ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026

O Município da Lapa-PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.020.452/0001-05, por

intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas

para a Mulher, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente – CMDCA, e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente – FMDCA e a Associação Menonita de Assistência Social – AMAS

da Lapa/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 79.573.499/0009-33, firmam o presente

Termo de Fomento.

 

OBJETO: execução do Projeto “Cozinha Aquecida”, vinculado ao Serviço de

Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, mediante a

aquisição de sistema de aquecimento de água e a contratação de mão de obra

especializada para sua instalação, conforme especificações, metas e demais

condições estabelecidas no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação, visando a

consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a

transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), com

fundamento na Lei Municipal nº 4.590, de 05 de agosto de 2026.

 

VALOR: R$ 15.154,00 (quinze mil, cento e cinquenta e quatro reais), em parcela

única.

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do Termo de Fomento.

 

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 22/09/2026

 

JANAINA PIOVEZAN RIBAS

Secretária Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher/ Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

DULCE BACH

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

DIETMAR KLIEWER

Presidente da Associação Menonita de Assistência Social – AMAS da Lapa/PR 


Publicado por:
Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas
Código Identificador:91B0C790