ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUARI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.748/2022 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, E NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2023 ANEXOS

Exercício: 2023

LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Governo

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2003

Outras Unidades e Medidas

 

100

1.592.802,20

Descrição: Manutenção das atividades da secretaria de governo

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade : 002 Procuradoria Geral do Município

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2004

Outras Unidades e Medidas

 

100

1.396.625,00

Descrição: Manutenção da procuradoria geral do município

Produto : Apoio Administrativo

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2005

Outras Unidades e Medidas

 

100

198.825,00

Descrição: Manutenção das atividades da Assistência Jurídica

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade : 002 Procuradoria Geral do Município

Função: 04 Administração

Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2006

Pessoas

 

100

303.985,00

Descrição: Manutenção das atividades do PROCON

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade : 003 Departamento de Assessoramento

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2007

Pessoas

 

100

141.640,00

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de assessoramento

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade : 004 Departamento de Controle Interno

Função: 04 Administração

Sub-Função: 124 Controle Externo

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2008

Outras Unidades e Medidas

 

100

134.275,00

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de controle interno

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade : 005 Departamento de Ouvidoria

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2009

Pessoas

 

100

115.838,10

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de ouvidoria

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade : 006 Departamento de Projetos e Convênios

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2010

Outras Unidades e Medidas

 

100

109.685,05

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de projetos e convênios

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade : 007 Departamento de Comunicação Social e Cerimonial

Função: 04 Administração

Sub-Função: 131 Comunicação Social

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2011

Outras Unidades e Medidas

 

100

255.650,00

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de comunicação social e cerimonial

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade : 008 Deparmento de Expediente e Protocolo

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2012

Pessoas

 

100

155.475,00

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de expediente e protocolo

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade : 009 Fundo Municipal de Direitos Difusos (FMDD) - PROCON

Função: 04 Administração

Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2013

Pessoas

 

100

63.940,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Direitos Difusos (FMDD) - PROCON

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

Unidade : 001 Secretaria de Planejamento, Finanças e Gestão

Função: 04 Administração

Sub-Função: 123 Administração Financeira

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2014

Outras Unidades e Medidas

 

100

2.686.510,10

Descrição: Manutenção das atividades da secretaria de planejamento,finanças e gestão

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

Unidade : 002 Departamento de Tributação e Fiscalização

Função: 04 Administração

Sub-Função: 123 Administração Financeira

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2015

Outras Unidades e Medidas

 

100

1.238.417,50

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de tributação e fiscalização

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

Unidade : 003 Departamento de Contabilidade

Função: 04 Administração

Sub-Função: 123 Administração Financeira

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2016

Outras Unidades e Medidas

 

100

627.660,00

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de contabilidade

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

Unidade : 004 Departamento de Gestão de Pessoas

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2017

Outras Unidades e Medidas

 

100

749.675,00

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de gestão de pessoas

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

Unidade : 005 Departamento Financeiro

Função: 04 Administração

Sub-Função: 123 Administração Financeira

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2018

Outras Unidades e Medidas

 

100

270.900,00

Descrição: Manutenção das atividades do departamento financeiro

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

Unidade : 006 Departamento de Almoxarifado

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2019

Outras Unidades e Medidas

 

100

471.394,65

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de almoxarifado

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

Unidade : 007 Departamento de Licitações

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2020

Outras Unidades e Medidas

 

100

302.996,50

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de licitações

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

Unidade : 008 Departamento de Tecnologia da Informação

Função: 04 Administração

Sub-Função: 126 Tecnologia da Informação

 

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2052

Pessoas

 

100

533.599,23

Descrição: Manutenção do fundeb 30%- Educação Infantil - Creche

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2053

Pessoas

 

100

4.491.283,00

Descrição: Manutenção do fundeb 70%- Educação infantil - Pré-Escola

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2054

Pessoas

 

100

7.869.370,00

Descrição: Manutenção do fundeb 70%- Educação infantil - Creche

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1046

Metros Quadrados

 

100

917.243,81

Descrição: Construção,Ampliação ou Reformas de Centros Municipais de Educação Infantil - Pré-Escola

Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1045

Metros Quadrados

 

100

200.000,00

Descrição: Construção,Ampliação ou Reformas de Centros Municipais de E ducação Infantil - Creche

Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2047

Pessoas

 

100

1.153.384,00

Descrição: Manutenção da Educação infantil - Primeira Infância

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 Educação

Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Programa : 0003 EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS

Objetivo : ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA; FORTALECER A FORMAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; APRIMORAR PROCESSOS DE GESTÃO; FORNECER KITS ESCOLARES; SUPRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, OPERAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS NECESSIDADE QUE VENHATER .

Gerente : SELMA DE FÁTIMA F.BATISTA BERTOLINI CPF:752.432.619-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação temcomo norte a orientação e desenvolvimento de iniciativas que aumentema qualidade do ensino, a formação de sujeitos responsáveis, comprometidos com seu autodesenvolvimento e como progresso da sociedade. Sendo assim, investe emtecnologias e na formação continuada de seus profissionais. A Educação Básica municipal compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e suas modalidades, tempor finalidades desenvolver o educando, assegurarando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir emestudos posteriores, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais. Para tanto, é fundamental que se considere os princípios da equidade e da valorização da diversidade, os direitos humanos, a gestão democrática do Ensino Público, a garantia de padrão de qualidade, a acessibilidade, a igualdade de condições para o acesso e permanência do educando na escola. Há de se considerar portanto a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no Ensino Municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério e ainda assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Fornecer uniformes e kit's escolares aos alunos; Equipar, construir, ampliar e reformar escolas; rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ATENDIMENTO ÀDEMANDA DE VAGAS EM CRECHES

Percentual

60

63,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO EM PORTUGUÊS

Percentual

50

53,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO EM MATEMÁTICA

Percentual

50

53,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Percentual

50

53,00

ALUNOS ALFABETIZADOS NO 2º ANO

Percentual

50

53,00

PERCENTUAL INDICADOR NUTRICIONAL (RESTO-INGESTÃO)

Percentual

20

15,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2055

Pessoas

 

100

199.800,00

Descrição: Manter a educação de jovens e adultos - EJA- fundeb 70%

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 Educação

Sub-Função: 367 Educação Especial

Programa : 0003 EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS

Objetivo : ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA; FORTALECER A FORMAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; APRIMORAR PROCESSOS DE GESTÃO; FORNECER KITS ESCOLARES; SUPRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, OPERAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS NECESSIDADE QUE VENHATER .

Gerente : SELMA DE FÁTIMA F.BATISTA BERTOLINI CPF:752.432.619-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação temcomo norte a orientação e desenvolvimento de iniciativas que aumentema qualidade do ensino, a formação de sujeitos responsáveis, comprometidos com seu autodesenvolvimento e como progresso da sociedade. Sendo assim, investe emtecnologias e na formação continuada de seus profissionais. A Educação Básica municipal compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e suas modalidades, tempor finalidades desenvolver o educando, assegurarando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir emestudos posteriores, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais. Para tanto, é fundamental que se considere os princípios da equidade e da valorização da diversidade, os direitos humanos, a gestão democrática do Ensino Público, a garantia de padrão de qualidade, a acessibilidade, a igualdade de condições para o acesso e permanência do educando na escola. Há de se considerar portanto a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no Ensino Municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério e ainda assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Fornecer uniformes e kit's escolares aos alunos; Equipar, construir, ampliar e reformar escolas; rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ATENDIMENTO ÀDEMANDA DE VAGAS EM CRECHES

Percentual

60

63,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO EM PORTUGUÊS

Percentual

50

53,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO EM MATEMÁTICA

Percentual

50

53,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Percentual

50

53,00

ALUNOS ALFABETIZADOS NO 2º ANO

Percentual

50

53,00

PERCENTUAL INDICADOR NUTRICIONAL (RESTO-INGESTÃO)

Percentual

20

15,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2056

Pessoas

 

100

971.090,00

Descrição: Manter a educação especial -70%

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 05 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade : 001 Unidade de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos

Função: 06 Segurança Pública

Sub-Função: 181 Policiamento

Programa : 0005 PROGRAMADE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Objetivo : O objetivo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos é permitir a alocação dos recursos para a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, a fim de proporcionar aos cidadãos do município a prestação de serviços eficientes.

