
124.000,00 |
- |
131.000,00 |
- |
138.000,00 |
- |
511.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades |
4.589.860,00 |
- |
5.068.240,00 |
- |
5.596.780,00 |
- |
6.179.820,00 |
- |
21.434.700,00 |
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
4.589.860,00 |
- |
5.068.240,00 |
- |
5.596.780,00 |
- |
6.179.820,00 |
- |
21.434.700,00 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
4.096.860,00 |
- |
4.527.840,00 |
- |
5.004.180,00 |
- |
5.530.620,00 |
- |
19.159.500,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
4.096.860,00 |
- |
4.527.840,00 |
- |
5.004.180,00 |
- |
5.530.620,00 |
- |
19.159.500,00 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
438.000,00 |
- |
480.000,00 |
- |
526.000,00 |
- |
576.000,00 |
- |
2.020.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
438.000,00 |
- |
480.000,00 |
- |
526.000,00 |
- |
576.000,00 |
- |
2.020.000,00 |
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
55.000,00 |
- |
60.400,00 |
- |
66.600,00 |
- |
73.200,00 |
- |
255.200,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
55.000,00 |
- |
60.400,00 |
- |
66.600,00 |
- |
73.200,00 |
- |
255.200,00 |
|
Total das Deduções |
11.308.960,00 |
- |
12.442.240,00 |
- |
13.690.580,00 |
- |
15.063.420,00 |
- |
52.505.200,00 |
|
|
Total Líquido das Receitas |
85.500.000,00 |
- |
92.200.000,00 |
- |
100.200.000,00 |
- |
109.000.000,00 |
- |
|
|
|
Total Geral |
85.500.000,00 |
|
92.200.000,00 |
|
100.200.000,00 |
|
109.000.000,00 |
|
386.900.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 391 Data: 01/10/2025 Tipo: Lei |
||||
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Legislativa Municipal |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1000 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Câmara Municipal |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº |
01.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Assegurar o funcionamento eficiente, transparente e democrático do Poder Legislativo Municipal, promovendo a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do Executivo e o fortalecimento da participação cidadã. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A atuação independente e harmônica do Poder Legislativo é fundamental para o equilíbrio institucional e o fortalecimento da democracia local. Cabe à Câmara Municipal representar os interesses da população, legislar sobre matérias de competência do Município e fiscalizar a administração pública, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Catanduvas. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Ações Legislativas |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Ações Legislativas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 6.486.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Administrativa Municipal |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1050 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº |
02.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Assegurar a eficiência, transparência e modernização dos processos administrativos do Município de Catanduvas, promovendo a melhoria contínua dos serviços públicos por meio do planejamento estratégico, da valorização dos servidores, da otimização da estrutura organizacional e da integração entre os setores da Administração Pública. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A administração municipal exige uma estrutura eficiente, integrada e capaz de responder com agilidade às demandas da população e da gestão pública. Investir na modernização dos processos administrativos, no fortalecimento das rotinas operacionais, no desenvolvimento de pessoal e na infraestrutura organizacional é essencial para garantir a eficácia das ações governamentais, a transparência na aplicação dos recursos públicos e a melhoria contínua na prestação dos serviços municipais. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Políticas Públicas realizadas |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Taxa de Parecer de Processo Licitatório |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Taxa de Representação do Município em Juízo |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Taxa de Parecer em Projeto de Lei |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Percentual de divulgação de atos oficiais |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Taxa de atividade burocrática processo licitatório |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Percentual de atividade burocrática de RH |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Percentual de Cadastro do Patrimônio Público |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Políticas Públicas realizadas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Taxa de Parecer de Processo Licitatório |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Taxa de Representação do Município em Juízo |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Taxa de Parecer em Projeto de Lei |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Percentual de divulgação de atos oficiais |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Taxa de atividade burocrática processo licitatório |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Percentual de atividade burocrática de RH |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Percentual de Cadastro do Patrimônio Público |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$25.720.680,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Financeira Municipal |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1051 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Finanças |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº |
02.05 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Assegurar a gestão eficiente, transparente e equilibrada das finanças públicas municipais, promovendo o controle da arrecadação, execução orçamentária, prestação de contas e cumprimento das obrigações fiscais. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A boa gestão financeira é essencial para garantir a saúde fiscal do Município, permitindo a manutenção dos serviços públicos, a realização de investimentos e o cumprimento das obrigações legais, conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e demais normativas. O programa fortalece o planejamento, o controle e a modernização da administração financeira. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Percentual de serviços da tributação do município. |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Percentual de serviços da contabilidade do Município |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Percentual de serviços da tesouraria do Município. |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Siconfi/Tesouro Nacional) |
% |
96,20 |
99,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Percentual de serviços da tributação do município. |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Percentual de serviços da contabilidade do Município |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Percentual de serviços da tesouraria do Município. |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Siconf |
97,00 |
98,00 |
99,00 |
99,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 7.182.700,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão do Planejamento Municipal |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1053 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Planejamento |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº |
02.06 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Promover a coordenação, elaboração, monitoramento e avaliação das políticas públicas municipais, por meio de um planejamento estratégico, integrado e participativo, que assegure a alocação eficiente dos recursos públicos e o desenvolvimento sustentável do Município de Catanduvas. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A adoção de um planejamento municipal eficiente e participativo é condição essencial para garantir o uso racional dos recursos públicos, assegurar o cumprimento das metas governamentais e atender de forma equânime as necessidades da população. O planejamento permite alinhar as ações da gestão com as diretrizes da Lei Orgânica, promover o desenvolvimento sustentável e qualificar a tomada de decisões em todas as áreas da administração municipal. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Desenvolver projetos para obtenção de recursos federais e estaduais. |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Elaborar as peças administrativas e orçamentárias exigidas. |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Desenvolver projetos para obtenção de recursos federais e es |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Elaborar as peças administrativas e orçamentárias exigidas. |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 1.781.880,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Municipal de Controle Interno |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1054 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Unidade Controle Interno |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº |
02.03 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Fortalecer os mecanismos de controle, fiscalização e avaliação da administração pública municipal, assegurando a legalidade, a eficiência e a transparência da gestão dos recursos públicos. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
O fortalecimento do controle interno é essencial para assegurar a boa governança pública, prevenir irregularidades e garantir a correta aplicação dos recursos. Além de atender às exigências da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e das normativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o controle interno contribui diretamente para o alcance das metas governamentais, a melhoria dos serviços públicos. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Percentual das atividades do Controle Interno |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Percentual das atividades do Controle Interno |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 561.020,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Municipal de Assistência Social. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1200 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº |
