ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.336, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação Vôlei Rolândia – AVR.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO VÔLEI ROLÂNDIA (AVR), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.641.758/0001-70, com sede neste Município de Rolândia, Estado do Paraná.

Art. 2º A entidade mencionada no artigo anterior tem como finalidade promover o desenvolvimento esportivo e social por meio da prática e incentivo ao voleibol, contribuindo para a formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens, bem como para o fortalecimento do esporte e da inclusão social no município.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 22 de outubro de 2025.

 

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

 

Autógrafo Nº 89/2025

Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2025

Autoria: Vereador Andrezinho da Farmácia


Publicado por:
Jéssica Rodrigues de Amorim
Código Identificador:95383A2D