Gerente : LIONDAS LEIGO DE OLIVEIRA CPF:541.345.449-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Através da manutenção e ampliação da infraestrutura urbana é possível promover o aumento da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emGeral

Outras Uni

34.695

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2070

Pessoas

 

100

120.000,00

Descrição: Apoio a Entidades para Manter a Segurança Pública

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2081

Pessoas

 

100

309.176,60

Descrição: Manutenção da Guarda Municipal

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 05 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade : 001 Unidade de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos

Função: 15 Urbanismo

Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Programa : 0005 PROGRAMADE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Objetivo : O objetivo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos é permitir a alocação dos recursos para a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, a fim de proporcionar aos cidadãos do município a prestação de serviços eficientes.

Gerente : LIONDAS LEIGO DE OLIVEIRA CPF:541.345.449-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Através da manutenção e ampliação da infraestrutura urbana é possível promover o aumento da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emGeral

Outras Uni

34.695

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2071

Pessoas

 

100

9.237.919,97

Descrição: Manutenção da infraestrutura urbana e Serviços Públicos

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1058

Metros Lineares

 

100

85.000,00

Descrição: Construção Galerias de Àguas Pluviais

Produto : Galerias de Águas Pluviais

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1059

Metros Quadrados

 

100

3.749.699,68

Descrição: Recuperação/Recapeamento,Pavimentação de Vias Urbanas

Produto : Recapeamento de Vias

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1060

Unidade

 

100

45.600,00

Descrição: Aquisição de Máquinas/Veículos

Produto : Veículos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1061

Metros Quadrados

 

100

10.400,00

Descrição: Remodelar,Reformar e Revitalizar Praças e Parques

Produto : Obra Construída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1062

Metros Quadrados

 

100

10.400,00

Descrição: Construir/Ampliar/ Reformar Ciclovias.

Produto : Obra Construída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1063

Metros Quadrados

 

100

32.814,44

Descrição: Produção/aquisição de Unidades Habitacionais

Produto : Obra Construída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1064

Metros Quadrados

 

100

50.000,00

Descrição: Construir/Reformar ou Ampliar Prédios Públicos

Produto : Obra Construída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1065

Metros Quadrados

 

100

56.000,00

Descrição: Manutenção/Instalação de Abrigos para Passageiros

Produto : Obra Construída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1066

Metros Quadrados

 

100

50.000,00

Descrição: Construção de Portais

Produto : Obra Construída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1068

Metros Quadrados

 

100

50.000,00

Descrição: Aquisição de Terreno

Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1069

Metros Quadrados

 

100

10.000,00

Descrição: Cascalhar vias publicas Urbanas

Produto : Recapeamento de Vias

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2072

Pessoas

 

100

318.095,24

Descrição: Partcipação do Municipio no CMEIV.

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 05 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade : 001 Unidade de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos

Função: 17 Saneamento

Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Programa : 0005 PROGRAMADE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Objetivo : O objetivo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos é permitir a alocação dos recursos para a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, a fim de proporcionar aos cidadãos do município a prestação de serviços eficientes.

Gerente : LIONDAS LEIGO DE OLIVEIRA CPF:541.345.449-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Através da manutenção e ampliação da infraestrutura urbana é possível promover o aumento da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emGeral

Outras Uni

34.695

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1073

Metros Quadrados

 

100

5.000,00

Descrição: Ampliação de Rede Coletora de Esgotos Sanitários

Produto : Obra Construída/Ampliada

Órgão : 05 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade : 001 Unidade de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos

Função: 25 Energia

Sub-Função: 752 Energia Elétrica

Programa : 0005 PROGRAMADE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Objetivo : O objetivo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos é permitir a alocação dos recursos para a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, a fim de proporcionar aos cidadãos do município a prestação de serviços eficientes.

Gerente : LIONDAS LEIGO DE OLIVEIRA CPF:541.345.449-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Através da manutenção e ampliação da infraestrutura urbana é possível promover o aumento da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emGeral

Outras Uni

34.695

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1074

Metros Quadrados

 

100

258.027,00

Descrição: Ampliar,Rebaixar e Modernizar a Rede de Energia Elétrica

Produto : Obra Construída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2077

Pessoas

 

100

3.175.000,00

Descrição: Manter a iluminação Pública

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 05 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade : 001 Unidade de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos

Função: 26 Transporte

Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário

Programa : 0005 PROGRAMADE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Objetivo : O objetivo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos é permitir a alocação dos recursos para a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, a fim de proporcionar aos cidadãos do município a prestação de serviços eficientes.

Gerente : LIONDAS LEIGO DE OLIVEIRA CPF:541.345.449-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Através da manutenção e ampliação da infraestrutura urbana é possível promover o aumento da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emGeral

Outras Uni

34.695

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2078

Pessoas

 

100

27.300,00

Descrição: Programa De Infraestrutura de Transporte- CIDE

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 05 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade : 002 FUNREBOM - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bom

Função: 06 Segurança Pública

Sub-Função: 182 Defesa Civil

Programa : 0005 PROGRAMADE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Objetivo : O objetivo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos é permitir a alocação dos recursos para a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, a fim de proporcionar aos cidadãos do município a prestação de serviços eficientes.

Gerente : LIONDAS LEIGO DE OLIVEIRA CPF:541.345.449-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Através da manutenção e ampliação da infraestrutura urbana é possível promover o aumento da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emGeral

Outras Uni

34.695

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2079

Pessoas

 

100

112.400,00

Descrição: Manutenção das atividades administrativas e operacionais do FUNREBOM

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 05 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade : 003 Fundo Municipal de Trânsito

Função: 26 Transporte

Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário

Programa : 0005 PROGRAMADE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Objetivo : O objetivo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos é permitir a alocação dos recursos para a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, a fim de proporcionar aos cidadãos do município a prestação de serviços eficientes.

Gerente : LIONDAS LEIGO DE OLIVEIRA CPF:541.345.449-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Através da manutenção e ampliação da infraestrutura urbana é possível promover o aumento da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emGeral

Outras Uni

34.695

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2080

Pessoas

 

100

215.850,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT

Unidade : 001 Unidade de Desenvolvimento Econômico

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO

Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:005.630.789-60

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Natureza Início

Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emGeral

Pessoas

34.425

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2082

Pessoas

 

100

1.700.572,28

Descrição: Manutenção das atividades administrativas e operacionais da secretaria de Desenv.Econômico

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT

Unidade : 001 Unidade de Desenvolvimento Econômico

Função: 22 Indústria

Sub-Função: 662 Produção Industrial

Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO

Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:005.630.789-60

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emGeral

Pessoas

34.425

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2083

Pessoas

 

100

16.224,00

Descrição: Incentivos do Programa de Desenvolvimento de Mandaguari- Prodeman/Empresa

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT

Unidade : 001 Unidade de Desenvolvimento Econômico

Função: 22 Indústria

Sub-Função: 664 Propriedade Industrial

Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO

Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:005.630.789-60

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

 

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2021

Outras Unidades e Medidas

 

100

365.657,25

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de tecnologia da informação

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

Unidade : 009 Departamento de Frotas

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2022

Outras Unidades e Medidas

 

100

396.790,15

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de frotas

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

Unidade : 010 Departamento de Compras

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2023

Outras Unidades e Medidas

 

100

233.430,00

Descrição: Manutenção das atividades do departamento de compras

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

Unidade : 011 Encargos do Município

Função: 04 Administração

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo : Cumprir com os encargos especiais do município.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Cumprir a legislação e evidenciar claramente o pagamento de encargos do município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

24

Estrutura Administrativa

 

100

3.085.000,00

Descrição: Encargos Gerais do Município

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

Unidade : 011 Encargos do Município

Função: 28 Encargos Especiais

Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais

Programa : 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo : Cumprir com os encargos especiais do município.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Cumprir a legislação e evidenciar claramente o pagamento de encargos do município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

25

Estrutura Administrativa

 

100

3.350.000,00

Descrição: Encargos especiais da dívida pública contratada e confessada

Produto : Apoio Administrativo

Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

Unidade : 012 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS

Função: 06 Segurança Pública

Sub-Função: 181 Policiamento

Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2026

Pessoas

 

100

10.237,50

Descrição: Fundo Municipal Antidrogas de Mandaguari

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

Unidade : 999 Reserva de Contingência

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral

Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo : Reserva de Contingência

Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:904.379.699-91

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Reserva de Contingência

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

9999

Outras Unidades e Medidas

 

100

630.000,00

Descrição: Reserva de Contingência

Produto : Outros Produtos

Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 Educação

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0003 EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS

Objetivo : ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA; FORTALECER A FORMAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; APRIMORAR PROCESSOS DE GESTÃO; FORNECER KITS ESCOLARES; SUPRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, OPERAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS NECESSIDADE QUE VENHATER .