02.09 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Assegurar a proteção social, a inclusão e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social no Município de Catanduvas/PR. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A assistência social é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A implementação de ações e programas de assistência social é essencial para reduzir desigualdades, promover a inclusão social e garantir o acesso a direitos básicos, especialmente para as populações mais vulneráveis. O fortalecimento da rede de proteção social do município é imprescindível para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Ampliar a cobertura de programas de proteção social básica da população em situação de vulnerabilidade |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Garantir a realização de reuniões mensais do Conselho Municipal de Assistência Social |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Ofertar capacitação aos profissionais que realizam o serviço socioassistencial no município |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Fortalecer o Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Oferta de serviços de proteção social especial |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Ampliar a cobertura de programas de proteção social básica |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Garantir a realização de reuniões mensais do Conselho Munici |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Ofertar capacitação aos profissionais que realizam o serviço s |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Fortalecer o Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vín |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Oferta de serviços de proteção social especial |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$13.415.020,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1201 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº |
02.09 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Promover a proteção, o fortalecimento e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de ações integradas de gestão, fiscalização, orientação e apoio às políticas públicas, assegurando um ambiente seguro, justo e acolhedor para o seu desenvolvimento. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A importância de garantir os direitos de crianças e adolescentes é fundamental para o desenvolvimento social e humano. A gestão eficiente e integrada dessas ações é essencial para prevenir violações, promover a inclusão social e fortalecer as políticas públicas voltadas a esse público, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Atendimento a crianças e adolescentes |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Atendimento a crianças e adolescentes |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 3.615.290,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão da Previdência Própria. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº |
1250 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº |
03.01 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Assegurar a sustentabilidade atuarial, a boa governança e o cumprimento das obrigações previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), garantindo aos servidores públicos municipais o acesso aos seus direitos previdenciários de forma transparente, eficiente e segura. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A previdência própria municipal é essencial para garantir a segurança social dos servidores públicos. Sua gestão eficiente previne riscos fiscais e assegura a regularidade de concessão e pagamento de aposentadorias e pensões, conforme a Constituição Federal e normas do Ministério da Previdência |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Taxa de concessão de benefícios aos servidores do município. |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Taxa de concessão de benefícios aos servidores do município |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 43.332.525,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Municipal de Saúde. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº |
1300 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº |
02.11 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Promover o acesso universal, igualitário e integral aos serviços de saúde pública, assegurando ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da população do Município de Catanduvas. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme dispõe a Constituição Federal. No âmbito local, o Município é responsável por organizar e prestar serviços públicos de saúde, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal. A estruturação e manutenção do sistema municipal de saúde são fundamentais para garantir atendimento digno e resolutivo à população. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Taxa de mortalidade infantil até 1 ano de vida |
% |
0,00 |
0,00 |
|
|
Visitas Domiciliares de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Exames Preventivos (Citopatológico Cérvico-Vaginal) em Mulheres de 25 a 64 |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Cobertura Potencial da Atenção Primaria á Saúde (APS) |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Cobertura de Atendimento Pré-Natal |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Cobertura Vacinal Infantil |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Cobertura de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Cobertura da Linha de Cuidado à Pessoa com Deficiência |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Cobertura da Atenção em Saúde Bucal |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Taxa de Atendimento de Prescrições com Medicamentos Disponíveis na Farmácia |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Taxa de mortalidade infantil até 1 ano de vida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Visitas Domiciliares de Agentes Comunitários de Saúde (ACS |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Exames Preventivos (Citopatológico Cérvico-Vaginal) em Mulh |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Cobertura Potencial da Atenção Primaria á Saúde (APS) |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Cobertura de Atendimento Pré-Natal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Cobertura Vacinal Infantil |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Cobertura de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Cobertura da Linha de Cuidado à Pessoa com Deficiência |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Cobertura da Atenção em Saúde Bucal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Taxa de Atendimento de Prescrições com Medicamentos Disp |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 83.475.306,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Municipal de Empregos. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº |
1350 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº |
02.14 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Fomentar a geração de empregos e oportunidades de trabalho no Município de Catanduvas, por meio de políticas públicas de qualificação profissional, apoio ao trabalhador e incentivo à inserção no mercado de trabalho formal. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A geração de emprego e renda é um dos pilares para o desenvolvimento social e econômico. A atuação do Município deve priorizar políticas públicas que articulem ações de qualificação, intermediação e apoio ao empreendedorismo local, garantindo mais oportunidades para a população em situação de vulnerabilidade ou fora do mercado de trabalho. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Taxa de geração de emprego |
% |
5,00 |
9,00 |
|
|
Número de cursos e treinamento |
und |
1,00 |
4,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Taxa de geração de emprego |
6,00 |
7,00 |
8,00 |
9,00 |
|
Número de cursos e treinamento |
1,00 |
2,00 |
3,00 |
4,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 1.638.440,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Municipal de Educação. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº |
1400 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº |
02.07 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Assegurar uma educação pública municipal de qualidade, democrática, inclusiva e contínua, promovendo o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos em todas as etapas da educação básica. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, sendo dever do Poder Público proporcionar condições adequadas ao pleno desenvolvimento da aprendizagem, da cidadania e da dignidade humana. Investir na gestão educacional fortalece as bases para a transformação social e o desenvolvimento sustentável do município. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
IDEB-Anos Iniciais (1º ao 5º ano) |
OUND |
6,50 |
7,00 |
|
|
Taxa de Alfabetização na Idade Certa |
% |
92,00 |
95,00 |
|
|
Taxa de Aprovação |
% |
96,00 |
96,00 |
|
|
Taxa de Participação dos estudantes em avaliações internas e externas |
% |
88,00 |
95,00 |
|
|
Atendimento em Creches (0 a 3 anos) |
% |
70,00 |
90,00 |
|
|
Universalização da Pré-Escola (4 a 5 anos) |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Taxa de Abandono Escolar |
% |
1,50 |
1,00 |
|
|
Matrículas na Educação Especial |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Percentual de Professores com Pós-Graduação |
% |
45,00 |
65,00 |
|
|
Carga Horária em Formação Continuada |
und |
40,00 |
80,00 |
|
|
Escolas com Infraestrutura Adequada |
% |
70,00 |
100,00 |
|
|
Conectividade e Tecnologia em Sala de Aula |
% |
50,00 |
100,00 |
|
|
Gestão Democrática |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Percentual de escolas com espaços de leitura ativos e qualificados |
% |
40,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
IDEB-Anos Iniciais (1º ao 5º ano) |
6,50 |
6,50 |
7,00 |
7,00 |
|
Taxa de Alfabetização na Idade Certa |
92,00 |
93,00 |
94,00 |
95,00 |
|
Taxa de Aprovação |
96,00 |
96,00 |
96,00 |
96,00 |
|
Taxa de Participação dos estudantes em avaliações internas |
88,00 |
95,00 |
95,00 |
95,00 |
|
Atendimento em Creches (0 a 3 anos) |
70,00 |
90,00 |
90,00 |
90,00 |
|
Universalização da Pré-Escola (4 a 5 anos) |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Taxa de Abandono Escolar |
1,50 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Matrículas na Educação Especial |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Percentual de Professores com Pós-Graduação |
45,00 |
50,00 |
60,00 |
65,00 |
|
Carga Horária em Formação Continuada |
40,00 |
50,00 |
70,00 |
80,00 |
|
Escolas com Infraestrutura Adequada |
50,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Conectividade e Tecnologia em Sala de Aula |
50,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Gestão Democrática |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Percentual de escolas com espaços de leitura ativos e qualifi |
40,00 |
60,00 |
100,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 86.283.040,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Municipal de Cultura. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº |
1450 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Cultura e Turismo |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº |
02.15 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Promover a valorização, preservação e difusão da cultura local por meio da gestão eficiente de políticas públicas culturais, incentivando a produção artística, o acesso da população às atividades culturais e o fortalecimento das manifestações culturais do Município de Catanduvas/PR. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A cultura é um dos pilares para o desenvolvimento humano, social e econômico. A gestão pública da cultura tem o papel de garantir o acesso democrático às manifestações culturais, preservar o patrimônio histórico-cultural e estimular a produção artística. O fortalecimento da estrutura cultural municipal contribui para a identidade local, inclusão social e dinamização da economia criativa. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Implantar e manter o Coral Municipal com participação ativa da comunidade. |
