ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI 515/2017

Exercício: 2018

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria

Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

47.906.500,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

31.455.128,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

31.455.128,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

19.681.403,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

8.188.203,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000.000,00

 

 

1.101

FUNDEB 60%

6.000.000,00

 

 

1.102

FUNDEB 40%

600.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.860.000,00

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

200.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.253.200,00

 

 

1.495

Atenção Básica

400.000,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

150.000,00

 

 

31.938

Bloco de Financiamento de Poteção Especial

15.000,00

 

 

31.939

Bloco de Financiamento de Poteção Especial

15.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.311.950,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

3.234.650,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

286.300,00

 

 

1.101

FUNDEB 60%

1.700.000,00

 

 

1.102

FUNDEB 40%

115.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

551.000,00

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

35.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.200.000,00

 

 

1.495

Atenção Básica

150.000,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

20.000,00

 

 

31.938

Bloco de Financiamento de Poteção Especial

10.000,00

 

 

31.939

Bloco de Financiamento de Poteção Especial

10.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

4.060.175,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.887.575,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

327.600,00

 

 

1.101

FUNDEB 60%

500.000,00

 

 

1.102

FUNDEB 40%

160.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

315.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

400.000,00

 

 

1.495

Atenção Básica

400.000,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

50.000,00

 

 

31.938

Bloco de Financiamento de Poteção Especial

10.000,00

 

 

31.939

Bloco de Financiamento de Poteção Especial

10.000,00

 

 

3.1.90.49.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

4.600,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.600,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

397.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

141.000,00

 

 

1.101

FUNDEB 60%

80.000,00

 

 

1.102

FUNDEB 40%

10.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

101.000,00

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

10.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

20.000,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

35.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

16.451.372,00

3.3.20.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

 

1.000,00

 

3.3.20.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

480.000,00

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

480.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria

Econômica

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

400.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

150.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

150.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

150.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.820.372,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

253.775,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

100.775,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

68.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

15.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

50.000,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.277.375,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

2.179.745,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

76.000,00

 

 

1.102

FUNDEB 40%

25.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

880.000,00

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

350.000,00

 

 

1.107

Salário Educação

30.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

832.000,00

 

 

1.369

SERVIÇO PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S

10.000,00

 

 

1.495

Atenção Básica

200.000,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

150.000,00

 

 

1.504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon

130.000,00

 

 

1.507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149/A,

100.000,00

 

 

1.510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

10.000,00

 

 

1.511

Taxas - Prestação de Serviços

50.000,00

 

 

1.515

FUNREBOM - Arrecadação na Administração

77.000,00

 

 

1.769

Família Paranaense

27.205,00

 

 

31.110

PNATE - Transporte Escolar Exercício Corrente

20.000,00

 

 

31.116

M D E / Transporte Escolar - Exercício Corrente

20.000,00

 

 

31.770

PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - PPA

40.425,00

 

 

31.934

Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica

30.000,00

 

 

31.936

Componente para qualificação da Gestão - SUAS

20.000,00

 

 

31.938

Bloco de Financiamento de Poteção Especial

10.000,00

 

 

31.939

Bloco de Financiamento de Poteção Especial

10.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

12.500,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

825.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

380.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.000,00

 

 

1.113

MDE / PNAC - Exercicio Corrente

250.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

150.000,00

 

 

31.934

Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

216.500,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

179.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

12.500,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

10.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

15.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

127.650,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

52.650,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

75.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

763.350,00

 

 

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria

Econômica

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

432.350,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

60.000,00

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

30.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

150.000,00

 

 

1.495

Atenção Básica

43.000,00

 

 

1.515

FUNREBOM - Arrecadação na Administração

22.000,00

 

 

31.934

Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.107.222,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

2.683.845,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

385.300,00

 

 

1.102

FUNDEB 40%

10.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

815.000,00

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

100.000,00

 

 

1.107

Salário Educação

100.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

850.000,00

 

 

1.369

SERVIÇO PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S

30.000,00

 

 

1.495

Atenção Básica

100.000,00

 

 

1.496

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e H

597,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

165.000,00

 

 

1.504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon

108.155,00

 

 

1.507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149/A,

160.000,00

 

 

1.510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

270.000,00

 

 

1.511

Taxas - Prestação de Serviços

112.325,00

 

 

1.515

FUNREBOM - Arrecadação na Administração

77.000,00

 

 

31.110

PNATE - Transporte Escolar Exercício Corrente

500.000,00

 

 

31.116

M D E / Transporte Escolar - Exercício Corrente

575.000,00

 

 

31.770

PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - PPA

20.000,00

 

 

31.934

Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica

20.000,00

 

 

31.936

Componente para qualificação da Gestão - SUAS

10.000,00

 

 

31.938

Bloco de Financiamento de Poteção Especial

5.000,00

 

 

31.939

Bloco de Financiamento de Poteção Especial

10.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

607.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

500.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

 

 

1.504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon

5.000,00

 

 

1.512

CIDE ( 10866/04, art. 1ºB )

101.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

630.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

630.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.793.500,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

1.793.500,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.793.500,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

930.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

255.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

35.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

40.000,00

 

 

1.507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149/A,

500.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

732.500,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

421.930,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

55.200,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

63.000,00

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

30.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

10.000,00

 

 

1.495

Atenção Básica

10.000,00

 

 

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria

Econômica

1.497

Vigilância em Saúde

10.000,00

 

 

1.515

FUNREBOM - Arrecadação na Administração

50.000,00

 

 

31.770

PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - PPA

24.650,00

 

 

31.934

Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica

30.000,00

 

 

31.936

Componente para qualificação da Gestão - SUAS

7.720,00

 

 

31.940

Bloco de Financiamento de Proteção Social Especial

20.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

131.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

41.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

60.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

250.000,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

250.000,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

250.000,00

 

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

250.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

250.000,00


Publicado por:
Nathália Emanuele Valerio
Código Identificador:8FE5AB25