Gerente : SELMA DE FÁTIMA F.BATISTA BERTOLINI CPF:752.432.619-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação temcomo norte a orientação e desenvolvimento de iniciativas que aumentema qualidade do ensino, a formação de sujeitos responsáveis, comprometidos com seu autodesenvolvimento e como progresso da sociedade. Sendo assim, investe emtecnologias e na formação continuada de seus profissionais.

A Educação Básica municipal compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e suas modalidades, tempor finalidades desenvolver o educando, assegurarando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir emestudos posteriores, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais. Para tanto, é fundamental que se considere os princípios da equidade e da valorização da diversidade, os direitos humanos, a gestão democrática do Ensino Público, a garantia de padrão de qualidade, a acessibilidade, a igualdade de condições para o acesso e permanência do educando na escola.

Há de se considerar portanto a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no Ensino Municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério e ainda assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Fornecer uniformes e kit's escolares aos alunos; Equipar, construir, ampliar e reformar escolas; rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ATENDIMENTO ÀDEMANDA DE VAGAS EM CRECHES

Percentual

60

63,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO EM PORTUGUÊS

Percentual

50

53,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO EM MATEMÁTICA Percentual

 

50

53,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Percentual

50

53,00

ALUNOS ALFABETIZADOS NO 2º ANO

Percentual

50

53,00

PERCENTUAL INDICADOR NUTRICIONAL (RESTO-INGESTÃO)

Percentual

20

15,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2027

Pessoas

 

100

2.336.346,00

Descrição: Manutenção da secretária de educação

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 Educação

Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição

Programa : 0003 EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS

Objetivo : ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA; FORTALECER A FORMAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; APRIMORAR PROCESSOS DE GESTÃO; FORNECER KITS ESCOLARES; SUPRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, OPERAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS NECESSIDADE QUE VENHATER .

Gerente : SELMA DE FÁTIMA F.BATISTA BERTOLINI CPF:752.432.619-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação temcomo norte a orientação e desenvolvimento de iniciativas que aumentema qualidade do ensino, a formação de sujeitos responsáveis, comprometidos com seu autodesenvolvimento e como progresso da sociedade. Sendo assim, investe emtecnologias e na formação continuada de seus profissionais.

A Educação Básica municipal compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e suas modalidades, tempor finalidades desenvolver o educando, assegurarando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir emestudos posteriores, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais. Para tanto, é fundamental que se considere os princípios da equidade e da valorização da diversidade, os direitos humanos, a gestão democrática do Ensino Público, a garantia de padrão de qualidade, a acessibilidade, a igualdade de condições para o acesso e permanência do educando na escola.

Há de se considerar portanto a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no Ensino Municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério e ainda assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Fornecer uniformes e kit's escolares aos alunos; Equipar, construir, ampliar e reformar escolas; rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ATENDIMENTO ÀDEMANDA DE VAGAS EM CRECHES

Percentual

60

63,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO EM PORTUGUÊS

Percentual

50

53,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO EM MATEMÁTICA Percentual

 

50

53,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Percentual

50

53,00

ALUNOS ALFABETIZADOS NO 2º ANO

Percentual

50

53,00

PERCENTUAL INDICADOR NUTRICIONAL (RESTO-INGESTÃO)

Percentual

20

15,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2028

Pessoas

 

100

151.078,70

Descrição: Manter a merenda escolar PNAE - Pré-Escola

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2029

Pessoas

 

100

14.015,00

Descrição: Manter a merenda escolar PNAE Atendimento Educacional Especializado - AEE

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2030

Pessoas

 

100

354.000,00

Descrição: Manter a Merenda Escolar PNAE- Creche

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2031

Pessoas

 

100

15.783,80

Descrição: Manter a merenda escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos- EJA

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2032

Pessoas

 

100

437.541,35

Descrição: Manter a merenda escolar PNAE - Ensino Fundamental

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 Educação

Sub-Função: 361 Ensino Fundamental

Programa : 0003 EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS

Objetivo : ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA; FORTALECER A FORMAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; APRIMORAR PROCESSOS DE GESTÃO; FORNECER KITS ESCOLARES; SUPRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, OPERAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS NECESSIDADE QUE VENHATER .

Gerente : SELMA DE FÁTIMA F.BATISTA BERTOLINI CPF:752.432.619-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação temcomo norte a orientação e desenvolvimento de iniciativas que aumentema qualidade do ensino, a formação de sujeitos responsáveis, comprometidos com seu autodesenvolvimento e como progresso da sociedade. Sendo assim, investe emtecnologias e na formação continuada de seus profissionais.

A Educação Básica municipal compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e suas modalidades, tempor finalidades desenvolver o educando, assegurarando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir emestudos posteriores, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais. Para tanto, é fundamental que se considere os princípios da equidade e da valorização da diversidade, os direitos humanos, a gestão democrática do Ensino Público, a garantia de padrão de qualidade, a acessibilidade, a igualdade de condições para o acesso e permanência do educando na escola.

Há de se considerar portanto a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no Ensino Municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério e ainda assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Fornecer uniformes e kit's escolares aos alunos; Equipar, construir, ampliar e reformar escolas; rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ATENDIMENTO ÀDEMANDA DE VAGAS EM CRECHES

Percentual

60

63,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO EM PORTUGUÊS

Percentual

50

53,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO EM MATEMÁTICA Percentual

 

50

53,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Percentual

50

53,00

ALUNOS ALFABETIZADOS NO 2º ANO

Percentual

50

53,00

PERCENTUAL INDICADOR NUTRICIONAL (RESTO-INGESTÃO)

Percentual

20

15,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2038

Pessoas

 

100

2.465.819,00

Descrição: Manter o ensino fundamental

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2039

Pessoas

 

100

3.482.040,00

Descrição: Manter o ensino fundamental - FUNDEB 30%

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2040

Pessoas

 

100

10.724.120,00

Descrição: Manter o ensino fundamental - FUNDEB 70%

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2041

Pessoas

 

100

615.013,00

Descrição: Manter o ensino fundamental - Salário Educação

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2042

Pessoas

 

100

34.710,00

Descrição: Manter o transporte escolar PNATE - Ensino Fundamental

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2043

Pessoas

 

100

872.400,00

Descrição: Manter o transporte escolar PETE Estadual

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2044

Pessoas

 

100

389.685,00

Descrição: Manter o ensino integral

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1034

Metros Quadrados

 

100

300.000,00

Descrição: Construção,Ampliação ou Reformas de Escolas - Ensino Fundamental

Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1035

Outras Unidades e Medidas

 

100

3.000,00

Descrição: Aquisição de Equipamentos/Veículos - Ensino Fundamental - PAR

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1036

Metros Quadrados

 

100

184.747,30

Descrição: Construção,Ampliação ou Reforma de Quadra Escolar - Ensino Fundamental

Produto : Obra Construída/Ampliada

Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 Educação

Sub-Função: 364 Ensino Superior

Programa : 0004 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO- UNINDO FORÇAS POR UMACIDADE MELHOR

Objetivo : Assegurar recursos em forma de fomento para o transportes de estudantes de cursos técnicos não existentes no município, para outras cidades circunvizinhas.