und |
1,00 |
1,00 |
|
|
Criar e estruturar uma Orquestra de Viola Caipira com foco na cultura local. |
und |
1,00 |
1,00 |
|
|
Realizar oficinas e apresentações de artes cênicas, teatro, música e dança. |
und |
2,00 |
4,00 |
|
|
Realizar festivais anuais de música com artistas locais e regionais. |
und |
2,00 |
2,00 |
|
|
Promover eventos culturais para entretenimento e lazer da população. |
und |
2,00 |
3,00 |
|
|
Estimular a formação cultural com oficinas e capacitações artísticas. |
und |
2,00 |
4,00 |
|
|
Criar e implementar roteiro turístico histórico-cultural de Catanduvas. |
und |
1,00 |
2,00 |
|
|
Fortalecer e expandir a ExpoCatanduvas como evento de fomento local. |
und |
1,00 |
1,00 |
|
|
Estimular o turismo local com ações culturais e eventos sazonais. |
und |
2,00 |
4,00 |
|
|
Impulsionar a visibilidade do Memorial da Revolução de 1924 para atrair visitantes. |
und |
1,00 |
3,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Implantar e manter o Coral Municipal com participação ativa |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Criar e estruturar uma Orquestra de Viola Caipira com foco na |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Realizar oficinas e apresentações de artes cênicas, teatro, m |
2,00 |
3,00 |
4,00 |
4,00 |
|
Realizar festivais anuais de música com artistas locais e regio |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
|
Promover eventos culturais para entretenimento e lazer da po |
2,00 |
2,00 |
3,00 |
3,00 |
|
Estimular a formação cultural com oficinas e capacitações artí |
2,00 |
3,00 |
4,00 |
4,00 |
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|
|
|
|
|
Criar e implementar roteiro turístico histórico-cultural de Cata |
1,00 |
1,00 |
2,00 |
2,00 |
|
Fortalecer e expandir a ExpoCatanduvas como evento de fome |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Estimular o turismo local com ações culturais e eventos sazon |
2,00 |
3,00 |
4,00 |
4,00 |
|
Impulsionar a visibilidade do Memorial da Revolução de 1924 pa |
1,00 |
2,00 |
3,00 |
3,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 9.371.405,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Municipal de Urbanismo. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº |
1500 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº |
02.08 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Promover a organização, manutenção e desenvolvimento do espaço urbano, garantindo infraestrutura adequada, mobilidade, acessibilidade e melhoria contínua da paisagem urbana. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A adequada gestão urbana contribui para o desenvolvimento ordenado da cidade, fortalece a qualidade de vida da população e valoriza os espaços públicos. O investimento em urbanismo é essencial para garantir funcionalidade, segurança e bem-estar no cotidiano urbano. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Percentual de prestação serviços públicos |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Cobertura da Rede de Iluminação Pública |
% |
85,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Percentual de prestação serviços públicos |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Cobertura da Rede de Iluminação Pública |
90,00 |
92,50 |
95,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 26.029.994,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Municipal de Habitação. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº |
1550 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº |
02.08 |
|||
|
OBJETIVO |
||||
|
Ampliar o acesso da população de Catanduvas à moradia digna, promovendo ações de suporte à infraestrutura habitacional, regularização fundiária e parcerias com os governos estadual e federal. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
O acesso à moradia digna é direito fundamental garantido pela Constituição. A atuação do poder público municipal é essencial para reduzir desigualdades, fomentar a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da população por meio da implementação de programas habitacionais e ações de regularização fundiária. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Construção de casas populares. |
cs |
0,00 |
60,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Construção de casas populares. |
15,00 |
30,00 |
45,00 |
60,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 379.500,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Municipal de Saneamento. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1600 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
02.11 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Promover a gestão e a ampliação dos serviços de saneamento básico no Município de Catanduvas, assegurando o acesso da população a condições adequadas de saúde ambiental, por meio da articulação e execução de ações voltadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A universalização dos serviços de saneamento básico é condição essencial para o desenvolvimento urbano sustentável e para a promoção da saúde pública. A gestão municipal de saneamento, respaldada na legislação local, deve garantir o planejamento, fiscalização e execução de ações efetivas, com ênfase na equidade de acesso e na sustentabilidade ambiental. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Domicílios atendidos com rede de esgoto |
% |
0,00 |
80,00 |
|
|
Perfuração de Poços Artesianos |
und |
13,00 |
21,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Domicílios atendidos com rede de esgoto |
40,00 |
40,00 |
80,00 |
80,00 |
|
Perfuração de Poços Artesianos |
21,00 |
21,00 |
21,00 |
21,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 120.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Municipal do Meio Ambiente. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1650 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
02.10 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Promover a gestão ambiental sustentável no Município de Catanduvas-PR, assegurando a preservação dos recursos naturais, o correto manejo dos resíduos sólidos e o desenvolvimento de ações de educação ambiental, de forma integrada com as políticas urbanas e de saúde pública. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A adequada gestão ambiental é essencial para garantir qualidade de vida, sustentabilidade e cumprimento da legislação vigente, contribuindo para a saúde pública, preservação dos recursos naturais e redução dos impactos ambientais. A coleta e destinação correta do lixo orgânico e reciclável está entre as prioridades da administração municipal, visando reduzir a poluição. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Nascentes protegidas/recuperadas |
und |
160,00 |
200,00 |
|
|
Toneladas de recicláveis coletados e destinados |
t |
300,00 |
450,00 |
|
|
Mudas produzidas, platadas e doadas |
und |
1000,00 |
1500,00 |
|
|
Redução do volume de resíduos orgânicos destinados ao aterro |
% |
0,00 |
30,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Nascentes protegidas/recuperadas |
170,00 |
180,00 |
190,00 |
200,00 |
|
Toneladas de recicláveis coletados e destinados |
337,50 |
360,00 |
405,00 |
450,00 |
|
Mudas produzidas, platadas e doadas |
1000,00 |
1000,00 |
1500,00 |
1500,00 |
|
Redução do volume de resíduos orgânicos destinados ao ater |
10,00 |
20,00 |
25,00 |
30,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 9.000.900,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Municipal de Agricultura. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1700 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
02.10 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Promover o desenvolvimento sustentável da atividade agropecuária no Município de Catanduvas, por meio de ações de fomento à produção rural, apoio técnico e incentivo à agricultura familiar e agroindústria local. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
O setor agropecuário é fundamental para a economia local e para a geração de emprego e renda no meio rural. A atuação municipal no apoio à produção, à comercialização e ao desenvolvimento rural sustentável fortalece a permanência das famílias no campo e melhora a qualidade de vida da população rural. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Assistência Técnica e Gerencial - Bovinocultura de Leite (parceria gratuita SENAR) |
Prod |
0,00 |
60,00 |
|
|
Apoio à Criação de Agroindústrias |
und |
3,00 |
5,00 |
|
|
Apoio a Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas |
% |
10,00 |
80,00 |
|
|
Apoio Técnico às Associações de Agricultores |
und |
1,00 |
20,00 |
|
|
Certificação de Produtos Orgânicos |
Prod |
0,00 |
5,00 |
|
|
Apoio a elaboração do Cadastro Nacional da Unidades Agricultura Familiar - CAF |
Prod |
0,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Assistência Técnica e Gerencial - Bovinocultura de Leite (par |
30,00 |
30,00 |
60,00 |
60,00 |
|
Apoio à Criação de Agroindústrias |
4,00 |
5,00 |
6,00 |
8,00 |
|
Apoio a Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas |
20,00 |
40,00 |
60,00 |
80,00 |
|
Apoio Técnico às Associações de Agricultores |
5,00 |
10,00 |
15,00 |
20,00 |
|
Certificação de Produtos Orgânicos |
1,00 |
2,00 |
4,00 |
5,00 |
|
Apoio a elaboração do Cadastro Nacional da Unidades Agricul |
25,00 |
50,00 |
75,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 4.919.220,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Municipal de Industrialização |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1800 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
02.14 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Promover o desenvolvimento industrial sustentável no Município de Catanduvas, por meio do fomento à instalação, expansão e modernização de empreendimentos industriais, gerando emprego, renda e diversificação da economia local. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A industrialização é essencial para o crescimento econômico sustentável de Catanduvas, contribuindo para a geração de emprego, o aumento da arrecadação e o fortalecimento da economia local. A gestão pública deve criar mecanismos para incentivar, planejar e organizar a expansão da atividade industrial, com suporte legal, infraestrutura e incentivos compatíveis com o potencial do município. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Percentual de indústrias fomentadas |
% |
5,50 |
6,50 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Percentual de indústrias fomentadas |
6,50 |
6,50 |
6,50 |
6,50 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 1.300.900,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Municipal de Transporte. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1900 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
02.08 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Assegurar a conservação, manutenção e melhoria das estradas rurais do município, promovendo a mobilidade, o escoamento da produção agropecuária e o acesso das comunidades rurais aos serviços públicos essenciais. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A malha viária rural é essencial para o desenvolvimento socioeconômico de Catanduvas, especialmente considerando a vocação agropecuária do município. A manutenção eficaz das estradas vicinais contribui para a qualidade de vida da população rural e fortalece a economia local. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Taxa de cobertura de pavimentação poliédrica |
