ESTADO DO PARANÁ
MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°233/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°233/2025, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A EMPRESA ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Joaquim Bonetti, n° 579, Centro de Enéas Marques-PR, inscrita no CNPJ sob o número 76.205.657/0001-57, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Edson Lupatini, brasileiro, portador do RG sob n° 49383932 e inscrito no CPF n° 861.204.419-72, residente e domiciliado neste Município e;
CONTRATADA: ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n.º 35.626.812/0001-21, com sede na Avenida Central, n°784, Bairro Centro, CEP: 88.330-670, Município de Balneário Camboriú-SC, neste ato representado por GISLAINE MEDIANEIRA RIZZI DALLA PORTA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 559.554.600/04, residente e domiciliado na Rua 2480, n°93, Apartamento 1102, Bairro Centro, CEP: 88330-407, Município de Balneário Camboriú-SC.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO refere-se a ata de registro de preço n° 233/2025 que tem como objeto o sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Enéas Marques - PR, visando garantir o adequado funcionamento das unidades de saúde e o atendimento contínuo à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar anexado a este processo.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Pelo presente apostilamento, e com fundamento no Art 124, inciso II, alínea “D” da Lei n° 14.133/2021, Cláusula 12º da Ata de Registro de preço origináriae conforme justificado pelo gestor e acordado entre as partes da presente ata, aplica-se as seguintes modificações:
§1º O reajuste de preço do item nº 68, 69, e 70, onde o mesmo foi reajustado conforme solicitado pela empresa, sendo assim, segue descrição do item mencionado:
|
Relação de Itens da Licitação |
|||||||
|
Item |
Qtde |
Unidade |
Preço Unit. anterior |
Preço Unit. Atual |
Preço Total |
Marca |
Descrição |
|
68 |
0 |
UNIDADE |
R$ 1,18 |
R$ 1,5543 |
R$ 0,00 |
KOLPLAST KOLPLAST |
(BR0479759) ESPECULO VAGINAL DEPOLIESTILENO CRISTAL NÃO LUBRIFICADO DESCARTÁVEL TAMANHO G. |
|
69 |
800 |
UNIDADE |
R$ 1,05 |
R$ 1,3654 |
R$ 1.365,40 |
KOLPLAST KOLPLAST |
(BR0479758) ESPÉCULO VAGINAL DE POLIESTILENO CRISTAL NÃO LUBRIFICADO DESCARTÁVEL TAMANHO P. |
|
70 |
700 |
UNIDADE |
R$ 1,12 |
R$ 1,4226 |
R$ 1.422,60 |
KOLPLAST KOLPLAST |
(BR0479757) ESPECULO VAGINALDE POLIESTILENO CRISTAL NÃO LUBRIFICADO DESCARTÁVEL TAMANHO M. |
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço originária e não alteradas por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.
Enéas Marques, 29 de junho de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renan Constantino
Código Identificador:9444EA98