ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA SRP 078/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2026

 

1 Pelo presente instrumento, nesta cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná, comparecem as partes justas e contratadas, a saber: de um lado a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 76.179.837/0001-01, com sede na Rua Guilherme Schiffer, nº 67, em Porto Amazonas, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, SR. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, RG nº XX7233XX SSP/PR, CPF nº XXX.490.069-XX, residente e domiciliado nesta cidade e de outro lado na qualidade de contratada, a empresa DEA CALÇADOS LTDA, CNPJ n° 52.331.094/0001-85, estabelecida à rua Coronel João Rincon, n°2, Centro, Pires do Rio, estado de Goiás, CEP 75200-000, representada por DANILO ESTEVAO AMARAL, inscrito no CPF XXX.528.061-XX portador da cédula de identidade Civil RG XX667XX SSP/GO, para assinarem a presente Ata, nos termos dos Decreto Municipal nº 056/2023 e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS que tem como objeto Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisições de Troféus e Medalhas para o município de Porto Amazonas, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos pelo período de 12 (doze) meses.

 

Item

Descrição

Und

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

20

· Bola de futevôlei. Construção Soft Built Nylon Wound,

· 32 painéis, Tamanho 5 – oficial.

· Composição: Material sintético de alta densidade

· Circunferência: 68-70 cm

· Peso: 410-450 g

Igual ou similar MIKASA FT 5. MARCA PRO

UND

30

R$ 75,00

R$ 2.250,00

44

· Par de postes para vôlei oficial, confeccionados em tubo de aço de 3 polegadas (aprox. 25 cm de circunferência) com parede de 1,5 mm. Dimensões de 2,55 m de altura livre acrescidos de 0,40 m para fixação em solo (buchas). Equipado com sistema de catraca reforçada e roldana para estiramento e ajuste preciso da altura da rede, permitindo regulagem para as categorias Masculino (2,43 m), Feminino Adulto (2,24 m), Sub-14/16 e Futevôlei (2,20 m). Acabamento em pintura epóxi de alta resistência. Peso aproximado de 27 kg. Produto novo, de primeira qualidade. MARCA SPINTER

PAR

3

R$ 1.200,00

R$ 3.600,00

48

Aparador chute Médio. Fabricado em lona de alta resistência e vulcanizado através de alta temperatura. Alças em fita de cinto de segurança, garantindo alta resistência. Espuma de alta densidade D40. Ideal para absorver chutes nas modalidades MuayThai, Sanda, Kickboxing, Karatê, Taekwondo, entre outras artes marciais. Tamanho 30x40x20cm.MARCA PUNCH

UND

10

R$ 120,00

R$ 1.200,00

51

Luva para artes marciais de 10oz. Confeccionada em couro sintético (PU) de alta resistência com tecnologia de preenchimento em gel multicamadas, espuma injetada e esponja. Design ergonômico. Fechamento de alta segurança para estabilidade do punho. Peso Aprox. 587g. Produto novo, de primeira qualidade. MARCA PUNCH

UND

20

R$ 120,00

R$ 2.400,00

54

Bola de handebol indicada para categoria infantil, com peso entre 290-330 g e circunferência de 50-52 cm. Construção via tecnologia de termofusão (Ultra Fusion) com dupla colagem, garantindo menor absorção de água e maior durabilidade em quadras internas e externas. Laminado em PU com camada interna de amortecimento. Equipada com câmara de borracha butílica (6D) para retenção de ar e miolo removível e lubrificado. Produto novo, de primeira qualidade, atendendo aos padrões oficiais de peso e medidas. MARCA MAGUSSY

UND

55

R$ 42,00

R$ 2.310,00

56

Bola de Queimada comumente de borracha e vulcanizada, é projetada para alta durabilidade e aderência em atividades recreativas. Com tecnologia de "cápsula 6" que protege a câmara, oferecendo uma textura macia, toque confortável e resistência à abrasão em diversas superfícies;

Peso: 240-260g

Circunferência: 56-58cm

Laminado: Borracha

Construção: Vulcanizada MARCA CONVOY

UND

39

R$ 19,00

R$ 741,00

57

Coletes esportivos juvenil composição tecido helanquinha, 100% poliéster; elástico / poliéster 63%, elastodieno 37%;

Formato: tamanho único, 33cm X 56,5cm expande e se ajusta devido aos elásticos nas laterais. Não Personalizado. MARCA TRB

UND

62

R$ 10,00

R$ 620,00

61

Uniformização para crianças e adolescentes em jogos.