% |
2,30 |
4,00 |
|
|
Taxa de cobertura de pavimentação asfáltica |
% |
1,10 |
2,50 |
|
|
Taxa de cobertura de cascalhamento |
% |
82,00 |
99,00 |
|
|
Mudas produzidas, platadas e doadas |
und |
90,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Taxa de cobertura de pavimentação poliédrica |
2,70 |
3,10 |
3,60 |
4,00 |
|
Taxa de cobertura de pavimentação asfáltica |
1,50 |
1,90 |
2,30 |
2,50 |
|
Taxa de cobertura de cascalhamento |
86,00 |
91,00 |
95,00 |
99,00 |
|
Mudas produzidas, platadas e doadas |
92,50 |
95,00 |
97,50 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 25.861.895,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Municipal de Esportes. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1950 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
02.07 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Promover o desenvolvimento do esporte no Município de Catanduvas por meio da gestão integrada, do incentivo à prática esportiva e da realização de eventos, garantindo acesso igualitário às atividades físicas e esportivas para todas as faixas etárias. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
O esporte é um instrumento essencial de inclusão social, saúde, educação e cidadania. A atuação do poder público na promoção e no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao esporte contribui para o bem-estar da população, especialmente de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, conforme previsão da Lei Orgânica e das diretrizes da estrutura administrativa municipal. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Participação de Estudantes em Atividades Esportivas no Contraturno Escolar |
PO |
200,00 |
400,00 |
|
|
Variedade de Atividades Esportivas Oferecidas |
und |
4,00 |
6,00 |
|
|
Participantes em Programas de Lazer e Atividade Física |
PO |
200,00 |
400,00 |
|
|
Eventos Esportivos e de Lazer Realizados |
und |
5,00 |
10,00 |
|
|
Espaços Públicos Adaptados para Atividades Recreativas |
und |
1,00 |
4,00 |
|
|
Participações em Competições Oficiais |
und |
3,00 |
6,00 |
|
|
Percentual de Estruturas Esportivas em Boas Condições |
% |
60,00 |
90,00 |
|
|
Novos Espaços de Lazer Construídos ou Implantados |
und |
0,00 |
2,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Participação de Estudantes em Atividades Esportivas no Cont |
200,00 |
250,00 |
300,00 |
400,00 |
|
Variedade de Atividades Esportivas Oferecidas |
4,00 |
4,00 |
5,00 |
6,00 |
|
Participantes em Programas de Lazer e Atividade Física |
200,00 |
250,00 |
300,00 |
400,00 |
|
Eventos Esportivos e de Lazer Realizados |
5,00 |
7,00 |
7,00 |
10,00 |
|
Espaços Públicos Adaptados para Atividades Recreativas |
1,00 |
1,00 |
2,00 |
4,00 |
|
Participações em Competições Oficiais |
3,00 |
3,00 |
4,00 |
6,00 |
|
Percentual de Estruturas Esportivas em Boas Condições |
60,00 |
70,00 |
80,00 |
90,00 |
|
Novos Espaços de Lazer Construídos ou Implantados |
0,00 |
1,00 |
1,00 |
2,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 2.626.700,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão da Dívida Pública Municipal. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
2050 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Finanças |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
02.05 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Assegurar o controle, a amortização e a transparência da dívida pública municipal, garantindo o equilíbrio fiscal e o cumprimento das obrigações financeiras do Município. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A adequada gestão da dívida pública é essencial para a sustentabilidade fiscal do Município, refletindo diretamente na sua capacidade de investimento, no cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na manutenção da confiança dos órgãos de controle e da sociedade. Cabe à Secretaria de Finanças planejar, acompanhar e executar os compromissos assumidos, conforme estabelecido na Lei Orgânica. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Taxa de Pagamento dos Encargos Especiais |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Taxa de pagamento de sentenças reclamatórias trabalhista |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Percentual de pagamento das dívidas e encargos |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Taxa de Pagamento dos Encargos Especiais |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Taxa de pagamento de sentenças reclamatórias trabalhista |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Percentual de pagamento das dívidas e encargos |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 1.838.000,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Especial. |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
2150 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Administração |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
02.04 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Assegurar o cumprimento das obrigações institucionais e legais do Município relacionadas a encargos especiais, transferências a outros entes federativos, aportes previdenciários e precatórios judiciais. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A execução de encargos especiais é uma atribuição essencial para assegurar a responsabilidade fiscal do Município, evitar passivos judiciais, manter a regularidade previdenciária e garantir a continuidade de parcerias institucionais com os demais entes federativos. Esses compromissos constam como exigências legais, inclusive previstos na Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal e nas normas do TCE/PR, além de comporem o planejamento orçamentário estruturado nos PPAs anteriores. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Taxa de Pagamento dos Encargos Especiais |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Taxa de Pagamento dos Encargos Especiais |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 22.156.590,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
||||
|
Classificação Institucional: 99.99-Todos |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
Reserva de Contingência |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
9999 |
||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Secretaria de Finanças |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
02.05 |
||
|
OBJETIVO |
||||
|
Garantir dotação orçamentária específica para atender a passivos contingentes, eventos fiscais imprevistos e cobertura de créditos adicionais, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no art. 5º, III, da Lei Complementar nº 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A criação de reserva de contingência é uma exigência legal e instrumento fundamental para a gestão responsável do orçamento público, permitindo ao Município responder a riscos fiscais e ajustar a execução orçamentária frente a eventos extraordinários. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Valor previsto para reserva de Contingência |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Valor previsto para reserva de Contingência |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 9.802.995,00 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
||||
|
Plano Plurianual |
||||
|
PPA 2026 à 2029 |
||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
UNIDADE EXECUTORA |
||||
|
Câmara Municipal |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
01.01 |
||
|
FUNÇÃO |
||||
|
Legislativa |
||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
1 |
||
|
SUBFUNÇÃO |
||||
|
Ação Legislativa |
||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
31 |
||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão Legislativa Municipal |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1000 |
||
|
AÇÕES |
||||
|
ATIVIDADE |
||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
1 |
||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
|||
|
4,00 |
und |
|||
|
META POR EXERCÍCIO |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
1.651.500,00 |
1.586.500,00 |
1.566.500,00 |
1.596.500,00 |
6.401.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Câmara Municipal |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
01.01 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Legislativa |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
1 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ação Legislativa |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
31 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Legislativa Municipal |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1000 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
1 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
35.000,00 |
20.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
85.000,00 |
|
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.01 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Administração |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
4 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Administração Geral |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
122 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Administrativa Municipal |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1050 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
2 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
608.200,00 |
837.600,00 |
678.800,00 |
959.200,00 |
3.083.800,00 |
|
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Procuradoria Jurídica |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.02 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Administração |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
4 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Administração Geral |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
122 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Administrativa Municipal |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1050 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
3 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
321.480,00 |
349.530,00 |
378.520,00 |
408.070,00 |
1.457.600,00 |
|
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Procuradoria Jurídica |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.02 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Encargos Especiais |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
28 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Outros Encargos Especiais |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
846 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão da Dívida Pública Municipal. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
2050 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
OPERAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
INDENIZAÇÕES E CUSTAS JUDICIAIS |
|||||
|
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL |
Nº |
1 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
325.000,00 |
344.000,00 |
362.000,00 |
387.000,00 |
1.418.000,00 |
|