Gerente : SELMA DE FÁTIMA F.BATISTA BERTOLINI CPF:752.432.619-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Manter o transporte aos estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes,na forma de fomento, colaborando para a formação técnica do educando para que haja mão de obra especializada no Município.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ALUNOS MATRICULADOS UNIVERSITÁRIOS

Pessoas

350

350,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2057

Pessoas

 

100

460.000,00

Descrição: Apoio ao Transporte Universitario

Produto : Alunos Atendidos

Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 Educação

Sub-Função: 365 Educação Infantil

Programa : 0003 EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS

Objetivo : ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA; FORTALECER A FORMAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; APRIMORAR PROCESSOS DE GESTÃO; FORNECER KITS ESCOLARES; SUPRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, OPERAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS NECESSIDADE QUE VENHATER .

Gerente : SELMA DE FÁTIMA F.BATISTA BERTOLINI CPF:752.432.619-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação temcomo norte a orientação e desenvolvimento de iniciativas que aumentema qualidade do ensino, a formação de sujeitos responsáveis, comprometidos com seu autodesenvolvimento e como progresso da sociedade. Sendo assim, investe emtecnologias e na formação continuada de seus profissionais.

A Educação Básica municipal compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e suas modalidades, tempor finalidades desenvolver o educando, assegurarando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir emestudos posteriores, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais. Para tanto, é fundamental que se considere os princípios da equidade e da valorização da diversidade, os direitos humanos, a gestão democrática do Ensino Público, a garantia de padrão de qualidade, a acessibilidade, a igualdade de condições para o acesso e permanência do educando na escola.

Há de se considerar portanto a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no Ensino Municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério e ainda assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Fornecer uniformes e kit's escolares aos alunos; Equipar, construir, ampliar e reformar escolas; rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

ATENDIMENTO ÀDEMANDA DE VAGAS EM CRECHES

Percentual

60

63,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO EM PORTUGUÊS

Percentual

50

53,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO EM MATEMÁTICA

Percentual

50

53,00

ÍNDICE DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Percentual

50

53,00

ALUNOS ALFABETIZADOS NO 2º ANO

Percentual

50

53,00

PERCENTUAL INDICADOR NUTRICIONAL (RESTO-INGESTÃO)

Percentual

20

15,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2048

Pessoas

 

100

2.070,00

Descrição: Manter o transporte escolar PNATE - Educação Infantil

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2049

Pessoas

 

100

2.914.742,14

Descrição: Manutenção da educação infantil - creche

Produto : Adolescentes Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2050

Pessoas

 

100

1.682.454,00

Descrição: Manutenção da educação infantil - Pré-Escola

Produto : Alunos Atendidos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2051

Pessoas

 

100

744.285,77

Descrição: Manutenção do fundeb 30%- Educação Infantil - Pré-Escola

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População em Geral

Pessoas

34.425

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1084

Metros Quadrados

 

100

5.000,00

Descrição: Aquisição de Terrenos Industriais

Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT

Unidade : 001 Unidade de Desenvolvimento Econômico

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub-Função: 691 Promoção Comercial

Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO

Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:005.630.789-60

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emGeral

Pessoas

34.425

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2085

Pessoas

 

100

5.408,00

Descrição: Apoio a Entidades para o Desenvolvimento Comercial

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT

Unidade : 002 Unidade de Meio Ambiente

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO

Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:005.630.789-60

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População em Geral

Pessoas

34.425

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1208

Pessoas

 

100

1.933.613,03

Descrição: Política Municipal de Resíduos Sólidos

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2086

Pessoas

 

100

399.000,00

Descrição: Compensação financeira ao meio ambiente

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT

Unidade : 002 Unidade de Meio Ambiente

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub-Função: 542 Controle Ambiental

Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO

Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:005.630.789-60

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

 

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emGeral

 

Pessoas

34.425

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2088

Pessoas

 

100

589.544,80

Descrição: Recuperação,monitoração,fiscalização e desenvolvimento de ações ambientais

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT

Unidade : 003 Fundo Municipal de Meio Ambiente

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub-Função: 542 Controle Ambiental

Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO

Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:005.630.789-60

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População em Geral

Pessoas

34.425

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2089

Pessoas

 

100

113.027,20

Descrição: Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2090

Pessoas

 

100

67.196,56

Descrição: Participação no Programa de Licenciamento Ambiental do Consórcio PRO AMUSEP

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT

Unidade : 004 Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS)

Função: 16 Habitação

Sub-Função: 482 Habitação Urbana

Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO

Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:005.630.789-60

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População em Geral

Pessoas

34.425

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2091

Pessoas

 

100

118.387,20

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Habitação

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT

Unidade : 005 Fundo Municipal de Turismo

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub-Função: 695 Turismo

Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO

Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:005.630.789-60

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População em Geral

Pessoas

34.425

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2092

Pessoas

 

100

140.000,00

Descrição: Manutenção Fundo Municipal Turismo de Mandaguari

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT

Unidade : 006 Unidade de Habitação

Função: 16 Habitação

Sub-Função: 482 Habitação Urbana

Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO

Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:005.630.789-60

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População em Geral

Pessoas

34.425

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1093

Metros Quadrados

 

100

12.166,92

Descrição: Aquisição de Terrenos para Construção de Casas Populares

Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT

Unidade : 007 Fundo Municipal do Trabalho

Função: 11 Trabalho

Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho

Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO

Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:005.630.789-60

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População em Geral

Pessoas

34.425

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2094

Pessoas

 

100

27.244,80

Descrição: Fundo Municipal do Trabalho

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT

Unidade : 008 Fundo Municipal de Inovação

Função: 19 Ciência e Tecnologia

Sub-Função: 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO

Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:005.630.789-60

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População em Geral

Pessoas

34.425

34.965,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2095

Pessoas

 

100

110.550,40

Descrição: Fundo Municipal de Inovação

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0007 QUALIFICACAO DAGESTÃO EM SAÚDE NO SUS

Objetivo : Promover ação integral ao usuário do Sistema Único de Saúde com o fortalecimento da gestão em saúde através da modernização dos processos de gestão do financiamento em saúde conforme legislação vigente

Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:094.592.089-08

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Manutenção das ações realizadas mantendo despesas fixas e variáveis,diárias, combustíveis, veículos, sistema de informação, segurança, cursos, capacitação, ouvidoria municipal, folha de pagamento, EPI´s, higienização e limpeza, Educação permanente, reforma e ampliação, entre outros

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2097

Pessoas

 

100

1.203.392,45

Descrição: Manutenção das atividades de gestão emsaúde

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2098

Pessoas

 

100

5.400,00

Descrição: Educação e Formação emSaúde

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1096

Metros Quadrados

 

100

20.000,00

Descrição: Ampliação/Reforma da Secretaria Municipal de Saúde

Produto : Obra Construída/Ampliada

Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0008 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUS

Objetivo : Fortalecer a integração do controle social no Sistema Único de Saúde - SUS, reforçando as instancias formais, ampliando a capacitação e participação de diversos seguimentos da sociedade.

Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:094.592.089-08

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Ofertar condições para as reuniões,possibilitar capacitações on-line e presenciais, adquirir equipamentos e demais materiais para manutenção das ações; organizar/realizar a 14ªConferência Municipal de Saúde e pré-conferências, com participação de palestrantes entre outros

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2099

Pessoas

 

100

21.372,00

Descrição: Manutenção das atividades do controle social

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 122 Administração Geral

Programa : 0009 PROGRAMAPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA(COVID-19)

Objetivo : Realizar conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública que se instalou mundialmente decorrente de doença infecciosa respiratória cornonavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção, controle, imunização, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus

Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:094.592.089-08

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Contratar profissionais para atendimentos, aquisição de testes rápidos, locar de tendas e imóveis, fornecer alimentação, aquisição de material de consumo hospitalar, higienização, limpeza, medicamento, material de escritório, mobiliário, oxigênio, insumos entre outros para atendimentos

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Número de atendimento/ações realizadas em pacientes comsíndrome gripais covid-19

Pessoas

500

400,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2100

Pessoas

 

100

698.356,50

Descrição: Programa para Enfrentamento da Emergência (COVID -19)

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 0010 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE

Objetivo : Qualificar e fortalecer o cuidado integral a saúde do Cidadão e Cidadã Mandaguariense, com atendimento a todos os ciclos da vida (pré-natal, puerpério, criança, adolescente, adulto, mulher, homem, idoso, saúde bucal)

Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:094.592.089-08

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : manter despesas necessárias ao funcionamento das UBS’s fixas e variáveis, adquirir equipamentos, manter o transporte, realizar capacitação, oxigenoterapia domiciliar, sistema de informação, material médico hospitalar, órtese/próteses, distribuição gratuita, medicamentos, realizar/alimentar projetos/programas do MS; reforma/construção/ampliação estrutura física, contratar consultas, exames, cirurgias, contratação profissionais médicos especializados, etc.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

numero de atendimento na atenção primaria em saúde

Pessoas

124.300

136.730,00

numero de crianças e adolescentes atendidos

Pessoas

154.254

462.762,00

Número de estabelecimento de saúde próprio(por CNES) com informatização.

Pessoas

10

10,00

Numero de atendimento na atencao primaria – saude bucal

Pessoas

8.569

9.425,00

População emgeral

Pessoas

102.192

107.000,00

Número de inscrito do programa Mais Médicos/ outros

Pessoas

11

11,00

Pacientes Atendidos

Pessoas

51.000

52.000,00

Numero de atendimentos realizados

Pessoas

1.431

1.473,00

Realizar metas pactuadas frente aos PSE

Pessoas

12

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

6104

Pessoas

 

100

164.320,00

Descrição: Manutenção de ações emSaúde comcrianças e Adolescentes

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 301 Atenção Básica

Programa : 0010 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE

Objetivo : Qualificar e fortalecer o cuidado integral a saúde do Cidadão e Cidadã Mandaguariense, com atendimento a todos os ciclos da vida (pré-natal, puerpério, criança, adolescente, adulto, mulher, homem, idoso, saúde bucal)

Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:094.592.089-08

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : manter despesas necessárias ao funcionamento das UBS’s fixas e variáveis, adquirir equipamentos, manter o transporte, realizar capacitação, oxigenoterapia domiciliar, sistema de informação, material médico hospitalar, órtese/próteses, distribuição gratuita, medicamentos, realizar/alimentar projetos/programas do MS; reforma/construção/ampliação estrutura física, contratar consultas, exames, cirurgias, contratação profissionais médicos especializados, etc.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

numero de atendimento na atenção primaria em saúde

Pessoas

124.300

136.730,00

numero de crianças e adolescentes atendidos

Pessoas

154.254

462.762,00

Número de estabelecimento de saúde próprio(por CNES) com informatização.

Pessoas

10

10,00

Numero de atendimento na atencao primaria – saude bucal

Pessoas

8.569

9.425,00

População emgeral

Pessoas

102.192

107.000,00

Número de inscrito do programa Mais Médicos/ outros

Pessoas

11

11,00

Pacientes Atendidos

Pessoas

51.000

52.000,00

Numero de atendimentos realizados

Pessoas

1.431

1.473,00

Realizar metas pactuadas frente aos PSE

Pessoas

12

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2106

Pessoas

 

100

1.366.968,75

Descrição: Manutenção da rede de saúde bucal - APS

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1101

Metros Quadrados

 

100

10.000,00

Descrição: Construção/Ampliação/Reforma de UBS e Pólo de Academias de Saúde

Produto : Obra Construída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2107

Pessoas

 

100

10.254.715,07

Descrição: Manutenção e fortalecimento de todas das Ações da Atenção Primária emSaúde

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2108

Pessoas

 

100

281.424,00

Descrição: Manutenção do Programa Mais Médicos

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2109

Pessoas

 

100

533.288,32

Descrição: Participação na aquisição de medicamentos - Consórcio Paraná Saúde

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2110

Pessoas

 

100

732.101,04

Descrição: Fortalecimento da Política de Assistência Farmacêutica e Central de Abastecimento Farmacêutico

 

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2112

Pessoas

 

100

187.120,00

Descrição: Manter as Atividades do centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2113

Pessoas

 

100

10.746,40

Descrição: Programa Saúde na Escola-PSE

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2105

Pessoas

 

100

162.000,00

Descrição: Informatiza APS

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2111

Pessoas

 

100

12.000,00

Descrição: Vigilância Alimentar e Nutricional - VAN

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1102

Pessoas

 

100

4.000,00

Descrição: Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1103

Unidade

 

100

10.400,00

Descrição: Aquisição de Veículos para Transporte Sanitário

Produto : Veículos

Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa : 0011 FORTALECIMENTO DA MÉDIA COMPLEXIDADE

Objetivo : Realizar atividades e atendimento ambulatorial, hospitalar cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento como atendimento de urgência, emergência, eletivo entre outros.

Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:094.592.089-08

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Para atendimento das urgências e emergências,o município possui a estrutura do Pronto Atendimento (PAM) articulado coma Atenção Básica, Rede Hospitalar, Central de Leitos, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) regionalizado, Defesa Civil e Bombeiro Comunitário

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ações e Atendimentos na Média Complexidade

Pessoas

377.000

378.000,00

Número de procedimentos/ atendimentos realizados para os pacientes atendidos no PAM

Pessoas

260.000

265.000,00

Número de atendimentos realizados no SAMU

Pessoas

1.980

1.990,00

Número de Internações Realizadas

Pessoas

1.920

0,00

Número de exames e consultas realizadas

Pessoas

8.880

8.885,00

Participar do Consorcio Proamusep

Unidade

1

1,00

numero de atendimentos realizados no CAPS

Pessoas

10.400

10.450,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2117

Pessoas

 

100

157.500,00

Descrição: Manutenção das atividades ematendimentos do SAMU

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2119

Pessoas

 

100

2.083.889,61

Descrição: Manutenção das atividades de serviços de Saúde Complementares

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2120

Pessoas

 

100

2.587.104,40

Descrição: Participação do Municipio no CISAMUSEP

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2121

Pessoas

 

100

830.000,00

Descrição: Participação do Municipio no Proamusep - SAMU

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1114

Metros Quadrados

 

100

800.000,00

Descrição: Construção PAM / SAMU

Produto : Obra Construída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1115

Unidade

 

100

10.400,00

Descrição: Aquisição de Veículos para o Transporte Sanitário

Produto : Veículos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2116

Pessoas

 

100

9.764.501,84

Descrição: Fortalecimento da Rede de Atenção as Urgências - Pronto Atendimento Municipal ( PAM)

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2118

Pessoas

 

100

3.905.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Programa : 0011 FORTALECIMENTO DA MÉDIA COMPLEXIDADE

Objetivo : Realizar atividades e atendimento ambulatorial, hospitalar cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento como atendimento de urgência, emergência, eletivo entre outros.

Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:094.592.089-08

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Para atendimento das urgências e emergências,o município possui a estrutura do Pronto Atendimento (PAM) articulado coma Atenção Básica, Rede Hospitalar, Central de Leitos, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) regionalizado, Defesa Civil e Bombeiro Comunitário

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

Ações e Atendimentos na Média Complexidade

Pessoas

377.000

378.000,00

Número de procedimentos/ atendimentos realizados para os pacientes atendidos no PAM

Pessoas

260.000

265.000,00

Número de atendimentos realizados no SAMU

Pessoas

1.980

1.990,00

Número de Internações Realizadas

Pessoas

1.920

0,00

Número de exames e consultas realizadas

Pessoas

8.880

8.885,00

Participar do Consorcio Proamusep

Unidade

1

1,00

numero de atendimentos realizados no CAPS

Pessoas

10.400

10.450,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2122

Pessoas

 

100

836.184,80

Descrição: Fortalecimento e Manutenção das atividade do CAPS I

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária

Programa : 0012 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo : A Vigilância em Saúde do Município de Mandaguari é composta pela Vigilância Sanitária (VISA), Epidemiológica e também são desenvolvidas as ações de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador. Atualmente o desafio é promover a contínua integração das ações de Vigilância em Saúde e, desta com as desempenhadas na Atenção Básica.

Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:094.592.089-08

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Promover ações de integração intersetorial da rede de atenção à saúde própria,bem como da rede privada, através da conscientização de toda a população referente a hábitos saudáveis, práticas de prevenção a violência, tabagismo, diminuir ou controlar doenças, vacinação, intervenção nos problemas sanitários. Identificar, controlar determinantes e condicionantes analisando a situação de saúde, riscos e danos à prevenção e promoção da saúde por meio de ações de vigilância sanitária, epidemiológica ambiental e trabalhador e imunização

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

AÇOES E ATENDIMENTOS REALIZADOS NA VIGILANCIA EM SAUDE

Pessoas

110.000

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2125

Pessoas

 

100

1.886.317,90

Descrição: Manutenção das ações emvigilância emsaúde

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2126

Pessoas

 

100

30.312,00

Descrição: Programa Estadual de qualificação da vigilância emsaúde - VIGIASUS

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1123

Outras Unidades e Medidas

 

100

30.075,20

Descrição: Aquisição de equipamentos/ veículos para a Vigilância emSaúde - VIGIASUS

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1124

Metros Quadrados

 

100

30.000,00

Descrição: Ampliação/Reforma da Sede da Vigilância emSaúde

Produto : Obra Construída/Ampliada

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso

Programa : 0013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo : Propiciar um espaço de convivência, fortalecimento de vínculos, formação para a participação da cidadania, formação geral para o mundo do trabalho, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e dos adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.

Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:093.915.229-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Constata-se a primordialidade de desenvolver umtrabalho social às crianças e adolescentes e suas famílias emsituação de vulnerabilidade social, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emgeral

Pessoas

34.860

35.208,00

Crianças, adolescentes e suas famílias

Pessoas

511

511,00

Pessoas idosas e suas famílias

Pessoas

370

370,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2130

Pessoas

 

100

98.000,00

Descrição: Manutenção da Serviço de Proteção Social Básica - Pessoa Idosa

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso

Programa : 0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo : Visa contribuir para o fortalecimento da família no desempenho da sua função protetiva; Potencializar a inclusão das famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme suas necessidades; Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos usuários; Contribuir para romper com os padrões violadores de direitos no interior da família; Contribuir para a reparação de danos e da incidência de violações de direitos; Prevenir a reincidência de violações de direitos.

Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:093.915.229-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Se faz necessário executar umconjunto de serviços,programas,projetos e benefícios de garantia da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social de modo a atender a população que tiveramseus direitos violados e, ou, ameaçados, que se encontramemsituação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, trabalho infantil.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emgeral

Pessoas

34.860

35.208,00

Adolescentes e suas família

Pessoas

100

100,00

Pessoas comdeficiência e suas famílias.

Pessoas

80

0,00

Crianças, Adolescentes e suas famílias.

Pessoas

80

80,00

Pessoas Idosas e suas famílias

Pessoas

36

36,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2138

Pessoas

 

100

334.150,00

Descrição: Manutenção da Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Pessoa Idosa

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 0013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo : Propiciar um espaço de convivência, fortalecimento de vínculos, formação para a participação da cidadania, formação geral para o mundo do trabalho, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e dos adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.

Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:093.915.229-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Constata-se a primordialidade de desenvolver umtrabalho social às crianças e adolescentes e suas famílias emsituação de vulnerabilidade social, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emgeral

Pessoas

34.860

35.208,00

Crianças, adolescentes e suas famílias

Pessoas

511

511,00

Pessoas idosas e suas famílias

Pessoas

370

370,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

6129

Pessoas

 

100

421.800,00

Descrição: Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica- Criança e Adolescente

Produto : Criança e Adolescente atendido

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo : Visa contribuir para o fortalecimento da família no desempenho da sua função protetiva; Potencializar a inclusão das famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme suas necessidades; Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos usuários; Contribuir para romper com os padrões violadores de direitos no interior da família; Contribuir para a reparação de danos e da incidência de violações de direitos; Prevenir a reincidência de violações de direitos.

Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:093.915.229-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Se faz necessário executar umconjunto de serviços,programas,projetos e benefícios de garantia da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social de modo a atender a população que tiveramseus direitos violados e, ou, ameaçados, que se encontramemsituação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, trabalho infantil.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

IndiceMais Recente

2023

População emgeral

Pessoas

34.860

35.208,00

Adolescentes e suas família

Pessoas

100

100,00

Pessoas comdeficiência e suas famílias.

Pessoas

80

0,00

Crianças, Adolescentes e suas famílias.

Pessoas

80

80,00

Pessoas Idosas e suas famílias

Pessoas

36

36,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

6133

Pessoas

 

100

33.409,89

Descrição: Manutenção dao Centro Socio Educativo de Mandaguari – CRESEM - Média Complexidade

Produto : Criança e Adolescente atendido

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

6137

Pessoas

 

100

277.630,25

Descrição: Manutenção da Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Criança e Adolescente

Produto : Criança e Adolescente atendido

 

 

 

 

 

Ação

Unid. Medida

 

Tipo

Meta

2023

6135

Pessoas

 

 

100

178.543,84

Descrição: Manutenção do Serviço de Acolhimento emFamíliaAcolhedora- Alta Complexidade

Produto : Criança e Adolescente atendido

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

6136

Pessoas

 

100

30.300,00

Descrição: Manutenção Atividades do Piso Paraense de Assistência Social PPAS IV /FEAS - Alta Complexidade

Produto : Criança e Adolescente atendido

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

Programa : 0013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo : Propiciar um espaço de convivência, fortalecimento de vínculos, formação para a participação da cidadania, formação geral para o mundo do trabalho, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e dos adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.

Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:093.915.229-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Constata-se a primordialidade de desenvolver umtrabalho social às crianças e adolescentes e suas famílias emsituação de vulnerabilidade social, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emgeral

Pessoas

34.860

35.208,00

Crianças, adolescentes e suas famílias

Pessoas

511

511,00

Pessoas idosas e suas famílias

Pessoas

370

370,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2127

Pessoas

 

100

1.031.478,28

Descrição: Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2128

Pessoas

 

100

462.694,61

Descrição: Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vinculos - Espaço Conviver

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

Programa : 0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo : Visa contribuir para o fortalecimento da família no desempenho da sua função protetiva; Potencializar a inclusão das famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme suas necessidades; Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos usuários; Contribuir para romper com os padrões violadores de direitos no interior da família; Contribuir para a reparação de danos e da incidência de violações de direitos; Prevenir a reincidência de violações de direitos.

Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:093.915.229-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Se faz necessário executar umconjunto de serviços,programas,projetos e benefícios de garantia da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social de modo a atender a população que tiveramseus direitos violados e, ou, ameaçados, que se encontramemsituação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, trabalho infantil.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emgeral

Pessoas

34.860

35.208,00

Adolescentes e suas família

Pessoas

100

100,00

Pessoas comdeficiência e suas famílias.

Pessoas

80

0,00

Crianças, Adolescentes e suas famílias.

