ESTADO DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE FÊNIX

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

MUNICIPIO DE FENIX

PODER EXECUTIVO

ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2026/SEMESTRAL JANEIRO-JUNHO

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

41.666.340,84

44.812.635,70

0,00

(-) T ransferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1o, da CF) (VII)

1.367.141,00

2.400.000,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMIT ES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

40.299.199,84

42.412.635,70

0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9o da Res. 43/01) - 22%

8.865.823,96

9.330.779,85

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1o do art. 59 da LRF) - 90%

7.979.241,56

8.397.701,87

0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

EXTERNAS (VII)

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

0,00

0,00

INTERNAS (VIII)

0,00

0,00

0,00

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

0,00

0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

EURIPEDES MOLINA TASCA JUNIOR

ALEXANDRE DE PADUA DOS SANTOS

Prefeito

Contador

CÁSSIO BRESSAN TONIELLO

Tesoureiro


Publicado por:
Elson de Araujo Costa
Código Identificador:98E3B8AF