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Unidade Controle Interno |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.03 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Administração |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
4 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Controle Interno |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
124 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Controle Interno |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1054 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
4 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
124.020,00 |
134.390,00 |
145.900,00 |
156.710,00 |
561.020,00 |
|
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Administração |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.04 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Administração |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
4 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Administração Geral |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
122 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Administrativa Municipal |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1050 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
5 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
4.250.340,00 |
4.763.380,00 |
5.456.780,00 |
5.998.280,00 |
20.468.780,00 |
|
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Administração |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.04 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Administração |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
4 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Administração Geral |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
122 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Administrativa Municipal |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1050 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
51 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
160.000,00 |
171.500,00 |
184.000,00 |
195.000,00 |
710.500,00 |
|
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Administração |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.04 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Encargos Especiais |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
28 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Outros Encargos Especiais |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
846 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Especial. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
2150 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
OPERAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
ENCARGOS E OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DO MUNICIPIO |
|||||
|
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL |
Nº |
2 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
5.334.890,00 |
5.461.640,00 |
5.608.960,00 |
5.751.100,00 |
22.156.590,00 |
|
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Finanças |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.05 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Administração |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
4 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Administração Financeira |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
123 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Financeira Municipal |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1051 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
ATIVIDADES FAZENDÁRIAS E FINANCEIRAS |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
6 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
1.594.200,00 |
1.728.020,00 |
1.863.340,00 |
1.997.140,00 |
7.182.700,00 |
|
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Finanças |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.05 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Encargos Especiais |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
28 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Serviço da Dívida Interna |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
843 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão da Dívida Pública Municipal. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
2050 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
OPERAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA |
|||||
|
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL |
Nº |
3 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
120.000,00 |
110.000,00 |
100.000,00 |
90.000,00 |
420.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Finanças |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.05 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Reservas |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
99 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
999 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
9999 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
OPERAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL |
Nº |
5 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
731.000,00 |
800.000,00 |
880.000,00 |
970.000,00 |
3.381.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Planejamento |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.06 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Administração |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
4 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Planejamento e Orçamento |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
121 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão do Planejamento Municipal |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1053 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
7 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
397.300,00 |
426.600,00 |
460.460,00 |
497.520,00 |
1.781.880,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.07 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Educação |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Alimentação e Nutrição |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
306 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Educação. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1400 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
9 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
1.329.000,00 |
1.402.200,00 |
1.480.400,00 |
1.560.600,00 |
5.772.200,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.07 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Educação |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ensino Fundamental |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
361 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Educação. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1400 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
10 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
9.730.756,00 |
10.749.335,00 |
12.259.880,00 |
13.726.097,00 |
46.466.068,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.07 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Educação |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ensino Fundamental |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
361 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Educação. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1400 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
11 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
2.599.000,00 |
2.754.420,00 |
2.947.540,00 |
3.171.640,00 |
11.472.600,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.07 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Educação |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ensino Fundamental |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
361 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Educação. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1400 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
2 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
80.000,00 |
180.000,00 |
139.600,00 |
150.000,00 |
549.600,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.07 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Educação |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ensino Fundamental |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
361 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Educação. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1400 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
3 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
m² |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
215.000,00 |
124.800,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
699.800,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.07 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Educação |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ensino Superior |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
364 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Educação. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1400 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
80 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
800.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.07 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Educação |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Educação Infantil |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
365 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Educação. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1400 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
81 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
1.386.470,00 |
1.522.302,00 |
1.810.529,00 |
1.983.544,00 |
6.702.845,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.07 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Educação |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Educação Infantil |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
365 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Educação. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1400 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
82 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
2.551.874,00 |
2.799.547,00 |
3.333.557,00 |
3.655.811,00 |
12.340.789,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.07 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Educação |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Educação Infantil |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
365 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Educação. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1400 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
REEQUIPAR A EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
4 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
50.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
128.600,00 |
388.600,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.07 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Educação |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Educação Infantil |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
365 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Educação. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1400 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