Pessoas

80

80,00

Pessoas Idosas e suas famílias

Pessoas

36

36,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2132

Pessoas

 

100

568.463,12

Descrição: Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Media Complexidade

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2134

Pessoas

 

100

101.185,00

Descrição: Manutenção do Serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade- Pessoa comDeficiência

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2139

Pessoas

 

100

206,00

Descrição: Estruração da Rede de Serviços de Proteção Social Especial

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1131

Outras Unidades e Medidas

 

100

1.030,00

Descrição: Aquisição de veículos/Equipamentos

Produto : Outros Produtos

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

Programa : 0015 GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo : Regularizar e organizar a Política Municipal de Assistência Social, tendo como foco prioritário a atenção às

famílias, seus membros e famílias e o território como base de organização, definidos pelas funções que

desempenham, pelo número de pessoas que deles necessitam e pela sua complexidade, promovendo o

acesso a serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:093.915.229-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Se faz necessário planejar e desenvolver umconjunto de serviços,programas,

projetos e benefícios a fimde garantir a proteção social básica e especial de média e

alta complexidade aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade

no enfrentamento de suas dificuldades.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emgeral

Pessoas

34.860

35.208,00

Crianças e adolescentes

Pessoas

611

611,00

Pessoas idosas

Pessoas

403

403,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2141

Pessoas

 

100

421.788,75

Descrição: Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social - Conselho Tutelar

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2140

Pessoas

 

100

995.952,22

Descrição: Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

Programa : 0016 GESTÃO DO PROGRAMABOLSAFAMÍLIAE CADASTRO ÚNICO

Objetivo : Executar o cadastramento de famílias ao Cadastro Único para programas do governo federal, bem como ao programa federal de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do município, a fim de garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:093.915.229-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Ofertar atendimento ao Cadastro Único Federal e ao Programa Bolsa Família,de modo a superar a situação de vulnerabilidade, pobreza e extrema pobreza

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Indicador

Unid. Medida

IndiceMais Recente

2023

População emgeral

Pessoas

34.860

35.208,00

Ação

Unid. Medida

 

Tipo

Meta

2023

2144

Pessoas

 

 

100

64.330,00

Descrição: Manutenção das atividades do Programa Bolsa Família – PBF e Cadastro Único

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 244 Assistência Comunitária

Programa : 0017 PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo : Executar programas sociais a fim de fortalecer as famílias e desenvolver sua autonomia, apoiando para que superem eventuais dificuldades e acessem os direitos sociais, evitando o rompimento de vínculos familiares e comuntários.

Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:093.915.229-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Necessidade de desenvolver programas e atividades complementares que correspondamas demandas dos usuários e famílias emsituação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emgeral

Pessoas

34.860

35.208,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2145

Pessoas

 

100

800,00

Descrição: Manutenção das atividades do Programa Benefício Proteção Continuada na Escola- PBC

Produto : Pensionistas Atendidos

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade : 002 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 0015 GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo : Regularizar e organizar a Política Municipal de Assistência Social, tendo como foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e famílias e o território como base de organização, definidos pelas funções que desempenham, pelo número de pessoas que deles necessitam e pela sua complexidade, promovendo o acesso a serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:093.915.229-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Se faz necessário planejar e desenvolver umconjunto de serviços,programas, projetos e benefícios a fimde garantir a proteção social básica e especial de média e alta complexidade aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

IndiceMais Recente

2023

População emgeral

Pessoas

34.860

35.208,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Crianças e adolescentes

Pessoas

611

611,00

Pessoas idosas

Pessoas

403

403,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

6142

Pessoas

 

100

261.700,00

Descrição: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Produto : Criança e Adolescente atendido

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade : 003 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

Função: 08 Assistência Social

Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso

Programa : 0015 GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo : Regularizar e organizar a Política Municipal de Assistência Social, tendo como foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e famílias e o território como base de organização, definidos pelas funções que desempenham, pelo número de pessoas que deles necessitam e pela sua complexidade, promovendo o acesso a serviços, programas, projetos e benefícios sócio assistenciais.

Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:093.915.229-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : Se faz necessário planejar e desenvolver umconjunto de serviços, programas, projetos e benefícios a fimde garantir a proteção social básica e especial de média e alta complexidade aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emgeral

Pessoas

34.860

35.208,00

Crianças e adolescentes

Pessoas

611

611,00

Pessoas idosas

Pessoas

403

403,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2143

Pessoas

 

100

166.000,00

Descrição: Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

Produto : Pessoas Atendidas

Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Unidade : 001 Unidade de Agricultura e Abastecimento

Função: 20 Agricultura

Sub-Função: 605 Abastecimento

Programa : 0018 PROGRAMADEAGRICULTURA, PECUÁRIAEABASTECIMENTO MUNICIPAL

Objetivo : Secretaria Municipal da Agricultura tem como objetivo coordenar a política agrícola do município, prestando assistência e apoio aos produtores rurais; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção da agricultura familiar; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais.

Gerente : YOHANN PAULO ANDRADE FURTADO CPF:070.112.329-07

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Necessidade de contribuir coma alocação de recursos para a manutenção e ampliação da agricultura, pecuária e abastecimeto colocada à disposição dos munícipes para a melhoria e para a qualidade de vida.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População Rural

Pessoas

1.850

1.875,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1146

Metros Quadrados

 

100

100.000,00

Descrição: Recuperação/Readequação/ Pavimentação de Estradas Rurais

Produto : Pavimentação de Vias

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1147

Pessoas

 

100

60.000,00

Descrição: Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1148

Outras Unidades e Medidas

 

100

400.000,00

Descrição: Aquisição de Veículos/Máquinas

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2150

Pessoas

 

100

3.611.670,00

Descrição: Manutenção das atividades operacionais, administrativas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2152

Pessoas

 

100

10.000,00

Descrição: Programa Nossas Águas

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2153

Pessoas

 

100

5.000,00

Descrição: Programa Hortas Comunitárias

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1149

Metros Quadrados

 

100

80.000,00

Descrição: Construção de Pontes

Produto : Obra Construída/Ampliada

Órgão : 10 SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade : 001 Departamento de Esportes

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 0019 PROGRAMADE ESPORTE E LAZER

Objetivo : Atender crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos nas mais diversas práticas esportivas, atividades físicas e de lazer. Promover e também participar de competições, cursos e palestras. Contratação de novos profissionais, além de federar as modalidades esportivas da Município. Construir, reformar e fazer manutenções em espaços esportivos, além de adquirir materiais e equipamentos para o desenvolvimento das atividades. Contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica, de diversos ramos, para continuidade de serviço e plano de espansão esportiva. Fomentar o Esporte municipal, dando bolsas para atletas e técnicos, afim de incentivar a prática esportiva como desenvolvimento do ser humano, e levando o nome de Mandaguari para outros Municípios.

Gerente : GILMAR TAVARES DA SILVA CPF:827.917.169-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : O esporte e lazer são ferramentas de auxílio no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano. Tambémauxilia na socialização, aumento de valores éticos e morais, e desenvolvimento motor, previnindo doenças e gerando bem-estar à população. Ante estas necessidades, o Município de Mandaguari propõe desenvolver políticas públicas no âmbito da iniciação esportiva e de atividade física, para seremaplicadas emtodo o território de abrangência do Município, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Para isso será oferecido práticas esportivas, de lazer, construção e manutenção de praças esportivas, parques, compra de materiais e equipamentos para manutenção e execução da prática esportiva, oferecer e participar de campeonatos e torneios esportivos e tambémincentivar atletas e técnicos por meio de bolsas.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População em Geral

Pessoas

6.500

7.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

6155

Pessoas

 

100

436.850,28

Descrição: Manter as ações esportivas da criança e adolescente

Produto : Criança e Adolescente atendido

Órgão : 10 SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade : 001 Departamento de Esportes

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub-Função: 812 Desporto Comunitário

Programa : 0019 PROGRAMADE ESPORTE E LAZER

Objetivo : Atender crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos nas mais diversas práticas esportivas, atividades físicas e de lazer. Promover e também participar de competições, cursos e palestras. Contratação de novos profissionais, além de federar as modalidades esportivas da Município. Construir, reformar e fazer manutenções em espaços esportivos, além de adquirir materiais e equipamentos para o desenvolvimento das atividades. Contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica, de diversos ramos, para continuidade de serviço e plano de espansão esportiva. Fomentar o Esporte municipal, dando bolsas para atletas e técnicos, afim de incentivar a prática esportiva como desenvolvimento do ser humano, e levando o nome de Mandaguari para outros Municípios.

