ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2026
REF.: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 043/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026
1. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços emitida no âmbito do Pregão Eletrônico nº 129/2026 (Processo nº 019.5050.2025.0235782-55, SEI nº 00141031898), gerida pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB (CNPJ 05.816.630/0001-52), para a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CONJUNTOS DE ODONTOLOGIA — compostos de cadeira odontológica, equipo, refletor, unidade de água, sugador e mocho —, conforme especificações contidas no Item 01 do Lote 01 da ata e seus anexos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iguaraçu/PR, no valor total de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais).
2. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iguaraçu, com cadastro no CNPJ sob o nº 75.772.525/0001-44, localizado na Rua Otávio Pedro da Silva, 294 – Centro – Iguaraçu/PR.
3. CONTRATADA: Olsen Indústria e Comércio S/A, CNPJ 83.802.215/0001-53, com sede na Rua Romalino Joao da Rosa, nº 11, Cond. CEIP, Bairro Brejaru, cidade de Palhoça/SC, CEP: 88.133-516.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS: Vide contrato.
Iguaraçu/PR., 16 de outubro de 2026.
CLÁUDIO APARECIDO BERNIN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Alves Sérgio Driussi
Código Identificador:9446F5BF