5 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
m² |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
100.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
400.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.07 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Educação |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Educação de Jovens e Adultos |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
366 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Educação. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1400 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
14 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
66.140,00 |
71.856,00 |
77.914,00 |
83.928,00 |
299.838,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.07 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Educação |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Educação Especial |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
367 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Educação. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1400 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
15 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
86.540,00 |
93.840,00 |
101.140,00 |
109.180,00 |
390.700,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Educação e Esporte |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.07 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Desporto e Lazer |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
27 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Desporto Comunitário |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
812 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Esportes. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1950 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
17 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
592.500,00 |
635.800,00 |
677.700,00 |
720.700,00 |
2.626.700,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.08 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Urbanismo |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
15 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Infra-estrutura Urbana |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
451 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Urbanismo. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1500 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
6 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
m² |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
50.000,00 |
200.000,00 |
300.000,00 |
400.000,00 |
950.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.08 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Urbanismo |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
15 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Infra-estrutura Urbana |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
451 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Urbanismo. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1500 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
17 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
m² |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
50.000,00 |
100.000,00 |
200.000,00 |
300.000,00 |
650.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.08 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Urbanismo |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
15 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Infra-estrutura Urbana |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
451 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Urbanismo. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1500 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
58 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
m² |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
242.665,00 |
302.970,00 |
374.685,00 |
471.284,00 |
1.391.604,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.08 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Urbanismo |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
15 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Infra-estrutura Urbana |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
451 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Urbanismo. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1500 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E BOSQUES |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
70 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
m² |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
10.000,00 |
50.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
410.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.08 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Urbanismo |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
15 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Infra-estrutura Urbana |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
451 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Urbanismo. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1500 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
71 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
m² |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
270.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.08 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Urbanismo |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
15 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Serviços Urbanos |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
452 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Urbanismo. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1500 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
18 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
203.000,00 |
218.500,00 |
235.200,00 |
252.000,00 |
908.700,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.08 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Urbanismo |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
15 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Serviços Urbanos |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
452 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Urbanismo. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1500 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
SERVIÇOS GERAIS DE URBANISMO |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
19 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
4.544.480,00 |
5.246.850,00 |
5.599.680,00 |
6.058.680,00 |
21.449.690,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.08 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Habitação |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
16 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Habitação Urbana |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
482 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Habitação. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1550 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
AÇÕES DE COMBATE AO DÉFICIT HABITACIONAL |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
46 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
100,00 |
cs |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
100,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
11.000,00 |
16.100,00 |
151.200,00 |
201.200,00 |
379.500,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.08 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Transporte |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
26 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Transporte Rodoviário |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
782 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Transporte. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1900 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
21 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
5.340.245,00 |
5.953.850,00 |
6.445.360,00 |
7.272.440,00 |
25.011.895,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.08 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Transporte |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
26 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Transporte Rodoviário |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
782 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Transporte. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1900 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
ADEQUAÇÃO, READEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
30 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
m² |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
50.000,00 |
100.000,00 |
300.000,00 |
400.000,00 |
850.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.09 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
8 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Administração Geral |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
122 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Assistência Social. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1200 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
22 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
854.980,00 |
865.840,00 |
930.160,00 |
1.001.340,00 |
3.652.320,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.09 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
8 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Comunitária |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
244 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Assistência Social. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1200 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
23 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
980.200,00 |
999.720,00 |
1.076.520,00 |
1.160.740,00 |
4.217.180,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.10 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Gestão Ambiental |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
18 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Preservação e Conservação Ambiental |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
541 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal do Meio Ambiente. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1650 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
ATIVIDADES VOLTADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
67 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
1.896.000,00 |
2.026.700,00 |
2.311.700,00 |
2.504.400,00 |
8.738.800,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.10 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
20 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Extensão Rural |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
606 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Agricultura. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1700 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUÁRIO |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
29 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
1.083.800,00 |
1.162.600,00 |
1.244.820,00 |
1.336.000,00 |
4.827.220,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.10 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