Gerente : GILMAR TAVARES DA SILVA CPF:827.917.169-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : O esporte e lazer são ferramentas de auxílio no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano. Tambémauxilia na socialização, aumento de valores éticos e morais, e desenvolvimento motor, previnindo doenças e gerando bem-estar à população. Ante estas necessidades, o Município de Mandaguari propõe desenvolver políticas públicas no âmbito da iniciação esportiva e de atividade física, para seremaplicadas emtodo o território de abrangência do Município, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Para isso será oferecido práticas esportivas, de lazer, construção e manutenção de praças esportivas, parques, compra de materiais e equipamentos para manutenção e execução da prática esportiva, oferecer e participar de campeonatos e torneios esportivos e tambémincentivar atletas e técnicos por meio de bolsas.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População em Geral

Pessoas

6.500

7.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2156

Pessoas

 

100

626.049,22

Descrição: Manter o desenvolvimento de atividades desportivas e de lazer

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1154

Metros Quadrados

 

100

104.000,00

Descrição: Construir,reformar ou ampliar espaços esportivos

Produto : Obra Construída/Ampliada

Órgão : 10 SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade : 002 Fundo Municipal de Cultura

Função: 13 Cultura

Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente

Programa : 0020 PROGRAMA CULTURA É PARA TODOS

Objetivo : Realizar e apoiar projetos que incentivem a preservação e a disseminação da história, tradição e cultura em Mandaguari; estabelecer uma agenda cultural para o município integrando a comunidade mandaguariense e os talentos culturais locais; Preservar o patrimônio histórico e cultural managuariense em local apropriado; Desenvolver a consciência e o respeito à cultura de todos os gêneros artísticos contrinbuindo assim com a expansão cultural no município. Atualizar as Bibliotecas tanto seu acervo como também equipamentos que fiquem adequados para sua plena funcionalidade. Desenvolver o projeto musica na praça aos finais de semana nas praças da Independência e Bom Pastor. Criar o FESTMAN “ Festival Cultural de Mandaguari “promovendo o contato de todos os artistas do município; Realizar Teatro Paixão de Cristo com a participação de artistas e da população de Mandaguari; Reformar a “Casa da Cultura” profª Maria Aparecida Zanatta Peres, transforma la em sede da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer inserida no Parque da Pedreira; Elaborar projeto para as casas defronte a linha férrea com o objetivo de criar um ponto de economia;Realizar eventos no Parque Nossa Senhora Aparecida; Realizar concurso de miss, Rainha do café Terceira idade, Concurso Municipal de Folia de Reis(proporcionando medalhas, trofeus);Realizar festas tradicionais de nosso município como: Festa da Padroeria, Aniversário da cidade,Baile de aniversário, Baile Municipal da Terceira Idade; Promover o conceito de “Bem viver” no espaço urbano como perspectiva enriquecedora de sustentabilidade, como também integrar ações conjuntas entre Esporte, Educação e Cultura;Estimular a produção e a difusão de bens culturais de valor universal; co o incentivo de barracas artesãs em praça pública semanalmente.

Gerente : GILMAR TAVARES DA SILVA CPF:827.917.169-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : O Município de Mandaguari esta relacionado coma capacidade cultural e comisso, seus modos específicos de se comportar agir e sentir que só podemser compreendidos a partir da relação que se estabelece entre eles e os adultos. Essa interação se institui de acordo comas condições objetivas da cultura na qual se inserem. Condições históricas, políticas e culturais diferentes que produzem transformações, não só na representação social . Este conceito relacionado às ações artísticas, correspondemumavanço cultural local, que o município , possui para a população, contribuindo assim, para instituir e estimular aptidões culturais, entre todos e assimcomseu desenvolvimento cria formadores de opinião, atraves de seus eventos realizados. Integralizando sociedade, indivíduo cominteração de atividades artísitcas, favorecem na educação no aprendizado, gera conhecimento que adicionado a cultura contribui para uma sociedade mais participativa. Transformando a realidade e contribuindo para desenvolvimento socio cultural.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População em Geral

Pessoas

16.000

0,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

6159

Pessoas

 

100

71.156,88

Descrição: Manter as ações do Fundo Municipal de Cultura comCrianças e Adolescentes

Produto : Criança e Adolescente atendido

Órgão : 10 SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade : 002 Fundo Municipal de Cultura

Função: 13 Cultura

Sub-Função: 392 Difusão Cultural

Programa : 0020 PROGRAMA CULTURA É PARA TODOS

Objetivo : Realizar e apoiar projetos que incentivem a preservação e a disseminação da história, tradição e cultura em Mandaguari; estabelecer uma agenda cultural para o município integrando a comunidade mandaguariense e os talentos culturais locais; Preservar o patrimônio histórico e cultural managuariense em local apropriado; Desenvolver a consciência e o respeito à cultura de todos os gêneros artísticos contrinbuindo assim com a expansão cultural no município. Atualizar as Bibliotecas tanto seu acervo como também equipamentos que fiquem adequados para sua plena funcionalidade. Desenvolver o projeto musica na praça aos finais de semana nas praças da Independência e Bom Pastor. Criar o FESTMAN “ Festival Cultural de Mandaguari “promovendo o contato de todos os artistas do município; Realizar Teatro Paixão de Cristo com a participação de artistas e da população de Mandaguari; Reformar a “Casa da Cultura” profª Maria Aparecida Zanatta Peres, transforma la em sede da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer inserida no Parque da Pedreira; Elaborar projeto para as casas defronte a linha férrea com o objetivo de criar um ponto de economia;Realizar eventos no Parque Nossa Senhora Aparecida; Realizar concurso de miss, Rainha do café Terceira idade, Concurso Municipal de Folia de Reis(proporcionando medalhas, trofeus);Realizar festas tradicionais de nosso município como: Festa da Padroeria, Aniversário da cidade,Baile de aniversário, Baile Municipal da Terceira Idade; Promover o conceito de “Bem viver” no espaço urbano como perspectiva enriquecedora de sustentabilidade, como também integrar ações conjuntas entre Esporte, Educação e Cultura;Estimular a produção e a difusão de bens culturais de valor universal; co o incentivo de barracas artesãs em praça pública semanalmente.

Gerente : GILMAR TAVARES DA SILVA CPF:827.917.169-04

Público Alvo : População emGeral

Justificativa : O Município de Mandaguari esta relacionado coma capacidade cultural e comisso, seus modos específicos de se comportar agir e sentir que só podemser compreendidos a partir da relação que se estabelece entre eles e os adultos. Essa interação se institui de acordo comas condições objetivas da cultura na qual se inserem. Condições históricas, políticas e culturais diferentes que produzem transformações, não só na representação social . Este conceito relacionado às ações artísticas, correspondemumavanço cultural local, que o município , possui para a população, contribuindo assim, para instituir e estimular aptidões culturais, entre todos e assimcomseu desenvolvimento cria formadores de opinião, atraves de seus eventos realizados. Integralizando sociedade, indivíduo cominteração de atividades artísitcas, favorecem na educação no aprendizado, gera conhecimento que adicionado a cultura contribui para uma sociedade mais participativa. Transformando a realidade e contribuindo para desenvolvimento socio cultural.

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2023

População emGeral

Pessoas

16.000

19.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

2160

Pessoas

 

100

1.242.484,88

Descrição: Manter as atividades do Fundo Municipal de Cultura

Produto : Pessoas Atendidas

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2023

1158

Metros Quadrados

 

100

52.000,00

Descrição: Reformar, ampliar e construir espaços culturais

Produto : Obra Construída/Ampliada

Total Geral :

137.451.211,72

 

Comentários

-

 

IVONEIA DE ANDRADE AP. FURTADO

Prefeita

 

MARCIA MARIA DE CASTRO

Contador(a)

 

MARCIA EDINEIA MANTOVANI

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças

 

FRANCIELE VANESSA OLIVEIRA DOS SANT

Controle Interno


Publicado por:
Ana Paula Ferreira
Código Identificador:8FBF8174