ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026
O Município da Lapa-PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.020.452/0001-05, por
intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas
para a Mulher, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA, e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – FMDCA e a Associação Menonita de Assistência Social – AMAS
da Lapa/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 79.573.499/0009-33, firmam o presente
Termo de Fomento.
OBJETO: execução do Projeto “Cozinha Aquecida”, vinculado ao Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, mediante a
aquisição de sistema de aquecimento de água e a contratação de mão de obra
especializada para sua instalação, conforme especificações, metas e demais
condições estabelecidas no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação, visando a
consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), com
fundamento na Lei Municipal nº 4.590, de 05 de agosto de 2026.
VALOR: R$ 15.154,00 (quinze mil, cento e cinquenta e quatro reais), em parcela
única.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do Termo de Fomento.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 22/09/2026
JANAINA PIOVEZAN RIBAS
Secretária Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher/ Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DULCE BACH
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DIETMAR KLIEWER
Presidente da Associação Menonita de Assistência Social – AMAS da Lapa/PR
Publicado por:
Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas
Código Identificador:91B0C790