ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

Legislativo Municipal

LEGISLATIVO MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026

Ampla Participação

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, CNPJ: 01.603.097/0001-90, torna público que realizará contratação direta através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 002/2022 da CÂMARA MUNICIPALAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026

Ampla Participação

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, CNPJ: 01.603.097/0001-90, torna público que realizará contratação direta através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 002/2022 da CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para o objeto a seguir:

OBJETO: CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EM LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA EXIBIÇÃO PÚBLICA DE OBRAS AUDIOVISUAIS (LICENÇA GUARDA -CHUVA) DESTINADAS AO PROGRAMA CINE CAMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos

REGISTRO DE PREÇOS: NÃO

VALOR TOTAL ESTIMADO: CONFORME PESQUISA DE PREÇOS

FORMA DE EXECUÇÃO: O licenciamento pelo períodode 12 meses para exibição publica de filmes.

Os interessados em participar do processo poderão obter a íntegra do Aviso de Dispensa de Licitação nº 017/2026 e seus anexos junto à Secretaria da Câmara, sediada na Rua Amazonas, nº 170, Centro, em Piên/PR, ou acessando: https://www.pien.pr.leg.br/ ou e-mail: licitacao@pien.pr.leg.br.

As propostas, assim como os documentos de habilitação, deverão ser encaminhadas no e-mail licitacao@pien.pr.leg.br ou entregues por meio de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal, nos horários indicados a seguir:

Data e hora de início do recebimento da proposta: 8h do dia 29/09/2026. Data e hora de término do recebimento de proposta: 01/10/2026, até às:

23h59min pelo e-mail licitacao@pien.pr.leg.br, ou;

17h00min no protocolo da Secretaria da Câmara Municipal.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados a presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, pelo e-mail licitacao@pien.pr.leg.br, ou presencialmente por meio de protocolo na secretaria da Câmara Municipal de Piên/PR, das 8h às 12h e das 13h00min às 17h, em até 02 (dois) dias antes do término do recebimento de proposta.

 

Piên/PR, 25 de setembro de 2026.

 

GIZELE DE FÁTIMA SANTOS CASAGRANDE

Agente de Contratação Portaria nº 003/2024 DE PIEN e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para o objeto a seguir:

OBJETO: CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EM LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA EXIBIÇÃO PÚBLICA DE OBRAS AUDIOVISUAIS (LICENÇA GUARDA -CHUVA) DESTINADAS AO PROGRAMA CINE CAMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos

REGISTRO DE PREÇOS: NÃO

VALOR TOTAL ESTIMADO: CONFORME PESQUISA DE PREÇOS

FORMA DE EXECUÇÃO: O licenciamento pelo períodode 12 meses para exibição publica de filmes.

Os interessados em participar do processo poderão obter a íntegra do Aviso de Dispensa de Licitação nº 017/2026 e seus anexos junto à Secretaria da Câmara, sediada na Rua Amazonas, nº 170, Centro, em Piên/PR, ou acessando: https://www.pien.pr.leg.br/ ou e-mail: licitacao@pien.pr.leg.br.

As propostas, assim como os documentos de habilitação, deverão ser encaminhadas no e-mail licitacao@pien.pr.leg.br ou entregues por meio de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal, nos horários indicados a seguir:

Data e hora de início do recebimento da proposta: 8h do dia 29/09/2026. Data e hora de término do recebimento de proposta: 01/10/2026, até às:

23h59min pelo e-mail licitacao@pien.pr.leg.br, ou;

17h00min no protocolo da Secretaria da Câmara Municipal.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados a presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, pelo e-mail licitacao@pien.pr.leg.br, ou presencialmente por meio de protocolo na secretaria da Câmara Municipal de Piên/PR, das 8h às 12h e das 13h00min às 17h, em até 02 (dois) dias antes do término do recebimento de proposta.

 

Piên/PR, 25 de setembro de 2026.

 

GIZELE DE FÁTIMA SANTOS CASAGRANDE

Agente de Contratação Portaria nº 003/2024


Publicado por:
Daiane Aparecida Sura da Silva
Código Identificador:95CA64EA