20 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Extensão Rural |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
606 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Agricultura. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1700 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
54 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
20.000,00 |
22.000,00 |
24.000,00 |
26.000,00 |
92.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.11 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Atenção Básica |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
301 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Saúde. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1300 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
33 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
12.094.520,00 |
13.274.240,00 |
14.312.380,00 |
15.800.200,00 |
55.481.340,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.11 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Atenção Básica |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
301 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Saúde. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1300 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
34 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
1.706.000,00 |
2.017.400,00 |
2.129.800,00 |
2.242.100,00 |
8.095.300,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.11 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Atenção Básica |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
301 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Saúde. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1300 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
AÇÕES EXTRATÉGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
36 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
1.207.900,00 |
1.319.300,00 |
1.439.100,00 |
1.572.650,00 |
5.538.950,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.11 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Atenção Básica |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
301 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Saúde. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1300 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
REEQUIPAR A AREA DE SAÚDE PÚBLICA |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
7 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
1.000.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.11 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Atenção Básica |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
301 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Saúde. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1300 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FÍSICA DA SAÚDE |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
8 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
m² |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.11 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
302 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Saúde. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1300 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
34 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
400,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
400,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
1.114.500,00 |
1.182.400,00 |
1.252.800,00 |
1.331.800,00 |
4.881.500,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.11 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Suporte Profilático e Terapêutico |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
303 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Saúde. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1300 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
83 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
1.000.000,00 |
1.244.000,00 |
1.290.000,00 |
1.340.000,00 |
4.874.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.11 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Vigilância Sanitária |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
304 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Saúde. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1300 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
37 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
310.500,00 |
335.400,00 |
364.300,00 |
395.700,00 |
1.405.900,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.11 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Vigilância Epidemiológica |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
305 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Saúde. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1300 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
38 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
393.800,00 |
429.600,00 |
468.960,00 |
505.956,00 |
1.798.316,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.11 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Saneamento |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
17 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Saneamento Básico Urbano |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
512 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Saneamento. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1600 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
73 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
m² |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo do Direito da Criança e do Adolesc |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.12 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
8 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
243 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1201 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
CONSTRUÇÃO CASA DE PASSAGEM BOM JESUS |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
5 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
1,00 |
m² |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo do Direito da Criança e do Adolesc |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.12 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
8 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
243 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1201 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
24 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
460.200,00 |
495.700,00 |
534.700,00 |
577.100,00 |
2.067.700,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo do Direito da Criança e do Adolesc |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.12 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
8 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
243 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1201 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
AÇÕES E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
25 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
38.900,00 |
41.430,00 |
43.960,00 |
46.200,00 |
170.490,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo do Direito da Criança e do Adolesc |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.12 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
8 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
243 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1201 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA DE PASSAGEM) |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
26 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
297.500,00 |
319.900,00 |
342.500,00 |
367.200,00 |
1.327.100,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.13 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
8 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Administração Geral |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
122 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Assistência Social. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1200 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO E CONTROLE SOCIAL |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
84 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
6.000,00 |
6.200,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
25.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.13 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
8 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Comunitária |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
244 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Assistência Social. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1200 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
86 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
49.000,00 |
51.400,00 |
53.900,00 |
56.500,00 |
210.800,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.13 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
8 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Comunitária |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
244 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Assistência Social. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1200 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
89 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
336.000,00 |
354.100,00 |
373.200,00 |
393.200,00 |
1.456.500,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.13 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
8 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Serviços Socioassistenciais |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
245 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Assistência Social. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1200 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
85 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
26.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.13 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
8 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Serviços Socioassistenciais |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
245 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Assistência Social. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1200 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
87 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
272.000,00 |
281.300,00 |
292.100,00 |
302.900,00 |
1.148.300,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.13 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
8 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Serviços Socioassistenciais |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
245 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Assistência Social. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1200 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
88 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
35.300,00 |
36.500,00 |
37.800,00 |
39.000,00 |
148.600,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.14 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Trabalho |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
11 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Fomento ao Trabalho |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
334 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Empregos. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1350 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
