ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria de Gestão Pública
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 750, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e equipe de apoio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o “ Art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece: “Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei.(…)”
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 46 DE 14 DE MARÇO DE 2023,
CONSIDERANDO o Memorando nº 21.086/2026, da Assessoria de Assuntos Técnicos/Seção de Solicitação de Procedimentos Licitatórios,
RESOLVE
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Agente de Contratação, Pregoeiros, da comissão de contratação e da equipe de apoio, para conduzir os atos das Licitações e Contratações derivadas da Lei nº 14.133/2021.
Art. 2º Fica nomeado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 o servidor:
Marcio Sokoloski - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 208101.
Art. 3º Ficam nomeados para atuarem como pregoeiros, nos termos da Lei nº 14.133/2021 os servidores:
Jean Marcel Grande Huber – Auxiliar Administrativo, matrícula n° 52969;
Angelica de Paula Egler- Auxiliar Administrativo, matrícula nº 50421.
Art. 4º Ficam nomeados para atuarem como Comissão de Contratação e equipe de apoio e servidores
I - Helcio Luiz Klosowski Ferreira - Auxiliar Administrativo, matrícula nº 34091;
II- Alex Antonio dos Santos, Engenheiro Civil, matrícula nº 506714;
III– Roberto Cesar Cargnin – Topógrafo, matrícula nº 52844;
IV – Angelica dos Santos Scandolara Peron- Fiscal Geral, matrícula nº 50322;
V - Jorge Paulo Paulino dos Santos - Auxiliar Administrativo, matrícula nº 51287;
VI- Vanessa dos Santos Franco - Oficial Administrativo, matrícula nº 50159;
VII- Ilma Gzegoski da Fonseca Auxiliar Administrativo, matrícula nº 50417.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 206, de 04 de março de 2026.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, em 24 de setembro de 2026.
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DIRCEU MORAES |
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Prefeito |
Publicado por:
Sandra Aparecida Mazur
Código Identificador:9280B86B