(A definir no empenho)

Calção e Camiseta feminino: composição em malha dry fit 100% poliéster, gramatura do tecido 130 g/m², modelagem tradicional, gola com pesponto de agulha dupla, bainhas de agulha dupla, na cava, mangas e bainha inferior, tecnologia UV50+ oferece proteção solar, bloquea 98% a entrada de raios UVA e UVB.

Com números nas costas: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12, escrito em branco como mostra na imagem.

Cor: 1 camiseta apenas na cor azul escuro com detalhes em lilás e as demais camiseta na cor lilás com detalhes no azul escuro.

MARCA TRB

UND

12

R$ 90,00

R$ 1.080,00

62

Uniformização para crianças e adolescentes em jogos.

(A definir no empenho)

Calção e Camiseta: composição em malha dry fit 100% poliéster, gramatura do tecido 130 g/m², modelagem tradicional, gola com pesponto de agulha dupla, bainhas de agulha dupla, na cava, mangas e bainha inferior, tecnologia UV50+ oferece proteção solar, bloquea 98% a entrada de raios UVA e UVB.

Com números nas costas: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12, escrito em branco como mostra na imagem.

Cor: 1 camiseta apenas na cor azul clara e as demais camisetas na cor azul escura. MARCA TRB

 

UND

12

R$ 90,00

R$ 1.080,00

VALOR R$ 15.281,00

 

Obs: Os produtos fornecidos deverão obedecer às especificações descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº018/2026.

 

2 Os materiais, equipamentos e uniformes deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de funcionamento e conservação, atendendo às especificações técnicas constantes no Termo de Referência e às normas técnicas aplicáveis.

 

3 A entrega/execução será realizada conforme as condições, prazos e quantidades estabelecidos na solicitação encaminhada por meio da respectiva Nota de Empenho.

 

4 Local de entrega, responsável pelo recebimento do objeto:

- Rua Barão do Rio Branco, 637, Centro (Departamento de Assistência Social)

- Rua Duque de Caxias, 28, Centro Ginásio de Esportes Alcides Gomes da Costa (Departamento de Esporte Recreação e Turismo)

- Rua Conrado Geremias Schühli, s/n Centro (Departamento de Educação e Cultura), ou no ato da solicitação será informado o endereço da escola.

 

5 A nota Fiscal deverá ser encaminhadajuntamente com a mercadoria no ato da entrega, eno e-mail institucional:assistenciasocial@portoamazonas.pr.gov.brpara fins de confirmação do recebimento da mercadoria;

 

6 O pagamento se dará ematé30 dias após liquidação da Nota Fiscal na Divisão de Contabilidade,ou ainda em obediência a ordem cronológica de pagamento, conforme prevê o Decreto Municipal que será publicado para o ano de 2026.

 

7 A notafiscalsó poderá ser emitida após a requisição de empenho ser enviada para a empresa contratada, e o número de empenho deverá constar no corpo da Nota Fiscal.

 

8 Deverão constar no corpo da Nota Fiscal os impostos obrigatórios a serem retidos, como o Imposto de Renda, conforme consta no INRFB 1234/2012

 

9 A gestora do contrato será Thayse de Paula Padilha, designada conforme o Decreto de Nomeação nº 27/2023. O servidor Moisés Schreiber será fiscal do contrato, conforme a Portaria nº 24/2024.

 

10 Os preços registrados na presente ata, e que na totalidade importam em R$ 15.281,00 (quinze mil e duzentos e oitenta e um reais), são válidos por 12 (doze) meses, passando a vigorar dia 14/10/2026, tendo, por conseguinte, o termo final de vigência o dia 13/10/2027.

 

11 As obrigações da Contratada e do Município, sanções e demais cláusulas, termos e condições aplicáveis às contratações decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, constam do Edital do Pregão Eletrônico n°018/2026, cuja observância e aplicabilidade se darão independentemente de transcrição na presente ata.

 

12 A Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogada por igual período, até o limite de 12 (doze) meses, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada a vantajosidade para a Administração e mantidas as condições que fundamentaram o registro de preços. A prorrogação poderá compreender o saldo remanescente da ata ou a renovação dos quantitativos originalmente registrados, conforme a necessidade da Administração e observado o disposto na legislação vigente.

 

13 É vedada, durante a vigência ou na prorrogação da Ata de Registro de Preços, a inclusão de novos itens, em conformidade com o art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

 

14 Nada mais, lavrou-se a presente Ata de Registro de Preços que, depois de lida e aceita pelas partes, segue assinada em duas vias de igual teor e forma, para que produza os seus efeitos de direito. Porto Amazonas, 13/10/2026.

 

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA

DEA CALÇADOS LTDA

Prefeito Municipal

Contratada


Publicado por:
Michele de Oliveira Martins
Código Identificador:97590981