AÇÕES DE EMPREGO E TRABALHO |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
27 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
364.360,00 |
392.780,00 |
424.820,00 |
456.480,00 |
1.638.440,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.14 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Indústria |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
22 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Promoção Industrial |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
661 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Industrialização |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1800 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
30 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
257.200,00 |
257.920,00 |
258.640,00 |
258.640,00 |
1.032.400,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.14 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Indústria |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
22 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Promoção Industrial |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
661 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Industrialização |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1800 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
31 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
51.000,00 |
54.100,00 |
57.200,00 |
60.200,00 |
222.500,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.14 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Indústria |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
22 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Promoção Industrial |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
661 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Industrialização |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1800 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAIS |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
72 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
m² |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
10.000,00 |
11.000,00 |
12.000,00 |
13.000,00 |
46.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Cultura e Turismo |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.15 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Cultura |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
13 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Difusão Cultural |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
392 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Cultura. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1450 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
16 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
1.816.380,00 |
1.929.970,00 |
2.155.402,00 |
2.558.353,00 |
8.460.105,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Cultura e Turismo |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.15 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Cultura |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
13 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Difusão Cultural |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
392 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Cultura. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1450 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
79 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Pontual |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
1,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
99.500,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
414.500,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Secretaria de Cultura e Turismo |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.15 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Cultura |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
13 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Difusão Cultural |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
392 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Cultura. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1450 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
PROJETO |
|||||
|
CONSTRUÇÃO DE MUSEU MUNICIPAL |
|||||
|
CÓDIGO DO PROJETO |
Nº |
74 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
272,00 |
m² |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
272,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
272,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
496.800,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
496.800,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal dos Dir. da Pessoa Idosa |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.16 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
8 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Assistência à Pessoa Idosa |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
241 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Assistência Social. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1200 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
AÇÕES E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
40 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
533.360,00 |
574.220,00 |
616.220,00 |
661.920,00 |
2.385.720,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Mun. Saneamento Basico e Ambiental |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.18 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Gestão Ambiental |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
18 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Preservação e Conservação Ambiental |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
541 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal do Meio Ambiente. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1650 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
73 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
60.300,00 |
63.700,00 |
67.200,00 |
70.900,00 |
262.100,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento |
Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
02.19 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
8 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Assistência Comunitária |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
244 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão Municipal de Assistência Social. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1200 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
78 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
33.000,00 |
35.000,00 |
37.100,00 |
39.500,00 |
144.600,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
03.01 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Previdência Social |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
9 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Previdência do Regime Estatutário |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
272 |
|||
|
PROGRAMA |
|
|
|||
|
Gestão da Previdência Própria. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1250 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
OPERAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS |
|||||
|
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL |
Nº |
7 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
10.100.000,00 |
10.413.100,00 |
10.725.493,00 |
11.047.257,00 |
42.285.850,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
03.02 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Reservas |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
99 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
999 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
9999 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
OPERAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA |
|||||
|
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL |
Nº |
6 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
1.682.900,00 |
1.607.700,00 |
1.585.195,00 |
1.546.200,00 |
6.421.995,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR |
|||||
|
Plano Plurianual |
|||||
|
PPA 2026 à 2029 |
|||||
|
Anexo III - Planejamento Orçamentário |
|||||
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
|||||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: 391 |
Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
||
|
UNIDADE EXECUTORA |
|||||
|
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS |
|||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº |
03.03 |
|||
|
FUNÇÃO |
|||||
|
Administração |
|||||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº |
4 |
|||
|
SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Administração Geral |
|||||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº |
122 |
|||
|
PROGRAMA |
|||||
|
Gestão da Previdência Própria. |
|||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1250 |
|||
|
AÇÕES |
|||||
|
ATIVIDADE |
|||||
|
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA |
|||||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
Nº |
45 |
|||
|
META FÍSICA / ANÁLISE Acumulativa |
|||||
|
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
||||
|
4,00 |
und |
||||
|
META POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
META PPA |
|
|
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
4,00 |
|
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
|||||
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL C.F. |
|
|
250.000,00 |
257.750,00 |
265.485,00 |
273.440,00 |
1.046.675,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR |
|||
|
Plano Plurianual |
|||
|
Anexo IV - Planejamento Orçamentário |
|||
|
Dados Aprovados pelo Legislativo |
|||
|
Situação: Aprovada na Íntegra |
Fundamento Legal: |
391 Data: 01/10/2025 |
Tipo: Lei |
|
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras |
|||
|
Código |
Denominação |
||
|
01.0 |
PODER LEGISLATIVO |
||
|
01.1 |
Câmara Municipal |
||
|
02.0 |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
02.1 |
Gabinete do Prefeito |
||
|
02.2 |
Procuradoria Jurídica |
||
|
02.3 |
Unidade Controle Interno |
||
|
02.4 |
Secretaria de Administração |
||
|
02.5 |
Secretaria de Finanças |
||
|
02.6 |
Secretaria de Planejamento |
||
|
02.7 |
Secretaria de Educação e Esporte |
||
|
02.8 |
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras |
||
|
02.9 |
Secretaria de Assistência Social |
||
|
02.10 |
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient |
||
|
02.11 |
Fundo Municipal de Saúde |
||
|
02.12 |
Fundo do Direito da Criança e do Adolesc |
||
|
02.13 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
||
|
02.14 |
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio |
||
|
02.15 |
Secretaria de Cultura e Turismo |
||
|
02.16 |
Fundo Municipal dos Dir. da Pessoa Idosa |
||
|
02.18 |
Fundo Mun. Saneamento Basico e Ambiental |
||
|
02.19 |
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher |
||
|
03.0 |
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL |
||
|
03.1 |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS |
||
|
03.2 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||
|
03.3 |
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS |
||
Publicado por:
Gefferson Pavan
Código Identificador:8F22EC45