ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria de Gestão Pública
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
RESOLUÇÃO N° 31/2026 – CMAS
Dispõe sobre as Comissões Temáticas Permanentes do CMAS.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1772, de 23 de maio de 2013 e alterada pela Lei Municipal nº 2447, de 09 de novembro de 2022,
RESOLVE
Art. 1° Aprovar as Comissões Temáticas Permanentes do CMAS.
Art. 2º As Comissões Temáticas tem por finalidade subsidiar o colegiado no cumprimento de sua competência podendo ser permanentes ou temporárias.
Art. 3º As Comissões Permanentes do CMAS ficarão assim compostas:
COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ORÇAMENTÁRIA:
Keli Fabiula de França;
Lucas Mateus Botelho;
Edna Viana da Silva;
Alessandra Iohn Araujo.
COMISSÃO DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO E INSCRIÇÃO:
Ana Claudia Nunes Silva;
Fatima Penteado;
Aurea Aparecida de França da Silva;
Vanessa Ghisone Soethe Lima.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Fatima Penteado;
Gilvane Picolotto;
Franciele de Carvalho de Oliveira;
Marcelita Aniela Cortes de Oliveira.
COMISSÃO DE APOIO AOS ASSUNTOS E EMERGÊNCIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Eliara Loana de Oliveira Marcondes;
Alessandra Iohn Araújo;
Luciane Stafim Buchmann;
Edna Viana da Silva.
Considerando que a aprovação se deu em Reunião Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2026, conforme consta em Ata nº 393/2026.
Art. 4° Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pitanga, 24 de agosto de 2026.
LUCAS MATEUS BOTELHO
Presidente do CMAS
Publicado por:
Lucas Mateus Botelho
Código Identificador:90ED87D7